O Ciclo Holandês: uma visão geral

O gentílico "holandês/holandesa" referir-se-á, neste trabalho, à República das Províncias Unidas dos Países Baixos, denominadas sucintamente por "Províncias Unidas" ou "Holanda", em contraposição aos Países Baixos Espanhóis, que serão eventualmente mencionados dessa forma ou como "Flandres" ou "Bélgica".
Sobre a hegemonia, Wallerstein entende que "[…] só há um breve período de tempo durante o qual uma determinada potência do centro pode manifestar simultaneamente a sua superioridade produtiva, comercial e financeira sobre todas as outras potências do centro. Este apogeu efêmero é o que chamamos de hegemonia." (1984: 52; tradução nossa, grifos do autor)
1598 foi ano da assinatura do Édito de Nantes, que concedeu liberdade religiosa aos protestantes franceses (huguenotes), e da Paz de Vervins, que pôs termo às hostilidades entre França e Espanha e permitiu que esta pusesse todo o Exército de Flandres contra as Províncias Unidas. Em 1715 morre Le Roi-Soleil, Luís XIV.
Embora considere a ambição de rei e conselheiros, MORTIMER dá maior ênfase à revolução na arte da guerra como causa prima do declínio espanhol (2001: 41). PHILLIPS & PHILLIPS (1977) dirão que "Durante oitenta anos (1568-1648) a revolta drenou as receitas fiscais de Castela e de seu império americano e enfraqueceu os laços frágeis que conectavam as possessões dos Habsburgos na Europa." (1977: 312-13 apud NEXON, 2009: 188; tradução nossa). De fato, a Revolta Holandesa libou dos espanhóis 218 milhões de ducados entre 1566 e 1654 enquanto que a receita da prata vinda da América totalizou 121 milhões de ducados no mesmo período. Não seria de espantar, portanto, que a Espanha falisse em 1559, 1598, 1607, 1627 e 1648 (ASCH, 1997: 42ss, 167ss; WILSON, 2009 passim)
Vários fatores podem ser apontados como causa do fracasso de Carlos V: a dimensão de suas possessões e a contraposição, muitas vezes simultaneamente ou mesmo coligada, da França e do Império Otomano dentro da ideia realista de equilíbrio de poder; o impacto da Reforma e a pressão por parte das províncias protestantes do próprio Sacro Império; etc. Ver NEXON, 2009: 135-184.

"O problema da hegemonia", dirá WALLERSTEIN, "é que ele á passageira" (1984: 51; tradução nossa).

Por volta de 1590, as Províncias Unidas contavam para a sua defesa com cerca de 20 mil soldados, 1/3 da força do Exército de Flandres. Em 1636, o total das forças holandesas chegou a 70 mil soldados e 50 mil milicianos, sem contar os marinheiros, contra os 88 mil do exército espanhol de dez anos depois, já no âmbito da intervenção francesa na Guerra dos Trinta Anos (WILSON, 2009: passim).
WILSON provê números interessantes sobre o comércio através da Mancha e sobre a marinha holandesa e de outras nações (2009: 135; 367; 731). BLACKBURN compara as marinhas holandesas e portuguesas (2003: 242) e WALLERSTEIN fornece alguns números sobre a navegação holandesa, além de a comparar com as marinhas de outras nações (1984: 62). BOWMAN chega a conclusões fantásticas sobre o mesmo tema (1936: 338n60 apud WALLERSTEIN, 1984: 63).

Para uma lista detalhada das atividades industriais das Províncias Unidas, veja-se BEAUD (1991: 37), BRAUDEL (1996: 169) e WALLERSTEIN (1984: 59-60).
BRAUDEL fornece alguns dados demográficos das Províncias Unidas (1996: 161-3, 167-9) assim como WALLERSTEIN (1984: 61) e WILSON (2009: 135)
Veja-se WILSON (2009: 366-7).
BRAUDEL faz o alerta de que as cidades das outras províncias que tinham contanto com o tráfico chegado do mar "[...] eram condição sine qua non da grandeza de Amsterdam" (1996: 166). A própria Antuérpia, tomada pelos espanhóis em 1585, forneceu a parte principal do capital e da expertise que ajudou Amsterdam a tornar-se o centro da economia-mundo. Pois capitulando, foi-lhe oferecida a permanência dos mercadores ou a sua livre saída em posse de seus bens. Segundo o autor, os que "[...] escolheram exílio na Holanda não chegaram, portanto, de mãos vazias: levavam capitais, competência, relações comerciais, e essa é incontestavelmente uma das razões do rápido arranque de Amsterdam" (op. cit., p. 170). WALLERSTEIN, todavia, abordará outros aspectos que teriam causado a força financeira de Amsterdam e, assim, das Províncias Unidas (1984: 79).
Vereenigde Oost-Indische Compagnie em holandês.
Segundo WILSON, "[...] mais de 80.000kg de prata foram capturados bem como milhares de peles de animais, caixas de açúcar e sacos de valiosas cochonilhas e anil. A carga foi avaliada em 11 milhões de florins, e possivelmente 6 milhões mais. [...] Os acionistas da OIC receberam um dividendo de 75 por cento; marinheiros ordinários ganharam os salários de 17 meses enquanto a Hein [o capitão] foi dado 6.000 florins e uma medalha de ouro." (2009: 435; tradução nossa). Para se fazer dimensão do lucro auferido dessa empreitada, o custo da guerra contra a Espanha foi de 13,4 milhões de florins em 1622 (KENNEDY, 1989: 74). Todavia, a prata perdida não foi nada perto dos estimados 18 milhões de quilos que teriam saído da América para a Espanha entre 1521 e 1660 (BEAUD, 1991: 21).

