O CREPÚSCULO DOS ELITISTAS (?): POR UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DAS ELITES
Hesaú Rômulo1
RESUMO:A teoria das elites tem sido alvo de inúmeras críticas ao longo do século XX e XXI. Estas se concentram principalmente em torno de critérios metodológicos de sustentação da própria teoria. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é ampliar o debate em torno dos autores clássicos e ainda sobre os limites da disciplina, apontando contrapontos pertinentes.
PALAVRAS-CHAVE: Elites políticas, Teoria Política, Metodologia.
INTRODUÇÃO
Situar a teoria das elites no plantel de correntes teóricas que mudaram os rumos da Ciência Política no último século é diferente de situá-la como uma corrente que contemporaneamente contribui para problematizar as relações sociais e políticas atuais. É a partir da refutação deste premissa (ou de sua validade) que este artigo se firma. Pretendo elencar alguns elementos teóricos e metodológicos que ajudem a pensar a teoria das elites como uma disciplina que ainda tem contribuições relevantes para dar à Ciência Política como um todo. A partir do resgate dos sentidos clássicos que os termos “elite”, “elites” ganham a partir de seus desdobramentos advindos dos clássicos autores do início do século XX, quais sejam, Pareto, Mosca, Michels. Não somente do ponto de vista teórico, mas em concepções metodológicas a teoria das elites tem sofrido críticas recorrentes. Como definir politicamente uma elite? Em que medida ela tem elementos substantivos de diferenciação própria? Operacionalizar estas respostas em um corpo de ferramentas de pesquisa que seja
1
Programa de pós-graduação em Ciência Política – UFPI.
[email protected]
razoável e reproduzível parece ter sido o desafio dos últimos anos. Mas o tom não é de um todo caótico. Ainda mesmo no Brasil existem trabalhos atuais que se valem da teoria das elites como chave para alcance explicativo. Lançarei mão de alguns destes trabalhos com o intuito de trazer para o nível mais pragmático da discussão, apontando e comparando estas conclusões obtidas com a literatura crítica da disciplina. ELITES: RÁPIDA REVISÃO CONCEITUAL2
Longe de encontrar qualquer consenso, a discussão sobre elites políticas tem uma dimensão bastante ampliada. O que se torna viável neste contexto é traçar um panorama sobre de que maneiras os conceitos foram inseridos no debate. Assim o termo começa a aparecer com no fim do século XIX e se desenvolve intensamente entre as
décadas
de cinquenta
e
oitenta. Ou seja, durante
trinta
anos
aproximadamente a teoria das elites se fez presente na discussão dentro e fora da academia. A intenção dos autores clássicos era evidente: de que maneira o poder se manifesta na sociedade? A explicação era que pequenos grupos concentravam este poder. Dentro da tríade mais famosa de autores elitistas, cada um discorrerá sobre por quais meios esses grupos asseguram sua legitimidade. O uso do termo “elite” nas ciências sociais tem início quando Mosca defende a tese de que em todas as sociedades existem duas classes (as que dirigem – classe política – e as que são dirigidas – massa). Pareto apresenta duas formas diferentes de elite (elite governante e não governante). Mosca argumenta que os grupos se diferenciam porque um grupo (minoria ou elite) está organizado e detém o poder de decisão. (FARIAS FILHO, 2011) Há diferenças entre as perspectivas dos autores. Mosca por exemplo dissertava em termos de uma elite nacional, enquanto Pareto já atribuía características psicológicas para a justificação desta elite, enquanto isso Michels via a organização como fator decisivo entre elite massa. Além disto, um aspecto que Mosca não aborda na sua obra é a possibilidade de renovação (circulação) de elites.
Utilizo como subsídio para esta seção o artigo de Milton Farias Filho: ELITES POLÍTICAS REGIONAIS: Contornos teórico-metodológicos para identificação de grupos políticos. 2
Pareto toca nesta questão argumentando que o poder de dirigir é o mote para a diferenciação entre as duas classes. Não se pode deixar de mencionar, no entanto, a noção de Michels sobre a inevitabilidade de elites governantes, no entanto, o escopo da crítica à democracia “asséptica” de Michels é mais restrita: quando faz uma análise sociológica dos partidos políticos alemães do início do século XX e reforça a capacidade organizativa das elites. Não há uma precisão no trato da pluralidade do termo “elite” por parte dos três autores. Este refino aparece sobretudo na obra de Wright Mills quando da análise da sociedade norte-americana no esforço de demonstrar que os mais altos cargos de forças armadas, grandes empresas e governo são ocupados por elites que se alternam, que compartilham interesses comuns, isto é, que frequentam os mesmos espaços.
