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NOMES DA CONQUISTA: Famílias e redes de parentesco no processo de territorialização do Rio Grande colonial (1676-1726)1 NAMES OF CONQUEST: Families and kinship networks at the colonial Rio Grande territorialization process (1676-1726) Patrícia de Oliveira Dias2 Tyego Franklim da Silva3
__________________________________________________________ Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a presença e relevância de três famílias no processo de conquista e territorialização do Rio Grande: os Berenger de Andrada, os Rocha e os Grassiman. Estas famílias construíram ligações com várias instâncias da América portuguesa que possibilitou a consolidação da conquista de espaços por meio de arranjos políticos e sociais nos anos conflituosos da Guerra dos Bárbaros. Palavras-Chaves Família; Guerra dos Bárbaros; Rio Grande. Abstract This article aims to analyze the presence and relevance of three families in the process of Rio Grande’s conquest and territorialization: Berenger de Andrada, Rocha and Grassiman. These families built connections with various instances of Portuguese America that made it possible to consolidate the conquest of spaces through political and social arrangements in the conflicting years of the Barbarian War. Keywords Family; Barbarian War; Rio Grande.
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Artigo recebido em 10 de agosto de 2016 e aprovado em 30 de dezembro de 2016. Mestre em História no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminenses (UFF). Email:
[email protected] 3 Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 2
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Introdução O efetivo desbravamento e conquista dos sertões da capitania do Rio Grande4 iniciou-se após a expulsão dos holandeses das possessões portuguesas na América, já na segunda metade do século XVII, em 1654. Logo de início, o governo do capitão-mor Antônio Vaz Gondim (1656-1663) direciona as ações de povoamento dos sertões com doações de cartas de sesmarias na ribeira do rio Piranhas-Açu, estendendo para outros rios da região. A partir de 1680, os conflitos com os indígenas e a consequente Guerra dos Bárbaros provoca a estagnação do processo de doações de terras, que só retorna com considerável relevância após 1700. Nesse percurso, algumas famílias se estabelecem e outras, já presentes no Rio Grande desde os primeiros anos do século XVII ganham mais espaço na capitania, seja espaço físico – por meio da obtenção de sesmarias –, seja pela obtenção de espaço nos arranjos políticos e sociais nos anos conflituosos da virada do século XVII para o XVIII. A retomada da administração das Capitanias do Norte5 pela Coroa portuguesa levou o rei D. João IV a doar a capitania do Rio Grande em forma de donataria a Manoel Jordão, que falecera no mesmo ano em um naufrágio, quando tentava desembarcar nas terras recém concedidas. Com sua morte, a capitania retornou para a administração régia, sendo comandada pelo 4
A escolha da nomenclatura Rio Grande e Siará Grande para denominar as capitanias correspondentes aos atuais estados do Rio Grande do Norte e Ceará, foi feita com base nos documentos utilizados para esta pesquisa. Nas fontes analisadas é comum encontrar a denominação Rio Grande, não aparecendo, em nenhum momento, o atual nome do estado, Rio Grande do Norte. Esta denominação foi adotada somente a partir de 1760, muito provavelmente como forma de diferenciação da capitania do Rio Grande de São Pedro, atual estado do Rio Grande do Sul. Pelo mesmo motivo se optou utilizar a denominação Siará Grande para fazer referência à capitania que hoje corresponde ao atual estado do Ceará. A mesma escolha foi feita para a denominação Siará-Mirim, encontrada nas fontes para denominar o atual rio Ceará-Mirim, onde surgiu a cidade de mesmo nome. 5 O termo Capitanias do Norte é utilizado para se referir às quatro capitanias litorâneas da porção norte do antigo Estado do Brasil, a saber: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande (do Norte) e Siará Grande. Para mais informações sobre o termo, vide: ALVEAL, Carmen. 2014. Capitanias do Norte, in SERRÃO, J. V., MOTTA, Márcia e Miranda, S. M. (dir), e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português. Lisboa: CEHCIUL. (ISSN: 2183-1408). Doi: 10.15847/cehc.edittip.2014. v. 023. 12
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capitão-mor da Fortaleza dos Reis Magos até a indicação de um capitão-mor de capitania6. O escolhido, Antônio Fernandes Furna, permaneceu no poder até a nomeação de Antônio Vaz Gondim, em 16567. Uma das primeiras medidas de Vaz Gondim foi a retomada do sistema sesmarial para incentivo da povoação das terras que eram consideradas vazias da presença colonial. A ausência de súditos da Coroa nessas áreas permitiria uma penetração de outros povos europeus no território português ou a volta dos holandeses para estas localidades. Com esse principal argumento, a conquista dos sertões foi reiniciada por meio do sistema oficial de concessão de terras, que se espalhavam pelas mais variadas ribeiras de rios, marcadas na representação cartográfica abaixo. Figura 1: Rios do Rio Grande do Norte
Fonte: DIAS, Patrícia. Onde fica o sertão rompem-se as águas. 2015. p. 18. 6
CASAL, Aires. Corografia Brasílica ou representação histórico-geográfica do Reino do Brazil.1817. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. p. 277. 7 Hélio Galvão, em sua obra História da Fortaleza da barra do Rio Grande, apresentou o nome de Antônio Fernandes Furna como primeiro capitão da capitania no período pós-bellum baseando-se no seguinte documento “Nomeado por carta de 6 de junho de 1654. MS da Chancelaria de D. João IV, Livro 27, fls. 156 (Inventário dos documentos Relativos ao Brasil existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa, cit, pag. 169.)” GALVÃO, Hélio. História da Fortaleza da barra do Rio Grande. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1979. p. 117. Para saber mais sobre a nomeação de capitães-mores na capitania do Rio Grande ver: ALVEAL, Carmen; OLIVEIRA, Leonardo. Capitão-mor: nomeações para o governo do Rio Grande (1667-1781). Natal: Flor de Sal. 2016. 13
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Entre os anos 1654 e 1673, foram doadas 28 sesmarias a 51 sesmeiros, sendo 11 sesmarias no governo de Antônio Vaz Gondim (1656-1663), 15 na administração de Valentin Tavares Cabral (1664 -1669), e 3 concessões feitas por Antônio de Barros Rego (1670-1673). As ações de Antônio Vaz Gondim representaram um importante momento para a consolidação da formação territorial da capitania. Foi durante sua gerência que conquistadores8 solicitaram as primeiras sesmarias nas áreas mais distantes à cidade do Natal, chegando à fronteira do Rio Grande e Siará Grande9. Esse artigo tem por objetivo analisar a presença e a influência de três famílias que – após as recentes descobertas e análise dos estudos sobre a história colonial do Rio Grande do Norte – passaram a figurar entre os grupos percussores do processo de conquista e territorialialização da capitania do Rio Grande entre os anos de 1676 e 1726. Parte-se de estudos de cunho prosopográficos e genealógicos desenvolvidos dentre as ações do Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEHIS-UFRN), que buscam detalhar a história do Rio Grande do Norte por meio de novos vieses de análise historiográfica e um maior cruzamento de fontes históricas. Para tanto, foram utilizadas como fontes documentos relativos às capitanias do Rio Grande, Paraíba, Pernambuco e Siará Grande – as Capitanias do Norte – presentes no Arquivo Histórico Ultramarino, disponíveis pelo Projeto Resgate, cartas de concessão de sesmarias, contidas na Plataforma SILB (Sesmarias do Império Luso Brasileiro)10, termos de 8
Para esta pesquisa, conquistadores são aqueles que primeiro desbravaram e ocuparam localidades que ainda não possuíam influência da Coroa portuguesa, como no caso dos sertões, habitados por tapuias, alvo da conquista das famílias aqui analisadas. 9 DIAS, Patrícia de Oliveira. Onde fica o sertão, rompem-se as águas: processo de territorialização da ribeira do Apodi-Mossoró (1676-1725). Dissertação (Mestrado em história). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2015. 10 No início do século XX, membros do IHGRN organizaram alguns documentos que estavam sob a tutela do Instituto. Nessa organização, foram elaboradas as transcrições de alguns documentos. No caso, todas as cartas de sesmarias foram transcritas e organizadas, por ordem cronológica, em oito livros. Já os LCPSCN permaneceram com seus documentos originais, organizados também de forma cronológica, sendo anexado 14
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vereação, cartas régias, correspondência entre a Câmara de Natal, os capitães-mores do Rio Grande e o governo de Pernambuco e Governo Geral, bem como os documentos referentes aos terços de paulistas que atuaram na capitania, todos estes presentes no acervo documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) e na coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. Assim, o artigo divide-se em três seções: a primeira destinada a apresentar o primeiro momento da conquista dos sertões do Rio Grande após a expulsão dos holandeses, tendo a família Berenger de Andrada como principal percussora da retomada de doações de sesmarias na ribeira do rio Açu11; a segunda parte tem por objetivo analisar a importância da família do capitão Teodósio da Rocha nas ações de conquista e defesa da capitania; já a terceira seção destina-se a enquadrar a família do também capitão Teodósio Grassiman, descendentes de uma das primeiras famílias do Rio Grande e diretamente ligados à presença holandesa na região. A Guerra dos Bárbaros – evento já consagrado pela historiografia – figura como norteador tanto das ações das famílias, quanto do próprio processo de conquista e territorialização dos sertões das Capitanias do Norte. Os Berenger de Andrada partem da capitania de Pernambuco, sob liderança de João Fernandes Vieira, um dos primeiros sesmeiros das margens do rio Açu, e de sua esposa Dona Maria César, da família Berenger de Andrada. As famílias de Teodósio da Rocha e de Teodósio Grassiman tinham suas primeiras bases na cidade do Natal, mas foram expandindo sua influência pelo território do Rio Grande e chegando às margens do Jaguaribe,
apenas uma capa e um sumário em cada um dos 17 livros. As informações das cartas de sesmarias utilizadas por esta pesquisa podem ser encontradas no site da SILB (Sesmarias do Império Luso-Brasileiro http://www.silb.cchla.ufrn.br). Cada carta de sesmaria possui um código, formado por duas letras, que definem qual capitania a carta foi concedida, e por quatro algarismos, como por exemplo, RN 0001. 11 O termo “Assu” possui várias formas de grafias, sendo que “Açu” designa o rio e a sua bacia hidrográfica, uma das principais do Rio Grande do Norte; “Assu” infere o sentido de região, as porções de terra ao longo do rio ou a cidade. Desta forma, este artigo utilizará os termos “rio Açu”, “sertão do Assu” e “ribeira do Assu”. 15
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no Siará Grande, contribuindo, assim, para o processo de territorialização portuguesa nessas duas capitanias do norte do Estado do Brasil. Essas famílias viveram na capitania do Rio Grande, possuindo terras, cargos na governança local e postos militares, e tiveram importante papel na conquista dos sertões. Esses sertões seriam espaços prestes a serem transformados em território, à medida que o povoamento ou colonização ia avançando às terras mais interioranas da América portuguesa. Este estudo, baseado nas fontes escolhidas e as informações extraídas e cruzadas entre as mesmas, considera a perspectiva do conquistador súdito da Coroa lusitana, a qual entende que todos os espaços não colonizados por vassalos em nome do seu soberano seriam considerados vazios, mesmo existindo uma forte presença de grupos indígenas em cada área pleiteada. Desta forma, foi escolhida a conceituação espaço trabalhada pelo geógrafo Antônio Carlos Robert de Moraes, o qual entende tal categoria como uma construção do ser humano, que utiliza as matérias-primas e o material humano disponível, no caso os indígenas, do espaço natural e o transforma em estruturas artificiais de acordo com as demandas dos grupos de moradia, convívio, abrigo para as instituições militares, econômicas, políticas e jurídicas. A partir do momento em que um número de pessoas resolveu estabelecer-se em um espaço, compreendê-lo e percebê-lo como o seu lugar, ou seja, possuir uma ligação mais forte com aquele espaço, este se transforma em um território. Neste território se estabelece uma relação entre a sociedade em formação e o espaço, culminando em um processo de territorialização. Esta relação é chamada, no período aqui estudado, de colonização pelo geógrafo12. O processo de territorialização das áreas ainda não conquistadas da capitania do Rio Grande pode ser percebido ao longo da trajetória dessas três famílias que adentram as áreas que denominavam como sertões. Sertão 12
