O ALAMBAMENTO E SEUS EFEITOS NO GRUPO ÉTNICO MUKONGO: CASO DA REGIÃO DO BEMBE

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA





Pré-projecto do Trabalho do Fim do Curso



Curso de Antropologia

Tema

O ALAMBAMENTO E SEUS EFEITOS NO GRUPO ÉTNICO MUKONGO: CASO DA REGIÃO DO
BEMBE





Nome do aluno: Makiesse Joseph Fausto Neves





Orientador:







Luanda, 2014





DELIMITAÇÃO



O presente trabalho, busca trazer a superfície questões que tem a ver com a
família na perspectiva antropológica-jurídica, sendo esta o núcleo
principal de qualquer sociedade, e como a antropologia não somente estuda a
origem do homem de forma isolada, porém, as formas de desenvolvimento do
comportamento humano, objectivando descrever integralmente os fenómenos
socio-culturais, observando de forma crítica os comportamentos dos grupos
humanos, as suas origens, tradições, os hábitos, costumes e convecções
sociais e os relacionamentos familiares. De acordo com as aspirações do
nosso Direito Consuetudinário, da Constituição da República de Angola, do
Código da Família vigente e consequentemente de vivências a partir dos
relatos não só actuais, por se prenderem neles assuntos pertinentes, já que
se trata de uma realidade que se assente na sociedade desde o surgimento
dos diferentes reinos que constituem hoje o mosaico cultural angolano.

Assim, a sua pertinência no quadro antropológico-jurídico reside no seu
efeito, sendo o alambamento para o grupo étnico mukongo no norte de Angola,
propriamente na região do Bembe a primeira forma de expressão cultural
possível para se unir um homem e uma mulher de famílias diferente que
pretendem viver juntos e ser protegidos pelos seus antepassados através de
entrega de bens simbólicos "dote" e recomendáveis próprios daquela cultura,
e terem o reconhecimento merecido perante as famílias em particular e a
comunidade que integram aquele grupo étnico. Constituindo permanente
preocupação e nos obriga nós estudantes à reflectir sobre sua influência
sócio-cultural, e principalmente na área de actuação junto da família.



PROBLEMA



Para tanto, foi realizado um trabalho com uma linguagem clara no sentido de
abordar de forma breve a problemática do instituto do alembamento, desde o
matriarcado até a concepção da realidade das famílias no norte de Angola,
isto no período pós independência.

Para a compreensão do facto em questão perante uma Constituição que iguala
o homem e a mulher dentro da entidade familiar, se faz necessário
apresentar seus requisitos, dos quais são necessários para sua forma
jurídica.

- Como a sociedade pode olhar com bons olhos àquelas famílias que praticam
mais de um alambamento para unir um mesmo homem à várias mulheres
outrossim, uma mulher à vários homens prometendo coabitação, se o
alambamento é a forma mais expressiva culturalmente falando de união entre
as famílias bacongo do norte de Angola por intermédio do homem e a mulher?

Sendo abordadas questões de poligamia, do adultério perante à sociedade
angolana, e posteriormente, tratamos da evolução legal da família na era
colonial e nos tempos que se seguiram, conceitualizamos o alambamento, seus
requisitos e as questões que têm a ver com o seu possível reconhecimento, o
local para o reconhecimento, como pode ser feito o reconhecimento e quando,
terminado referimos também acerca dos efeitos do alambamento e seu possível
reconhecimento jurídico.

Como conclusão, poderá se verificar que o alambamento ocupa um papel de
grande relevo e é como foi sempre cada vez mais comum na nossa sociedade.

Palavras-chaves: Alambamento, União entre o homem e a mulher perante as
famílias do norte de Angola, Efeitos.



OBJECTIVO GERAL



Nos últimos anos, seguindo-se da aprovação da Lei Constitucional de 23/92 e
da Constituição de 05 de Fevereiro de 2010, estas que trouxeram várias
mudanças ocorridas no plano socioeconómico e cultural angolano, adaptadas
no processo de globalização da economia capitalista, estas vêm interferindo
na dinâmica e na estrutura familiar, dando possibilidade à alterações
significativas em seu padrão tradicional de organização. Assim, para o
presente trabalho, apresentamos os seguintes objectivos gerais:

o Apontar a vulnerável situação prática a que se submete o alambamento
que se encontra em termos gerais desassistido das políticas públicas e
cunho jurídico, e se vê impossibilitado de responder às necessidades
basilares dos seus membros;

o Aprofundar o maior debate acerca da construção de alternativas para o
fortalecimento da cultura tradicional, respeitando a sua essência.

