O Modelo De Integração Regional Da Aliança Do Pacifíco;Uma Análise Descritiva

O Modelo De Integração Regional Da Aliança Do Pacifíco;Uma Análise Descritiva Davi Alves Giovanna Ambrósio Simoni Ramos Karoline Nascimento

Resumo O presente artigo tem a intenção de descrever o histórico, o modus operandi,os objetivos e por fim realizar uma breve comparação com outras propostas de integração latino-americanas em relação a Aliança do Pacífico(AP).Ás últimas décadas tem testemunhado inúmeros projetos que buscam uma maior proximidade política entre as nações do continente Americano, visto que a região apesar de uma origem histórica relativamente homogênea ,ainda apresentava baixos níveis de interconexão regional, oque se põe como maléfico no atual cenário econômico politico mundial de globalização e economias de escala.Neste presente contexto a AP que reúne México,Peru,Chile e Colômbia, buscam através de uma processo de união de políticas comerciais e institucionais construir vantagens comparativas e alcançar os benefícios de uma economia de escala e especializações. Palavras Chave: Integração Regional, América Latina, Aliança do Pacífico.

Introdução: A formação de locos de integração econômica regionais o chamado regionalismo, tem se tornado uma das maneiras mais comuns encontras pelos estado-nação ao redor do globo pra lhe dar com questões trazidas com a globalização, neste sentido a Aliança do Pacífico ou AP,se caracteriza como a união de países latino-americanos com uma tendência política mais voltada para direita no sentido político e neoliberal no sentido econômico. No ano de 2011 o presidente peruano Alan García Pérez fez um convite aos presidentes de México,Colômbia,Peru e Panamá para a formação de um bloco econômico de integração regional, com o propósito segundo o próprio García Pérez de "aprofundar a integração entre estas economias e definir ações conjuntas para a vinculação comercial com a Ásia Pacífico, sobre a base dos acordos comerciais bilaterais existentes entre os Estados parte" O contexto da criação da Aliança do pacífico A formação de locos de integração econômica regionais, o chamado regionalismo, tem se tornado uma das maneiras mais comuns encontradas pelos Estados-nações ao redor do globo pra lidar com questões trazidas com a globalização. Na América Latina, esse processo de

integração tomou força com a derrocada dos regimes totalitários, que vigorou por mais de 20 anos em vários países, e a ascensão e consolidação do modelo democrático de governo. A década de 1990 representa um período de mudança importante nesse comportamento, com as nações latino-americanas formulando um novo modelo para seus Estados que fosse capaz de reverter a situação. Sem entrarmos em uma análise mais detalhada sobre os processos de transição democrática na América Latina, podemos afirmar que as pressões externas – especialmente as geradas pela globalização –, aliadas a fatores internos, promoveram e estimularam uma mudança no sentido da democratização dessas nações. Esse processo de transição foi acompanhado por uma reforma no Estado, voltada para a adequação do mesmo à nova realidade internacional e às demandas dos grupos sociais organizados. Enquanto esses países restabeleciam a democracia no início dos anos 1980, a nova realidade global estava justamente desarticulando dois aspectos fundamentais do modelo estatal fundado na soberania e na territorialidade (MARIANO, P. K. Globalização, integração e o estado).

Como exposto pela Mariano, Professora da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, a partir dos anos 90, houve um despertamento entre os países da América latina em relação à mudanças políticas e econômicas o que incluía propostas de integração e cooperação. Foi nesse contexto que foi assinamos o Tratado de Uruguai que deu origem às premissas do MERCOSUL e a Tarifa Externa Comum (TEC).

Seu objetivo era ao final conseguir-se obter uma zona de livre circulação de bens,serviços,pessoas e capitais.Deve-se ter em mente que a AP permite a entrada de novos membros, porém estes devem seguir alguns pré-requisitos tais como: ser um Estado de Direito de democracia, ordem constitucional e livre mercado esta localizado na América e ser banhado pelo Pacífico. É esperado que tal Aliança ajude a alavancar o crescimento econômico das nações envolvidas, ajudando a melhorar o bem estar social das populações desses países ,tudo isso baseado nos principio de vantagens comparativas, economia de escala do comércio internacional. A polêmicas acerca da AP partem principalmente dos membros do MERCOSUL, que argumentam a AP ser na verdade uma instituição fantoche do neoliberalismo norte-americano, que nada teria de compromissos reais com as populações mas carentes destes países, mas apenas seria benéfico para as grandes empresas transnacionais e uma restrita elite políticoeconômica, que desejava trazer a ideário do Consenso de Washington de volta as Américas como dito pelo então presidente do Brasil, Lula (Ramos, 2013).

