O Padrão Ouro e o Poder Britânico (1870-1914)
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O Padrão Ouro e o Poder Britânico (18701914) Daniel de Pinho Barreiros Resumo: Uma das influências formativas da chamada “era contemporânea”, na acepção de Geoffrey Barraclough, o padrão ouro, em funcionamento entre 1870 e 1914, consistiu no primeiro arranjo monetáriocambial de alcance global da História, consolidando a projeção de poder financeiro global da GrãBretanha, a partir do papel da City londrina como centro de depósitos. Entretanto, a despeito de ser ainda hoje resgatado como um modelo de estabilidade por opiniões conservadoras e críticas ao dólar flutuante (desde 1973), o padrão ouro não só dependeu de circunstâncias históricas excepcionais (enquanto tais), mas também de expedientes que, se por um lado expandiam seu alcance, simultaneamente minavam suas bases. A presente comunicação tem por objetivo tecer breves considerações sobre as circunstâncias internacionais subjacentes ao surgimento do padrão libraouro, de modo a servir de passo inicial para uma compreensão aprofundada não só das vias de afirmação e colapso histórico do sistema internacional de câmbio fixo na ocasião da Primeira Guerra Mundial, mas da controversa ideia de colapso do Poder Britânico.
Texto apresentado no XVI Encontro Regional de História da Associação Nacional de História, realizado na Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, em julho de 2014.
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Durante a década de 1970, as sociedades capitalistas ocidentais testemunharam o colapso de uma das principais influências formativas da Era Contemporânea : o sistema monetário internacional de câmbio fixo, baseado no ouro. Sua existência começou a deixar marcas no registro histórico cem anos antes, na década de 1870, quando Londres tornouse inequivocamente o principal centro de depósitos do mundo industrializado, ou dele dependente. Os acontecimentos de agostodezembro de 1971 (com a suspensão da conversibilidade do dólar e a Conferência Smithsoniana), a abril de 1978 (com a entrada em vigor da Segunda Emenda aos Artigos do Fundo Monetário Internacional, que regulamentou a flutuação cambial e pôs fim prático aos Acordos de Bretton Woods), encerraram esse traço de longo prazo, e abriram uma nova etapa no funcionamento do sistema monetáriofinanceiro internacional. Esses acontecimentos ocuparam lugar num hall de fenômenos em processo desde fins dos anos 1960, que marcaram a maturação da Era Contemporânea e, possivelmente, o nascimento de um novo tempo. A relação entre a Segunda Emenda, o Vietnã, a contracultura, os direitos civis, a crise do petróleo, os debates sobre “formas alternativas” de desenvolvimento econômico, a terceira revolução industrial, a contestação da “liderança mundial” anglo saxônica e o ressurgimento europeu não é fortuita; ela marca o esgotamento de um mundo surgido em 1870, bem como os primeiros sintomas de um novo mundo em gestação. Ainda que essa ampla discussão não caiba aqui, um de seus corolários deve nos nortear: o padrão ouro internacional foi sustentado pelas influências formativas da Era Contemporânea, e, reciprocamente, sustentouas. Não espanta, então, que o seu colapso tenha vindo em conjunto com outros colapsos, despercebidos como associados entre si pelo olhar apressado, midiático e em busca de eficácia, que é próprio do senso comum. O padrão ouro é um fenômeno histórico, portanto; como seria diferente? Saltam à vista algumas intervenções recentes a respeito da pertinência de um “retorno ao ouro”, menos pelo anacronismo e mais pelo cinismo, acompanhado de irreflexão histórica. Que os economistas da Escola Austríaca o façam desde muito não é a novidade, o que confere a eles certa aparência, hoje, de profetas no deserto. O que chama atenção no cenário atual é anacrônica impetuosidade com que a questão tem sido tratada no debate políticoeleitoral norteamericano, especialmente após o aparecimento do Tea Party. Ron Paul, persistente candidato à presidência dos EUA, defendeu o padrão ouro nas primárias de 2012. Curso forçado ao ouro (e à prata) tem sido timidamente introduzido em alguns estados norteamericanos (a Carolina do Sul, por exemplo), por força de uma opinião política que pretende “denunciar” (de forma quase conspiracionista, e não para propósitos humanistas) o “desmedido poder” do governo federal e de seu sistema de reserva, bem como, por tabela, a “irracionalidade” da reserva fracionária bancária, posta em prática onde quer que sistemas bancários modernos 2
