MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: o Centenário de Independência do Brasil, 1922. José Lúcio Nascimento Júnior1
Os usos do passado consistem em um conjunto de questões que podem estar presentes nas análises realizadas pelo historiador. Tais usos podem ser motivados por diferentes questões, seja por questões políticas ou diversas, mas o que há em comum nestas mobilizações é que elas partem de intencionalidade e podem ser historicamente situadas. Neste sentido, não estão isentos das relações de poder, da influência da instituição social em que se inserem e nem das escolhas teórico-metodológicas escolhidas. O que não significa dizer que estes historiadores são os únicos a fazê-los, o passado já foi (e ainda o é) mobilizado por diferentes grupos na atualidade. Nos 127 anos da história da República brasileira, para limitarmos a análise a um dos períodos da nossa história, estes usos foram realizados por diferentes atores em diversas situações. A História Nacional é um campo de grande relevância para se examinar tais usos. Segundo François Hartog e Jacques Revel (2001), a História Nacional não se separa (i) da experiência nacional que, muitas vezes, é colocada como natural e evidente e (ii) da biografia da nação que deve ser composta por uma cadência, com uma duração (tempo) e de modalidades que são contraditórias, mas também a impulsionam. Justamente, é ao criar mitos usos do passado devem interessar ao historiador. Considerando o período republicano no Brasil, o ano em 1922 representa consiste em um destes momentos em que o passado foi lido e relido por diferentes intérpretes. Conhecido como o ano que ocorreu a Semana de Arte Moderna em São Paulo e pelo movimento Tenentista dos 18 do Forte no Rio de Janeiro, pouco se fala das comemorações do Centenário da Independência do Brasil que foram realizadas no Rio de Janeiro, a partir de sete de setembro. Este silêncio (ou esquecimento) não é obra do acaso, mas a memória e a História são instrumentos de poder e de controle do passado por diferentes seguimentos sociais de acordo com seus interesses. 1
Mestrando em História
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pelo
PPGH-UERJ.
Graduado
em
História
pela
SUAM.
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Neste trabalho, primeiro faremos alguns apontamentos sobre a relação entre História e memória, para em seguida apontarmos alguns fatos ocorridos do Centenário da Independência do Brasil realizado no Rio de Janeiro em setembro de 1922. A escolha desta temática para análise não consiste em uma ação isolada, ela se inseri no momento do desenvolvimento de pesquisa de mestrado que se examina o Congresso de Internacional de História da América realizado entre os dias 08 a 15 de setembro de 1922 e que foi promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). A aproximação do bicentenário da independência também pode ser vista como um ponto decisivo para dessa pesquisa sobre este momento da História Nacional. Como exemplo, citamos o bicentenário da chegada da Família Real. Em 2008, ele motivou uma série de leituras e mobilizações do passado de diferentes áreas, que mostraram que o historiador não é o único que se utiliza dele. Sobre o bicentenário, cabe recordar que o livro 1808, escrito por Laurentino Gomes, um jornalista, foi o que, recentemente, mais ganhou destaque nos espaços midiáticos. Este escritor lançou em outros dois, a saber, 1822 e 1889, que possuíram grande circulação nos meios midiáticos. O sucesso destas obras corrobora com as propostas de Candau (2014) de que o trabalho dos historiadores é apenas um dos que possibilita a construção da memória coletiva.
Apontamentos sobre os usos do passado na criação da memória nacional Atualmente, a análise da construção memória coletiva pode ser utilizada como forma de perceber os usos do passado que os diferentes grupos sociais realizam ao longo do tempo. No entanto, recordar não significa conhecer o passado, sendo assim analisar como esta recordação se opera faz parte do ofício do historiador. A História é perigosa, neste sentido, porque foi, e ainda é, utilizada como auxilio na construção de Projetos de Nação. Tal como ocorrera no século XIX onde a História que buscava cientificidade e via o passado com olhar de distanciamento, forneceu subsídios para a construção da Memória Nacional, sendo esta um tipo de memória, a coletiva. (GUIMARÃES, 2003; 2010). O passado tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade. Assim, examinar os processos de recordação faz parte do ofício do historiador. A onda de patrimonização e musealização, junto com a expansão da quantidade de informação possibilitada pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) tem modificado a forma como as pessoas e sociedades olham para o passado, assim como tem modificado a relação entre passado, presente e futuro, ou seja, o Regime de Historicidade que vivemos.