1. A Formação da Aliança do Pacífico; A formação de blocos de integração econômica regionais, o chamado regionalismo, tem se tornado uma das maneiras mais comuns encontradas pelos Estados-nações ao redor do globo pra lidar com questões trazidas com a globalização. Neste sentido, a Aliança do Pacífico, se caracteriza como a união de países latino-americanos com uma tendência política voltada para a direita no sentido político e neoliberal no sentido econômico. No ano de 2011, o presidente peruano Alan García Perez fez um convite aos presidentes de México, Colômbia, Peru e Panamá para a formação do bloco econômico de integração regional, com o propósito segundo o próprio García Perez de estreitar as relações com a Ásia-Pacífico no sentindo de estabelecer políticas comerciais em conjunto tendo como base os acordos comerciais existentes, e aprofundar a integração de suas economias. Na América Latina, esse processo de integração tomou força com a derrocada dos regimes totalitários, que vigorou por mais de 20 anos em vários países, e a ascensão e consolidação do modelo democrático de governo. “A década de 1990 representa um período de mudança importante nesse comportamento, com as nações latino-americanas formulando um novo modelo para seus Estados que fosse capaz de reverter a situação. Sem entrarmos em uma análise mais detalhada sobre os processos de transição democrática na América Latina, podemos afirmar que as pressões externas – especialmente as geradas pela globalização –, aliadas a fatores internos, promoveram e estimularam uma mudança no sentido da democratização dessas nações. Esse processo de transição foi acompanhado por uma reforma no Estado, voltada para a adequação do mesmo à nova realidade internacional e às demandas dos grupos sociais organizados. Enquanto esses países restabeleciam a democracia no início dos anos 1980, a nova realidade global estava justamente desarticulando dois aspectos fundamentais do modelo estatal fundado na soberania e na territorialidade.” (MARIANO, P. K. Globalização, integração e o estado). Como exposto pela Mariano, Professora da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, a partir dos anos 90, houve um departamento entre os países da América latina em relação à mudanças políticas e econômicas o que incluía propostas de integração e cooperação. Mesmo tendo surgido em um período de 20 anos depois do começo dos processos de integração latino-americanos, a AP é de certa forma um elemento sucessor, fruto dessa

conscientização de integração e consolidação de políticas em comum que nasceu por volta dos anos 90 na América Latina. Em 28 de Abril de 2011, através da Declaração de Lima, pela iniciativa do presidente peruano Alan García Peréz que convidou para formação inicial do grupo, Colômbia, Chile, México e Panamá com o propósito de se aprofundar a integração entre estas economias e definir ações conjuntas para definir a relação comercial com a região da Ásia-Pacífico(Vindas,2012). A instituição foi então criada em 6 de Junho de 2012 no cerro Paranal, no deserto chileno do Atacama, se constituiu formalmente a 'Alianza' com a firmação do tratado pelos presidentes de Chile, Sebastián Piñera; Colômbia, Juan Manuel Santos; México, Felipe Calderón; e Perú, Ollanta Humala. Por apresentarem uma taxa de crescimento expressiva nos últimos anos, maior até mesmo que a média apresentada pelo Mercosul, tal conjunto de nações se autodenominaram “Pumas da América”(George,2012). Logo após este primeiro momento, uma série de outros encontros e cúpulas foram realizados para dar corpo institucional ao bloco. Metas e possíveis entraves foram discutidos para se alcançar a total integração regional. Os temas mais importantes são sempre decididos em Cúpulas Presidenciais, que é a estância mais importante de tomada de decisões. A tabela abaixo mostra a Importância econômica e comercial da Aliança do Pacífico:

