Revista de Estudos Cabo-Verdianos Nº Edição Especial / Atas II EIRI
Dezembro de 2014
O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES João Paulo Madeira Universidade de Cabo Verde
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Resumo Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde. Palavras-chaves: Debate Contemporâneo, Nação, África, Europa.
Abstract The article seeks to understand the regional integration of the Cape Verdean Archipelago, based on contemporary debate. Resulting from the crossing and convergence between people derived from two geographic spaces (Africa and Europe), the Cape Verdean nation establishes itself on the fringe of perspective debates outlined by various generations of intellectuals, politicians, and national and foreign academics who seek to understand and analyze Cape Verde´s integration into the Economic Community of West African States (ECOWAS), its approximation to the Outermost Regions (ORs) and its special partnership with the European Union (EU). Besides distinguishing the privileged geographic position of the archipelago, the analysis presented in this article also emphasizes aspects such as culture, politics, economy, commerce and security, relevant to the building of the Cape Verdean Nation. Key words: Contemporary Debate, Nation, Africa, Europe.
Notas prévias Cabo Verde assumiu uma posição geoestratégica privilegiada, desde
o período da descoberta/achamento do arquipélago em 1460-1462. Por ter acolhido nas suas terras, diferentes grupos raciais e culturais 51
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provenientes da África e da Europa, suscitou discussões no que se refere à sua pertença à Europa ou a África. O povoamento das diferentes ilhas decorreu em períodos diferentes. As ilhas de Santiago e Fogo foram as primeiras a ser povoadas sobretudo a partir de 1461. Quarenta anos depois, inicia-se o processo de povoamento das ilhas da Boavista e do Maio e, posteriormente da Brava e de Santo Antão. No século XVII, foi povoada a ilha de São Nicolau e, somente nos séculos XVIII e XIX, as ilhas de São Vicente e do Sal. Os contingentes populacionais que participaram no povoamento provieram de diferentes contextos geográficos e culturais, nomeadamente, escravos oriundos da costa ocidental africana e homens livres que acompanhavam os comerciantes e capitães de navios nas suas deslocações, dos quais se destacam os cassangas e os brâmanes, bem como espanhóis, franceses, ingleses e holandeses. Porém, a discussão acerca da pertença do arquipélago a um ou outro continente não se deveu somente à sua posição geográfica, mas liga-se igualmente a aspectos, em especial de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com particular destaque para a construção do Estado-Nação em Cabo Verde. O debate a respeito da integração de Cabo Verde na União Europeia ou Africana suscita, ainda hoje, diferentes pontos de vista entre intelectuais, políticos e académicos. Pois, com uma posição geoestratégica entre a Europa e a África, e os sucessos obtidos por Cabo Verde no desenvolvimento e consolidação da democracia, “tornam a sua experiência particularmente 52
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interessante e merecedora de estudo” (Vasconcelos & Macedo, 2004: 9). É neste sentido, que se busca, através deste artigo, compreender o processo de integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). Em torno destes processos procura dar-se uma particular atenção aos debates que marcam o panorama político e académico em Cabo Verde.
1. A formação da elite caboverdiana orientada para a construção da identidade Pela sua história, com um passado de colonização que, consequentemente, trouxe consigo uma forma de estruturação política e administrativa, atribuía-se à elite cabo-verdiana, a partir do Estado Novo, um lugar de destaque entre as colónias africanas, sobretudo na ocupação de posições de relevo na administração pública. Neste sentido, Adriano Moreira (2009) visita o arquipélago em 1962 e reconhece haver interesse, por parte dos intelectuais cabo-verdianos, na concessão de um estatuto semelhante ao que era praticado em Angola ou Moçambique. Entretanto, a partir da década de cinquenta, com a geração de Cabral, as divergências em torno dos processos de integração e de adjacência, adquiriram um impacto ainda maior. Foi discutido o processo de integração de Cabo Verde em África, até ao ponto de se reivindicar a reafricanização dos espíritos (Fernandes, 2002). Cria-se o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como
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elo de ligação entre a África e Cabo Verde. Portanto, atribuir o estatuto de adjacência, que Adriano Moreira pretendia para Cabo Verde seria mais difícil do que inicialmente se pensava (Silveira, 2005). O debate acerca da integração de Cabo Verde em África ou na Europa ficou marcado nas décadas seguintes, por uma acentuada ambivalência de pensamento e discurso, como testemunha Adriano Moreira aquando Ministro do Ultramar (1961-1963). Esta ambivalência acentuava, por um lado, a discussão acerca daqueles que defendiam a assimilação e, consequentemente, o estatuto de adjacência e, por outro, aqueles que defendiam uma maior integração de Cabo Verde no contexto africano (Pinto, 2007). Cabo Verde por estar “cada vez mais envolvido em grupos e organizações, de natureza mais diversa, desde as políticas às económicas e culturais” (Almada, 2006: 31), permitiu a intensificação do debate no seio de intelectuais, políticos e académicos, com a preocupação central de se desconstruírem alguns aspectos da política cabo-verdiana e do próprio desenho e arquitetação da construção do Estado-Nação em Cabo Verde.