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005. p. 42-43. 16
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era uma denominação utilizada pelos portugueses desde o século XII, mais fortemente a partir do século XIV, para designar localidades longínquas, vastas, despovoadas, desconhecidas, e com dificuldades de acesso, devido aos acidentes geográficos. Com as descobertas de novas áreas e a expansão do que viria a ser o Império Ultramarino Português, o sentido de sertão modifica-se, passando a representar as áreas não colonizadas pelos portugueses. Quando se concretizou a colonização da América portuguesa, o sentido de sertão se reelaborou e incorporou ao sentido original a ideia de localidades não apenas longínquas, mas perigosas, sem controle administrativo, jurídico e religioso da Coroa, portanto, desconhecido e revestido, também, de elementos míticos13. Segundo Robert de Moraes, o sertão não é nem um espaço resultante de processos naturais com características específicas, como no caso de biomas, nem mesmo a resultante das transformações humanas de acordo com suas demandas, como no caso das vilas, fazendas e cidades. Não há como realizar uma caracterização geográfica do sertão, o que impossibilita a sua exata localização, delimitação e cartografia, diferentemente das regiões, ambientes e territórios. O sertão não se constitui, portanto, como uma materialidade criada pelos grupos sociais em suas relações com os lugares terrestres. Ao contrário, a invisibilidade da presença humana é muitas vezes levantada como um traço característico desses espaços, não raro definidos como “vazios demográficos” ou “terras desocupadas”14.
Além de serem desconhecidos, esses sertões também eram móveis. O sertão seria um espaço prestes a ser transformado em território, à medida que o povoamento ou colonização avançava. O sertão, a área desabitada por colonizadores, que ignoravam o indígena como possuidor ou como parte 13
AMADO, Janaína. Região, Sertão, Nação. Estudos Históricos. V. 8, n. 15. Rio de Janeiro, 1995, p. 148-149. MORAES, Robert. O sertão: um “outro” geográfico”. Terra Brasilis (Nova Série), v.4-5, 2003. Disponível em: . Acesso em: 01 jan. 2017. 14
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daquele espaço, cada vez mais era “empurrado” para o ocidente, em um movimento de expansão de fronteiras. Esta expansão nem sempre foi em direção para o oeste, pois muitas vezes seguia para o sul, sudeste, norte ou nordeste, bem como retrocedia para locais ainda não colonizados perto do litoral15. Neste momento de expansão de fronteiras na capitania do Rio Grande, membros dessas famílias solicitaram as primeiras terras nos sertões de Assu, alcançado os rios Upanema e Mossoró, chegando ao rio Jaguaribe, já no atual território do estado do Ceará. Em seu Vocabulário portuguez e latino (1712 a 1721), Raphael Bluteau, lexicólogo português, define a fronteira como a área limite, os “confins do reino”16. Para José de Souza Martins, a fronteira pode ser compreendida como uma espacialidade onde há “encontros de diferentes”, tais como a cultura Europeia e a indígena, no sertão da América portuguesa. Segundo o pesquisador, “Ela é fronteira de muitas e diferentes coisas: fronteira da civilização (demarcada pela barbárie que nela se oculta), fronteira espacial, fronteira de culturas e visões de mundo, fronteira de etnias, fronteira da história e da historicidade do homem”. E, sobretudo, fronteira do humano17. As famílias aqui estudadas atuaram como agentes do processo de tomada dos sertões, vivendo e vivenciando a realidade das áreas fronteiriças do Império português na América, entrando em contato – pacifica e violentamente – com os grupos indígenas que a viviam ali e, em grande medida, desenvolvendo as ações sociais que transformaram o sertão em parte do território conquistado e administrado por Portugal. Os rios tiveram papel relevante no processo de conquista, servindo de vias de penetração do espaço ainda não conquistado pelos portugueses, de
15
FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e vilas d’El rei: espaço e poder nas Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 54 16BLUTEAU, Raphael. Vocabulário portuguez e latino (1712 a 1721). Disponível em . Acesso em 12 dez. 2016. 17 MARTINS, José de Souza. Fronteira: A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997. 18
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fonte de subsistência para os colonos que participavam da empreitada colonizadora e até de baliza de demarcação de limites entre sesmarias e capitanias. O limite que dividia as capitanias do Rio Grande e Siará Grande, como mostra a cartografia holandesa da época, ficou convencionada como sendo em um longo rio perene denominado rio Piranhas-Açu18. Este rio possui nascente na Paraíba e corta todo o atual estado do Rio Grande do Norte no sentido sul-norte, desaguando no oceano Atlântico. O nome composto deste afluente deriva de duas denominações distintas sobre determinadas áreas de um mesmo rio. A primeira delas, Piranhas, refere-se à parte do rio que corre entre sua nascente até as proximidades da atual cidade de Assu. Já a segunda, Açu, trata da parcela do rio que banha a cidade de mesmo nome, até sua foz, na atual cidade de Guamaré. As terras nas margens do rio Açu tornaram-se alvo de sesmeiros a partir do segundo governo de Antônio Vaz Gondim (1674-1677). Sua foz possui salinas que, desde os primeiros anos da conquista, ainda no início do século XVII, se tinha conhecimento da qualidade do sal natural ali produzido. No entanto, os homens que chegaram a tais terras não se aventuraram subindo o curso do rio e adentrando cada vez mais o interior. Foi a partir do governo deste capitão-mor que as primeiras sesmarias na fronteira das capitanias foram sendo doadas, permitindo que um grupo de sesmeiros do Rio Grande avançasse os limites divisórios, se estabelecessem em terras consideradas do Siará Grande e chegassem até o rio Jaguaribe. Guerra e os Berenger de Andrada No processo de territorialização da capitania do Rio Grande, o qual consiste no estabelecimento de um número de pessoas em um espaço, 18
Para mais informações, vide SILVA, Tyego F.. Rio Açu, capitania do Rio Grande: sertão, natureza e espacialidades no Assu seiscentista (1624-1680). Revista Eletrônica História em Reflexão (UFGD), v. 9, 2015, p. 1-18. 19
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transformando-o de acordo com suas demandas19, verificou-se que entre os anos de 1674 e 1684 foram doadas, entre o rio Jaguaribe, na capitania do Siará Grande, e o litoral do Rio Grande um total de 40 sesmarias, sendo 10 dessas concedidas pelas autoridades do Siará Grande, ou fazendo referência a essa capitania, e 30 delas concedidas no espaço do Rio Grande. Nestes pedidos havia um total de 158 sesmeiros dos quais um era morador da Bahia, um morava na Paraíba, cinco do Ceará, 14 possuíam morada em Pernambuco, e 53 afirmavam habitar o Rio Grande. Após 1684, nenhuma sesmaria foi doada entre o Jaguaribe e o Piranhas-Açu. Em 1683 já haviam reclamações de moradores do Assu de que alguns indígenas invadiam suas fazendas e matavam seus gados. As estratégias indígenas de impedir o avanço desses homens e mulheres de conquista começavam a ser postas em prática. Na década de oitenta do século XVII já era comum alguns ataques dos indígenas protestando contra esse avanço dos conquistadores, que os obrigava a sair de suas terras e eram cada vez mais encurralados nas sobras dessas sesmarias, resultando na eclosão do conflito conhecido como Guerra dos Bárbaros. A Guerra dos Bárbaros consiste em um conjunto de conflitos, entre conquistadores e indígenas de diversas etnias que viviam nas terras mais interioranas, resultantes da conquista de vários sertões da América portuguesa. Os dois grandes conflitos que compuseram a chamada Guerra dos Bárbaros foram a Guerra do Recôncavo, na capitania da Bahia, que aconteceu entre os anos de 1651 e 1679, e a Guerra do Assú, na capitania do Rio Grande, entre os anos de 1687 e 172020. Apesar de esses dois locais serem considerados o palco de sangrentos acontecimentos, esses conflitos 19
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005. p. 42-43. Pedro Puntoni, utilizando como referência Luís da Câmara Cascudo, em História do Rio Grande do Norte, cita como data final do conflito o ano de 1714. No entanto, essa pesquisa considerará a data final da Guerra do Assú em 1720, quando houve um ataque ao engenho de Ferreiro Torto, na ribeira do Potengi. SILVA, Tyego Franklim da. Na ribeira da discórdia: terras homens e armas na territorialização do Assú. Dissertação (Mestrado em história). Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal,2015. p. 16. 20
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espalharam-se pelos sertões do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco21. A Guerra dos Bárbaros, nos sertões das capitanias do Rio Grande e Siará Grande teve como resultado direto o atraso da empreitada colonizadora entre os rios Piranhas-Açu e Jaguaribe, não possibilitando a consolidação do processo de territorialização. Entre os fatores apontados como estopim do início das resistências indígenas estão concessões de sesmarias e o avanço da criação de gado em áreas ocupadas pelos índios. Tanto na capitania do Rio Grande como no Siará Grande, as doações de sesmarias paralisaram durante a guerra. A incidência maior de concessões ocorreu a partir de 1700, tanto na ribeira do Jaguaribe, quanto na ribeira do Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró. É a partir desse ano que se percebe a permanência de uma das famílias oriundas do Rio Grande no Siará Grande. Entre os primeiros sesmeiros da região estava João Fernandes Vieira, nome com longo histórico de serviços prestados à Coroa, que em sua carta de solicitação de sesmaria, datada de 5 de janeiro de 1680, declarou ter sido “do conselho de guerra de sua Alteza”, além de capitão geral “dos Reinos da Angola, o primeiro aclamador e restaurador do Estado do Brasil”
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Fernandes Vieira era homem importante nas capitanias de Pernambuco e Paraíba, que recebeu terras no Rio Grande na década de 1660 e 168023. Sobre este homem recai a acusação de ter provocado a guerra com os índios, por ter prendido e enviado a Portugal, ainda quando ocupava o cargo de capitão-
21 PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: editora Hucitec. 2002. p. 13. 22 CARTA de data e sesmaria do governador João Fernandes Vieira no Assu começando dos três Irmãos. Fundo de Sesmarias do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). Livro I, folhas 173-175. Trecho transcrito e atualizado para o português atual. Plataforma SILB: RN0039; Por sua importância nos eventos relacionados à expulsão dos holandeses e na restauração das capitanias, muitos estudiosos já pesquisaram e publicaram a biografia de João Fernandes Vieira. Para mais informações sobre este indivíduo, ver MELLO, José Antônio Gonçalves de. João Fernandes Vieira: Mestre-de-campo do Terço de Infantaria de Pernambuco. Lisboa, 2000. 23 LYRA, A. Tavares de. História do Rio Grande do Norte. Natal: EdUFRN, 2008. 3 ed. p. 98.
