O Darwinismo Social Militarizado focado desde as Ciências Sociais: a origem da violência e a desigualdade

O DARWINISMO SOCIAL MILITARIZADO FOCADO DESDE AS

CIÊNCIAS SOCIAIS: A

ORIGEM DA VIOLÊNCIA E A DESIGUALDADE

Antom Fente Parada, Vigo, 2015

Tenhamos muito tino na Europa: ninguém nos vai avisar quando chegue o fascismo nem sequer se vai apresentar –seria absurdo– com esse nome. Tenhamos cuidado: não vamos reconhecer o nazismo quando refresse porque falará de novo, como então, de paz e civilização, de valores e normalidade. Santiago Alba Rico.

Senhores, não estejam tão contentes com a derrota [do Hitler]. Porque embora o mundo se tenha posto em pé e tenha detido ao Bastardo, a Puta que o pariu [o capital] anda quente novamente. Bertolt Brecht 6/5/1945

Em A família, a propriedade privada e o Estado (Der Ursprung der Familie des Privateigenthums und des Staat, 1884) Engels faz uma leitura da história e de como eram as sociedades primitivas oposta a visão predominante e geral naquela altura. Por dizê-lo doutro jeito, o autor procura na antropologia e na ciência do XIX elementos para afundar numa Filosofia Política comum com a de Jean-Jacques Rousseau que ponha o coletivo e o comunitario por cima do individualismo e o egoísmo. Rousseau expõe em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes, 1755) que o ser humano foi empurrado à guerra pela sociedade nascente, desconhecendo previamente as paixões e a violência. A contrário, Thomas Hobbes pensava que a «Bellum omnium contra omnes» (a guerra de todos contra todos) existia desde a noite dos tempos e apenas podia ser evitada por um governo central forte, tal e como recolhe na sua obra de 1651 intitulada Leviatã, ou materia, forma e poder dum Estado eclesiástico e civil (Leviathan, or The Matter, Forme and Power of a Common Wealth Ecclesiasticall and Civil). Mas os vestígios arqueológicos semelham mostrar que «no hubo guerra, en el sentido estricto de la palabra, durante el Paleolítico» [Patou, 2015: 23] por fatores como a escassa demografia, que obrigava a maximizar o entendimento para a reprodução e a sobrevivência; dispor dum território de subsistência amplo que leva a pensar não em sociedades de subsistência como até o momento, mas incluso em sociedades da abundância; etc. Nem que dizer tem que a obra de Hobbes era uma monumental justificação do absolutismo e a monarquia. Logicamente, ao pôr o foco no darwinismo social militarizado e a sua hegemonia no mundo atual como a ideologia das classes dominantes (inoculada a muitos dominados) é evidente que imos ter preferência pela interpretação de Rousseau e de Engels e não pela de Hobbes –de acordo ao fenómeno dos sesgos cognitivos estudados pela psicologia social–. Porém, duma ou doutra maneira vimo-nos na obriga de reflexionar sobre a origem da violência e a desigualdade para complementar o nosso ensaio e isso exigia-nos informar-nos sobre a Proto-história que não é, nem muito menos, a nossa especialidade nem tão pouco um campo fértil em certezas absolutas, mas sim que sustenta os seus debates sobre provas bastante sólidas da arqueologia. No entanto, tradicionalmente, a imagem que predominou do homem da Proto-história e que ainda sobrevive no imaginário coletivo é a dum homem violento e irracional. De por parte, a visão que predomina da história é igualmente perversa, como se esta fosse linear sem saltos nem avanços e recuos, o qual contribuiu para assentar uma focagem em que a guerra existiu desde a noite dos tempos. Por último, os primeiros estudiosos da Proto-história tão pouco ajudaram demasiado ao darem nomes aos objetos talhados das primeiras comunidades humanas que remetiam para a guerra. Por todo isto, triunfou «la idea de una continuidad cultural bélica desde el periodo más remoto de la humanidad», embora «según estudios recientes esas “armas de guerra” se habrían utilizado para

