O Banco dos BRICS: perspectivas para o mesmo cenário das instituições de Bretton Woods

O BANCO DOS BRICS: PERSPECTIVAS PARA O MESMO CENÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE BRETTON WOODS Por Beatriz Pontes

Resumo A crise de 2008 foi um divisor de águas no âmbito da política internacional, principalmente no que diz respeito à forma com que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) passaram a enxergar o Brasil e alguns países entendidos como emergentes no mundo (especificamente Rússia, Índia, China e África do Sul). Com o colapso da economia norte americana nesse mesmo ano, o que foi evidenciado ao longo de alguns meses foi uma forte ampliação das frentes de atuação desses países que passaram parte da primeira década dos anos 2000 demostrando grande potencial de crescimento e de superação de crises. Seria a intenção desses atores emergir para romper com a lógica pouco representativa das instituições de Bretton Woods? Palavras-chave: BRICS, FMI, Banco Mundial, Novo Banco de Desenvolvimento, Economia, Ordem Internacional.

Abstract The 2008 crisis can be interpreted as a watershed in international policy, especially with regard to the way the international financial institutions (World Bank and International Monetary Fund) started to see Brazil and some other countries seen as emerging powers in the world (specifically Russia, India, China and South Africa). With the colapse of the US economy that year, what was evidenced over a few months was a strong expansion of fronts from countries that spent part of the first decade of the 2000s demonstrating great potential for growth and overcoming crisis. Would it be the intention of these actors to emerge to break with the unrepresentative logic of the Bretton Woods institutions? Keywords: BRICS, IMF, World Bank, New development Bank, Economy, World Order.

Introdução Para que possamos entender o motivo e, principalmente, o papel que o Brasil desempenhou no cenário da crise financeira de 2008 juntamente com os demais países do BRICS precisamos trazer à luz desta análise parte dos acontecimentos da década de 90 e os esforços da política externa do primeiro governo de Lula da Silva (2003-2006). O final da década de 90 foi marcado por crises sistêmicas gravíssimas que assolaram não só o Brasil, mas também grande parte do mundo. Como maiores exemplos podemos citar a Rússia que, a essa altura, enfrentava o colapso do rublo e o continente asiático, igualmente sofrendo com uma crise monetária. No cenário latino americano, o modelo de nacional desenvolvimentismo, o qual tinha como principal objetivo promover o desenvolvimento nacional por meio do modelo de industrialização por substituição de importações, estava dando provas suficientes de que não teria surtido os efeitos desejados. Não somente teria falhado na tentativa de fortalecer as economias nacionais, como teria desenhado um cenário caótico de graves contenciosos no plano comercial, cambial, divergências no campo diplomático e principalmente econômico. Como reflexo das medidas protecionistas características do período, o que foi evidenciado nos anos seguintes foi um intenso reajuste de contas e revisão dos objetivos regionais, além das já citadas crises por quase, senão todos os continentes. No âmbito doméstico Brasileiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao final de seu mandato (2002), teve que lidar primordialmente com duas questões delicadas: o risco que os investidores estrangeiros viam na eleição (dada como certa) de Lula da Silva e os próprios efeitos das crises sistêmicas que estavam a eclodir pelo mundo. Com o objetivo de evitar choques mais violentos no plano econômico do país, FHC optou por fazer empréstimos ao FMI algumas vezes, o que, em certa medida, ampliou a responsabilidade do governo que o sucederia. Passado o período de especulação acerca de como se desenharia o Brasil de Lula da Silva, o que vimos ao longo dos meses de governo do novo presidente foi a manutenção de uma ortodoxia macroeconômica que acabou por dar o tom das relações dos demais atores da cena internacional com o Brasil, incluindo, principalmente nesse aspecto, as instituições financeiras internacionais. Lula foi capaz de mostrar que aquelas preocupações do mercado às vésperas de sua eleição não se sustentavam. Preocupações essas que foram embasadas nos primeiros discursos do radical e insistente sindicalista candidato à presidência da República de 1989, sem considerar toda a experiência adquirida pelo mesmo até as eleições de 2002. Lula fez cair