No ano de 1588, numa tentativa desesperada, talvez, de extinguir o apoio dado pelos ingleses aos insurretos dos Países Baixos e de reafirmar a soberania espanhola nos mares, Felipe II lançou uma poderosa esquadra composta em grande número por navios mercantes portugueses com o objetivo de derrotar a marinha inglesa no Canal da Mancha e então auxiliar a invasão da ilha pelo Exército de Flandres. A estratégia mostrou-se malfadada por uma sucessão de imprevistos e a Invencível Armada foi rechaçada pelos ingleses e forçada a dar a volta pelas Ilhas Britânicas. Na viagem de volta à península, graças às condições climáticas na costa da Irlanda, dezenas de navios naufragaram, algo que lesaria imensamente os negócios portugueses no Oriente e os espanhóis em certa medida.
Precisamente 104 anos após o assassinato do seu bisavô, o stadhouder Guilherme I o Taciturno, que levou os holandeses a pedir ajuda dos ingleses contra os espanhóis. Isabel I da Inglaterra, relutante, envia um pequeno contingente liderado pelo Conde de Leicester, aceitado pelos holandeses como seu líder político e militar. Os insucessos dessa manobra levaram os holandeses a guinar definitivamente em direção a um governo mais republicano (WILSON, 2009: 134).
Isto é, ficaram sob a autoridade do mesmo mandatário, mas sem perder a soberania. Outro exemplo, mais duradouro, seria a união pessoal entre Inglaterra e Escócia, que se iniciou em 1603 e prosseguiu até 1707, quando os dois Estados, através do Tratado de União, se fundiram, isto é, realizaram uma união real, adotando, por exemplo, novos princípios de capitalismo de livre mercado relativos às colônias e através do novo país (MAGONE, 2011: 33).
O excedente de capital permitiu aos holandeses, além do mecenato, a especulação financeira. O episódio mais emblemático da Era de Ouro das Províncias Unidas deu-se a partir dos 1620, quando as tulipas, flores provenientes da Anatólia, tornaram-se extremamente populares entre os holandeses, que se dispuseram a desembolsar somas extraordinárias pelos exemplares com matizes mais extravagantes. Ao contrário de hoje, à época não se sabia que a florescência "flamejante" era obra de um vírus e, portanto, completamente imprevisível. Para piorar, o comércio pautava-se sobretudo na compra e venda dos bulbos das plantas, muitas vezes sem nem existir. Especulações imprudentes causaram um inchaço dos preços de monta que os mais ajuizados decidiram cristalizar seus lucros, vendendo os bulbos, o que provocou um efeito dominó a partir de 1637. À medida que os preços começaram a baixar, todos tentaram vender, mas poucos queriam comprar. No fim, os vendedores recusaram-se a honrar os contratos e o pânico espalhou-se pelo país porque muitos liquidaram seus bens para investir no comércio de tulipas, fazendo o governo intervir. Todavia, isso de pouco adiantou e mesmo os que saíram a tempo foram prejudicados pela depressão que se seguiu. Os efeitos da mania das tulipas" deixaram os holandeses hesitantes em relação investimentos especulativos por algum tempo (BEATTIE, 2013).
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Trabalho realizado para a disciplina de Relações Econômicas Internacionais I do Curso de Relações Internacionais.

Uberlândia, 2012.

