Confins
Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia 28 | 2016
Número 28
O futuro da Amazônia: horizonte de expectativa de Arthur Reis (década de 1950) L'avenir de l'Amazonie: horizon d'attente de Arthur Reis (années 1950) The future of the Amazon: horizon of expectation of Arthur Reis (1950s) Sidney Lobato
Publisher Hervé Théry Electronic version URL: http://confins.revues.org/11094 ISSN: 1958-9212 Electronic reference Sidney Lobato, « O futuro da Amazônia: horizonte de expectativa de Arthur Reis (década de 1950) », Confins [Online], 28 | 2016, posto online no dia 02 Outubro 2016, consultado o 03 Outubro 2016. URL : http://confins.revues.org/11094
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O futuro da Amazônia: horizonte de expectativa de Arthur Reis (década de 1950)
O futuro da Amazônia: horizonte de expectativa de Arthur Reis (década de 1950) L'avenir de l'Amazonie: horizon d'attente de Arthur Reis (années 1950) The future of the Amazon: horizon of expectation of Arthur Reis (1950s) Sidney Lobato
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Dentre os nomes daqueles que escreveram a historiografia amazônica no século XX, o de Arthur Cézar Ferreira Reis merece destaque pelo volume de sua ambiciosa obra (algumas dezenas de livros, vários artigos de revista e capítulos de coletâneas publicados), que abrange a história da Amazônia da conquista territorial portuguesa ao período mais recente. Arthur Reis esposara a percepção autoritária de desenvolvimento nacional da elite política do Estado Novo e, posteriormente, do Estado ditatorial que teve vigência no Brasil a partir de 1964. Como demonstraremos adiante, esta percepção constituiu a base de sua história regional. O envolvimento profundo deste intelectual amazonense com os estudos históricos e com as questões político-sociais de seu tempo torna relevante a análise de sua produção, enquanto esforço de compreensão da “operação histórica” (Certeau, 1976, p. 18-27).
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Tal relevância foi reconhecida por vários pesquisadores, que se dedicaram a analisar diferentes aspectos do legado historiográfico de Arthur Reis. Em geral, estes estudos procuraram elucidar a forma como tal historiador representou o passado amazônico, pondo em evidência as relações entre texto e contexto, e dando ênfase às mediações
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teóricas e políticas da percepção dos tempos idos (Lobato, 2009, p. 625-642; Pacheco, 2012, p. 94-110; e Amaral, 2013, p. 125-146). Não será este o escopo deste artigo. Visamos compreender o que, para Reis, era o futuro da Amazônia. Argumentamos que toda a pesquisa dele esteve impregnada do desejo de fazer com que seus leitores ficassem convencidos de que a esta região estava destinado um alvissareiro porvir. Ao estudo do passado cabia a função de apresentar as razões do “atraso” na realização desta feliz destinação. 3
Não partiremos do pressuposto de que a forma como se retoma o passado esteja desvinculada da visão que se tem do futuro. Essas duas dimensões combinam-se no presente, no processo de invenção de sentidos para a existência humana. Historicamente, tal combinação se deu de vários modos, como bem elucidou Reinhart Koselleck. Este historiador-filósofo oferece-nos dois conceitos que nos ajudam a colocar de forma mais precisa os objetivos que estamos agora perseguindo. São eles: espaço de experiência, que é “o passado atual, aquele no qual acontecimentos foram incorporados e podem ser lembrados”; e horizonte de expectativa, que “é futuro presente, voltado para o ainda-não, para o não experimentado, para o que apenas pode ser previsto”. E ele ainda acrescenta: “esperança e medo, desejo e vontade, a inquietude, mas também a análise racional, a visão receptiva ou a curiosidade fazem parte da expectativa e a constituem”. Ligados intrinsecamente, passado, presente e futuro se interpelam e se remodelam reciprocamente. O papel e o peso de cada um desses na definição da orientação do homem no tempo são coisas cambiantes (Koselleck, 2006, p. 309-310).
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No seu esforço de elaboração de sínteses das experiências humanas no tempo, o historiador constrói – às vezes de modo bastante explícito – horizontes de expectativas. Ao analisarmos o discurso histórico de Arthur Reis, primeiramente, procuramos identificar e explicar qual era a percepção que ele tinha de futuro para a região amazônica. Em seguida, procuramos reconhecer o papel que esta percepção exerceu no seu processo de produção do conhecimento da história desta região. Para tanto, lemos e confrontamos diversos textos elaborados por este historiador, ao longo dos anos 50 (século XX). Também confrontamos tais escritos com os de outros autores que lhe foram contemporâneos, a fim de obtermos ao menos um esboço do diálogo intertextual entre eles. Este último passo nos ajudou a perceber o quanto estávamos diante de um horizonte de expectativa não exclusivamente pertencente a Reis, mas de algo que animava o trabalho de um círculo de cientistas sociais que então debatia com afinco os destinos da Amazônia.