1.1 O debate em torno da integração regional Do entrelaçar da sua história com Europa e África, Cabo Verde serviu como base cultural, administrativa e identitária dos grupos presenciais neste arquipélago. Nesta linha, os intelectuais cabo-verdianos serviram de base ao conceito de “identidade mestiça”, para justificar
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as divergências sobre o desenho que se pretendia desenvolver acerca da sua integração regional. O ano de 1950 ficou marcado por incitações por parte da geração de Cabral, que se reunia com outros intelectuais cabo-verdianos, no sentido de se debater acerca do homem cabo-verdiano (Andrade, 1997). Nas décadas anteriores aos anos 50, a geração dos nativistas valorizava o “nativo” de Cabo Verde, pretendendo que fosse reconhecido o estatuto de igualdade política, social e jurídica perante os portugueses da metrópole, amparados na ideia de que Cabo Verde usufruía da necessidade e do direito de lhe ser confirmado o estatuto de adjacência. Adriano Moreira refere que “o Estado da India, Macau e Cabo Verde constituíram sempre excepção à regra” (do indigenato) (1964: 194). Cabo Verde foi considerado diferente em relação às outras colónias que tiveram este estatuto pelo facto de se encontrar “mais perto” da metrópole e, desde logo dos arquipélagos dos Açores e Madeira, designados de “ilhas adjacentes”. Cabo Verde usufruía igualmente, de certo modo, desse estatuto, embora de forma informal e particularmente no que se refere às elites cabo-verdianas. A geração dos Claridosos, considera que o homem cabo-verdiano é culturalmente semelhante ao europeu e que Cabo Verde é diferente das outras colónias africanas, visto ter um tratamento reconhecido pela metrópole como algo de particular, possuindo uma identidade distinta das demais. A integração de Cabo Verde na matriz africana ou europeia advém de um processo histórico, político e 53
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social, cujo resultado consistiu na elaboração de explicações de modo coerente e convincente, em torno de duas posições diferenciadas acerca da integração: uma de componente europeia e outra de componente africana. Isto originou a discussão em torno dos debates, que constituem o pensamento de intelectuais com posições diferenciadas. Esta forma de pensar é, por exemplo, ainda hoje evidenciada no atual processo de integração regional de Cabo Verde na CEDEAO e igualmente no processo de uma maior aproximação com a UE.
2. Integração regional na cedeao e a parceria especial com a UE A partir da subscrição de Cabo Verde no tratado constitutivo (Reis, 2008), que aconteceu dois anos após a independência oficial, tem-se vindo a questionar a sua integração na CEDEAO, nomeadamente no que diz respeito aos benefícios e desafios que esta integração poderia trazer. Mesmo não existindo uma convicção profunda, parece que a CEDEAO é um projeto de integração condenado ao fracasso, porque “primeiro, trata-se de uma comunidade criada por uma potência hegemónica, a Nigéria […]); segundo, trata-se de desarmonia de valores políticos entre os Estados da região […]; terceiro, além de não existir partilha, de facto, de valores públicos, é pouco popular, mas é inevitável fazer-se alusão a factores identitários” (Delgado, 2007: 133-135). Por outro lado, “a instabilidade que afectou vários países da África do Oeste, nos finais do século XX, colocaram o arquipélago numa situação de cavaleiro solitário (Semedo, 2008). 54
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Apesar do efeito menos positivo que a integração de Cabo Verde na região da CEDEAO possa representar, como por exemplo a livre circulação de cidadãos nesta região, Fernandes (2008) acredita que essa mesma circulação tenha tido como resultado uma maior consciência global, que aposta na necessidade de mão-deobra, e, consequentemente, de um reforço de humanização nas agendas políticas e de uma maior intervenção nas questões humanitárias. No que se refere à dimensão económica da integração de Cabo Verde na CEDEAO, acredita-se que “muitos países e dirigentes africanos estavam imbuídos da falsa convicção de que a simples ascensão à independência ou adesão a espaços político-económicos constituía condição suficiente para que se tornassem desenvolvidos e os povos felizes” (Reis, 2008: 84). A tarefa essencial dos países da CEDEAO consistia na avaliação realista dos problemas que esta integração acarretava, lembrando que esta comunidade foi criada no auge da independência nacional, pelo menos para os países sob a dominação portuguesa, no qual Cabo Verde se encontrava incluído. O desejo e a ambição, e, mais do que tudo, a “falsa convicção” do desenvolvimento económico, deram lugar à criação de uma comunidade sem fundamentos e sem estudo prévio. A CEDEAO “enquanto espaço económico, esbarrou, até agora, com dificuldades quase insuperáveis, exactamente pelas motivações subjacentes à sua própria fundação.” (Reis, 2008: 86). Com opinião divergente de Reis, acreditase ser profícua para a economia cabo-verdiana a integração regional, alertando e concordando que “dada a
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sua pequena dimensão, a economia cabo-verdiana terá de se inserir num mercado regional vasto, permitindo ao país enfrentar com sucesso os conflitos latentes e permanentes” (Duarte, 2004: 119). No mesmo contexto, mas pela dimensão cultural/identitária, acredita-se que, se aprofundarmos a questão numa lógica de diferenças culturais, temos de ter em consideração que “estas sempre existiram entre os mais próximos países se não no seio de um mesmo país e hoje sabemos que o diálogo das culturas […] é a via da sabedoria contra todo o tipo de fundamentalismo” (Rocha, 2008: 124). Mesmo sob a base de um distanciamento cultural, tudo nos leva a crer que a diferença cultural entre os países da CEDEAO necessita de um diálogo cultural permanente, a ponto de tomar em consideração estas diferenças na construção de uma comunidade sólida. A justificativa para este facto é que, mesmo no interior de alguns países, se verificam diferenças entre as regiões, principalmente no que diz respeito à cultura e às suas especificidades. As posições entre os analistas divergem em relação à integração de Cabo Verde na CEDEAO. A integração na CEDEAO não é a única que tem vindo a suscitar debates entre intelectuais em Cabo Verde. A integração na União Europeia, concretamente no que diz respeito à Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, origina debates acerca da possibilidade de um diálogo entre estes, não pondo de parte, por outro lado, as possíveis consequências nefastas que ela poderá trazer ao arquipélago, devido a uma possível
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exploração e proveito, por parte da Europa da posição estratégica de Cabo Verde.