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mor da Paraíba, dois filhos do principal dos Janduí, fato que teria despertado as animosidades entre os indígenas e os colonos24. Como sesmeiro25, João Fernandes Vieira tratou de solicitar terras em áreas férteis. Sua primeira concessão de sesmaria, na capitania do Rio Grande, data de 1666, recebendo terras na ribeira do rio Ceará-Mirim, uma das mais importantes do período. Posteriormente, em 1668, recebeu outra sesmaria na região do Porto de Touros26. Em 1680, já sabendo da existência de uma ribeira no sertão do Rio Grande, chamada Açu, onde habitavam várias nações de “tapuyos bravios”, “mandou aprestar uma expedição de homens devidamente preparados, sob a guia dos indígenas que o informaram, a fim de tentar a colonização da mesma Ribeira”27. Apesar de poder ser compreendido como um dos desbravadores da capitania do Rio Grande, o nome de João Fernandes Vieira a frente da conquista das terras no Assu não se estende muito além, pois ele faleceu logo após a concessão da sesmaria nesta ribeira, de 1680. Porém, os planos de povoar e investir na pecuária não foram abandonados pela família. Em 22 de março de 1681, com objetivo claro de promover o assentamento e criar gado, sua viúva, Dona Maria César, juntamente com João de Freitas Correia, moradores de Pernambuco, solicitou a concessão de sesmaria nas mesmas terras do Assu que foram concedidas ao seu marido. Os suplicantes alegavam em sua petição que “tem povoado algumas terras nesta capitania do Siará Grande, com seus gados, cavalgaduras e escravos”28. Dona Maria César era filha do capitão e fidalgo da casa real, Francisco Berenger de Andrada, natural da Ilha da Madeira e senhor de engenho em
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MEDEIROS, Ricardo P. de. Povos indígenas nas guerras e conquista do sertão nordestino no período colonial. Clio - Série Revista de Pesquisa Histórica, 2008. n. 26-2. p. 331-361. 25 Plataforma SILB: RN0014, RN0039 e RN0541; 26 Sabe-se que esta sesmaria de 1668 não foi povoada, pois as mesmas terras foram concedidas em 09/05/1706 a cinco sesmeiros. Plataforma SILB: RN 0056. 27 LIMA, Nestor. Municípios do Rio Grande do Norte: Areia Branca, Arez, Assu e Augusto Severo. Mossoró, Fundação Guimarães Duque, 1990. Coleção Mossoroense, série C. n. 545. p. 138. 28 Datas de Sesmarias. Fortaleza: Eugenio Gadelha e Filho, 1920. v.1p.45-46. Plataforma SILB: CE0017; 22
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Pernambuco, e de Dona Joana de Albuquerque, filha de Jerônimo de Albuquerque. Francisco Berenger de Andrada era homem influente na capitania de Pernambuco e, assim como João Fernandes Vieira, atuou ativamente nas investidas contra os holandeses na capitania, conspirando contra o governo holandês. Maria César casou-se aos 13 anos, em 164329, tratando-se de um matrimônio firmado com o objetivo de fortalecer a Casa dos Berenger de Andrada30 durante a invasão holandesa. Sob a liderança de Francisco Berenger de Andrada (irmão de Dona Maria César), endossaram a lista dos sesmeiros interessados no povoamento da ribeira do Assu, naqueles primeiros anos da década de 1680, seus outros irmãos: João César Berenger, Feliciano Berenger de Andrada e Antônio Bezerra Berenger. Francisco Berenger de Andrada solicitou duas sesmarias, ambas requeridas e registradas na capitania do Siará Grande. A primeira, datada de 16 de maio de 168131, na Serra da Tapetama, nos limites das capitanias do Siará Grande e Rio Grande, provavelmente próxima ao rio Açu. A segunda ficava na “Lagoa do Açu”, em 26 de junho do mesmo ano32, confrontando ao Norte com a sesmaria de sua irmã. Francisco Berenger de Andrada participou das primeiras ações tomadas pelos moradores da capitania do Rio Grande para sanar o problema das destruições causadas pelos índios na Guerra dos Bárbaros. Ele aparece, no livro das correspondências dos governadores gerais, ao longo do ano de 1688, como procurador da Câmara de Natal e dos moradores do Rio Grande, queixando-se dos acontecimentos da capitania diretamente ao Governador 29
SANTOS, Maria Licínia Fernandes dos. Os Madeirenses e a Colonização do Brasil: região Autônoma da Madeira. 1999. p. 202. 120 p. Dissertação (Mestrado em História da Expansão Portuguesa) Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra. p. 74. 30 De acordo com Nuno Gonçalo Monteiro, entende-se por “Casa” a “um conjunto coerente de bens simbólicos e materiais a cuja reprodução alargada estavam obrigados todos os que nela nasciam ou dela dependiam”, não sendo restrito aos bens materiais, mas também o patrimônio simbólico, sendo de responsabilidade dos familiares (biológicos, dependentes e criados) a manutenção e propagação. MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O crepúsculo dos Grandes: a Casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750-1832). Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1998. p. 95. 31 Plataforma SILB: CE 0018; 32 Plataforma SILB: CE 0019; 23
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Geral, Matias da Cunha (1687-1688). Em 14 de março de 1688, o governador do Estado do Brasil endereçou diretamente a Francisco Berenger de Andrada uma carta sobre a “guerra do gentio do Rio Grande”, em resposta a que ele enviara ao governo geral. Prestativo, Matias da Cunha demonstrou interesse em ajudar os moradores do Rio Grande, informando que mandaria “socorrer, assim pela parte daquela Capitania como pelo sertão, com as maiores forças com maior despesa e com a maior brevidade que foi possível”33. O levantamento genealógico desta parte da descendência do troncofamiliar formado por Francisco Berenger de Andrada no Rio Grande mostra a manutenção da rede de parentesco por meio dos matrimônios, na medida em que são formados casamentos envolvendo as filhas dos Berenger de Andrada com filhos herdeiros de indivíduos que concentram o poder local, bem como por meio de casamentos com homens vindos de Viana do Castelo, Portugal34. A participação de alguns membros da família na Guerra dos Bárbaros no sertão do Assu pode ser percebida na documentação, como é o caso de Pedro Berenger de Andrada, que aparece em uma lista dos moradores do Assu que apoiavam a permanência do Terço dos Paulistas na Guerra dos Bárbaros e na ribeira do rio Açu, datada de 170035. No desencadear das ações de povoamento e conquista do sertão do Assu, os Berenger de Andrada mostraram-se presentes em vários momentos – apesar do nome da família ser ausente nos estudos históricos e historiográficos tidos como “clássicos” ou “tradicionais” do Rio Grande do Norte – formando uma rede de parentesco que, por ligações matrimoniais e interesses em comum, os mantiveram dentro das tomadas de decisões de 33 CARTA para
Francisco Berenger de Andrade sobre a guerra do Gentio do Rio Grande. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. Vol. 10, p. 273. 34 REVISTA do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Recife, t. 1, n. 9, p. 106-123, 1865. Plataforma SILB: RN 0004; RN 0045; CE 0019; Livro de registro de batismos da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação (1681-1714); Livros dos Termos de Vereação, 1674-1698. 35 CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre a ordem para que o Terço dos Paulistas se retire da Campanha do Rio Grande e enviando pedido dos moradores apoiando a sua permanência na capitania. Rio Grande, 19 de maio de 1700. AHU-RN, Papéis avulsos, Cx. 1, doc. 52. 24
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defesa da capitania. Como forma de criar vínculos no Rio Grande seguindo a dinâmica da formação de redes de parentesco e manutenção da Casa, Francisco Berenger de Andrada casou uma de suas filhas, Helena Berenger, com Pascoal Gomes de Lima, filho de outro sesmeiro e homem influente na região: o capitão Manuel de Abreu Soares, capitão-mor de ordenanças, responsável pelo Arraial do Assu36. Manuel de Abreu Soares fundou um pequeno arraial na ribeira, “na frauda de uma colina arenosa, à margem esquerda de um braço do rio Assu, logar onde se diz, que fora o principal alojamento dos índios, conhecido como Taba Assu, a cerca de 2 quilômetros da Casa Forte, pelo lado sul”37. O novo arraial possibilitou a continuidade das ações de defesa do sertão, de onde partiam expedições para os rios Apodi e Jaguaribe. Ainda segundo Nestor Lima, foi este mesmo arraial que em 24 de abril de 1696, Bernardo Vieira de Melo, então capitão-mor do Rio Grande, fundou o arraial de Nossa Senhora dos Prazeres, que posteriormente foi comandado pelo capitão Teodósio da Rocha. Os Rocha A chegada de Antônio Vaz Gondim ao Rio Grande em 1659 significou uma restruturação da capitania. Uma das suas primeiras decisões foi chamar antigos habitantes daquela unidade administrativa para povoar as terras, bem como incentivar que novos interessados ocupassem aquele espaço considerado vazio pelos súditos da Coroa. Acredita-se, que sua chegada motivou a vinda de alguns de seus familiares em busca não apenas de terra,
36
TRINDADE, João Felipe. Notícias genealógicas do Rio Grande do Norte. Natal: EdUFRN, 2011. p. 306-309. LIMA, Nestor. Municípios do Rio Grande do Norte. Areia Branca, Arez, Assú e Augusto Severo. Mossoró, Fundação Guimarães Duque, 1990. Coleção Mossoroense, série C. n. 545. p. 140.