Esboçando o futuro de uma região 5
Já no início dos anos 30, formou-se uma atmosfera de grandes mudanças na sociedade brasileira, cujo substrato era o processo de urbanização e de industrialização, bem como a nova política desenvolvimentista que o Estado engendrava no Brasil. O projeto varguista de criação de um novo homem nacional não se fundamentava em medidas raciológicas, como a busca do branqueamento, mas na ampliação do intervencionismo estatal para áreas como educação e medicina social (Gomes, 1982, p. 152). Ou seja, as diretrizes do governo federal não mais se baseavam na ideia de que o atraso socioeconômico brasileiro era causado pela inferioridade racial do mestiço. Porém, emergiu no bojo deste discurso otimista outra modalidade de inferioridade: a cultural. Esta se traduzia na classificação das formas de sociabilidade e de produção não regidas pela racionalidade instrumental
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como práticas atrasadas e primitivas, que, portanto, deveriam ser atacadas por meio de intrusões do Estado no mundo da vida (Lobato, 2009b). 6
Em meado do século XX, ampliou-se e acelerou-se o processo de territorialização estatal, por meio da criação de várias agências federais, com ingerência direta sobre os mais diferentes aspectos da vida dos brasileiros (Schwartzman, 1983). O debate em torno dos “desequilíbrios regionais” foi adensado pelo grande volume de textos que então foi produzido e publicado. A Coleção Brasiliana trazia a lume, entre outras, algumas obras que dissertavam sobre os chamados sertões do território nacional. Por exemplo: Na Planície Amazônica (4ª edição), de Raimundo de Morais; Rumos e perspectivas (2ª edição), de Alberto Rangel; Amazônia: a terra e o homem (2ª edição), de José Francisco de Araújo Lima; e O Rio Amazonas e Mato Grosso, de Flavio Rubim. Tais obras ajudaram a fortalecer e difundir um imaginário dos sertões, onde estes figuravam como espaços que eram, ao mesmo tempo, cheios de potencialidades e amplamente carentes da “ação civilizadora” do Estado (Maia, 2012, p. 95-142). Não podemos deixar de destacar que no conjunto destes textos abundam traços da influência do rondonismo. Como já destacaram diversos estudos, os relatórios da Comissão Rondon estruturavam-se a partir da díade “civilização e sertão” (Lima, 1995; e Maciel, 1997).
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Além da Brasiliana, os estudos do Conselho Nacional de Geografia também reforçaram esta imaginação espacial. Neste atinente, merece destaque o debate em torno da redivisão territorial do Brasil, que ocupou várias páginas da Revista Brasileira de Geografia, cujo primeiro número é de 1939. O ordenamento político formado nos primeiros anos do período republicano intimidava qualquer iniciativa de subtrair das unidades federadas parte de suas terras: a possibilidade do aparecimento de um poder central forte sucumbiu diante do fortalecimento da autonomia administrativa dos estados e do arranjo político que garantiu a concentração de poder nas elites de Minas Gerais e São Paulo (Viana, 1940, p. 372-406). A velha divisão — que tinha suas origens nas capitanias hereditárias e nas bandeiras — passou a ser muito criticada nas décadas de 1930 e 1940. Propostas então surgiram para fortalecer a ideia de que a boa gestão dos recursos e do território dependia do aparecimento de novas unidades político-administrativas (ver ilustração n. 1). Este fortalecimento tinha relação direta com a formação de um Estado nacional cada vez mais centralizador e intervencionista. O alvo principal das críticas eram os estados considerados demasiadamente grandes e quase despovoados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Goiás (Freitas, 1941, p. 533-554).
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Ilustração n. 1:Proposta de Teixeira de Freitas para a redivisão territorial do Brasil
Fonte: Freitas, 1941, p. 540b. 8
Em meado do século XX, um consenso existente entre os intelectuais abrigados nos vários centros de estudos criados pelo governo federal era o de que os sertões do Brasil estavam marcados por um primitivismo sociocultural. Muitos destes intelectuais abandonaram a perspectiva dos determinismos raciais e ambientais, e passaram a atribuir o “atraso” de regiões como a Amazônia ao descaso dos representantes do Estado liberal, supostamente vigente na Primeira República (1889-1930). Este descaso teria feito com que esta região ficasse a mercê dos poderes locais (constituídos por seringalistas decadentes e latifundiários) que não reuniam as condições necessárias para alavancar o seu desenvolvimento econômico. Para muitos daqueles que viviam as tensões em torno da crise do liberalismo no Brasil e no mundo, o governo federal, usando as técnicas modernas de gestão e de produção, deveria intervir para aí criar uma mínima ordem socioeconômica capitalista. Por exemplo, no livro Territórios Federais (de 1944), o jurista Océlio de Medeiros apresentou como causa do “atraso” amazônico a incapacidade dos poderes locais e estaduais de desenvolver a região. Para Medeiros, a desproporção de tamanho territorial entre os estados e a total autonomia destes para administrar espaços às vezes muito vastos prejudicavam o equilíbrio da nação. Remediar este desequilíbrio seria tarefa legítima da União (Medeiros, 1944). Em 1949, Arthur Reis destacou que os índices negativos da Amazônia que foram apresentados no censo de 1940 “falavam com uma eloquência impressionante” e que, quando fora transformado em território federal, o Amapá “não possuía sequer perspectiva de, num futuro próximo, alterar suas condições de existência como parte do Pará”, cujas finanças eram deveras minguadas (Reis, 1949, p. 122).
