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Identificação e Atendimento dos Alunos com Indicativos de Altas Habilidades/Superdotação: o Prejuízo Financeiro da Omissão Alessandro Romeiro de Jesus Pesquisador independente
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RESUMO Partindo do índice estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3,5% (SABATELLA, 2005), até as estimativas de Renzulli (1986), de 20%, para o porcentual de alunos com algum tipo de Altas Habilidade/Superdotação (AH/SD) e admitindo que no Brasil os dados oficiais que dispomos (MEC, 2010) informam que os alunos identificados com Altas Habilidade/Superdotação não representam nem mesmo 0,5% da população de estudantes, verificamos que existe um grande abismo entre o que é e o que pode vir a ser o atendimento de alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD). Neste sentido, buscamos sair das análises que avaliam o acontece com o aluno e partimos para uma nova perspectiva: a análise financeira de ganhos e perdas decorrentes da não identificação, e consequentemente, do não atendimento destes alunos. Assim, reforçamos também os argumentos de que é preciso identificar os alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) para depois atendê-los e, durante o processo, desenvolver novas abordagens e atendimento a estes alunos. Os dados da pesquisa foram extraídos de bancos de dados nacionais (MEC-INEP, IBGE, FNDE), entre os anos de 2010 e 2013. Para que a pesquisa pudesse servir de parâmetro, coletamos informações de cinco cidades goianas características populacionais distintas, Anhanguera, Santa Terezinha de Goiás, Inhumas, Formosa e Goiânia. Para cada uma coletamos informações escolares que nos possibilitasse fazer uma simulação da receita e das perdas relacionadas ao atendimento educacional. Diante dos resultados alcançados, facilmente se percebe que a identificação e o atendimento, adequado, destes alunos, além de viável, é extremamente promissor para os municípios, pois aumentaria sua receita e, se executado corretamente, poderá melhorar os índices sociais relacionados à educação (IDEB, Prova Brasil, IDH, PISA) e indiretamente melhorar os índices de saúde, emprego, salário e entre outros. Palavras-chaves: Altas Habilidades/Superdotação. Investimento educacional. Atendimento educacional.1
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ABSTRACT Based on the estimated by the World Health Organization (WHO), 3.5% (Sabatella, 2005) until the estimates of Renzulli (1986), 20% for the percentage of students with some sort of High Ability / Gifted (AH / SD) and assuming that in Brazil the official data that we have (MEC, 2010) inform those students identified with High ability / Gifted not even represent 0.5% of the student population, we find that there is a wide gulf between what is and what might be the attendance of students with High Abilities / Giftedness (AH / SD). In this sense, we seek out the analyzes that assess the case with the student and we left for a new perspective: the financial analysis of gains and losses resulting from the non identification, and consequently, the no care of these students. Thus, we also reinforce the arguments that is need to identify students with High Abilities / Giftedness (AH / SD) to then serve them and, in the process, develop new approaches and services to these students. The survey data were extracted from national databases (MEC-INEP, IBGE, ENDF), between the years 2010 and 2013 For the research could serve as a parameter, we collect information from five cities goianas distinct population characteristics, Anhanguera, Santa Terezinha de Goiás, Inhumas, Taiwan and Goiânia. Each school to collect information that would allow us to do a simulation of the revenue and losses related to educational services. Given its results, is easily seen that the identification and care, appropriate, these students, in addition to feasible, is extremely promising for municipalities, because it increases your revenue and, if executed properly, can improve social indicators related to education (IDEB, Tasting Brazil, HDI, PISA) and indirectly improve the health indices, employment, and wages among others. Keywords: High Abilities / Giftedness. Educational investment. Educational services.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................... 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 16 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA .............................................................................. 19
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INTRODUÇÃO