O Ciclo Holandês: uma visão geral

INTRODUÇÃO

A Revolta Holandesa, também chamada de Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), enseja divergência entre os historiadores quanto às suas causas: enquanto há aqueles apontam a luta pela independência per se, há aqueles que ressaltam os fatores econômicos de uma realidade nascente, inclusive fazendo menção a uma revolução burguesa prematura. Há também os que enxergam a defesa dos privilégios locais em detrimento da centralização crescente no reinado de Felipe II da Espanha, católico fervoroso, que vinha desde os tempos de seu pai, Carlos V, e os que se atêm às motivações religiosas que contrapuseram cristãos e protestantes (KENNEDY, 1989: 41; NEXON, 2009: 193).
Por isso, não importa de qual ponto se observe, as causas da insurreição que foi o grande ladrão do poder da Espanha estarão interconectadas a incontáveis interesses e demandas de incontáveis atores. Pretendemos, pois, abordar no presente artigo o chamado Ciclo Holandês, explicando as causas principais que fizeram desse pequeno Estado o hegêmona inconteste durante boa parte do século XVII e destacando o que de influência passou ao hegêmona seguinte e ao sistema internacional.

1 PRELÚDIO

O século XVII é freqüentemente descrito como o século de transição e mudança por situar-se entre o Renascimento e o Iluminismo e é por esse motivo quase esquecido (WALLERSTEIN, 1984). Mousnier apresentou o caos social do século XVII, descrito como o período entre 1598-1715, como sendo

[...] a época de uma crise que afeta o homem em sua totalidade, em todas as suas atividades – econômica, social, política, religiosa, científica, artística – e em todo o seu ser, no mais fundo de suas forças vitais, sensibilidade e vontade. Pode-se dizer que a crise é permanente, mas com violentas oscilações. (MOUSNER, 1967: 161 apud WALLERSTEIN, 1984: 5; tradução nossa)

Wallerstein (1984) diz que o capitalismo representou uma solução à crise do feudalismo, mas faz a ressalva de que as soluções resultam de opções tomadas pela minoria depois de subjugar a resistência dos indivíduos e grupos que perderão independentemente da solução, e nesse embate, dada a diversidade de tipo e número dos atores "vencidos", qualquer resultado poderia acontecer.
A tentativa de Carlos V de Habsburgo de recriar uma monarquia universal, continuada em certa medida por Felipe II da Espanha, seu filho, falhou por incontáveis fatores. No entanto as classes inferiores foram incapazes de gerar um caos suficiente para destruir o sistema antes pelo peso dos Estados absolutistas centrais, então possuidores de traços inegavelmente capitalistas, do que por falta de motivos para tal: inquietação religiosa, preços inflacionados pelo afluxo de metais preciosos, impostos aumentados para que os senhores financiassem suas guerras e seus luxos, proibições à vadiagem, à mendicância e às coalizões operárias, etc. (BEAUD, 1991; BRAUDEL, 1996).
Decorre disso que, se via de regra o absolutismo de então congregava ao mesmo tempo os interesses e privilégios da aristocracia e dava as condições básicas às nascentes classes mercantil e manufatureira (pelo menos na Europa atlântica), os Estados mais fortes do século XVII eram os que sobressaíam economicamente, a saber: as Províncias Unidas em primeiro lugar, a Inglaterra em segundo e a França em terceiro (WALLERSTEIN, 1984). De fato, à época da tentativa hegemônica de Luís XIV,

[...] a Inglaterra e a Holanda tornaram-se os centros dos conhecimentos científicos, técnicos, bancários, industriais e marítimos, tão inovadores e tão mutuamente capazes de reforço como que para representar algo completamente novo no mundo. Essa dimensão extraordinária não foi uma realização do poder concentrado do Estado monárquico [quem nem existia no caso holandês], mas de uma classe média culta e independente (WATSON, 2004: 270).

Wallerstein destaca a eficiência produtiva do hegêmona que se beneficia grandemente de um mercado mundial livre, tornando-se competitivo inclusive dentro de outros Estados do próprio centro, mas por algum tempo, por meio de um processo em que em que a proeminência comercial leva "[…] ao controle dos setores financeiros bancários (intercâmbio, depósito e crédito) e da inversão (direta e em carteira) (WALLERSTEIN, 1984: 51; tradução nossa). Ainda para o autor, tal superioridade deve ser direcionada através do fomento de certas correntes e ideologias a fim de impedir ou refrear barreiras políticas internas e externas e conservar a sua posição vantajosa (WALLERSTEIN, 1984).

