O Papel da Cooperação no Desenvolvimento da Universidade Pedagógica

O Papel da Cooperação no Desenvolvimento da Universidade Pedagógica Sarifa Abdul Magide Fagilde1, Alves Ernesto Manjate2, Edgar Mundulai Armindo Barroso3

Resumo A cooperação desempenha um papel importante para o desenvolvimento de uma organização e, como é óbvio, ela estende-se às instituições de ensino superior, fazendo com que uma universidade, primando pela excelência, desencadeie esforços, a nível nacional e internacional, na busca do desenvolvimento dos seus recursos humanos visando potenciar a capacidade de cada um, como indivíduo, e da comunidade universitária, como um colectivo. A Universidade Pedagógica (UP) teve, ao longo dos 30 anos da sua existência, a preocupação em se transformar numa universidade de excelência. É com esse pressuposto que, no presente artigo, é apresentada uma análise e reflexão, sobre a cooperação na UP, realçando os contributos trazidos pela mesma, para o desenvolvimento e afirmação da UP, como uma instituição de referência. Palavras-chave:

Cooperação,

Desenvolvimento,

Universidade,

Excelência,

Internacionalização.

Introdução A cooperação, particularmente ao longo das últimas décadas, tem servido como estratégia de sobrevivência, de desenvolvimento e de afirmação dos países e das organizações, em termos de relações internacionais, as quais são marcadas grandemente pelos processos de integração regional, pela economia política da globalização e pela crescente internacionalização das sociedades (Lima; 2003: 3). Mais ainda, “a construção de parcerias e de redes de cooperadores para a implementação de uma pluralidade de acções, vem tornando-se um dos instrumentos mais procurados para a viabilização de projectos voltados à ajuda de um vasto espectro de beneficiários” (Ibid.). Com efeito, a cooperação interinstitucional constitui um importante instrumento no desenvolvimento de uma organização, ajudando a promover mudanças nos mais diversos

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Doutorada em Educação Matemática, Professora Associada, Universidade Pedagógica Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, Universidade Pedagógica 3 Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, Universidade Pedagógica 2

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campos de actuação, por meio da implementação de programas de cooperação, em parceria com outras organizações (ABC, 2009). Esses programas permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas, através do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, tendo como fim último alcançar altos padrões de qualidade no seu funcionamento. Na UP, a cooperação interinstitucional tem sido expressa, desde o seu surgimento, tanto ao nível bilateral como multilateral, à luz de acordos de cooperação governamentais entre Moçambique e diversos países ou de acções de prospecção e de efectivação de parcerias dinamizadas pela própria universidade. Neste âmbito, é objectivo deste artigo, dissertar sobre o papel da cooperação no desenvolvimento da UP, respondendo a questões tais como: Que contributos trouxe a área da cooperação para o desenvolvimento e a afirmação da UP como universidade? Quais as perspectivas para a sua consolidação como universidade de excelência? Para o efeito, foi adoptado o método histórico e a revisão bibliográfica. Para uma melhor compreensão, o artigo foi reestruturado em subtemas, reflectindo aquilo que foram as diferentes fases de destaque do desenvolvimento da UP. É de destacar que a designação destas fases é da autoria dos autores.

A Cooperação ao longo dos 30 anos da UP De 1985 à 1990 – Período Inicial A UP foi criada em 1985, através do Diploma Ministerial nº 73/85, de 04 de Dezembro, com a designação de Instituto Superior Pedagógico (ISP), marcando o surgimento de uma nova era na educação de professores, pedagogos, psicólogos e planificadores da educação no país. Sua vocação, como instituição especializada na área de Ciências de Educação, era a formação de professores para todos os níveis do Sistema Nacional de Educação (SNE) e de quadros da educação e de áreas afins (UP; 2010). Os primeiros acordos de cooperação, vinculando o ISP, foram assinados em finais da década de oitenta e na década de noventa, entre o Estado Moçambicano e países do Bloco Socialista, tais como, a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a Guine Conacri, a então República Democrática Alemã (RDA), a República de Cuba, a República da Bulgária, entre outros (UP; 2015). Foi através destes acordos que o corpo docente, maioritariamente

