Alberto Simango, Msc
Rogério Manjate, Msc
E-mail:
[email protected]
Pós-graduação em
Ciências Políticas e Estudos Africanos
Departamento de
Ciências Sociais
Faculdade de
História
Universidade
Pedagógica
Maputo- Moçambique
2013
Características e a Teoria do Capital Humano em África: "Caso da África
Lusófona".
Resumo
Qualquer desenvolvimento requer um tipo de investimento. No que ao capital
humano diz respeito, o tipo de investimento requerido é a educação, pois é
a partir dela que a capacitação e formação para o trabalho traduz-se na
maior produtividade que se pretenda tenha retorno desejado. Para formar um
indivíduo precisa-se de educação, mais precisamente da educação formal. A
educação visa essencilamente proporcionar o mercado de trabalho com mão-de-
obra de qualidade que garanta a melhor e maior produtividade. As diferenças
normalmente existentes na qualidade de mão-de-obra são geralmente
atribuídas às habilidades cognitivas em função da educação ou formação
recebidas. A teoria do capital humano acredita na existência de uma relação
directa entre as habilidades cognitivas e a produtividade. Entende-se que
quanto mais educação um indivíduo tiver/receber, melhor será a sua
rentabilidade (produtividade, renda) e consequentemente o aumento salarial.
Esta é uma teoria que se supõe seja abrangente e universal, contudo, a sua
aplicabilidade no globo terrestre conheceu rítmos variados. A produtividade
em África não foi precedida pela educação formal como o foi em outros
continentes. Aquando da colonização do continente negro a educação foi
negada aos africanos e isso teve um impacto negativo no desenvolvimento
humano em África. Esta aposta pela negativa foi mais notória nos países da
lusofonia africana.
Palavras-chave: Teoria do capital humano, educação, desenvolvimento humano,
África, lusofonia, colonização.
Abstract
Any development requires a type of investment. In what concerns human
capital, the type of investment required is found on education because it
is through it that the training for the work converts into a major
productivity that has a desired return. The issue is that to train an
individual there is a need for an education component, essentially a formal
one. Education is there to provide the labor market with a qualified work
force that guarantees a major and better productivity. The existing
differences in the quality of the work force generally are attributed to
cognitive abilities in relation to education or training received. The
theory of human capital believes in the existence of a direct relation
between cognitive abilities and productivity. It is assumed that more
education one receives more will be his/her gain (that is, productivity)
consequently the salary increase. This is a theory that is supposed to be
an encompassing and universal; however, its applicability has known various
rhythms. Productivity in Africa was never preceded by any formal education
as it has been in other continents. During the colonization of this
continent, education was denied to African people and it produced a
negative impact in the future African human development. This negative
attitude was notorious in African lusophony countries.
Key-words: theory of human capital, education, human development, Africa,
lusophony, colonization.
1. Introdução
O presente artigo aborda a problemática das características do capital
humano em África, com enfoque nos países da lusofonia. O tema central são
as Características e a Teoria do Capital Humano, cujo objecto de estudo é o
Desenvolvimento do Capital Humano, e o seu aspecto o Capital Humano em
África desde a era colonial até aos dias de hoje. O objectivo geral é
compreender a teoria do capital humano; tendo como objectivos específicos
analisar o impacto da colonização no desenvolvimento do capital humano em
África, analisar as características do capital humano africano e reflectir
sobre as consequências do capital humano para o desenvolvimento de uma
nação.
Para melhor compreensão, este trabalho faz um recuo temporal e descreve as
várias metamorfoses pelas quais, países africanos passaram, com a
implantação do regime colonial português no continente negro.
Ao longo do trabalho, para além das características, serão abordados temas
como mobilidade social, o emprego da mão-de-obra africana, as oportunidades
de educação para os negros e os meios ou factores de produção.
O capital humano constitui um meio pelo qual se faz a promoção integral do
desenvolvimento de uma nação. Este desenvolvimento só pode acontecer se
houver, por sua véz, um desenvolvimento meramente humano. Quando há
desenvolvimento humano é inevitável o progresso qualitativo e quantitativo
de uma nação.
O ser humano é o elemento-chave do capital humano circunscrito junto de
outros elementos que constituem o elemento úno e comum para uma sociedade.
O desenvovlimento deve centrar-se no ser humano e o mesmo não deve ser
reduzido ao crescimento enconómico de que depende.
O baixo nível de desenvolvimento económico e social dos países africanos
remonta ao período colonial. O padrão de administração colonial em África,
o investimento em infra-estruturas sociais em muitos países,
particularmente nas zonas rurais, era escasso.