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Em meado do século XX, alguns acontecimentos pareciam indicar o interesse do governo federal brasileiro em realizar grandes investimentos nas “regiões subdesenvolvidas” (Reis, 1956a, p. 112). Arthur Reis entendia este momento como de ruptura em relação a uma percepção equivocada da Amazônia. Para ele, o que se vinha escrevendo sobre a realidade regional padecia “de pressurosidade e de um imediatismo que precisa[va] ser substituído pelas análises serenas, realizadas pelas equipes bem formadas de pessoal qualificado e sem o sentido do sensacionalismo”. Reis estava se referindo a toda uma “vasta e interessante literatura” que afirmava serem os solos amazônicos impróprios para as culturas intensivas e que aí o homem estava condenado a ser permanentemente acometido das “endemias chamadas tropicais”. Reis fazia então coro com aqueles intelectuais que negavam veementemente que as raízes do “atraso” da Amazônia eram as suas características ambientais (Reis, 1956b, p. 4-10). Características descritas amiúde como extremamente adversas aos sucessos da sociedade moderna. A partir desta premissa, ele podia afiançar: que o futuro desta região não era ser ad aeternum um espaço socialmente atrasado e que o Estado era o agente histórico que reunia as condições necessárias e suficientes para fazê-la se transformar no que ela estava destinada a ser.
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O futuro da Amazônia era percebido por Arthur Reis a partir da perspectiva do evolucionismo social, que consiste na concepção de que o tempo histórico é linear ou teleológico. Em outras palavras, Reis acreditava que todas as sociedades progrediriam da mesma forma, passando pelas mesmas etapas. Nesta visão fatalista, a única variável que depende absolutamente da vontade e das aptidões humanas é o ritmo do movimento evolutivo. Pode-se, deste modo, classificar os povos usando-se categorias como “atrasados” e “adiantados”. Para aquele historiador, o primitivismo social amazônico consistia na situação estacionária do elemento humano que “ainda não logrou alcançar êxitos pelos quais seja possível concluir que, na sua luta para domesticar o meio, deixou de ser apenas um produto primitivo deste meio [...]” (Reis, 1956b, p. 19). A expressão “ainda não” aponta para um futuro ao qual se chegará em algum momento. Esse futuro seria a subjugação da natureza por meio da técnica, ou o aparecimento de um modo de vida e produção não mais regido pelas forças naturais.
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A ultrapassagem da etapa em que o homem regional estava subjugado pelos ditames da natureza significava, para Reis, a substituição de uma ordem social de base extrativista por outra de base agrícola. No livro O seringal e o seringueiro (de 1953), ilustrado por desenhos de Percy Lau1 (ver, por exemplo, ilustração n. 1), ele afirmava que a sociedade amazônica estava fortemente atrelada às atividades de simples exploração da floresta, geradoras de um quadro social que ensejava o predomínio do analfabetismo e do nomadismo, além da recorrência de epidemias como a malária. Para piorar, Reis ressaltava, “nem o Estado, interessado apenas nos lucros que lhe advinham dos impostos, nem os aviadores, preocupados no maior volume da produção que lhes chegava da selva, nenhum deles se preocupou com a modificação daquele quadro” (Reis, 1953, p. 133-134). Já na conferência “O ciclo do ouro negro. Ampliação do espaço. A concorrência asiática”2, esse historiador destacou que a prática do extrativismo era o atrelamento a uma tradição, pois: “o homem amazônico, mestiço ou diretamente das áreas predominantemente marcadas pelo gentio, o tapuio ou caboclo como lhe chamavam, habituara-se de tal forma a esse estilo de vida, cedendo à força do meio, que as tarefas do criatório e da agricultura de espécies nativas ou alienígenas não lhe ofereciam qualquer sedução. Ainda hoje é assim” (Reis, 1956c, p. 2). Aqui, o “ainda hoje” indica uma lamentável continuidade entre passado e presente. Um tempo que se demora... Mas, o horizonte de expectativa de Reis
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apontava para a superação deste estado de coisas e para o aparecimento, em seguida, de uma sociedade de base agrícola. A “revolução agrícola” da Amazônia seria a aceleração deste processo por meio do rápido afastamento de todos os obstáculos aí existentes e pelo provimento aos trabalhadores da região de todos meios técnicos necessários ao cultivo do solo. Ilustração n. 2: Seringueiro (de Percy Lau).