matar animales y no seres humanos» [Patou, 2015: 22]. Isto foi decisivo para que a até finais do século XIX os seres humanos da proto-história fossem apercebidos como macacos antropomorfos e violentos que portavam armas, escravizavam e assassinavam os seus semelhantes e, no topo do selvagismo, praticavam o canibalismo. Não é por acaso o retrato que encontramos nos romances de finais de século, especialmente no Realismo e no Naturalismo? Até a segregação racial aparece já quando se analisa este período. No entanto, na Galiza não existem provas de estratificação social até -1500, já nem falemos do disparate de falar de racismo em tal altura, com o desenvolvimento da metalurgia e a ourivesaria [López Carreira, 2013: 49]. Em 1912, Sigmund Freud propus a teoria da “horda primitiva”. Para o criador da psicanálise nos tempos remotos os seres humanos organizavam-se numa horda dominada por um macho tirânico, que dispunha de todas as mulheres obrigando aos filhos a procurar alguma no exterior ou a deixar a horda. Mitos como o de Saturno ou Cronos apontam nesta direção. Para Freud, numa determinada altura, os irmãos expulsos reúnem-se e matam e comem ao pai, tal e como expõe em Tótem e Tabú. Algumas concordâncias na vida anímica dos selvagens e dos neuróticos (Totem und Tabu. Einige Überinstimmungen im Seelenleben der Wilden und der Neurotiker, 1913) e esta “horda primitiva” ligaria-se com a herança dos carateres adquiridos que defendia Jean-Baptiste de Lamarck e que encaixa, já que logo, com o determinismo do darwinismo social1. Não obstante, o epistemólogo e antropólogo Raymond Corbey defende que é uma construção mental imaginária do próprio Freud influenciada pelas ideologias do século XIX, nomeadamente o racismo e a eugenesia que se justificam pela filosofia política do darwinismo social de Spencer. Ademais, estudos em neurociência afirmam que o comportamento violento não vem determinado geneticamente e que até quando está condicionado por certas estruturas cognitivas a contorna familiar e o contexto sócio-cultural têm um papel muito importante na sua génese [Patou, 2015: 22]. Assim, seria no Neolítico quando os sedentários começariam a acumular bens materiais e a propriedade aumentaria os conflitos. Aliás, durante a Idade do bronze (-2000), o guerreiro e o armamento começam a ser objetos de culto e a transformação social do Neolítico faz emergir as figuras do chefe e do guerreiro com um tratamento diferenciado dos indivíduos na arte e nos enterramentos. Para Patou [2015: 23] é provável que o desenvolvimento da agricultura originara a divisão social do trabalho e a aparição duma elite que precisava mão de obra, pelo que aparecem simultaneamente os guerreiros que defendem essa elite e os escravos que trabalham para ela. Isto tem a sua tradução nos mais diversos campos. 1

Lamarck segue a teoria da adatação já enunciada por Aristóteles ou Hipócrates. Darwin desenvolveria a pangénese que pode ligar-se com esta tradição e em 1859 publica A origem das espécies. Seja como for, as teorias de Lamarck a este respeito foram alargadamente refutadas nos começos do século XX.

