O DESEMPENHO DO SISTEMA CAPITALISTA MUNDIAL NO PERÍODO RECENTE

O DESEMPENHO DO SISTEMA CAPITALISTA MUNDIAL NO PERÍODO RECENTE Fernando Alcoforado* A Figura 1 apresenta a evolução da taxa de lucro, a taxa de mais-valia e a composição orgânica do capital referentes aos Estados Unidos, maior economia mundial, de 1951 a 2013 com a utilização dos fundamentos da economia marxista. Esta Figura foi extraída do artigo Capitalismo & Crises Econômicas elaborado por Jacques Gouverneur, Doutor em Direito pela Université Catholique de Louvain, Bélgica e Doutor em Economia pela Université d’Oxford, Grã Bretanha e Marcel Roelandts que trabalha como pesquisador e profere diversos cursos em várias Universidades e “Hautes Ecoles”, publicado no website .

Figura 1- Taxa de lucro – Taxa de mais-valia – Composição orgânica do capital. Estados Unidos 1951-2013

Fonte: Gouverneur, Jacques e Roelandts, Marcel. Capitalismo & Crises Econômicas. .

Na Figura 1, a taxa de lucro mede a rentabilidade do capital total investido. Ela indica como este último se valoriza e exprime assim o grau de cumprimento da finalidade capitalista. De todas as leis do capitalismo é essa a que Marx considerava como a historicamente mais importante. Suas flutuações nos apresentam duas dinâmicas: 1) As 1

pulsações do curto prazo dos ciclos de acumulação, compostos sucessivamente de um período de alta da taxa de lucro, seguido de uma baixa, e terminando por uma recessão (1954, 1958, 1970, 1974-75, 1980-82, 1991, 2001, 2009). São os ciclos econômicos tipicamente estudados por Marx em O Capital, ciclos que ele chamava de“decenais”; e, 2) As evoluções tendenciais da taxa de lucro em médio prazo dão lugar a quatro grandes fases de uma quinzena de anos cada uma para o alto (1951-66), para baixo (1966-82), para o alto (1982-97), para baixo (1997-2009) e aparentemente de novo para o alto 2009. Entretanto, não é porque a taxa de lucro cai na saída de cada ciclo de acumulação que se está forçosamente na presença de uma baixa tendencial da taxa de lucro. É em médio prazo que a baixa tendencial age, como indicava Marx em O Capital, e não a cada ciclo curto. Estas são as conclusões de Gouverneur e Roelandts. Segundo Jacques Gouverneur e Marcel Roelandts, as flutuações da taxa de lucro [l´= m´/(coc +1)] resultam da evolução respectiva da taxa de mais-valia (m´) como numerador e da composição orgânica do capital (coc) como denominador: 1) A taxa de maisvalia (m´) reparte o produto social entre os lucros e os salários (v). A dinâmica de investimento e as crises dependem, portanto, grandemente do equilíbrio entre a proporcionalidade desta repartição, como explica Marx no livro II de O Capital. As flutuações da taxa de mais-valia dão lugar a três fases que dão ritmo à evolução do capitalismo desde o pós-guerra: ela aumenta desde 1948 até 1966, diminui até o ano de 1982, e retoma sua curva para o alto desde então; e, 2) A composição orgânica do capital (coc) mede a intensidade em capital fixo em valor quando os ganhos de produtividade já não podem compensar os gastos realizados para obter os meios de produção. A composição orgânica do capital relaciona o capital constante (k) ao capital variável (v). É a relação entre os componentes que fazem apenas transmitir o seu valor e aqueles que criam um novo valor, ou entre aqueles que não produzem mais-valia e aqueles que produzem, ou ainda, entre o trabalho passado cristalizado nas máquinas e o trabalho presente representado pelos assalariados. Ela é então calculada relacionando-se o capital fixo investido à massa salarial empregada. Jacques Gouverneur e Marcel Roelandts afirmam que a Figura 1 apresenta uma fortíssima correlação entre a evolução da taxa de lucro e a da taxa de mais-valia, e a composição orgânica do capital vindo depois para adicionar ou contrarrestar seus efeitos. Tanto quando das baixas como das retomadas, a taxa de lucro volta a cair primeiro em consequência da inversão da taxa de mais-valia, e a composição orgânica do capital vem acrescentar os seus efeitos somente depois. Não se pode esquecer que tanto o numerador da taxa de lucro (a taxa de mais-valia- m´), quanto o seu denominador (a composição orgânica do capital- coc), são todos dois fortemente influenciados pela evolução da produtividade do trabalho. Segundo Gouverneur e Roelandts, para seguir adiante, o capitalismo tem a necessidade de se apoiar sobre as suas duas pernas: a produção e o consumo. Na realidade a taxa de lucro é uma variável sintética que exprime simultaneamente as dinâmicas e as contradições relativas à produção e à realização do valor. Como sua evolução depende tanto da eficácia do capital (coc no denominador) como da repartição do produto total (a taxa de mais-valia, m´, no numerador), ela mede tanto a capacidade do capital para garantir a sua rentabilidade quanto a adequação dos mercados à produção. Gouverneur e Roelandts afirmam que a taxa de lucro deve ser concebida como um indicador integrado do restabelecimento das condições de produção e realização do produto social total. Ela expressa tanto as contradições ligadas à repartição do valor produto (a luta de classe, ou 2

