O papel do BNDES na integração da América Sul.

O papel do BNDES na integração da América Sul.

Davi Soares Alves

Resumo: O BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),fundado em 1952, se configura como o segundo maior banco estatal de financiamentos do mundo,apenas atrás do chinês, sua função é aportar recursos à obras grandes e que precisam de financiamento de longo prazo. Ao financiar o setor privado brasileiro praticando taxas de juros mais baixas que a de mercado, o banco está fortalecendo e dinamizando a economia brasileira e assim gerando empregos e renda para cada vez mais brasileiros. Entretanto a partir do Governo Lula em 2002, o banco passou a ser usado também como uma arma da política externa brasileira, para financiar um ambicioso projeto de infraestrutura que integraria logisticamente as economias sul-americanas, o chamado IIRSA, de modo a consolidar o papel de líder do Brasil na região e projeta-lo internacionalmente como uma potência. Tal projeto é visto por estudiosos do tema de forma diversa, alguns validando tal ação outros a taxando como sub-imperialista, pouco beneficiária ao cidadão comum brasileiro e destruidora da ordem orgânica de algumas populações sulamericas.Neste sentido o objetivo do artigo se torna indicar em três os objetivos do BNDES e os contrapor com seus críticos de modo a se obter uma síntese a partir disso.

Palavras Chave: BNDES,América do Sul,Integração,Sub-imperialismo,Política Externa.

Abstract : The BNDES (National Bank for Economic and Social Development), founded in 1952, is configured as the second largest state bank financing * in the world, just behind the Chinese, its function is to contribute to major works and need long-term financing. By financing the brazilian private sector, practicing rates lower than market interest *, the bank is strengthening and boosting the brazilian economy and generating jobs and income for more and more brazilians. However from the Lula government in 2002, the bank started to be used as a weapon of brazilian foreign policy, to fund an ambitious infrastructure project that logistically would integrate the South American economies, called IIRSA, in order to consolidate the role leader of Brazil in the region and project it internationally as a power. This project is seen by scholars, in different ways, some validating such action other taxing it as a sub-imperialist little beneficiary and destructive to the brazilian average citizen ,and the organic order of some sulamericans populations .In this sense the purpose of the article becomes in tree parts to indicate objectives of the BNDES and the opposite to it, in order to obtain a synthesis from that.

Key words: BNDES, South America, Integration, Sub-Imperialism, Foreign Policy.

Introdução:

Apesar de décadas de atuação no Brasil financiado obras de infraestrutura, agricultura e custeio no setor de serviços brasileiro, a partir do ano 2000 após uma cúpula de chefes de Estado sulamericanos,ficou decido a criação de plano de integração regional para a América do Sul ,a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA),que para além de realizar obras no âmbito da estrutura dos países, também mirava em construir uma grande cadeia produtiva que interligasse o continente ao mercado mundial, o tornado mais competitivo e assim atrair mais investimentos a região. A demais ficou acordado que os fundos para tal empreitada viriam de várias fontes como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF)e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. (FONPLATA).

Posteriormente a essa reunião de cúpula foi afirmado por uma fonte ligada ao governo brasileiro,que a ideia de se criar tal projeto partiu do BNDES, que realizou uma extensa prospecção de cenários e estudos de caso de modo a identificar quais eram os eixos em que se encontrava dividida socioeconomicamente a América do Sul no sentido de se projetar uma grande rede de conexões(HIRT,2014), obviamente o Brasil via nesta empreitada uma oportunidade de se fortalecer ao propor tal pacote de medidas isso seria alçando de duas maneiras primeiramente o aumento do alcance dos produtos brasileiros e também ao criar uma versão latina da União Europeia,(HIRT,2014)ao ir além de unificações aduaneiras mas sim ao mesmo tempo igualmente uniões físicas e políticas, é estimado que todo o processo custe 74 bilhões de U$, ao ser realizado em um período de 30 anos(COSTA,2012), devido a longa estimativa em relação ao tempo que o projeto consumira em termos de tempo e recursos a mão do Estado se torna imprescindível no processo, que logra fortalecer a região e melhorar a vida do sul-americano.

