O PAPEL DA PAISAGEM CULTURAL NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO12 BRAZ E SILVA, ANGELA M. N. (1); ROCHA, NADJA M. S. (2) 1. Universidade Federal do Piauí. Departamento de Construção Civil e Arquitetura (CT) E-mail:
[email protected] 2. Instituto Camillo Filho. Departamento de Arquitetura e Urbanismo E-mail:
[email protected]
RESUMO Este artigo focaliza a paisagem cultural a partir da relação biunívoca que mantém com o desenho da cidade e que se estabelece devido aos atributos formais que os elementos antrópicos e naturais adquirem ao longo do tempo. Através de uma investigação teórica e conceitual busca determinar sua importância no planejamento regional e definir seu papel no processo de organização da cidade. A análise pressupõe que os atributos formais da paisagem cultural são cumulativos e que correspondem aos eventos históricos, econômicos, sociais e políticos que marcaram a sociedade e constituíram seu espaço urbano. Como tal presume que o entendimento deste conjunto de atributos e o conhecimento da influência que exercem sobre a população e o espaço físico da cidade, em diversos momentos de sua história, podem explicar o processo de construção e transformação da paisagem urbana. Os argumentos utilizados na defesa desta hipótese se apoiam no caráter mutável da paisagem e ao fato dela se apresentar como imagem coletiva e com significados diferentes ao longo da evolução histórica da cidade e, em determinado momento, se transformar em elemento significante no contexto econômico do seu desenvolvimento.
Palavras-chave:. Paisagem Cultural; Planejamento Regional; Desenvolvimento Urbano; História Urbana
Artigo apresentado no “3º Colóquio Ibero-americano paisagem cultural, patrimônio e projeto”, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela Universidad Politécnica de Madrid (UPM), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (IEDS), realizado em Belo Horizonte\MG, em 15 a 17.09.2014. Disponível na internet [Online] Ver em: http://www.forumpatrimonio.com.br/paisagem2014/trabalhos 1
3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e projeto – desafios e perspectivas (Anais) \ Coordenação Geral Leonardo Barci Castriota, Marieta Cardoso Maciel – Belo Horizonte: IEDS; MACPS; IPHAN, 2014. DVD. ISSN 2178-5430. 2
O planejamento urbano regional trata de adequar funcionalmente o espaço da cidade levando em conta sua área de influência direta, seus aspectos de infra-estrutura e os de vida humana. Para tanto pressupõe uma determinada região do espaço geográfico, que aqui denominaremos território urbano. Um dos problemas centrais no processo de planejamento com vistas ao desenvolvimento é definir qual seja este território e compreender as especificidades de sua ordem urbana. A compreensão de particularidades como delimitação e conceituação são essenciais ao processo. Os limites de um território não podem ser fixos quando relacionados aos processos de desenvolvimento urbano (Villaça, 1997, p. s\n). Eles devem variar em função de como a ocupação espacial é organizada. Em geral esta organização se faz segundo uma grande diferenciação funcional e social, caracteriza-se por expressiva densidade populacional e por um modo de vida dependente da aproximação física e de um sistema cultural sintonizado com um projeto de modernidade. Em relação ao mesmo foco, conceituar o território requer o entendimento dos processos de produção, apropriação e consumo do espaço urbano. Implica no entendimento do processo de urbanização. A urbanização de uma cidade, à primeira vista, é percebida como sendo um processo de produção de seu espaço urbano para adequá-lo à realização das funções urbanas: morar, trabalhar, circular etc., entretanto, a denominação se refere a um conjunto de diversos processos, onde o território urbano é construído ao longo do tempo como consequência das relações sociais e da interação entre elas. Do ponto de vista espacial, a urbanização promove o crescimento das cidades e implica em: “[...] modificações na localização e nas características do uso do solo, que, entretanto se apóia [...] em estruturas físicas (relevo e hidrografia) e não físicas (legislação e normas) existentes e de modificação lenta.” (ZMITROWICZ, 1998, p. 43). Significa dizer que introduz modificações no suporte geográfico da cidade - sua base física territorial - e em suas infra-estruturas que, em consonância à determinada filosofia que fundamenta as normatizações e regulamentações voltadas para a construção da cidade e uso do espaço urbano, concretiza-se a partir de uma relação biunívoca entre a maneira como ocorrem as relações sociais e como os bens, serviços e ideias são produzidos. Isto implica na modificação das escalas de produção, na geração de outras e, em conseqüência, em profundas mudanças sociais e alterações na paisagem urbana. Este entendimento pressupõe que, do ponto de vista econômico, a urbanização se caracteriza por oferecer perspectivas de desenvolvimento, mas sob a ótica da sociedade, além dos benefícios social e econômico, 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