Na religião, as estátuas das Vénus dedicadas no Paleolítico Superior à fertilidade dão passo aos sacrifícios humanos e de animais entre -5300 e -4500 e a finais do Neolítico os cultos à deusamãe são substituídos progressivamente por deuses masculinos, amiúde representados como guerreiros (esses dous mundos religiosos identificam-se na religião grega e romana). Também começos do século XX sociobiólogos, antropólogos e historiadores pulam por uma hipótese em que o homem descenderia de símios assassinos, pelo que o Homo Sapiens era um animal brutal e predador que se espalhou desde África eliminando aos restantes símios bípedes. Uma teoria que mesmo parece sacada do cinema e da literatura com O planeta dos macacos (1968). A hipótese alcançou difusão através da obra Os filhos de Caim (1961) de Robert Ardrey. No entanto, o próprio relato bíblico de Caim reforça a ligação entre agricultura, sedentariedade e violência. Também entre propriedade (Abel e Caim eram irmãos com uma herança comum), família e sociedade. Talvez quem melhor revisitou o mito de Caim fosse José Saramago numa obra de título homónimo (2009) que constitui uma sorte de continuidade com uma das suas obras magnas: O evangelho segundo Jesus Cristo (1991). O paraíso perdido de Adão e Eva pode ser o relato da proto-história anterior à sedentariedade e à revolução do neolítico. Nas sociedades de caçadores-recoletores fariamos mal em ligar a matança de animais com a expressão inata da violência humana. Na maioria dos casos, segundo tem estudado a etnografia, dita expressão exclui qualquer tipo de agressividade por parte do caçador e ainda contribuiria para a criação dum vínculo social ao partilhar a presa [Clastres, 2009]. Na sociedade galega pré-capitalista, a matança do marrão é um exemplo do anterior. Partilhava-se mesa e mantel entre várias famílias duma paróquia numa festividade que durava dous dias. Em muitos lugares em vez de matança mesmo se denomina figadeira, já que o primeiro dia consumia-se esta víscera do animal coletivamente sacrificado e com o seu sangue elaborava-se o amoado com o que elabora a sobremesa das filhoas 2. Estrabão, na sua Geografia (III, 3, 7) diz-nos dos celtas que «tomam as suas comidas sentados em bancos construidos arredor das paredes, situando-se segundo a idade e a dignidade; a comida vai-se passando em roda». Não se passavam em roda as fontes nas matanças e comidas coletivas? Não se dispõem ainda assim os bancos nas cozinhas das casas rurais de muitas zonas da Galiza? 3 2

3

Amoado é na Galiza a mistura prévia de uma preparação culinária com a que se elaboram bolos, filhós... Neste caso levavam sangue, leite, sal e manteiga. Logo numa tixola faziam-se as filhós e engadia-se-lhe açúcar a vontade. Com o tempo a quantidade de sangue foi-se reduzindo cada vez mais passando de terem uma cor quase negra a cada vez mais branca. Poderiamos seguir focando questões semelhantes. Para Xesús Ferro Couselo os petróglifos são, maioritariamente, de término, ou seja, indicam limites territoriais já que na Idade de bronze ainda não estaria estabelecida a propriedade privada da terra e estes marcos assinalavam as extremas das terras pertencentes ao conjunto duma coletividade agrária. A documentação medieval, muitos séculos depois, ainda recolhe estas marcas (junto a pedrafitas, mámoas e outros monumentos megalíticos) para delimitar os limites de lugares e paróquias. De fato, os castros agrupam-se no que os romanos chamavam populi e que coincidem mutatis mutandis com as nossas comarcas atuais e que na Idade Média se denominam como terras [López Carreira, 2013: 51 e 64].