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Neste espaço não cabe realizar um exaustivo levantamento sobre a questão da relação entre História e memória, tento em vista que este já foi realizado por outros pesquisadores, tais como Catroga (2015). Cabe, apenas, indicar algumas trilhas que norteiam nossa reflexão nas linhas subjacentes. Em nossa reflexão nos baseamos nas discussões propostas por: Catroga (2015), Candau (2014), Guimarães (2003; 2010), Hartog (2013), Hartog e Revel (2001). Para Candau (2014) existem três níveis de memória, sendo eles (a) proto-memória, que é fruto da socialização, (b) a memória, ligada a recordação e reconhecimento ativo e (c) a metamemória, que se relaciona com as representações. As tradições, por exemplo, são a combinação entre a proto-memória e a memória, ou seja, ao mesmo tempo em que é fruto da socialização precisa do reconhecimento ativo das recordações. Consiste neste ponto a diferença entre a memória e a História, ambas são representações do passado, mas a primeira o busca para criar tradições e verossimilhança, já a segunda o visita de forma objetiva para conhecer como ocorreu. Baseando-se na obra do sociólogo francês Maurice Halbawacs (1877-1945), Candau (2014) diferencia a memória histórica, vista como pragmática, longa e unificada, da memória coletiva, vista como memória produzida, vivida, oral normativa e plural. Ambas, contudo, podem ser utilizadas para a construção de identidades coletivas, uma vez que em sociedades modernas o contato com a memória é mediada por livros, arquivos, museus etc.. Isto ocorre porque sem a legitimação do presente, a memória, seja ela coletiva ou história, não gera uma tradição ou a construção de comunidades imaginadas (CANDAU, 2014; CATROGA, 2015, GUIMARÃES, 2003; 2010). As nações modernas se utilizaram da história para se legitimar e buscar lealdade política. O Estado, neste sentido, realizava todo um empreendimento para que certas lembranças do passado vigorassem. A História, no século XIX, era utilizada como uma forma de ler o passado e legitimar o presente, podendo fornecendo meios para a realização do desejo de futuro. A história científica, assim, trazia um novo sentido de historicidade (GUIMARÃES, 2003). Os calendários de comemorações eram legitimados, muitas vezes, pela representação do passado oferecido pela história científica, o que não significa dizer que o passado não fosse mobilizado antes. Os rituais repetidos, a conservação de saberes e símbolos, e a sua transmissão ajudam a corroborar este sentimento por criar laços de pertencimento. Os ritos de comemorações podem ter o caráter de sociabilidade, mas podem ser também momentos de (re)criação de signos. A memória, que Catroga (2015) não diferencia entre coletiva e história, possui o
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caráter pragmático podendo levar a identificação e a distinção de pessoas dentro de um grupo social e/ou nação. O sentimento de pertencimento vem justamente de rituais repetidos, da conservação de saberes e símbolos, e das transmissões destes entre os membros do grupo. Com o advento da República, seja no caso da Terceira República na França ou da Primeira República no Brasil, o passado foi utilizado para legitimar os governos que se consolidavam na passavam do século XIX para o XX, esta identificação, então, era necessária para consolidar o regime. O passado foi utilizado como foram uma das estratégias para legitimar e buscar consolidar o regime que nascia naquele momento. Em uma nação (re)lembrar e esquecer são marcas da construção da identidade coletiva. Como vimos, tanto a memória coletiva como a memória histórica e a História mobilizam o passado, mesmo que de maneiras diferentes. Isto não significa dizer, como propõe Pierre Nora, que a história e a memória coletiva são antagônicas, elas se relacionam na construção de representações acerca do passado. A historiografia ajuda a consagrar os mitos nacionais, a logo representações da memória coletiva. Neste sentido, a memória coletiva se relaciona com a História, auxiliando o Estado-Nação na construção de suas representações. No século XIX, as interpretações de historiadores foram utilizadas para a criação de liturgias de recordação. O que não significa dizer, como destacam Hartog e Revel (2001), que os historiadores não são donos do calendário político, mesmo que auxiliem na pesquisa e na edição de programas de comemorações. Não podemos esquecer, como destaca Candau (2014), que (re)lembrar e esquecer são tensões presentes na construção de