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mas de uma área onde pudessem atuar em outras esferas, como na administração local38. Dentre estes estava o capitão Teodósio da Rocha, um homem de “estatura ordinária”, cabelo crespo, olhos pardos, rosto redondo e “trigueiro”, ou seja, pardo, natural da vila de Penedo, nas margens do rio São Francisco39. Solicitou uma sesmaria que cita como localidade o sertão do Assu, ainda povoado por um gentio tapuia “bravo” e vazia da presença portuguesa, no ano de 167640. Assim, se estabeleceu na capitania do Rio Grande e iniciou sua vida pública. A partir de 1677, inicia sua atuação na câmara da Cidade do Natal. Assumiu, neste ano, a função de juiz ordinário na câmara. Dois anos depois solicitou um chão de terras na cidade do Natal, onde já possuía casas41. Ao que tudo indica as terras no sertão, por hora, ficaram abandonadas42. O interesse do capitão retornou a elas somente em 1681, ano que também foi nomeado como almotacé da câmara43. Em 15 de janeiro, o capitão Teodósio da Rocha, sua filha Margarida da Rocha, seu primo João Leite de Oliveira, a esposa deste, Damásia de Morais, Maria de Lemos, Paulo da Costa Barros, Calisto Lopes e Manuel de Gois, solicitaram ao governo do Siará Grande terras entre o rio Açu e o rio Upanema. Dos oito requerentes, sete eram moradores do Rio Grande,
38 CAVALCANTI, Helaine. Do Flamengo ao Bárbaro: o processo de restauração da capitania do Rio Grande.
In: CAETANO, Antônio Filipe Pereira Caetano (Org.). Conflitos, Revoltas e Insurreições na América Portuguesa. V. 1. Maceió: EDUFAL, 2011. p. 43. 39 Fundo documental do IHGRN, caixa Militares – Terço dos Paulistas, pasta Terço dos Paulistas do Mestre de Campo Manuel Álvares de Morais Navarro (1682-1683-1698). Penedo fazia parte do território da antiga Capitania de Pernambuco, mas hoje faz parte do território do atual estado de Alagoas. 40 A referida carta de sesmaria foi citada no seguinte documento: RN 0030. 41 Livro de Cartas e Provisões do Senado da Câmara de Natal. Nº 1. Fls. 41. 42 Segundo estes sesmeiros, as terras que foram doadas a Teodósio da Rocha nunca haviam sido povoadas, sendo consideradas então devolutas e abrindo a possibilidade de serem doadas novamente a outros solicitantes, que no caso foram Domingos Muniz e seus companheiros. RN 0041. 43 DIAS, Patrícia de Oliveira. Onde fica o sertão rompem-se as águas: processo de territorialização do Apodi-Mossoró (1676-1725) Dissertação (Mestrado em história). Programa de Pós-graduação Em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2015, p. 169. 26
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excetuando Maria Lemos, era moradora do Siará Grande44. Parte dos solicitantes desta carta compunha a parentela de Teodósio da Rocha. Na documentação referente às concessões de sesmaria, Teodósio da Rocha e seus parentes não são mais encontrados. No entanto, pode-se rastrear a atuação desse capitão na vida política do Rio Grande. Nos anos de 1682, 1685 e 1691 foi eleito e assumiu o cargo de juiz ordinário do Senado da Câmara do Natal. É válido lembrar que nesse período a Guerra do Assu estava em curso e a câmara da cidade, em vários momentos, foi acionada pelos homens bons para solicitar socorros e reforços para as tropas que lutavam contra o gentio bárbaro no sertão. Teodósio da Rocha, seus parentes e conhecidos possuíam terras na localidade do conflito. Para este grupo ter alguém de confiança e com uma forte ligação na câmara poderia ser um importante fator que possibilitava assegurar a segurança dos homens, em luta ou não, e dos bens que possuíam. Maria Fernanda Bicalho, em A cidade e o império, faz uma análise sobre a qualidade dos homens que ocupavam os quadros das câmaras municipais. Segundo a historiadora, os homens que ocupavam os cargos camarários faziam parte do que chama de “nobreza da terra”. Esta nobreza não seguia as formas tradicionais do reino, mas sim outros requisitos muito característicos do contexto das conquistas. Baseando-se em Joaquim Romero Magalhães e Maria Helena Coelho, Bicalho afirma que esse homem nobre, esta nobreza da terra, seria constituída por aqueles que, outrora e em outro contexto, eram considerados como um homem do meio e cidadão45. Assim, aos poucos, foi surgindo uma nova camada social entre a população menos abastada e a nobreza de títulos herdados, que recebia estes de seus ancestrais. Esta camada era formada por homens de diversas origens e permitiu que pessoas de vários estratos sociais pudessem ser considerados uma nobreza, chamada 44
Plataforma SILB: CE 0016. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 370. 45
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por Nuno Gonçalo Monteiro de “nobreza civil e política”46. Em 1692 um tratado de paz com a nação dos Janduí foi assinado, o que levou a uma série de acontecimentos, como o não pagamento das tropas de paulistas de Matias Cardoso, o que resultou em sua desmobilização. Cardoso deixou a capitania, seguindo para o rio São Francisco e se estabeleceu em fazendas de gado. Antes de desmobilizar suas tropas, o mestre-de-campo havia sugerido uma efetiva povoação das fronteiras da capitania. Levar homens dispostos, com suas famílias, para povoar os limites era uma forma de conseguir controlar os indígenas da região e aqueles que estavam aldeados. Em caso de qualquer revolta, estes seriam os primeiros a segurar o inimigo47. A proposta era criar aldeias, em forma de arraiais, no “Assu, Jaguaribe e Piranhas se ponham seis aldeias de índios, duas em cada um destes três sertões com cem casaes cada Aldeia e com vinte soldados pagos.48” A ideia de se criar aldeias em toda a zona de fronteira e incentivar o povoamento do sertão pelos moradores da capitania, principalmente solicitando a volta daqueles que fugiram de suas terras, se baseava em um desfecho sem enfretamento bélico para essa guerra. O respeito ao tratado assinado pelo Canindé e a ocupação de áreas restritas por índios e por homens que, se por ventura houvesse um levante, eram capazes de proteger o território da capitania era uma solução rentável para a Fazenda, que não tinha mais como alimentar tropas numerosas em uma guerra dispendiosa. A alternativa possibilitava uma transição entre o momento de disputa de território e o de consolidação de sua conquista, culminando na conclusão de um processo de territorialização de determinadas áreas.
