O OCASO DE UMA ERA : CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CONTINENTE AFRICANO E SUAS HISTÓRIAS

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

O OCASO DE UMA ERA : CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CONTINENTE AFRICANO E SUAS HISTÓRIAS Rita de Cássia Souza Félix Batista*

RESUMO O presente trabalho foi elaborado no intuito de orientar as reflexões acerca da história do continente africano e a colonização imposta a seus habitantes. Ressalta-se a relevância de se abstrair dos condicionamentos sociais, a fim de se conhecer a trajetória histórica e cultural de um povo que forma uma das matrizes culturais do Brasil. De maneira sucinta, são relatados brevemente alguns aspectos das tradições anteriores à colonização (cotidiano dos povos, tradições), o processo colonizador (métodos e técnicas de abordagens) e pós-emancipação (organização em associações, conselhos, congressos nacionais e internacionais, movimentos sociais), além das perspectivas de futuro e meios de enfrentamento do problema instaurado pelo processo colonizador na contemporaneidade. Palavras-chave: África. História. Colonização. Identidades. Emancipação.

ABSTRACT This study was prepared in order to guide the discussions about the history of Africa and colonization imposed on its inhabitants. It is emphasized the importance to disregard the social constraints so that we can know the historical and cultural history of a people who form one of the cultural matrix of Brazil. On a brief, are reported briefly some aspects of traditions before colonization (daily life of peoples, traditions), the settling process (methods and techniques of approaches) and post-emancipation (organization for associations, councils, national and international conferences, social movements ), In addition to the prospects and means of confronting the problem initiated by the settling in process contemporaneity. Keywords: Africa. History. Colonization. Identities. Emancipation.

*

Licenciada em Ciências Sociais pela UFJF e Mestre em Etno-História Latino-American pela UNESP. Professora nos Cursos de História e Bach. Sistemas de Informação do CES/JF.

123 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

1 INTRODUÇÃO A partir da iniciativa do movimento negro e da sociedade brasileira mobilizadas e articuladas em todo o desenrolar do século XX, observa-se que a sociedade brasileira vem buscando perspectivas diferenciadas de aproximação com o debate em torno da História e cultura do negro no Brasil em seus diferentes espaços. É fato que o diálogo com as instâncias governamentais vem sendo travado de inúmeras maneiras, culminando em evidenciar a realidade de um país extremamente desigual, em que a pirâmide social pode ser interpretada como uma sociedade de extrema concentração racial de renda. Há um topo de pirâmide eminentemente branco; miscigena-se à medida em que ela alcança os níveis intermediários; mostra o negro em uma estrutura assimétrica com gradações de pobreza e exclusão social. Constatou-se na sociedade a emergência do debate e da pesquisa científica com fins de observar o problema do país de matriz pluriétnico. Percebeu-se que a verdadeira história do Brasil deveria ser tratada a partir de questões empíricas que o ligam inevitavelmente ao continente africano. Através dos guardiões da história do país, o Movimento Negro Organizado, o Brasil participou ativamente da Conferência Internacional contra a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, ocorrida em 2001 na cidade de Durban, África do Sul. Em decorrência do evento, representantes do governo brasileiro assumiram o compromisso de o país implementar medidas efetivas que promovessem a redução das desigualdades racial e social no país. Um dos resultados deste comprometimento foi a adoção de Ações Afirmativas como estratégias políticas de reparos e inclusão racial. Foram originados alguns desmembramentos e um deles, a implantação de Ações Afirmativas no âmbito da educação. Uma das medidas adotadas foi a promulgação da Lei 10.639/03, regulamentada em 10 de janeiro de 2003 pelo Presidente da República. (BRASIL, 2003). A Lei, dentre outras ações, estabelece a obrigatoriedade das disciplinas História da África e História do Negro no Brasil nas redes pública e privada nos ensinos Fundamental e Médio. Tal procedimento acirrou o debate para promover a formação de profissionais na área. Pesquisadores, historiadores e militantes do movimento 124 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