Passando a ser os objectivos específicos, os seguintes:

o Demostrar neste trabalho que a Antropologia Jurídica é uma categoria
elementar para o saber/pensar o Direito cultural, e com isso, tentar-
se-á instigar a descoberta e melhor compressão dos efeitos que
resultam do alambamento, sobretudo nossos dias de hoje, pois a
Antropologia não se ocupa mais exclusivamente do "exótico", "estranho"
e "diferente".







JUSTIFICATIVA



A escolha do tema se justifica, pois esclarecer aspectos gerais
culturalmente adoptados e aceite na medida em que os seus intervenientes
cumprem-no com o dever de obrigatoriedade e desta não estar protegida no
ordenamento jurídico de que somos todos chamados a respeitar no que
concerne às relações familiares considerando desde logo sua dimensão
cultural e teleológica. Em uma primeira análise pode até parecer desmedida,
uma vez que a afectividade é posta como o sustento essencial deste acto,
mas por mais essencialidade e humildade que um acontecimento possa denotar,
seus desdobramentos terão de ser objecto de análise para que não se
subestime a sua importância bem como a subjectividade e as especificidades
que determinada situação possa produzir.

O Direito Costumeiro, a Constituição da República de Angola, o Código da
Família vigente e as práticas do dia-a-dia, não têm trazido em seu centro
modificações significativas no que diz respeito ao resguardo das nossas
tradições, afinal o alambamento transborda as relações pessoais enviesando-
se por vários ramos da Antropologia como na Antropologia Social e Cultural,
Etnologia de Angola, Antropologia do simbólico etc., e da sociedade.

Tornar o alambamento como objecto de estudo naquela região de Angola,
significa situar a cultura no centro das relações familiares. Não se
procura com isso tornar enfraquecida a relação biológica entre o homem e a
mulher, mas apenas valorizar o mais intenso, determinante e essencial elo
cultural do vínculo familiar.

Assim é que, no primeiro capítulo



METODOLOGIA



Trata-se de um estudo de campo, exploratório, através do método de
abordagem e para a colecta de dados foram: testemunhos vivos, e a
entrevista livre; Método histórico comparativo que consistiu na comparação
de eventos antigos bem como na análise da forma dos eventos nos dias de
hoje, e na investigação do caminho específico da teoria nos dias actuais,
ademais; instrumentos de observação como inquéritos e; tratamento de dados
na análise de conteúdos.

Daí que nos atemos ao método dedutivo que se resumiu no facto de que o
desfecho da questão está subentendido e vai do universal ao particular. E
tivemos como base de recolha de dados bibliográficos e a prática.

Assim, procuraremos demostrar que o alambamento representa carácter
agregador conjuntural, ligado à imagem da família tradicional africana e
nesta à angolana, sonhada e construída a partir das relações dos sujeitos
no seu dia-a-dia, influenciando e sendo influenciado hoje por relações
conflituosas, geradas a partir do exterior.



REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHICOADÃO, Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola,
Mayamba Editora, 1.ª Edição, Luanda, Novembro, 2010;

BATSIKAMA, Patrício, As origens do Reino do Kôngo, Mayamba Editora, 1.ª
Edição, Luanda, Julho, 2010;

Lei Constitucional da República de Angola, Plural Editores Editora , 1.ª
Colecção Legislação, Março, 2007;

Constituição, Imprensa Nacional E.P. Editora, 1.ª Edição, Fevereiro, 2010;

MARQUES, António Vicente, Código Civil Angolano, Texto Editores, Lda
Editora, Código da Família, Lei n.º1/88, de 20 de Fevereiro, Luanda, 2005;

MBAMBI, Moisés, O alambamento nos direitos africanos, O casamento ao longo
dos tempos, (Tese de Mestrado no Universidade de Lisboa), pp. 70-81;

http:/www.angonoticias.com/Artigos/item/17166/alembamento-um-simbolo-de-
respeito-para-com-a-mulher, Fonte, Jornal de Angola, 10-02-2008,
pesquisado, 07/11/2014;

http:/jornaldeangola.sapo.ao/politica/revisão_do_codigo_da_familia_esclarece
_casamento_tradicional, Publicado, 29-09-2010, pesquisado, 07/11/2014...