seja, a taxa de mais-valia no numerador), quanto o mecanismo da intensidade em capital fixo (as forças produtivas, ou seja, a composição orgânica do capital no denominador). Em O Capital, Marx afirma que as crises não são mais do que soluções momentâneas e violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado. A estagnação ocorrida na produção teria preparado — nos limites capitalistas — uma expansão subsequente da produção. Segundo Gouverneur e Roelandts, o ciclo de acumulação de capital impõe a necessidade de crescimento do capital constante (k) em detrimento do capital variável (v). Seu ritmo é então essencialmente ligado aos ciclos mais ou menos decenais de rotação do capital fixo. Segundo Marx, à medida que o valor e a duração do capital constante se desenvolvem com o modo de produção capitalista, a vida da indústria e do capital industrial se desenvolve em cada empresa particular e se prolonga sobre um período, digamos, em média de dez anos. Este ciclo de rotações que se encadeiam e se prolongam por uma série de anos, onde o capital é prisioneiro de seu elemento fixo, constitui uma das bases materiais das crises periódicas. Marx fala em O Capital de um período decenal médio, e não absoluto. Sem dúvida os períodos de inversão do capital são muito diferentes, mas a crise serve sempre como ponto de partida para um poderoso investimento. A crise fornece, por conseguinte — do ponto de vista da sociedade tomada em seu conjunto — uma nova base material para o próximo ciclo de rotação. Assim a lei [da baixa tendencial da taxa de lucro] age apenas como uma tendência cuja ação manifesta-se claramente apenas em certas circunstâncias e no curso de longos períodos. Marx evoca “longos períodos” nos cursos dos quais se exerce a lei da baixa tendencial da taxa de lucro, ele fala de uma “trintena de anos”. Na década de 1990, o crescimento no nível de trabalho improdutivo foi a causa principal que impediu uma recuperação plena da taxa de lucro. Por que os gastos improdutivos cresceram tanto, inclusive ao custo de afogar o que de outra forma teriam sido taxas de lucro mais saudáveis? As razões estão descritas a seguir: 

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Há ondas e mais de ondas de investimentos especulativos, dado que os capitalistas buscam lucros fáceis apostando nos mercados de dinheiro, aventuras financeiras, fundos de investimento (hedge funds) etc. Os custos do capitalismo para manter certa paz social aumentam, tanto para fazer gastos em seguridade, como para conceder mínimos benefícios àqueles que o Capital não pode empregar produtivamente. Os Estados nacionais recorrem a aventuras militares como uma forma de desafogo dos problemas que enfrentam seus capitalistas.

As reações das empresas individuais e dos Estados nacionais às taxas de lucro decrescentes têm o efeito de reduzir os recursos disponíveis para a acumulação produtiva que contribuiriam para evitar uma redução ainda maior das taxas de lucro ao reduzir a pressão na escalada da composição orgânica do capital. O trabalho “improdutivo” evita o aumento da pressão da acumulação de capital para ser ainda mais capital-intensiva. O valor, que de outra forma aumentaria a proporção entre meios de produção e trabalho, é sugado para fora do sistema. A acumulação de capital passa a ser mais lenta, mas pode continuar a um passo estável. As taxas de lucro são mais baixas por conta do gasto improdutivo, mas não enfrentam quedas bruscas e profundas pela rápida aceleração da proporção capital-trabalho (Ver o artigo A Taxa de Lucro e o Mundo Atual de Chris

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Harman, publicado no https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm>).