negro organizado depararam-se com uma questão: a necessidade de apresentar o continente africano como um continente de múltiplas etnias, de uma complexidade cultural e valores não discutidos, além de realidades sociais heterogêneas e especificidades múltiplas. Hernandez (2005) destaca, sobretudo, evidências e limitações no que tange aos preconceitos, pré-conhecimentos e possíveis resistências que ainda são verificados nas sociedades. Destaca também a necessidade de desconstrução de uma historiografia com foco metodológico centrado na orientação do colonizador, com intenções de manter o continente africano sob a interpretação que apresenta a tradicional unidade temática, por considerar os povos nativos desprovidos de uma história específica, dinâmica social, expressões e autonomia política próprios. A intenção deste artigo é apresentar um continente com múltiplas expressões, práticas culturais específicas e singularidades próprias de um território caracterizado por seqüelas impostas pelo colonialismo e imperialismo ali impostos. As pesquisas sobre o continente africano de que se tem conhecimento na contemporaneidade são reveladas através das mais variadas fontes. Pesquisadores citam relatos de viajantes árabes que remontam aos séculos XIII, XIV, XV e XVI. Africanistas pesquisam em fontes manuscritas pelos europeus portugueses dos séculos XV e XVI. As tradições orais são fontes excelentes de informações, por se tratar de um dos métodos mais antigos utilizados com eficiência pelos povos da África para manter sua história. Os estudiosos no assunto pesquisam nos arquivos localizados em Portugal, Bélgica, França, Inglaterra e outros países do ocidente. Estudiosos utilizam técnicas européias de investigação histórica para resgatar o passado africano, principalmente a partir de 1947 com a Société Africaine de Culture e sua revista Présence Africaine, conforme Hernandez (2005). Ainda segundo o autor, pesquisas são realizadas em fontes lingüísticas, etnográficas, além de sítos arqueológicos. “Cerâmicas, peças de osso, ferro, vidro e metal são submetidos a técnicas analíticas como arqueometria, as de datação para prospecção arqueológica e as de conservação.” De acordo com Souza, Muito do que sabemos sobre Ifé e o Reino do Benin nos foi contado por cabeças e placas esculpidas e moldadas em metal, que datam dos séculos XV e XVI, época que os portugueses chegaram

125 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

a essa região da África. Não se sabe como foram desenvolvidas as técnicas empregadas na feitura desses objetos – hoje em dia considerados obras de arte de rara qualidade - nem por que eles deixaram de ser feitos. (SOUZA, 2006, p.37)

2 ANTES DA COLONIZAÇÃO Descrever o cotidiano das sociedades africanas é tarefa complexa, pois deve-se considerar a diversidade dos povos, sua dinâmica civilizatória e sua cosmovisão no espaço e no tempo. Ao contrário do que é concebido usualmente, a África é um continente de limites territoriais gigantescos, abrigando grandes impérios1. Grandes e de variadas características constituíram as etnias, reinos e impérios existentes no continente africano. Segundo Oliveira (2006), entre os séculos X e XV existiram três grandes reinos: Songai séculos XIV e XV, Mali séculos XIII e XIV reino de Gana, séculos X a XI. Mali e Gana estão localizados na região norte do continente em área que compreende o deserto do Saara e em movimento para o sul e costa ocidental. O autor afirma que esses impérios constituíram-se a partir de construções político-sociais existentes, visando impedir o avanço da escravização árabe. Apesar dos obstáculos impostos pelo deserto, geograficamente a região do império de Gana encontra-se em local privilegiado devido às rotas comerciais existentes na época, principalmente da expansão aurífera, comércio do sal, escravos, cobre, noz de cola e o marfim. A riqueza desses reinos vinha também da taxação de tributos em Gana. O reino Mali era composto por diversas etnias, obedecendo a uma unificada organização política. Segundo Oliveira (2006), o reino Mali era localizado mais precisamente na área do Sahel. As etnias tornaram-se islamizadas e os governos periféricos e seus aliados sobreviviam da agricultura, pastoreio, além das atividades comerciais nas rotas do Saara e do Sahel. O império Songai “[...] precisou responder às exigências do desenvolvimento do comércio, da antiga pressão árabe e à recente pressão européia... perdendo sua característica tradicionalista de produção.” (OLIVEIRA, 1