por terra toda a demagogia que se esperava de um governo de esquerda, assumiu seus compromissos e dívidas com o FMI e acabou por ampliar a confiança do país perante os demais atores da ordem internacional. O que vimos ao longo dos primeiros anos do século XXI foi um cenário de crescente estabilidade econômica, o que refletiu em grande medida os esforços dos países que haviam passado por um intenso período de crise no final da década de 90 de reequilibrar suas contas e de construir um sistema financeiro mais estável e integrado. Não só o Brasil de Lula como todos os demais países citados anteriormente como membros dos BRICS vivenciaram esse momento inusitado de estabilidade. É nesse contexto também que surge uma percepção no sistema internacional como um todo acerca de uma perda relativa de poder norte americano, a qual transformou o mesmo em um ambiente extremamente favorável ao surgimento de novos atores, temas e prioridades na agenda internacional [1]. Da criação dos BRICS à crise internacional de 2008 A fim de visualizarmos melhor de que forma se deu esse surgimento de novos temas e atores, tomaremos como base a transformação do simples acrônimo BRIC desenvolvido no âmbito do Goldman Sachs (que futuramente incluiria a África do Sul) em um grupo político de cooperação institucionalizado de grande peso no cenário internacional [2]. A interpretação do que é o grupo resume-se basicamente no fato de todos os países serem detentores de recursos militares, políticos e econômicos que se encontram igualmente à margem do “Grande Ocidente” liberal, no qual estão incluídas as instituições multilaterais do pós II Guerra Mundial. O objetivo também pode ser facilmente identificado: desejam contribuir de forma mais ativa na construção de novos temas e de rever alguns outros herdados desse mesmo período histórico citado (como por exemplo o Conselho de Segurança da ONU e a estrutura de votos do FMI), apesar de trazerem juntamente com o esforço de concertação suas enormes assimetrias [3]. É evidente que o poder de barganha em questão aumenta consideravelmente quando falamos de 4 grandes mercados, grandes territórios, grandes lideranças regionais pleiteando em conjunto, em uníssono, pela revisão de antigas diretrizes, por maior representatividade das instituições multilaterais, ao invés de um único ator pedindo por algo isoladamente. Em 2011 a África do Sul foi incorporada a essa dinâmica, o que, em certa medida, acabou ajudando a dar mais peso no cenário internacional.

Unindo a função das instituições de Bretton Woods de cuidar da estabilidade financeira internacional por meio de empréstimos e, consequentemente, da cobrança de juros a países que estejam passando por problemas em suas economias ao cenário de estabilidade encontrado pelos países no período de 2001 a 2008, teremos de forma clara a consolidação de um período no mínimo complicado para o FMI. Não havendo países em crise, não haveria também a cobrança de juros e, consequentemente, tampouco recursos para que a instituição pudesse se autogerir sem grandes problemas. O momento da crise internacional de 2008 vai surgir como a tábua de salvação do FMI. Ademais, se consolida como sendo o ponto chave para o entendimento da relação dos BRICS com as instituições financeiras internacionais, a qual teve o seu epicentro na recessão norte americana, ao trazer à dinâmica do sistema internacional um fato inusitado que ocorreu em meio ao caos: foram os países tidos como emergentes, especificamente Brasil e os demais BRICS, que primeiro abandonaram para trás a crise financeira de 2008. Vale ressaltar que é também nesse momento que a China aparece como a maior exportadora mundial e a segunda maior potência [4]. O Brasil também goza de uma posição privilegiada. Finalmente, como credor do FMI, pode auxiliar a instituição com 10 bilhões de dólares. Por esse motivo, o que vemos em relação às expectativas do Banco Mundial e do FMI frente ao crescimento econômico brasileiro pode ser traduzido como a reconstrução daquela velha visão de Brasil devedor das instituições financeiras internacionais, mas a verdade é que o Brasil já se livrou das amarras das mesmas há tempos. Em 2014 o Brasil completou 12 anos sem recorrer aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), fonte histórica de endividamento nacional. De fato, Lula enfrentou um cenário muito mais estável e favorável ao crescimento, porém deixou firmado, principalmente com o pagamento antecipado da dívida nacional com o FMI em 2005 que, a partir dessa divisão histórica de seu governo, o Brasil teria condições de andar com os próprios pés e de se sustentar mediante um cenário de crise internacional. Perspectivas para o Banco dos BRICS Logo que a ideia de se criar um banco comum a todos os membros do BRICS tomou forma, inúmeras questões foram levantadas acerca do real motivo do projeto. A primeira delas e talvez a mais veiculada seja a que coloca a criação do mesmo como um mecanismo de rompimento gradual com as instituições de Bretton Woods, uma vez que, apesar de toda a atuação do grupo na superação da crise de 2008, não houve uma real modificação na estrutura institucional do FMI. Valendo-se da ideia colocada pelo professor J. Carlos de