A capacidade de tomar decisões importantes que de alguma forma modificam os rumos da sociedade era vista por Mills como um fator determinante na identificação de elite, ou seja, o critério de seleção pode ampliar ou reduzir o grupo. Mills parte então do raciocínio de que a posição institucional leva à tomada de decisão e garante certa unidade do grupo. (FARIAS FILHO, 2011)
Chega-se então a pergunta clássica: qual o tamanho da elite? Quais suas fronteiras? A resposta, ou a tentativa dela, se localiza nos esforços teóricos de Suzanne Keller em problematizar o problema. Na visão de Keller (1967) a existência e permanência de minorias influentes constituem uma das características invariáveis da vida social. A partir destas características Keller estabelece algumas questões: 1) Quais elites são particularmente importantes e porque o são, em determinado momento da sociedade? 2) Quantas elites existem neste período e por quê? 3) Quais as elites que comandam em curto prazo, quais as que comandam em longo prazo, e por quê? Em termos práticos – e curiosos – Keller responde a pergunta com uma problematização indagadora também, no entanto, tenta aprofundar este debate (de fronteiras) com o objetivo de posicionar elites, identificando suas dimensões e influências a partir de critérios mais claros. Quais sejam, tempo, percurso histórico,
influência política. Ainda que pareça abstrato demais, é um avanço em se tratando dos esforços anteriores. Ainda na linha de refinamento da teoria elitista, Bottomore (1965) vai construir o conceito de elite política a partir da percepção de grupos funcionais, acreditando que com base em funções e posições é possível registrar critérios de demarcação. Em verdade, Bottomore faz uma revisão dos trabalhos de Mosca e Pareto a partir da argumentação que a classe política está empenhada no exercício da liderança 3 seja por intermédio do poder ou da influência. Temos desta maneira um quadro preliminar sobre as perspectivas elitistas apresentadas até aqui:
Autor
Perspectiva de elite
Michels
Se configura em termos organizacionais
Pareto
Assume suas funções por meios de derivações e resíduos
Mosca
Se constitui em termos de classe nacional dirigente
Mills
Se oxigena através de círculos de interesses comuns
Keller
Exerce influência de acordo com tempo maior ou menor
Bottomore Se empenha na conquista e manutenção da liderança seja por poder ou influência
MOVIMENTO CRÍTICO À TEORIA DAS ELITES Sem sombra de dúvida Wright Mills foi um dos grandes responsáveis pela difusão da teoria das elites na América, em especial nos Estados Unidos. Por este motivo, sua obra recebeu uma série de ponderações críticas ao longo dos anos. Podemos destacar a excessiva estratégia retórica de Mills ao invés de explorar dados estatísticos. Existe também a crítica pluralista de Dahl (1958) sobre a não predominância de grupos políticos sobre outros devido a sua diversidade, assim a visibilidade da disputa entre grupos rivais é mais nítida do que uma eventual unidade.
A perspectiva pluralista defende a tese da difusão das decisões políticas, porque toda política é resultado de forças que
3
Retomaremos este ponto na próxima seção do artigo.
representam grupos variados e nenhum é hegemônico. Cada grupo é influente em suas respectivas áreas de atuação e frágeis em outras, e é mais comum vetarem políticas não desejadas do que imporem suas próprias políticas (JEREZ-MIR, 1982)
O pluralismo por vezes é entendido como uma resposta ao elitismo por estes aspectos citados por Jerez-Mir no que toca as áreas fortes e frágeis de atuação dos grupos organizados em torno do estado, mas não somente isto, também por aspectos metodológicos. O
cientista
político
Robert
Putnam
(1976)
propõe
três
estratégias
metodológicas para identificação de elites políticas, 1) análise posicional, que supõe que as instituições formais de governo ofereçam uma cartografia útil das relações de poder, uma rede política, já que as posições mais elevadas destas instituições são ocupadas politicamente por quem tem mais poder; 2) Identificação por meio de análise das decisões consideradas impactantes ou importantes na vida social e política de uma sociedade; 3) Identificação baseada na reputação social que as pessoas (hipoteticamente importantes) têm na sociedade. Existem outras duas estratégias citadas por Farias Filho:
Na hipótese de existência de uma elite dirigente ou elites, Dahl propõe: a) definir um grupo ou sociedade; b) retirar uma amostra considerável de decisões; c) verificar em que medida as preferências (do grupo) por essas decisões prevalecem. Lasswell propõe uma primeiramente uma definição conceitual, em seguida a identificação do processo social em que está inserido o grupo, depois as distinção entre decisão e escolhas, identificação dos participantes do sistema e verificação das perspectivas que têm arenas em que as decisões são tomadas; por fim os valores básicos dos grupos, as estratégias e consequências que os grupos impõem à sociedade. (FARIAS FILHO, 2011).
