O historiador entre a ciência e a política Um exame da ética historiográfica no Brasil do século XIX

O historiador entre a ciência e a política Um exame da ética historiográfica no Brasil do século XIX

Evandro dos Santos∗

Resumo: É próprio da discussão acerca da ética certa diluição entre entradas teóricas e metodológicas permanentes relativas ao conhecimento histórico, tais como noções de verdade e prova e seus mais diversos usos, a autoridade do historiador e seu papel social, entre outros. Atentando a tais aspectos, este trabalho pretende corroborar a ideia de que um esforço no sentido de mapear elementos éticos presentes na historiografia brasileira em diferentes períodos pode contribuir no sentido de apontar características, por vezes ignoradas, da figura do historiador e de sua produção. Desse modo, parte da obra de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) é tomada como objeto da análise. Acredita-se que alguns dos escritos do historiador e diplomata oitocentista constituem pertinente conjunto de exemplos a serem explorados no que tange ao problema ético, a ser incorporado às análises historiográficas desenvolvidas nas últimas décadas. Palavras-chave: historiografia; ética; Francisco Adolfo de Varnhagen Abstract: It is in the discussion of ethics among some dilution entries theoretical and methodological knowledge concerning the permanent history, such as notions of truth and evidence and its various uses, the authority of the historian and social role, among others. According to these aspects, this paper aims to reinforce the idea an effort to map out ethical elements present in Brazilian history at different times may contribute to sense of point features, often ignored, the figure of historian and his own production. Therefore, part of the work of Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) is taken as an object of analysis. It is believed that some of the writings of nineteenth-century historian and diplomat are relevant set of examples to be explored in relation to the ethical problem, to be incorporated into the historiographical analysis developed in recent decades. ∗

Doutorando em história na UFRGS e bolsista CAPES.

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Keywords: historiography; ethics; Francisco Adolfo de Varnhagen Quando fazemos juízos morais, não estamos apenas dizendo que isso é melhor do que aquilo. De um modo até mais fundamental, estamos dizendo que isso é mais importante do que aquilo. É ordenar a avassaladora dispersão e simultaneidade de tudo, ao preço de ignorar ou dar as costas para a maior parte daquilo que acontece no mundo (SONTAG, 2008:235).

A ética entre a ciência e a política. Ou a ética do cientista e a ética do político. O título do presente texto faz alusão direta ao estudo de Max Weber (WEBER, 2008). Seminal, a dupla de ensaios onde o intelectual aborda as relações entre a racionalidade necessária ao Estado moderno – sua burocracia – e as ações humanas avança sobre aspectos e modelos de concepções éticas não exatamente pertinentes ao período que será aqui investigado de modo conciso. Sem data exata de elaboração, provavelmente nos anos finais da década de 1910, os estudos de Weber intentam sistematizar duas esferas diversas daquelas ações, com significativa vinculação ao momento em que o mesmo escrevia.1 Quando afirma-se que as formulações mais específicas de Weber não correspondem com maior adequação ao recorte espaço-temporal que se busca analisar – qual seja, o século XIX no Brasil – pensa-se, sobretudo, na imprecisão das práticas e, em alguma medida, dos discursos dos letrados oitocentistas. Mais que estes desacordos, talvez as variadas ocupações de boa parte daqueles homens não poderia ser sintetizada pelo adjetivo “cientista”, tal como concebido pelo pensador alemão. Contudo, voltando a atenção especialmente ao exame comparativo entre as “duas éticas”, sabendo-se que elas não eram, conforme Weber, absolutamente independentes e que, no Oitocentos brasileiro (mas não somente nele), o domínio político e os diversos saberes estavam ocupados de um assunto em comum, a nação, manter o foco em problemas historiográficos como as variações no conceito de história e dos atributos do historiador naquele período apresenta-se como uma hipótese a ser trabalhada (GUIMARÃES, 1988:5-27; CEZAR, 2002:15-16). Daí a sugestão de se pensar acerca de uma 1

Não é demais recordar que Max Weber é autor da clássica obra A ética protestante e o espírito do capitalismo, publicada, em livro, no ano de 1920.

