O COOPERATIVISMO FRENTE AOS DESAFIOS ECONÔMICOS AGRÍCOLAS DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

O COOPERATIVISMO FRENTE AOS DESAFIOS ECONÔMICOS AGRÍCOLAS DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Marcos Rodrigues M. Galvão Orientador: Adm. Jovino Moreira da Silva, M. Sc.

Resumo

A ideologia e práxis cooperativista se desenvolveram como direcionamento econômico em períodos do aprimoramento tecnológico e expansão das premissas capitalistas no mundo, em que produzir mais representava um ganho de capital sobre a atividade desenvolvida, não importando aqui o bem social, mas o ganho financeiro. A compreensão do sistema cooperativista segundo as suas doutrinas e, como historicamente conhecido, como uma manobra ante competitiva, para uma ação cooperativa, que difundido globalmente tende a tornar-se uma coopetição direcionada para atender as necessidades da sociedade ao invés de explorá-los, apresenta-se como uma forma de integração pautada pela necessidade da produção em pequenas propriedades agrícolas (e outras atividades produtivas), que isoladas não apresentam condições de ofertar ao mercado o produto atendendo a requisitos como quantidade e qualidade, requeridos sob um sistema produtivo planejado. O presente trabalho está estruturado para elucidação do que vem a ser uma empresa Cooperativa e a sua formação Administrativa como meio integrador, bem como as características da pequena propriedade rural e suas principais necessidades, e como uma ação cooperativada pode mobilizar socialmente os indivíduos para o desenvolvimento da atividade econômica visando maior eficiência da propriedade rural e melhor posicionamento da mesma no mercado através da cooperativa. O artigo será desenvolvido por meio de consulta bibliográfica de material pertinente ao tema e por meio de pesquisa de campo em organizações cooperativas agrícolas instaladas na cidade de Santa Maria da Vitória e São Felix do Coribe, estado da Bahia, para melhor compreensão da prática cooperativa voltada ao apoio da atividade econômica da pequena propriedade rural. Palavras-chave: Cooperativismo. Pequeno Produtor Rural. Integração Produtiva.

I INTRODUÇÃO

A compreensão do que vem a ser uma Sociedade Cooperativa é precedida de um processo de desenvolvimento histórico das relações econômicas que teve como principal agente as necessidades de se manter em um sistema econômico de alta valorização à produção em larga escala, para atender a demandas de maior expressão. Esse sistema foi possível após a Revolução Industrial, que tornou o processo de transformação mecanizado, proporcionando

novas formas de se estruturar as organizações. Os pontos positivos foram apoiados pelo sistema capitalista em ascensão, direcionado pela corrente ideológica que defendia a livre circulação de mercadorias; as vantagens produtivas proporcionadas pelas novas técnicas de produção foram à força motriz do capitalismo, mas em contrapartida às vantagens, as desvantagens também provocavam um forte impacto na constituição social dos países e estados que experimentavam as mudanças ocorridas. A desvantagem que afeta diretamente a qualidade de vida da população é a posse do meio de produção e do retorno obtido com a venda das mercadorias, uma vez que as grandes empresas começaram a despontar com tecnologia industrial, os pequenos produtores perderam o espaço/ mercado que ocupavam. Esse fator tende a ser agravado quando o capitalista detentor dos meios de produção e capital para empregar a força de trabalho, explora o trabalhador por esse não ter outras opções de renda e sustento da família. A partir daqui surge então uma organização que viria a apoiar a uma maioria que unindo as suas forças buscariam o autosustento visando o bem comum. Historicamente o exemplo de organização desse tipo são os Pioneiros de Rochdale “registrada oficialmente em 24 de Outubro de 1844 com o nome de Friendly Society, e o armazém abriu as portas pouco mais de um mês depois tendo pequena quantidade de farinha, manteiga, aveia e açúcar” (ABRANTES, 2004, p. 42), composta por 28 tecelões (27 homens e uma mulher) na cidade de Manchester, Inglaterra com o objetivo de: Abrir um armazém para a venda de diversas mercadorias, como alimentos e roupas; comprar ou construir casas, para que os associados melhorassem sua condição social; manufaturar artigos para ocupar os associados desempregados ou com baixo salário; comprar ou arrendar terras, para serem cultivadas pelos associados desempregados ou com baixo salário; logo que possível organizar a produção, distribuição e educação associativa, procurando auxiliar as demais sociedades do gênero; promover campanha educativa contra o alcoolismo, através da abertura de um estabelecimento de temperança (ABRANTES, 2004, p. 42).

