NOVOS DESAFIOS AO DIREITO CIVIL JORNADAS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS INSCRIÇÕES
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia e limitada a número de lugares disponíveis no auditório nobre.
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29-30
Setembro 30 de Setembro 09h30: Painel III - Novos Desafios ao Direito das Obrigações e aos Direitos Reais (1.ª parte) A (des)articulação entre os princípios da consensualidade e da publicidade dos direitos reais - Professor Doutor Luís Couto Gonçalves (Professor Catedrático da EDUM) Questões sobre a comunhão de direitos – Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos (Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto) O Código Civil Português e a elaboração do Direito Europeu Comum das Coisas – Doutor José Carlos Medeiros Nóbrega (Investigador da Universidade de Osnabrück, European Legal Studies Institute) Moderação: Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves (Professora Auxiliar da EDUM) 11h00 – Coffee break Painel IV - Novos Desafios ao Direito das Obrigações e aos Direitos Reais (2.ª parte)
29 de Setembro 14h30: Abertura 14h45: Painel I - Novos Desafios à Parte Geral do Código Civil (1.ª parte) A unidade das matérias de estatuto pessoal? - Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves (Professora Auxiliar da EDUM) El Derecho internacional privado en el espacio europeo de justicia: qué lugar para el derecho nacional? - Prof.ª Doutora Marta Requejo Isidro (Senior Research Fellow do Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law) A formação do contrato por via electrónica - Prof.ª Doutora Sónia Moreira (Professora Auxiliar da EDUM)
A reserva de propriedade em especial – Professor Doutor Gravato Morais (Professor Catedrático da EDUM) A obrigação de controlar o uso feito da marca pelo licenciado – Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (Professora Auxiliar da EDUM) O direito de resolução do contrato por impossibilidade de realização da prestação – Prof. Doutora Maria João Vasconcelos (Professora Auxiliar da EDUM) Moderação: Prof.ª Doutora Sónia Moreira (Professora Auxiliar da EDUM) 13h00: Pausa para almoço 15h00: Painel V - Novos Desafios ao Direito da Família e ao Direito das Sucessões (1.ª parte)
Moderação: Prof.ª Doutora Cristina Dias (Professora Auxiliar com agregação da EDUM)
Da conformação negocial dos efeitos patrimoniais do divórcio – o que mudou nos últimos 50 anos? – Prof.ª Doutora Rute Teixeira Pedro (Professora Auxiliar da FDUP) A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega – Dr.ª Rossana Martingo (Assistente Convidada da EDUM) El Código Civil español: últimas reformas en Derecho de Familia - Prof.ª Doutora Inmaculada Garcia Presas (Professora Auxiliar da FDU Corunha)
16h30: Coffee break
Moderação: Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (Professora Auxiliar da EDUM)
17h00: Painel II - Novos Desafios à Parte Geral do Código Civil (2.ª parte)
16h30: Coffee break
Robots e "Agentes" de Software - dos estados intencionais aos vícios da vontade - Prof. Doutor Francisco Andrade (Professor Auxiliar da EDUM) Adequação dos critérios legais de distribuição do ónus da prova – Prof.ª Doutora Maria Elizabeth Fernandez (Professora Auxiliar da EDUM)
17h00: Painel VI - Novos Desafios ao Direito da Família e ao Direito das Sucessões (2.ª parte)
Moderação: Prof.ª Doutora Irene Gomes (Professora Auxiliar da EDUM)
Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal - Prof. Doutor Marco Gonçalves (Professor Auxiliar da EDUM) Causas de extinción de la deuda alimenticia – Professora Doutora Maria Paz Sanchez Gonzales (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Cádis) O estatuto sucessório do cônjuge e do unido de facto sobrevivo - Prof.ª Doutora Cristina Dias (Professora Auxiliar com agregação da EDUM) Moderação: Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos (Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto)
organização
secretariado
Comissão Organizadora
Comissão Científica apoio*
*Este evento foi financiado pelo Fundo de Apoio à Comunidade Cientifica (FACC)
Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves Prof.ª Doutora Cristina Dias Prof.ª Doutora Isabel Menéres Campos Prof.ª Doutora Sónia Moreira Professora Doutora Clara Calheiros Professor Doutor Gravato Morais Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster Professor Doutor Luís Couto Gonçalves Professor Doutor Wladimir Brito