As duas estratégias apresentadas são críticas abertas a perspectiva elitista, principalmente – e como temos reforçado aqui – críticas metodológicas. Estas
dificuldades podem ser elencadas da seguinte forma: 1) definir ações que de fato são importantes em uma sociedade ou instituição; 2) verificar qual medida da importância a ser adotada para a classificação, num ranking de importância das decisões; 3) identificar até que etapa da decisão pode-se atribuir importância (em se tratando de hierarquia de decisões); 4) Identificar a forma mais adequada para medir o impacto de tais decisões numa sociedade. A partir destas questões pode-se ter um escopo mais ou menos equilibrado sobre de que maneira temos uma abordagem menos imprecisa e abstrata sobre grupos dirigentes. Esta problemática se desdobra em aspectos que estão diretamente relacionados com a consistência teórica e prática da corrente, em outras palavras, do seu fôlego em projetar-se no campo da Ciência Política enquanto sub-área com poder de explicação relevante. QUAL O LUGAR DA TEORIA DAS ELITES NA CIÊNCIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA4?
A resposta para a posição que a teoria das elites ocupa dentro da Ciência Política parece encontrar algum abrigo a partir do embate entre três premissas antielitistas: (I)
O funcionamento do estado capitalista deve ser explicado a partir dos seus vínculos objetivos com o sistema econômico.
(II)
Aqueles que
controlam os
principais postos
do
sistema
estatal,
independente de sua origem social, crenças políticas e motivações estão condenados a executar a “função objetiva” do Estado, que é reproduzir a sociedade capitalista. (III)
Devemos nos perguntar “O que o Estado reproduz” e não “quem decide”, pois o que importa são os efeitos objetivos da decisão política e não as intenções dos decisores.
Tecendo
comentários
respectivos
sobre
cada
uma
das
premissas,
primeiramente temos efeitos correspondentes em intenções distintas, gerados por interesses de elites distintas como no fluxograma apresentado por R. Perissinoto: Elite A – Intenção X – Decisão X – Efeito C Elite B – Intenção Y – Decisão Y – Efeito D 4
Utilizo para esta seção o livro de R. Perissinoto como referência para a discussão
Segundo este modelo, é interessante para a análise política compreender o processo de tomada de decisões a partir de diferentes intenções, motivações e, obviamente, diferentes efeitos. Segundo Perissinoto existem duas vantagens nesta lógica: Primeiramente, evitamos cair no “voluntarismo” tão criticado pelos
estruturalistas
marxistas. Numa
visão
radicalmente
voluntarista, a elite seria tão poderosa a ponto de ser sempre capaz de controlar plenamente as conseqüências de suas decisões. O que significaria simplesmente desprezar os constrangimentos estruturais que limitam a liberdade de ação das elites políticas (como de qualquer outro agente social) [...] Em segundo lugar, evitamos também cair naquilo que Ralph Miliband (1982) chamou de “superdeterminismo estrutural”, posição teórica que consiste em desprezar os agentes políticos e suas motivações como fatores condicionantes das decisões políticas e dos seus efeitos sobre a sociedade. Como indica a representação acima, mesmo que os efeitos não correspondam às intenções iniciais dos atores políticos, eles foram causados por ações que se realizaram em função dessas intenções” (PERISSINOTO, 2010)
Segundo esta perspectiva, o enfoque elitista possibilita concentrar esforços em uma leva de análise que toca no ponto central da conexão entre decisões e intenções. Perissinoto destaca que a segunda vantagem que o estudo das elites proporciona é diferenciar dois tipos específicos de períodos históricos. 1) períodos históricos cruciais nos quais ocorrem grandes transições/transformações na estrutura social; 2) períodos históricos rotineiros em que a escolha de lideranças e o processo decisório seguem regras estáveis garantindo um alto grau de previsibilidade.
Essa distinção talvez fique mais clara se utilizarmos o exemplo dos partidos políticos apresentado pelo cientista político italiano Angelo Panebianco (2005). Segundo este autor, quando analisamos um partido político podemos dividir sua história em
duas fases: primeiramente, a fase do “modelo originário” do partido, na qual ocorrem o seu nascimento e o início de sua organização, e, depois, a fase de “institucionalização”, quando se consolida o partido e os imperativos organizacionais (por exemplo, a necessidade de recrutar funcionários e de conseguir recursos
financeiros)
afetam
significativamente
o
comportamento da elite partidária. Panebianco reconhece explicitamente que no momento originário a natureza dos líderes joga um papel crucial, mais importante que na fase de institucionalização, na qual a elite partidária basicamente segue as regras internas do partido.
