O domínio da elite rural no processo de formação do Brasil colônia

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Cesar Sanioto Sarapka Lucas Eduardo Silveira de Souza

O domínio da elite rural no processo de formação do Brasil colônia

Franca-SP 2011

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1. INTRODUÇÃO Este artigo propõe-se a relatar o relevante domínio das elites rurais concernente ao processo de formação social, política e econômica do Brasil, desde os primórdios da colonização portuguesa, no século XVI, até as primeiras décadas do século XIX. A proposta é embasada, principalmente, nas descrições e análises dos autores Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, e suas respectivas obras Populações Meridionais do Brasil, Casa-Grande & Senzala, Formação do Brasil Contemporâneo, trabalhados na disciplina Formação Política e Econômica do Brasil, ministrada pela docente Profª Dra. Regina Laisner, uma vez que se demonstra a importância de tais obras para o registro histórico brasileiro e a correlação que elas têm na abordagem do tema sugerido. No Brasil colônia, o poder político e o poder econômico eram centralizados nas mãos de poucas instituições: a elite rural, a coroa portuguesa e a igreja católica. O poder dos grandes latifúndios e proprietários dos engenhos era efetivamente maior, pois dominavam a economia colonial e toda a organização social à época, como registra Gilberto Freyre, já que toda sociedade estava atrelada, direta ou indiretamente, a esta economia. Além disso, como ressalta Oliveira Vianna, em certas localidades da colônia, a dominação oficial da coroa não tinha alcance ou não era forte o suficiente perante as forças dos caudilhos e da aristocracia local, pois, até a descoberta das jazidas de ouro, objetivo inicial da colonização, Portugal não assegurou dominar fortemente a colônia. Já com a contribuição pradiana, poderá ser vista a influência da estruturação agrária brasileira na formulação político-econômica da metrópole portuguesa e o sentido histórico do Brasil incluso no sistema internacional. Objetiva-se, com isso, a identificação de práticas institucionalizadas pela estrutura fundiária no Brasil que a fizeram ter domínio e influência na história nacional, para, ao fim, compreender alguns aspectos herdados culturalmente e perpetuados no Estado e na sociedade brasileiros.

2. DESENVOLVIMENTO A colonização portuguesa no Brasil, com início nas primeiras décadas do século XVI, tendo sua organização econômica e social datada em 1532, instaurou, no nordeste brasileiro, a estrutura agrária e escravocrata, de especialidade exploratória, através das condições que a família patriarcal proporcionou durante todo seu pro-

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cesso de consolidação e expansão (FREYRE, 1998). Desde seu início, a produção do açúcar, primeira atividade econômica da colônia, criou vínculos de subordinação à estrutura fundiária e, conseqüentemente, à oligarquia patriarcal ora vigente, por intermédio dos direitos que os proprietários gozavam através da empresa do açúcar. De acordo com Freyre, a casa-grande, moradia senhorial dos engenhos, condensava inúmeras instituições sociais em um microcosmo próprio que vinculava escravos, índios, trabalhadores assalariados, mulheres, crianças, enfim, toda a sociedade colonial em sua dependência. Tal conjuntura se deu, pois, o empreendimento açucareiro não foi obra do “Estado colonizador, sempre somítico em Portugal, mas de corajosa iniciativa particular” (FREYRE, 1998, p. 91), que deu início às plantações com seu próprio capital, galgando poder de dominação sobre a colônia. A princípio, o poderio fundiário não encontrou objeção quanto a seu crescente domínio. A administração pública, representada pela coroa portuguesa não foi capaz de fazer frente à legitimidade local dos grandes proprietários de terra. “A autoridade pública é fraca, distante, não se pode contrabalançar o poder de fato que encontra já estabelecido pela frente [do patriarcalismo rural] [...], onde [a autoridade pública] só com suas forças chega já muito apagada, senão nula” (PRADO Jr, 1994, p. 287). Mesmo porque, de acordo com Prado Júnior, o Brasil foi projetado por seus colonizadores para ser um grande mercado exportador de produtos agrícolas, representando seu sentido histórico dentro do sistema internacional. Dessa maneira, a Coroa portuguesa demonstrou outorgar à iniciativa privada, no papel das oligarquias rurais, certa preponderância local. Na sua análise social em relação à elite rural brasileira, Oliveira Viana cita que os caudilhos (conjunto de senhores de latifúndios que exercem poder político e social na colônia) obtinham maior domínio que as autoridades oficiais portuguesas e que vigorava praticamente uma anarquia na colônia. Essa anarquia e o domínio de poder dos caudilhos tiveram maior preponderância até a descoberta das jazidas de ouro e prata nas minas gerais, quando a administração central começou a impor mais seu domínio e poder através da promulgação do ato adicional, que embora enfraquecesse política e burocraticamente o caudilhismo, ainda assim, esses continuariam com um poder inquestionavelmente respeitável. Podemos comparar a análise do poder dos caudilhos e do ruralismo de Vianna com a de Prado Jr, ao afirmar que a sociedade patriarcal era o centro de poder no Brasil, todos respeitavam e reconhecia a autoridade do senhor rural, inclusive a

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administração colonial. “Quem realmente possuí aí autoridade e prestigio é o senhor rural, o grande proprietário. A administração é obrigada a reconhecê-lo” (PRADO, 1994, p.287). De acordo com Oliveira Viana, os grandes senhores rebelavam-se contra as autoridades locais desrespeitando os alvarás da metrópole, fato que apenas contribuía para que o poder oficial não fosse legitimado pela população. O poder das oligarquias rurais, em meio à ausência legitimada do poder central, ascendeu vagarosamente para outros segmentos da sociedade colonial, tornando-se influente e determinante nas relações sociais de tal modo que nos dias atuais acabaram por serem normalizadas na cultura brasileira.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Conclui-se que toda a sociedade no Brasil foi construída com referencial no poder da estrutura fundiária. A oligarquia rural privatizava para si as funções que, em tese, pertenceriam ao poder público, já que, como comprovado pelos autores supracitados, não houve um controle total e efetivo do governo português sobre o território colonial, de maneira que se tornou dificultoso desarticular o poder das oligarquias rurais. Mesmo passados alguns séculos, levando em consideração as alterações nas dinâmicas sociais e políticas pelas quais a sociedade brasileira passou, é perceptível a influência do ruralismo nas instituições nacionais. A diferença é que, agora, o predomínio desse poder foi absorvido pelas estruturas da administração pública. Certos costumes foram instituídos e passados culturalmente de tal forma que hoje tornam a presença agrária arraigada em nossa organização societal. Os latifundiários têm grande peso nas decisões políticas, mas agora ao invés de tomarem decisões por eles próprios, agem através do “lobby”, pois detêm poder de influencia nos âmbitos do poder público. Essa influência pode ser mais percebida nos municípios interioranos, onde essas estruturas herdadas não se extinguem facilmente enquanto são confrontadas com a tradição histórica.

Referências bibliográficas Oliveira Vianna, Francisco J. Populações Meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympiom, 1952. 5ª Edição

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998

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PRADO, Caio Jr. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 23ª edição, 1994