Impérios: o termo aqui empregado refere-se às grandes organizações políticas e culturais de determinados povos, considerando suas características estruturais e conjunturais, de acordo com modelos de organizações e suas especificidades; absolutamente desprovidos de interpretações pejorativas. (SOUZA, 2006, p.16)

126 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

2006, p. 38). Os reinos supra referem-se às etnias Sosso, Mandinga, Soninke, Berhere, Maninke, entre outros. São povos hoje habitantes de territórios como Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia, Mauritânia. Povos habitantes de regiões inóspitas que transitam pelo deserto do Sahel e Saara. Ilustração 1.

ILUSTRAÇÃO 1 – África pré-colonial – Reinos e Impérios Fonte: Mapa da África Pré-Colonial. Disponível em: www.exporingafrica. matrix.msu.edu/kingdoms.jpg. Acesso em: 22 abr. 2007. Os povos localizados na região centro-sul do continente possuíam dialetos, atividades econômicas, sócio-políticas diferenciados dos reinos do norte. São os povos das etnias Banto, localizados na costa ocidental centroafricana; representantes das organizações mais antigas – há registros destes povos em 1500 a.C. A região do Congo congregava povos de línguas e religiões semelhantes, além da prática da agricultura e técnicas de metalurgia serem bem difundidas. Souza (2006, p. 22), afirma que “[...] em torno do ano 1000 da nossa era, os Bantos já ocupavam a região [...]”, o que denota a presença desta etnia no território em períodos remotos. Assim como o Nilo, outros grandes rios e lagos que banham o continente africano irrigam grandes extensões de terras, favorecendo rotas para a navegação, interiorização, o transporte e escoamento de mercadorias; além de aproximar povos e/ou afastar pessoas e grupos. Destacam-se os grandes rios Níger, Congo, Orange, rio Senegal, Benul, Chan, rio Limpopo, rio Zambeze e 127 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

Kasai. Os lagos Tanganica, Lago Vitória N’gami, Lago Chade e Niassa, destacamse entre os maiores e mais importantes do continente africano. Ao redor das bacias dos grandes rios, aglutinam-se povos de troncos linguísticos semelhantes, considerando suas particularidades. Outros povos que habitavam a costa oriental do continente africano, além das etnias Banto, eram os Zulus, Iaôs, Maraves, Xonas, entre outros, segundo Souza (2006). A região central do continente abrigava pastores, agricultores e coletores de diversas origens e matrizes culturais que conviviam de maneira pacífica durante séculos. Ainda segundo a autora supra, todas as sociedades existentes no continente africano em geral, se organizavam [...] a partir da fidelidade ao chefe e das relações de parentesco. O chefe da família, cercado de seus dependentes e agregados, era o núcleo básico de organização na África. Assim, todos ficavam unidos pela autoridade de um dos membros do grupo, geralmente mais velho e que tinha dado mostras ao longo da vida da sua capacidade de liderança, de fazer justiça, de manter a harmonia na vida de todo dia. (SOUZA, 2006, p.31).

