MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA AMÉRICA LATINA: AS MULHERES EMBERA-CHAMÍ E SHIPIBO-CONIBO

Resumo: O presente artigo trata da prática da mutilação genital feminina na América Latina. Busca dar visibilidade ao tema que ainda é pouco estudado tanto pelo direito como pela antropologia e pouco conhecido, especialmente sobre a sua particularidade em nosso continente. Em um primeiro momento, a fim de fornecer um embasamento mínimo para o entendimento do tema, o trabalho aborda a prática da mutilação genital feminina em caráter global, apontando a prevalência, enquadramento étnico, procedimento e implicações físicas e psicológicas decorrentes da prática. Na sequência, serão analisados dois grupos étnicos específicos: os Shipibo Conibo do Peru e os Emberá Chamí da Colômbia. Demonstraremos as justificativas de cada grupo e suas principais especificidades. Para tanto, a pesquisa faz uso de bibliografia interdisciplinar sobre o tema, além de dados das Nações Unidas e da Anistia Internacional sobre a prática e notícias veiculadas sobre a referida prática cultural. Introdução Os direitos humanos passaram por um longo processo de afirmação histórica. Entretanto, os direitos esbarram em questões culturais, e ainda hoje algumas práticas que constituem violações aos direitos humanos estão em voga em diversas partes do mundo. A mutilação genital é uma prática presente em