O regime colonial português negava aos negros todos os seus direitos, à
exemplo da educação, saúde, identidade, exercício da cidadania, entre
outros.
2. Conceitualização do termo "Capital humano"
Segundo N. Gregory Mankiw (2001), o termo capital refere-se ao estoque
(stock) de equipamentos e estruturas de economia que pode incluir por
exemplo a enxada de um agricultor, a fábrica de uma indústria, o quadro que
o professor usa na sala de aula, etc. A essência do capital é que este é um
instrumento, um factor de produção que foi produzido. Capital humano é um
tipo de capital menos tangível por não ser um capital físico mas importante
na produção da economia.
Portanto, capital humano pode ser entendido como um conjunto de
capacidades, conhecimentos, competências e atributos de personalidade que
permitem a realização de trabalho de modo a produzir valor económico. São
atributos adquiridos por um trabalhador por meio da educação, habilidade ou
perícia e experiência. N. Gregory vai preferir dizer que o Capital Humano é
a acumulação de investimentos nas pessoas, e que o tipo mais importante de
capital humano é a instrução.
3. Origem do termo
A ideia do termo "capital humano" veio com Lewis A.W. em 1954 no campo do
Desenvolvimento Económico quando publicou a obra intitulada "Economic
Development with Unlimited Supplies of Labour." Este autor apenas teve a
ideia do termo mas não chegou a usá-lo devido a uma conotação (negativa)
que o mesmo continha na época, tendo se limitado a usar a expressão
Desenvolvimento Humano". Contudo, foi o Cecil Pigou que, em 1958, reagindo
à obra do Lewis indicou pela primeira vez que "Não há tal coisa como
investimento em capital humano, bem como investimento em capital material",
substituindo assim o termo desenvolvimento humano pelo capital humano.
No mesmo ano, Jacob Mincer na sua obra intitulada "Investment in Human
Capital and Personal Income Distribution" (1958) usou o termo bem patente
no título da sua obra, e em 1964 Gary Becker no livro "Capital Humano" foi
peremptório no uso do termo e foi tomado como padrão de referência.
A teoria do capital humano mais se expandiu a partir da década de 60 no
ocidente devido à preocupação cada vez maior do crescimento econômico e da
necessidade de uma melhor distribuição de renda. Esta, foi uma altura em
que mais se privilegiava a melhoria do nível de especialização dos
trabalhadores no mercado de trabalho, bem como o aumento das habilitações,
sendo que estas podiam ser obtidas pela capacitação, treinamento ou
formação na área, pois notava-se uma proporção crescente da população e
requeria maior acumulação de conhecimentos científicos, de gerência, bem
como conhecimentos artísticos e outros. Estes conhecimentos eram
reconhecidos como factores preponderantes para o crescimento econômico.
Obtidos estes instrumentos viu-se a necessidade de haver uma alteração da
distribuição de capital humano. Este método foi bem aproveitado pela
política que o usou como instrumento para a eliminação da pobreza e de
equilíbrio nos grandes diferenciais de renda entre diferentes classes
sociais. Ou seja, o aumento da produtividade – decorrente do aumento da
capacitação – iria fazer com que o indivíduo beneficiasse do aumento
salarial.
4. Teoria do Capital Humano
A teoria do capital humano tem várias abordagens de entre as quais a
educação. Por questões de conveniência, cingiremos nossa abordagem apenas
numa única vertente, a educação, como veículo para a profissionalização do
indivíduo. Diremos então que, a teoria do capital humano centra sua
abordagem principalmente na educação, como ponto de partida para o
desenvolvimento humano, pois afirma que "uma maior escolarização contribui
directamente para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, em função
de um aumento de renda que advém da sua melhor qualificação para o
desempenho no mercado de trabalho".
Blaug (1971) afirma sobre a teoria do capital humano que "uma educação
adicional elevará os rendimentos futuros, e, neste sentido, a aquisição de
educação é da natureza de um investimento privado em rendimentos futuros"
(Blaug, 1971, p.21). Aqui o autor faz uma analogia entre a produtividade
física do capital e a educação, onde a educação é vista como um capital,
isto é, capital humano, uma vez que ela torna-se parte da pessoa que recebe
essa educação. Quer isto dizer que a instrução representa um gasto de
recursos num determinado período de tempo para aumentar a produtividade no
futuro. Um investimento em educação ou em qualquer que seja a instrução,
esta está vinculada a uma pessoa específca, e é esta ligação que torna a
pessoa um capital humano.