De por parte, muitos estudos em sociologia, neuro-ciência ou proto-história têm demonstrado que o ser humano é empático por natureza e que essa qualidade, junto ao altruísmo, teriam sido fundamentais para a humanização. Eis, achados atuais para o reforço da exposição de Engels e, sobretudo, de Kropotkine quem em obras como A conquista do pão (La Conquête du Pain, 1892) ou A moral anarquista (La Morale anarchiste,1891) expus considerações análogas e duma fundura e atualidade consideráveis. Isto também reforça a importância dos sesgos cognitivos e como a nossa ideologia nos conduz a aceitar umas ou outras teorias com maior facilidade. Em relação com o anterior, Naomi Klein [2015: 67-8] afirma que: Los negadores del cambio climático no son solo conservadores, sino que, en su inmensa mayoría, son también blancos y varones, y ese un grupo social con ingresos superiores a la media. Y sus miembros tienen también mayores probabilidades que otros adultos de sentirse muy seguros y convencidos de sus puntos de vista, por muy demostrablemente falsos que sean. En un muy comentado trabajo académico sobre este tema (que lleva el memorable título de «Cool Dudes», traducible como «Tipos impasibles», pero también como «Tipos estupendos»), los sociólogos Aaron McCright y Riley Dunlap descubrieron que, dentro del grupo de los varones blancos conservadores, los que decían estar muy seguros de su opinión sobre el calentamiento global tenían seis veces más de probabilidades de creer que el cambio climático «nunca se producirá» que el resto de las personas adultas encuestadas. McCright y Dunlap ofrecen una explicación muy simple para esa diferencia: «los varones blancos conservadores han ocupado puestos de poder dentro de nuestro sistema económica con desproporcionadamente mayor frecuencia que otras personas. Dado el expansivo desafío que el cambio climático supone para el sistema económico industrial capitalista, no debería sorprendernos que las fuertes actitudes justificadoras del sistema de los varones blancos conservadores se activen para negar el cambio climático».

A consequência do exposto por Klein é que esses «cool dudes» não rejeitam simplesmente os resultados da ciência do clima por ser contrária a sua cosmovisão baseada na ideia de domínio (inserida na tradição judeo-cristã pela Génese), mas porque essa visão é-lhes imprescindível para dotar-se das ferramentas intelectuais necessárias para justificar que 2/3 da humanidade se deem por perdidas e ainda para racionalizar a possibilidade de lucrar-se com essa debacle. Por outras palavras, para justificar as modernas formas de canibalismo social filosofias como a de Spencer ou Hobbes são essências como coarctadas justificadoras das posições individualistas e das hierarquias. Se o homem é um lobo para o próprio homem (Homo homini lupus) que outra cousa cousa podemos fazer que adaptar-nos a essa selva onde prima a lei do mais forte? Ademais, na medida em que estas filosofias são hegemónicas e dominantes a nossa cultura contará cada vez com maiores doses de brutalidade e de barbárie como pode já ver-se nos nossos dias ou noutras alturas históricas recentes (por exemplo na década de 30 com o ascenso do fascismo e do nazismo). A medida que o clima e a desigualdade se volvem mais extremos os estados ricos, situados nas latitudes mais afastadas do equador, procuram favorecer-se economicamente e os ricos buscam modos cada vez mais elaborados de proteger-se dos fenómenos meteorológicos, em quanto empregam a dívida e a economia de casino para voltar a um capitalismo rendista mais próximo ao do XIX que ao instaurado após 1945. Assim, a nossa tese é que o darwinismo social militarizado é uma filosofia, com inúmeras

ramificações (desde o New Public Management nas privatizações na sanidade e na educação até a filantropia capitalista no lugar do Estado social; passando pelo ultraliberalismo na economia política ortodoxa –onde a austeridade é racismo de classe, a justificação da transferência de rendas do trabalho para o capital, nomeadamente para o setor bancário–, ou pelo pós-modernismo nas artes e na cultura, que negando qualquer metarrelato afirma o relato dominante do TINA tatcheriano (There Is Not Alternative). Nesta «sociedade hiperpatrimonial» a que imos, ou sociedade de rendistas, os patrimónios no seu conjunto são muito importantes e a concentração de riquezas alcança níveis extremos (com tipicamente 90 % da riqueza total para o decil superior e com o 50 % para o percentil superior em si próprio). Segundo Piketty [2014: 289-290]: En esta situación, la jerarquía del ingreso total está dominada por ingresos muy elevados del capital y especialmente por los ingresos del capital heredado. Es el esquema observado tanto em las sociedades del Antiguo Régimen como en la Europa de la Bella Época. (…) Los Estados Unidos de la década de 2010 se caracterizan ante todo por una desigualdad récord en los ingresos del trabajo (más elevada que en todas las sociedades observadas en la historia y en el espacio, incluso en las sociedades caracterizadas por enormes disparidades de calificaciones) y por una desigualdad patrimonial menos extrema que las advertidas en las sociedades tradicionales o en la Europa de 1900-1910. Por consiguiente, es esencial comprender las condiciones de desarrollo propias de esas dos lógicas, sin olvidar que muy bien prodrían complementarse en el siglo XXI –y no sustituirse– y conducir entonces a un nuevo mundo de desigualdad, aún más extrema que la generada por una de las dos lógicas de forma independiente.