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MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia. In: HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807), Lisboa, Editorial Estampa, 1993, p. 334-335. Apud. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império. 2003. p. 370. 47 PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. 2002. P. 165. 48 Carta para o mestre de campo Matias Cardoso de Almeida. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. N. 38. P. 302-305. 28
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Apesar de esta ser a alternativa preferível dos moradores da capitania do Rio Grande49 e do governo de Pernambuco, uma carta régia de 10 de março de 1695, com base no discurso do governo da Bahia, que apoiava os paulistas e enviara cartas ao Concelho Ultramarino sobre a necessidade de se combater os indígenas por meio de uma guerra ofensiva, ordenava que novo terço de paulistas deveria ser formado e enviado ao sertão daquela capitania50. Apesar de a guerra ofensiva ser o caminho escolhido pelo rei, com base na vontade do governo-geral do Estado do Brasil, D. Pedro II nomeou como capitão-mor da capitania do Rio Grande, em dezembro de 1694, Bernardo Vieira de Mello51, originário da capitania de Pernambuco, afinado com as pretensões do governador desta e dos moradores do Rio Grande de seguir com uma guerra defensiva52. Como primeira medida de seu governo, Vieira de Melo convocou os moradores da capitania do Rio Grande para discutir qual a melhor forma de agir contra os “bárbaros”. De comum acordo, decidiram que deveria ser feito um presídio na ribeira do Assú, para servir de base para a defesa de tal localidade. Os moradores se comprometeram de, por seis meses, sustentar as tropas para defesa com farinha53. Bernardo Vieira de Melo, em carta ao rei relatava sobre a construção do presídio do Assú. O assunto girava em torno da procura de uma melhor localização para esse presídio e que sua construção já havia sido iniciada. A relação com os gentios havia sido apaziguada, os moradores da localidade ficaram mais seguros de ocuparem suas terras e passaram a cuidar de gado, 49
Registo da petição dos moradores da Capitania do Rio Grande da costa de Pernambuco e representam a Sua Majestade como a dita capitania é uma das melhores partes da América. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. N.8. p. 120-122. 50 PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. 2002.p. 171. 51 Bernardo Vieira de Melo era primo dos irmãos Berenger de Andrada. 52 PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. 2002. p. 173. Para entender mais sobre as consequências dessa disputa de poder e as intensões do governo de Pernmabuco ver A Anexação da Capitania do Rio Grande em 1701: Estratégia da coroa ou interesse de grupo da Capitania de Pernambuco? In: Antonio Filipe Pereira Caetano. (Org.). Dinâmicas Sociais, Políticas e Judiciais na América Lusa: Hierarquias, Poderes e Governo (Século XVI-XIX). 1ed.Recife: editora UFPE, 2016, v. 1, p. 135-158. 53 PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. 2002 p. 174. 29
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que, segundo o documento, havia sido “descido” da capitania do Siará Grande cerca de 43 cabeças que ali estavam apascentadas54. Como precisou voltar para a cidade do Natal, Vieira de Melo deixou o presídio sob os cuidados de um homem de mayor honra que achei nessa capitania que he hum Theodozio da Rocha pessoa de boa satizfação a quem o gentio respeita e ama muito e convem ao servisso de vossa Magestade o conservanse naquela ocupação que nenhum hâ de obrigar em tudo como elle e está suprindo ao que pode com o limitado cabedal que possue e nem as obrigaçoens de muitos filhos que tem lhe servem de [ilegível]mento a assistir por servir a vossa Magestade com grande zello pello qual o elegi cabo daquele Prezidio e lugar athe vossa Magestade mandar o que for servido55.
Este documento apresenta um capitão que além de conhecer o espaço em que eram travadas as lutas, também conhecia e se comunicava com os indígenas, o que facilitaria negociações de boa convivência e evitaria conflitos desnecessários. A solicitação das sesmarias de Teodósio da Rocha no sertão pode ter sido motivada pelas informações que obtinha sobre aquele espaço, como a localização de rios e a qualidade de terras. É válido lembrar que as duas sesmarias até então solicitadas e recebidas pelo capitão e seus companheiros localizavam-se em áreas rodeadas por rios, o que era muito importante para a criação de gado, principal atividade desenvolvida pelo capitão e companheiros. No ano de 1698, ano em que novas tropas de paulistas foram solicitadas para o socorro da capitania, Teodósio da Rocha é eleito novamente juiz ordinário da câmara da Cidade do Natal, mais uma vez comprovando seu poder na capitania. Em carta enviada ao mestre de campo Manuel Alvares de
54
CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre relatório do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, acerca da construção de um presídio na Ribeira do Açu e a forma de se pagar os gastos feitos na capitania com a Guerra dos Bárbaros. AHU-Rio Grande do Norte, Cx. 1, d. 42 e 43. AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 45. 55 CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre relatório do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, acerca da construção de um presídio na Ribeira do Açu e a forma de se pagar os gastos feitos na capitania com a Guerra dos Bárbaros. AHU-Rio Grande do Norte, Cx. 1, d. 42 e 43. AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 45. 30
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Morais Navarro, D. João de Lencastre pedia que o mestre de campo, ao chegar ao Rio Grande, deveria se juntar ao capitão Teodósio da Rocha e ao Oliveira – parte do nome deste está ilegível no documento – para que uma melhor ofensiva contra o gentio fosse feita. Mais uma vez o rei reforçava que toda a terra que estava de posse do gentio bárbaro, no Rio Grande, era daqueles que a haviam conquistado56. Assim, no dia 04 de junho de 1699, Teodósio da Rocha ganhou patente de capitão da companhia de Antônio Raposo Barreto do terço dos paulistas do mestre de campo Manuel Alvares de Morais Navarro, tendo sido registrado no livro deste terço. Rocha vencia o soldo de 7640 réis por mês, tinha idade de 43 anos à época e permaneceu neste posto até o ano de 170257. No mês seguinte, o capitão Teodósio da Rocha e Pedro Carrilho acompanhavam Manuel Alvares de Morais Navarro, com mais 130 infantes e 250 tapuias, aproximadamente, até a ribeira do Jaguaribe. Nessa ribeira encontrar-se-iam com os principais de duas aldeias de Paiacu: Matias Peca e Jenipapoaçu. As duas aldeias eram compostas por índios aliados e que se juntariam às tropas dos paulistas para auxiliar na luta contra os tapuias inimigos. Ao se unir com os índios de Matias Peca, seguiu em direção a aldeia de Jenipapoaçu. Foi durante os festejos de sua chegada que Navarro atirou no irmão do principal, afirmando que este estava prestes a lhe atacar. Como combinado anteriormente, todos os homens de seu terço começaram a matar os indígenas. Ao fim da matança, contabilizaram cerca de 400 mortos e aprisionaram, aproximadamente, 300 homens. Esse episódio, conhecido como massacre do Jaguaribe, acentuou as diferenças entre os paulistas, seu
56
Carta de Dom João de Lencastre para o mestre de campo Manuel Alvares de Morais Navarro. Baía, 5 de março de 1699. 53-55. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. v. 39. 57 Fundo documental do IHGRN, caixa Militares – Terço dos Paulistas, pasta Terço dos Paulistas do Mestre de Campo Manuel Álvares de Morais Navarro (1682-1683-1698). 31
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mestre de campo e os moradores da capitania com Bernardo Vieira de Melo58. Teodósio da Rocha, em 1702, deixou o posto de capitão de uma das companhias do terço de Manuel Alvares de Morais Navarro. Os motivos que o levaram a sair do comando de suas tropas não foram explicitados no documento, mas sabe-se que em 1703 solicitou sua recondução ao cargo de capitão de companhia, o que lhe foi negado. Dom Rodrigo da Costa, então afirmou em carta que entendia os motivos pelos quais Rocha precisou se afastar do Arraial e sua companhia, mas que, devido a constante situação de perigo e necessária defesa dos moradores, uma companhia do terço não poderia ficar sem capitão. Baseado neste argumento, logo nomeou como capitão o ajudante Francisco Farjado Barros. Este fora uma indicação do sargento-mor José de Morais Navarro, então comandante do terço de paulistas uma vez que seu mestre de campo estava afastado. Tomada essa decisão, o governador-geral apenas promete ao capitão Teodósio da Rocha que, assim que possível, o nomearia novamente para a patente de capitão de companhia, sobretudo devido ao seu conhecimento estratégico de guerra, entendimento da língua indígena e conhecimento do espaço da capitania59. Este capitão conseguiu mais uma sesmaria nas proximidades, na ribeira do rio Mossoró. A concessão, provavelmente, tenha sido efetivada no ano de 1695. Eram suplicantes, além do capitão, a sua filha Teodósia da Rocha, mais uma vez o seu primo João Leite de Oliveira, Domingos Rodrigues Correia, Maria da Conceição e Clara da Costa60. Teodósio da Rocha foi uma
58 Pedro Puntoni faz uma análise sobre o conflito entre Bernardo Vieira de melo e seu posicionamento apoiado por Pernambuco e Manuel Alvares de Moraes Navarro, apoiado pelo Governo Geral, no capítulo “Paulistas x Mazombos” de sua obra A Guerra dos Bárbaros. PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. 2000, p. 241-282. Fazendo uma análise sob um outro ponto de vista, Tyego Franklim da Silva também analisa o posicionamento deste capitão-mor e deste mestre-de-campo neste momento da Guerra dos Bárbaros, principalmente em seu capítulo 3. SILVA, Tyego Franklim da. A ribeira da discórdia: terras, homens e relações de poder na territorialização do Assu colonial (1680-1720). 2015. 176f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. 59 Carta para Teodósio da Rocha. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. v. 39. P. 184-185. 60 Plataforma SILB: RN 0076.
