\"O Atlântico como um novo Desígnio Nacional, entre o discurso e a prática\"

O Atlântico como novo desígnio nacional Entre o discurso e a prática

Ficha Técnica © Nota de Rodapé Edições (2015) título

O Atlântico como novo desígnio nacional. Entre o discurso e a prática

autor

Renato Miguel Abreu Fernandes Tavares e Sousa

capa

Joana Almeida

paginação

Joana Almeida

revisão científica impressão

isbn

Teresa Cierco – Faculdade de Letras, Universidade do Porto

Artipol, Artes Tipográficas Ldª www.artipol.net

978-989-20-5824-5

depósito legal

………/..

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RENATO MIGUEL TAVARES

O Atlântico como novo desígnio nacional Entre o discurso e a prática

Resumo A independência de Portugal remonta a 1143, data da ratificação do Tratado de Zamora. Porém, o país continuou a ter a necessidade de preservar e aumentar a sua soberania face às ameaças continentais da época. Foi neste contexto – alcançar um maior equilíbrio geopolítico em relação aos reinos de Leão e Castela – que o país partiu para o mar, tornando-o num desígnio nacional, numa época em que o oceano era uma incógnita para o ser humano. Usando uma expressão de Virgílio de Carvalho, Portugal tornou-se uma “Nação predominantemente marítima”, utilizando o mar como alavanca da sua política externa, ampliando assim o respetivo poder efetivo. Durante mais de quinhentos anos, Portugal foi bem sucedido na prossecução da sua estratégia nacional, que assentou no uso do mar como meio de consecução dos interesses nacionais. Assim foi até à descolonização e adesão à Comunidade Europeia, altura em que o país acabou por virar as costas à costa, em detrimento de uma inédita continentalidade na sua história pós-medieval, acabando por relegar a sua natureza marítima, quase de vez. Todavia, com os esforços empregues essencialmente no fim da década de 1990 e início do segundo milénio, o panorama começou a redesenhar-se. Hoje constata-se o retorno do mar à retórica política e estratégica, no sentido de se tornar, de novo, um desígnio a fomentar e a salvaguardar, tanto a nível interno como no âmbito externo. O presente trabalho debruçar-se-á sobre a assunção do Atlântico como um desígnio nacional, aferindo o real valor estratégico que o oceano encerra no âmbito da política externa portuguesa, mediante a análise do objetivo de se reaproveitar o seu uso, dos interesses geoeconómicos e geopolíticos inerentes ao potencial estratégico que constitui e dos obstáculos que se interpõem ao processo de concretização de tal desiderato. Palavras-chave: Portugal; Atlântico; Política externa; Poder marítimo; Estratégia; Poder Efetivo

Abstract The independence of Portugal dates back to 1143, when it was ratified the Treaty of Zamora. However, the country had to continue its long journey to preserve and enhance their sovereignty due to continental threats of those times. It was in this context – achieve a greater geopolitical balance in relation to the kingdoms of Leon and Castile – which the country left to the sea, making it a national goal, when the ocean was a mystery to the mankind. Using a Virgílio de Carvalho’s expression, Portugal became a “predominantly maritime Nation”, using the sea as a lever of its foreign policy, expanding the respective effective power. For over five hundred years, Portugal was successful in pursuing its national strategy, which was based on the use of the sea as a key element to achieve its national interests. This strategy lasted until the decolonization and accession to the European Community, when the country turned its back to the coast, in detriment of an unprecedented continentality in the portuguese post-medieval history, relegating its maritime nature, almost irreversibly. However, the efforts employed mainly in the late 1990s, as well as in the beginning of the second millennium, the picture began to redesign. Today, the sea has returning to the pedestal of the political and strategic rhetoric, having become, again, a desideratum to proceed and protect, in an internal and external level. This work will focus on the assumption of the Atlantic as a new national goal, analyzing the real strategic value which the ocean continues to have for the portuguese foreign policy, by analyzing the intention of reusing its use, showing the geoeconomic and geopolitical interests which are inherent to its strategic potential, as well as the obstacles that stand to the process of achieving this goal. Keywords: Portugal; Atlantic; Foreign policy; Maritime power; Strategy; Effective power

