O BRASIL FALIDO TEM FUTURO SOMBRIO

O BRASIL FALIDO TEM FUTURO SOMBRIO Fernando Alcoforado* O Brasil se defronta no momento atual com a falência do modelo econômico neoliberal e antinacional posto em prática desde 1990 pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso e mantido pelos governos Lula e Dilma Rousseff, a falência do sistema político implantado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte e a falência do modelo de gestão pública extremamente ineficiente e ineficaz no atendimento das necessidades do País. O modelo econômico neoliberal faliu no Brasil porque depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos 4 anos, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia brasileira, na explosão da dívida pública interna e externa e na desnacionalização da economia brasileira, não apresenta perspectivas de superação desses problemas haja vista que o governo Dilma Rousseff decidiu adotar uma política recessiva que se traduzirá na estagnação da economia, no aumento da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também na retomada do desemprego. Considerando o fato de o sistema econômico do Brasil ser um sistema dinâmico, quando está sujeito a “flutuações” como o que enfrenta no momento atual é levado a um ponto de bifurcação a partir do qual o sistema tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a situação vivida pela economia do Brasil, que enfrenta uma crise profunda. Para enfrentar a crise, o governo Dilma Rousseff preferiu adotar um “feedback” negativo procurando corrigir os desvios para retornar ao caminho original, isto é, manter o “status quo”, que pode levar o sistema econômico do Brasil ao colapso, quando deveria adotar o “feedback” positivo com a promoção de mudanças, a formação de novas estruturas, mais sofisticadas, mais adaptáveis, mais sutis e inovadoras para superar a crise atual e retomar o desenvolvimento do País em novas bases. Com o “feedback” negativo a ação é conservadora porque significa a manutenção do falido modelo econômico neoliberal, cuja continuidade será desastrosa para o País porquanto coincidirá com a tendência à depressão econômica que já se manifesta no sistema capitalista mundial com a instabilidade financeira e econômica que está avançando nos mercados emergentes como o Brasil, inclusive na China cujo crescimento está desacelerando. Dessa forma, o epicentro da crise global, que ocorreu pela primeira vez em 2008 nos Estados Unidos e mudou para a Europa entre 2010 e 2013, agora está se concentrando nas economias dos mercados emergentes, inclusive na China. A instabilidade financeira crescente da economia mundial e da China é um problema grave para o Brasil porque é altamente dependente das importações, especialmente da China. Com o “feedback positivo, o governo brasileiro poderia levar o sistema econômico brasileiro a outro patamar de desenvolvimento diferente do patamar anterior. A ação seria revolucionária contemplando a adoção das medidas descritas a seguir: 1) Redução dos encargos com o pagamento da dívida pública alongando-a no tempo e também os gastos públicos ao mínimo necessário a fim de que o governo brasileiro disponha de poupança suficiente para investir na expansão da economia brasileira evitando sua estagnação; 2) Renegociação com os credores da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos com seu pagamento para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo 1

federal; 3) Redução drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios de 39 para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados que são cerca de 22 mil; 4) Montagem de um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação para assegurar a governabilidade; e, 5) Substituição do modelo neoliberal em vigor por outro de caráter nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira para promover o desenvolvimento do Brasil em novas bases e evitar a estagnação econômica em curso. Um governo seriamente comprometido com a defesa da soberania nacional, o progresso do Brasil e o bem-estar-social de sua população teria que, necessariamente, repelir o cenário atual substituindo o modelo econômico neoliberal pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia nacional que tornaria certamente o País menos vulnerável ao ataque de capitais externos especulativos com o governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada do desenvolvimento nacional. O modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira deveria contemplar o seguinte: 1) Substituição do câmbio flutuante em vigor pelo câmbio fixo para evitar a elevação vertiginosa do dólar em curso; 2) Controle do fluxo de entrada e saída de capital, sobretudo do especulativo; 3) Nacionalização dos bancos para garantir a liquidez aos cidadãos e às empresas; 4) Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 5) Reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; e, 6) Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. O projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro nacional e internacional. A falência do modelo político do Brasil está configurada no fato do presidencialismo em vigor ter fracassado totalmente e ser gerador de crises políticas e institucionais, o sistema político do País estar contaminado pela corrupção, a democracia representativa no Brasil manifestar sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a meros processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. Esta situação tem que chegar ao fim com a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e do controle social dos eleitos pelo povo que deve dispor de instrumentos para dar início ao processo de cassação de mandatos quando houver descomprometimento de promessas de campanha eleitoral pelos candidatos. A falência do modelo de gestão pública no Brasil se configura no fato de não atender as necessidades do País, o Estado brasileiro ser ineficiente e ineficaz devido, entre outros fatores, à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local. Esta é uma das principais causas do descalabro administrativo do setor público no Brasil gerador de desperdícios, atrasos na execução de obras e corrupção desenfreada. A falta de integração das diversas 2

instâncias do Estado brasileiro é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem. Urge, portanto, a reestruturação organizacional no Brasil em novas bases com o planejamento integrado entre os órgãos federais, estaduais e municipais e a operacionalização das ações com estruturas regionais articuladas entre si visando o efetivo desenvolvimento das diversas regiões do Brasil. Percebe-se, pelo exposto, que os problemas atuais do Brasil não serão superados devido à incapacidade do governo Dilma Rousseff de reestruturar o modelo econômico neoliberal e antinacional em vigor porque sucumbiu diante do capital financeiro nacional e internacional e de reformular o sistema político e o modelo de gestão do setor público porque sucumbiu diante das forças políticas retrógradas que compõem o Congresso Nacional. Enquanto Dilma Rousseff e as forças que lhe dão sustentação continuarem no poder, o Brasil continuará um país sem rumo, ingovernável, como uma nave à deriva prestes a naufragar. O futuro do Brasil é sombrio diante da ausência de alternativas políticas capazes de superar a crise atual. As manifestações de rua que ocorreram ou venham a ocorrer não serão suficientes para reverter o quadro atual. Só resta ao povo brasileiro esperar que, do “naufrágio da nave Brasil”, resulte a constituição de um novo governo capaz de reestruturar econômica e politicamente o País. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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