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ética historiográfica, ora percebida para o momento em que a história, como saber, encontra – no trabalho dos mencionados letrados – seu feitio disciplinar. A história, apesar de ainda não estar estabelecida como uma ciência (tal qual este termo era apreendido ao longo de boa parte do século XIX), passou a ser, pouco a pouco, entendida como uma disciplina, galgando o status que, já à época, justificaria recorrentes tentativas de caracterização e diferenciação do ofício histórico. Hannah Arendt, em suas considerações sobre os conceitos antigo e moderno de história, lembra que a ascensão do conhecimento produzido pelos historiadores ao patamar que atingiu desde as décadas finais do século XVIII, isto é, com o predomínio da noção de processo histórico a ocupar o lugar das diretrizes políticas, não deve ser considerada uma obviedade. “E de fato, no início da época moderna, tudo apontava para a elevação da ação e da vida política, e os séculos XVI e XVII, tão ricos de novas filosofias políticas, eram ainda inteiramente inconscientes de qualquer ênfase especial na História como tal” (ARENDT, 2003:110). Esta pertinente observação de Arendt, que enuncia os caminhos tortuosos da história entre antigos e modernos, mantém, de maneira produtiva, a tensa aproximação – já remetida acima – entre escrita da história e projetos nacionalistas (PALTI, 2006). As considerações de dois historiadores europeus, um alemão, outro francês, auxiliam na exposição dos posicionamentos que encaminhariam a noção de história como ciência também em relação àquela no passado. Johann Gustav Droysen, em 1868, escreveria o seguinte: A continuidade das ciências provém dos gregos, quase todos que ainda hoje ocupam sua inteligência têm na Grécia antiga o seu começo; sobretudo a região que bem se denomina como ciências morais foi privilegiadamente organizada pelos gregos. Mas, ao lado da Ética, da Política, da Economia etc., eles não têm uma teoria da história [Historik] (DROYSEN, 2010:38).

Preocupado com as especificidades da pesquisa, o anseio de Droysen relacionava-se com o de outro historiador dedicado à definição do método histórico, Fustel de Coulanges. Em 1875, contudo, o elogio deste aos antigos seria bem mais ameno e sua preocupação consistiria, propriamente, em reforçar a diferença entre história (como uma “ciência pura”, em seus termos) e moral:

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Também não é [a história] um “anexo” da moral. Seu objetivo não é formular juízos sobre as coisas e os homens. Houve quem a definisse como “a consciência do gênero humano e a educação da vida”. Ela teria portanto, como finalidade suprema, dar-nos lições de comportamento e ensinar-nos a amar o bem e a odiar o mal. (...) Por muito respeitável que seja essa opinião, não a compartilho. Creio que a moral é uma coisa e a história é outra (apud HARTOG, 2003: 305).2

Tanto os comentários de Droysen como os de Coulanges, reputados ao “discurso do método” emergente no século XIX (com vistas a definir o estatuto da história), além de se ocuparem da distância entre noções antigas e modernas, sinalizam para a questão tocante aos movimentos mútuos entre a “ciência” produzida pelo historiador e as conjunturas políticas daquele período. Não é demais recordar que ambos professavam fortemente, ainda que com suas especificidades, o discurso nacionalista no interior da história em vias de institucionalização. Ocorrido na Alemanha ainda mais cedo que na França (com os primeiros indícios da mutação do conceito de história naquele país registrados ainda nas últimas décadas do século XVIII), este processo atravessou o século aqui visto (KOSELLECK, 2006:41-60). No Brasil, como se sabe, foi com a fundação, em 1838, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e, sobremaneira, com a obra de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) que os esforços de disciplinarização foram agilizados e uma retórica da nacionalidade passou a operar no sentido de “convencer os brasileiros de que compartilhavam um passado em comum assim como um presente com a mesma identidade” (CEZAR, 2008:47). Esse discurso era revelador da falta de autonomia da produção historiográfica, a despeito – relacionando à constatação de Arendt – “do papel de agente histórico ativo que a cultura historiográfica exerce na época moderna”, argumento para o qual é difícil identificar-se objeções (NICOLAZZI e ARAÚJO, 2008:11). Assim, antes de dar continuidade à recorrente (e necessária) discussão sobre as relações entre ciência e método históricos e os embates políticos característicos do Oitocentos,