Agradecimentos Os trabalhos de pesquisa exigem ânimo e paciência, não só ao investigador mas também aos pilares que o suportam na concretização de tal desiderato. Por isto, importa agradecer a quem me ‘aturou’ durante a consecução deste projeto. A primeira palavra de apreço vai diretamente para a minha família: para a minha mãe, Amália de Fátima Abreu Fernandes; para o meu pai, José Tavares de Sousa; para o meu irmão, Rúben Sousa. Agradeço-lhes a educação que me proporcionaram, o suporte financeiro e emocional, a crença e o ânimo, a perseverança e a determinação. A segunda é dirigida à minha orientadora, a Professora Doutora Teresa Maria Cierco, pelos esclarecimentos estruturais e incisiva ajuda para o alcance da questão geral, pela motivação que me soube instigar ao longo da investigação e pela confiança que em mim depositou. A terceira e última vai para os amigos que me reergueram o espírito durante esta demanda: Marina Leitão, Mariana Eça, Rui Valente, Neuza Florim, João Marques, Álvaro Alves, Helder Vasconcelos, Pedro Matos, Paulo Padrão, João Amorim, Miguel Catarino, Rita Viana, Tiago Pinheiro, José Miguel, João Pinto, Pedro Pinto, Cláudia Cardoso, Tânia Lacerda. A todos os demais não referidos mas não esquecidos, um muito obrigado.

In memoriam Rosa Gomes de Abreu (a minha avó) 1931-2015

Nota Prévia Esta investigação foi empreendida no âmbito da dissertação de mestrado em História, Relações Internacionais e Cooperação, defendida em novembro de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Lista de siglas e acrónimos CEDN – Conceito Estratégico de Defesa Nacional CEE – Comunidade Económica Europeia CEO – Comissão Estratégica dos Oceanos CLPC – Comissão de Limites da Plataforma Continental CNUDM – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar CPLP – Comunidade de Países de Lingua portuguesa CUF – Companhia União Fabril EFTA – European Free Trade Association EMAM – Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental ENM – Estratégia Nacional para o Mar ENVC – Estaleiros Navais de Viana do Castelo MFA – Movimento das Forças Armadas MSC – Mediterranean Shipping Company NATO – North Atlantic Treaty Organization NRP – Navio da República Portuguesa ONU – Organização das Nações Unidas PALOP – Países de Lingua Oficial Portuguesa PC – Plataforma Continental PCP – Política Comum das Pescas PMI – Política Marítima Integrada ROV – Remote Operated Vehicle UE – União Europeia ZEE – Zona Económica Exclusiva