tenham surgido desde 1870, pelo menos. O debate sobre a dívida pública norte americana, na segunda metade de 2013, foi marcado pela histeria contracionista e pelas exigências do estabelecimento de um teto para o endividamento; o padrão ouro voltou à baila nessa discussão. Resultou em nada, o que era de se esperar: nem em ajuste recessivo, nem em encerramento dos pacotes de recuperação póscrise de 2008, menos ainda em limites ao poder expansivo do Federal Reserve. A dívida seguirá em expansão até março de 2015, quando será novamente discutida. É a galinha ianque dos ovos de ouro, nascida da contingência imediata dos fenômenos históricos que envolvem o colapso da Era Contemporânea (e do padrão ouro, com ela), mas com raízes profundas que remontam à conclusão da Grande Guerra, já secular nesse ano de 2014. Depenála levemente para cutucar os adversários políticos é uma coisa; cozinhála é outra totalmente diferente. Isso tem sido parte do arsenal comportamental dos profetas no deserto a que me referi, ou daqueles que não entendem que o dólar flutuante é o instrumento de poder financeiro global dos EUA, hoje. Certamente não era assim entre 1870 e 1914, quando a GrãBretanha fundamentava justamente sua projeção financeira global por meio do compromisso com uma taxa de câmbio fixa e com a conversibilidade plena do esterlino em ouro. Foram circunstâncias históricas que tornaram esse instrumento de projeção de poder viável ao final do século XIX, como são circunstâncias de natureza análoga que tornaram o dólar flexível um instrumento semelhante, mas de poder absolutamente maior, ao final do século XX. Tornar o padrão ouro um modelo abstrato e aplicável, ou usar a “história” para “comprovar” que essa ou aquela decisão política são acertadas, em nada ajuda àqueles que buscam uma análise sólida da experiência humana, embora possa ter alguma relevância sofística para interesses políticos lá e cá. E dizer que o padrão ouro permanecerá insustentável nesse mundo surgido do esvaziamento da Era Contemporânea é outra afirmação improcedente em seu mérito, antes de o ser em seu conteúdo. Entretanto, se esse instrumento de poder se tornar viável novamente, o será por circunstâncias históricas, não pela beleza, coerência e valor “de verdade” do modelo. Nos anos 18701914, falar de “prioridade da moeda” no âmbito das políticas econômicas dos Estados liberais capitalistas era, digamos, um índice de civilidade, naquele mundo contemporâneo em gestação, no qual a clivagem entre o “progresso” e a “barbárie” definia os que tinham direito ou não de interferir no grande concerto global das nações. A adesão a um sistema de câmbio fixo internacional, referenciado no preço do ouro e no câmbio do esterlino em relação a esse metal, exigia atenção das autoridades monetárias no que dizia respeito à oferta de meios de pagamento em moeda nacional. Os efeitos de políticas expansivas decorrentes (ou que incorressem em) déficits no balanço de pagamentos deviam ser estancados por meio de operações de mercado aberto 3
por parte dos bancos centrais e de elevações na taxa de redesconto, que levassem à contração do crédito e absorção de moeda no curto prazo, com impactos recessivos dificilmente contornáveis. Mantidos o déficit externo e/ou o desequilíbrio monetário, o preço do ouro cotado em moeda nacional nos mercados livres certamente viria a superar a taxa de conversibilidade no banco central, incentivando ganhos de arbitragem e acirrando ainda mais o desequilíbrio cambial; sem intervenções contracionistas (ou sem aumento substancial da oferta de ouro), a situação chegaria a um fim através do pânico generalizado entre detentores de ativos denominados na moeda em depreciação, e a inevitável suspensão da conversibilidade. Isso significaria em primeira instância que tanto sua moeda quanto sua autoridade monetária não são dignas da confiança dos agentes financeiros; e em última, que seu governo falha em atender a critérios civilizacionais mínimos no que diz respeito ao funcionamento da economia. Naturalmente, de todos os operadores do padrão ouro, esperavase do Banco da Inglaterra a maior disciplina no que diz respeito à estabilidade monetáriocambial. Naquele mundo de 18701914, os governos comprometidos com o ouro eram observados quanto à instauração de medidas de proteção às autoridades monetárias, que viessem a escudálas contra pressões políticas inflacionistas. Esse “clima político” em prol do compromisso com a estabilidade cambial marcou em linhas gerais o funcionamento do esterlino no mercado mundial, e, por sua vez, a