Organizavam-se assim, em aldeias com a propriedade coletiva da terra, garantindo lideranças emergenciais a partir da necessidade do momento. O líder político tomava as decisões em comum acordo com outras pequenas lideranças locais, caracterizando um Conselho. A articulação de uma aldeia formava Confederações de aldeias lideradas por seus chefes locais. Grupos nômades praticavam atividades pastoris; eram caçadores e coletores. Cidades existiam, sem, contudo, caracterizarem um grande reino. Além de cercadas, tais cidades funcionavam como rotas de grandes centros comerciais, com grandes mercados de câmbio. Os artesãos se especializavam em funções múltiplas: [...] fiavam, teciam o algodão e a lã, tingiam seus produtos; há os que fundiam o ferro, faziam armas e utensílios de trabalho, os que faziam jóias, potes de cerâmica, esteiras de palha, bolsas de couro e arreios. Nos arredores das cidades viviam agricultores e pastores que abasteciam de alimentos os moradores e também os que estavam de passagem. (SOUZA, 2006, p.33)

Através dos vestígios arqueológicos deixados por povos que habitavam 128 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

as margens dos rios Níger e Volta, tomou-se conhecimento de ruínas de vias públicas com calçamento e muros de pedra, nos reino Yorubá e Daomé. A região de Ifé é considerada o território mais importante do reino Yorubá. Considerada área de união entre o entorno do rio Níger e a Floresta, seu empobrecimento deu-se a partir do século XVI, devido à atração que os chefes locais tinham pelos seus produtos e mercadorias dos comerciantes europeus. Os reinos Onomotapa e Congo são descritos pelos forasteiros europeus e “contadores de histórias” locais. Esses contadores de histórias são denominados Griots2, considerados verdadeiros guardiões da memória e história dos povos da etnia Banto (HERNANDEZ, 2005, p. 30). Achados arqueológicos remontam dos séculos XIII e XVI. São enormes muralhas de pedra, chegando a 5 metros de altura por mais 2 de largura, sem nada a uni-las, a não ser a sobreposição de uma à outra. Esses “muros de pedra, circulares, são chamados de zimbabués” [...] (SOUZA, 2006, p. 40)

Os povos dessa região viviam da agricultura e atividades pastoris, além do comércio do ouro. Sabe-se que os casamentos realizados entre os moradores antigos e recém-chegados ao local favoreceram o crescimento das aldeias, onde alianças eram realizadas, num processo de expansão territorial, que engendrava uma rotina natural que caracteriza as organizações humanas. As trocas de mercadorias entre os povos da África Central eram realizadas com freqüência, visando à aquisição de bens de consumo. Trocavam tecidos de ráfia, barras de ferro, sal, cobre, marfim, escravos, conchas, ouro, noz de cola também na região ocidental do continente. Os povos do continente eram coletores e na maioria das transações supriam suas necessidades e subsistência através da troca de produtos que não conseguiam fabricar. Através do comércio, os povos mantinham contato entre si, incorporando valores e interagindo suas tradições. Desta forma, observa-se a influência muçulmana3 nos territórios do Sahel e nas rotas do Saara. Os produtos eram comercializados a curtas e longas distâncias, sendo que as mercadorias de maior valor ou exigiam maiores investimentos, ou eram consideradas de luxo, uma vez que eram confeccionadas para serem vendidas em territórios longínquos para estratos sociais mais elevados. O excedente de alimentos era vendido entre as 2

Griots: São trovadores, mesnestréis, animadores públicos para os quais a disciplina da verdade perde rigidesz, sendo-lhe facultada uma linguagem mais livre. (HERNANDEZ, 2005) 3 Muçulmano é o adepto do Islã que, junto com a religião, incorporou aspectos da sociedade árabe. (COSTA; SILVA, 2002).