Índice Introdução................................................................................................................. 17 Parte I......................................................................................................................... 21 1.  Enquadramento teórico..................................................................................... 21 1.1. Conceitos..................................................................................................... 21 1.2.  Contributos teóricos da geopolítica........................................................ 23 2.  O Atlântico na antiga política externa portuguesa........................................ 25 2.1.  Portugal e o mar no 1º modelo de inserção internacional – O Medievo........................................................................................................ 26 2.1.1.  O mar e a fundação da Nacionalidade......................................... 27 2.1.2.  O mar e o comércio externo......................................................... 28 2.1.3.  D. Dinis e a lavra do mar - uma lição de estratégia para a posteridade....................................................................................... 29 2.1.4.  A aproximação ao mar e o distanciamento peninsular............. 31 2.1.5.  O mar e a homogeneidade étnico-cultural.................................. 31 2.2.  Portugal e o mar no 2º modelo de inserção internacional - A opção Atlântica....................................................................................................... 32 2.2.1.  O Mar na prossecução e a Marinha na consecução da opção Atlântica........................................................................................... 33 2.2.2.  O Mar aquando da mudança de prioridades na política externa portuguesa......................................................................... 33 2.2.3.  A instabilidade na relação estratégica entre Portugal e o mar.............................................................................................. 34 2.3.  Portugal e o mar no 3º modelo de inserção internacional - A opção Europeia....................................................................................................... 36 2.3.1.  As causas da alteração estratégica................................................. 38 2.3.2.  O fim do discurso marítimo em prole da retórica continental....................................................................................... 39 2.3.3.  A alteração sociológica e a letargia marítima.............................. 40 2.3.4.  Consequências do afastamento marítimo nacional.................... 42 Parte II....................................................................................................................... 43 3.  O valor do Atlântico na atual política externa portuguesa........................... 43 3.1.  A recuperação do Atlântico como desígnio nacional........................... 43 3.1.1.  O mar na agenda estratégica......................................................... 45 3.1.2.  O mar na agenda política............................................................... 51 3.1.3.  O regresso do mar à retórica política........................................... 57 3.2.  O Atlântico como um vetor de desenvolvimento económico............ 58 3.2.1.  O potencial estratégico dos fundos marinhos............................ 59 3.2.2.  A ciência e tecnologia na geração de valor e emprego.............. 64 3.2.3.  Portugal, o Atlântico e a lusofonia............................................... 66 3.2.4.  A instabilidade no leste europeu como uma oportunidade para Portugal................................................................................... 68 3.3.  O Atlântico como fonte de soberania - a extensão da pc portuguesa.................................................................................................... 71 3.3.1.  A evolução do direito do mar até à extensão da plataforma continental....................................................................................... 71

3.3.2.  A extensão da plataforma continental portuguesa – o novo desígnio nacional............................................................................. 73 3.3.3.  A estrutura de missão para a extensão da plataforma continental....................................................................................... 74 3.3.4.  A submissão portuguesa................................................................ 74 3.3.5.  Ameaças ao potencial estratégico – a “controvérsia hispanolusa”.................................................................................... 76 4.  Entraves à concretização do desígnio nacional.............................................. 79 4.1.  A logística da armada nacional................................................................. 79 4.1.1.  O (des)investimento nas forças armadas..................................... 82 4.1.2.  A importância dos meios para efeitos de afirmação internacional.................................................................................... 83 4.2.  O comércio marítimo................................................................................ 84 4.2.1.  A carência de uma marinha mercante.......................................... 84 4.2.2.  A falta de competitividade dos portos......................................... 85 4.2.3.  A auspiciosidade da redinamização dos portos e do transporte ferroviário..................................................................... 86 4.3.  O setor da pesca e da marinha pesqueira............................................... 87 4.3.1.  Evolução do setor em portugal.................................................... 87 4.3.2.  O atual declínio do setor................................................................ 88 4.3.3.  O futuro do setor............................................................................ 90 4.4.  A produção naval....................................................................................... 91 4.4.1.  Estaleiros de pequena dimensão................................................... 92 4.4.2.  Estaleiros de média dimensão....................................................... 93 4.4.3.  Estaleiros de grande dimensão..................................................... 94 Conclusão.................................................................................................................. 97 Bibliografia.............................................................................................................. 103