Para que os objetivos da cooperativa fossem alcançados os pioneiros definiram princípios que serviriam para organizar a cooperativa e manter os envolvidos direcionados para a natureza dessa organização, sendo 1) Adesão livre, 2) Controle democrático: um homem um voto, 3) Devolução do excedente sobre as sobras e compras realizadas, 4) Juros limitados ao capital, 5) Neutralidade política, religiosa e racial, 6) Vendas a dinheiro e à vista, 7) Fomento ao ensino dos associados, dentro dos princípios cooperativistas (ABRANTES, 2004), esses princípios vieram a ser caracterizados juntamente com a produção teórica voltada ao tema como a Doutrina Cooperativa por:

Tratar-se de uma proposta socioeconômica, pacífica e harmoniosa, a ser implantada gradativamente pela difusão de inúmeras Cooperativas, tantas quantas necessárias e possíveis num dado momento e lugar, a fim de atender as necessidades econômicas de seus usuários, que instituíram por sua própria iniciativa, esforço, capital e risco, substituindo a competição pela cooperação (ALVES, 2002, p. 27-28).

Aqui o cooperativismo deixa de ser uma solução para um problema econômico e passa a ser visto como a forma ideal de organização (sociedade), mas tal propósito é visto como utópico, uma vez que a não adesão aos seus princípios e a sua doutrina torna impossível uma associação cooperativa. A título de diferenciação não se deve confundir a associação cooperativa com associativismo, pois “o termo cooperativismo está ligado à associação entre pessoas e meios de produção, existindo obrigatoriamente relações econômicas e financeiras [...] Já o termo associativismo refere-se à integração de grupos de indivíduos [...] não existindo obrigatoriamente relações econômicas e financeiras” (ABRANTES, 2004, p. 35).

2 ATUAÇÃO DA COOPERATIVA E A PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Para que a cooperativa possa prestar os serviços visados pelos cooperados à organização necessita de uma estrutura administrativa que assuma funções que os associados não o podem, ou não tem formação e experiência para exercê-lo, exceto funções como presidência e conselho fiscal. A associação cooperativa possui legislação específica no Brasil (lei 5.764/71, com alterações na lei 7.231/84), que trada das suas obrigações perante o fisco, e da sua estrutura básica que deve ser adotada pelos sócios. As atribuições que são indispensáveis para que os sócios possam administrar a cooperativa de forma democrática são a Assembleia Geral, que cumpre as exigências legais em assembleias ordinárias, e é através desse meio e de assembleias extraordinárias que as decisões são tomadas com a participação dos associados (ALVES, 2002). As decisões tomadas em assembleia geral devem ser postas em prática pela administração, exercida por um associado que execute as funções de presidente da sociedade, e Conselho Fiscal que fiscalizará as transações financeiras e operações mercadológicas realizadas pela cooperativa (ALVES, 2002). Formando assim o tripé administrativo da Cooperativa, sendo eles a Assembleia Geral, Administração e Conselho Fiscal. Abrantes (2004) apresenta a seguinte estrutura organizacional que pode ser adotada pela cooperativa:

Figura 1 Estrutura organizacional da cooperativa

Fonte: Abrantes (2004) Esta estrutura visa à profissionalização da cooperativa através da contratação de profissionais para atuação como colaboradores e prestadores de serviços, para que se tenham condições de operar os processos adotados pela sociedade e dar visibilidade do produto no mercado. Mas como destacado por Alves (2002) “sempre pertencerá aos cooperados à responsabilidade básica pelo sucesso ou fracasso da Cooperativa”. Para que uma cooperativa tenha sucesso e dê retorno vantajoso para o cooperante é imprescindível que os envolvidos saibam com muita clareza o que é uma Cooperativa, e os seus princípios básico. Se tratando da Cooperativa que atue no ramo agrícola Gerber (1973, p. 56) a define como “uma “extensão” de uma empresa rural e a administração da cooperativa, uma extensão da administração de uma fazenda, macroeconomia da microeconomia”. A diferença competitiva que pode ser microeconomicamente compreendida como coopetição (competir através da cooperação) é dada pelas vantagens provenientes da cooperativa, podendo ser listados: Aumento da produtividade, redução de custos e possibilidade de ganhos com produção em escala através da união de todos os produtores associados (ABRANTES, 2004) e a centralização e desenvolvimento das atividades empresariais necessárias para comercialização do produto (GERBER, 1973) sendo:

1. Recebimento: depósitos centralizados; 2. Classificação: exame da qualidade dos produtos, para atender as exigências legais e demanda do consumidor; 3. Padronização: venda dos produtos em lote, seguindo padrões definidos por normatização legal; 4. Embalagem: organização de estoques, instalações adequadas para os processos de embalagem e mão de obra para o trabalho operacional; 5. Transporte: compreendendo o recebimento e venda dos produtos; 6. Venda: disponibilização do produto para o consumidor final.

A estrutura organizacional e os processos produtivos exercidos através da cooperativa possibilita a participação econômica dos pequenos produtores rurais, que isolados apresentam pouca perspectiva de competir qualitativa e quantitativamente com organizações agroindustriais com tecnologia de ponta, e incentiva o produtor tanto economicamente quanto socialmente, uma vez que a sua produção faz parte de um montante de demais produtores que não buscam tomar o seu mercado, mas alavancá-lo.

3 DESAFIO ADMINISTRATIVO DA COOPERATIVA

Como exposto, a cooperativa agrícola (e outras) formada por pessoas com interesses econômicos comuns visa à possibilidade de minimizar ou neutralizar os desafios e problemas do pequeno produtor para disponibilizar o seu produto em um mercado exigente. Esses problemas são de ordem técnica/ operacional (produção) e técnica/ tecnológica dentro e fora da porteira (produção e mercado). Esses desafios e problemas são tratados a partir de uma estrutura administrativa, que possibilita a articulação de muitos produtores que decidem o futuro da sociedade. Mas os princípios e doutrinas do Cooperativismo, e a estrutura administrativa adotada não tem eficiência e tão pouco eficácia caso o principal problema administrativo/ societário não seja resolvido, que é o alto índice de analfabetismo existente em grande parte da zona rural do país. A esse fato somando-se o comportamento ideológico que “consiste em um complexo de valores culturais, morais e políticos, determinado pelo papel que desempenha dentro de um determinado processo produtivo” (MORAIS, 1995, p. 10), neste cenário o camponês é

retratado como “produtores simples que trabalham a terra como proprietários, parceiros, arrendatários, ocupantes, posseiros, etc” (MORAIS, 1995, p. 10) [...] onde o trabalho é caracterizado por uma mínima divisão social do processo produtivo, pois o indivíduo começa e termina o produto, este quadro torna a visão do agricultor pessoal com relação ao trabalho (MORAIS, 1995, p. 10-11). Em uma cooperativa essa visão pode dificultar a operacionalização da empresa e a sua estrutura administrativa que prevê uma participação democrática, caso haja a centralização das responsabilidades em pessoas que demonstram melhor adaptação as funções de presidência e conselho fiscal (direção) da cooperativa. A esse desafio deve-se haver uma adequação da estrutura com o comportamento ideológico (MORAIS, 1995, p. 18-20), como a cooperativa prevê uma estrutura administrativa, e a operacionalização da organização necessita de estruturas operacionais, faz-se necessário a adequação ideológica à estrutura; essa conclusão demonstra as falhas educacionais em países subdesenvolvidos. E visando transpor essa barreira o Brasil instituiu o SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) integrante do Sistema Cooperativista Nacional que visa:

Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, a promoção social dos empregados de cooperativas, cooperados e de seus familiares, e o monitoramento das cooperativas em todo o território nacional; Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas; Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua; Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional e promoção social do empregado de cooperativa, do dirigente de cooperativa, do cooperado e de seus familiares; Exercer a coordenação, supervisão e a realização de programas e de projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas, para empregados, associados e seus familiares; Colaborar com o poder público em assuntos relacionados à formação profissional e à gestão cooperativista e outras atividades correlatas; Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativistas como forma de desenvolvimento integral das pessoas; Promover e realizar estudos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social, de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de seus integrantes (SESCOOP: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Capacitação e Aperfeiçoamento para as Cooperativas).

O alcance desses objetivos possibilita a instalação sistemática não só do ensino como também de cooperativas em todo território nacional, as cooperativas contam com o apoio da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) que tem como missão: “Promover um ambiente

favorável para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras, por meio da representação político-institucional”.

4 A PRÁTICA COOPERATIVISTA AGRÍCOLA EM SANTA MARIA DA VITÓRIA E SÃO FELIX DO CORIBE – BA

Em Santa Maria da Vitória a experiência com o Cooperativismo Agrícola se deu com a cooperativa COOARC – Cooperativa Agrícola Mista da Bacia do Rio Corrente, fundada em 1980. A atuação da cooperativa visava os pequenos agricultores com limite territorial de 500 hectares, atuava na área de insumos agrícolas, e compra do excedente da produção dos cooperantes, o atendimento era realizado por meio de entrepostos fundados nas cidades de Santa Maria da Vitória, Coribe, Correntina, Cocos e Canápolis (NETO1, 1983). A administração dos entrepostos era realizada através da seleção democrática de dois ou três representantes, responsáveis pela “ligação entre o entreposto e a sede da cooperativa, servindo como porta-vozes das reivindicações, sugestões, etc., dos agricultores” (NETO, 1983). Na cidade essa cooperativa foi a que teve maior expressão em termos da ação cooperativada em defesa e atendimento dos pequenos agricultores, que passaram a ter acesso aos serviços essenciais para o desenvolvimento da atividade produtiva, e apoio comercial com a venda do excedente da sua produção. Através de uma entrevista com o Sr. Cláudio Silva Nery, responsável por trazer a ideia após participar de uma reunião em Salvador no final da década de 70 sobre cooperativismo, ele esclareceu que a COOARC encerrou suas atividades em Santa Maria da Vitória no ano de 1996 por dívidas contraídas em instituições financeiras. Em 2012 a COOARC foi transferida para a cidade vizinha de São Felix do Coribe, com endereço na Rua Ernesto Geisel, SN, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores. Atualmente a cooperativa conta com 300 cooperantes, à participação média dos associados em assembleia geral é de 30 a 40 pessoas, o Sr. Cláudio Silva Nery presidente da COOARC mais conhecido como Cadú na região, afirmou que está havendo uma reestruturação e elaboração de um projeto para que a cooperativa possa retomar as atividades operacionais agora na área da piscicultura.

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Coordenador da Casa da Cultura Antônio Lisboa de Morais e Biblioteca Campesina em Santa Maria da Vitória – BA.