identidades coletivas e que as Estados utilizam o passado considerando estas relações de circularidade para construções seus projetos de nação e estreitando a identidade. A História escolar se relacionou e se relaciona com a História ciência na construção das comemorações. Para o caso francês, Antoine Prost (2014) destaca que uma das funções da História no ensino fundamental, na passagem do século XIX para o século XX, era incentivar o patriotismo, com uma narrativa baseada na história de grandes personalidades, além de se basear na memorização. Quando houve a tentativa da retirada da História do currículo escolar com a reforma de 1969 ocorreram grandes debates, tanto na academia quanto em outros setores da sociedade, o que levou a seu retorno logo em seguida. Para o caso brasileiro, Thaís Fonseca (2011) destaca que no início do século XX, intelectuais como Rocha Pombo e Jonathas Serrano acreditavam que o ensino de História deveria auxiliar na construção do gosto pela história e no desenvolvimento da ideia de nação, contribuindo para a construção da memória coletiva e histórica, e para a formação da identidade nacional. Tal questão seria impossível sem considerar que foi no século XIX que
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ocorreu a transformação da história em disciplina escolar e que esta ação possuía fins políticos ligados a projetos que se tornariam comuns nas sociedades daquele período. A História cientificista, no século XIX, ajudou na criação de mitos e heróis que eram usadas pelos governos e legitimados pela História enquanto disciplina escolar. As comemorações, que foram amplamente utilizadas pela República, são uma forma de sacralizar o tempo. Comemorar consiste em lembrar junto, a uma forma de glorificar o passado que deveria ser lembrado. As datas comemorativas para os governos que passavam a dirigir os Estados-Nação a partir do século XIX assumiam o papel de criar/legitimar a memória coletiva e estreitar a identidade nacional (CANDAU, 2014). Não sem significado, o oitocentos foi considerado o século da História. Nos primeiros anos da República brasileira houve a necessidade de se inventar novas tradições e comemorações típicas do regime republicano que buscava se firmar. Logo no primeiro ano após a Proclamação da República esta data seria lida como a verdadeira separação de Portugal e não o sete de setembro. Era justamente a data de sete de setembro a data que mais complicava a adaptação às comemorações propostas pelo regime republicano. Em 1895, os militares passaram a realizar paradas militares como forma de se comemorar a República, numa tentativa de relegar ao esquecimento as ações de D. Pedro I. As personalidades a serem tratadas como importantes na Independência passariam a ser renegociadas, sendo a figura de José Bonifácio uma das que emergiam junto à de D. Pedro na Independência. Francisco de Souza (2015) analisou como os membros do IHGB construíram narrativas sobre a República iniciada em 15 de novembro de 1889. Ele destaca que Francisco Muniz Tavares e José Domingues Codoceira estavam envolvidos sobre a construção de um calendário que demonstraria como a República era um desejo inato na sociedade brasileira e a construção de celebrações visava demonstrar tal sentimento a partir de um sentido construído pela organização do passado. José Codoceira destacava que “era pela forma republicana que o organismo da nova nacionalidade se manifestava nas convulsões revolucionárias de 1789, 1817, 1822, 1824, 1831, 1835 e 1837” (CODOCEIRA apud SOUZA, 2015: 222). Os republicanos, militares ou não, neste momento, precisavam justificar e demonstrar que este novo regime não era algo novo, mas um desejo antigo da sociedade brasileira. Sobre esta questão, Marly Motta destaca que “o ideal republicano teria sido uma presença constante na história da história brasileira, começando pelo Quilombo dos Palmares e pela Guerra dos Mascates, passando pela Inconfidência Mineira, a Revolução Pernambucana, Farrapos e
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Balaiada, para finalmente se concretizar-se em 1889, como a culminância de uma longa luta” (1992; 13). Já no século XX, em especial a partir da década de 1930, as diferentes leituras sobre a Primeira República e o esquecimento do centenário da independência foi um movimento que ocorreu tanto na memória coletiva e história quanto na escrita da História. Nas linhas subsequentes, apresentaremos algumas das comemorações do Centenário da independência que compunham o centenário da Independência em 1922.