2 A ERA DE OURO HOLANDESA

2.1 PODER

O caso holandês é em grande medida problemático porque não havia ali um Estado centralizado. As Províncias Unidas "Era[m] diferente[s] dos outros Estados – embora não de seu precursor italiano, Veneza – por ter[em] uma forma de governo republicano, oligárquico" (KENNEDY, 1989: 72). De fato, esse país era constituído pela a reunião de sete províncias – Holanda, Zelândia, Utrecht, Gueldre, Overyssel, Frísia e Gröningen – que se consideravam soberanas e agiam com consenso. Cada uma dessas províncias, por sua vez, era composta por uma rede complexa de cidades, minirrepúblicas, com governo e sistema jurídico próprio que vigiavam as suas vizinhas, cada qual defendendo a sua autonomia e suas prerrogativas no que concernia ao fisco (BRAUDEL, 1996).
As instituições centrais com sede em Haia, isto é, o Conselho de Estado, uma espécie de executivo, e os Estados-gerais, compostos por uma delegação permanente de cada província, não tinham praticamente nenhum poder real, pois quaisquer decisões suas mais substantivas deveriam ser remetidas às províncias e aprovadas por elas com unanimidade. Pois havendo interesses antagônicos (províncias marítimas vs. províncias interiores), esse sistema era fonte constante de conflitos (BRAUDEL, 1996).
É justamente nesses núcleos de poder que os choques e os conflitos internos se projetam para o âmbito governamental: numa ponta, a Holanda, que utiliza seu imenso poder financeiro para impor sua liderança sobre as demais, e de outra as oligarquias, sobretudo a de Orange, que tem participação protuberante nos assuntos políticos e militares da república através do stadhouderado. A primeira apregoa a autonomia provincial porque "quando o poder central é fraco, ela tem mais condições de impor a sua vontade [...] pelo simples fato de concentrar sozinha mais da metade dos rendimentos do Estado" (BRAUDEL, 1996: 176). Os segundos procuram constituir um poder pessoal, quase monárquico, valendo-se da projeção conseguida nos anos da guerra contra a Espanha e do apoio das outras províncias para reforçar o poder central e contrapor a preponderância holandesa.
No fim das contas, essa disputa manterá as Províncias Unidas nos trilhos, ganhe um lado ou o outro, porque a classe dominante, em seu conjunto, mantém-se incólume. Ao contrário da burguesia inglesa que "[...] saberá utilizar os descontentamentos populares em sua luta contra o absolutismo, ou seja, para o fortalecimento do seu próprio poder" (BEAUD, 1991: 38), a burguesia holandesa valer-se-á da dispersão do poder político e da rotatividade entre os seus detentores, isto é, entre os núcleos de burgueses patrícios cuja posição central no sistema político deveu-se, em linhas gerais, ao longo processo de ascensão financeira, à união da nobreza contra a Espanha, à urbanização e à sujeição do religioso ao secular (BRAUDEL, 1996).

2.2 ECONOMIA

No âmbito econômico, as Províncias Unidas sempre foram extremamente condicionadas a redes muito bem articuladas de comércio e não obstante se tornaram a primeira potência hegemônica da economia-mundo capitalista. Para além disso, não eram sequer um gigante militar ao mesmo tempo em que estava envolvida num extenso conflito com o que era o maior de então – a Espanha. As causas de seu sucesso residem na geografia.

2.2.1 A pesca

Primeiro com o arenque, este imbativelmente monopolizado, depois e em menor medida o bacalhau e partir de 1614 com a baleia, a eficiência produtiva logrou-se, em primeira instância, no âmbito da pesca de uma forma tal que mesmo após seu declínio como hegemonia e a ascensão dos ingleses, ela manteve-se sem par nessa atividade (BRAUDEL, 1996; WALLERSTEIN, 1984).
A atividade pesqueira serviu de propulsor tanto à indústria naval quanto ao comércio com o Báltico num processo de retroalimentação: a escassez de terras demandava a busca por alimentos no mar e no além-mar, algo que requeria embarcações de pesca e de comércio (às vezes as duas coisas ao mesmo tempo) que pudessem sujeitar-se às longas viagens, o que por sua vez demandava uma indústria naval eficiente alimentada por matérias-primas importadas do Báltico que eram pagas com a venda de arenque salgado ou defumado e de outras mercadorias para os mercados europeus e assim por diante. Estima-se que "o comércio holandês ficaria reduzido à metade se lhe fosse tirado o comércio de peixes e as mercadorias que dele dependem" (DE LA COURT, 1709: 28 apud BRAUDEL, 1996: 172).
Tendo sobrevivido aos Atos de Navegação de Cromwell, que fez com que decrescesse em dois terços, e à Primeira Guerra Anglo-Holandesa (1652-54), o declínio da atividade pesqueira das Províncias Unidas só poderia ser explicado pela redução dos lucros em consequência da alta dos custos e salários em parte relacionados à concorrência estrangeira.