Parte 1.1:O IIRSA Iniciativa que teve origem no ano de 2000 a partir de um encontro de estados sulamericanos em 2000,em Brasíla no fim do mesmo ano em Montevidéu uma reunião ministerial, criou-se um plano uma agenda de ações com os marcos iniciais da IIRSA que são de acordo com a própria instituição: O Desenho de uma visão mais integral de todas as infraestruturas;Enquadramento de todos os projetos dentro de um plano estratégico, por meio de identificação de eixos de integração e desenvolvimento; Modernização e atualização dos sistemas regulatórios e institucionais de cada país que possuam relação com o tema da infraestrutura;Unificação de políticas, planos e marcos regulatórios institucionais dos integrantes; Desenvolvimento de novos mecanismos para programação, execução e gestão de projetos; Estruturação de esquemas financeiros adaptados às situações específicas de riscos de cada

projetos no Pacífico, permitindo a expansão do comércio destes países com a Ásia. Figura 1 : Eixos de integração e desenvolvimento (EID) da IIRSA

Disponível em:< http://espacoeconomia.revues.org/423

Ao todo serão realizados 510 projetos, a um custo de US$ 74,5 bilhões, dentre estes 31 foram elegidos para constar na agenda de prioridades para esta década, muitos dos quais já estão em pleno vapor de construções(COSTA,2014).

Parte 1.2:Princípios de atuação do IIRSA. Desenhado para tornar o Continente sul-americano economicamente mais forte em relação aos mercados globais, tanto no tocante a independência em relação a tomada de decisões políticas por parte das nações do continente em relação ao exterior quando na melhoria de vida do cidadão sul-americano,(HIRT,2014) o IIRSA pretende criar redes que se permitam chegar à áreas virgens e inexploradas da América do Sul , deve ser frisado com bastante veemência que todo processo seja conduzido de modo sustentável, até porque o BNDES, exige que somente projetos que possuam cunho estrutural voltado para o social e ambiental recebam seus empréstimos financeiros.(HIRT,2014) Para além disto é estratégia do IIRSA é agregar valor aos produtos de exportação da cadeia de produção sul-americana, para que não se perpetue a subserviência do continente na DIT,(COSTA,2012),é estimulada o uso da mais moderna tecnologia em suas obras tanto no material usado, quanto em sua metodologia e no resultado final das obras. No tocante a direção das obras há uma agenda que almeja que as 12 nações envolvidas no projeto entrem em um ponto de convergência, quanto aos rumos dos empreendimentos, neste sentido reuniões são realizadas entre chefes de estado, ministros e secretários do governo para acertar os detalhes do andamento dos trabalhos, durante sua realização(COSTA,2012). Deve se observar que a iniciativa privada tem interagido de forma ativa no projeto, arcando com parte dos investimentos, trocando experiências com o Estado, e igualmente estipulando metas de ação e cronograma das obras, com todavia o Estado delimitando o campo de atuação da iniciativa privada.

Parte 2.1: Modus Operandi do BNDES. O plano de ação do banco segue uma cronologia de posturas, logo no início, restrito a alguns setores estratégicos da iniciativa pública, o BNDE(seu antigo nome) financiou o setor produtivo nacional nas áreas de energia, siderurgia e transporte (1952-1964); o setor privado tornou-se prioridade nos financiamentos no período (1964-1974).(VALDEZ,2014) De 1974 a 1990 houve uma acentuada aceleração no volume de seus financiamentos devido ao cenário econômico desfavorável ao investimento privado na década de 1980(VALDEZ,2014). Na década de noventa o BNDES tornou-se o principal órgão gestor e financiador do processo de privatização de empresas estatais brasileiras. Até meados de 2002 o banco apoiou a internacionalização de empresas brasileiras de forma indireta. A partir deste ano o banco abriu sua primeira linha de empréstimos para empresas brasileiras que desejavam se internacionalizar.Já na decáda de 90 a América do Sul já era prioridade da política externa brasileira que tinha ciência de seu papel de líder na consolidação econômica da região,sendo assim em 1998 o banco em conjunto com a iniciativa privada realizou um grande “raio x” ,do continente, foi essa iniciativa dentro do marco do programa “Avança Brasil”, que depois viria a se tornar o organograma do IIRSA,que além do BNDES receberia suportes de outras instituições financeiras da região,(VALDEZ ,2014) porém é importante lembra que a

