O ESPECTRO E O CONTEXTO DO COMUM NA AMÉRICA LATINA

O ESPECTRO E O CONTEXTO DO COMUM NA AMÉRICA LATINA Paulo José Lara (pajeh) Sociólogo da Cultura, Cientista Político, doutorando em Cultural Studies e pesquisador e militante do espectro livre.

Introdução: - Apresentação - Meu contato com o bem comum - Rádio - Propriedade Intelectual

Bens comuns * MAGNA CARTA (Direito dos Barões – Produto de Rebelião) * CARTA DA FLORESTA (1217 - 1971) (direito do homem comum) * A TRAGÉDIA DOS COMMONS (1833 – 1968) (Economia / Ecologia) “Deve existir em forma jurídica e na realidade material cotidiana” Linenbaugh

* RECURSOS NATURAIS, SIMBÓLICOS E MATERIAIS (forças produtivas da natureza, não só máquinas, mas sistemas maquínicos de interrelação e construção de tecnologias simbólicas e materiais) * CONHECIMENTO E/COMO/ENQUANTO NATUREZA * USUFRUTO PARA PROVIMENTO (garantia e direito aos recursos necessários à sadia qualidade de vida) Garantia de comida, matéria-prima, lenha, combustivel, etc (sobrevivência econômica) OS POVOS DA FLORESTA (qual floresta? A floresta urbana, povos da montanha, dos deserto...)

Bens comuns

- Relação entre o nordestino e o índio - Relação com a floresta - Tecnologia seringueira - Geo-política da borracha - Escravidão e massacre “Os seringueiros não interessam e nem querem o título dc propriedade, nós não queremos título nenhum e nem ser donos da terra, o que nós queremos é que a terra seja de domínio da União e de usufruto para os seringueiros, e dos habitantes da floresta.” (palestra na USP, 1988)

- Wak'as: - Inversão epistemológica - Sujeito / Objeto - Natureza / Cultura - O sagrado e o material - Paisagem enquanto informação “Es el sentir la presencia de las montañas, escuchar las voces del paisaje, los sustratos de memoria que nos hablan desde sus cumbres, lagos y ojos de agua o desde sus múltiples apachetas y caminos.”

- Ejidos - Terra e Liberdade - Autogestão - Propriedade coletiva - Comunicação

PAISAGEM ESTRUTURA EPISTEMOLÓGICA QUE NÃO SEPARA NATUREZA E CULTURA VISÍVEL OU INVISÍVEL / MATERIAL OU IMATERIAL / OBJETIVA OU SUBJETIVA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA DOS SENTIDOS: FORMA E É FORMADA PELA CULTURA SINESTESIA E ESTÉTICA - BEM COMUM SUBJETIVO: - Cheiro de mato; Sol de montanha; Som do mar “não separação da produção comum das sociedades e das naturezas” A. Pinheiro

GERADORA DE CONHECIMENTO E DIVIDENDOS, CUJO PRINCIPAL BENEFICIÁRIO É A SUBJETIVIDADE Sentidos enquanto commons: compartilhados

Sistemas sócio técnicos

PAISAGENS

Espectro Eletromagnético ELETROMAGNETISMO É UMA DAS 4 FORÇAS CONSTANTES DA NATUREZA CONJUNTO DE ONDAS QUE SE PROPAGAM SEM UM MEIO MATERIAL ESPECÍFICO PELA OSCILAÇÃO DE CAMPOS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS. Magnetita – Fe3O4 (Tales de Mileto via Aristóteles) “a banda colorida na qual um raio de luz é decomposto por meio de um prisma ou difração” (Guerlac, 1965) – Newton “immagine, fantasma, visione, simulacrum, idolum, phantasma, imago” (Totius Latinitatis lexicon 1771) “O imã (aimant) atrai o ferro como uma mãe há que fazer vir seus filhos à ela, e por essa razão que dá-se este nome” (China, 1580 - animismo, sentimento) - Fat Boys - Soconusco, Guatemala (500 A.C)

Espectro Eletromagnético - ELETROMAGNETISMO É UMA DAS 4 FORÇAS CONSTANTES DA NATUREZA - PAISAGEM INVISÍVEL, ABUNDANTE, INCOMENSURÁVEL E COMPARTILHADA

- INFRAESTRUTURA INFERIOR A VIRTUALMENTE TODO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - ESTRUTURA MATERIAL PASSÍVEL DE LUCRO E EXPLORAÇÃO - ESTRUTURANTE PARA A ECONOMIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA - ÚLTIMA FRONTEIRA DO DOMÍNIO COLONIAL / IMPERIAL / DESENVOLVIMENTISTA / CIVILIZATÓRIO

Gerenciamento Radiofrequência é a faixa do espectro eletromagnético de 9 kHz a 300 GHz utilizada na radiocomunicação. O espectro de radio frequências é um recurso limitado, constituindo-se em bem público e, conforme prevê a Lei nº 9.472, é administrado pela Anatel. - LOBBY - PRIVATIZAÇÃO - DOMINAÇÃO SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE CULTURA POLÍTICA - MASSIFICAÇÃO DA CULTURA - CERCEAMENTO AO ACESSO - RESTRIÇÃO AO ESPAÇO Problemas da tese da contra-hegemonia / monopólio / liberdade de expressão Escassez e a tragédia dos commons

Rádios Livres - Livre do Dinheiro, Livre do Poder - Uma outra estrutura epistemológica – contra hegemonia epistemica - Sem relação reificada com a técnica ou com a natureza - O estúdio enquanto paisagem, local, wak'a, laboratório - Sistema sócio-técnico alternativo - Fácil - Barato - Simples - Divertido - Político - Eficaz

Desafios Descoloniais Problemas da tese da contra-hegemonia – KGB, CIA, PM-SP Problemas da tese da falta de liberdade de expressão – coisificação e a jaula de ferro Escassez e a tragédia dos commons ECONOMIA: - NÃO HÁ SAÍDA NO CAPITALISMO: - Procomum descolonial há que ser anti-capitalista

O commons é uma questão - econômica (provimento suficiente para a qualidade de vida), - estética (expressões alternativas, invertidas, dissonantes) - cultural (práxis humana sensível) O “MEDIA” descolonial não é um “meio”, não pode ser encarado com a mesma episteme do “meio” moderno, colonial. A tecnologia de comunicação descolonial há que ampliar as categorias de “media” de modo a eliminar a mediação, de inserir o sagrado, o espiritual, o natural e o imaginário enquanto construtoras das relações maquinicas, das tecnologias, dos processos de comunicação.