Os impactos pessoais e individuais negativos causados aos alunos com Altas Habilidades/Superdotação que, por negligência, desinformação, despreparo e comodismo não são identificados – e, conseqüentemente, não recebem um atendimento adequado são apontados, ainda que em número reduzido em diversas pesquisas nacionais, se comparado ao de outras áreas de Atendimentos Educacionais Especializados. Dentre os inúmeros impactos podemos citar desajustes sociais, desenvolvimento de introspecção social, passividade, retrocesso intelectual,
depressão,
inconformismo,
rebeldia,
baixo
rendimento
escolar,
desistência dos estudos (OUROFINO & FLEITH, 2005), (SABATELLA, 2005), (SCHULER, 2003), (DELOU, 2001), (DELOU 2007) (ALENCAR, 2007) (ALENCAR & VIRGOLIM, 2001) e outros tantos. Um gestor educacional sem conhecimento de causa diria - diante do número de publicações, das ações concretas existentes e do número de pesquisadores (e professores) envolvidos com essa problemática - que estes danos sociais atingem poucos alunos e não afetam o ambiente escolar de forma significativa, além de corroborar com a falácia de que a criança superdotada é capaz de aprender tudo sozinha, além de outros mitos deste tipo, assunto tratado nas pesquisas de Sabatella & Cupertino (2007), Delou (2007), Pérez (2003), Alencar & Fleith, (2001). Porém não é o que sabemos. Mas, quais argumentos poderão justificar atenção e ações concretas em prol do atendimento a estes alunos, diante das correntes que afirmam existir tantos impedimentos, como os próprios mitos citados anteriormente? Pensando numa forma de responder essa questão, procuramos determinar as perdas financeiras proporcionadas pela
não identificação do superdotado,
consultando, para isso, diferentes bancos de dados públicos no intuito de levantar números e valores para que se criasse uma referência, em valores monetários desse prejuízo. Esta estimativa será dividida em duas formas modestas de análise: a) A primeira avaliará o que se deixou de ganhar por não promover a identificação destes alunos. Vale frisar que o aluno só está sendo identificado, ainda não levamos em consideração seu atendimento, mas simulamos alguns gastos, superficiais, com o provável atendimento dos mesmos.
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b) A segunda avaliará as perdas que já acontecem por ainda não atendermos adequadamente um aluno com Alta Habilidade/Superdotação, medidas a partir do número de reprovados e evadidos. Essa projeção é uma estimativa particular que parte das próprias características comportamentais dos dois principais grupos de superdotados (VIRGOLIM, 2010) (ESCRIBADO, 2003). Não pretendemos ser exatos e nem queremos parecer pessimista, precisamos primeiro de fortes indícios e bons álibis que sustentem uma estimativa inicial, mas acreditamos que o comportamento inquieto e peculiar, o autoconceito, a aversão pelas regras e pelos métodos tradicionalistas tornariam o aluno com Alta Habilidades/Superdotação criativo produtivo um forte candidato a não se enquadrar nos padrões ultrapassados e engessados de nossa estrutura educacional. Assim, de todo o universo de variantes de Altas Habilidades que Renzulli (1986) estima, foram retirados os 2% de alunos que facilmente se enquadrariam em comportamentos educacionais aceitáveis e pertencendo ao grupo de alunos de Altas Habilidades/Superdotação com perfil acadêmico que podem ser identificados por intermédio dos testes de Q.I (SABATELLA, 2005). Esse resultado converge para aproximadamente 18%. Ou seja, consideraremos que 18% dos alunos que foram reprovados e evadidos fazem parte de alunos que, caso fizessem algum tipo de identificação estariam dentro do grupo de superdotados. Robertson (1991, apud RENZULLI & PARK, 2007), afirma que de 18% a 25 % dos jovens de ensino médio, que param de estudar, podem ser superdotados. Solorzano (1983, apud RENZULLI, 2007) e Seeley, (1984, apud OUROFINO & FLEITH, 2011) acreditam que esse valor pode ser de 18% ou de até 30%. Em todos estes casos os estudos são relativamente muito velhos e referentes aos estudantes dos Estados Unidos. E representam uma população que não representa a geração atual, imersa em um ambiente de tecnologias e informações que circulam e se renovam com uma velocidade muito grande. No Brasil não existe nenhuma pesquisa que faz esse tipo de análise. Vale lembrar que no presente trabalho estamos considerando que neste porcentual estão também as reprovações, ou seja, é uma análise muito modesta, estimamos que o número real de alunos – com algum tipo de Alta Habilidade/Superdotação – que reprovam e/ou evadem se aproxima de 40% ou 45% do total geral de alunos que evadiram e/ou reprovaram. Seria necessário um estudo mais aprofundado e os resultados dele trariam números muito surpreendentes.