O Centenário da Independência (1922) Nas décadas anteriores as comemorações do Centenário os debates sobre a ideia de nação foram intensos. Discutia tanto ideia de nação quanto a imagem que o Brasil iria apresentar para a exterior nesta celebração. A ideia de nação passaria pela visão do Brasil com sua imagem ligada a colonização do litoral, visto como cosmopolita e moderno, ou de seu interior, onde a tradição colonial poderia ser observada. Os debates cocorriam nos jornais e em outros meios, tendo uma participação ativa dos intelectuais, inclusive de historiadores. No seio deste debate encontramos a proposta enviada ao Ministério Agricultura, Indústria e Comércio por Ralph Corhan em ano de 1920. Ele sugeria a realização uma Exposição Internacional da Indústria e Comércio nas comemorações do Centenário para se demonstrar a grandeza do Brasil nestes setores. Esta seguiria os modelos das grandes Exposições Internacionais europeias. Tal evento não era o primeiro realizado no Brasil, uma vez que em 1908 durante as comemorações do I Centenário da Abertura dos Portos brasileiros ao comércio exterior fora realizada uma grande exposição no Rio de Janeiro. A proposta de realização de uma Exposição Nacional, em seguida, foi levada ao congresso pelo Deputado Paulo de Frontin. Sugestão que foi votada e aceita naquela casa. Neste sentido, dois decretos são importantes para compreendermos como seriam organizadas as comemorações do centenário da Independência, uma vez que a Exposição nacional seria um dos eventos que ocorrem na cidade naquele momento. Três decretos são importantes para conhecermos a montagem das comemorações. O de nº 4.175, de 11 de novembro de 1920, o nº 15.066 de 24 de outubro de 1921 e o de nº 15.596, de 02 de agosto de 1922. O primeiro determinava que se devesse ser feita uma Exposição Nacional que duraria de sete de setembro de 1922 a trinta e um de março de 1923; o segundo apresentava o conjunto de atividades que comporiam as comemorações; e o terceiro previa a criação e a instalação do Museu Histórico Nacional no prédio do Arsenal, que estava sendo ocupado pelo palácio das Indústrias.
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De acordo com Marly Motta, temos que
a Exposição Nacional se comporia de 25 seções representativas das principais atividades do país: a educação e ensino, instrumentos e processos gerais das letras, das ciências e das artes; material e processos gerais da mecânica; eletricidade engenharia civil e meios de transporte; agricultura; horticultura e arboricultura; florestas e colheitas; indústria alimentar; indústrias extrativas de origem mineral e metalurgia; decoração e mobiliária dos edifícios públicos e das habitações; fios, tecidos e vestuários; indústria química; indústrias diversas; economia social; higiene e assistência; ensino prático, instituições econômicas e trabalho manual da mulher; comércio; economia geral; estatísticas; forças de terra e esportes (MOTTA: 1992, p. 67 e 68).