também pode potencializar ameaças à qualidade de via transformando-as em problemas futuros e exigindo dos moradores da cidade que eles lutem pela manutenção do espaço para a realização de suas atividades cotidianas e do tempo a ela destinadas (ZMITROWICZ, 1998). Ao lado das práticas sociais e do espaço, o tempo é uma dimensão importante dos processos de estruturação sócio-espaciais. Conforme afirmou Miralles-Guasch (2008), em aula sobre “La coordenada tiempo em la planificacíon urbana”, esta inferência considera três aspectos. O primeiro diz respeito ao fato de que a urbanização se caracteriza por apresentar ritmos temporais diferentes; o segundo, que o tempo de antes e o tempo de hoje explicam a cidade atual; e o terceiro, que há uma cidade para cada tempo (MIRALLES-GUASCH, 2008). Como tal, a urbanização atual de um território só pode ser pensada se a sua lógica histórica for conhecida. Significa dizer que os processos de estruturação de uma cidade só podem ser compreendidos em larga escala se a dimensão “tempo” for introduzida em pequena escala e vice-versa, ou seja: através de uma análise que seja perpassada por uma dialética entre o passado e o presente construído, justificando-se desta forma, a importância que os níveis de temporalidade adquirem no planejamento urbano. Em conjunto, pontos de vista e dimensões demonstram que os processos de produção, apropriação e consumo do espaço urbano estão vinculados a interconexões de características temporais, a características estruturais e a diferenças morfológicas que se relacionam mutuamente nas esferas: econômica, política e social e interferem em sua paisagem. Equacionar os problemas decorrentes destes processos com vistas ao desenvolvimento urbano demanda o entendimento dos processos de urbanização e passa por tentativas de explicação do que seja cada cidade, termo que em certos momentos se confunde com “paisagem”, mas que em geral, se baseiam na forma como o solo é utilizado. Entretanto deve-se ressaltar que tais explicações são experiências individuais do olhar e que de acordo com cada saber divide e agrupa, além de localizar e designar a identidade das cidades. A historiadora Stella Bresciani (1994), por exemplo, sugere sete entradas conceituais para entender a cidade, seja como uma questão técnica, questão social, formação de sua identidade cultural, cultura popular, territórios de subjetividade, o lugar e o sujeito da história, ou através da formação de sua identidade urbana. Vista como uma questão técnica a cidade é tratada como objeto de observação e apresentada como um laboratório ou local do exercício de políticas modificadoras de sua estrutura. Aqui seu território é definido pela finitude gráfica dos mapas. Do ponto de vista social a cidade é definida como espaço de cidadania. Esta abordagem é complexa e dela emergem vários territórios com paisagens especiais, visto que grupos sociais e classes economicamente categorizadas reivindicam a cidade de formas 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
diferentes. Sob a ótica da cultura popular os olhares não traduzem a realidade urbana de forma fidedigna, pois ela está sujeita às interpretações da percepção de outrem. Por outro lado, a complexidade urbana dificulta o entendimento da cidade enquanto território da subjetividade dado a multiplicidade de interpretações possíveis. Porém do ponto de vista do sujeito e do lugar, é possível ver a cidade a partir de uma visão única considerando que imagens e representações delineiam territórios conceituais pessoais. Nesta abordagem a cidade é constituída de memórias das pessoas comuns sobre os seus cotidianos e sua paisagem assume importância por conferir ou contribuir para a identidade urbana através da apropriação de seus elementos. Nestor Goulart dos Reis Filho (1976), também recorre ao aspecto técnico para explicar a questão urbana. Ele analisa a forma da cidade ao longo da história e a caracteriza segundo seus elementos morfológicos, estruturando sua forma de representação e definindo a produção do espaço urbano como um processo cumulativo ao longo do tempo, cujo objetivo é adequar o espaço urbano às novas necessidades humanas. Desta forma, o autor deixa à mostra o processo de urbanização como agente transformador da paisagem urbana. Tanto as abordagens de Bresciani (1994) como a de Reis Filho (1976), sugerem a mutabilidade da paisagem com base na vivência espacial, na forma como é apropriado e experimentado ao longo do tempo, e com os acréscimos que se fazem necessários à vida contemporânea. Este entendimento vai de encontro ao pensamento de Del Rio (1992, p. 22) segundo o qual “a paisagem deve ser entendida como o cenário que nos rodeia, participa e conforma nosso cotidiano. Nestas abordagens o ponto em comum é o caráter mutável da paisagem. A mutabilidade também surge em Cullen (1983), mas sob o ponto de vista do sujeito e do lugar proposto por Bresciani (1994). Em seu estudo, Cullen relaciona a paisagem à capacidade individual de percepção visual. Para o autor, a cidade é vista como objeto da percepção dos seus habitantes. Seu principal argumento é que a paisagem é quase inteiramente conhecida através da visão e por meio da evocação de “memórias e experiências” sensíveis. Para o autor, conhecer a cidade, a paisagem ou um fragmento urbano é um processo dinâmico que consiste em vivenciar uma sucessão de quadros visuais surpreendentes e diferenciados, com texturas, significados e relações diversas. Convém destacar que, para o planejador urbano, a visão de Cullen implica na percepção e apropriação da cidade vista como um cenário e segundo certa postura cultural. Como tal os elementos da paisagem podem interferir no comportamento humano individual e coletivo e desta forma ditar como será a interação entre o homem e a cidade. Portanto, ao equacionar os problemas urbanos, é conveniente o planejador considerar que 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
[...] a paisagem assume significados diferentes daqueles propostos antes da apropriação e que os atributos físicos de um lugar podem potencializar
ou
restringir
determinados
comportamentos
e
experiências espaciais. (DEL RIO, 1992, p. 23). No planejamento voltado para o desenvolvimento da cidade, a história do urbanismo (BENÉVOLO, 2010; MUMFORD, 2001) mostra a importância da forma como a cidade é percebida e de como sua imagem pode diferenciá-la das demais, tornando-a atraente em termos de investimento e crescimento econômico. Sob este ponto de vista busca-se apresentar a cidade ou partes dela a partir da manipulação de seus atributos formais, naturais ou construídos, de forma a produzir imagem uma positiva e coletiva. Através da divulgação e comercialização de seus atributos e qualidades urbanas, explora-se os elementos existentes ou introduzidos na busca de significados diferentes até em detrimento da história da cidade e de sua localização. Desta forma, em determinado momento, a paisagem desta cidade se transforma em elemento significante, habilitando-a em termos de competição econômica no interesse de seu desenvolvimento e crescimento urbano, em uma ordem global. Planejar a cidade com base no papel econômico por ela desempenhado é estratégia que surge a partir dos estudos de Paul Singer (1973) e de Alan Lipietz (1988), se mantém até a década de 1970, mesmo depois da emergência das teorias ecológicas, científicas e tecnológicas que fundamentaram a base teórica do desenvolvimento sustentável praticado na contemporaneidade e que pressupõe dois aspectos: uma visão holística da realidade e a sua abordagem sistêmica. Significa dizer que o planejamento atual pressupõe a transformação da realidade que é formada por elementos que compõem subsistemas integrados (economia, sociedade, ecologia, política, espaço físico) com relações restritivas de ordem ambiental. Esta forma de equacionar a questão urbana é passível de crítica porque seus condicionantes dependem de uma estrutura econômica constituída do padrão de consumo da sociedade, da base tecnológica dominante no processo produtivo e da estrutura de distribuição de renda relacionada ao padrão de acumulação. De certa forma, o desenvolvimento sustentável pode trazer alguns prejuízos como a ausência de um realismo econômico, a desigualdade social e a degradação do meio ambiente (BUARQUE, 1995). Acrescentem-se também outros prejuízos decorrentes da fragilidade teórico e conceitual dos termos “urbano” e “ambiental”, inerentes ao desenvolvimento sustentável. Afinal, ambos os termos não são estáticos e podem mudar com o tempo (COSTA, 2000). As observações feitas até aqui permitem definir a paisagem como sendo um instrumento de planejamento sob um viés econômico. Mas também a conceitua como um lugar cultural constituído por elementos naturais, construídos, ou por ambos e na visão do urbanista este 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
conceito se confunde com o da própria cidade em si mesma, pois através de sua história, de suas marcas e cicatrizes, a paisagem é fonte de conhecimento para o planejamento contemporâneo da cidade. Sustentáculo e receptáculo de informações, a paisagem se confunde com a cidade e se constitui na base que apoia e instiga o conhecimento urbanístico (BRAZ E SILVA, 2011). Aqui se introduz a questão acerca do papel da paisagem no processo de planejamento urbano regional. Considera-se que o esclarecimento pertinente deva partir da relação biunívoca que a paisagem mantém com o desenho da cidade e que se estabelece devido aos atributos formais que os elementos antrópicos e naturais adquirem em decorrência do processo de urbanização. Presume-se que o desenvolvimento de uma cidade decorra de avanços tecnológicos e incorra em mudanças morfológicas e em alterações do comportamento social, da economia e do controle da trama urbana. Supõe-se que também implique em expansão física e populacional; progresso econômico, social e cultural - aqui o termo cultura refere-se ao padrão de comportamento, atitudes e valores da sociedade local -, medidos através dos indicadores de qualidade de vida e prosperidade material que surgem ao longo do tempo e que são proporcionados pela atividade urbanística desenvolvida pelos governos e iniciativa privada. Esta atividade introduz novos aspectos formais na paisagem urbana e alteram alguns já existentes a partir de princípios políticos e sociais norteadores da estruturação do espaço urbano da cidade. Neste sentido, tendo em vista que o crescimento urbano reflete a melhoria das condições cultural, política e/ou econômica de uma cidade, que o crescimento da cidade é um processo de transformação de sua estrutura urbana que ocorre em paralelo às mudanças econômicas e às diferentes formas de urbanização realizadas para acompanhar a evolução e as tendências do mundo contemporâneo, e que os indicadores de progresso são a melhoria da infra-estrutura urbana e de serviços públicos, a expansão territorial e seu desenvolvimento econômico, é lícito considerar que o processo de construção de uma cidade contém os elementos que determinaram suas tendências de crescimento e que originaram suas peculiaridades econômicas e estruturais posteriores. Ou seja, é possível concluir que a paisagem da cidade contém evidências urbanas que podem explicar seu crescimento. Isto implica em conhecer o processo de urbanização desta cidade, identificar os melhoramentos introduzidos, verificar como eles contribuíram para a modificação do espaço na cidade e como interferiram em seu desenvolvimento urbano. Por outro lado, tendo em vista que os atributos formais da paisagem urbana são cumulativos é possível inferir que seu caráter cultural corresponde aos eventos históricos, econômicos, sociais e políticos que marcaram a sociedade desta cidade e constituíram seu espaço 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
urbano. Como tal presume que o entendimento deste conjunto de atributos e o conhecimento da influência que exercem sobre a população e o espaço físico da cidade, em diversos momentos de sua história, podem explicar o processo de construção e transformação de sua paisagem urbana. Na perspectiva histórica apresentada se pode inferir que o papel em potencial da paisagem urbana: é servir como instrumento de observação, diagnóstico e prognóstico para intervenções e estudos de arquitetura, urbanismo, engenharia e meio ambiente. Desta forma [...] estaremos atribuindo um novo estatuto aos objetos geográficos, às paisagens, às configurações geográficas, à materialidade. Fica mais claro, desse modo, porque o espaço não é apenas um receptáculo da história, mas condição de sua realização qualificada.
(SANTOS,
2006, p 81). No último quartel do século passado, surgiu a necessidade de fazer co-existir o conceito de cidade como estrutura de forças sociais, econômicas e políticas - que determinam suas condições e características de desenvolvimento - e o conceito de cidade como espaço projetado, vivenciado e transformado (LEFEBVRE, 1994,). O desenho urbano surgiu como solução. Sua base encontra-se em meados da década de 1950, quando apareceram críticas neo-humanistas sobre o urbanismo moderno, principalmente quanto à questão do zoneamento, e o interesse pela análise da paisagem urbana. Críticos como Gordon Cullen (1983), Jane Jacobs (2000) e Kevin Lynch (2010) passaram a defender a questão da necessidade de espaços de convivência e de significado simbólico dentro da cidade contemporânea. Cullen (1983) foi o principal representante das Escolas de Bom Desenho, também denominadas pragmáticas. Em “Paisagem urbana”, livro publicado em 1961, o autor alimentava a polêmica entre a teoria clássica de desenho – que propunha a clareza como qualidade-síntese – e a teoria pictórica de desenho, que propunha a complexidade. Através de uma análise morfológica e histórica de sítios antigos detectou qualidades espaciais e as codificou sob novos tipos de espaços, chegando a formular novos princípios projetuais vistos como normas universalmente aceitas. Jacobs (2000) criticava o urbanismo moderno por entender que ele dissociava a habitação das demais funções urbanas. Por isso defendia a diversidade funcional, acompanhada da densidade populacional; valorização de ruas, esquinas e percursos; e multiplicidade de tipos de edificações, estilos e usos combinados. Para Jacobs (2000), a paisagem se caracterizava pela complexidade urbana, que deveria ser buscada através de planos capazes de gerar a vitalidade da cidade através da inter-relação entre atividades e seus espaços e considerando 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