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proveniente da URSS, assegurou a leccionação dos primeiros cursos abertos em 1986, nomeadamente Licenciatura em Ensino de Matemática e Física, Licenciatura em Ensino de História e Geografia, Licenciaturas em Ensino de Psicologia e em Ensino de Pedagogia nas então Faculdades de Matemática e Física, de História e Geografia e Pedagogia e Psicologia, respectivamente. Ano após ano, o número de faculdades foi crescendo e, consequentemente, o número de cursos foi aumentando, exigindo um maior envolvimento dos parceiros da cooperação que, para além da contribuição na docência, iam assessorando no desenho dos currículos académicos e nas diferentes áreas de gestão da instituição. De realçar que neste período, um corpo docente moçambicano qualificado era quase inexistente. Foi no final da década de 80 que os primeiros licenciados moçambicanos, formados na RDA, regressaram ao país e integraram também o corpo docente, funcionando essencialmente como assistentes dos parceiros. Nessa mesma altura, particularmente em 1989, o ISP começa a sua expansão geográfica com a abertura da delegação da Beira, tornando-se desse modo na primeira instituição universitária moçambicana, a actuar fora da capital do país. Os parceiros continuaram dando o seu apoio, cursos bivalentes continuaram a ser criados na Instituição, exceptuando na então Faculdade de Línguas, onde eram ministrados cursos monovalentes, nomeadamente de Português, de Francês e de Inglês. Nesta fase merece destaque a Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (DAAD), como principal financiador de programas de formação de moçambicanos na Alemanha e o Centro Internacional de Migração (CIM), entidade que se responsabilizava pelo pagamento dos salários e pela acomodação dos parceiros Alemães em Moçambique. As áreas de enfoque desta parceria eram fundamentalmente Ciências Sociais, Ciências Pedagógicas e Ciências Naturais e Matemática, para além do apetrechamento de materiais informáticos e de outros laboratórios. (UP, 2010). De 1990 à 2000 – Período de Transformações No início da década de 90, tornou-se necessário fazer um reajuste nos cursos existentes, com a necessidade de integração de cursos em outras áreas científicas, obrigando a um alargamento do espectro das actividades das faculdades o que originou uma mudança de nome das mesmas. Deste modo, a faculdade de Pedagogia e Psicologia passa a designar-se de Faculdade de Ciências Pedagógicas, a de História e Geografia passa a Faculdade de Ciências 3

Sociais e as faculdades de Matemática e Física e Química e Biologia fundem-se, originando a Faculdade de Ciências Naturais e Matemática. O ano de 1992 marca o início de uma nova era em matérias de cooperação. Surgem acordos de carácter mais institucional entre o ISP e outras Universidades e/ou organismos governamentais e de financiamento tais como a Agência Norueguesa para Cooperação ao Desenvolvimento (NORAD), a Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional (AusAID), a Agência Sueca de Cooperação com Países em Desenvolvimento (SAREC), a Commonwealth, entre outras. Neste período O ISP teve suporte científico e pedagógico da Universidade Paul Valéry, de Montpellier, no domínio das Letras e das Ciências Humanas e, particularmente, nas disciplinas de Francês, Didáctica de Francês, Filosofia, Sociologia e Antropologia. Este suporte incluía aspectos relacionados com publicações científicas e pedagógicas, bibliotecas e mobilidade de docentes para ensino e/ou pesquisa. De igual forma, o ISP teve apoio da Universidade de Heidelberg, que grandemente contribuiu para a formação do corpo docente Moçambicano e em assessoria para assuntos de gestão académica. Também neste período, relações de cooperação são estabelecidas com universidades brasileiras tais como a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa Catarina, em áreas de Ciências da Educação, Psicologia, Línguas e Matemáticas. Mais tarde, esta cooperação alastra-se para outras universidades, tais como a Universidade Metodista de Piracicaba, a Universidade de Pernambuco, a Universidade Estadual de Campinas e a Universidade de São Paulo, dentre outras. Estas relações abarcavam várias áreas, tais como o apoio à leccionação (vinda de professores brasileiros por períodos de 3 à 6 meses), o envio de docentes da ISP para o Brasil, na participação mútua em seminários e conferências e na realização de pesquisas muito focalizadas (UP; 2010: 6). Em 1993, mais acordos são assinados com diferentes universidades, visando acções de cooperação nas áreas de formação de docentes, investigação, mobilidade de docentes, participação em eventos científicos de interesse mútuo, em trabalhos de Licenciatura e de pós-graduação, como forma de melhorar a qualidade de ensino e integrar o ISP paulatinamente no mundo académico internacional. Dessas universidades importa destacar a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, a Universidade Federal do Ceará, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Universidade de Surrey e o Instituto Politécnico do Macau. Foi ainda neste ano que se assinou um acordo com a Missão 4