2.2.2 A agricultura

Em segunda instância, a eficiência produtiva holandesa pautou-se na produção agrícola a despeito de uma geografia nem um pouco propícia, que desde o século XIII forçou os holandeses a produzirem intensivamente em terras escassas e a realizar drenagens e a construir diques e moinhos de vento, símbolo daquele país, para obter novas áreas para plantio e criação. Isso, por sua vez, conduziu ao florescimento da engenharia – inclusive a militar, que também recebeu contribuições importantes do longo conflito com a Espanha.
Não obstante, boa parte do solo era pobre para o plantio de algumas culturas cerealíferas, sendo preciso importá-los em grande volume ou produzi-los a um alto custo, mas eram comuns lavouras dedicadas a plantas industriais como o linho, o cânhamo, o lúpulo e de plantas de tingimento como o pastel e a garança. A exportação de tecidos tingidos, comprados crus dos ingleses, barateava tanto a importação de cereais e de outros recursos naturais quanto a produção daquilo que era possível de produzir nacionalmente ao mesmo tempo em que gerava excedentes constantemente reinvestidos que realimentavam o ciclo (BRAUDEL, 1996; NEXON, 2009; WALLERSTEIN, 1984).

2.2.3 A indústria

Em última instância, as Províncias Unidas eram o principal produtor industrial de seu tempo, importando matérias-primas e reexportando produtos acabados ou semiacabados (WALLERSTEIN, 1984). O país beneficiou-se enormemente da mão de obra muitas vezes especializada e do capital que desde 1560 procuravam no norte abrigar-se da guerra na Bélgica contra a Espanha e, para além destes, a mão de obra barata foi mais importante que a especializada, pois o manejo dos cabos e cordames de um navio não necessita um letrado. Por mais que pudessem exigir, os marinheiros das naus holandesas não ganhavam mais do que o que lhes cabia, pelo contrário, trabalhavam em condições muito piores que as dos seus camaradas a serviço das naus de outras nações (BRAUDEL, 1996: 175).
O domínio holandês do comércio com o Báltico decorreria, em primeiro lugar, da eficiência de sua indústria têxtil; em segundo lugar, de seu papel como intermediário do comércio de sal da Europa do norte e de panos ingleses; e em terceiro lugar, do comércio dos produtos coloniais (ÅSTRÖM, 1963 apud WALLERSTEIN, 1984). Na verdade, o controle do Báltico foi essencial para a eficiência da construção naval holandesa, completamente dependente da importação de pinho, pez e cânhamo dessa região – realidade não muito diferente da dos outros Estados navais da primeira metade dos 1600 (WILSON, 2009).
O diferencial é que essa indústria nas Províncias Unidas tinha um grau de mecanização avantajado para os padrões da época, com serrarias acionadas por vento, polias e gruas para deslocar as pesadas madeiras, dentre outras coisas, operados de tal forma que os produtos finais apresentavam uma qualidade constante além de, evidentemente, aumentar a produtividade (WALLERSTEIN, 1984).
A mecanização mais o fato de que o pagavam rapidamente pelas mercadorias compradas e, portanto, poderiam adquirir pranchas e mastros a um preço melhor que outros comerciantes, inclusive os locais, explicaria o boom de construção de navios no primeiro quartel do século XVII e o aumento progressivo das suas tonelagens (BEAUD, 1991; WILSON, 2009).
A conseqüência da eficiência da construção naval holandesa mostrou ser "em grande medida a razão pela qual os holandeses puderam dominar o comércio mundial" de modo que as embarcações "devem ser consideradas como um autêntico fator de produção." (WALLERSTEIN, 1984: 59; tradução nossa, grifo do autor)

2.2.4 As finanças

O sucesso no âmbito comercial marítimo fez das Províncias Unidas o entreposto entre os bens europeus e coloniais ao mesmo tempo em que encorajava a demanda pelos seus próprios produtos. O fluxo de bens deu aos mercadores holandeses o controle de parte importante do mercado europeu, visto que as populações de outras partes recorriam a eles para adquirir os produtos que não se encontravam em seu país (BRAUDEL, 1996). Como os holandeses respondiam à escassez ou baixas de oferta em outras partes, eles atraíram investimento e crédito, possibilitando que Amsterdam suplantasse os centros tradicionais de financiamento, que eram Antuérpia, solapada pelas guerras de independência, e Gênova.
Fundado em 1609, o Banco de Amsterdam teve como objetivo suprimir as práticas cambistas, tanto que recebeu o monopólio sobre o câmbio, e prosperou em parte porque ele tinha acesso a considerável monta de recursos locais, isto é, excedentes comerciais, de investidores privados e das outras municipalidades das Províncias Unidas, em parte porque as contas do governo eram confiáveis, em parte porque os credores poderiam controlar o orçamento e as políticas de seu devedor através dos Estados Gerais das Províncias Unidas. Não demorou muito que moedas de outros países fossem atraídas pela estabilidade financeira de seu banco, o que permitiu a compra de mercadorias de qualquer origem e acabava por atrair cada vez mais comerciantes estrangeiros, alimentando o ciclo (BEAUD, 1991, WALLERSTEIN, 1984). Todavia,

[…] o que os financistas e instituições ofereciam (recebimento de depósitos a juros, transferência de dinheiros, crédito e compensação de letras de câmbio, empréstimos flutuantes) não era diferente das práticas já existentes em, digamos, Gênova e Veneza; refletindo, porém, a riqueza do comércio das Províncias Unidas, faziam-no em maior escala e com maior certeza [...] (KENNEDY, 1989: 74).