Fonte: Reis, 1953, p. 135. 12
A agricultura a que Reis se referia não era aquela tradicional e voltada principalmente para a subsistência familiar ou comunitária, mas a regida pelas modernas técnicas de cultivo e geradora de volumosos excedentes comercializáveis. Esta atividade econômica, além de possibilitar a integração da região aos grandes mercados brasileiros, geraria uma sociedade plenamente sedentária e não subserviente às imposições da natureza. Essas ideais encontraram eco nas páginas do livro O vale amazônico no futuro do mundo (ilustração n. 3), no qual o jornalista Antônio do Espírito Santo afirmou: “o vale amazônico é fabuloso empório, encravado na América do Sul, ponto de apoio econômico no ocidente, onde, no futuro, todas as raças se abastecerão” (Espírito Santo, 1956, p. 88). Esta visão era informada pela noção de “progresso”, que igualmente servia para justificar e legitimar a intervenção desestabilizadora e destruidora da tradição. Reis defendia um compromisso da classe dirigente brasileira com o futuro que a desobrigava de qualquer fidelidade prioritária para com o presente. Os custos socioeconômicos da “revolução agrícola” da Amazônia eram males necessários à perseguição de um bem considerado maior. Esta prioridade máxima do futuro em relação ao espaço de experiência aparece de forma bastante nítida no comentário que o autor escreve sobre as vantagens que a navegação a vapor prometia à Amazônia oitocentista: “mas o que fazer de toda aquela gente que comia, morava e mantinha filhos à custa das frotas bisonhas de canoas grandes e
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pequenas?”. E ele prossegue adiante: “é mesmo de indagar em que época da história foi possível o progresso sem que alguns, muitos mesmo, não se vissem prejudicados em seus interesses. Quantas vidas não têm sido mesmo imoladas para que a humanidade progrida?” (Reis, 1956d, p. 8). Ilustração n. 3: Capa do livro O vale amazônico no futuro do mundo
Fonte: Espírito Santo, 1956. 13
O “progresso”, nesta perspectiva, passa a ser a medida de todas as coisas. Ou seja, nenhum acontecimento tem valor em si mesmo. Os fatos da história da Amazônia somente ganham sentido ou valor quando compreendidos dentro da narrativa cujo enredo é orquestrado pela ideia do progredir como destino. Por outro lado, podemos afirmar que, para Reis, o futuro não era uma pura abstração. Era sim uma realidade bastante palpável, que ele poderia deduzir de uma “comparação sincrônica” (Koselleck, 2006, p. 284). Tal comparação se dava entre a região amazônica e as regiões brasileiras onde a produção em larga escala era feita por meio do uso intensivo da técnica (o Sul e, mormente, o Sudeste). Reis afirmava que estes desníveis socioeconômicos indicavam a imaturidade da nação brasileira, pois “um Brasil potencialmente forte, não podia ser considerado na base de regiões fortes e regiões fracas, regiões desenvolvidas e regiões subdesenvolvidas”. Isto porque “a unidade [só] teria uma estrutura definitiva com o nivelamento de todos” (Reis, 1956a, p. 112). Para este historiador, isso somente ocorreria se as forças sociais ativas fossem colocadas sob o firme direcionamento do Estado.
A aceleração da marcha rumo ao futuro 14
No seu conjunto, a obra de Arthur Reis tem como diretriz ensinar o preceito de que somente o Estado poderia conduzir a nação à maturidade (seu destino histórico). E em
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seus escritos ele tentava fazer isso por meio da evocação das lições que a História teria a dar para os dirigentes e o povo. Na década de 1950, ele afirmava que se propunha a apresentar a Amazônia “cruamente como a criamos” e que uma das características definidoras desta região era a necessidade nacional, política, de aumentar-lhes os padrões culturais para níveis de maior dignidade e bem estar, que ainda desconhecem ou não utilizam à falta de recursos para adotá-los (Reis, 1956a, p. 30-32). Para Reis, o grande exemplo a ser seguido neste atinente era a política colonial portuguesa. Na sua aula sobre o “realismo português no descobrimento e exploração da Amazônia” para o Real Gabinete Português de Leitura, ele afirma que “a conquista do espaço [amazônico] pelo que se constata do vasto documentário já divulgado, foi empresa oficial”. E mais adiante insiste: “as provas são abundantes, elucidativas e levam a acreditar que havia, realmente, um plano pelo qual Portugal estava disposto a manter-se num Brasil de extensíssima base física”. O caráter exemplar da atuação metropolitana portuguesa no vale amazônico repousa na supostamente clara percepção que os agentes do Estado lusitano tinham das potencialidades deste lugar. Eles eram “homens realísticos” porque, segundo Reis, tinham a capacidade de enxergar o futuro promissor que aí se insinuava (Reis, 1956e, p. 5-8). 15
Esta concepção de história enquanto registro da ação civilizadora do Estado foi introduzida no Brasil pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Guimarães, 1988), no qual Arthur Reis ingressou em 1935. No entanto, nos anos 30, esse enaltecimento daquela ação havia ganhado um novo significado: a dimensão de crítica ao modelo liberal de governo. Ainda no decorrer da chamada República Velha, as teses do pensamento autoritário condenavam explicitamente o liberalismo político e propunham um projeto alternativo de organização social. Para Reis, o Estado era o sujeito da valorização da região amazônica, o único que poderia libertá-la do "sistema de rotina" nela dominante, das formas indígenas e rústicas de cultivo da terra e de extrativismo, signos de seu “atraso”. Segundo este historiador, a nação brasileira ainda estava desprovida de uma consciência madura e, por isso, não tinha condições de engendrar a sua emancipação em relação ao imperialismo econômico estrangeiro. Ela precisava, portanto, do direcionamento firme do governo e da intelectualidade. E Reis atuara nestes dois campos.
