I Seminário dos Programas de Pós-Graduação das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra
O AVANÇO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A GUERRA: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS DECORRENTES DO USO DA FORÇA POR MEIO DE PLATAFORMAS REMOTAMENTE OPERÁVEIS E SISTEMAS AUTÔNOMOS
Anna Caroline Pott (PPGEM/EGN e PPED/IE-UFRJ) Orientador: Prof. Dr. William de Sousa Moreira Rio de Janeiro 29 e 30 de novembro de 2016
Introdução • Crescimento exponencial da ciência e tecnologia no Pós Segunda Guerra Mundial (1939-1945). • Intensificação do debate sobre plataformas remotamente operáveis e sistemas autônomos.
Drone terrestre QUATOR
Drone submarino russo Concept-M
Drone aéreo Predator
Objetivo, marco temporal e metodologia Ampliar o conhecimento e compreensão acerca das implicações e desafios morais, éticos e jurídicos Direito Internacional dos Conflitos Armados
Implicações morais e éticas
Resistência política e social
Marco temporal: advento da “Guerra ao Terror” (2001) até 2015. Método de procedimento: exploratório.
Conceituação • Plataformas remotamente operáveis
▫ “Um veículo não tripulado capaz de ser controlado a distância por meio de um link de comunicação” (USA, 2005, p.454, tradução nossa). ▫ Linguagem leiga: drones.
“Veículo terrestre, naval ou aeronáutico controlado remotamente ou de modo automático” (USA, 2005, p. 171, tradução nossa).
• Sistemas autônomos:
▫ São aqueles que ditam “as próprias regras de conduta de forma independente de terceiros, ou, (...) é capaz de observar, orientar, decidir e atuar sem assistência humana externa” (VICENTE, 2013, p. 202).
System decides Autonomous UAV swarms, capable of working together without
Decision making continuum
Highly autonomous UAVs, permitting the simultaneous control of many UAVs
Global Hawk Predator Operator decides
Manual
Basic flight control continuum Fonte: Hopcroft (2006).
Automated
Perspectiva histórica • Primeira Guerra Mundial (1914-1918) ▫ Aviões com balões de câmeras. ▫ Curtiss-Sperry aerial torpedo e Kettering Bug.
• Guerra do Vietnã (1959-1975) ▫ Lightning Bugs (Ryan Aeronautical).
• Kosovo e Afeganistão ▫ MQ-1 Predator (General Atomics).
• “Guerra ao Terror” (2001-presente)
Desafios emergentes Tecnológicos Weiss (2011) Basso et al. (2011) Vicente (2013) Asaro (2007) Vicente (2013) Movimentos coletivos Responsabilização
Políticos
Implicâncias e Desafios
Jurídicos
Krishnan (2009) Vicente (2013)
Asaro (2007) Sparrow (2007) Sharkey (2009) Arkin (2009, 2010) Chamayou (2014)
Morais e éticos
Considerações finais • Dificuldade de previsão do futuro das inovações humanas. • Necessário avaliar o impacto das tecnologias antes de sua implementação no teatro de operações. • Emprego de plataformas remotamente operáveis e sistemas autônomos possuem vantagens e desvantagens. • Questões éticas demandam que a comunidade internacional volte-se a discussão e criação de convenções de guerra mais assertivas.
Referências • ARKIN, R. Ethical Robots in Warfare. Technology and Society Magazine, v. 28, n.1, 2009. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2016. • CHAMAYOU, Grégoire. Teoria do Drone. São Paulo: Cosac Naify, 2015. • SHARKEY, N. Weapons of indiscriminate lethality. FIFF Kommunikation, 1/09, p. 26-29. 2009. • VICENTE, J. A transformação qualitativa da interferência humana na conduta da guerra. Coleção Meira Mattos, Rio de Janeiro, v.7, n. 30, p. 201-210, set/dez 2013. • VICENTE, J. Da guerra remota – A ascensão dos sistemas aéreos nãotripulados e as implicações para o futuro da conflitualidade hostil. Actas, Observare 1st International Conference, nov. 2011.
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