O deputado absentista: Salazar e o parlamento em 1921

José Barreto

O deputado absentista: Salazar e o parlamento em 1921

Salazar escreveu sobre si próprio, no prefácio do livro de entrevistas concedidas a António Ferro em 1932: “Este homem que é governo, não queria ser governo. Foi deputado: assistiu a uma única sessão e nunca mais voltou”.1 A primeira afirmação é duvidosa: Salazar prezava, de facto, o sossego do seu “viver apagado” na companhia dos livros e receava a “lama” da política, mas quem o conheceu de perto nos anos 1920, como o padre Mateo (de que adiante se falará), sabia da sua grande ambição de mando. A segunda afirmação é certa, mas o facto em causa, ocorrido em 1921, não dependeu da sua decisão. Salazar nunca chegou a explicar a razão por que “nunca mais voltou” à Câmara dos Deputados, o parlamento da Primeira República. O seu panegirista inglês F. C. C. Egerton, no livro Salazar Rebuilder of Portugal (1943), encomendado pelo Secretariado de Propaganda Nacional, arriscou como justificação para tal acto que os “procedimentos do parlamento” eram, para Salazar, “demasiado fúteis”. Teria talvez sido mais exacto dizer que, para Salazar, o parlamento era, em si mesmo, uma futilidade, já que o seu desejo profundo, como um dia confessou ao Cardeal Cerejeira, era chefiar o governo de um rei absoluto. Mais tarde foi fabricada uma lenda para sustentar a imagem de um Salazar horrorizado pelas baixezas e violências que teria presenciado na Câmara dos Deputados, como observou o insuspeito biógrafo Franco Nogueira, acrescentando: O próprio Oliveira Salazar, durante toda a sua carreira política, aprovou e mesmo encorajou esta versão. Mas ela não corresponde à verdade histórica. De facto, nada se passou que justifique aquele horror. Limitou-se a Câmara a eleger o presidente, a constituir a mesa, a designar comissões. Foi uma sessão preparatória, puramente administrativa; e tudo correu com ordem e correcção.2 Durante a Primeira República, Salazar foi três vezes candidato a deputado, proposto pelo Centro Católico Português. A primeira em 1919, por Viana do Castelo, saindo derrotado. Depois da sua eleição por Guimarães, em 1921, e de uma única comparência no parlamento nessa breve legislatura, não se recandidatou nas eleições de 1922. Foi pela terceira vez candidato do partido católico em 1925, por Arganil, sendo novamente derrotado, para seu provável alívio. No ano seguinte, com o triunfo do 28 de 1

Prefácio a António Ferro, Salazar: o homem e a sua obra, Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1933, p. XIV. 2 Franco Nogueira, Salazar, t. I, Coimbra: Atlântida Editora, 1977, pp. 232, nota 1.

Maio, aceitou com bastante relutância ser ministro das Finanças no frágil governo de Mendes Cabeçadas, que durou apenas 19 dias. Nomeado a 3 de Junho, Salazar só completou 14 dias nesse governo. Tendo oficialmente transitado para o segundo governo da Ditadura Militar, presidido pelo general Gomes da Costa desde 17 de Junho, recusou contudo prosseguir, datando a sua exoneração oficial de 19 desse mês. 3 Voltaria, muito pressionado e receoso, a aceitar a pasta das Finanças no governo presidido desde 18 de Abril de 1928 pelo general Vicente de Freitas, tendo sido o último ministro desse gabinete a ser oficialmente nomeado (27 de Abril).4 Não queria prejudicar a sua carreira de catedrático coimbrão e receava que as coisas lhe corressem mal, segundo confessou. Acabou por ficar, perdendo aquele “ar de lhe ser indiferente estar ou ir” (palavras suas5) e ganhando definitivamente aquele ar de estar, até 1968. Nas eleições legislativas de 10 de Julho de 1921, o Centro Católico conseguiu eleger dois deputados: José Maria Braga da Cruz, por Braga, e António de Oliveira Salazar, por Guimarães, este último com o apoio local dos liberais republicanos, que em Lisboa eram o partido governamental. 6 Um terceiro candidato católico, o presidente centrista António Lino Neto, concorrendo por Portalegre, não teve o seu mandato validado.7 As eleições para a Câmara dos Deputados foram ganhas pelo Partido Liberal Republicano, rival do Partido Democrático. Tomé de Barros Queirós, à frente de um ministério liberal desde Maio, passava a dispor teoricamente, com o apoio dos católicos, de uma maioria absoluta nas duas câmaras do parlamento.8 Salazar, que até à última hora tinha ansiado não ser eleito, apenas compareceu no dia de abertura do parlamento, a 25 de Julho, na sessão em que foram eleitas as comissões de verificação de poderes, não tendo voltado ao parlamento nem nesse mês nem nos seguintes. Ele e vários outros deputados absentistas nunca justificaram as faltas. Não obstante, em Agosto, o ausente Salazar foi eleito com o máximo de votos para três comissões parlamentares (Orçamento, Estatística, Instrução Superior) e nomeado pelo presidente da Câmara para uma quarta comissão (Contas Públicas). 9 Braga da Cruz foi mais assíduo de início e também ele foi eleito para três comissões. 3