Francesa de Cooperação e Acção Cultural, fundamentalmente para a instalação de uma licenciatura em Ensino de Francês. Em 1994, com o fim da guerra civil Moçambique atravessava um período de transformações políticas, económicas e socioculturais fazendo com que o sector da educação se reorganiza-se para formar os recursos humanos necessários para responder aos desafios da época. O ISP, como parte integrante da Educação e volvidos dez anos após da sua criação, com a aprovação dos seus Estatutos, passou a designar-se Universidade Pedagógica. Esta mudança deveu-se à necessidade de redefinição das suas estratégias, a diversificação dos cursos oferecidos, à maior abertura das áreas de acção para a pesquisa e a extensão, e à demanda crescente de colmatar as necessidades do país, não só com profissionais da área da educação, mas também com profissionais de outras áreas de desenvolvimento (Ibid: 20). É assim que surge a delegação de Nampula, leccionando o curso de Bacharelato em Ensino de Português. Com efeito, esta demanda de crescimento institucional foi colocando grandes desafios à UP, de forma crescente, particularmente no concernente à disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros, tendo o sector da cooperação funcionado desde o início como determinante para a sua prossecução. Novos acordos são assinados, como forma de reforçar a capacidade institucional. Surgem os acordos com a Universidade do Cabo Ocidental da África do Sul, com o College of St. Mark and St. John e o Instituto de Educação da Universidade de Londres, com a Universidade Técnica de Dresden da Alemanha, com a Universidade Linskoping da Suécia, com a Universidade de Monash da Austrália, com as Universidades de Évora, do Minho, do Porto, de Lisboa, do Algarve, da Beira Interior e com o Polo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa. Contudo, neste período, a UP contava ainda com infra-estruturas exíguas, inadequadas ou deficitárias para pôr cobro à demanda dos cursos. Em termos de capacidade humana, a UP cobria somente 60% das necessidades totais requeridas para alimentar o sector do Ensino Secundário do SNE e possuía um total de 220 docentes, dos quais 29 possuíam o grau de Doutoramento. Em termos percentuais, cerca de 88% dos docentes possuíam o grau de Licenciatura, o que revelava a necessidade premente de formação académica destes em níveis de pós-graduação (UP; 2010).

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É nesse contexto que, em 1998, a UP assinou uma adenda ao Protocolo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, visando a formação de 07 docentes da UP através de uma turma especial de Pós-Graduação, no nível de Doutorado em Educação. É de salientar que em alguns casos, os parceiros apetrechavam também os Centros com material bibliográfico especializado, com equipamento informático e de escritório, bem como apoiavam no recrutamento de professores para leccionação. Nesta época, embora a UP continuasse necessitando de muita colaboração por parte de parceiros, a sua experiencia foi suficiente para dar o seu contributo na criação de um Instituto Superior Politécnico, em São Tomé e Príncipe e de uma universidade na Guiné-Bissau. O aumento do volume de cooperação, a par dos desafios de internacionalização que se abriam para as instituições de Ensino Superior de então, fez com que a UP se tornasse membro de organizações internacionais como a Associação das Universidades Africanas (AUA), a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), a Associação da África Austral para a Pesquisa Internacional (SAAIR), a Associação das Universidades Parcialmente de Língua Francesa (AUPELF-UREF) e a União Internacional das Universidades (IAU). Para além destas organizações, a UP foi mantendo acordos com diversas universidades e institutos em todo o mundo. Contudo, estes acordos não eram devidamente postos em prática, ficando alguns em estado dormente. De 2000 à 2007 – Período de Consolidação de Parcerias Existentes e Início da Cooperação Nacional Nesta fase, poucos acordos de cooperação com parceiros internacionais foram assinados, assistindo-se essencialmente a operacionalização, consolidação e/ou a renovação de protocolos assinados em anos anteriores (Base de Dados dos Acordos de Cooperação; 2015). Deste modo, nota de realce vai para a assinatura de acordos com parceiros nacionais. A UP começou a reorientar a sua abordagem de cooperação, virando-se também para as instituições nacionais. Primariamente, alguns acordos de cooperação em áreas de interesse comum foram assinados com instituições de ensino superior públicas e privadas, processo esse que foi posteriormente estendido à algumas instituições governamentais. Foram então assinados acordos com o Instituto Superior Politécnico e Universitário (actual Universidade Politécnica), com a Universidade Católica de Moçambique, com a ADPP One 6

World University, com a Congregação da Sagrada Família (Delegação Moçambicana), com o Ministério para Assuntos dos Antigos Combatentes, com Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM), com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA, entre outros. Com efeito, esses acordos visam, essencialmente, a formação de capital humano, bem como a troca de experiências no domínio do ensino e investigação científica, actividades de extensão, organização de simpósios científicos, a realização conjunta de seminários, conferências e jornadas científicas assim como actividades recreativas, culturais e desportivas. A consolidação e crescimento da cooperação nacional e internacional contribuiu para que novas reflexões e análises fossem efectuadas, culminando com a elaboração de um plano estratégico (2000-2010), que definiu objectivos estratégicos para as seguintes áreas específicas: 

Capacidade Física e Humana;

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Reforma do Currículo;

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Administração e Gestão;

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Docência e Investigação;

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Pós-Graduação e Relações Exteriores (UP; 2010: 23).