16 O direcionamento das energias sociais no sentido da realização do futuro antevisto para o
Brasil e para a Amazônia seria garantido pela utilização de planos. A planificação da atuação estatal tornou-se prática corrente a partir de 1930 e ganhou muita força na década de 1950 (Ianni, 1986, p. 151-192). O planejamento visava mobilizar e otimizar os recursos que antecipariam a chegada a etapas mais avançadas do evolucionismo social. O Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico, de 1951, é um exemplo disto: orientava uma política de investimento em indústrias de base, transporte, energia, frigoríficos, bem como a modernização da agricultura. Este modo de proceder ganhou máxima visibilidade com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, que visava acelerar o “desenvolvimento nacional” para que o Brasil prosperasse cinquenta anos em cinco. Tal otimismo se fundava na férrea confiança no poder transformador da técnica, associada à política. Segundo o pensamento então hegemônico, o planejamento deveria ser realizado por uma autoridade (ou agência oficial) central, com a contribuição de técnicos especializados nas diversas áreas do conhecimento (D’Araújo, 1992, p. 43-45). 17
Nas primeiras décadas do século XX, a Amazônia foi frequentemente representada como a área mais subdesenvolvida do país. No pós-30, ela foi uma das regiões mais visadas nos debates a respeito do planejamento e da execução de políticas públicas para a integração nacional. Na década de 1940, foi criada uma comissão parlamentar para o estudo da
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valorização econômica desta parte do Brasil. Tal comissão decidiu criar um órgão especial de planejamento. Em 14 de outubro de 1946, o deputado Pereira Silva apresentou um projeto criando, no Ministério de Viação e Obras Públicas, o Departamento Nacional da Amazônia, cujo objetivo era centralizar, unificar e superintender a planificação da valorização regional. Em 15 de setembro de 1947, aquela comissão apresentou um projeto criando a Comissão Executiva do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. O espaço amazônico foi oficialmente assim delimitado: totalidade dos estados do Pará e do Amazonas; partes dos estados do Mato Grosso (a partir do paralelo 16º), Goiás (norte, a partir do paralelo 13º) e Maranhão (a partir do meridiano 44º); e os territórios federais do Amapá, do Guaporé (atual Rondônia), do Rio Branco (atual Roraima) e do Acre (Reis, 1956a, p. 23). 18
Na Comissão de Justiça, em 29 de março de 1949, o deputado Eduardo Duvivier formulou um substutivo no qual instituía a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Spvea), que seria composta por um superintendente e mais cinco assistentes. Estes dirigiriam cinco departamentos que lidariam com diferentes frentes de planejamento e de execução de ações. O superintendente seria nomeado diretamente pelo presidente da República. Em 31 de julho de 1952, o Senado aprovou o substitutivo de Álvaro Adolfo que definira o formato final da Spvea. Em 06 de janeiro de 1953, a lei de criação desta Superintendência foi sancionada pelo presidente Vargas e, no dia 21 de julho de 1953, ela foi instalada em Belém. Dias depois, Arthur Cézar Ferreira Reis, que somava à experiência na administração pública a condição de prestigiado historiador, fora empossado como primeiro superintendente.
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Paralelamente aos trâmites parlamentares, transcorreu um amplo debate em torno do planejamento para o desenvolvimento amazônico, ou seja, a respeito do futuro regional. No final de 1951, a Assessoria Econômica da Presidência da República convocou amazonólogos e especialistas em vários setores de atividades para uma conferência técnico-administrativa. O objetivo desta ação foi o estabelecimento das bases para a criação de programas de valorização da Amazônia. O secretário-executivo desta conferência foi Arthur Reis. Havia um horizonte de expectativas compartilhado pelos participantes de tal démarche. É o que podemos inferir a partir da leitura de alguns dos textos que daí resultaram e que foram publicados na coletânea Valorização Econômica da Amazônia: subsídios para o seu planejamento. De modo geral, os autores expressam a percepção de que esta região reunia todas as pré-condições necessárias à superação do seu “atraso”, exceto os meios técnicos e financeiros. A natureza era vista como capaz de favorecer atividades econômicas várias e, especialmente, a agricultura. O homem era percebido como aquele que, uma vez dotado dos recursos técnicos adequados, não hesitaria em aderir à novas diretrizes estatais.
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O texto de Sócrates Bomfim pode ser tomado como exemplo deste horizonte de expectativas compartilhado, devido a sua clara linha argumentativa. Segundo ele, a Amazônia era “uma sociedade extrativista irradiada em torno de centros de distribuição comercial [Belém e Manaus]”. Seu julgamento já aponta para a urgência da alteração deste quadro: “seu caráter anti-social, exigindo a dispersão da população, tende a desagrega-la pelo retorno espontâneo das populações ao ambiente social”. A pulverização da população era, para Bomfim, a causa de uma sociabilidade não municipalista e refém de mandonismos locais. Uma sociabilidade que, segundo ele, também não ensejava uma definitiva fixação do homem no espaço onde habitava e que, portanto, fazia com que a região permanecesse res nullius (território não definitivamente apropriado por ninguém).
