O CERCO DA OPERAÇÃO LAVA JATO AOS CHEFES DA QUADRILHA QUE ASSALTOU A PETROBRAS

O C E R C O D A O P E R A ÇÃ O L A V A J A TO A O S C H E FES D A Q U A D R I LH A Q U E A S S A L T O U A P ET R O BR AS F e r n a n d o A l co f o ra d o * Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, além de outros executivos dessas empresas foram presos recentemente em nova fase da Operação Lava Jato pelo fato de capitanearem o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. A Polícia Federal deflagrou a 14ª etapa da investigação com o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e na casa de seus executivos. Os presos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição da Justiça. Com a prisão dos mais altos dirigentes da frente empresarial que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, a Operação Lava Jato só falta atingir os mais altos escalões da política nacional envolvidos nesta megacorrupção que abala os alicerces da República. A Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças em grande parte aos movimentos cuidadosos do juiz federal Sergio Moro, o grande responsável pela condução do processo que investiga o megaesquema de corrupção na Petrobras. Desde março de 2014, ele autorizou 161 mandados de busca e apreensão, decretou a prisão de sessenta pessoas e determinou o bloqueio de 200 milhões de reais em contas bancárias de suspeitos – incluindo altos funcionários da Petrobras e empresários poderosos (Ver o artigo Sergio Moro: O juiz que faz andar a máquina em busca dos culpados pelo petrolão publicado no website ). As tentativas de tirar o processo das mãos do juiz Sergio Moro resultaram em fracasso. Os interessados em afastá-lo do caso percorreram todas as instâncias do Judiciário alegando que ele não tinha competência legal para conduzir o processo porque com o envolvimento de políticos no escândalo o “foro especial” para julgar os envolvidos seria o Supremo Tribunal Federal. Alegaram também que as prisões dos suspeitos foram abusivas e de que o caso deveria ser transferido de Curitiba para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras. Nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal ou ministro do STJ ou do STF acatou as contestações. Espera-se que a Operação Lava Jato produza os mesmos efeitos que a Operação Mãos Limpas produziu na Itália durante a década de 1990. Sobre a Operação Mãos Limpas, cabe observar que foi uma investigação judicial de grande envergadura na Itália que visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990. A partir da prisão de um militante do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario Chiesa, acusado de cobrar propina na instituição que dirigia, desencadeou-se a megaoperação de investigações criminais. Com a Operação Mãos Limpas foram condenados políticos, empresários e agentes públicos e privados. Bettino Craxi, principal líder do PSI e ex-primeiro-ministro da Itália, foi punido por prática de corrupção e financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Pesou a confissão do 1

empresário Salvatore Ligresti de que sua empresa pagava propina ao PSI e ao próprio Craxi para conseguir obras desde 1985 (Ver o artigo de Carlos Ramos, professor, consultor e doutor em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos – Ufscar, sob o título Resultados da Operação Mãos Limpas publicado no website ). No artigo acima citado, Carlos Ramos afirma que ficou provado o tráfico de influência e corrupção em contratos milionários envolvendo a ENI, a empresa petrolífera estatal italiana. A Operação Mãos Limpas comprovou que a estatal petrolífera ENI funcionava como uma das principais fontes para o financiamento ilegal de partidos e políticos italianos. Florio Fiorini, diretor financeiro, e Gabriele Cagliari, presidente da ENI, confessaram que durante anos a empresa efetuava pagamentos mensais aos principais partidos políticos e seus líderes. Cagliari cometeu suicídio na prisão. Além dos esquemas de corrupção, a Operação Mãos Limpas revelou também as relações do Estado italiano com o crime organizado. Giulio Andreotti, líder da Democracia Cristã (DC) e ex-primeiro-ministro da Itália, foi também processado por associação com a máfia. É muito grande, portanto, a semelhança entre a Operação Mãos Limpas da Itália e a Operação Lava Jato do Brasil. Da Operação Mãos Limpas resultou a decadência política e eleitoral dos principais partidos da época, o PSI (Partido Socialista) e o DC (Democrata Cristão). As forças políticas que dominavam a Itália desde o pós-guerra viram seu poder ruir e desaparecer. Carlos Ramos, autor do artigo acima citado, afirma que, da experiência italiana, pode-se aprender que a deslegitimação do sistema político, por si só, não é capaz de provocar as mudanças necessárias. É preciso, como houve por lá, participação efetiva da opinião pública na luta contra a corrupção. Carlos Ramos ressalta o posicionamento do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato no Brasil, que em artigo por ele publicado em 2004 e no qual analisava a Operação Mãos Limpas, afirmou que “(...) a ação judicial não pode substituir a democracia no combate à corrupção. É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção”. A operação Mãos Limpas teve como saldo a investigação de 6.059 pessoas, dentre eles 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. O Tribunal de Contas Italiano afirmou que a corrupção dentro da gestão pública deste país alcançou 60 bilhões de euros por ano com reflexos no mundo todo. A operação Mãos Limpas alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no governo em 1992 - a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista (PSI), o SocialDemocrata e o Liberal - desapareceram posteriormente. O Partido Democrático da Esquerda, o Partido Republicano e o Movimento Sociale Italiano foram os únicos partidos de expressão nacional a sobreviver (Ver o artigo Corrupção na Itália publicado no website ).

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Da mesma forma como aconteceu na Itália seria desejável a condenação e prisão de todos os envolvidos na megacorrupção que atingiu a Petrobras e a exclusão da vida política nacional de todos os partidos políticos e dirigentes partidários envolvidos na Operação Lava Jato. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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