129 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

aldeias próximas, utilizando os burros, canoas ou era trocado de mão em mão em rotas fluviais ou terrestres, vitalizando o comércio das sociedades locais. Acredita-se que as rotas comerciais existentes entre os povos africanos atingiram grandes distâncias territoriais, (China, Índia, Arábia Saudita), uma vez que “[...] contas indianas e cacos de porcelana chinesa foram encontradas em escavações na região dos Zimbabués [...]”, conforme relatos de Souza (2006, p. 43). 3 O CONTATO Costa e Silva (2002), descreve relatos de viajantes portugueses ao longo da costa ocidental do continente, mais precisamente nas regiões que hoje se denominam Gâmbia, Guiné-Bissau, (Enseada da Varela), Serra Leoa. Segundo o autor, os habitantes daquelas regiões aos primeiros contatos poderiam confundir os cascos das grandes caravelas com baleias ou pássaros enormes, ao considerarem que os movimentos das velas poderiam supor formas de asas de voadores. No contato, Costa e Silva (2002, p. 149) descreve as primeiras interpretações dos nativos ao se depararem com os forasteiros: [...] pele desbotada, com uma cor sem definição, muito próxima à cor dos espíritos. Os forasteiros cheiravam mal. O mal odor dos portugueses devia ser acentuado pelas roupas pesadas, que, nos marinheiros e soldados, não se trocavam desde o início da viagem. As condições higiênicas dos navios eram das mais precárias: os seus cascos tresandavam a urina, fezes, inhaca, ratos mortos e comida estragada, e seus tripulantes vinham cheios de pulgas e piolhos.

Nos idos do século XV, o ouro ainda não era mercadoria tão valiosa quanto o escravo, naquela região. Os forasteiros portugueses buscavam gomas, peles, couros de cabra, óleo de leão marinho e mais e mais escravos. Os habitantes da costa se defendiam como podiam. Eram comuns os hábeis canoeiros (mandingas, beafadas ou niomincas) utilizarem ervas mortais nas pontas de suas lanças. Em 1446, o português Nuno Tristão e mais 19 integrantes de sua comitiva foram atacados e mortos. Todos. A notícia se espalhou entre os forasteiros europeus que durante anos a fio recearam o desembarque e conseqüentemente, a 130 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

aproximação com o perigo, na região da costa ocidental do continente. Costa e Silva (2002) afirma que grande barcos com 25 metros de comprimento eram escavados em um só tronco de árvore destinadas a deslocamentos para o interior do continente nos rios e lagos para o transporte de mercadorias e comércio. Tais embarcações atingiam grandes velocidades e eram alvos difíceis para os ataques dos invasores. O povo africano se defendia como podia, todavia, sem lograr êxito durante longa temporada. A necessidade de explorar o interior do novo mundo fez com que os invasores implementassem novas medidas que ao longo do tempo tornaramse eficazes no que tange à “conquista”. O aliciamento de nativos (intérpretes, escravos radicados na Europa e tradutores) intermediava transações e interesses comerciais mútuos. Os africanos ofereciam aos navegantes “[...] ouro, algodão, dentes de elefante, cera, pimenta, cestas, esteiras e urupemas, gamelas de pau, amarrado de peles, filhotes de felinos, animais em geral, como os 150 papagaios que Cadamostro levou para a Europa e vendeu sem esforço.” (COSTA E SILVA, 1937, p. 157). Em contrapartida, a paga pelos serviços prestados dos informantes, tradutores e escravos viajantes era feita através da aquisição de alforria, principalmente ao longo da costa do Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau até a Costa da Mina. Com o tempo, as técnicas de contato e dominação tornaram-se sofisticadas o suficiente, ao ponto de os limites territoriais serem radicalmente modificados. 4 A OCUPAÇÃO DO CONTINENTE A aproximação da história do continente africano conduz a sociedade a determinadas reflexões que nos levam a apresentar o imaginário do colonizador que orientou o contato. Hernandez (2005) afirma que o método racionalista instituído a partir do século XVI mapeou o pensamento ocidental com efeitos tão duradouros que permanecem até os nossos dias. O ideário instituído nos tempos modernos fundamentou as práticas exercidas pelos colonizadores no decorrer do contato com os povos habitantes do continente novo. Certamente o problema da diferença fenotípica e cultural pode ser considerado determinante na lógica interpretativa do contato; uma vez que aos povos nativos foram atribuídas condições que os caracterizavam enquanto seres incapazes, primitivos, sem 131 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