Fonte: Ministério de Comércio Exterior da Colômbia . Dísponivel em

Após a criação do Tratado que formou a Aliança do Pacífico, foram tomadas iniciativas para que a integração ocorresse não só no âmbito comercial, mas em vários outros, assim, os países buscaram encurtar a distância que os separava, tanto economicamente como institucionalmente. Fatores como: A extinção da exigência de vistos dentro dos países; a criação do ‘mecanismo das embaixadas compartilhadas’, que teve por objetivo formar uma embaixada em comum entre os quatro membros em Gana, na África; Convênios para a concessão de bolsas de estudos; E a abertura de escritórios comercias, foram passos importantes rumo à livre circulação de pessoas, bens e capital, como uma forma de integração. Ainda, a constituição de um fundo no valor de 1 milhão de dólares foi estabelecido de entre os quatro países-membros, e para além disso, as embaixadas dos países que compõem a AP têm a prerrogativa de representar diplomaticamente outra nação da Aliança, mediante acordo prévio.

Desde então de maneira bastante prolífica várias cúpulas tem sido realizadas, e cada uma delas traz um avanço rumo a consolidação do grupo, será feita aqui uma sumarização do que aportou cada cúpula de modo a ajudar o leitor a entender a cronologia dos fatos: 1° Cúpula Presidencial -Abril;2011

Diagnóstico e Panorama Geral do potencial dos países membros do que viria a ser a AP.

2° Cúpula Presidencial-Dezembro;2011

Comprometimento da subscrição do tratado funcional da AP

3°Cúpula Presidencial-Março;2012

Esta cúpula teve como destaque o fato de ter sido o primeiro encontro presidencial-diplomático realizado de forma virtual, entre os temas abordados encontro estava na aceleração dos acordos de livre comércio

4°Cúpula Presidencial-Junho;2012

A futura adoção da Bolsa de Valores mexicana a MILA, o reconhecimento do BID e da CEPAL para com a iniciativa e a prospecção das agências de comércio sobre as potencialidades comerciais entre eles.

5°Cúpula Presidêncial-Maio;201

Previsão de diminuição das barreiras alfandegária em até 90% e adição de membros

observadores

tais

como

Espanha,Austrália, Canadá, Nova Zelânda e Uruguai. .6°Cúpula

Presidêncial-

Janeiro;2013 7°Cúpula Presidêncial-Maio;2013

Criticas positivas são feitas por parte das lideranças da EU sobre a AP. Criação de um visto único de turista para área da AP,a adição de mais membros observadores, estudo da

possibilidade da

integração da Costa Rica como membro permanente no bloco e por fim a criação de

um fundo de cooperação no valor de um milhão de dólares. 8°Cúpula Presidêncial-Fevereiro;2014

9°Cúpula Presidencial-Junho:2014

Redução das barreiras alfandegárias em até 92% com exceção os produtos agrícolas que terão um prazo de 17 anos antes de sua liberação, andamento do processo de integração da Costa Rica como membro de pleno direito ,processo este previsto a ser concluído em 2015

Planos de integração educacional e empresarial são lançados.

.

.

2-Instituiçoes e Organização da AP.

Fonte:http://alianzapacifico.net/que-es-la-alianza/#estructura-y-organigrama

.Cúpulas Presidenciais: Periodicamente: Os chefes de Estado dos países membros se

reúnem para revisar avanços da Aliança do Pacífico e determinar até onde deve avançar o mecanismo de integração. .Presidência Pro Tempore:De maneira anual, a Aliança do Pacífico rota entre seus membros da coordenação do mecanismo, já que o mecanismo não conta com um secretariado permanente. Em junho de 2015, o Peru recebeu das mãos de México a presidência pro témpore. .Conselho de Ministérios: É integrado pelos Ministros de Comercio Exterior e de Relaciones Exteriores de cada país membro. Tem entre suas atribuições adotar decisões e instruir ações específicas para o comprimento de previstas no Acordo Marco nas declarações presidenciais. Observadores:São países não membros que podem participar como observadores de acordo com as disposições estabelecidos pelo Conselho de Ministros. GAN:O Grupo de Alto Nível está constituído pelos Vice-ministros de Comercio Exterior e de Relaciones Exteriores. Se encarga de supervisar os avanços dos grupos técnicos e preparo de uma proposta para a proteção e aproximação externo com outros organismos o grupos.