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importante peça para a comunicação com os indígenas. Mesmo após o episódio do massacre do Jaguaribe e o fato de sua imagem estar muito próxima a dos paulistas, comandados por Morais Navarro, sua reputação de “amigos dos gentios”, como Bernardo Vieira de Melo citou anteriormente, pode ter se perpetuado e sua presença no presídio do Assú, para assessorar em momentos de dificuldade, ainda poderia ser imprescindível. A doação de sesmarias em ribeiras mais distantes do litoral e a homens como Teodósio da Rocha e seus companheiros, dispostos a desbravar esses sertões, era uma importante estratégia para consolidar o processo de territorizalição da capitania. Homens que possuíam um conhecimento do espaço físico da área que pretendiam ocupar poderiam melhor se estabelecer, compreendendo um pouco sobre a qualidade do solo, portanto o que poderiam plantar; a localização de fontes de água, que serviriam como irrigação para plantações e criação de gado; e conhecer quais as características dos habitantes daquela terra: os indígenas. Apesar de considerarem os sertões como espaços vazios, ausentes da presença humana, era consenso geral nessa população súdita da Coroa portuguesa primordial que havia indígenas tapuias habitando as terras mais longínquas. Baseados nos variados relatos sobre essas populações, imaginava-se ou criava-se uma imagem de quem eram esses seres e o que pretendiam fazer com aqueles que se aproximavam. Alguns súditos da coroa conseguiam manter um maior contato com esses indígenas e o papel de comunicador desses homens foi de suma importância nas primeiras entradas para os sertões. Negociações sobre a utilização do espaço, o que evitou conflitos bruscos iniciais, possibilitou que vários sesmeiros, homens e mulheres, se estabelecessem nas fronteiras mais distantes da América portuguesa. Além da doação de terras a homens e mulheres interessados nos sertões, a criação de missões administradas por religiosos pode ser considerada como 33
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um importante passo nesse processo de territorialização. Espaços destinados a abrigar índios remanescentes dessas lutas, centrados em aprender a línguas do reino, os costumes, principalmente, a religião, utilizados como mão de obra para o trabalho na terra e militar, as missões foram importantes também para deixar livre de ameaças àqueles que pretendiam se estabelecer nas áreas vazias do império. Assim, foram criados, em 1700, algumas missões no sertão. No entanto, mesmo conseguindo fixar os Paiacu no Apodi e no Jaguaribe, recursos para manter missões com grande número de índios não estavam suportando a demanda. Precisando de alimentos, os índios continuavam a abater o gado solto pertencente a algum fazendeiro das localidades próximas aos aldeamentos. Essas ações levavam a novos conflitos entre os moradores e os índios missionados. Para evitar mais constrangimentos, em 1704, os Paiacu da aldeia do Jaguaribe, em parte, foram enviados para a aldeia do Urutagui, na capitania da Paraíba, e parte dos índios de Apodi foi para o local da antiga missão de Igramació, formando um novo aldeamento chamado de Nossa Senhora da Encarnação. Todas essas missões ficavam no litoral61. Apesar dessa transferência de parte dos indígenas da Missão do Apodi para o litoral, esta não chegou ao fim nesse momento. Segundo Fátima Lopes, relatos da presença jesuíta no aldeamento perduram até 1709, e foi nesse ano que Philippe Bourel, jesuíta responsável pela criação desse aldeamento, faleceu no Apodi, deixando em seu lugar o padre jesuíta Bonifácio Teixeira. Os conflitos entre indígenas Paiacu da Missão do Apodi e os indígenas Janduí, bem como os embates entre os índios e os povoadores da região fizeram com que o padre Bonifácio Teixeira abandonasse a missão em 1712 e segue viagem com uma tropa de soldados, que foi dizimada por um grupo de índios62. 61
LOPES, Fátima Martins. Índios, colonos e missionários na colonização da capitania do Rio Grande do Norte. Edição especial para o Projeto Acervo Digital Oswaldo Lamartine de Faria. Coleção Mossoroense p. 379. 62 LOPES, Fátima Martins. Índios, colonos e missionários na capitania do Rio Grande do Norte. p. 379-380. 34
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Não se sabe a etnia do grupo de indígenas que atacou a tropa de soldados que seguia com o jesuíta, mas uma suspeita de um novo levante de índios Paiacu naquela área surgiu no mesmo ano. Baseando-se nessa suspeita, José de Morais Navarro, sargento-mor do Terço dos Paulistas, que nesse ano estava no comando, substituindo seu irmão, o mestre de campo Manuel Alvares de Moraes Navarro, passou uma ordem para o capitão Teodósio da Rocha e para seu filho, o capitão Bonifácio da Rocha Vieira, para que, junto com uma pequena tropa fosse até o Mossoró para observar a situação dos índios na missão do Apodi e não permitir que estes se levantassem contra os moradores da região. A justificativa para a escolha desses homens foi a de que esses oficiais tinham muita experiência e prestavam muito bem serviço à Coroa, além do que Teodósio da Rocha possuía uma fazenda no Mossoró63. Ao que tudo indica, Dom Rodrigo da Costa cumpriu sua promessa e concedeu patente de capitão de companhia do terço a Teodósio da Rocha. A ida e a permanência desses oficiais na fazenda tinham como intuito ficar nas proximidades da aldeia do Apodi, uma vez que a fazenda estava em suas confrontações. Os oficiais deveriam fazer, periodicamente, visitas à aldeia instalada às margens desse rio com a finalidade de perceber como os tapuias estavam organizados, se possuíam intenção de permanecerem em paz ou se levantariam novamente64. A fazenda Monxoró, como está citada no documento, situava-se a 14 léguas e meia da aldeia do Apodi. O sargento-mor José Morais de Navarro pedia que as informações fossem passadas detalhadamente. A necessidade de estar tão perto dessa aldeia ocorreu, pois nesse momento os Janduí, também conhecidos como Capela, haviam entrado em conflito novamente com os conquistadores e tinha uma possibilidade deles conseguirem aliar-se 63
MEDEIROS FILHO, Olavo. Notícia sobre a fazenda do Monxoró, em 1712. Coleção Mossoroense, série “B”, N. 477, 1987. 64 Ibidem. 35
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aos Paiacu do Apodi65. Nesta situação envolvendo os Janduí, Teodósio da Rocha foi chamado para administrar as pazes com alguns índios Jandui, Caboré e Capela, que haviam fugido de Itamaracá e estavam aprisionados em Guajirú, nas proximidades da cidade do Natal, por perturbação aos conquistadores66. A atuação de Teodósio da Rocha na capitania do Rio Grande é um exemplo de como alguns agentes históricos oriundos de outras capitanias, sobretudo Pernambuco, conseguiram ter um espaço na administração dessa capitania que aos poucos se estruturava e contribuiu diretamente para a territorialização de determinadas áreas. O papel desenvolvido por Teodósio da Rocha no Rio Grande abriu possibilidades para seus filhos, que também tiveram uma participação destacável, é o que acontece com uma de suas filhas. Teodósia da Rocha possuía terras na ribeira do Mossoró, nas confrontações da fazenda Mossoró, pertencente a seu pai. Em 12 de maio de 1713, Damião da Rocha e Antônio Vaz Gondim solicitaram seis léguas na ribeira do Mossoró, nos arredores das terras de seu pai, Teodósio da Rocha67. Nota-se que tais terras se localizavam nas fronteiras do Siará Grande. A ribeira do Mossoró, que está entre a ribeira do Assú e a ribeira do Jaguaribe, era muito importante como ponto estratégico para uma espécie de vigia de indígenas, bem como era crucial para a criação de gado, uma vez que era uma localidade com abundância de água e sal. Teodósio da Rocha ainda possuía 15 escravos e foi eleito, pela última vez, como juiz ordinário na câmara da cidade do Natal em 1722. Seu legado, muito provavelmente, deve ter influenciado a atuação de seus filhos na câmara. João da Rocha Vieira, que possuía um escravo; Antônio Vaz 65
Ibidem. 1714, agosto, 25, Lisboa. ASSENTO (cópia) da Junta das Missões sobre o extermínio e pazes feitas com os índios tapuias Caboré e Capela que estavam reunidos na aldeia Guajiru. AHU-Rio Grande do Norte, papéis avulsos, Cx. 1, D.78. 67 Plataforma SILB: RN 0341. 66
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Gondim, possuidor de terras na ribeira do Mossoró e exerceu a função de almotacé da câmara por duas vezes, em 1723 e 1725; Damião da Rocha, que havia conseguido a concessão de terras no Mossoró; Bonifácio da Rocha Vieira, que também ocupou cargos na câmara, de 1727 a 1743, alternando as funções almotacé com a de juiz ordinário. Esses quatro filhos de Teodósio da Rocha também fizeram parte das tropas do terço dos paulistas. Desta forma pode-se afirmar que a atuação de Teodósio da Rocha foi importante para a consolidação de conquistas no sertão, o curso de várias estratégias escolhidas durante a guerra dos bárbaros, bem como a de permitir que uma reorientação espacial das fronteiras fosse feita. Enquanto que no início da segunda metade do século XVII a ribeira do Piranhas-Açu era o limite divisório entre Rio Grande e Siará Grande, no início do século XVIII um novo limite surgia: a ribeira do Apodi-Mossoró. A fixação de pessoas como Teodósio da Rocha e seus parentes nesta área, afirmando que fazia parte do Rio Grande, possibilitou essa mudança de fronteira. Outra situação que merece ser destacada é o caminho que esses sesmeiros fizeram para chegar até a fronteira. Saíram da capitania do Rio Grande, mais precisamente do seu litoral, proximidades da Cidade do Natal, e foram em direção ao oeste, chegando até a ribeira do Jaguaribe. Pode-se afirmar, como lembra João Brígido, que a capitania do Siará Grande foi conquistada por homens e mulheres oriundos da Paraíba, Pernambuco e, principalmente, Rio Grande68. Estes homens e mulheres, juntamente com suas famílias, alcançaram o rio Jaguaribe e se fixaram não apenas como sesmeiros, mas também estenderam suas ações para a câmara que logo seria instalada nessa ribeira. Umas das famílias que seguiram esse caminho foi a de Teodósio Grassiman, como se pode perceber mais adiante.