5. O Capital Humano em África e na Lusofonia Africana
No entanto, a educação formal foi negada aos negros, pois era vista como um
meio pelo qual o negro podia ascender a um nível socialmente aceite e assim
poder competir em pé de igualdade com o branco. Isto teve um impacto grande
na oferta de vagas nas escolas para os negros; no caso em que a educação
era garantida, esta não passava do limite da 4ª classe, salvo para quem
estudasse para se consagrar à vida religiosa (para o sacerdócio). As
características do capital humano na África Lusófona também sofreram
influência desta configuração global. Foi na fase pós-colonial que mais se
evidenciou o desenvolvimento característico do capital humano africano,
atendendo que cada Estado durante a era colonial foi consolidando a sua
identidade etno-linguística e cultural que veio se evidenciar mais na era
pós-colonial com a valorização da dignidade do homem negro.
Após a independência, o capital humano na lusofonia, no que ao sector de
educação diz respeito, procurou adequar o sector da educação às
necessidades dos cidadãos tendo em conta as mudanças culturais forçadas
pelo colono e a adaptação às tecnologias de hoje para responder ao mesmo
tempo à mudanças políticas e económicas registadas logo após a
independência dos países da lusofonia. Contudo, inúmeras dificuldades
abateram-se sobre África lusófona e no caso de Moçambique foi evidente a
mão-de-obra com defeitos dos trabalhadores marcados pela falta de
escolarização (educação e habilidades para o emprego) devido a falta de
domínio tecnológico; falta de incentivo financeiro para colmatar o vazio
existente no campo educacional e formação profissional, entre outras. Razão
pela qual os teóricos do capital humano referem que a desigualdade de renda
é muita das vezes decorrente das diferenças de recursos humanos, embora
este ponto possa ser discutível.
6. Investimento do capital humano
Pode-se investir no capital humano através da educação, da formação
profissional/capacitação, tratamento médico, etc. Este investimento, para
os defensores da teoria do capital humano não deve ser baseado na raça,
sexo, idade, etnia, nem em credenciais formais (de educacão ou status
social), pois isso é irrelevante se se entender que o investimento no
capital humano visa o desenvolvimento de uma nação como um todo.
Os teóricos do capital humano defendem que a definição da estrutura de
remuneração e de produtividade do trabalhador não pode ser derivada do
mercado mediante a combinação de habilidades no uso das técnicas definidas
e requeridas pela produção. Quer dizer que o trabalhador deve ser
remunerado não em função daquilo que sabe fazer com os instrumentos
colocados a seu dispor mas sim pelas habilidades educacionais e cognitivas
obtidas através da educação e formação/capacitação recebidas.
Ora, olhando para África, no que ao acesso ao emprego diz respeito, importa
salientar que os negros africanos, apenas deviam trabalhar nas firmas ou
propriedades dos europeus. Para além de dar a sua força de trabalho, os
negros passaram a constituir igualmente uma importante mercadoria. Isto
aconteceu na altura do comércio triangular, em que os negros eram
transportados a partir de África em negreiros para Europa, América e ainda
para alguns países africanos.
Aos negros não lhes foram dadas melhores oportunidades em termos de
emprego. Eles só podiam-se ocupar de profissões como carpintaria,
alfaiataria, olaria, etc. Não havia nenhum investimento feito para
potencial o capital humano africano, razão pela qual até ao fim formal do
colonialismo e mesmo logo após a independência muitos países africanos
(senão mesmo todos) debateram-se com o défice do capital humano
qualificado. África não tinha quadros para sua máquina administrativa em
todos os domínios.
7. Potencial do capital humano em África e na Lusofonia em particular
Hernandez (2008), na sua obra "A África na sala de aula" cita Boxer (2002),
na sua obra clássica intitulada "O império marítimo português", que
sintetizou o momento inicial das conquistas lusitanas no continente
africano nos seguintes termos:
Correndo o risco de uma simplificação exagerada pode-se talvéz,
dizer que os quatro motivos principais que inspiraram os
dirigentes portugueses (reis, príncipes, nobres ou comerciantes)
foram, em ordem cronológica, mas sobrepostos e em diversos
graus: (1) o fervor empenhado na cruzada contra os muçulmanos;
(2) o desejo de se apoderar do ouro da Guiné; (3) a procura de
Preste João; (4) a busca de especiarias orientais (Hernandes, p.
502).
Tudo isto acontece por volta do século XV período em que os portugueses
começam a demandar em África. Com a implantação do regime colonial os
africanos foram subjugados e passaram a ser escravos servindo os interesses
dos brancos europeus. Estes últimos consideravam que vieram para a África
para civilizar os africanos. Para isso usavam métodos persuasivos, mas se
fosse necessário recorriam também ao uso da força militar.
