20/05/2016
MERCOSUL: entre o sucesso e o fracasso total, por Charles Pennaforte e Ricardo Luigi – Revista Mundorama
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The Paris Agreement was signed – what’s next? by Larissa Basso Re珞復exões sobre a geoeconomia da montanha russa dos preços das commodities,
MERCOSUL: entre o sucesso e o fracasso total, por Charles Pennaforte e Ricardo Luigi 27/03/2015
Américas
0
No dia 26 de março de 2015 completamos vinte e quatro anos da criação do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), organização que possui como membros Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Experiência
por Cristovam
duradoura e promovedora da integração sul-
H. R. Da Silva
americana, vive acossada pelas perspectivas
Organismos anticorrupção e a hegemonia dos Estados
de sucesso ou fracasso total. Embora desde a Tríplice Aliança tenha se forjado uma aproximação entre países sul-
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Unidos na
americanos, especialmente entre Brasil e
América
Argentina, podemos estabelecer como marco
Central, por
dos processos de integração no subcontinente
Diogo Ives
o tratado de 21 de novembro de 1941,
Call for proposals – Internet Governance research a decade after WSIS: new directions and persisting challenges
﨧훕rmado
entre
os
chanceleres
de
Brasil
(Oswaldo Aranha) e Argentina (Enrique RuizGuiñazú). Esse acordo buscava incentivar progressivamente uma integração regional na América do Sul. Mesmo que, desconhecessem o tratado de 1941, os presidentes de Brasil e Argentina, em 1985, “decidiram uni﨧훕car os dois países em um mercado comum, aberto a outras nações da região, da América do Sul (…)” (MONIZ
O contexto
BANDEIRA, 2003, p. 276). A assinatura do
regional na
Tratado de Iguaçu uniu os dois gigantes sul-
política
americanos
externa
reconhecendo a integração como alternativa
indiana: uma
viável para superar as crises comuns à região.
lente sobre o
Estavam lançadas as bases para a criação do
papel da
Mercosul.
SAARC, por André S.
–
Brasil
e
Argentina
–,
O Mercosul foi criado pelo Tratado de
Campos
Assunção, em 26/03/1991, e institucionalizado
De Beijing a
O que era inicialmente uma união meramente
Nova Délhi: As perspectivas de uma relação bilateral no Século XXI, por Márcio J. Oliveira Jr. 2nd Workshop ‘Latin America in a Global Context’ – FGV-Rio A dimensão global da política externa
pelo Protocolo de Ouro Preto, em 17/12/1994. econômica ganhou ao longo do tempo mais capilaridade,
caracterizando-se
como
um
modelo de integração regional mais amplo. Desde o 﨧훕nal dos anos 1990 o comércio entre os países do Mercosul sofreu abalos, o que trouxe críticas sobre a viabilidade do acordo. A partir de então o Mercosul vive entre o sucesso
e
o
fracasso
total,
recebendo
exageradas críticas de parte da sociedade e apoio irrestrito de outros setores. Baumann (2013) alude a isso com a imagem do
copo
meio
vazio
e
meio
cheio,
demonstrando que “mesmo com o grau de integração
na
América
Latina
sendo
considerado insu﨧훕ciente, os níveis alcançados
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indiana, por
são
altos
em
termos
André S.
(BAUMANN, 2013, p. 170).
comparativos”
Campos Lançamento do livro “A Relação BrasilÁfricaPrestígio, Cooperação ou Negócios?”, de Paulo Visentini
Há um certo exagero na mídia em geral ao a﨧훕rmar que o Mercosul não representa grandes
avanços
para
forte
importações/exportações
Internacional ABRI realizará em
Argentina
em
2001,
Brasil
extensão,
trouxeram
e
Argentina,
à
pequena
estatura
econômicos formais, uma união aduaneira incompleta de caráter intergovernamental
mas,
na
prática, trata-se de um processo de
integração
fortemente
assimétrica
marcado
pela
bilateralidade em seu interior
desequilíbrios
(…)” (SARAIVA, 2013, p. 13).
estratégicos e
programas
por
“O MERCOSUL é, em termos
e
lança
e,
econômica dos outros parceiros do bloco.
os equilíbrios
Education
países
econômica do bloco, à bilateralidade entre
URSS/Rússia e
International
um
período elas se referiam à falta de efetividade
EUA,
Institute of
provocaram
constantemente renovadas. Por um longo
de RI
Bertonha
países-
As críticas ao Mercosul são diversas e
3º Seminário
João Fábio
os
desequilíbrio nas relações bilaterais entre os
Florianópolis
militares, por
entre
políticos ocorridos no Brasil em 1999, e na
problemas ao bloco.