O diferencial é que os holandeses puderam prover empréstimos mais baratos a um prazo maior, reduzindo os juros pagos por seu governo no financiamento de suas atividades e dando às Províncias Unidas a estabilidade que faltava a seus adversários, além de torná-los o principal credor ao norte dos Alpes (WILSON, 2009). De fato, as Províncias Unidas foram o único Estado participante na Guerra dos Trinta Anos (1618-48) que conseguiu manter o custeio da guerra praticamente em função da arrecadação doméstica sem causar grandes revoltas ou deixar as finanças à beira do colapso porque, de um lado, a população estava pronta para pagar os impostos devidos por ter parte importante de seu capital investido na forma de empréstimos ao governo, e, de outro, a taxação se dava muitas vezes de forma indireta (ASCH, 1997).
Outra vantagem dos holandeses era a sua pouca preocupação com religião ou ideologia de seus clientes, antes priorizando o estado de sua saúde financeira e de seu crédito, pois se assomaram ao desejo de lucros a tolerância e as liberdades individuais derivadas da fragmentação da autoridade política (BRAUDEL, 1996; KENNEDY, 1989).

2.2.5 As companhias de comércio

A principal particularidade das Províncias Unidas foi a sua capacidade de prosseguir com uma organização comercial mais reduzida, mais simples e não obstante mais competente que a de outras nações. Pois a coletivização dos custos num sistema de sociedades comerciais, embora não tenha sido uma invenção dos holandeses, possibilitou que uma gama muito maior de comerciantes de todos os níveis pudesse ser congregada com todo o seu capital, além de reduzir os riscos das operações em virtude da natureza em geral monopolista dessas sociedades comerciais e de permitir ganhos especulativos. Sem muita terra em que investir, sobrava aos comerciantes os investimentos produtivos ou o comércio. Como nas Províncias Unidas uma coisa remetia à outra (WALLERSTEIN, 1984), em geral as companhias marítimas eram os alvos.

a) A Companhia das Índias Orientais (VOC)

Crouzet fornece-nos uma boa descrição da VOC:

Seis Câmaras de mercadores se agruparam em 1602 e constituíram a Companhia das Índias Orientais. Ela contou com setenta e três diretores, todos administradores de Companhias de comércio. A direção dos negócios comuns era assegurada por um Colégio dos Dezessete nomeado pelas Câmaras, oito dos quais pela Câmara de Amsterdam, que arcava com a metade das despesas comuns. Cada Câmara decidia sobre o comércio de seus membros, sobre as compras a serem efetuadas nas Índias, sobre as somas de ouro a serem enviadas, sobre a venda de mercadorias recebidas. O Colégio dos Dezessete decidia por maioria sobre a organização das frotas, sobre sua destinação, sobre a tarifa das mercadorias. A Companhia usufruía de monopólio do comércio com as Índias. Praticava nas colônicas [sic] o mare clausum, pretendia interditar as Índias aos ingleses, aos portugueses e aos franceses. Exercia direitos realengos, guerra, paz, tratados com pagãos, nomeação de governadores e de conselhos exercendo justiça civil e criminal nos entrepostos da Companhia. Acabou por ter nas Índias um exército de terra de dez a doze mil homens e um exército de mar de quarenta a sessenta navios para levar para a Europa, todos os anos, dez a doze milhões de mercadorias, para dar dividendos de 25 a 30%, de sorte que suas ações passaram de três mil a dezoito mil florins por volta de 1670 (1953-56 apud BEAUD, 1991: 34).

Sendo uma empresa comercial capitalista, em parte iniciativa especulativa, em parte inversão em longo prazo e em parte colonizadora, a VOC faliu em 1802, deixando uma dividida milionária para o governo holandês, que assumiu o seu controle e tentou desmantelá-la em 1799. As causas do seu fim vão desde as suas dimensões a dificuldades organizacionais que dela decorriam até os contextos políticos da Era Napoleônica e econômicos da Revolução Industrial inglesa (REYNDERS, [s.d.]).

