O INSUCESSO NA CONQUISTA FRATERNIDADE NO MUNDO
DA
LIBERDADE,
IGUALDADE
E
Fernando Alcoforado* O Iluminismo forneceu o lema da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) a seus seguidores que se opunham às injustiças, à intolerância religiosa e aos privilégios do absolutismo. No entanto, desde a Revolução Francesa em 1789 até o presente momento, as promessas políticas do Iluminismo foram abandonadas em todo o mundo com a adoção de práticas desumanas cada vez mais sofisticadas pelos governos e imperialistas pelas grandes potências capitalistas, o desencadeamento de 3 guerras mundiais (1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e a Guerra Fria), o advento do fascismo e do nazismo, a realização de de golpes de estado e implantação de ditaduras em vários países do mundo. A Revolução Francesa que acenava com a perspectiva da conquista da liberdade, da igualdade e da fraternidade teve seu lema colocado em xeque com a disseminação do Terror sob o comando de Robespierre. No dia 27 de julho de 1794, data conhecida como 9 Termidor pelo calendário da Revolução Francesa, Robespierre e seu partido foram derrubados. Este episódio é denominado reação termidoriana. O general Napoleão Bonaparte é colocado no poder, após o Golpe de 18 Brumário (9 de novembro de 1799) com o objetivo de controlar a instabilidade social e implantar um governo burguês instaurando uma ditadura. Constata-se, portanto, que a Revolução Francesa que prometeu a liberdade se transformou, mais tarde, em ditadura com a dominação política da burguesia. Immanuel Wallerstein, sociólogo norte-americano, afirma que “a Revolução Francesa abriu a caixa de Pandora e fez surgir as aspirações, expectativas e esperanças populares que todas as autoridades constituídas- tanto conservadoras quanto liberais- tiveram dificuldade de conter (WALLERSTEIN, Immanuel. Utopística ou as Decisões Históricas do Século Vinte e Um. Petrópolis: Editora Vozes, 1998). O ano de 1848 marcou o continente europeu com movimentos revolucionários que, a partir de Paris, tiveram rápida propagação nos grandes centros urbanos. A consolidação do poder político da burguesia na França e o surgimento do proletariado industrial enquanto força política foram os reflexos mais importantes daquele ano, que também foi marcado pela publicação do "Manifesto Comunista" de Marx e Engels. A burguesia apercebera-se dos perigos das revoluções, tomando consciência de que os anseios políticos da grande maioria da população poderiam ser atenuados com a concessão do sufrágio universal que evitaria conflitos e sublevações. Percebe-se que as teses políticas do Iluminismo fracassaram desde as revoluções burguesas na Inglaterra (1640), nos Estados Unidos (1776) e na França (1789). Este fracasso abriu caminho para o advento da ideologia marxista em todo o mundo que se propunha a dar um passo à frente em relação ao Iluminismo buscando o fim da exploração do homem pelo homem com a redução das desigualdades econômicas entre as classes sociais e, no futuro, sua completa abolição com a implantação do comunismo. Os fatos da história demonstram que as teses iluministas que nortearam as revoluções burguesas no século XVIII e as teses marxistas com base nas quais foram realizadas as revoluções socialistas no século XX fracassaram porque não cumpriram suas promessas históricas de conquista da liberdade, igualdade e fraternidade entre os seres humanos. 1
É importante observar que o projeto socialista como foi construido na União Soviética e em outros países se transformou em capitalismo de estado, com o poder político exercido de forma despótica e corrupta por uma burguesia de tipo novo (burguesia de estado ou Nomenclatura). O proletariado, em nome do qual foi realizada a revolução socialista não exerceu o poder e a população não participava das decisões dos governos. O fim do socialismo como foi implantado na União Soviética e em outros países abriu caminho para a ofensiva das forças conservadoras do Reino Unido e dos Estados Unidos sob a liderança de Margaret Thatcher e Ronald Reagan que levaram avante a contrarrevolução neoliberal cuja doutrina econômica defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo. No mundo, a conquista da liberdade tem sido parcial com avanços e retrocessos, a igualdade ainda não foi realizada e a fraternidade não foi alcançada porque a liberdade e a igualdade são determinantes para sua realização. Sem a conquista da liberdade e da igualdade não se realiza a fraternidade entre os seres humanos. O insucesso na conquista da liberdade ao longo da história soma-se ao insucesso na conquista da igualdade social. A desigualdade social chega a níveis alarmantes em todo o mundo. Thomas Piketty demonstrou em sua obra Capital in the twenty-first century que houve crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante do que a desigualdade de renda. De 1970 a 2010, o 1% mais rico (classes dominantes) detinha metade de toda a riqueza, enquanto o 50% mais pobres (classes populares) ficava com meros 5%. O número de bilionários, segundo Piketty, aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões em 1970 para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões em 2010. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais do que o triplo (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014). Não é preciso demonstrar que vivendo em um mundo carente de liberdade para a grande maioria da população e caracterizado por crescente desigualdade econômica e social não poderia haver um ambiente de fraternidade entre os seres humanos. Para fazer com que o lema “liberdade, igualdade e fraternidade” venha a prevalecer no futuro, é preciso, portanto, remover os obstáculos à sua realização, isto é, o desumano sistema capitalista, e substituí-lo por um modelo de sociedade que seja capaz de levar avante este lema. O novo modelo de sociedade a substituir o sistema capitalista deveria resultar do aperfeiçoamento do que se denomina social democracia nórdica ou escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Islândia. Apesar de suas diferenças, todos eles compartilham alguns traços em comum: estado de bem-estarsocial universalista que é voltado para melhorar a autonomia individual, promovendo a mobilidade social e assegurando a prestação universal de direitos humanos básicos e a estabilização da economia. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
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Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia SustentávelPara o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
[email protected].
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