Ao não se apostar na educação, muito menos na formação profissional do
negro (conforme vimos anteriormente) o capital humano do negro ficou
comprometido. As políticas da teoria do capital humano no geral estão
baseadas no sistema de equalização das oportunidades educacionais. Porém,
na África usou-se a teoria de segmentação onde encontramos os assimilados e
indígenas (no caso de Moçambique e outros países da África Lusófona), e, em
alguns casos um sistema baseado na segregação racial como o foi na África
do Sul e Cabo Verde. O sistema de equalização de oportunidades conforme
preconiza a teoria não foi tomada em consideração pelos europeus em relação
ao negro. O africano sempre foi visto como inferior e que de nenhuma
maneira podia-se igualar ao branco, tanto pela via de educação como pela
formação profissional.
Apesar de tudo, encontrámos um potencial do capital humano africano
marcadamente evidenciado nos movimentos nacionalistas africanos como foi o
caso do Pan-Africanismo e os movimentos de libertação. A maioria dos
integrantes do Pan-Africanismo era dotada de uma linha de educação capaz de
questionar o desenrolar da situação em África, o mesmo acontecendo nos
movimentos de libertação.
África possuiu desde a era colonial um capital humano que previu os erros
que estavam sendo cometidos com a invenção das fronteiras que não
obedeceram os traços etno-linguísticos existentes entre os povos duma mesma
etnia. Isto foi visto pelos africanos como o distrinçar dos grupos etno-
linguísticos que carregavam consigo o espírito de uma autonomia política.
O capital humano na lusofonia tem de facto muito a ver com a diversidade
étnico-linguística e cultural que caracterizou o estado desde a era pré-
colonial, colonial (caracterizado pela escravatura que dizimou em grande
medida o capital humano) e pós-colonial (caracterizado pela guerra civil
principalmente em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau). Estas fases marcaram
a configuração global dos actuais Estados Africanos em todos os aspectos
político, económico, social e cultural.
8. Características do capital humano
As características do capital humano podem ser encontradas:
na educação, pois ela tem como principal efeito mudar "habilidades" e
conhecimentos; quanto mais uma pessoa estuda, maior sua habilidade
cognitiva
na formação profissional (emprego), pois quanto maior sua habilidade
ou perícia, maior sua produtividade, dado que maior produtividade
permite que a pessoa tenha maiores rendas.
Na base destas características entende-se que a teoria do capital humano
considera a educação e a oferta de mão-de-obra, principalmente na questão
dos trabalhadores, como factores que requerem uma observação pontual, e
sugere políticas que não exigem mudanças estruturais nem esforços
adicionais ao orçamento (ou em financiamentos) que venham recair com grande
peso num dos segmentos da sociedade (ou seja, um orçamento que exija por
exemplo a construção de escolas ou mais escolas especiais, mais educação
especial, mais programas de treinamento de professores especiais, etc).
Estes programas são muito onerosos e por isso devem ser evitados. Porém, é
entendimento comum entre as pessoas que educação é algo bom, para além de
que a mesma bem como a escola constituem um instrumento eficaz de
mobilidade social ascendente.
Olhando para a realidade no continente africano onde a questão da educação
deixou muito a desejar, e reparando para o conjunto das características de
outrora do continente pode-se afirmar que durante o tempo colonial, os
africanos eram tidos como "o outro", o bárbaro, um povo sem história, sem
civilização. Os negros (africanos) eram tidos como gente sem cultura
própria, sem escrita evoluída, além de serem considerados povos atrasados.
9. Críticas à teoria do capital humano
Apesar dos ensinamentos que a teoria do capital humano traz na esfera do
conhecimento sobre a matéria, existem alguns autores e correntes que fazem
críticas a esta teoria. Uns fazem a crítica ao próprio conceito de capital
humano, à avaliação da questão da educação, apesar de reconhecer a validade
da tese defendida pela teoria do capital humano, em que se diz que , maior
educação corresponde a maior renda.