estabilidade das moedas que o tinham como reserva cambial, em adição ou substituição ao ouro. As expectativas dos agentes financeiros quanto à estabilidade do esterlino eram de tranquilidade, a ponto de não serem absolutamente relevantes as operações de securitização contra riscos cambiais no exterior, que são uma marca inequívoca do sistema dólar flutuante dos dias atuais. Mesmo diante de eventuais desequilíbrios no valor externo do esterlino, evidentes na flutuação dos preços do ouro no mercado livre, a certeza do compromisso do Banco da Inglaterra com o câmbio propiciava fluxos estabilizadores, impulsionados pelas operações de agentes financeiros que compravam o esterlino em baixa, confiantes, como bons homens vitorianos, de que, tal como os trens, o Banco da Inglaterra jamais atrasaria ou deixaria de cumprir sua tarefa. O padrão ouro até 1914 corroborava o mundo de certezas da civilização burguesa vitoriana, com sua ciência infalível, governos representativos e moralidade pudica. Contudo, não devemos tomar o compromisso do Banco da Inglaterra pelo que não era, nem nos impressionar pela opinião dos contemporâneos; esse compromisso fazia parte do “jogo de máscaras” e da “arte de esconder” tão própria dos padrões de civilidade vitorianos. De todos os bancos centrais no sistema, decerto o Banco da Inglaterra era, em termos proporcionais, o mais indisciplinado, o que era algo ainda mais relevante se levarmos em conta seu peso e protagonismo. Aliás, não fazia muito sentido assumir o 4
ônus da administração de um sistema de câmbio fixo baseado no ouro (políticas de corte recessivo periódicas, impactos sobre o crescimento do produto, deflação) se não fosse pelo poder externo que dele deriva: a transformação de moeda nacional em meio de pagamento capaz de romper as barreiras geoeconômicas impostas pela existência de outros Estados nacionais, soberanos em suas fronteiras jurídicas territoriais; e o grau desse poder era função da capacidade de cada Estado de “jogar fora das regras”. Isso consistia em empregar as capacidades emissoras das instituições monetárias nacionais para criar meios de pagamento que supostamente valem ouro, mas que, em sua totalidade, não valem. Era o que fazia o Banco da Inglaterra por meio do sistema fiduciário que pautava o esterlino. Através desse sistema, o Departamento Bancário absorvia esterlinos gerados pelo Departamento de Emissões, e os injetava na economia, expandindo a capacidade de pagamentos interna e externa do governo (já que o esterlino tem ampla liquidez internacional), tendo como colateral a emissão de bônus governamentais; por meio deles, o Banco da Inglaterra absorveria esse excesso de moeda em tempo oportuno e suficiente para que os efeitos virtuosos de uma expansão de liquidez sem maior oferta de ouro fossem sentidos. Em outras palavras, as vantagens do sistema padrão ouro provinham da capacidade de um Estado jogar fora de suas regras, colher os frutos dessa iniciativa, e restaurar a confiança na moeda antes que seus parceiros fossem levados a retaliar. Naturalmente, a capacidade desfrutada por um Estado de burlar as regras e não sofrer sanções não era somente proporcional à “solidez” de seus fundamentos macroeconômicos; eu diria que esse era, inclusive, um fator subalterno. Jogar fora das regras sistematicamente sem ser punido fazia parte do arsenal de poucos, e dependia de o quão capilarizada era a moeda nacional daquele jogador. Quanto mais aquela moeda nacional fosse aceita pelos parceiros do emissor como meio de pagamento para as importações feitas por ele; quanto mais essa moeda passasse a denominar as dívidas mútuas entre parceiros; e quanto mais os parceiros recorressem aos mercados de capitais do emissor em busca dessa moeda (gerando dívida), mais vulneráveis à taxa de juros do emissor estariam esses parceiros (na medida em que suas dívidas externas estariam determinadas na moeda do emissor, e qualquer enxugamento de liquidez dessa moeda levaria a uma apreciação da dívida). Em outras palavras, se as vantagens do padrão ouro provém de jogar fora das regras, e a tolerância à indisciplina provém de o quão vulneráveis são os parceiros diante das políticas monetáriocambiais de um determinado Estado, teremos que as hierarquias no padrão ouro provém do poder externo (expresso em termos econômicos, mas não exclusivamente) de um determinado Estado. Se o Estado britânico foi o mais capaz de manejar sua moeda nesses termos, e operou como nodo central nesse sistema cambial, temos que o padrão ouro foi função direta do Poder 5