as relações socioeconômicas e culturais do local ao invés do modelo praticado pelos modernistas do CIAM. Lynch (2010) representa as Escolas de Análise da Percepção cuja tendência é enfatizar os aspectos visuais do espaço urbano.. Conceitos como os de “imagens“ ou “mapas mentais” foram amplamente aplicados e compreendidos como possíveis veículos de detecção de supostas necessidades de configuração por parte dos usuários dos espaços urbanos. Lynch trabalhou com a idéia de que o objetivo final de um plano não deveria ser a forma física em si, mas a qualidade da imagem mental que ela suscita nos habitantes. Seus textos giram em torno do conceito de “forma sensível”, ou seja, da coerência perceptiva das paisagens, conforme a qualidade e vitalidade dos espaços, o sentido de lugar e a diversidade de sensações que provoca. Como se pode perceber, o desenho urbano apareceu como instrumento de interpretação do contexto urbano através da linguagem arquitetônica, visando objetivos estético-formais e sócio-funcionais e considerando comportamentos, hábitos e processos da população para manter ou modificar o espaço urbano de acordo com metas sociais e culturais explícitas. Seu campo de ação é singular. Desenho e execução demandam pouco tempo decorrido. Necessita de um tripé formado por planejadores, políticos e cidadãos. Em sua prática o uso do solo é alterado, os padrões culturais são afetados e a escala de intervenção vai da rua à região. Como processo de trabalho pode-se defini-lo como arquitetura da cidade e como processo de implementação de política urbana. Como tal corre o risco de não ser aceito por desajuste ao sistema global, mas também pode ser aceito e executado, constituindo – ao nível de uso, linguagem e estruturação física – objeto de transformação da vida urbana, adquirindo assim uma função sócio-política e cultural. Mas o desenho urbano também tem uma função de preservação da paisagem, tendo em vista que ele abrange áreas destinadas às pessoas (locais analisados quanto à sua funcionalidade); áreas destinadas aos veículos (garagens e estacionamentos de automóveis ou outros tipos de veículos, que devem ser dimensionados adequadamente); e áreas destinadas à vegetação (praças, parques e demais espaços verdes urbanos, o que engloba toda a área de paisagismo). Como tal busca harmonizar os aspectos funcionais e utilitários com as questões formais e estéticas, além de relacioná-las aos interesses econômicos e comerciais de forma a atender a maior parte das expectativas e aspirações da população-alvo. Para concluir se coloca uma última questão sem, entretanto esgotar a discussão sobre o tema: como utilizar a relação entre a paisagem e o desenho da cidade no processo de compreensão da questão urbana com vistas ao planejamento. 3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro
Este processo ocorre através da abordagem de dois aspectos: um geral e outro específico, ambos mantendo forte relação com a paisagem e com o quadro geográfico, político, social e econômico. Trata-se de verificar como se dá a relação da cidade com o seu meio e como sua paisagem vai mudando com o tempo. Isso implica em analisar as transformações espaciais, através do comportamento de sua morfologia diante dos impactos que o contexto lhe impõe, ao longo do tempo. Considerando que as transformações urbanas e a análise histórica são importantes para a compreensão da paisagem e do crescimento da cidade e que [...] as modificações da forma urbana são conseqüências da vitalidade social e econômica das sociedades [e que] a análise histórica da cidade revela existirem elementos em contínua transformação e elementos que não se modificam totalmente e persistem (LAMAS, 2007, p. 114), propõe-se que o estudo da paisagem parta de uma análise da morfologia urbana conseqüente a fatos históricos, políticos e sociais significativos à história da cidade. Isto implica em analisar a paisagem como uma dimensão espacial construída e marcada por suas dimensões política, econômica e social. Ressalve-se que a importância dada aqui à dimensão morfológica decorre de sua origem na geografia, do papel exercido pelos elementos construídos e das inter-relações entre eles (DEL RIO, 1990), mas isto não significa que o aspecto formal seja considerado a leitura mais importante do contexto, e sim que neste tipo de leitura é mais fácil compreender uma estrutura espacial em sua totalidade. Quando se compreende o papel de suas partes, de cada elemento morfológico, a leitura destes elementos e das relações entre eles significa a possibilidade de se generalizar conclusões, haja vista que, como conceitos, os elementos morfológicos são encontrados em qualquer cidade e, além de permitirem a identificação da forma como configuração espacial, também absorvem e refletem as características e comportamentos sociais em um dado momento (BRAZ, 2011). Em suma, a identificação dos elementos antrópicos e naturais que se destacam nos eventos significativos, presentes na história urbana da cidade, permitem a utilização da paisagem como instrumento explicativo do processo de produção do espaço urbano e podem contribuir para o planejamento e o desenvolvimento urbano de determinado território.
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Referências Bibliográficas
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