Fernando Tomás Rosa Gouveia (coord.), Orgânica governamental, sua evolução e elencos ministeriais constituídos desde 5 de Outubro de 1910 a 31 de Março de 1972, Lisboa: Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1972, pp. 63-64. 4 Idem, p. 67. 5 Prefácio a António Ferro, op. cit., p. XV. 6 O Centro Católico não fez acordo geral com qualquer partido nas eleições de 1921, mas, localmente, fez acordos com liberais ou monárquicos. A regra que o Centro seguiu, foi a de não disputar maiorias contra o partido governamental (liberal). Ver: A União, órgão oficial do Centro Católico Português, de 30 de Julho de 1921, p. 1, e 6 de Agosto de 1921, p. 1. A candidatura de Salazar por Guimarães, acordada localmente com os liberais, foi ainda beneficiada pela desistência da lista monárquica no mesmo círculo, no seguimento do apelo de D. Manuel II aos monárquicos para votarem no candidato centrista. Alguns monárquicos vimaranenses apelaram à abstenção, alegando recusarem quaisquer conluios com os “inimigos da religião” (os liberais), mas muitos manuelistas seguiram a directriz do rei exilado. 7 As eleições tiveram que ser repetidas em 18 de Setembro na vila de Montargil, no concelho de Ponte do Sôr, acabando Lino Neto por ser derrotado por 17 votos e perdendo, com isso, a sua eleição pelo círculo. Ver: A União (órgão do Centro Católico), 1 de Outubro de 1921, p. 4. 8 Ver: Luís Salgado de Matos, A Separação do Estado e da Igreja: concórdia e conflito entre a Primeira República e o Catolicismo, Lisboa: D. Quixote, 2011, p. 556 e segs. 9 Diário da Câmara dos Deputados, sessões de 3, 4, 16 e 17 de Agosto de 1921.

Foi ele quem interveio em nome do Centro Católico, a 1 de Agosto, para saudar a eleição do presidente da mesa, dizendo que o seu partido não visava propriamente fins políticos, nem ele pessoalmente pretendia imiscuir-se nas “questões e discussões políticas” da Câmara, mas apenas dar o seu concurso nas “discussões de ordem meramente técnica”.10 Braga da Cruz deixou porém de comparecer no parlamento em meados de Agosto. Durante esse mês foram discutidas várias propostas de lei e foram apresentados pelo presidente do ministério e ministro das Finanças, Barros Queirós, o programa de governo e o orçamento rectificado para 1921-1922. Entretanto, o governo não conseguiu obter um avultado empréstimo externo que tinha sido anunciado, o que o desacreditou irremediavelmente. Muitos deputados faltavam ao parlamento e várias sessões tiveram de ser encerradas por falta de quórum. Um novo ministério, chefiado pelo líder liberal António Granjo, apresentar-se-ia ao parlamento a 30 de Agosto, defrontando desde logo forte contestação na imprensa e na rua, acusado nomeadamente de estar ao serviço da reacção e dos jesuítas. Era este o cenário ‒ um governo claudicante e um parlamento de maioria liberal desertado por numerosos deputados, incluindo os dois católicos ‒ quando em 4 de Setembro o arcebispo de Évora, D. Manuel Mendes da Conceição Santos, a terminar as suas férias nas termas da Quinta da Torre, em Entre-os-Rios, tomou a caneta para escrever um cartão, endereçado no envelope ao Ex.mo Sr. Doutor A. d’Oliveira Salazar, meritíssimo Lente de Direito, Santa Comba Dão (ver as imagens seguintes).

10

Diário da Câmara dos Deputados, sessão de 1 de Agosto de 1921, p. 6.

Colecção particular.

Transcrição:

Torre – Entre os Rios – 4-9-921 Meu Caro Doutor Quase com o pé no estribo, venho importuná-lo ainda. Peço-lhe que não deixe de ir ao parlamento: faz lá falta uma voz católica na camara dos deputados, e a ausência dos nossos é mal apreciada. Será um sacrifício para o meu Amigo; mas Deus lho pagará. Creia-me sempre Seu muito Amigo + Manuel, Arcebispo de Évora