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Além desses vários itens o que mais reacende a necessidade do debate é a aprovação da Lei 13.005, do dia 25 junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Somos um dos quatro países do mundo dispostos a gastar tanto com educação, porém de nada servirá tantos recursos se continuarmos excluindo os alunos com indicativos de Altas Habilidade/Superdotação de metas palpáveis de avaliação e acompanhamento. A principal meta deste estudo é fazer a analise, sob uma perspectiva financeira, da não identificação dos alunos com Altas Habilidades/Superdotação e também acender o debate a respeito de quais caminhos precisam ser tomados em prol da efetiva ação de atendimento aos alunos com indicativos de Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD). Para tanto iremos quantificar as perdas que uma prefeitura sofre por não identificar seus alunos com Altas Habilidades/Superdotação e assim, avaliar o impacto, do que se perdeu, por não atendimento destes alunos e por fim propormos medidas que, em médio prazo, possam promover a mudança do atual cenário;
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DESENVOLVIMENTO
Tabulação de dados públicos municipais de cinco cidades goianas Anhanguera, Santa Terezinha de Goiás, Inhumas, Formosa e Goiânia – com população, respectivamente, de aproximadamente 1.000, 10.000, 50.000, 100.000 e 1.000.000 de habitantes, estimativa IBGE (2012), de forma que essa diversidade pudesse possibilitar comparações com outras cidades, inclusive de outros estados, servindo então de referência inicial. Para cada uma destas cidades coletamos o número de alunos matriculados no ensino fundamental inicial e final, o valor anual do repasse FUNDEB por aluno segundo a categoria de ensino em 2013, a distorção série-idade, a taxa de reprovação, a taxa de evasão escolar, o número de alunos que nunca foram à escola. As fontes consultadas foram o FNDE, IBGE e MEC-INEP – principais balizadores dos investimentos federais em educação – buscando informações dos anos de 2010, 2012 e 2013. Os dados foram emparelhados no intuito de associar os gastos com um provável atendimento aos alunos com indicativo de AH/SD e as conseqüências financeiras por não atendimento adequado a estes alunos. Não consultamos os dados das prefeituras mencionadas nesta pesquisa, nem os seus respectivos portais de transparência, a tabulação de dados utilizou unicamente os dados disponíveis nestes sistemas de consulta, sendo assim qualquer diferença é proveniente de alimentação inadequada destas prefeituras nos sistemas de coleta de informação federal. Vale frisar que nas análises que constam salários admitimos que todos os professores tinham somente o nível superior, trabalhavam 40 horas e recebiam R$ 1.567,00 - Piso Nacional em 2013. Além disso, não levamos em consideração os descontos, os impostos pagos e/ou retidos pelo Município, as contribuições previdenciárias e etc. Para que a análise realmente tivesse a função de orientação financeira para gestores – além de demonstrar para qualquer um que dela fizesse conhecida – procurou-se usar cidades que servissem de parâmetro. Neste sentido, foram selecionadas quatro cidades: Goiânia, Formosa, Inhumas, Santa Terezinha de Goiás e Anhanguera. Observa-se que todas são cidades do Estado de Goiás, com realidades
sócio-econômicas
distintas
e
com
populações
extremamente
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discrepantes, assim outras cidades poderão olhar para si nestas quatro que são analisadas. A análise procurou avaliar desde as estimativas da OMS, que considera que a população de superdotados está em torno de 3% (SABATELLA, 2005), até as considerações de Renzulli (Renzulli, 1986, tradução nossa) firmando que “de 15% a 20% das pessoas, de qualquer área da atividade humana, tem desempenho ou potencial de desempenho acima da média”.
As tabelas 1, 2 mostram que - na mais modesta perspectiva - o município de Goiânia poderia incrementar em mais de meio milhão de reais por mês sua receita de FUNDEB se criasse mecanismos eficientes de identificação e atendimento de alunos com AH/SD. Para o atendimento destes poderiam ser contratados professores e funcionários administrativos (admitimos uma configuração mínima de atendimento educacional onde para cada 20 alunos haveria um professor, e para cada 40 professores, um funcionário administrativo extra) e ainda assim os gastos com esses profissionais não comprometeria mais que 30% dos recursos recebidos via FUNDEB
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originados com a identificação e atendimento destes alunos, ou seja, haveria mais 70% de reserva para manutenção das atividades relacionadas ao atendimento dos alunos com AH/SD. Na possibilidade mais ampla de atendimento, a cidade de Goiânia-GO receberia mais de 4,5 milhões de reais por mês para atendimento destes alunos e ainda assim os investimentos com a contratação de profissionais não representariam 30% dos repasses ao município. Caso façam a aquisição de tablets, revistas e aplicativos virtuais além de equipamentos e materiais didáticos para uso destes alunos em atividades diferenciadas, a cidade levaria no máximo 6 meses, aproximadamente, pagando este investimento inicial, já considerando os gastos mensais com o quadro de pessoal. Tudo sem alterar a estrutura que ela já possui e administra.