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Ele argumenta que o extrativismo gerava uma forma de vida instável, que deveria ser substituída por outra. Mas, qual? Nas palavras do sociólogo: “outra sociedade possível seria uma de base agrícola, concentrada em zonas favoráveis do vale”. E Bomfim acrescenta que “essa sociedade seria muito mais fácil de construir. Seus problemas de educação e de saúde seriam muito menores e sua economia mais estável”. Por fim, ele defendia que entre a passagem de uma sociedade à outra era necessária uma fase de transição: “não são possíveis soluções absolutas, mas processos intermediários partindo da realidade atual, que não pode ser abandonada rapidamente, e alcançando progressivamente as finalidades visadas”. Essa aproximação gradualista em relação ao futuro desejado se traduziria dentro do plano de valorização em um apoio relativamente modesto à manutenção da “exploração florestal” (Bomfim, 1954, p. 25-26.). 21
Arthur Reis destaca que o primeiro ensaio de soerguimento econômico da Amazônia após a crise da borracha (década de 1910) foi o programa governamental de “Valorização da borracha”, que previa, além do cultivo de seringueiras, o fomento à produção de alimentos e a montagem de um parque industrial para o beneficiamento da goma, dentro da região. Reis afirma que este programa não obteve êxito porque o Congresso Nacional, que tudo havia aprovado, abandonou a iniciativa, deixando de votar créditos essenciais. E infere: "a maturidade brasileira não fora alcançada, evidentemente”. Sem apoio, a sociedade regional teria sido forçada a buscar caminhos alternativos, ou “novas drogas”, como a castanha. Para Reis, a maturidade nacional significava a tomada de consciência de que interesses estaduais e locais não deveriam ser priorizados em detrimento das necessidades de integração e nivelamento econômico das várias partes do território nacional. Ao problematizar a imaturidade nacional, Reis baseava-se em autores como Oliveira Vianna e Alberto Torres, que, poucas décadas antes, tinham afirmado que a sociedade brasileira deveria passar da fragmentação e da composição amorfa e ameboide para uma estrutura integrada e baseada na diferenciação funcional (Carvalho, 1997, p. 124).
22 Seguindo neste diapasão, Reis infere que a criação da Spvea era o desdobramento de uma
importante inflexão. Com ela, os deputados demonstravam que “tomara consciência a nação da gravidade do problema do extremo norte e desta vez dispusera-se à mobilização dos recursos para uma inversão maciça”. Isso, segundo ele, comprovava que aquele horizonte de expectativa que antes era adstrito a um grupo não majoritário de intelectuais e políticos finalmente se generalizara, pois o Legislativo “negava qualquer sentido ao negativismo que condenava [a Amazônia] como espaço sem futuro certo” (Reis, 1956a, p. 111). Nas primeiras previsões orçamentárias, podemos entrever a opção pela transição gradualista para uma Amazônia cuja base econômica seria a agropecuária. Na distribuição de um total de 4.079 milhões de cruzeiros, 50 milhões eram destinados à “produção florestal”. Por outro lado, à “produção agropecuária” eram reservados 423,2 milhões. Reis estava convencido de que, com o investimento de recursos desta monta, seria possível garantir os meios necessários à aceleração do transcurso do tempo rumo à Amazônia do futuro.
Palavras finais 23 Para Reis, a criação da SPVEA tornava possível, no curto prazo, a conquista definitiva da
Amazônia pelo Brasil. Tal empreitada significava para ele a incorporação “dos seus quadros materiais e espirituais de vida, transformando-a, do estado de natureza em que
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permanece, num espaço humanizado pela técnica, pelo homem higienizado e vigoroso, produção constante, intensa e complementar da produção brasileira” (Reis, 1956a, p. 128). Tratava-se de uma revolução no modo de vida amazônico, caracterizado pela presença rarefeita do homem nesta imensa região e pela secular submissão deste mesmo homem em relação à natureza. O extrativismo, o nomadismo e o endêmico impaludismo eram apresentados como estigmas daqueles que, além de embrenhados nas florestas, estavam rendidos pelo gigantismo das forças naturais. Essa visão desoladora (que nos é apresentada por numerosas e diversas fontes) simplificava e detratava a experiência extremamente complexa e, em muitos aspectos, vitoriosa de homens e mulheres que descobriram, num longo contato com o meio natural, como, a partir dele, produzir o necessário as suas vidas. Se para o ribeirinho agroextrativista a natureza era (e é) uma aliada vital, para os arautos da modernidade ela era uma inimiga a ser derrotada e domesticada. E esta derrota poderia advir somente do emprego do trabalho tecnicamente orientado. 24 O
Primeiro Plano Quinquenal da SPVEA não atingiu suas mais arrojadas metas devido, entre outras coisas, às alterações nas dotações orçamentárias da SPVEA, requeridas pelo Congresso Nacional. Também ocorreram interferências de membros das classes dirigentes de estados e territórios da Amazônia na composição do quadro de funcionários desta Superintendência e na distribuição orçamentária dos recursos destinados à valorização regional — objetivos políticos se sobrepuseram às finalidades técnicas. Por isso o ensaísta Luíz Osíris da Silva argumentou (em livro do início da década de 1960) não haver justificativas para que o governo federal mantivesse, numa região da importância geopolítica da Amazônia, “agências meramente formais, destinadas mais ao atendimento da distribuição de parcelas de poder reivindicadas por grupos partidários, do que propriamente a servir de veículo a uma legítima política nacional de valorização e desenvolvimento” (Silva, 1962, p. 136). Porém, a própria pretensão de se realizar aí um programa tecnicamente conduzido não consegue se manter isenta de críticas. Apesar de Arthur Reis assegurar que o planejamento regional havia sido informado por “um quadro realístico”, mais de uma vez ele mesmo admitira que a Amazônia era “um mundo ignorado, por revelar”. Por isso, podemos argumentar que a visão dele de futuro continha muitas apostas. O próprio solo amazônico, elemento vital para a “revolução agrícola”, estava apenas começando a ser sistematicamente estudado na década de 1950 (Lobato, 2011, p. 115-138).