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BRIGIDO, João. Ephemerides do Ceará. – 1ª Epocha. In: Revista do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará. Tomo XIV.1900 37
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Os Grassiman A presença da família Grassiman69 na capitania do Rio Grande remonta ao período holandês. Baseando-se na obra de Hélio Galvão, História da Fortaleza da Barra do Rio Grande, os Grassiman seriam descendentes de Joris Garstman, primeiro governador do Rio Grande durante a gestão holandesa e proprietário do Engenho Cunhaú durante esse período. Este capitão terse-ia envolvido com uma moradora da capitania, a filha do francês João Lostão Navarro70, chamada Beatriz Lostão Casa Maior. João Lostão Navarro foi possuidor de oito sesmarias na capitania do Rio Grande, doadas entre 1606 e 1608. Alegava que as terras eram de má qualidade e por isso não conseguia beneficiá-las criando gado ou mantendo lavouras. Iniciou então a criação de peixe e conseguiu montar, em uma de suas sesmarias, um porto, na lagoa de Guaraíras, no qual vendia peixe para pessoas de Pernambuco. Foram os peixes criados no curral de pescarias deste francês que alimentou as tropas holandesas tanto no Rio Grande como na Paraíba71. A relação de Navarro com os holandeses parecia ser muito próxima, possivelmente como forma de sobreviver em sua localidade. Este navarrês possuía duas filhas. Uma delas, Maria Lostão Casa Maior, que casou com Manuel Rodrigues Pimentel, escabino72 durante o período holandês; e 69 Não há um consenso com relação a grafia do nome Grassiman. Em alguns documentos é possível encontrar as grafias Grasciman, Grascimão, Gusmão, Grassiman, referentes a mesma família. Foi escolhida a forma Grassiman, pois foi a mais utilizada pela historiografia tradicional como Rocha Pombo, Tavares de Lyra, Câmara Cascudo e Olavo de Medeiros Filho. 70 Segundo Olavo de Medeiros Filho, João Lostão Navarro era natural da Baixa Navarra, reino herdado por Henrique IV de Bourbon, que o uniu, em 1589, à França. Por este motivo, João Lostão é considerado como francês. MEDEIROS, Filho. Olavo. Aconteceu na capitania do Rio Grande. Departamento Estadual de Imprensa, 1997. p. 49. 71 MORAIS, Ana Lunara da Silva. Quanto peixe se compram com um vintém? Análise da atividade pesqueira e as querelas derivadas desta na capitania do Rio Grande, 1650-1750. Revista Ultramares, n. 5, vol. 1, JanJul/2014. p. 200. 72 Escabino era um dos membros das câmaras criadas, em 1637, pelos holandeses, conhecidas como Câmara de Escabinos, para substituir a câmara municipal da Coroa portuguesa. A Câmara dos Escabinos do Rio Grande encontrava-se na localidade chamada pelos portugueses de Potigi, pois a Cidade do Natal encontrava-se em péssimo estado e acordaram em levantar uma nova cidade para servir como sede da
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Beatriz Lostão Casa Maior, que contraiu matrimônio, provavelmente entre os anos de 1634 a 1639, com Joris Garstman73. A aliança matrimonial das filhas de Navarro com dois homens que tiveram uma expressiva notoriedade na administração holandesa pode ter sido criada deliberadamente, como forma de sobrevivência. Aliar-se a estes possibilitou que conseguisse exercendo suas atividades pesqueiras e seguisse manter a sobrevivência de sua família. Por ser considerado como o líder, na capitania do Rio Grande, do levante contra a permanência holandesa, João Lostão Navarro foi preso. Estava em Uruaçu, em 03 de outubro de 1645, quando houve o massacre e faleceu neste dia fatídico. Segundo Hélio Galvão, os dois ataques foram comandados por Jacó Rabi, um alemão que vivia na capitania e que tinha uma boa aliança com os tapuias, que a seu mando, mataram todos aqueles que eram desacordo com os holandeses e se encontravam em tal localidade e em Cunhaú. Em represália à morte de seu sogro, Joris Grastman matou Jacó Rabi, mandante do massacre. Além de ser punido por um ato criminoso, a prisão de Garstman foi mais contundente para o governo holandês, pois este sofria pressão dos Janduí para punir o assassino de Jacó Rabi. No entanto, seu processo foi revisto e foi libertado. Posteriormente a este acontecido, Garstman lutou contra João Fernandes Vieira e Vidal de Negreiros aos arredores do Recife, em 1645, e governou a capitania do Ceará, quando houve a rendição dos holandeses e este foi para as Antilhas, morrendo de uma grave doença na Martinica74. Quando houve a expulsão destes, em 1654, a família Grassiman não saiu do Estado do Brasil, permanecendo na capitania do Rio Grande e estendendo
capitania. LUCIANI, Fernanda Trindade. Munícipes e escabinos: poder local e guerra de restauração no Brasil Holandês (1630-1654). Tese (Doutorado em História), Universidade de São Paulo, São Paulo. 2007. p. 9597. 73 MEDEIROS, Filho. Olavo. Aconteceu na capitania do Rio Grande. 1997. p. 51. 74 GALVÃO, Hélio. História da Fortaleza da Barra do Rio Grande. Ministério da Educação e cultura. 1979. p.9596. 39
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suas relações para a capitania do Siará Grande. As menções ao nome de Joris Garstman não mais foram encontradas nas fontes, sobrevivendo apenas uma derivação do sobrenome em sua possível descendência. Ao longo desta pesquisa observou-se que os Grassiman se consolidaram como uma família de poder nas duas capitanias, possuindo terras na ribeira do Jaguaribe e na ribeira do Potengi. Até o momento foram encontrados na documentação referências a três filhos de Joris Garstman e Beatriz Lostão Casa Maior. Eram eles Gregório Grassiman, Izabell Grassiman e Teodósio Grassiman. Destes, Teodósio Grassiman teve uma vida atuante na capitania do Rio Grande. Nas suas primeiras aparições, Grassiman ocupa o cargo de alferes e exerce a ocupação de procurador da câmara da Cidade do Natal, no ano de 167475. Casou-se com sua prima Paula Barbosa. Esta era filha de sua prima de primeiro grau Joana Dornelas, casada com Francisco Lopes76. O casamento entre primos pode ser uma estratégia para manter algum patrimônio dentro da família. A data do casamento entre Grassiman e Paula Barbosa não foi encontrada na documentação analisada para este artigo, mas o nome dos dois relacionados como marido e mulher já aparecem nos registros de batismos de escravos a partir de 168277. A prática de casamentos endogâmicos era algo recorrente em famílias que pretendiam manter um patrimônio familiar, fosse ele material ou imaterial. Vale lembrar que Francisco Lopes, esposo de Joana Dorneles, prima de Teodósio Grasciman, solicitou um alvará, em 1676, pedindo o título de todas as terras que um dia foi do avô de sua esposa, especialmente daquelas em que já viviam. A principal justificativa apresentada pelo suplicante era a de que faziam parte de uma das primeiras famílias da capitania e que pretendiam
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DIAS, Patrícia. Onde fica o sertão rompem-se as águas. 2015. GALVÃO, Hélio. História da fortaleza da barra do Rio Grande. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1979. P. 84. 77 DIAS, Patrícia. Onde fica o sertão rompem-se as águas. 2015. 76
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possuir o título das terras, uma vez que não possuíam nenhum documento comprobatório de sua posse. Assim, foi concedido a Lopes o título de todas as terras que um dia foram de Lostão Navarro, que ficavam entre Mipibú e Goianinha, incluindo, principalmente o porto de pescaria da Guaríras78. Esta área é próxima da capitania da Paraíba e boa parte dela já havia sido doada a alguns sesmeiros. Uma das hipóteses levantadas para esta solicitação tardia de Francisco Lopes, uma vez que já faziam 22 anos que os holandeses saíram da capitania do Rio Grande, é que pretendia assegurar a posse de terras que ele já habitava junto com sua família por meio do documento comprobatório de título de terras. A segunda hipótese era a de que se não legitimasse a posse das terras por meio de documento, algum outro sesmeiro poderia alegar abandono das mesmas e solicitá-las com grande possibilidade de receber tais concessões, causando um conflito entre as partes. A probabilidade de agregar todos os bens herdados por sua esposa em seu nome também não deve ser descartada. Segundo este alvará de confirmação e doação, passado pelo governo geral do Estado do Brasil em 11 de fevereiro de 1676, Francisco Lopes tornou-se herdeiro universal de todas as posses de Lostão Navarro com aquele documento79. Curioso o suplicante, Francisco Lopes, afirmar que tais terras eram apenas de Joana, única herdeira das posses de seu avô João Lostão Navarro. Teodósio Grassiman, também neto de Navarro, teria direito de reivindicar tais posses também, uma vez que o seu avô, morto no massacre, muito provavelmente não deixou claro como seus bens iriam ser transmitidos pela sua geração. Possivelmente, pensando em uma forma de conseguir manter o patrimônio em família, Grassiman se casa com Paula Barbosa. Muito provavelmente este casamento tinha como pretensão manter um patrimônio familiar e consolidar um status desta família nessa sociedade colonial em
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SILB: RN 0028. Plataforma SILB: RN 0028. 41
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formação80. Deste matrimônio nasceram seis filhos. Gregório Grassiman, Custódia Dorneles, Joana Dorneles, Florença Dorneles, Maria Ferreira da Costa e Ana Barbosa Grassiman Galvão. Teodósio Grassiman atuou na câmara da Cidade do Natal entre os anos de 1674, com a função de procurador, em 1676 como vereador, em 1677 assumiu o cargo de almotacé, retornou à posição de vereador em 1679, voltando a ser nomeado como almotacé e 1680. Após um intervalo de 7 anos, Grassiman retoma suas atividades na câmara em 1687 como Juiz ordinário, voltando a ser eleito para tal função apenas em 1710 e encerrando sua carreira camarista em 1711, quando foi nomeado como almotacé novamente81. Com relação a sua carreira militar, Grassiman apresenta-se como alferes primeiramente, passando posteriormente a ser tenente. Em 1682 e em 1688 recebeu patente de capitão de cavalos, chegando, posteriormente, ao cargo de comissário geral da cavalaria. Quanto ao seu patrimônio material, possuía cinco escravos, sendo duas deles índias. Chegou a receber cinco sesmarias, sendo duas no Rio Grande e três na capitania do Siará Grande. Estas serão discutidas mais adiante. Seu patrimônio fundiário dizia respeito a seis sesmarias. Dentro de uma dessas terras deveria possuir uma engenhoca de produção de água ardente, uma vez que, em 1679, este alferes apresentou uma carta à câmara solicitando licença para vender na capitania o que era produzido em seu engenho82. A primeira das sesmarias foi doada no dia 25 de janeiro de 1681, juntamente com dois de seus filhos e mais de 11 companheiros no rio Jaguaribe, apresentando-se como homens beneméritos e que possuíam cabedal83. No ano seguinte, também em janeiro, Grassiman consegue mais uma sesmaria
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RODRIGUES, José Damião. As estruturas pessoais de poder e os mecanismos de reprodução social. In: São Miguel no século XVIII: casa, elites e poder. Vol. 2. Instituto Cultural de Ponta Delgada, Ponta Delgada, 2003. p. 621. 81 DIAS, Patrícia. Onde fica o sertão rompem-se as águas. 2015 82 Livro de Cartas e Provisões do Senado da Câmara de Natal. Nº 1. Fls. 45v. 83 Plataforma SILB: RN 1261. 42