história, inferiores em uma escala de suposição evolutiva. As políticas que justificavam e acentuavam a dominação eram alicerçadas em uma rede de argumentos no âmbito científico, religioso, histórico. As ciências da natureza ampliam o arcabouço teórico em fins do século XVIII, numa escala classificatória que designa o africano como o negligente, fraco, relapso, indolente. A Filosofia de Friedrich Hegel (1770/1831) tornou-se referência para a compreensão do pensamento representativo do período. Citando Oliveira (2006, p-24), “[...] a primeira barreira epistemológica defendida [...] pelo filósofo Hegel é que a África não tem história [...]” . Hernandez (2005), ao referir-se À filosofia hegeliana afirma que Hegel classifica o continente em dois espaços demarcados geograficamente definindo uma África branca (rica, desenvolvida, ao norte); e uma África negra (pobre, ao sul do Saara, atrasada). “Encontramos aqui o homem em seu estado bruto... dominado pela paixão, pelo orgulho e a pobreza; é um homem estúpido [...] para compreendê-lo devemos abstrair de todo respeito e moralidade, de todo sentimento [...]” (HERNANDEZ, 2005, p. 21). O argumento das instituições cristãs também foi determinante para consolidar a supremacia dos exploradores. Evangélicos e missionários católicos em alianças com o poder político europeu tencionavam a conversão dos povos do continente inferindo a necessidade de “[...] salvar as almas dos selvagens [...] É importante destacar que a evangelização cristã, fosse católica ou protestante pretendia a conversão não só aos valores do cristianismo, mas ao conjunto de valores próprios da cultura ocidental européia [...]”, conforme Hernandez, (2005, p. 53-54). Outro ingrediente utilizado pelos colonizadores europeus refere-se ao racismo4 que logrou êxito para os opressores. Ao negar a autonomia dos povos africanos e seus descendentes, desqualifica sua identidade, sua história e as manifestações culturais por eles exercidas em tempos milenares. Ressalta-se que o termo raça aqui empregado não se refere a um sentido biológico, mas sim como indicadores de um atributo socialmente construído, a partir de interesses das classes dominantes, conforme Hasenbalg, 1991. Souza (2006, p. 153) relata que, depois dos árabes, foram os portugueses os que mais cedo conseguiram penetrar em áreas da África e que “[...] a África só 4

Segundo Munanga, (2000, p. 55), racismo é um termo que ratifica a idéia da “hierarquia das raças a serviço de uma estratégia de controle social.”

132 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

começou a ser ocupada pelas potências européias exatamente quando a América se tornou independente, ou seja, quando o antigo sistema colonial ruiu.” Considera-se que um novo tipo de colonialismo foi implantado no território africano a partir da Conferência de Berlim. Hernandez, (2006) descreve a Ata Geral da Conferência de Berlim, ocorrida entre 15/11/1884 e 26/02/1885, a qual visava regulamentar a ocupação da Costa ocidental do continente africano. Segundo a autora supra, o continente foi efetivamente ocupado a partir de 1887 pelos países signatários da Conferência de Berlim que declarou que quase todo o continente estava sob a administração e proteção colonial de sete países europeus: Bélgica, Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha, Portugal e Espanha. É bom lembrar que Portugal, Bélgica, França e Grã-Bretanha desde os séculos XVI e XVII, já haviam se estabelecido no continente e a Conferência em questão veio apenas oficializar o processo de apropriação indevida das glebas do continente africano (ver ilustração 2).

ILUSTRAÇÃO 2 – África pós-colonial – Conferência de Berlim Fonte: Mapa da África Colonizada. Disponível em: www.ceas.iscte.pt/etnográfica.

Acesso em: 07 out. 2007.