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A partir do início do governo de Juscelino Kubitschek — sobretudo a partir de 1958 — a política de desenvolvimento amazônico mudou seu foco principal. No centro da nova estratégia apareceram grandes eixos rodoviários, à margem dos quais as colônias agrícolas deveriam ser criadas. Em 1958, a Rodobrás foi vinculada à Spvea e passou a coordenar a construção de uma rodovia ligando o norte ao sul do país — o que era parte do Plano de Metas do governo Kubitschek (Brito, 2001, p. 142). A construção da nova capital do Brasil e da rodovia que conectaria Brasília a Belém – uma “sonhovia”, segundo o governador do Amazonas, Plínio Coelho – deram novo fôlego às expectativas otimistas em relação à região amazônica (Vaitsman, 1959, p. 52-57). Todavia, a abertura de grandes estradas motivou a corrida por terras marginais que passaram a ser mais e mais apropriadas por especuladores e por empresas agropecuárias. Neste avanço, empresas e particulares iniciaram suas investidas pelo requerimento dos títulos de terras até então ocupadas por posseiros. Expropriados de seu principal meio de produção, estes pequenos agricultores transformaram-se em peões, ou partiram em buscas de novos meios de
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sobrevivência — nas cidades, colônias, garimpos ou em projetos de exploração mineral (Ianni, 1979, p. 90-150). Por caminhos diferentes daqueles que Reis havia traçado, o porvir, que antes fora anunciado como “progresso”, alcançara muitos homens e mulheres da Amazônia. Como era esperado, tal futuro não viria para contentar a todos.
BIBLIOGRAPHY Amaral, Vinicius Alves do. “Vicissitudes de um Heródoto caboclo: Arthur Reis e a ditadura civilmilitar em Manaus (1964-1966)”. Temporalidades, V. 5, nº 3, set. a dez. 2013, p. 125-146. Amaral, Vinicius Alves do. “Um déspota esclarecido nos trópicos: Arthur Reis e seu governo”. Almanaque Urupês, 2013b Angotti-Salgueiro, Heliana. A construção de representações nacionais: os desenhos de Percy Lau na Revista Brasileira de Geografia e outras visões iconográficas do Brasil moderno. Anais do Museu Paulista. Vol. 13, n. 2, jul.-dez. 2005, p. 21-72. Bomfim, Sócrates. “Um esboço da vida amazônica”. In: SPVEA. Brasil. Valorização Econômica da Amazônia: subsídios para o seu planejamento. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1954, p. 14-47. Brito, Daniel Chaves. Modernização da superfície: Estado e desenvolvimento na Amazônia. Belém: UFPA/ NAEA, 2001. Carvalho, Marta Maria Chagas de. “Educação e política nos anos 20: a desilusão com a República e o entusiasmo pela educação”. In: De Lorenzo, Helena Carvalho e Costa, Wilma Peres (orgs.). A década de 1920 e as origens do Brasil moderno. São Paulo: UNESP, 1997, p. 115-132. Certeau, Michel. “A operação histórica”. In: Le Goff, Jacques e Nora, Pierre (orgs.). História: novos problemas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976, p.18-27. D’Araújo, Maria Celina. “Amazônia e desenvolvimento à luz das políticas governamentais: a experiência dos anos 50”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Nº 19, ano 7, jun. de 1992, p. 40-55. Espírito Santo, Antônio. O vale amazônico no futuro do mundo. São Paulo: Edigraf, 1956. Freitas, A. Teixeira de. “A redivisão política do Brasil”. Revista Brasileira de Geografia, Ano 3, nº 3, de junho a setembro de 1941, p. 533-554. Gomes, Angela de Castro. “A construção do homem novo: o trabalhador brasileiro”. In: Oliveira, Lúcia Lippi; Velloso, Mônica Pimenta; e Gomes, Angela de Castro (orgs). Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, 151-166. Guimarães, Manuel Luís Salgado. “Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, n. 1, 1988. Ianni, Octavio. A luta pela terra: história social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979. Ianni, Octavio. Estado e planejamento econômico no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986. Koselleck, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/ PUC-Rio, 2006.