Partindo da análise da Tabela 3 obtém-se R$ 51.066.940,40 em mau investimento (entendam que, neste trabalho, o que nomeamos como mau investimento é aquele que não promove a aprendizagem dos alunos e a atração de alunos que, independente, do motivo não estão em sala de aula, evadiram ou desistiram – pois mesmo gastando todo este volume de dinheiro não foi possível evitar as reprovações e a evasão de alunos além de não conseguir atrair alunos que nunca estudaram, no entanto a questão relevante para a análise não é esse valor global, mas o específico: quanto disso teria sido amenizado caso o aluno AH/SD fosse identificado e atendido adequadamente? Como já foi explicitado na introdução, acreditamos que seria possível evitar a reprovação ou desistência do grupo de alunos com AH/SD. Assim, em torno de 18% de todos os alunos que desistiram ou reprovaram poderiam não mais compor o grupo de reprovados e desistentes caso esses alunos fossem recebessem
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atendimentos especializado e assim R$ 9.192.049,27 não teriam sido gastos de forma ineficiente.
As tabelas 4 e 5 mostram que a cidade de Formosa - GO, se promovesse uma política eficiente de identificação dos alunos com AH/SD, poderia receber de R$ 1,2 milhões de reais por ano até R$ 8,2 milhões de reais por ano.
A tabela 6 permite verificar que a cidade perdeu, em 2013, aproximadamente R$ 7.360.843,70, que foram mau investidos, pois não conseguiu evitar as reprovações e a evasão, além de não ser capaz de atrair os alunos que nunca estudaram. Caso existisse um atendimento específico para os alunos com Altas
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Habilidades/Superdotação, provavelmente R$ 1.324.951,87 não teriam sido gastos sem o retorno mínimo esperado.
As tabela 7 e 8, do município de Inhumas, permitem verificar que, caso a cidade optasse por identificar e atender, com prioridade e responsabilidade, os alunos com identificação de AH/SD, receberia, em 2013, uma acréscimo em sua receita para a educação no valor de até R$ 2.719.225,83.
A cidade de Inhumas-GO, na Tabela 9, teve em 2013, um prejuízo de R$ 1.336.355,70, com reprovações e evasões. Caso os jovem com AH/SD fossem
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atendidos poderia haver uma economia de R$ 240.544,03 no volume de recursos investidos.
Caso o município de Santa Terezinha de Goiás tivesse implantado algum programa eficiente de atendimento aos alunos identificados com AH/SD, poderia ter captado e aplicado, R$ 759.947,35 em Educação no município.
Em Santa Terezinha de Goiás-GO o município perdeu, em 2013, por não conseguir evitar a reprovação e a evasão escolar, além de não atrair os alunos que
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nunca estudaram, R$ 195.613,40. Se os investimentos tivessem sido aplicados poderia ter se evitado a perda de R$ 35.210,41.
O município de Anhanguera-GO, contabilizou um prejuízo de R$ 2.688,84 devido uma única reprovação e poderia ter um acréscimo de receita para educação, em 2013, de R$ 61.950,91, caso promovesse a identificação e o atendimento dos alunos com Altas Habilidades/Superdotação. De todas as análises apresentadas a única que se mostra, em partes, inviabilizada é na cidade de Araguaia – GO. Isso por que o município tem uma
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população muito pequena, portanto teria um número extremamente reduzido de estudantes que possivelmente apresentariam indicativos de AH/SD e isso tornaria muito oneroso a manutenção de um atendimento específico, mas algumas medidas poderiam contornar as dificuldades (desde o auxílio financeiro dos Governos Estadual e Federal, ou medidas alternativas de atendimento).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante de tais dados e dos fatos que eles representam não há muito a acrescentar, eles falam por si, fica claro o positivo impacto que aconteceria se fosse promovida
essa
identificação
maciça
de
alunos
com
Altas
Habilidades/Superdotação. Sendo assim, o que faremos nos próximos parágrafos é oferecer apontamentos e subsídios para os debates que devem acontecer nos núcleos que estudam e atendem esses alunos. A essência do estudo não visa a identificação indiscriminada de alunos com Altas Habilidades/Superdotação, mesmo porque existe uma forte resistência dos educadores (por despreparo, por preconceitos, por acomodoção), mas de forma orientada e assistida. Neste caso os NAAHS passariam a desempenhar um papel que ainda não lhes cabe: servir de ponto de divergência, e assim, partindo deles a iniciativa e ir aos municípios em busca destas identificações, treinamentos (cursos, palestras, oficinas e etc) e não a convergência como é hoje, onde eles precisam ser convidados para entrar nas escolas. Ainda que essa busca inicial pela identificação pareça gerar mais problemas