Uma vez consolidada a ocupação em fins do século XIX, as colônias foram vitimizadas por acelerados enfrentamentos que geraram violência física, 133 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

desagregação cultural, desestruturação sócio-política, além dos mecanismos ideológicos que legitimavam a dominação. Seus territórios foram redefinidos em limites geográficos até então desconhecidos. As colônias africanas eram consideradas as fontes produtoras de matériaprima e mão–de-obra para solucionar os problemas econômicos que assolavam a Europa do século XIV ao século XX. Portanto, para viabilizar a dominação, as metrópoles implementaram medidas que viessem ser a base de sustentação de sua dominação: “1 – Subvenções e meios de financiamento. 2 – Confisco de terras. 3 – Formas compulsórias de trabalho e 4 – Cobrança de impostos.” (HERNANDEZ, 2006, p. 95).

5 REAÇÕES CONTRA O SISTEMA Se considerarmos que qualquer processo de invasão, por sua própria essência já caracteriza violências, no continente africano este ingrediente foi a base constitutiva para a submissão dos povos. Ressalta-se que a resistência contra a opressão sempre existiu. Observam-se graus diferentes de métodos, intensidade e instrumentos utilizados na perpetuação das invasões. Contudo, o requinte de crueldade foi uma constante basicamente nos sistemas civis e militares impostos, ocasionando a perda total de liberdade e autonomia dos povos africanos. O confronto direto foi inevitável, em constantes lutas sangrentas, movidas, inclusive, pelo instinto de sobrevivência do grupo e sua identidade cultural. A organização de movimentos de resistências (rebeliões, revoltas, guerras civis, insurreições), ocorrida como resposta à perda de soberania, variava de acordo com a região, oportunidade, o instrumento de dominação, a articulação das lideranças locais com a população, a disponibilidade de recursos e a extensão. Relevante é ressaltar que reações coletivas foram uma constante em todo o desenrolar do sistema colonial, quase nunca pacíficas, embora tenham ocorrido negociações e alianças com os chefes locais. No primeiro quartel do século XX, a ocupação foi mantida através das estratégias tradicionais e também da subjugação das lideranças locais e imposição dos valores da cultura ocidental, prevalecendo os subterfúgios econômicos e ideológicos. Com o passar dos anos, a dinâmica das sociedades africanas convivia com os interesses das grandes metrópoles e a exploração de seus recursos naturais, 134 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

gerenciando ações de infra-estrutura urbana, comércio, indústria, serviços, a opressão política, a exploração econômica e os preconceitos de fundo raciais que caracterizavam as relações entre africanos e europeus. Despontavam os movimentos de libertação dos países africanos, que congregavam populações urbanas e rurais, litorâneas e do interior, pobres e categorias mais privilegiadas, analfabetos assim como intelectuais de dentro e fora do continente. Aliada à idéia de emancipação, os países africanos organizaram-se em torno da idéia do Pan-Africanismo.

Por trás dessa idéia, havia um forte sentimento anticolonial, e de valorização do que foi chamado de “negritude”, ou seja, um conjunto de características culturais próprias das sociedades africanas a afro-americacas, formadas a partir da diáspora atlântica. A idéia de negritude é fruto do contato com o Ocidente, com a escravidão, com a dominação colonial e com o racismo. (SOUZA, 2006, p.167).

Hernandez (2006), tece considerações a respeito do Pan-africanismo e apresenta sua gênese e primeiras articulações originárias do século XIX, como idéias afirmativas que formaram a base de sustentação da dignidade do povo negro. A autora apresenta os clássicos do Pan-africanismo como o clérigo antilhano Edward Blyden, o norte-americano William Du Bois, o jamaicano Marcus Garvey, o padre afro-americano de nascimento e liberiano por opção Alexandre Cromwell, e seus seguidores, sua relevância para a organização e para os movimentos emancipacionistas. O processo de descolonização adquiriu características específicas de acordo com a estrutura de dominação. Os territórios de ocupação inglesa como Gâmbia, Serra Leoa, Nigéria e Gana alcançaram suas emancipações constituindo uma série de reformas. Hernandez (2005, p. 214), afirma que a ausência de enfrentamentos diretos não impediu a mobilização social. “A Somália foi uma das poucas exceções do continente africano, o que significa dizer que contou com um claro sentimento de ‘nacionalidade’ acentuado por uma cultura nacional quase uniforme, com o reforço de uma fortíssima adesão ao Islã.” Em linhas gerais, destaca-se também neste processo uma complexidade muito acentuada de meios que influenciaram as estratégias e lutas da população 135 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