2.1-O MILA: O Mercado Integrado Latino Americano (MILA) , considerado como a base econômica da AP,consiste na unificação das bolsas de valores dos 4 países no bloco de modo a ampliar a oferta de valores, emissores e maiores fontes de financiamento, o processo se encontra atualmente quase completo. Capitalização de mercado das bolsas que compõem a MILA. No.

Bolsa de valores

Pais

Capitalización

1

Bolsa Mexicana de

México

525.056.676.421

Chile

313.325.267.335

Colombia

262.101.261.149

Perú

96.850.058.685

Valores 2

Bolsa de Comercio de Santiago

3

Bolsa de Valores de Colombia

4

Bolsa de Valores de Lima MILA

Alianza del Pacífico

1.197.333.263.590

Fonte: http://datos.bancomundial.org/indicador/CM.MKT.LCAP.CD?order=wbapi_data_value_201 2+wbapi_data_value+wbapi_data_value-last&sort=desc

3-Proposta ideológica da AP e comparação em relação ao Mercosul Conjuntamente com o Mercosul a AP é uma das maiores iniciativas de integração regional da América do Sul. Porém ao contrário do Mercosul a AP é composta por países cuja a política possui um caráter mais neoliberal em consonância ,muitos dizem com Washington, sua natureza mais aberta ao comércio internacional pode ser notada pelo fato de que apesar de possuir apenas 35% do PIB regional, detém 55% das exportações ás economias dos países da AP estão há muito tempos adaptadas ao ambiente dos negócios internacionais e a intenção é aumentar a competitividade de suas commodities e manufaturas, essas últimas que cada vez mais representam uma fatia maior do total exportado ajudando a gerar um real desenvolvimento econômico na região. Alguns mandatários dos países da AP se mostraram bastante otimistas em relação ao desempenho do bloco Juan Manuel Santos, presidente de Colombia, disse "Algo que eu queria destacar: a rapidez e a facilidade com a qual criamos este processo de integração que eu não duvidaria em dizer que seja o processo de integração mais importante da América Latina.( TVPeru7,2012).Por sua vez o presidente mexicano foi mais incisivo e confrontou diretamente o Mercosul dizendo ."Por exemplo na América Latina criamos a Aliança do Pacífico e convidamos outros jogadores. A Aliança do Pacífico conta com mais crescimento económico, mais exportações e mais comercio, que a iniciativa do Mercosul( VideoElEconomista,2012) " disse Felipe Calderón Hinojosa.Sebastián Piñera, presidente de Chile, disse que a Alianza era:

"muito mais que um simples acordo de livre comercio, é um acordo de integração profunda e amplia que promove o intercâmbio de bens, e serviços, de investimentos, e pessoas...(NTDSpanish,2012)"Ollanta Humala, presidente do Perú, por sua parte disse que: "..Creio ainda que este é um espaço não confrontacional, não ideológico, é um espaço aberto que não busca ser oposição a outros espaços de integração latino-americana, mas também um espaço que complemente e nos integre mais...( TVPeru7,2012) É inevitável a comparação com o Mercosul que feita por políticos e analistas de relações internacionais o então presidente Lula afirmou durante o Forúm de São Paulo, uma convenção política de esquerda ,que a AP se encaixava como uma tentativa de Washington de expandir sua influência sobre a América Latina e o seu assessor para relações exteriores(Vitor,2013), Marco Aurelio García classificou a AP como "irrelevante"(Sion, ,2013 ).No fim das contas a principal discussão é O que se deseja pra América Latina? Qual caminho seguir ;o liberal ou nacionalista? Antes de tudo deve-se analisar a proposta política dos dois grupos suas estratégias comerciais e por fim uma sumarização da efetividade do que foi conquistado neste tempo, guardadas as devidas proporções visto que a AP tem apenas 4 anos e o Mercosul mais de 20,neste sentido vale a pena se valer do que dizem alguns especialistas Nicolás López em um artigo recente disse: Visto que os membros da AP se haviam comprometido realmente com o livre mercado tomando políticas liberais que produzem economias com baixos níveis de inflação, e que se tem focado no desenvolvimento económico e não em vantagens políticas, tem os dado umas vantagens comparativas muito importante sobre os países do Mercosul.(LÓPEZ,2014)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2013/05/1287547-alianca-pacificopreocupa-exportadores-e-importadores.shtml