Na utopia reacionária ultraliberal esta é a distopia do New brave world (1932), ou se se prefere a sociedade de A fim da história e o último homem (1992) de Francis Fukuyama. Numa brutal correlação de forças favorável à classe dominante (a burguesia) as estruturas políticas que surdiram como resultado das lutas sociais mantidas ao longo dos séculos para permitir à sociedade civil controlar gradualmente o poder ficam como fatos que se adotam formalmente por parte de instituições cada vez menos operativas e ao serviço duma minoria para oprimir a maioria da humanidade. Em 2010, nos EUA 50 milhões de norteamericanos (17 milhões crianças) estavam insuficientemente alimentados e a geografia da pobreza mudou radicalmente, vivendo 70 % dos pobres do mundo em estados com ingressos médios. Mil milhões vivem no mundo com menos dum euro ao dia e cada seis segundos morre um neno por causa da desnutrição. E não apenas isto, nesta versão extrema do capitalismo –que não difire no substancial do nazismo ao partilhar um mesmo fundo filosófico– «hay en la actualidad más esclavos que en ningún otro momento de la historia», ao que engade Fontana [2011: 969]: Una nueva servidumbre que no se basa tanto en la propiedad como el endeudamiento, y que se distingue por ello de la antigua por el hecho de que un esclavo cuesta hoy mucho menos que en el pasado. Según el Departamento de Estado norteamericano entre 600.000 y 800.000 hombres, mujeres y niños son objecto cada año del tráfico internacional de seres humanos, que es hoy la tercera fuente de ingresos para las organizaciones criminales, superada tan solo por los tráficos en armas y drogas.

Víctimas prioritarias de este negocio son las mujeres destinadas al servicio doméstico o a la prostitución, que se cuentan por millones, y los niños, esclavizados a domicilio para elaborar prendas de ropa y calzado deportivo para las grandes marcas, o vendidos par realizar trabajos forzados o para su explotación sexual. En 1996 la OIT calculaba que había en el mundo no menos de 120 millones de niños de 5 a 14 años que trabajaban en condiciones inhumanas. (…) Por otra parte, esto no sucede tan solo en países pobres y atrasados: cientos de miles de niños a partir de los 12 años de edad trabajan en los campos de los Estados Unidos 10 o más horas al día.

Isto tem conduzido a Nicholas D. Kristof a lembrar que UNICEF cifra em 1.800.000 apenas as crianças que caem cada ano no tráfico do sexo comercial, quando por volta de 1780 –momento de máximo apogeu do comércio de escravos através do Atlântico– uns 80.000 escravos eram transportados cada ano desde África rumo ao Novo Mundo [Fontana, 2011: 969].