Introdução A motivação que se prende à escolha deste tema está intrinsecamente ligada ao mediatismo que os assuntos do mar têm adquirido em Portugal, bem como à utilidade da nossa formação-base – História e Geografia – para o tratamento desta matéria. Muito se tem especulado sobre a importância do mar, muito por influência do processo de extensão da plataforma continental portuguesa para além das 200 milhas náuticas, por ser umas das poucas, senão mesmo a última oportunidade do país proceder legalmente ao aumento de Soberania sobre novos territórios e recursos. A curiosidade inerente a este aspeto, conjugada pela formação em História de vertente estratégica, podendo ser considerada como uma útil ferramenta de analogia, acabou por ditar o interesse pelo estudo do valor estratégico que o Atlântico teve e tem no âmbito da política externa portuguesa. Depois do incontestável sucesso da opção Atlântica, modelo de inserção internacional que vigorou na política externa portuguesa durante cerca de 500 anos, constatou-se um decréscimo acentuado da importância estratégica que o oceano abarcava para um país de cunho marítimo como Portugal. Depois da Revolução dos Cravos em 1974, e da adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, o país acabou por abandonar a especialização nacional marítima que havia desenvolvido desde a plena Idade Média. Com efeito, declinaram-se os setores marítimos (outrora de sucesso e hoje designados como ‘tradicionais’), investiu-se vigorosamente em infra-estruturas de caráter continentalista, trocou-se quase irreversivelmente a histórica maritimidade por uma inédita continentalidade, virando-se as costas à costa, substituindo-se o cunho marítimo pelo cunho social. Recorrendo às palavras de Tiago Pitta e Cunha, “o mar tornou-se um não assunto” (2011: 31). Contudo, poucas dezenas de anos depois do início do 3º modelo de inserção internacional da política externa portuguesa, assistir-se-ia a uma série de acontecimentos que acabariam por inverter a ótica passadista e estéril com que se contemplava o mar – entre eles, a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 1997, a declaração do ano de 1998 como “ano internacional dos oceanos” pelas Nações Unidas, a consequente realização da EXPO 98 no citado ano civil e, principalmente, a publicação do relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos (CEO) em 2004. Hoje, tanto a comunicação social como as classes política e estratégica, vão já transparecendo considerável fervor em relação ao valor do oceano para Portugal, com a entoação de frases e discursos mobilizadores que apelam à recuperação da vocação marítima e à necessidade de se reavivar a importância estratégica do mar para o país. Constata-se o regresso à retórica política do maior e mais rentável recurso natural que nos carateriza, o oceano. O Atlântico tornou-se de novo um objetivo, uma prioridade estratégica, um desígnio nacional. Porém, é necessário ter em conta as possibilidades de se concretizar esse desiderato. Posto isto, urge a necessidade de se conhecer a real evolução da correlação entre este recurso e a política externa portuguesa, no passado e no presente, bem como o atual potencial estratégico que o mar encerra e os problemas que, a nosso ver, se colocam à concretização da assunção política deste ‘velho’ mar como novo desígnio nacional. Perante tais circunstâncias, o objetivo do texto prende-se à vontade de se encontrar uma resposta para a questão: Qual

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o real valor estratégico do Atlântico no âmbito da política externa portuguesa? Para o efeito, proceder-se-á a uma análise da correlação entre os atuais recursos, instrumentos, discursos e obstáculos que se colocam à concretização desse valor estratégico no âmbito da política externa portuguesa, de forma evolutiva, relacionando-se “fatores domésticos e externos”, entendidos como “constitutivos na definição e entendimento de política externa de qualquer estado” (Freire, 2011: 9). Procurar-se-á perspetivar o uso do elemento marítimo no desenvolvimento estratégico do país e na expressão de Portugal no mundo, recorrendo-se à história como um importante instrumento análogo, aferindo-se o equilíbrio que existe entre o discurso do mar como desígnio e a real capacidade de o concretizar – entre o discurso e a prática. Por isto se optou pela inserção da palavra ‘real’ na questão geral, com o intuito de se terem em conta os entraves que se colocam fronte à plena rentabilização do potencial que o mar encerra. Em suma, o presente trabalho comprometer-se-á a contribuir para o debate sobre as atuais potencialidades e vulnerabilidades que imperam no âmbito da consecução do Atlântico na política externa portuguesa, materializando-se a componente histórico-estratégica nacional como ‘retórica do exemplo’ para os dias de hoje, enquadrando-se os contributos teóricos e concetuais com as mais recentes descobertas, controvérsias e obstáculos. A metodologia usada determina-se essencialmente como qualitativa com enfoque dedutivo, obedecendo a critérios de análise de política externa. Importa referir que as análises deste âmbito assumem considerável complexidade e subjetividade, pela falta de consenso metodológico que carateriza a referida área, sendo então muito variáveis, podendo ser realizadas através da “análise de discurso” (Campbell apud. Freire, 2011: 14), do “enfoque nos indivíduos e nos processos de decisão” (Freire, 2011: 16), bem como da articulação entre recursos, atores, interesses e objetivos. Assim, optou-se no presente trabalho por se incluir a articulação destes fatores e critérios, nomeadamente: a análise do discurso (através das estratégias, declarações da classe política, programas de governo), o enfoque em indivíduos e tomadas de decisão que alteraram o curso da história (servindo-nos desses exemplos particulares para chegar a ilações gerais), a análise do potencial do Atlântico a nível geoeconómico e geopolítico (comportando os recursos estratégicos e fontes de poder nacional), mas também dos obstáculos que se interpõem à transformação desse potencial em poder efetivo. Para tal, foi realizada a análise e interpretação de dados patentes em fontes primárias (programas de governo, jornais, documentos oficiais, discursos políticos, convenções) e secundárias (artigos científicos e de opinião, monografias, ensaios, cadernos da Marinha, revistas especializadas). Para além das fontes escritas, procedeu-se ainda à realização de entrevistas a personalidades com ethos nas questões que têm a ver com o ‘nosso’ mar, com o intuito de se obter um complemento das considerações bibliográficas, nomeadamente: a Professora Doutora Marta Chantal – especialista em Direito Internacional e do mar; o Senhor Comandante Vítor Martins dos Santos – Capitão dos portos do Douro e de Leixões; a Professora Doutora Cármen Ferreira – docente da área de Geografia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A estrutura foi consubstanciada em duas partes distintas: uma primeira que engloba os dois primeiros capítulos e uma segunda que comporta os dois capítulos restantes. O primeiro capítulo versará, naturalmente, o enquadramento dos conceitos e dos contributos teóricos ao teor da dissertação, a saber: a política externa, a