Britânico (e não de questões técnicas, nem da solidez dos índices macroeconômicos, nem do bom exemplo civilizacional dado por Londres). E ao contrário de certo senso comum sobre a história econômica do mundo capitalista ao fim do século XIX, a GrãBretanha estava longe de “estar em declínio” perante os colossos industrializados representados pelos Estados Unidos e pela Alemanha. Ainda que a performance industrial desses dois últimos fosse extraordinária (especialmente considerando os EUA), e que viessem paulatinamente ultrapassando a produção de ferro, carvão e aço britânica, especialmente após 1890, não devemos perder de vista que o sistema monetáriofinanceiro internacional fora criado sob o poder do esterlino, e seguiu sendo dominado quase que exclusivamente por ele até a Grande Guerra. As baixas taxas de juros nos EUA a partir dos anos 1870, reconhecidamente provocadas pela oferta de capitais (num contexto de intensificação da relação capitalproduto significativa, que deveria ter elevado as taxas de juros, e não o contrário), não podem ser entendidas sem que sejam considerados os extraordinários aportes de capital britânico ao processo de industrialização norteamericano. Nada diferente podia ser dito das economias continentais europeias, que já vinham sendo alvo da exportação de capitais e de investimentos diretos britânicos desde a década de 1850. Desse modo, o mundo industrial cresce fora além dos litorais de Álbion, mas não fora da esfera de poder da taxa de juros britânica. Outro índice para o “declínio britânico” foi a resistência adamantina de Londres em ceder ao protecionismo, mesmo em tempos de aguda retração nos lucros decorrente de uma ainda pouco entendida “Grande Depressão” do século XIX, entre 1873 e 1896. Essa resistência pode ser tomada, a partir de um olhar superficial, como reflexo de uma adesão ideológica aos princípios liberais pela elite política britânica, e o suposto “declínio britânico” naquele final de século pode vir a ser atribuído à perda de competitividade gerada por uma política econômica liberal, num contexto de ampla competição por mercados e de tarifas alfandegárias em elevação nos países de industrialização dita “tardia”. Nada menos correto, a meu ver: se o Poder Britânico está em alta, e o padrão ouro é um de seus instrumentos, devemos compreender que a manutenção dos mercados abertos, na GrãBretanha, para importações provenientes de seus parceiros comerciais era, antes de tudo, um instrumento de geração de capacidade de pagamento externa (em esterlinos) nesses parceiros, e, portanto, de condições para que honrassem o serviço de suas dívidas externas (também em esterlinos) com as casas bancárias britânicas, bem como sustentassem taxas de câmbio minimamente estáveis, quando fosse o caso. Uma política consistente, de corte liberal, era viabilizada em parte pela falta de pressão camponesa e agrícola em geral, no que diz respeito às vastas importações de bens primários, considerando que esse problema de cunho sociológico 6
havia sido “resolvido” pelo longo processo de cercamento de campos, no âmbito da modernização da sociedade e do Estado ingleses. Ainda, os riscos de “desindustrialização” não pareciam evidentes aos grupos de interesse fabris britânicos; antes de condenar o livre mercado, entendiamno como indispensável para a manutenção do esterlino no ouro, e para as exportações de capitais britânicos que, normalmente, geravam demanda externa para a indústria siderúrgica e ferroviária. Se havia opinião organizada contra o ônus da administração de um regime de câmbio fixo com referência metálica, ela provinha das trade unions. Naturalmente, políticas de ajuste recessivo geravam uma elevação no custo do crédito para as empresas, que, indispostas a absorvêlo especialmente no período entre 18731896 (quando as margens de retorno dos empreendimentos comerciais eram cada vez menores), tendiam a repassar esses mesmos custos para os salários (pela via da redução ou da demissão). Então, o esforço social posto em marcha para a manutenção do sistema de câmbio fixo (fosse do esterlino, ou de qualquer outra moeda) tendia a ser feito pelas massas operárias, que compartilhavam do bônus apenas colateralmente. Ainda que o período da Longa Depressão do século XIX tenha sido de salários reais bastante menos flexíveis (para baixo) que os lucros, a pressão sindical ainda assim foi intensa, mas não o suficiente para oferecer uma significativa resistência às prioridades de política econômica mantenedoras do padrão ouro; situação essa que difere razoavelmente daquela que envolveu