CONCLUSÕES (PROVISÓRIAS) A presente aproximação apenas tenta ser isso, um enunciar posições filosóficas que sustentam a atual desigualdade e que tornaram as bases filosóficas do darwinismo social como dominante (para o que é imprescindível o emprego da violência e a força), de aí a pertinência do seu apelido de militarizado. Porém existem outras filosofias que combatem precisamente o darwinismo social e o seu mecanicismo tão favorável para perpetuar a dominação e o poder das elites. E mesmo existem evidências históricas que mostram que a organização social dos seres humanos conheceu inúmeros estádios, alguns dos quais nem sequer conheciam a propriedade privada. Assim, semelha que foi no Neolítico, com a irrupção da agricultura e a consolidação da propriedade privada que a violência se torna norma, como mecanismo para manter a dominação. Os direitos de propriedade pressupõem um vínculo entre entre a possessão e uma pessoa, definida como sujeito jurídico. Nos nossos dias, o direito de propriedade transformou-se passando de pessoas a empresas e outras instituições que também são pessoas jurídicas (uma ficção já que a diferença das pessoas não podem ir, por exemplo, ao cárcere pelo que o roubo, o espólio e a extorsão tornam-se lei). É mais, como assinala Harvey [2014: 54] este vínculo social entre os direitos humanos individuais e a propriedade privada é a pedra angular de quase todas as teorias contratuais do Governo. Aliás, existe uma conexão íntima entre a propriedade privada e as formas não perecedouras de dinheiro. Nos nossos dias assusta olhar como o capital avança na extensão do direito de propriedade privada individualizado até “novas fronteiras”: os processos biológicos, a educação, a sanidade... Mais uma mostra de que a história não é linear mas uma luta em constante evolução, sendo o momento atual o topo do poder de classe da burguesia. Em frente dessa ínfima minoria, um exército de famintos e excluídos, cuja sorte não importa para as sociedades do darwinismo social que também fecham os olhos perante a mudança climática que ameaça no médio prazo até a mesma

sobrevivência da espécie.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA CLASTRES, Pierre (2009), Arqueología de la violencia. La guerra en las sociedades primitivas, Madrid: Fondo de Cultura Económica. ELGELS, Friedrich (1884), A origem da família, a propriedade privada e o Estado [em linha], Hottingen-Zurique, 1884. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_engels_origem_propriedade_privada_estado.p df FONTANA, Josep (2011), Por el bien del Imperio. Historia del mundo desde 1945, Barcelona: Círculo de Lectores. Freud, Sigmund (1913), Totem e tabu e outros trabalhos [em linha] edição de Londres de 1950, disponível em www.planonacionaldeleitura.gov.pt/clubedeleituras/upload/e_livros/clle000164.pdfc Harvey, David (2014), Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo, Quito: Prácticas Constituyentes. HOBBES, Thomas (1660), The Leviathan [em linha], em oregonstate.edu, disponível em: http://oregonstate.edu/instruct/phl302/texts/hobbes/leviathan-contents.html KLEIN, Naomi (2015), Esto lo cambia todo. El capitalismo contra el clima, Barcelona: Paidós. Kropotkine, Piotr (1891), La moral anarquista y otros escritos, Buenos Aires: Libros de Anarres. Dosponível em http://kehuelga.net/diario/IMG/pdf/pedro_kropotkin_-_la_moral_anarquista.pdf – (1892), A conquista do pão [em linha], Rio de Janeiro: Edição da "Organização Simões". Disponível em: http://dwardmac.pitzer.edu/Anarchist_Archives/kropotkin/conquestPort.pdf LÓPEZ CARREIRA, Anselmo (2013), Historia de Galicia, Vigo: Xerais, 2ª edição, 2014. PATOU-MATHIS, Marylène (2015), "El ser humano no ha hecho siempre la guerra" em Le Monde Diplomatique en español,julho 2015, pp. 22-23. PIKETTY, Thomas (2014), El capital en el siglo XXI, Madrid: Fondo de Cultura Económica. ROUSSEAU, Jean-Jacques (1755), Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens [em linha], São Paulo: Martins Fontes, 1999. Disponível em: http://copyfight.me/Acervo/livros/ROUSSEAU,%20Jean-Jacques.%20Discurso%20Sobre%20a %20Origem%20e%20os%20Fundamentos%20da%20Desigualdade%20Entre%20os %20Homens.pdf