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estratégia, a relação entre o potencial estratégico e o poder efetivo, bem como a evolução do conceito de poder marítimo. No segundo capítulo será abordada a relação estratégica que patenteou Portugal e o Atlântico ao longo da história, abordando-se os 3 momentos de longa duração da política externa portuguesa, conhecidos como modelos de inserção internacional. Balancear-se-á assim tal relação, onde serão evidenciadas as mais-valias estratégicas, económicas e culturais que o Atlântico trouxe para Portugal, sempre que o país nele investiu, e sempre que se usou este meio para a concretização das aspirações e dos interesses nacionais (resultando: na dotação de uma identidade própria do Estado e da população portuguesa, na preservação e na expansão da soberania nacional, no estabelecimento de um comércio externo extrapeninsular, no fomento de toda uma especialização nacional marítima, bem como na dotação de uma cultura nacional), mas também as lacunas e os problemas que advieram a partir do momento em que o país nele deixou de investir (declínio dos setores marítimos tradicionais, perda de representatividade da economia do mar na economia nacional, início da dependência pelos fundos comunitários e subsequente investimento em infra-estruturas terrestres, perda de importância do mar com a descolonização e ‘euforia’ europeia). No terceiro capítulo estará em análise a atual importância que o Atlântico comporta para Portugal a nível estratégico, económico e político, com a abordagem do processo de extensão da plataforma continental portuguesa, da recuperação do discurso político-estratégico atlantista, da aclaração da dimensão do potencial geoestratégico dos fundos marinhos – que permitem afirmar que se poderá estar diante de uma ‘nova era dos descobrimentos’ (desta vez submersos) –, da restituição das relações pós-coloniais com os países lusófonos, bem como do enquadramento geopolítico internacional atual como oportunidade energética para portugal e restante lusofonia. No quarto capítulo serão evidenciadas as vulnerabilidades relativas à concretização das metas estratégicas e dos discursos políticos que ‘apregoam’ a recuperação do estatuto de Portugal como uma Nação marítima, através da análise dos atuais problemas logísticos, e das controversas ameaças que colocam em ‘Xeque’ a concretização do potencial estratégico do Atlântico em poder nacional e, por conseguinte, todo o sucesso de uma política externa alavancada novamente pelo mar, tal como se fez ao longo da história, principalmente durante o segundo modelo de inserção internacional.