Assis que a criação do Banco dos BRICS pode ser considerada como a primeira fissura na arquitetura financeira internacional [5], Valter Pomar apresenta algumas razões pertinentes a esta análise para reforçar os motivos dessa fissura, de onde destacam-se a crise do capitalismo, o já citado declínio relativo da hegemonia norte americana e o crescimento da influência de novos atores no cenário internacional [6]. Tendo em vista todos os acontecimentos do cenário internacional que acabaram por definir o papel dos países emergentes na economia mundial contemporânea, o Banco dos BRICS surge como uma alternativa a essa desilusão em relação às instituições financeiras internacionais e não como instrumento de boicote às mesmas, apesar de ocasionar realmente esse desgaste, mesmo que de forma muito embrionária, no sistema financeiro internacional. O que deve ficar claro é que sua criação não é uma necessidade, até porque todos os países membros do BRICS ainda se veem muito vinculados à estrutura do Banco Mundial e do FMI, mas acaba por fazer parte de um processo de confrontação às instituições que não tem dado a devida atenção às economias emergentes. O tratado que formalizou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento foi assinado no último mês de julho na 6° Fórum dos BRICS em Fortaleza, o qual prevê um capital inicial de 50 bilhões de dólares. Ademais, foi consolidado como um dos principais objetivos do banco atender as demandas de infraestrutura dos países membros, além de promover intensamente a cooperação financeira e de desenvolvimento entre os membros. Afirmou Guido Mantega, à época ministro da Fazenda do Brasil, que a nova instituição se faz essencial pelo fato das necessidades dos países que compõem o BRICS serem maiores do que a capacidade das instituições de financiamento multilateral já existentes de atenderem as mesmas. O acordo ainda prevê a criação do que foi apelidado de “FMI dos BRICS, ou seja, um Arranjo Contingencial de Reservas que, de forma semelhante ao FMI, servirá para auxiliar os países no processo de superação de possíveis crises financeiras. Conclusão Passados 70 anos desde a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), as várias modificações da lógica do sistema internacional não foram capazes de pressionar os países centrais a implementarem medidas de adequação das instituições, sejam elas financeiras ou políticas, para auxiliarem no processo da superação das assimetrias e crises. Devemos lembrar que o ordenamento global contemporâneo não reflete mais a lógica do pós 2° Guerra Mundial, o que evidentemente coloca em