Shaffer (1961 ) sustenta que não é legítimo tratar o homem como capital
humano. Assim, ele alinha-se com os que acreditam que não é moralmente
ético aplicar-se os conceitos de investimento e de capital às pessoas. E
acha ainda que nem devia-se utilizar este conceito porque é inadequado nas
decisões políticas para o sector de educação (Shaffer, p. 3-15). É que para
Shaffer o conhecimento sobre os efeitos da educação, no que tange aos
rendimentos futuros, é algo mal utilizado, pois, as decisões políticas
sobre educação privilegiam o aspecto económico, em detrimento de
importantes contribuições culturais que a educação oferece. Ou seja, se os
decisores políticos sobre educação olham para a educação nesta perspectiva,
estão a abrir brechas para que a sociedade negue a educação àqueles grupos
sociais cujo investimento educacional "apresenta menor taxa de retorno,
como é o caso de mulheres, os negros" e outros grupos vulneráveis como
pessoas com deficiência, etc, quando na verdade devia-se trabalhar para
aumentar os gastos na educação que estejam virados para o atendimento a
esses grupos (idem, p. 1026-1035).
Enquanto isso, a teoria da socialização defendida por sociólogos afirma,
por sua vez, que algumas pessoas são socializadas, sobretudo na escola,
para virem a ser trabalhadores que se comportem com um alto grau de
conformismo, que estejam dispostas a sempre aceitar e cumprir ordens, que
cheguem com pontualidade ao trabalho, que saibam quando é que devem falar e
quando é que devem se calar. Mas em contrapartida, outras pessoas são
educadas para tomar decisões, ser bastante independentes e criativas,
sempre ponderar diferentes alternativas quando estão diante de um problema.
Ora, isto é o que se verificava no tempo colonial. A educação do negro
estava virada para o conformismo, enquanto que a do outro estava virada
para a independência e o bem-estar na vida.
10. Conclusão
A teoria do capital humano apresenta pressupostos, de uma escolarização que
aumenta a produtividade do trabalhador ao incrementar suas capacidades
natas e ao dotá-lo de diferentes habilidades. Tem sido algo generalizado
que trabalhadores que possuem mais capital humano ganham mais do que
aqueles com menos capital [humano]. A instrução (que provém da educação ou
de uma formação profissionalizante) contribui para a elevação do salário.
N. Gregory indica que as empresas que precisam de mão de obra estão
dispostas a pagar mais aos trabalhadores com maior nível de escolaridade
porque estes geram um maior produto marginal. E que, em contrapartida, os
trabalhadores, aqueles fornecedores do trabalho, estão, por sua vez,
dispostos a pagar o custo de adquirir instrução apenas se houver uma
compensação para fazê-lo (cfr. Mankiw, p.419).
Deste estudo pode-se concluir que a teoria do capital humano ao fazer uma
análise das escolhas que as pessoas fazem para as suas vidas olha para os
indivíduos como sujeitos que não conseguem fazer escolhas educacionais que
sejam mais adequadas. Diz por exemplo que as pessoas manifestam uma
subjectividade tal quando é para avaliar as suas preferências no tocante à
escolha de uma profissão. Quando fazem, o fazem em função da avaliação de
retorno pecuniário e dos requisitos da escolarização, pois é a partir dessa
avaliação que os indivíduos decidem se vão investir no seu desenvolvimento
pessoal ou não. Em algum momento a teoria pode estar certa, pois hoje em
dia as pessoas não valorizam o simples saber, vão mais pelo lado de ganhos
monetários do que do próprio saber. É comum ouvir-se dizer que "eu estudo
só para ter o diploma e ver o meu salário acrescido". Outros ainda, "eu
estudo para ganhar bem".
Outra conclusão que se pode tirar encontra-se patente na Organização das
Nações Unidas. Este organismo internacional publica regularmente um
"Relatório de Desenvolvimento Humano" onde aborda questões relativas ao
desenvolvimento humano em diferentes países com o objectivo de avaliar a
taxa de formação do capital humano.
A ONU possui um indicador pelo qual mensura o desenvolvimento humano de
cada nação. Esse indicador é denominado Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH). Esta organização faz a combinação do "Índice de Esperança média de
Vida", o "Índice de educação" e o "Índice de Rendimento". O índice de
esperança média de vida revela o padrão de saúde da população no país; o
índice de educação revela o padrão de ensino e a taxa de alfabetização da
população; e o índice de rendimento revela o padrão de vida da população.
Se todos estes índices tiverem a tendência de crescimento durante um longo
período de tempo, significa que há tendência de crescimento no Índice de
Desenvolvimento Humano. Daí que as Nações Unidas também acreditam que o
Capital Humano é desenvolvido pela educação, acrescentando saúde e
qualidade de vida (através da renda que provém do emprego resultado de uma
boa formação profissional). Assim, podemos concluir que o Capital humano é
o pilar do desenvolvimento humano e do desenvolvimento económico em todas
as nações.
11. Bibliografia
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1975.
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Special Reference to Education. University of Chicago Press,
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2ª Edição Americana. Editora Campus Ldta. Rio de Janeiro, 2001
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