2.1 A parceria especial com a União Europeia Em Novembro de 2007, Cabo Verde estabeleceu oficialmente uma Parceria Especial com a União Europeia, impulsionada pelo desejo de uma parceria sólida que pudesse de alguma forma abrir novos horizontes para o arquipélago no meio do Atlântico. “Num momento em que a União Europeia repensa as suas relações com as vizinhanças próximas, a posição de Cabo Verde e o seu relacionamento com a Europa ganham também uma nova qualidade” (Vasconcelos e Macedo, 2004: 9). Pois, “a excelência da cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde é unanimemente reconhecida por todos” (Costa, 2007: 116). Neste sentido, “talvez valha a pena referir que foi num Congresso em Tenerife, no já longínquo ano de 1994, que Mário Soares começa a delinear a ideia de uma aproximação de Cabo Verde aos arquipélagos ultraperiféricos que fazem parte de Portugal e de Espanha” (Pinto, 2012: 193). Significa que a Parceria Especial foi já pensada há algumas décadas, onde personalidades portuguesas, como Adriano Moreira e Mário Soares desempenharam um papel de tal modo relevante que foram considerados como representantes da mesma. A Parceria Especial com a União Europeia poderia trazer benefícios para Cabo Verde, no âmbito de cooperação da UE com as regiões Ultraperiféricas ou da Macaronésia. 55
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“Occasionnellement, émergent des discussions au Cape-Vert sur la future association au Portugal et à l’Europe, au moyen de laquelle l’archipel pourrait bénéficier du soutien européen au titre des régions ultra périphériques, à l’image des Açores, de Madère, e des Îles Canaries” (Cravinho, 2005 : 95). Esta parceria possibilitou a Cabo Verde “aceder a determinados instrumentos de cooperação da União Europeia” (Silva, 2004: 37). Ainda antes da sua efectivação, originou alguns debates entre os que se declararam ser “contra” e os que se declararam a “favor” da adesão de Cabo Verde à UE. Entretanto, a Comissão das Comunidades Europeias (2007: 2) deixa claro, através do comunicado ao Conselho e Parlamento em Bruxelas, que Cabo Verde partilha os “laços históricos, humanos, religiosos, linguísticos e culturais inextricáveis com a Europa” e “a sociedade caboverdiana é o resultado da fusão dos povos europeu e africano e do diálogo entre as respectivas culturas”. Para Almada (2006) os caboverdianos não são, em nenhum momento, europeus e nem Cabo Verde em si é Europa, embora a cultura cabo-verdiana esteja imbuída dos valores europeus e/ou, como alguns pensam, trazidos pela cultura
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europeia. As argumentações colocam em evidência a inacessibilidade de integração e da parceria especial entre Cabo Verde e a UE, por Cabo Verde não se compatibilizar com alguns aspetos daqueles que são a “favor” da integração colocam em destaque, nomeadamente com os ideais europeus. Existem entre os “culturalistas” cabo-verdianos, os que advogam que o arquipélago possui uma identidade cultural própria (como é o caso dos Claridosos), e que neste sentido, não há “substracto cultural que justifique e sedimente uma integração africana”. Entretanto, existe uma clara valorização dos “aportes” europeus, facilitando a tal Parceria Especial (Furtado, 2013: 640) Estas posições possibilitaram debates, que ainda hoje persistem e fazem eco na academia científica, possibilitando leituras diferentes baseadas também em perspetivas teóricas díspares. Considera-se que concluir este artigo seria um equívoco, pelo que, se deixam em aberto outras possíveis leituras e conclusões por parte do leitor, que se encontram imbuídas de perspetivas e paradigmas diferentes. Pergunta-se o que é melhor para Cabo Verde: África ou Europa? (Tolentino, 2013: 621).
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