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Por tratar-se de uma passagem extraída de um capítulo da obra de François Hartog dedicada a Fustel de Coulanges (capítulo este destinado às “notas e fragmentos” de textos escritos pelo historioador oitocentista) e não contar com título atribuído por seu autor, conforme explica François Hartog, não faço remissão direta ao trabalho, tal como fiz com relação ao texto de Droysen.

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é possível fixar a atenção nos aspectos particulares de um historiador desse período. Varnhagen, apesar de ter nascido em Sorocaba, ainda na infância seguiu para Portugal, onde recebeu formação e exerceu o serviço militar em nome desse país. Após delicado processo de solicitação da cidadania brasileira, entrou para o quadro diplomático de seu país natal no começo da década de 1840 (RODRIGUES, 1983:193-195). No prefácio à primeira edição da Historia geral do Brazil, sua principal obra, datado de 1857, explicava este funcionário público da diplomacia imperial, depois de atribuir os méritos pela fundação do IHGB a D. Pedro II: (...) apreciando altamente os trabalhos acerca da historia patria, pelos auxilios que podem prestar (independentemente dos que proporcionam á erudição e á litteratura) ao estadista, ao jurisconsulto, ao publicista, ao diplomata, ao estrategico, ao naturalista, ao financeiro e aos varios artistas; e talvez tambem prevendo que com serviço nenhum melhor, do que os que tivessem relação com a historia e a geographia (e aqui cabem todos os productos naturaes), poderiam os seus subditos ser uteis ao saber humano em geral, entrando na grande communhão scientifico-litteraria europea, de que por outro lado tantos auxilios recebemos, por meio da offerta de novos dados, que inclusivamente venham a ser ahi debatidos, em proveito da illustração do paiz (VARNHAGEN, 1857:VI).3

Como se pode perceber, o conhecimento histórico, para Varnhagen, interessava em sentidos diversos e em variadas ocupações. Ele mesmo, um diplomata pesquisador de documentos históricos, justificava este amplo espectro de sua pertinência. De outra feita, a intenção de colaborar com a Europa, sob a ideia de um intercâmbio de informações históricas, indicava uma noção espaço-temporal alargada, o que sugere, ainda, a alteridade que um historiadordiplomata seria capaz de identificar (MOLLO, 2007:110). Diferentemente das figuras historiadoras correlatas na Alemanha e na França, Varnhagen não desenvolve propostas metodológicas de modo mais evidente. Neste sentido, é preciso percorrer seus textos tal qual à análise acima. É necessário buscar as definições que ora interessam nas suas entrelinhas. Entretanto, prova de que os problemas historiográficos não eram abandonados pelo historiador, cujos múltiplos textos são atravessados por questões 3

Nas citações presentes no texto é mantida a grafia original.

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formuladas décadas antes de serem, por fim, expostas. Um bom exemplo disso são seus estudos sobre as viagens de Américo Vespúcio. Um assunto que extrapola o interesse meramente nacional é submetido ao exame varnhagueniano desde os primórdios de suas pesquisas até poucos anos antes da morte do pesquisador. Em suas viagens pelo mundo, não perdia a oportunidade de localizar documentos para acrescentar ou corrigir suas deduções: No opusculo que, sempre perseverante por esclarecer toda a verdade a respeito das navegações do celebre florentino de quem o Continente de todo um hemispherio leva o nome, publicámos em 1869, explicando definitivamente, pelo texto da propria carta de Pedro Soderini em 1504, a sua primeira viagem como effectuada em 149798, desde Honduras, pelas costas do Yucatan, Mexico e Florida, até as ilhas depois denominadas Bermudas, fizemos menção de dois argumentos, que, com a mesma boa fé que acompanha essa nossa constante perseverança na investigação da verdade vamos hoje ser os primeiros a retirar, bem que substituindo-os por outro, ao parecer de mair força, mas que serão tomados pelos críticos na consideração que lhes mereçam (VARNHAGEN, 1874:1).