Sensivelmente a meio termo deste plano, a UP atravessava uma crise institucional marcada por uma crise de hegemonia e de legitimidade que colocava em causa a sua autonomia científica e pedagógica (Ismael et al.; 2015: 117). Parte dos problemas, causados por esta crise, particularmente o pedagógico e científico, foi resolvida pela revisão curricular ocorrida em 2004. No concernente a parte financeira, para a melhoria desta situação foram introduzidos cursos pós-laborais que anualmente foram aumentando de forma desregulada, obrigando a ocupação de instalações, muitas vezes sem condições para o seu funcionamento, manchando em grande medida o nome da instituição. Isto obrigou a que acções fossem encetadas com vista a reverter a situação, o que se pode ver na fase seguinte. De 2007 à 2015 – Período da Viragem Estratégica A partir de 2007, para a recuperação do bom nome da instituição, foi levado a cabo um Plano de Acção “De Volta à Academia” (2007-2009), que visava garantir a qualidade dos cursos e expansão do ensino de professores para mais províncias.

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Neste período, com a reestruturação na gestão da UP, o sector de cooperação ganhou um novo ímpeto. Foram desde então assinados diversos acordos de cooperação e o horizonte geográfico dos parceiros internacionais cresceu significativamente, abarcando não só universidades situadas no continente europeu, na Austrália e no continente americano, como também em países da África e da Ásia. Neste período, a UP enceta uma viragem histórica no seu processo de internacionalização, potenciando a cooperação com algumas universidades asiáticas, particularmente para os cursos de área técnica, donde se destacam a Índia, a China, o Vietname e, muito recentemente, o Japão. Nesta fase, nota de realce vai também para a concepção de um segundo Plano Estratégico (2011-2017), que tem como principais focos a melhoria da qualidade de ensino, investigação e extensão, o aumento do acesso e equidade, a modernização e criação de sustentabilidade, a melhoria dos sistemas de gestão institucional e ainda sua maior internacionalização e integração regional (UP; 2010: 13). Portanto, a realização plena e eficiente destes e demais objectivos estratégicos exigia uma viragem necessária na abordagem que a UP dava às relações com os seus parceiros de cooperação. Com efeito, a cooperação externa mostrava-se crucial para a maximização dos interesses da UP, visto que é através dela que se pode mobilizar apoios, recursos e financiamentos, bem como as oportunidades de treinamento, formação, investigação e extensão. Para a materialização desse fim, havia a necessidade de se estabelecer ligações proactivas com universidades, institutos e escolas superiores, internas e internacionais, em áreas de interesse mútuo. Estas parcerias poderiam também ser estabelecidas com instituições governamentais e privadas, em áreas de interesse comum. Desde então, a cooperação na UP tem estado a ganhar um ritmo acelerado e mais estruturado, com a elaboração do plano estratégico sectorial do Gabinete de Relações Internacionais (GRI), alinhado com o plano estratégico institucional. Têm sido abertas novas perspectivas de desenvolvimento na área da cooperação, sendo a internacionalização da academia um dos maiores objectivos da UP (UP; 2015). Nesta perspectiva, especial ênfase vai para a formação do pessoal docente da UP em graus mais avançados, se apostando numa maior dinamização das unidades orgânicas de forma a maximizarem esta orientação e a cobrirem positivamente as suas lacunas na disponibilidade de professores qualificados. A implantação de cursos de Mestrado locais, com a assessoria de pessoal docente estrangeiro em diversas áreas de cooperação e na colaboração com 8

universidades parceiras do Brasil, Portugal, Alemanha, Espanha, França, Bélgica, Holanda e África do Sul é exemplo prático desta orientação. Também neste processo de cooperação, tem se notado actualmente, na UP, um grande movimento de estudantes de universidades parceiras que têm participado em estágios de curta, média e longa duração, bem como em acções de formação académica. Destaques especiais vão para os estudantes de países como a Alemanha, o Vietname, Portugal, da Turquia, do Brasil e de alguns países africanos, donde se realçam os da Tanzânia, de Angola, da Namíbia e da região dos Grandes Lagos. Dentro deste processo, estudantes moçambicanos também se têm deslocado para as universidades estrangeiras, de onde se destacam as do Brasil (através de um programa de iniciação científica), da Alemanha e da França. Durante estes últimos anos, a UP tem reforçado a cooperação com universidades da Alemanha, do Brasil e da Espanha, para além de instituições nacionais públicas e privadas. A UP tem também se tornado membro de mais organizações internacionais, de onde se destacam a Associação das Universidades da África Austral (SARUA, na sigla inglesa), a Agência Universitária da Francofonia (AUF) e a Universidade Virtual Africana (AVU, na sigla inglesa) (UP; 2010: 8).