Como todos os movimentos políticos já empreendidos através da história, apenas o tempo julgará a real eficácia da AP e do Mercosul, por ora temos apenas duas ações incipientes em diferentes níveis, portanto apontar qual é a melhor ou pior não se mostrar oportuno ,de fato e isto foi mostrado as duas possuem estratégias distintas, são agrupamentos regionais cujos os membros possuem certa afinidades político-ideológicas intergrupais porem diferentes intergrupais, clara é a competição entre eles, todavia a América Latina deve está unida se desejar superar seu relativo atraso econômico social e se mostrar forte frente ao cenário internacional, durante a finalização deste artigo em dezembro de 2015,a direita estava voltando ao poder em vários países da América Latina, o que denota uma grande mudança no balanço de equilíbrio nas relações entre os blocos econômicos na região .

4. O caráter Liberal da Aliança do Pacífico e os seus limites e alcances.

Tendo em vista o caráter liberal da Aliança do Pacífico e as políticas a favor do livre mercado e abertura comercial que os presidentes dos respectivos países correspondentes afirmam apoiar, a AP se caracteriza como uma instituição de integração com um modelo liberal. No artigo: “A Aliança do Pacífico: soberania nacional e estratégia de integração na América Latina”, o autor ressalta esse caráter liberal baseado em Muñoz. “Desde a sua criação foram desenvolvidas VIII Cúpulas Presidenciais, em que os países membros avaliaram os avanços da Aliança, consolidaram novos acordos e executaram atividades complementares. É possível definir que esta iniciativa é baseada em um modelo de regionalismo liberal, no que prevalece o âmbito econômico vigente ao político ou social, com um cenário que aceita o pragmatismo e a flexibilidade ao invés de um aprofundamento institucional

de

integração

e

cooperação

(MUÑOZ,

2012).”

A Aliança do pacífico se projeta assim como uma integração pró-mercado, se tornando uma alternativa ao Mercosul, com um viés menos político. Como citado anteriormente, os membros da Aliança contam com a exclusão de 90% das tarifas sobre os produtos comercializados entre eles, segundo dados da Folha de São Paulo. Desse modo, eles abrem as portas para investimentos estrangeiros e garantem acordos de livre comércio com diversos países sem um peso político, como é o caso do Mercosul. Para Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do IBRI da FGV a AP possuí uma certa vantagem, inclusive em relação ao Brasil por conta do seu caráter de livre comércio “Para atrair investimentos, a Aliança é muito mais interessante que o Brasil, porque é do tamanho do país, mas cresce mais rápido e tem condições melhores em termos de qualidade

de

políticas,

com

inflação

baixa

e

economias

menos

fechadas.”

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/111047-vies-liberal-da-alianca-do-pacificodesafia-mercosul.shtml). No entanto, é preciso esclarecer que, o caráter liberal da instituição não faz da Aliança do Pacífico o grande motor da economia da América Latina. No que concerne às políticas sociais, é difícil visualizar concretamente os ganhos que os países tem adquirido com a adesão à Aliança do Pacífico.

Conclusão: Deve-se ter em mente que a AP permite a entrada de novos membros, porém estes devem seguir alguns pré-requisitos tais como: ser um Estado de Direito de democracia, ordem

constitucional e livre mercado esta localizado na América e ser banhado pelo Pacífico. É esperado que tal Aliança ajude a alavancar o crescimento econômico das nações envolvidas, ajudando a melhorar o bem-estar social das populações desses países, tudo isso baseado no princípio de vantagens comparativas, economia de escala do comércio internacional. As polêmicas acerca da AP partem principalmente dos membros do MERCOSUL, que argumentam que a AP é na verdade uma instituição fantoche do neoliberalismo norteamericano, que nada teria de compromissos reais com as populações mas carentes destes países, mas apenas seria benéfico para as grandes empresas transnacionais e uma restrita elite político-econômica, que desejava trazer a ideário do Consenso de Washington de volta as Américas como dito pelo então presidente do Brasil, Lula (Ramos, 2013).

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