D. Manuel da Conceição Santos era então uma das figuras mais influentes da Igreja em Portugal. Fora ordenado bispo de Portalegre em 1916 e, após ter sido recebido em Roma por Bento XV, nomeado arcebispo de Évora em Julho de 1920 ‒ sete meses

depois da encíclica do mesmo papa aos prelados portugueses que exortava os católicos a que “obedeçam de boa-fé, como é Nosso desejo, ao poder civil como ele agora se acha constituído, e aceitem sem repugnância os cargos públicos a que sejam chamados ou lhes sejam oferecidos, porque assim o exige o bem da Religião e da Pátria”.11 De convicções monárquicas e irredutível opositor da Lei de Separação, esteve muito envolvido na génese do Centro Católico Português, lidando pessoalmente com os seus militantes mais destacados, entre eles António de Oliveira Salazar, Manuel Gonçalves Cerejeira e António Lino Neto. Durante a Grande Guerra, defendeu perante o governo que capelães dessem assistência religiosa ao Corpo Expedicionário Português.12 Obteve para a Igreja esse triunfo que, de certo modo, também a associava à República.

D. Manuel Mendes da Conceição Santos.

Num parêntese diga-se que, em 1927, Conceição Santos convidará o célebre padre Mateo Crawley-Boevey, da congregação dos Sagrados Corações, enviado por Pio XI a Portugal com uma missão confidencial, a visitá-lo em Évora. Ali acorrerá também, para conhecer o visitante, o padre Cerejeira, vindo de Coimbra. 13 O padre Mateo deslocar-seia depois a Coimbra, onde estaria longas semanas hospedado na Casa dos Grilos com Salazar e Cerejeira, tornando-se confessor e director espiritual de ambos. O conselheiro secreto do papa pode ter tido influência decisiva na nomeação de Cerejeira como arcebispo de Mitilene em 1928, seguida logo em 1929 da sua nomeação como patriarca de Lisboa. Quanto a Salazar, o padre Mateo achava-o talhado para altos voos e, por 11 12 13

A União, 21 de Fevereiro de 1920, p. 1. António Araújo, Sons de sinos, Coimbra: Tenacitas, 2009, p. 354. Franco Nogueira, op. cit., t. I, pp. 328-329.

detrás da aparente frieza do lente coimbrão, via nele “um vulcão de ambições”, uma “ambição insaciável” ‒ assim lho declarando carinhosamente num serão da Casa dos Grilos nos começos de 1928.14 Cerejeira viu nessas palavras de encorajamento um alto desígnio da Providência, lembrando repetidamente em cartas a Salazar, nos anos 19401950, a sua qualidade de “ungido” e depositário de uma “missão” de origem divina, de que o padre Mateo teria sido o anunciador em 1927-1928.15

Padre Mateo Crawley-Boevey, SS. CC.

No cartão enviado a Salazar a 4 de Setembro de 1921, o arcebispo de Évora pedia, pois, ao deputado que ocupasse o seu lugar na Câmara dos Deputados, porque a ausência dos deputados católicos era mal apreciada (principalmente pelos governantes e deputados liberais, como é óbvio). Insistia que o deputado comparecesse, apesar do sacrifício que para ele isso significaria, mas Deus lhe pagaria. Salazar, porém, não só não satisfez o pedido de Conceição Santos como demorou mais de duas semanas a responder-lhe. Sobre o envelope recebido do arcebispo, o destinatário anotou ter respondido a 22 (ou 24) de Setembro. Quando o fez, já os trabalhos da Câmara tinham sido suspensos sine die (17 de Setembro). O governo do liberal António Granjo estava a ser alvo de grande contestação. Após a “noite sangrenta” de 19 de Outubro, no decurso 14

Idem, p. 330. TT/AOS/CP-47, pasta 2.1.9/8, correspondência pessoal do Cardeal Cerejeira para Salazar, fls. 73, 86-89, 123-124. 15