Segurança
nas
membros. Contudo, fatores econômicos e
recebe
visitante de
países-
incremento
dois
para professor
seus
membros. Em sua primeira década houve
Unifesp candidaturas
os
Com a so﨧훕sticação dessas críticas, passou-se a repreender o excesso de politização do bloco, que, a julgar por seus críticos, deveria ter foco exclusivo na questão comercial. Mas o que mede o sucesso de um acordo de integração regional é apenas a relação entre exportações intrarregionais e exportação totais?
para
Julgamos procedentes boa parte das críticas
brasileiros
feitas sobre a “contaminação” dos objetivos do
Alguns
Mercosul, principalmente no que diz respeito às
“questões
domésticas”
dos
países
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aspectos
membros, especialmente da Argentina. A
conceituais da
Tarifa Externa Comum (TEC) e o acordo com a
geopolítica:
União Europeia ainda não foram efetivados
breve
em
investigação
econômicas internas notadamente argentinas.
virtude
de
demandas
políticas
e
entre o clássico e o
Concordamos com Onuki (2006, p. 316),
moderno no
quando diz que, no caso do Mercosul, “É
pensamento
preciso analisar se a integração é um 﨧훕m, isto
geopolítico,
é, um objetivo no qual os países estão
por José
dispostos a investir (e ceder) a longo prazo
Alexandre
(…)”. Ou se, pelo contrário, pretendem apenas
Hage & Lucas
“aumentar o 珞復uxo de comércio, a visibilidade
Fernandes
internacional (…)” (ONUKI, 2014, p. 316) e
Relação França-Brasil: o legado da Missão Militar Francesa (1920-1940) para o Exército Brasileiro, por Adriana Bellintani Análise dos Esforços de Modernização do Aparelho Militar no Brasil, China, Índia e dos Projetos Estratégicos Brasileiros, por Marcos Guedes & Deywisson Souza A “máquina diplomática cultural” da Quarta
resolver seus problemas internos imediatos. É preciso que as lideranças políticas brasileiras e latino-americanas se voltem realmente para a superação de nossa posição sistêmica periférica, e vejam o Mercosul e a integração regional como uma das principais vertentes de atuação de nossas economias, possibilitando, inclusive, uma melhor inserção internacional quando da busca de acordos externos, como no
caso
da
discussão
Mercosul-União
Europeia. O Mercosul tem importante “contribuição para a ampliação das relações entre seus membros e de efetivamente resultar em maior liberdade de trânsito para pessoas, mercadorias e capital (…)” (PIERI; TELES; OLIVEIRA, 2015, p. 52). Nessa direção, possui diversas iniciativas bem sucedidas, como o Parlasul, o chamado “Mercosul Social” e o Focem. A participação da sociedade organizada na discussão
da
integração
regional
e
nos
caminhos do Mercosul é fundamental para o sucesso
do
empresários,
projeto.
Os
organizações
sindicatos, não-
governamentais etc., são parte da construção de um Mercosul e﨧훕caz e que colabore para diminuir as assimetrias. A União das Nações
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República
Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos
francesa e o
Estados Latino-Americanos e do Caribenhos
Brasil (1946-
(Celac) devem caminhar pari passu com o
1958), por
Mercosul como organismos que facilitem o
Hugo Suppo
processo de integração.
Revista Malala recebe artigos sobre violência no Oriente Médio e Mundo Muçulmano
Acreditamos que mais além da mera distinção bipolar entre o sucesso e o fracasso total, o Mercosul tem conseguido ganhos relativos importantes
para
desenvolvimento
a
estabilização
e
do
continente
o sul-
americano. Se o processo em curso possui inegavelmente falhas, devemos buscar corrigi-
The Pro
las para obter ainda mais benefícios, que se
Homine
associem
Principle as a
considerados.
fundamental aspect of International Human Rights Law, by Dilton Ribeiro & Valerio Mazzuoli Revista Mundorama – No. 103 – Março/2016
aos
avanços
BAUMANN,
que
Renato.
devem
ser
Integração
regional: teoria e experiência latinoamericana. Rio de Janeiro: LTC, 2013. MONIZ
BANDEIRA,
Luiz
Alberto.
Argentina e Estados Unidos: con珞復ito e integração na América do Sul (Da tríplice aliança ao Mercosul, 1870-2003). Rio de Janeiro: Revan, 2003. ONUKI, Janina. O Brasil e a Construção do Mercosul. In: OLIVEIRA, Henrique Altemani de; LESSA, Antônio Carlos (orgs.). Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 2006. PIERI, Vitor Stuart Gabriel de; TELES, Reinaldo Miranda de Sá; OLIVEIRA, Fabiana
de.
Breve
história
da
integração latino-americana. Entre o monroísmo e o bolivarianismo. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015. Saraiva,
Miriam
abordagens
para
Gomes. análise
Novas dos
processos de integração na América do Sul: o caso brasileiro. ABRI, Carta Internacional, vol. 8, nº 1, jan-jun 2013.
Charles Pennaforte é Coordenador do http://www.mundorama.net/2015/03/27/mercosulentreosucessoeofracassototalporcharlespennaforteericardoluigi/
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curso de Relações Internacionais da Universidade
Paulista
-Unip/Campus
Paraíso e diretor geral do Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais
–
Cenegri
(
[email protected]) Ricardo Luigi é professor de Relações Internacionais da Universidade Paulista – UNIP (
[email protected])
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Almeida Prado 1 COMENTÁRIO EM MERCOSUL: ENTRE O SUCESSO E O FRACASSO TOTAL, POR CHARLES PENNAFORTE E RICARDO LUIGI
Jean
30/05/2015
EM 12:01 AM
O MERDOSUL não é e nunca foi nada… nem mesmo União Aduaneira quanto mais mercado comum. Enquanto nossos vizinhos progridem, 﨧훕camos insistindo nesse lixo. “Claro Êxito” aonde? FAÇA LOGIN PARA RESPONDER
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