a reconstrução do sistema financeiro internacional após a Grande Depressão do século XX e da Segunda Grande Guerra, com os Acordos de Bretton Woods. Foram sob essas condições que o padrão ouro se tornou funcional como instrumento de projeção de poder financeiro por parte da GrãBretanha até a Grande Guerra. Foi o esvaziamento progressivo dessas condições no Entreguerras, o esforço econômico no conflito, e, em especial, o surgimento dos Estados Unidos como centro de depósitos alternativo, que provocaram as intempéries pelas quais o esterlino e a economia britânica passaram na década de 1920, com um turbulento retorno à conversibilidade em 1925, e novo abandono do ouro em 1931, já no contexto da Grande Depressão do século XX. Nesse estado de coisas, o ônus da administração do câmbio fixo era superado pelo bônus, proveniente do poder externo do esterlino. Se empreendermos um salto analítico para os primeiros anos do século XXI, notaremos superficialmente algumas condições análogas (respeitados os limites em que duas situações históricas podem se assemelhar) a estas sob as quais o esterlino foi moeda financeira do mundo capitalista, ainda que dificilmente sejam informações importantes no cálculo político dos advogados do padrão ouro nos dias de hoje. O dólar tornouse capilarizado geoeconomicamente ao longo do século XX através do circuito da dívida de 7
guerra alemã no Entreguerras, dos Acordos de Bretton Woods, e do indisputado peso assumido pela economia norteamericana no sistema internacional capitalista desde os anos 1920, o que levou à reversão de seu perfil de moeda escassa nos anos 1960 (a despeito do episódio contracionista de inícios dos anos 1980, após o choque de juros de 1979). A demanda pela moeda norteamericana segue firme, e as dívidas externas mundiais continuam sendo fundamentalmente denominadas em dólares. O Federal Reserve está longe, hoje, de ser um banco central “disciplinado”, e os EUA, tal como a GrãBretanha, em seu tempo, seguem utilizando seu poder sobre a moeda nacional como forma de ampliação de seus meios de pagamento internacionais. As semelhanças, se existem, esgotamse aí. A indisciplina do FED dificilmente será punida: a referência ao ouro foi descartada estrategicamente pelo governo norteamericano quando historicamente oportuna, e hoje, nenhum fetiche metalista fundamenta o valor internacional do dólar; em seu lugar, a taxa de juros norteamericana surge soberana. O vasto volume de endividamento internacional em dólares coloca, em um nível sem precedentes, os parceiros dos EUA sob ameaça dos ajustes recessivos gerados pela política monetária americana, lição aprendida nos duros anos de 19791985. Fugas substanciais contra o dólar podem ocorrer mediante o aprofundamento do déficit comercial americano, mas um reenquadramento hegemônico, como o do início dos anos 1980, também vive no cálculo político dos parceiros, que não sem pressa promovem operações de ajuste nos mercados de dinheiro tendo em vista socorrer a moeda americana, antes que seus “donos” se vejam na circunstância temerosa de ter de pessoalmente ajustála. Nessas circunstâncias, não há qualquer bônus advindo da adoção de um regime de câmbio fixo por parte do dólar, já que sua projeção financeira, dentro do quadro de influências formativas atual, ocorre sem a necessidade dos extenuantes e onerosos mecanismos de ajuste que marcaram o funcionamento do padrão libraouro no final do século XIX. É dessa forma que as opiniões favoráveis ao padrão ouro hoje, nos EUA, só podem existir ao compreendêlo de forma simplificadora, como um instrumento de saneamento e de controle dos “excessos” governamentais numa agenda ultraliberal. Nem entre os inequivocamente liberais britânicos, no século XIX, o padrão ouro foi sustentado tendo perspectivas saneadoras como prioridade. Era instrumento de projeção de poder internacional da City, cujo ônus foi absorvido enquanto os benefícios compensaram. Estando a elite financeira britânica nas botas de sua congênere norte americana hoje, ouviríamos brados furiosos contra o descontrole monetário e a flutuação cambial? Referências Bibliográficas BARRACLOUGH, G. Introdução à História Contemporânea. 4ª ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1976. 8
BEAUD, Michel. História do Capitalismo: de 1500 aos nossos dias.. São Paulo, Brasiliense, 1987 EICHENGREEN, Barry. A Globalização do Capital. São Paulo, 34, 2000. HOBSBAWM, Eric J. Era dos Impérios (18751914). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
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