instituição brasileira é a única entre todas envolvidas no projeto que pertence a um único país, as demais como a CAF e FONPLATA são fundos de associações entre países, o que confere ao BNDES maior agilidade nas tomadas de decisões e autonomia na escolha das mesmas, em detrimento das outras agências de fomento(HIRT,2014). Atentos as mudanças do papel do BNDES no desenvolvimento de uma política econômica expansionista brasileira os presidentes FHC e Lula alteram o seu estatuto, dando-lhe maior agilidade e autonomia em suas tomadas de decisões. O BNDES ficou então sujeitou-se à supervisão do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, podendo instalar e manter, no país e no exterior, escritórios, representações ou agências. O BNDES passou, dessa forma, a ser o principal instrumento financiador da política de investimento do governo federal no exterior. Dentre as mudanças, chamam a atenção os incisos II, III e VI do novo estatuto [...] II - financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País; III - financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação; [...] VI - contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do País ou sua integração à América Latina. (DECRETO, 2002).

Para dar sequência a estas novas políticas internacionais o banco abriu uma representação em Montevidéu e outra em Londres. Como estatuado nos incisos, fica claro que a matriz de ação do banco deixa claro que para empresa receber os empréstimos deve cumprir com algumas das condições, afinal se trata de uma empresa pública onde interesses particulares não devem se sobrepor aos interesses públicos e para estes deve-se contribuir. Sendo que o BNDES por via de uma de suas ramificações, o BNDESPAR,se torna acionário destas empresas.

Dísponivel em : http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300041&script=sci_arttex t

Parte 2.2:Critícas ás ações do BNDES e o programa IIRSA . A instituição do BNDES em si, é alvo de críticas por parte de setores da sociedade e da oposição no tocante as suas ações no Brasil e mais recentemente suas ações internacionais. De acordo com eles, os interesses de conglomerados empresarias são tratados com mais regalias do que o resto da população exemplificando que as taxas de juros de empréstimos do banco para ás empresas são mais baixas do que ás praticadas no mercado financeiro(CANALDIBASE,2014).

Dispónivel em :http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300041&script=sci_artte xt

São feitas críticas também concernente ao orçamento do banco, que de acordo com as mesmas, é pouco transparente a sociedade civil. Colocasse em dúvida se realmente o banco estaria em favor da coletividade, ou se o dinheiro havia corrompido ás relações políticas, como já é apontado por estudos,que sugerem que empresas beneficiadas pelo BNDES comprovadamente teriam feito vultuosas doações para as campanhas do regime petista nestes últimos 12 anos, indicando que para tais o atual sistema de operação do banco é altamente vantajoso para a grande burguesia(VALDEZ,2014).Com o advento da internacionalização das ações do BNDES, o IIRSA, ficam as questões, como é aprovado o plano de empréstimos para os programas operacionais das empresas? ,estão elas no marco inicial do programa uma vez que todo o processo é conduzido distantemente dos auspícios da sociedade civil ? Há igualmente uma fervorosa discussão se a IRSSA está sendo conduzido de forma a efetivamente beneficiar o comum cidadão sul-americano, já que o megapacote de empreendimentos mira tornar áreas que são verdadeiros desertos como a Amazônia, os Andes e Patagônia conectadas ao mercado global, deve se notar que as populações que habitam estas regiões tem o ritmo de vida totalmente diferente do padrão clássico ocidental, eles possuem um modo de se relacionar com a natureza que os cerca orgânico, vivendo dela, a preservando, algo que seria destruído com a introdução da dita “civilização” (CANALDIBASE,2014), várias questões como estas já se concretizaram durante as obras do IIRSA, como por exemplo a questão das populações do território indígena e parque nacional Isiboro Sécure – Tipnis, Bolívia, que teve seu espaço invadido pela construção de uma rodovia, alterando as vidas dos nativos, o mesmo acontece com populações indígenas na amazônia brasileira que vivem na margem do rio Madeira onde serão construídas mega-usinas hidrelétricas que servirão para suprir a demanda crescente por energia que o Brasil necessita. (CANALDIBASE,2014)