É perfeitamente possível assumir esta resposta, desde que evidenciadas algumas precauções. A sugestão de que em momentos de mudança substancial as estruturas sociais as elites políticas são fundamentais na construção e/ou redefinição de regras e processos institucionais é válida somente se apontamos com cautela os efeitos produzidos por eventuais intenções oriundas destas elites. Pensar em termos de crise, como sugere Perissinoto, possibilita entender que caminhos a mudança de um organismo nacional ou subnacional percorre. A terceira premissa diz respeito ao vínculo entre elites políticas e estrutura social. Ou seja, que nem sempre o estudo de elites tem uma relação direta com o problema do poder, mas que pode estar relacionado, com mencionado acima, com a explicação da mudança ou manutenção de estruturas sociais ao longo da história de uma comunidade/organização.
A mais importante dessas características reside no caráter obrigatoriamente diacrônico desses estudos, isto é, para sua realização adequada o pesquisador teria que coletar dados referentes a períodos relativamente longos da história da sociedade analisada. Para usar a expressão de cientista político norte-americano, Robert Putnam (1976), trata-se de analisar a elite política como se ela fosse uma espécie de “sismógrafo” que registra mudanças profundas na estrutura social. Assim, podemos coletar informações sobre a origem social, o nível de
escolaridade, a ocupação profissional, a carreira política dos indivíduos que fizeram parte da elite política durante os vários anos pesquisados (PERISSINOTO, 2010).
Significa, em outras palavras, perceber de que maneira as mudanças são provocadas por grupos dirigentes e principalmente de que maneira estes grupos interagem com a totalidade do grupo social, conduzindo processos. É possível então elencar três premissas (PERISSINOTO, 2010) que reforçam o peso e importância da corrente elitista: (I)
Quais recursos sociais eram importantes na sociedade e, com o passar do tempo, deixaram de sê-lo? A análise sociológica das elites políticas ao longo dos anos pode nos mostrar que, num determinado período, a posse de um determinado recurso econômico, por exemplo, a terra, era fundamental para ter acesso aos cargos de mando e, depois, esse recurso teria perdido importância em favor da posse de um saber técnico especializado.
(II)
Como isso pode ser explicado por mudanças na estrutura socio-econômica da nação? Mantendo-se o mesmo exemplo do parágrafo anterior, podemos sugerir que aquela mudança na composição da elite política é o reflexo, não necessariamente imediato, da crescente urbanização e industrialização da sociedade em questão.
(III)
Quais os caminhos percorridos para se chegar às posições de elite ao longo do tempo? Há hoje um cursus honorum diferente do que havia antes? Se sim, o que mudou e por que mudou? Por quais caminhos passa o acesso aos postos da elite política? Quais instituições foram decisivas para o recrutamento político no passado e quais são decisivas atualmente? Como essas mudanças afetam o perfil social e ideológico da elite?
CONSIDERAÇÕES FINAIS Dentro de toda a proposta apresentada, diversas visões e proporções foram lançadas ao encontro da teoria das elites, seja na sua defesa ou ampla crítica. Contudo, o objetivo do trabalho converge no sentido de tentar apreender o melhor panorama – ainda que breve – possível de qual posição a corrente teórica apresenta na contemporaneidade, isto é, de sua relevância. Ainda que as vozes sejam as mais variadas e conflituosas, existe uma série de estudos que buscam na teoria das elites uma explicação plausível para fenômenos políticos. Dito isto, é salutar ressaltar que há uma diferença básica – metodológica – entre o elitismo clássico e as novas perspectivas. Quais sejam, a possibilidade de mensurar, ranquear preferências e influências dentro de um quadro de fronteiras mais ou menos estabelecido. Ainda que existam discordâncias com relação a isto, a problemática do método no tocante à teoria das elites está longe de ser resolvido, mas a contrapartida, isto é, a busca por soluções operacionais da teoria está aí. Ainda é possível mencionar o caráter empírico em que a teoria das elites tem se desdobrado, isto é, da necessidade cada vez mais frequente de seus adeptos de buscarem na observação uma saída possível para consolidação da teoria. Em último lugar, resta dizer que a motivação deste artigo surgiu da pergunta: A teoria das elites está defasada? Qual a relevância de compreendê-la dentro do rol de outras correntes na Ciência Política? A resposta espero que esteja clara: 1) Há uma amplitude dentro do próprio elitismo que reformula obrigatoriamente a pergunta “Que teoria das elites está ultrapassada”? 2) A modernização da perspectiva elitista possibilitou a agregação de outros valores metodológicos, seja pela crítica externa ou interna, que se consolida em um patamar diferenciado e distante dos autores clássicos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Maria A. Pires de. (2005), "Fontes e metodologias para o estudo das elite s
locais
em
Portugal".
CIES
E-Working Paper n° 7/2005. Disponível em