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Lima, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis-RJ: Vozes, 1995. Lobato, Sidney. “Estado, nação e região na obra de Arthur Cézar Ferreira Reis”. Diálogos, Vol. 13, nº 3, 2009, p. 625-642. Lobato, Sidney. Educação na fronteira da modernização: a política educacional no Amapá (1944-1956). Belém: Paka-Tatu, 2009b. Lobato, Sidney. “Os descaminhos da fortuna: a política de colonização no Amapá (1940-1958)”. In: Lobato, Sidney; Amaral, Alexandre; Costa, Paulo; Santos, Dorival; Oliveira Júnior, Augusto (orgs). Do lado de cá: fragmentos de história do Amapá. Belém: Açaí, 2011, p. 115-138. Maciel, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da “Comissão Rondon”. Tese de doutorado em História, PUC-SP, 1997. Maia, João Marcelo Ehlert. Estado, território e imaginação espacial: o caso da Fundação Brasil Central. Rio de Janeiro: FGV, 2012. Medeiros, Océlio. Territórios Federais. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1944. Pacheco, Alexandre. “A narrativa heroico-nacionalista de Arthur Reis na representação da defesa da Amazônia pelos portugueses e luso-brasileiros em A Amazônia e a cobiça internacional - anos de 1960”. História da historiografia, Nº 10, dez. 2012, p. 94-110. Reis, Arthur Cézar Ferreira. Território do Amapá: perfil histórico. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949. Reis, Arthur Cézar Ferreira. O seringal e o seringueiro. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, 1953. Reis, Arthur Cézar Ferreira. A Amazônia que os portugueses revelaram. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956a. Reis, Arthur Cézar Ferreira. “Feições fisiográficas da Amazônia. Área potencial ou apenas página de literatura exótica”. In: A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo [versão mimeografada e anotada]. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1956b. Reis, Arthur Cézar Ferreira. “O ciclo do ouro negro. Ampliação do espaço. A concorrência asiática”. In: A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo [versão mimeografada e anotada]. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1956c. Reis, Arthur Cézar Ferreira. “O Brasil cria na Amazônia sua área imperial. A política de consolidação territorial”. In: A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo [versão mimeografada e anotada]. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1956d. Reis, Arthur Cézar Ferreira. “Realismo português no descobrimento e exploração da Amazônia: aspectos políticos, econômicos e sociais da expansão portuguesa. A preservação ante o apetite dos povos concorrentes. Identificação científica”. In: A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo [versão mimeografada e anotada]. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1956e. Schwartzman, Simon (org.). Estado Novo, um auto-retrato. Brasília: UNB, 1983. Silva, Luiz Osiris da. A luta pela Amazônia. São Paulo: Fulgor, 1962. Vaitsman, Maurício. Brasília e Amazônia. Rio de Janeiro: Spvea, 1959. Viana, João Segadas. “Divisão territorial do Brasil”. Revista Brasileira de Geografia, Ano 2, nº 3, de julho de 1940, p. 372-406.
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NOTES 1. Sobre os desenhos de Percy Lau, ver: Angotti-Salgueiro, 2005, p. 21-71. 2. Este texto faz parte da série intitulada A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo, composta por conferências que o autor proferiu no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro e cuja versão manuscrita e anotada a caneta foi por nós consultada. Agradecemos ao historiador Antônio Alexandre Isídio Cardoso por ter nos dado acesso às cópias digitais desses documentos.
ABSTRACTS Neste artigo pretendemos compreender a visão de futuro da Amazônia que é apresentada no discurso historiográfico de Arthur Reis. Analisando diversos textos escritos por este historiador amazonense durante a década de 1950, pudemos inferir que, para ele, a região amazônica estava destinada a ser o espaço de uma sociedade “desenvolvida” e com uma economia de base agrícola. Observando a produção intelectual deste período, pudemos igualmente concluir que tal horizonte de expectativa era compartilhado por vários outros autores e políticos. Destacamos, ainda, que aquela apregoada destinação da Amazônia foi amplamente utilizada para legitimar intervenções estatais cuja meta era Cet article vise à comprendre la vision de l'avenir de l’Amazonie qui est présenté dans le discours historiographique de Arthur Reis. Après analyser divers textes écrits par cet historien amazonien au cours des années 1950, on peut en déduire que, pour lui, la région amazonienne était destiné à être l'espace d'une société «développée» et avec une économie de base agricole. Prenant note de la production intellectuelle de cette période, nous concluons également qu'un tel horizon d'attente a été partagée par plusieurs autres auteurs et des politiciens. Nous rappelons également que cette perception était le fondement de la légitimation des intervention de l'État dont le but était de transformer en profondeur les modes de vie régionaux. In this article we intend to understand the Amazon future vision of Arthur Reis historiographical texts. Analyzing several works wrote by Reis during 1950s, we concluded that, to him, this region was foreordained to be a “developed” society, with agricultural economy. Seeing coeval intellectual production, we could also conclude that too many writers and political leaders shared Reis horizon of expectation. We emphasize a very extensive utilization of this future vision which goal was to transform deeply the regional life style.
INDEX Geographical index: Amazônia Mots-clés: horizon d'attente; Arthur Reis; développement régional; Amazonie Keywords: horizon of expectation; Arthur Reis; regional development; Amazon. Palavras-chave: horizonte de expectativa; Arthur Reis; desenvolvimento regional; Amazônia
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AUTHOR SIDNEY LOBATO Professor de História da Amazônia na Universidade Federal do Amapá (Unifap),
[email protected]
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