do continente africano em prol da independência de seus territórios. O processo de transição apresentou-se pacífico em algumas raras exceções, manifestouse através de guerras, conflitos de interesses internos e externos, guerras civis e, em alguns momentos caracterizados pelo terror. Importa salientar é que as rupturas com as estruturas impostas aconteceram de forma coletiva, apesar dos prejuízos causados às tradições culturais, meio ambiente, organização política e econômica; apesar da irreversível destruição do patrimônio material e imaterial, introdução de epidemias e corrupção, as sociedades africanas e suas complexas manifestações culturais ainda orientam o “modus vivendi” do mundo contemporâneo, através de sua inegável possibilidade de resistir e invejável capacidade de sobreviver frente às adversidades. 6 PARA NÃO CONCLUIR O título é tomado emprestado do pesquisador Renato Emerson, que supõe uma continuidade emergencial de estudos nesta área de conhecimento. Ressalta-se a necessidade de desconstrução de estereótipos impostos pelo preconceito e discriminação no sentido de se conhecer a história do continente a partir de sua dinâmica própria. A fim de que se possam romper as barreiras epistemológicas, alguns equívocos em relação ao continente deverão ser eliminados. Trata-se de reconhecer um continente que possui uma especificidade histórica que lhe é singular, além de apresentar uma multiplicidade de manifestações culturais únicas. Ao mesmo tempo, despojar-se das pré-noções e preconceitos são fatores que facilitam a aproximação do continente excluído da produção de saberes. O olhar ocidentalizado ou europeizado cria barreiras que impedem a compreensão das sociedades africanas e principalmente transferindo o engodo das relações sociais assimétricas para a construção de saberes formais, com repercussão no mundo inteiro. Partindo de dramáticas experiências, o processo de submissão acarretou transformações profundas nas estruturas sociais. Com isto, a população africana neste início de século XXI se organiza internamente para estabelecer novos parâmetros nas relações internacionais, com a missão de se reestruturar internamente a partir do que restou do longo processo de dominação, diga-se 136 CES Revista, v. 22

O ocaso de uma era: considerações a respeito do continente africano..., p. 123 - 138

destruição européia. O trabalho é árduo. Todavia, ruma-se em busca da reconstrução de territórios que possam ver reduzidos os conflitos interétnicos e a pobreza impostos pelo sistema colonizador. Uma África soberana e independente; livre de simplificações e folclorizações. Artigo recebido em: 20/06/2008 Aceito para publicação: 20/10/2008

137 Juiz de Fora, 2008

Rita de Cássia Souza Félix Batista

REFERÊNCIAS BRASIL. LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. D.O.U., Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ L10.639.htm#art1 Acesso em: 12 abr. 2008. COSTA E SILVA, Alberto da. As Caravelas da Senegâmbia. In: ______. A Manilha e o Libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Fundação Bibllioteca Nacional, 2002. HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1991. HERNANDEZ, Leila Maria Gonçalves Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005. MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: ______. Programa de Educação sobre o negro na Sociedade Brasileira. Niterói: Edu/UFF, 2000. OLIVEIRA, David Eduardo de. Cosmovisão africana no Brasil: para uma filosofia afrodescendente. Curitiba: Gráfica Popular, 2006. SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.

138 CES Revista, v. 22