para o superdotado, adiantamos que o que está se propondo é criar uma estrutura para que se possa promover o atendimento, pois é impossível para um município oferecer aos seus professores cursos, palestras, licenças para aperfeiçoamento se não existir recursos financeiros que sustentem essas atividades de qualificação, ou seja, identificar é inevitavelmente o primeiro passo – auxiliado fundamentalmente pelos NAAHS, que podem oferecer simultaneamente cursos aos professores e atendimento aos alunos. Assim, haverá um tempo de assentamento, tempo em que os professores irão se qualificar para atender estes alunos, neste caso o NAAHS e/ou universidades e/ou empresas de consultoria educacional com qualificação irão executar essa etapa e por fim o atendimento aos alunos, aqui o NAAHS deverá novamente estar presente, acompanhando a execução e principalmente promovendo a pesquisa e a disseminação das experiências que acontecerão nestes municípios que estão recebendo orientação e acompanhamento. Outro fator que garante a importância desse trabalho de identificação são os dados sobre esse número de alunos que ainda é pífio em nosso país. Não sabemos quem são, quantos são, onde estão, como se distribuem nas classes sociais, quais
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habilidades possuem, quais sonhos têm, quais obstáculos estão impendido-os de se desenvolverem... São tantos os questionamentos sobre estes assuntos que por si só já justificariam essa procura específica. E ainda que o tempo de preparação dos professores se alongue mais do que o esperado, eles alunos não sofrerão mais do que já sofrem dentro deste sistema educacional que reprime a criatividade, a inovação e a pró-atividade. O número de alunos que reprovam, evadem ou são infreqüentes é grande e dentro dele estão alguns alunos com Altas Habilidades/Superdotação, que possuem argumentos que justificam esse comportamento. Segundo Oliveira & Barbosa (2011), o bullying que esses jovens identificados sofrem não difere do bullying que seus demais colegas também sofrem, além de serem mais conscientes de seus direitos eles conseguem buscar ajuda para evitar que os maus tratos se agravem, ou seja, acreditamos que a maior violência contra o AH/SD não é a dor de ser olhado como um diferente, sabendo que é, mas sofrer por ser tratado diferente (pois os seus iguais sabem que ele é), se sentindo diferentes, mas todos (principalmente os professores) dizendo e o tratando como se fosse igual. Se as medidas de identificação e atendimento se intensificassem teríamos dois grandes resultados imediatos: primeiro, pode-se conseguir aumentar a verba destinada à educação se estes alunos forem identificados; Segundo, esses alunos, se atendidos adequadamente, irão se sentir valorizados, compreenderão o porquê são e se sentem diferentes, teriam mais estímulos para estudar, saberiam por que estão numa sala de aula e, de imediato, diminuirão os índices de reprovação e evasão, do qual estatisticamente alguns fazem parte. O abandono destes alunos gera um gasto social ainda incalculável, pois, ao limitar o estudo e atendimento adequado, estes alunos são obrigados a viver em condições de degradação cognitiva, exclusão social e violências físicas e psíquicas que o forçarão a deixar a escola, a exercer, em grande parte, subempregos, isso se não enveredarem para o crime e o uso de drogas. Neste sentido já aponto que as próximas pesquisas devam abordar justamente estas perdas sociais, pois é fundamental determinar o que realmente se perde quando não se investe em um aluno com AH/SD.
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Verifica-se que não só as leis garantirão o atendimento aos cidadãos em idade escolar de possuírem atendimento adequado, sendo assim o que fazer? Neste momento várias possibilidades podem ser apontadas: mudança no currículo das licenciaturas; maior número de congressos, conferências, encontros, cursos de capacitação, atualização; mais vagas nos cursos de mestrado e doutorado tratando especificamente deste assunto; possibilitar que mesmo distantes de centros urbanos, caso de cidades pequenas como Anhanguera-GO, pessoas capacitadas possam atender aos AH/SD. Porém, não é isso que se tem discutido. Por fim, espero que os números apresentados sirvam de incentivo ao debate e às propostas de mudanças e que os gestores públicos (Prefeitos, Governadores, Secretários Municipais e Estaduais de Educação) compreendam que todos os esforços
em
prol
do
atendimento
adequado
aos
alunos
com
Alta
Habilidade/Superdotação são investimentos que melhorariam substancialmente diversos indicadores sociais relacionados à educação (IDEB, Prova Brasil, IDH, PISA) e indiretamente melhorar os índices de saúde, emprego, salário e entre outros.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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