da qual António Granjo foi assassinado, a Câmara dos Deputados, cujos trabalhos ainda não haviam sido retomados, acabaria por ser dissolvida (6 de Novembro). Novas eleições seriam realizadas no início do ano seguinte (29 de Janeiro de 1922). A suspensão dos trabalhos e, depois, a dissolução da Câmara determinaram, pois, que Salazar não pudesse regressar ao parlamento. Para seu grande alívio, decerto, como adiante se verá, mas por razões estranhas à sua vontade. Que fez Salazar entre a primeira sessão parlamentar, ocorrida a 25 de Julho, e a data de suspensão da Câmara, a 17 de Setembro? Sabemo-lo pelo biógrafo Franco Nogueira com bastante pormenor.16 No final da primeira “sessão preparatória” da Câmara, a 25 de Julho, em que apenas foram eleitas as comissões de verificação de poderes destinadas a validar os mandatos, Salazar despediu-se do seu colega Braga da Cruz, dizendo-lhe: “Ature-os por cá, que eu vou para férias. Em Outubro talvez fale”. Regressou de imediato a Coimbra, tendo gasto oitenta e cinco escudos e oitenta centavos nos dois dias de estadia em Lisboa, em que esteve instalado no Hotel Borges. Não renunciou ao mandato (nem nesse momento nem depois) e até fazia tenções de falar em Outubro. A sua intenção de regressar aos trabalhos parlamentares é confirmada por Salazar de forma indirecta numa carta à sua amiga Glória Castanheira, datada de 6 de Agosto desse ano: “Não faço tenção de regressar a Lisboa antes da reabertura das Câmaras”. 17 A partir da última semana de Julho, Salazar gozou, se o termo se aplica, umas longas férias, em que esteve quase sempre deprimido e várias vezes adoentado. Primeiro em Coimbra, por onde se atardou, ocupando-se de pequenos afazeres, como os assuntos da Misericórdia ou a Festa da Flor. Queria dedicar-se nesse verão ao seu trabalho académico, mas não se sentiu com cabeça para isso. Foi então para a sua casa no Vimieiro, junto a Santa Comba Dão. Era de perfeito desânimo o seu estado de espírito, como ressalta das cartas que então escreveu a Glória Castanheira. Em Agosto, um colega da Faculdade de Direito de Coimbra, José Alberto dos Reis, convidou-o no Porto para um passeio de automóvel de cinco dias pelo Alto Minho. A companhia era agradável, mas Salazar não tinha entusiasmo por nada, sentia-se “morto”, além de ter gasto mil e duzentos escudos com o passeio. Regressado a casa, continuou deprimido. Desejou então ir animar-se para a praia da Figueira da Foz na companhia de Glória Castanheira e das suas joviais companheiras, mas a amiga já tinha partido para as termas das Pedras Salgadas. Preocupava-o profundamente a sua qualidade de deputado: “Continua a magoar-me, a doer como um espinho que dia e noite tivesse cravado em mim”, confessou então numa carta a Glória. Encarava a política, a sua grande fonte de ansiedade, como um perigo em que se metera e como uma ameaça ao seu equilíbrio e integridade: “Sinto que a política me há-de fazer infeliz; parece até que já começo a atolar-me na lama”. 18 Neste estado anímico, em Setembro sofreria ainda uma gripe e sucessivas enxaquecas que o prostraram.

16 17 18

Franco Nogueira, op. cit., pp. 231-234. Idem, p. 232, nota 1. Idem, p. 233.

A resposta de Salazar ao arcebispo de Évora em 22 (ou 24) de Setembro, que possivelmente repousará no arquivo do arcebispado, deve ter alegado em sua defesa apenas os padecimentos físicos e psíquicos, omitindo talvez o temor da “lama” política, a alergia ao parlamentarismo e a necessidade de cuidar da sua carreira professoral ‒ que seriam diferentes formas de confessar a sua radical inapetência para deputado católico. Do desejo de férias na praia em gentil convivência feminina é que a resposta ao arcebispo não tratou certamente. De qualquer modo, com um governo liberal já caído, outro em queda anunciada e o parlamento entretanto suspenso, Salazar já não sentiria tanta culpabilidade por ter faltado como deputado e desobedecido como militante católico ao arcebispo. Dali a pouco chegaria a “noite sangrenta” de 19 de Outubro, que certamente lhe causou calafrios e reforçou a sua alegação perante o arcebispo. Anos depois, D. Manuel Mendes da Conceição Santos viria tornar-se no protagonista inicial da chamada “crise dos sinos” (verão de 1929), que terminaria com a demissão do ministro Mário de Figueiredo e a queda do governo do general Vicente de Freitas.19 Daí o arcebispo de Évora colheria a antipatia do meio próximo de Salazar e até críticas de figuras católicas, que o acusaram de imprudência e má convivência com as autoridades da Ditadura, no seio das quais pontificavam muitos militares republicanos conservadores. Essa história custaria a Conceição Santos, como hoje se sabe, o lugar para que chegou a estar indigitado como patriarca de Lisboa, sendo preterido a favor do amigo de Salazar, Manuel Gonçalves Cerejeira. A fama de inimigo da República, de integrista e até de “intriguista” perseguiu Conceição Santos através dos tempos, mas circunstâncias várias apontam para que o arcebispo de Évora se tenha submetido, de facto, à filosofia do ralliement de Leão XIII, reforçada pela encíclica de Bento XV aos bispos portugueses de 18 de Dezembro de 1919, e procurado com boa-fé um modus vivendi com as autoridades republicanas, antes e depois do 28 de Maio. Recorde-se: “Faz lá falta uma voz católica na Câmara dos Deputados, e a ausência dos nossos é mal apreciada”.

Uma primeira versão deste texto foi publicada em 20 de Fevereiro de 2013 em: http://malomil.blogspot.pt/2013/02/o-misterio-do-deputado-absentista.html .

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António Araújo, Sons de sinos, op. cit.