Cabe mencionar que uma definição de verdade histórica passível de ser mapeada está registrada no prefácio anteriormente citado. A verdade, segundo o autor da Historia geral, passa efetivamente pela correção, um método constante no ofício do historiador, tal como concebido na obra aqui analisada: “quando em historia o criterio da verdade só se define e se entende bem pela inversa, pelo erro” (VARNHAGEN, 1857:XII). Neste sentido, a história, saber que interessa a diversos membros das sociedades letradas no século XIX, também só poderia ampliar-se enquanto áreas de pesquisa não somente de interesse nacional mais direto, mas a tudo que lhe havia de correlato por meio do acesso direto e constante a novos documentos. Mesmo os textos considerados mais políticos de Varnhagen, como o Memorial orgânico (1849-1850) e A questão da capital (1877), onde ele direciona o seu olhar diplomático aos interesses do Estado por meio de seu conhecimento histórico e geográfico, a recorrente confrontação com os documentos pode ser observada. No caso do primeiro, em sua apresentação dos argumentos para a sugestão da transferência da capital do império para o interior – que, aliás, será o assunto central do segundo trabalho supracitado – explica o autor:

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Dividido no meado do seculo passado o principado do Brasil em dois estados, ficando ao do Gram Pará a parte do norte, e ao Brasil (propriamente dito) a costa oriental e capitanias do sul, tratou-se de escolher, no litoral, desde o Cabo de São Roque á colonia do Sacramento, um ponto mais central que a Bahia. Eis a origem da transferencia da capital para o Rio que teve logar em 1763 (VARNHAGEN, 1849:4).

No fundamental, o que se intenta ressaltar é a formulação, à revelia do caráter aplicativo deveras multifacetado do conhecimento histórico, de certas regras gerais que vão, pouco a pouco, articulando os diversos discursos oriundos do IHGB e mesmo fora dele, em nível internacional. Não é difícil supor, todavia, que, no caso de Varnhagen, a dupla jornada à qual se dedicava guardava questões epistemológicas importantes. “A questão é como conciliar o diplomata parcial e o historiador imparcial. Trata-se de um assunto sensível em Varnhagen” (CEZAR, 2007:178). Esse aspecto não atinge somente a especificidade varnhagueniana, mas permite pensar a produção dos letrados envolvidos, em diversas perspectivas, com a escrita da história no Brasil daquele período. Desse modo, dois pontos merecem ser evidenciados a partir do que se buscou sucintamente apresentar. Em primeiro lugar, seguindo a hipótese lançada por Olivier Dumoulin, em sua investigação do papel do historiador na sociedade francesa dos últimos dois séculos, pode ser dito que a história passa a assumir todas as funções e se desdobra da forma como foi visto somente a partir do gradual estabelecimento de procedimentos que diferenciam os argumentos históricos dos demais. Ainda, a forma como o historiador ocupa seu espaço e pensa a sua produção em cada época define variações epistemológicas que devem ser observadas (DUMOULIN, 2003:20). As dimensões éticas da disciplina somente passam a ser consideradas quando há este acordo social entre pesquisadores. Em segundo lugar, há certa dificuldade em se trabalhar com noções estritas de ética subdividas, de modo geral, entre antiga e moderna (RICOEUR, 2003:592). De qualquer maneira, é fundamental recordar que nenhuma das éticas antigas previram uma reflexão sobre normas individuais que relacionasse

indivíduos

que

ultrapassassem

limites

espaço-temporais

restritos

(TUGENDHAT, 1996:13). As éticas eram desenvolvidas como uma ferramenta política

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direta, que ignorava o alheio. Esta é uma particularidade que a história, como saber de pretensões científicas, terá de dar conta a partir do seu “século de ouro”.

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