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Conclusão Considerando que a cooperação desempenha um papel importante para o desenvolvimento de uma organização, percebe-se, com o presente artigo, que na Universidade Pedagógica não tem sido diferente. As relações de cooperação estabelecidas por esta instituição, desde os primórdios de sua criação, têm a ajudado a progredir e alcançar um desenvolvimento distinto nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. No processo de desenvolvimento da UP, a cooperação tem dado um contributo fundamental para o alcance dos objectivos de cada conjuntura histórica. No contexto da sua criação, em virtude das dificuldades de ordem material, financeira e técnica pelas quais a UP passava, países socialistas deram o seu apoio para assegurar a leccionação dos primeiros cursos abertos, contribuindo na docência, apetrechando infra-estruturas e assessorando no desenho dos currículos académicos nas diferentes áreas de gestão da instituição. No período que se seguiu, da década de 90 ao ano de 2000, no contexto das transformações políticas, económicas e socioculturais que o país atravessava, e da consequente necessidade de realizar reajustes nos cursos existentes, os novos acordos assinados, com instituições do Ocidente e do continente americano, permitiram reforçar a capacidade institucional da UP, por forma a colocar a instituição em condições de responder aos desafios da época e integrala no mundo académico internacional. Ademais, a cooperação neste período ajudou a apetrechar centros com equipamentos e material bibliográfico especializado e contribuiu também na formação académica dos docentes da UP em níveis de pós-graduação, para melhorar a qualidade de ensino. Por sua vez, entre os anos de 2000 e 2007, a UP consolida as relações com parceiros internacionais e inicia a cooperação com instituições nacionais como forma de reorientar a sua abordagem de cooperação e obter resultados mais concretos das parcerias estabelecidas através da operacionalização, consolidação e/ou a renovação de protocolos assinados em anos anteriores. Por fim, no último período, assistiu-se a uma viragem estratégica que pretendia devolver o bom nome da instituição e reorientá-la a um desenvolvimento efectivo. Com efeito, percebe-

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se que a cooperação tem estado a auxiliar no processo da consolidação da UP como instituição de referência, apoiando no alcance dos objectivos definidos no Plano Estratégico 2011-2017. A Cooperação neste período tem permitido mobilizar apoios, recursos e financiamentos, bem como as oportunidades de treinamento, formação, investigação e extensão. Para o efeito, o horizonte geográfico dos parceiros internacionais da UP cresceu significativamente, abarcando não só universidades situadas no continente europeu, na Austrália e no continente americano, como também em países da África e da Ásia. Deste modo, o crescimento e progresso da UP não podem ser dissociados da cooperação com os seus parceiros. Estas relações de cooperação têm dado um contributo muito importante para a qualificação do capital humano e para o desenvolvimento institucional da UP. Ademais, a cooperação constitui um veículo profícuo para a prossecução e a maximização dos interesses de consolidação e internacionalização da Universidade Pedagógica.

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Referências  Agência Brasileira de Cooperação (2009), “Projectos – Cooperação Sul-Sul”. Disponível em: http://www.abc.gov.br/projetos/cooperacaoPrestada.asp, acessado a 19 de Novembro de 2015.  Ismael, Abdulcarimo et al. (2015). Universidade Pedagógica – 25 Anos Rumo ao Desenvolvimento. Editora Educar. Maputo  Universidade Pedagógica (2010), “Plano Estratégico do Gabinete de Relações Internacionais 2010-2015”, Imprensa Universitária da UP, Maputo.  Gabinete de Relações Internacionais (2015), “Base de Dados dos Acordos de Cooperação”.  Lima, L. (2003), “Cooperação, o que vem a ser?”, in  http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/downloads/hegemonia_02_02.pdf, acessado a 30 de Setembro de 2015.  Universidade Pedagógica (2010), “Plano Estratégico da Universidade Pedagógica 2011-2017”, Imprensa Universitária da UP, Maputo.  Universidade Pedagógica (2015), “Política de Internacionalização da Universidade Pedagógica”, Imprensa Universitária da UP, Maputo.

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