O momento da Inquisição

ISBN 178-85-al?-0?eA-L

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Todos os direitos e responsabilidades da autora.

Editor da Coleção Carlos André Cavalcanti Editoração

Magno Nicolau Revisão

Edson Peixoto

5618m Siqueira, Sonia. O momento da Inquisição. / Sonia Siqueira. Coleção Videlicet. João Pessoa: Editora Universitâria, 2013. 7 06p. (Coleção Videlicet) ISBN 91 8-85 -237 -07 28-6 l.Inquisição - História CDU 272

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Aos meus filhos Maria Isabel e Fernando Antônio,

Sensibilizada com a ternura com que me tem envolvido ern todo o tempo de suas vidas.

Reverencio A memória de minha mãe, heroína ao enfrentar e superar as dificuldades com que se defrontou na vida apenas com trabalho, dedicação e amor.

A memória de meu mestre Eduardo d'Oliveira França a quem tudo devo por ter tido o privilégio de encontra-lo ao tempo em que ensaiava os primeiros passos no caminho da Historia. Minha formação é o resultado de seu convívio e do que significou para mim sua integridade pessoal, sua probidade de Mestre, sua paciência de amigo, o brilho de sua inteligência e seu exemplo como Ser Humano. A memória dos que foram fautores de minha vida acadêmica professores doutores Fernando de Azevedo e Paulo Sawaya.

Agradeço Aqueles que peÍmitiram, com seu estímulo, confiança, dedicação e amizade que este trabalho, qual Fenix, emergisse do tempo e viesse ao Presente. Prof. Carlos Andre Cavalcanti D. Conceição Aparecida de Oliveira Mario Isabel Fontes Siqueira França Fernando Antônio Ebum de Siqueira França

SUMÁRIO

À guisa de prefácio, L5 Sonia Siqueira

Um novo clássico para a historiografia da Inquisição, L9 Carlos André Cau al canti

Introdução,27

I - O processo do estabelecimento do Santo Ofício A. A interseção dos processos culturais,37 1. As condições histórico-sociais do Papado,52 a. Príncipe católico, 68 b. Chefe da igreja portuguesa,T2 c. Rei de um povo profundamente crrstão,77

2. Condições histórico-sociais do Reino Português,99 a. Crise da Filosofía,10'l' b. Crise da religião,104 c. O Rei diante das crises,120 Pressões do meio português, 1"33 Pressões sobre a Cúria e o Papa, L53

B. A inserção do Santo Ofício na vida portuguesa, L65 C. LIm problema: o caráter atual da Instituição, \82

II - Estruturas do Santo Ofício A. A legislação,205

1. Bulas,

205

2. Regimentos,2'1.6 3. Privilégios,236 B.

Administração: Orgãos, 244 1,. Inquisidor Geral, 244 2. Conselho Genl,263 3. Tribunais,276 4. Cárceres,300

C. Hierarquia e Serviços, 3L2

1. Os cargos e as funções, 3L2 a. Inquisidores, 314 b. Deputados,322 c. Notários,332 d. Solicitadores,33T e. Meirinhos, 339 f

.

Promotor,

S4'J,

g. Procuradores das partes,345 h. Alcáide dos cárceres ,347

i. j.

Visitadores das nâos,354 Qualificadores, 356 k. Comissários, 360 l. Capelão ,363 m.Porteiro da Casa do Despacho,364 n. Pessoal menot,366 o. Visitadores e Revedores,368

p. 2.

Familiarcs,37'1. A hierarquia e o recrutamento, 377

a. Hierarquía,377 b. Recrutamento, 38L D. O sustento do Santo Ofício, 390 1,. As dotações da Coroa e da Santa Sé, 390 2. As confiscações,398

m - Os procedimentos do Santo Ofício A. Os processos,467 1. Confissões,470 2. Denúnci as, 512

3. Ratificaç ões, 546 4. Depoimento das testemunhas ,548 5. Qualificação da culpa,552 6. Prisão,559 7. Interrogatórios, 575 8. Libelo, 581 9. Prova testemunhal, 587 10. Tormento, 590 1L. Contraditas, 599 12. Despacho, 604 13. Sentença,606

a. Autos de fé, 609 b. Execução da sentença,

633

Penas, 633

Penitêncías, 645 Doutrinação da fé, 647 L4. Custas, 65l. L5. Termo de soltura e segredo,652 B. As Visitações,654 1,. Visitações a cidades e lugares, 655 2. Visitações aos Tribunats, 664 3. Visitação das Náos, 670 4. Visitação das livrarias,673

ry - Conclusões,675 V - Fontes e Bibliografia,

685

"No es asunto de credo, sino de historia. no materia de fe, sino de cultura. y antes de cuestión de opiniones, cuestión de hechos." (Alfonso junco: Inquisición sobre la Inquisición.)