Mediante pesquisa nos órgão públicos de Santa Maria da Vitória, sendo eles a JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia, e a Secretaria de Tributos constatou-se que atualmente não há nenhuma cooperativa em funcionamento na área agrícola no município, a única cooperativa cadastrada é a COOPIBRIC – Cooperativa de Transporte de Passageiros Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente, e no município de São Felix do Coribe a única cooperativa agrícola é a já exposta COOARC - Cooperativa Agrícola Mista da Bacia do Rio Corrente.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O cooperativismo foi e é um meio produtivo eficaz que requer a união de pessoas que visem um bem comum, o ideal se torna viável em vista de necessidades sociais não atendidos, podendo ser citado o trabalho e educação, uma vez que a união de pessoas pode mobilizar recursos e esforços em busca da produção de um bem ou prestação de um determinado serviço, a geração de emprego é algo consequente nesse contexto, pois a empresa necessita de colaboradores para continuar a crescer, e a educação se dá como necessária desde as atividades iniciais, como exposto neste trabalho não se faz cooperativa, sem o devido conhecimento do ideal cooperativista. Portanto a resposta cooperativista frente aos desafios econômicos de pequenas propriedades agrícolas se dá por meio da união e democratização de alguns dos princípios básicos da Administração, cabendo aos envolvidos conhecer as premissas cooperativistas para dirigir à cooperativa, e estrutura-la para que os envolvidos assumam as responsabilidades empresariais, e o retorno obtido seja consequência da união e consciência organizacional de todos os envolvidos.

REFERÊNCIAS

ABRANTES, José. Associativismo e Cooperativismo: Como a união de pequenos empreendedores pode gerar emprego e renda no Brasil. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. ALVES, Marcos António Pérez. Cooperativismo: Arte e Ciência, Doutrina, Prática e Legislação. São Paulo: Universidade de Direito, 2002. MORAIS, Clodomir Santos. Elementos de Teoria da Organização. 2 .ed – Coleção Manuais. IATTERMUND, 1995. NETO, Joaquim Lisboa. O Cooperativismo Agrícola em Santa Maria da Vitória, uma experiência pioneira. Revista Iberoamericana de Autogestión e Acción Comunal: III Conferência Internacional sobre: Autogestion y Participacion em América Latina y el Caribe, v 5 - 6: Instituto INTERCULTURAL para la autogestion y la Accion Comunal, 1983. OCB: Organização das Cooperativas Brasileiras. Promoção e defesa dos interesses das cooperativas. Disponível em: . Acesso em: 02 Jul. 2015. PINHO, Diva Benevides; COLABORADORES. A Problemática Cooperativista no Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Fundação Friedrich Naumann, 1973. SESCOOP: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Capacitação e Aperfeiçoamento para as Cooperativas. Disponível em: . Acesso em: 02 Jul. 2015.

Resumen

La ideología y la praxis cooperativista se desarrollaron con direccionamiento económico en periodos del perfeccionamiento tecnológico e expansión de las premisas capitalistas en el mundo, en que producir más representa una ventaja de capital sobre la actividad desarrollada, no importando aquí el bien social, sino la ventaja financiera. La comprensión del sistema cooperativista según sus doctrinas y como históricamente conocido, como una maniobra anticompetencia hacia una acción cooperativa, que propagado globalmente tiende a volverse una competencia direccionada para atender a las necesidades de la sociedad en vez de explotarlos, si vuelve de una forma de integración pautada por la necesidad de la producción en pequeñas propiedades agrícolas [e otras actividades productivas], que aisladas no presentan condiciones de suministrar al mercado el producto atendiendo a demandas tales como cantidad y calidad, requeridos bajo un sistema productivo planeado. El presente trabajo está estructurado hacia la elucidación de lo que viene a ser una empresa Cooperativa y su formación Administrativa como medio integrador bien como los rasgos de la pequeña propiedad rural y sus principales necesidades, y como una acción cooperativada puede movilizar socialmente los individuos hacia el desarrollo de la actividad económica con miras a obtener más eficiencia de la propiedad rural y mejor posicionamiento de la misma en el mercado a través de la cooperativa. El artículo será desarrollado por medio de una consulta bibliográfica de material concerniente al tema y por medio de investigación in situ en organizaciones cooperativas agrícolas ubicadas en las ciudades de Santa Maria da Vitória y São Félix do Coribe, estado de Bahía, para mejor comprensión de la práctica cooperativa direccionada al apoyo de la actividad económica de la pequeña propiedad rural.

Palabras clave: Cooperativismo. Pequeño Productor Rural. Integración Productiva.