b) A Companhia das Índias Ocidentais (OIC)
Criada por antagonistas dos fundadores da VOC quase vinte anos depois num momento em que as condições políticas na Holanda se tornaram favoráveis ao projeto, abortado na primeira década do século XVII em virtude da trégua com a Espanha (WALLERSTEIN, 1984), a OIC tinha "[...] a missão de saquear os espanhóis e substituir os portugueses no Novo Mundo" (BLACKBURN, 2003: 233).
Além disso, como esforços da Guerra dos Oitenta Anos, a OIC traçou o objetivo de "[...] provocar prejuízo suficiente e de estabelecer uma nova relação de forças" (BLACKBURN, 2003: 233) com a Espanha a fim de conseguir que o reino ibérico concordasse em negociar e admitir o comércio holandês naquela parte do globo, eventualmente cedendo algum território, o que não aconteceu. Em outras palavras, a OIC era praticamente uma empresa de corso que vez ou outra se envolvia em missões de colonização (WALLERSTEIN, 1984).
O caso mais simbólico da ação da OIC foi a captura da frota espanhola de prata no Caribe em 1628 – a única vez em que a famosa flota espanhola perdeu para uma manobra inimiga. Esse evento foi de suma importância para alguns dos que se seguiram, pois a prata roubada permitiu que a OIC retomasse e executasse seu antigo projeto de tomar aos luso-brasileiros o comércio do açúcar e o tráfico de escravos negros, que, além de gerar dividendos aos acionistas, financiaria de alguma forma a guerra contra espanhóis (ASCH, 1997; BLACKBURN, 2003).
Fustigada pelos desdobramentos da Primeira Guerra Anglo-Holandesa, pela revolta e guerra que levou à perda definitiva do Brasil Holandês e pela concorrência inglesa tanto na produção do açúcar quanto no comércio de escravos, a OIC foi liquidada ao fim dos 1670 (WALLERSTEIN, 1984).


3 A DECADÊNCIA

Se a geografia constituiu a causa da proeminência das Províncias Unidas que resultou em sua hegemonia ao longo até o último quartel dos 1600, da mesma forma constituiu a sua decadência. Localizada na intersecção do comércio europeu de bens importantes à sua época, a economia holandesa pôde deslanchar num processo constante de reinversão e aprimoramento técnico que a manteve sem par, além de dificultar a vida dos espanhóis e dos ingleses e franceses em alguma medida.
Todavia, da mesma forma a Inglaterra/Grã-Bretanha no período posterior se beneficiaria de sua posição estratégica no comércio já "mundializado", esta tinha um diferencial que as Províncias Unidas não possuíam: alguns quilômetros de mar dos conflitos no continente. Ainda que esse distanciamento geográfico fosse por si só uma enorme vantagem aos ingleses, ele por si só não significava proteção indefectível, perpétua, contra o warmongering que vinha do continente, sobretudo da França. Nesse sentido, os investimentos ingleses na marinha cresceram de forma importante, representando cerca de 35% dos gastos do governo durante os conflitos de 1689-97 e 1702-14 (KENNEDY, 1989: 92).
Vale mencionar também os choques recorrentes com a Inglaterra/Grã-Bretanha e com a França, sobretudo com a primeira e por motivos econômicos em três ocasiões na segunda metade do século XVII. Encurralados entre as duas potências, os holandeses ou eram por vezes forçados a dar a volta pelas Ilhas Britânicas através das mesmas águas traiçoeiras em que soçobraram dezenas de navios da Invencível Armada de Felipe II no século anterior ou a destinar, a partir dos 1660, cerca de três quartos dos gastos militares à defesa das fronteiras terrestres em detrimento da marinha graças à ameaça constante do aguerrido Luís XIV (KENNEDY, 1989: 93).
O interessante é que as reviravoltas políticas no contexto da Revolução Gloriosa (1688) levaram o stadhouder das Províncias Unidas, o príncipe Guilherme III de Orange, a se tornar rei da Inglaterra no lugar de seu cunhado Jaime II em 1689. Sendo assim, entre essa data e a sua morte em 1702, estiveram em uma união pessoal as Províncias Unidas e a Inglaterra, envolvendo os holandeses em conflitos diretos com os franceses, algo que os primeiros sempre evitaram (MAGONE, 2011: 33).
Pois tirando do comércio mundial benefícios substanciais, seja através da VOC ou do comércio que naturalmente fluía para seus portos, as Províncias Unidas defendiam "[...] ardentemente o princípio do 'mar livre' (mare liberum), exceto em suas colônias, onde ela[s] impunha[m] o mare clausum." (BEAUD, 1991). WATSON complementa nesse sentido ao dizer que

[...] os holandeses formularam um novo e disputado regime anti-hegemônico para o comércio, para a colonização e para outras atividades fora da Europa. Eles levaram ao Oceano Índico o princípio de não existirem monopólios, da porta aberta e da liberdade dos mares, que eram ideias holandesas sobre como administrar as relações entre os Estados na Europa. Aqueles princípios, no momento azado, foram usados pela Grã-Bretanha/Reino Unido e pelos Estados Unidos da América (WATSON, 2004: 271).