questionamento até que ponto a forma como o Banco Mundial e o FMI estão organizados alcançam os países que dependem da cooperação no âmbito do sistema internacional. Relacionando esse fato a criação do Banco dos BRICS, podemos afirmar que existem de fato inúmeras questões que colocam o êxito desse novo mecanismo financeiro em xeque. Um deles pode ser encontrado inclusive na parcela de contribuição de cada país. Vindo da China a maior parte da contribuição para o fundo, questiona-se a utilização do mesmo como fonte de realização majoritária dos interesses do gigante asiático. Ademais, grande parte dos empreendimentos financeiros de maior escala terão necessariamente de ser conduzidos pelas instituições econômicas atualmente disponíveis efetivamente, ou seja, o Conselho Europeu Monetário e Financeiro, o Banco Central Europeu, o FMI e o Banco mundial, caracterizando assim um grande envolvimento dos países emergentes no sistema internacional financeiro do jeito que foi concebido em 1944. Ainda é muito cedo para se fazer qualquer análise mais aprofundada sobre a institucionalização do Banco dos BRICS, todavia, o que já dá pra perceber é que o mesmo está longe de ser um mecanismo de rompimento com as instituições financeiras internacionais por menos representativas que sejam. Não cabe aqui uma visão super otimizada de que as economias emergentes conseguirão se sustentar sem a ajuda do Banco Mundial e do FMI. O que precisa ficar claro é a intenção e a necessidade de ambas as estruturas financeiras, tanto as de Bretton Woods quanto o recente Banco dos BRICS de coexistirem e trabalharem paralelamente suas metas e superação de desafios. Afirmando mais uma vez que a ideia não é de confrontação, mas de se construir uma alternativa viável para países que não podem e nem querem caminhar no mesmo ritmo das nações que dão o tom das agendas das instituições financeiras internacionais. A questão central que se conclui é que enquanto houverem motivos comuns aos países do BRICS, mesmo em meio a tantas diferenças, o revisionismo está presente, seja no pleito político ou no pleito econômico. Afirma Gelson Fonseca Júnior que avançar na agenda global é basicamente impossível sem os países emergentes e que, por esse motivo, limitar suas ações a instituições pouco representativas implica necessariamente em limitar o avanço de uma agenda comum a todos [7]. Em relação às perspectivas brasileiras, pode-se dizer que o país é um dos que mais bem exemplifica, por meio de sua extensa tradição diplomática, esse espírito de coexistência das instituições financeiras tradicionais com os novos mecanismos alternativos. Tendo em seu histórico um vínculo muito bem consolidado com as instituições

de Bretton Woods, seria no mínimo estranho enquadrar o país no hall daqueles que querem de fato romper com as instituições tradicionais de governança global. Como membro dos BRICS, a experiência do Brasil como país mediador e universalista se faz essencial. As duas características brasileiras combinadas auxiliam diretamente na expansão da capacidade do grupo de saber dar valor aos pontos convergentes existentes, reconhecer as divergências e saber encapsular problemas e crises pontuais para que os mesmos não minem um projeto que vem evoluindo e mostrando a importância de seu papel no ordenamento global contemporâneo de forma tão significativa. Todos esses fatores apresentados, portanto, ajudam a consolidar o caráter de revisionismo brando da criação do Banco dos BRICS. Se vai dar certo, se vai atingir o propósito, não há como prever, mas, se existe de fato algo em curso que possa ser considerado como o pontapé da mudança na representatividade do sistema financeiro internacional, ele já está sendo dado pelos países emergentes, mais especificamente, pelos BRICS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] HUNTINGTON, Samuel. Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro; Editora Objetiva, 2000. [2] Economist’s article. Another BRIC in the Wall. The Economist, 2008. Disponível em: [http://www.economist.com/node/11075147]. [3] HURRELL, Andrew. Hegemony, liberalism and global order: what space for great powers? International Affairs. London, jan. 2006. [4] GAMA, Frederico. Descompassos e Oportunidades: Brasil e Estados Unidos nas crises

globais.

Boletim

Mundorama.

Set,

2014.

Disponível

em:

[http://mundorama.net/2014/09/28/descompassos-e-oportunidades-brasil-eestadosunidos-nas-crises-globais-por-carlos-frederico-pereira-da-silva-gama/]. [5] ASSIS, J. Carlos. Banco Central bloqueia participação do Brasil no Banco dos BRICS.

Carta

Maior,

maio

2015.

Disponível

em:

[http://brasilnomundo.org.br/noticias/banco-central-bloqueia-participacao-do-brasilnobanco-dos-brics/#.VUwABvlVikp]. [6] POMAR, Valter. O Ianques Agradecem. Carta Capital, maio 2015. Disponível em: [http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/os-ianques-agradecem- 5989.html]. [7]

FONSECA JÚNIOR, Gelson. Governança Global em perspectiva: presente, passado e futuro. Palestra proferida no XX ENERI FAAP. Brasília, abril 2015.