Foi na Exposição Nacional que se realizou a apresentação sobre o Rádio no Brasil. Durante este evento foi realizada a primeira transmissão de rádio no Brasil onde foi transmitido o discurso do então Presidente do Brasil Epitácio Pessoa e trechos da obra O Guarany de Carlos Gomes (CALABRE, 2002). Iniciava-se no Brasil a Era do Rádio que duraria até a década de 1960, quando o rádio seria superado pela Televisão. Além da Exposição Nacional, foram realizadas outras atividades. Organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), foram realizados o Congresso Internacional de História da América e a Exposição dos Objetos da Independência, realizadas na sede do Instituto. Este congresso foi realizado entre as datas de 08 a 15 setembro, contando com a participação de historiadores, intelectuais e políticos de diversos países da América e de outros locais do mundo. Além disso, houve a publicação do Dicionário histórico, geográfico e etnográfico do Brasil construído com a contribuição dos membros do Instituto (cf. GUIMARÃES, 2007). Além destas ações, ocorreram congressos de direito e educação, temas que ainda cabe ampliar as pesquisas.
Considerações finais Como vimos à relação entre a História e a memória pode e deve ser examinadas por historiadores. Como ficou evidente após as críticas realizadas ao ofício do historiador a partir da década de 1970 e 1980, em especial pelo chamado Giro Linguístico, a escrita da História não é neutra e pode ser utilizada para a legitimação de diferentes projetos. Além disso, as transformações no olhar para o passado gerado pela onde de patrimonização são indícios de que as relações com o passado estão se transformando e que um novo regime de historicidade pode estar se compondo.
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Olhar para o passado e para os usos que dele fizeram também pode ser uma forma de compreender o presente, seja ele o do historiador que examina estes usos ou dos atores sociais que os utilizaram em dado momento da história. Neste sentido, o breve exame das comemorações do Centenário da Independência realizadas em 1922 demonstra como o passado pode ser mobilizado para legitimar projetos de nação, seja através de lembranças seja de esquecimentos. Ao realizar um evento e escolher as ações que foram realizadas, Epitácio Pessoa, então presidente do Brasil com mandato entre 1919-1922, os políticos e os intelectuais da época puderam mobilizar narrativas que apresentavam não apenas o passado e o presente do Brasil, mas suas ideias de futuro. Como nos ensinou Manuel Salgado Guimarães (2010: 34) a “historização da memória, das formas como as sociedades se lembram, é parte de um exercício para compreender o lugar da história e a história em uma determinada sociedade”. Na atualidade, os ensinamentos a musa Clio ainda se fazem muito pertinentes, pois sem conhecer o passado fica difícil se (re)conhecer presente, quiçá projetar um futuro. Bibliografia CALABRE, L. A era do Rádio. Rio de Janeiro: JZE, 2002. CANDAU, J. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2014. CATROGA, F. Memória, História e Historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2015. DELACROIX, C. L'Histoire entre doutes et renouvellements (les annés 1980-1990). In: por __________. et al. Histoire e historiens en France depuis 1995. Paris: Ministére des Affaires Étrangères, 2003, p. 189-210. FONSECA, T. N. História & ensino de História. 3ª Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. GUIMARÃES, L. M. P. Da Escola palatina ao Silogeu: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1938). Rio de Janeiro: Museu da República, 2007. GUIMARÃES, M. L. O presente do passado: as artes de Clio em tempos de memória. In: ABREU, M.; SOIHET, R.; TEIXEIRA, R. (org.). Cultura política, historiografia e ensino de história. Rio de Janeiro: José Olympio, 2010 , p. 23-42 GUIMARÃES, M. L. S. A cultura histórica oitocentista e o nascimento da disciplina. Anais do XXII Simpósio Nacional de História da ANPUH. João Pessoa: ANPUH, 2003. 1 - 7. HARTOG, F.; REVEL, J. Note de conjoncture historiographique. In: __________ (dir.) Les usages politiques du passé. Paris: EHESS, 2001, p. 13-24. MOTTA, M. A Nação faz 100 anos. Rio de Janeiro: FGV, 1992.
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