Desse modo, a adoção de políticas protecionistas pela Inglaterra e pela França no século XVII, cada vez mais empenhadas na expansão colonial, ou o aperfeiçoamento daquelas herdadas do século XVI, lesou o comércio e navegação holandeses, que cada vez mais perdiam espaço no vital comércio com o Báltico e no além-mar (WATSON, 2004).
A escassez de dinheiro alguns anos antes da descoberta de ouro no Brasil em 1693 deveu-se a um contexto em que o comércio com o Oriente demandava mais desse metal para cobrir os desequilíbrios e a flota não mais levava à Europa prata das Américas no mesmo volume que no século anterior. Além disso, as guerras sucessivas que se desenrolavam no continente precisavam ser financiadas e o fator guerra, foi o mais decisivo à "revolução financeira da Europa" (KENNEDY, 1988: 83). O motivo? Nenhum Estado conseguia financiar inteiramente as suas guerras, mesmo as próprias Províncias Unidas em seu tempo de prosperidade inconteste e mais tarde a Grã-Bretanha/Reino Unido industrial e, portanto, eram forçados a recorrer a empréstimos e financiamentos.
No entanto, o caso holandês é mais dramático porque, como exposto anteriormente, a economia das Províncias Unidas eram extremamente dependentes de uma rede comercial bem articulada e por isso a pressão inglesa em impedir todo e qualquer comércio com os franceses nos tempos de guerra representou um duro golpe às já combalidas finanças desse Estado. Mesmo declarando-se neutras na Guerra dos Sete Anos (1756-63), as Províncias Unidas foram tolhidas pela já poderosa marinha inglesa de dar vazão às mercadorias francesas em seus navios, o que levou a um desentendimento diplomático em 1758-9 que durante a Guerra de Independência dos EUA (1775-83) transformou-se em conflito declarado (KENNEDY, 1984).
Para além dos conflitos, a depressão econômica e a queda dos preços das mercadorias coloniais da segunda metade do século XVII, além da concorrência voraz no além-mar ou mesmo ali perto de casa, no Mar do Norte, fazem com que o capitalismo holandês endivide-se, enfraqueça-se e perca sua posição dominante, mas nada disso impede que a Holanda tenha sido na primeira metade do século XVII "a nação capitalista por excelência" (MARX, s.d. apud BEAUD, 1991: 38).

4 CONCLUSÃO

KENNEDY como umas das razões da decadência holandesa foi o preterimento de inversões produtivas às inversões financeiras. Dirá ele que

"[...] os lucros constantes dos empréstimos governamentais afastou as Províncias Unidas, cada vez mais, de uma economia de manufatura, levando para uma economia de rendas, ou financeira, onde os banqueiros hesitavam em arriscar capital em empresas industriais de grande escala, em fins do século XVIII." (1989: 84; grifo do autor).

Já Mokyr (1999) ressaltará a imobilidade de capital humano específicos, como a na construção naval, por exemplo, que levará ao entrincheiramento do investimento além de deixá-lo resistente às inovações que reduziriam o seu valor. A técnica não permitia, isto é, havia uma limitação que só foi vencida pela Revolução Industrial e o novo padrão de crescimento gerando crescimento introduzido por ela.









7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BEAUD, Michel. História do Capitalismo: de 1500 até nossos dias. Tradução de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991. 3ª edição.
BEATTIE, Andrew. Market Crashes: The Tulip and Bulb Craze. Disponível em: . Data de acesso: 01/abr./2013.
BLACKBURN, Robin, A construção do escravismo no Novo Mundo, 1492-1800. Tradução de Maria Beatriz Medina. – Rio de Janeiro: Ed. Record, 2003.
BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo: séculos XV-XVIII. Tradução de Telma Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Vol. 3 "O Tempo do Mundo".
KENNEDY, Paul. Ascensão e Queda das Grandes Potências: Transformação Econômica e Conflito Militar de 1500 a 2000. Tradução de Walternsir Dutra. Rio de Janeiro: Campos, 1989.
MAGONE, José M.. Contemporary European Politics: a comparative introduction. New York: Routledge, 2011.
MOKYR, Joel. The industrial Revolution and the Netherlands: Why Did It Not Happen?. 150th Anniversary Conference Organized by the Royal Dutch Economic Association: Amsterdam, 10-11/dez./1999. Disponível em: . Data de acesso: 09/abr./2013.
MORTIMER, G. (ed.). Early Modern Military History, 1450-1815. New York: Palgrave-Macmillan, 2004.
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WALLERSTEIN, I. El Moderno Sistema Mundial II. El mercantilismo y la consolidación de la economía-mundo europea, 1600-1750. Ciudad de Mexico: Siglo Veintiuno Editores, 1984.
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