website

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Harman afirma que esta estratégia foi aplicada no período imediato do pós-guerra nos Estados Unidos. Os gastos com armamento beirando 13% do produto nacional norteamericano (e com gastos indiretos, talvez uns 15%) era uma importante apropriação de mais-valia que não continuava a acumulação de capital. Era um gasto do qual a classe dominante norte-americana também esperava ganhar, gasto esse que sustentava sua hegemonia global (tanto confrontando a União Soviética como aglutinando as classes capitalistas europeias com os Estados Unidos), e que garantia um mercado a alguns setores produtivos importantes da economia americana. Neste sentido, os capitalistas podiam considerar os armamentos como uma vantagem, muito distinta, neste sentido, dos gastos “improdutivos” para melhorar as condições de vida dos pobres. E se reduzia a taxa de acumulação de capital, isto não era catastrófico, dado que a reestruturação do capital mediante crises e guerras já havia impulsionado a acumulação de capital para um nível mais alto que o conhecido na década de 1930. Harman defende a tese de que a situação hoje é bem diferente. Desde inícios da década de 1960, a emergência de importantes competidores internacionais gerou forte pressão nos Estados Unidos para que reduzisse o percentual da produção dirigida a gastos militares. O estímulo para os gastos militares, em meados da década de 1960 durante a guerra do Vietnã e, nos anos 80, durante a “Guerra Fria”, permitiu somente um respiro de curto prazo à economia norte-americana antes de revelar seus grandes problemas. O aumento do gasto militar na administração George W. Bush de 3,9% para 4,7% do produto bruto norte-americano (equivalente a cerca de um terço do investimento privado) exacerbou o crescente gasto público e o déficit comercial do país. Segundo Harman, o efeito de todas estas formas de “gasto” é muito menos benéfico para o capitalismo como um todo hoje do que há um século atrás. É possível que ainda diminuam as pressões sobre a taxa de lucro provenientes da composição orgânica do capital que certamente não cresce tão rápido como poderia se toda a mais-valia se destinasse à acumulação de capital. O preço que os países capitalistas centrais pagam por isto é uma lenta acumulação produtiva e um baixo crescimento das taxas de lucro, em longo prazo. Daí compreende-se as repetidas tentativas “neoliberais” dos capitalistas e dos Estados nacionais para aumentar as taxas de lucro, reduzindo o salário que pagam aos trabalhadores ocupados, o ganho dos aposentados, desempregados e pensionistas e o restabelecimento de critérios mercantis para reduzir os gastos em educação e saúde. Restam, ainda, dúvidas sobre a parte do mundo onde estão ocorrendo investimentos produtivos gigantescos como a China. Alguns analistas viram este país como a salvação do sistema capitalista como um todo. O capital chinês conseguiu obter mais mais-valia para novos investimentos – mais de 40% do produto nacional – que os Estados Unidos, Europa, e inclusive o Japão. Conseguiu explorar mais seus trabalhadores, e não tem freios diante dos níveis de gastos improdutivos que caracterizam os países capitalistas centrais (embora o atual boom imobiliário se caracterize por uma proliferação de arranha-céus, hotéis e shoppings na China). Tudo isto permitiu à China competir com os países capitalistas centrais como mercado de exportação para muitos produtos. Porém, estes mesmos altos níveis de investimento já estão acusando um impacto negativo na lucratividade. Uma tentativa recente de aplicação de categorias marxistas na economia

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chinesa chegou ao resultado de que suas taxas de lucro caíram de 40% em 1984 para 32% em 2002, enquanto que a composição orgânica do capital aumentou em 50%. O que importa é reconhecer que o sistema capitalista somente tem conseguido sobreviver devido às suas crises recorrentes, ao avanço na pressão sobre as condições trabalhistas e às grandes somas de capital desviadas para o gasto improdutivo. Apesar disso tudo, o sistema capitalista mundial não conseguiu retornar a uma “idade de ouro” como a da década de 1950 e nem conseguirá no futuro. Pode ser que o capitalismo não esteja em crise permanente, mas que esteja em uma fase de crises repetidas, das quais não poderá escapar. E estas, necessariamente, trarão sérias consequências políticas, sociais, além de econômicas. Recentemente, a imprensa destacou os temores desencadeados pela desaceleração do crescimento da China, a elevação dos riscos dos bancos europeus com o aumento da inadimplência e pelas dúvidas acerca da saúde financeira de países capitalistas semiperiféricos como o Brasil e a Rússia. Tudo isto veio se juntar uma nova fonte de preocupação para os mercados globais: despencaram, nos últimos dias, os preços das ações dos principais bancos do mundo rico, e a isso se seguiram especulações sobre a estabilidade da economia mundial. Reapareceram alguns dos fantasmas da crise financeira de 2008 e 2009, que devastou o capital de instituições financeiras após perdas gigantescas com as hipotecas. Uma recidiva ocorreu em 2012, quando o mundo temia o colapso do Euro e, com ele, dos grandes bancos europeus, que sofreriam calotes de países e empresas da periferia. Tais eventos travaram os canais de expansão de crédito, mecanismo essencial para o crescimento econômico. Não por acaso, a recuperação das instituições financeiras ocupou lugar central na estratégia de combate à crise. Os bancos centrais dos países capitalistas centrais (Estados Unidos, União Europeia e Japão) mantiveram praticamente em zero os juros de curto prazo nos últimos anos. Isso ajuda as instituições financeiras, que obtêm recursos pagando muito pouco e os emprestam por prazos mais longos com taxas mais altas, reforçando seus lucros. As medidas geraram bons resultados. Observaram-se, nos Estados Unidos e na Europa, expansão do crédito e retomada do crescimento, com consequente redução gradual do desemprego. O Fed (banco central americano) sentiu-se seguro recentemente a ponto de subir os juros em dezembro de 2015, a primeira alta em quase uma década. Ocorre, porém, que os sinais de desaceleração, que até agora estavam localizados em países capitalistas semiperiféricos afetados por excesso de dívidas e pela queda nos preços de matérias-primas, começam a surgir também nos Estados Unidos e na Europa. Em vários países, as taxas já entraram em terreno negativo, sinal de renovada tendência de deflação de preços e salários. Nesse cenário, haveria nova retração de crédito e prejuízo para os bancos. Daí a súbita queda de suas ações (Ver o artigo Desconfiança global publicado no website . * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The

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Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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