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em um dos afluentes do Jaguaribe, o rio Banabuiu84. Após essas duas solicitações apenas em 1706 Teodósio Grassiman surge como suplicante. Dessa vez sua súplica se referia ás terras, no Rio Grande, que um dia foram de seu avô, João Lostão Navarro, e que foram concedidas a seu sogro, Francisco Lopes85. O restante das sesmarias foi concedida na capitania do Siará Grande, na ribeira do Jaguaribe, nos anos de 170786. Assim como Teodósio da Rocha, Teodósio Grassiman enfrentou os sertões e criou bases na capitania do Siará Grande. Segundo Gabriel Parente Nogueira, ao estudar a câmara de Aracati, a família de Teodósio Grassiman conseguiu obter um patrimônio considerável, composto por grandes vastidões de terras em forma de sesmaria, escravos e ser um dos primeiros a iniciar a atividade de salga de carnes, que vai se desenvolver como grande fonte de alimento para as Capitanias do Norte87. Leonardo Rolim, ao estudar a produção de carne seca na capitania do Siará Grande também cita os Grassiman como importante família para o surgimento de localidades como Aracati e Aquiraz, envolvidos na administração dessas duas vilas, sobretudo participando da vereança e desenvolvendo a atividade de salga das carnes88. Segundo Evaldo Cabral de Melo, ao estudar, em sua obra Rubro Veio, a transformação da açucarocracia em nobreza da terra em Pernambuco, o processo de surgimento deste grupo estaria ligado a autodenominação deste grupo, a construção de uma genealogia com intuito de apresentar uma linhagem com membros de destaque social e, no caso de Pernambuco, frisar
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Plataforma SILB: CE 1445. Plataforma SILB: RN 0057. 86 Plataforma SILB: CE 0231; CE 0227; CE 0227. 87NOGUEIRA, Gabriel Parente. Fazer-se nobre nas fímbrias do Império: práticas de nobilitação e hierarquia social da elite camarária de Santa Cruz do Aracati (1748-1808). (Dissertação de mestrado), Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2010. P. 154-155. 88ROLIM, Leonardo Cândido. “Tempos de carne seca” no Siará Grande: dinâmica social, produção e comércio de carnes secas na vila de Santa Cruz do Aracati. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa: 2012. P. 87-86. 85
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a descendência das pessoas honradas e nobres que chegaram a Pernambuco juntamente com Duarte Coelho89. As famílias aqui apresentadas não desenvolveram suas atividades separadamente, muito menos de forma independente uma da outra. Entende-se que estas fazem parte de um grupo social que monta uma mesma camada dessa sociedade colonial em formação, podendo afirmar que as duas famílias, por meio de apadrinhamentos, poderiam se beneficiar de solidariedades para alcançar seus objetivos. Teodósio Grassiman e Teodósio da Rocha – assim como membros da família Berenger de Andrada, como eu caso de Pascoal Gomes de Lima, genro de Francisco Berenger de Andrada90 – conviveram na câmara da Cidade do Natal, bem como os dois solicitaram terras nos sertões, próximas uma das outras. As ligações entre as três famílias, criadoras de gado, podem ter se prologando ao longo das gerações, algo ainda a se confirmar em futuros estudos. Por hora, foram encontrados os seguintes apadrinhamentos: A esposa de Teodósio da Rocha, dona Antônia de Oliveira foi madrinha de batismo de Ana, filha de Teodósio Grasimam e Paula Barbosa em 25 de abril de 169191. Teodósio da Rocha, em 30 de março de 1703 foi padrinho de Gaspar, filho de Úrsula Leite e Gaspar. A madrinha foi a filha de Teodósio Grasimam, Florença de Grasimam. Antônio Vaz Gondim, mais um filho do capitão Teodósio da Rocha, teve como padrinho, Manuel de Abreu Frielas, esposo de Isabel Dorneles e provável parente de Gonçalo Frielas, esposo de Ana da Rocha, irmã de Antônio Vaz Gondim. Manuel de Abreu Frielas também foi padrinho da filha de Antônio Vaz Gondim, Marcelina, juntamente com sua filha Marcelina de Abreu Soares.
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MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio: o imaginário da restauração pernambucana. 3. Ed. Editora Alameda: São Paulo. 2008. P. 162-170. 90 Livros dos Termos de Vereação, 1674-1698. 91 TRINDADE, João Felipe. Notícias genealógicas do Rio Grande do Norte. Natal: EDUFRN, 2011. P. 225. 44
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A filha de Teodósio da Rocha, Tereza, teve como madrinha Paula Barbosa, esposa de Teodósio Grasimam. Felizarda Filgueira, filha de Teodósia da Rocha e neta de Teodósio, teve como padrinho Gregório de Grasimam, possível irmão de Teodósio de Grasimam. O capitão Bonifácio da Rocha Vieira, filho de Teodósio da Rocha, foi testemunha do casamento de Paula Barbosa de Grasimam, neta de Teodósio de Grasimam. Esses apadrinhamentos são formas de conseguir assegurar laços de afinidade entre duas famílias pertencentes a um mesmo grupo social. Apadrinhamentos entre membros de famílias com mesma posição social, bem como os casamentos entre famílias de mesmo status, era uma forma de conseguir manter a reprodução de seu poder na sociedade, bem como de conseguir um agregado de bens que poderiam ser transmitidos para seus descendentes92. Considerações A trajetória dos Berenger de Andrada e das famílias de Teodósio da Rocha e Teodósio Grassiman, apresentadas neste artigo, mostram como estes agentes, e suas famílias, conseguiram galgar um espaço de poder no Rio Grande e Siará Grande. Ao serem eleitos diversas vezes para cargos na câmara, ganharem cartas patentes de postos mais elevados nas companhias de ordenanças e tomarem importantes decisões no processo de conquista do sertão da capitania, que envolvia não apenas tomada de território, mas também negociações com os habitantes indígenas, pode-se afirmar que tais agentes formavam um grupo com determinados privilégios dentro desta sociedade colonial em formação. Apesar de estes homens não se autodenominarem
como
principais
ou
nobres
da
terra,
seus
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RODRIGUES, José Damião. As estruturas pessoais de poder e os mecanismos de reprodução social. In: São Miguel no século XVIII: casa, elites e poder. V. 2. Instituto Cultural de Ponta Delgada, Ponta Delgada .2003. p. 608. 45
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comportamentos configuram características essenciais para a identificação desse grupo social. Ao longo desse processo foi possível perceber que os conquistadores, partindo do litoral do Rio Grande, ocuparam os sertões dessa capitania, ao tempo que transformavam estes espaços em bases de apoio vitais para seu constante movimento em todo o espaço das Capitanias do Norte. Ao passo que esses homens de conquista seguiam cada vez mais adentrando os territórios recém-conquistados, as áreas conquistadas passavam por uma sofisticação e aumento de sua população, construindo bases e estruturas que atendiam a uma povoação perene. Assim, estes homens e mulheres, com suas famílias, transformaram estes espaços vazios em localidades ocupadas da presença portuguesa, mostrando serviços à Coroa e se dedicando aos seus interesses enquanto consolidavam um processo de territorialização.
Referências “Nomeado por carta de 6 de junho de 1654. MS da Chancelaria de D. João IV, Livro 27, fls. 156 (Inventário dos documentos Relativos ao Brasil existentes na Biblioteca Nacional de Lisboa, cit, pag. 169.)” AHU-Rio Grande do Norte, Cx. 1, d. 42 e 43. AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 45. ALVEAL, Carmen. 2014. Capitanias do Norte, in SERRÃO, J. V., MOTTA, Márcia e Miranda, S. M. (dir), e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português. Lisboa: CEHC-IUL. (ISSN: 2183-1408). Doi: 10.15847/cehc.edittip.2014. v. 023. ALVEAL, Carmen; OLIVEIRA, Leonardo. Capitão-mor: nomeações para o governo do Rio Grande (1667-1781). Natal: Flor de Sal, 2016. AMADO, Janaína. Região, Sertão, Nação. Estudos Históricos. V. 8, n. 15. Rio de Janeiro, 1995. ASSENTO (cópia) da Junta das Missões sobre o extermínio e pazes feitas com os índios tapuias Caboré e Capela que estavam reunidos na aldeia Guajiru. AHU-Rio Grande do Norte, papéis avulsos, Cx. 1, D.78. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
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BLUTEAU, Raphael. Vocabulário portuguez e latino (1712 a 1721). Disponível em . Acesso em 12 dez. 2016. BRIGIDO, João. Ephemerides do Ceará. – 1ª Epocha. In: Revista do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará. Tomo XIV.1900. CARTA de data e sesmaria do governador João Fernandes Vieira no Assu começando dos três Irmãos. Fundo de Sesmarias do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). Livro I, folhas 173-175. Carta de Dom João de Lencastre para o mestre de campo Manuel Alvares de Morais Navarro. Baía, 5 de março de 1699. 53-55. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. v. 39. CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre a ordem para que o Terço dos Paulistas se retire da Campanha do Rio Grande e enviando pedido dos moradores apoiando a sua permanência na capitania. Rio Grande, 19 de maio de 1700. AHU-RN, Papéis avulsos, Cx. 1, doc. 52. CARTA para Francisco Berenger de Andrade sobre a guerra do Gentio do Rio Grande. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. Vol. 10, p. 273. Carta para o mestre de campo Matias Cardoso de Almeida. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. N. 38. pp. 302-305. Carta para Teodósio da Rocha. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. v. 39. P. 184-185. CASAL, Aires. Corografia Brasílica ou representação histórico-geográfica do Reino do Brazil.1817. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. CAVALCANTI, Helaine. Do Flamengo ao Bárbaro: o processo de restauração da capitania do Rio Grande. In: CAETANO, Antônio Filipe Pereira Caetano (Org.). Conflitos, Revoltas e Insurreições na América Portuguesa. V. 1. Maceió: EDUFAL, 2011. Coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. N.8. p. 120-122. CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre relatório do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, acerca da construção de um presídio na Ribeira do Açu e a forma de se pagar os gastos feitos na capitania com a Guerra dos Bárbaros. AHU-Rio Grande do Norte, Cx. 1, d. 42 e 43. AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 45. DIAS, Patrícia de Oliveira. Onde fica o sertão rompem-se as águas: processo de territorialização do Apodi-Mossoró (1676-1725) Dissertação (Mestrado em história). Programa de Pós-graduação Em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2015, p. 169. DIAS, Patrícia de Oliveira. Onde fica o sertão, rompem-se as águas: processo de territorialização da ribeira do Apodi-Mossoró (1676-1725). Dissertação (Mestrado em história). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2015.
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Dossiê
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