VII JORNADA DE ESTUDOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS
O lugar da juventude no futuro dos assentamentos rurais
Sérgio Botton Barcellos
Agosto, 2015
Dados censitários gerais sobre juventude no Brasil IBGE (2010), cerca de 8 milhões de pessoas em uma faixa etária considerada jovem (15 a 29 anos) estão no meio rural, representando 27% de toda a população rural. Maior índice de jovens como PEA na nossa história demográfica. Urbanos
Rurais
Total
Região Sul
5.966.915
1.061.252
7.028.167
Região Norte
3.436.517
1.239.016
4.675,533
Região Nordeste
10.940.226
4.025.883
14.966.109
Região CentroOeste
3.451.703
435.349
3.887.052
Região Sudeste
19.515.809
1.491.520
21.007.329
Brasil
43.280.019
8.060.454
51.340.473
No Brasil em 2000 a população rural era de 31.835.143 habitantes dos quais cerca de 9 milhões estavam em faixa etária jovem. Em 2010 havia 29.830.007 habitantes com 8.060.454 considerados jovens (IBGE, 2010). A região Sudeste foi onde mais ocorreu êxodo da população rural, caindo de 6,9 milhões para 5,7 milhões (-17,4%). As regiões Sul e Nordeste também tiveram perda de população do campo. Um fluxo migratório a ser mais estudado é que nas regiões Norte (4,2 milhões) e Centro-Oeste (1,6 milhão) ocorreram o aumento da população rural. A região Norte concentra os quatro Estados que tiveram a maior taxa de crescimento da população rural no período: Roraima, Amapá, Pará e Acre.
2 milhões de pessoas deixaram o meio rural 1 milhão da população que emigra estão situados em outros grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são os jovens rurais (18-29 anos), isto é, metade da emigração do campo para a cidade é de jovens. Muitos(as) jovens que migram não é apenas para buscar novas oportunidades de trabalho ou educação formal, mas porque eles têm uma percepção considerada pouco atraente (legal/interessante) do meio rural em relação a outros contextos. Mais atrativo? educação, saúde, lazer, esportes, atividades culturais e oportunidades de exercer trabalhos e funções diferenciadas além do cultivo agrícola no meio rural. Como fica a questão do trabalho não-agrícola e as condições de mobilidade?
Faixa etária nos assentamentos rurais
Fonte: Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária
Fonte: INCRA (2012)
A categoria Juventude Rural - Esses dados censitários de que modo auxiliam na elaboração de políticas públicas apropriadas e situadas as expectativas e a viabilização dos projetos de vida dos jovens?
- Atualmente a categoria juventude rural é acionada constantemente enquanto política de identidade unificadora para a relação com diversos atores em faixa etária jovem que não estão situados no espaço urbano. - O que é ser e estar jovem rural/do campo atualmente? - Como essa categoria aglutinadora ajuda a pensar os (as) jovens que vivem nos assentamentos e em intersecção com outras identidades ou formas de se reconhecer?
- Faixa etária?
Condições de vida?de vida Alguns aspectos da condição
Fonte: INCRA (2012)
Fonte: INCRA (2012)
Alimentação
Fonte: Bergamasco (2013)
Segundo o INESC (2015) no PPA (2016-2019) há planos e políticas já construídos que precisam ter correspondência no PPA (em termos de diretrizes e metas). São exemplos o: • Plano Nacional de Educação (PNE), • Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) • Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) • Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) • Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (CNPCT) • Plano Brasil Quilombola (PBQ).
ALGUMAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL
Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
* Reunião
2011 GT Juventude Rural SNJ
Recebimento das pautas dos movimentos sociais (2011/2012)
2ª Conferência Nacional de Juventude Conferências Territoriais Articulação com Comunidades e Povos Tradicionais; 2 (duas) Resoluções da Conferência
Comitê Permanente de juventude do Condraf
Seminário Nacional Para a Construção de uma Política nacional para a Juventude Rural (21-24 de maio
Interministerial para a construção de uma Política Nacional para a Juventude rural
2012)
Fonte: SNJ (2014)
Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
Reunião com os Ministérios Bilaterais com: MINC;MEC;MDA; ME * Reuniões da SG
* 5 Reuniões do
GTI de Juventude Rural e bilateriais
para apresentação dos avanços do GTI 24/09/2012 ; 01 e 10/10/2012;
Fonte: SNJ (2014)
Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
Lançamento do PAJUR
2014
Diálogos da Juventude rural e o Fortalecimento da Autonomia econômica e Social – 2013
Fonte: SNJ (2014)
Ações governamentais em curso anunciadas pelo governo para a juventude rural: -
Pronaf Jovem Pronacampo ProJovem Campo Pronatec Campo Pronera Comitê de Juventude Rural – CONDRAF Nossa Primeira Terra do PNCF Fonte: SNJ (2015).
Como fica a questão das políticas públicas para a juventude rural em assentamentos em meio a essas descontinuidades e a transição de um governo para o outro?
QUESTÕES SOBRE A JUVENTUDE RURAL POLÍTICAS PÚBLICAS?
• Atualmente qual a autonomia (família/ONG/direção/Estado) e as condições que um jovem tem de desenvolver um projeto de vida em um assentamento? • O novo plano Safra, que prevê um bilhões de reais em financiamentos, de reais em 2014/15. O Plano Safra familiar terá 28,9 bilhões para 2015/2016.
recorde de 187,7 ante 156,1 bilhões para a agricultura financiar a safra
• Porque o debate sobre subsídio e fomento não é feito em relação ao crédito rural e a manutenção de uma série de limitações que esses programas (PRONAF, PNCF) apresentam em diversos estudos?
• O impacto de debates com terminologias, como “acesso a terra” e “política de identidade” em relação a outras categorias, como, por exemplo “reforma agrária” e “identidade política”?
• Políticas para ou com a juventude rural? • A questão da DAP Jovem? • Como pensar e encaminhar essas questões em uma possível Conferência da Terra, pensando pós- IIº PNRA? • Nesse atual contexto de recessão econômica e mudança do governo Dilma como ficam as políticas públicas para a juventude rural, após os avanços, mesmo que tímidos, ocorrido nos últimos anos?
A dívida pública ?
Total R$ 2,168 trilhões
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (2015)
Pensar a Agenda Brasil no contexto dos assentamentos rurais no que tange: • Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor. • Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como forma de atrair investimentos produtivos. • Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos. • Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas. • Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, e a realização de megaeventos. Incluir a eliminação de vistos turísticos para mercados estratégicos, aliado a simplificação de licenciamento para construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades históricas, orla marítima e unidades de conservação.
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