De acordo com Tim Killeen ,cientista da Conservation International,que conduziu um estudo sobre o IIRSA, os planos atuais poderiam levar a destruição da floresta amazônica e terá profundas consequências(HIRT,2014). O estudo mostra que o corte e queima das florestas poderiam pôr em perigo seriamente a agricultura indústria multibilionária da bacia do Rio da Prata, bem como destruir os ecossistemas que abrigam os povos indígenas. De acordo com o estudo, a IIRSA também iria acabar com alguns dos mais ricos depósitos de vida terrestre e de água doce da Terra e poderia afetar negativamente a mudança climática, liberando para a atmosfera enormes quantidades de dióxido de carbono armazenado na biomassa da floresta tropical, estimado em cerca de vinte vezes as emissões anuais totais do mundo de gases-estufa.(HIRT,2014)

Parte 3:O BNDES e o IIRSA, síntese final. O principal objetivo do BNDES é fortalecer o Brasil economicamente perante o mercado global e o principal objetivo do IIRSA é fortalecer a América do Sul perante o mercado global, onde o Brasil se configura como um líder nato do IIRSA,COSTA(2014), tais ações podem ser configuradas por alguns estudiosos como uma prática sub-imperialista brasileira, e de fato trata-se de uma “Doutrina Monroe” a brasileira, segundo alguns especialistas como a superintendente de Comércio Exterior do BNDES, Luciane Machado, e o ex-presidente FHC a instituição financeira brasileira é de vital importância, de acordo com Luciane se o BNDES não fizer o que faz hoje através do IIRSA a China o faria,Já FHC afirmou que o BNDES torna ás empresas brasileiras competitivas, e que o Brasil programou-se melhor que os outros países da região para isso. As questões ambientais e sociais são bastantes sensíveis uma vez que esses dois parâmetros estão incluídos no plano de ações dos programas, tanto do BNDES quanto da IIRSA, porém estudos apontam para a violação destas duas esferas. Fazendo que o grande desafio deste ambicioso projeto seja a promoção do desenvolvimento do Continente como um todo, não uma perpetuação deste ciclo de exploração, que mantêm os países acorrentados ás suas atuais posições. Para tal é preciso um envolvimento da sociedade civil no tocante ás ações empreendidas, o BNDES deve proporcionar o maior nível de transparência possível e apresentar relatórios á sociedade civil. O caráter internacional do IIRSA,torna mais complexo ,o alinhamento de uma agenda, que primeiramente represente os interesses dos heterogêneos 12 países da região e que ao mesmo dentro de cada país que são bastantes heterogêneos internamente possa haver um beneficiação do processo por todos os cidadões.Em verdade o continente necessita deste pacote de obras frente ao atual mercado mundial para não sair não desvantagem e ter novamente um papel periférico nas relações econômicas de poder, à integração física fortalecia a política (UNASUL) e a econômica(MERCOSUL).Os potenciais naturais que no continente se encontram devem ser bem administrados pois se trata de uma riqueza tão vulnerável quanto preciosa, e como demonstrado anteriormente por estudos, as consequências podem ser catastróficas(COSTA,2014).

Por fim,contasta-se que o IIRSA possui a vantagem de ser um processo integrativo que parte da vontade dos próprio sul-americanos que rechaçam qualquer intervenção europeia, norte-americana ou chinesa, configurando-se como uma nova versão de pan-americanismo. Até porque se não fosse pelos latinos, certamente os chineses iriam iniciar tal processo na América como já o fazem na África há muitos anos.Neste sentido, no contexto de uma obra tão grandiosa o BNDES como segundo maior banco estatal do mundo, encontrasse como espinha dorsal do IIRSA.

Referências Bibliográficas: VALDEZ Robson , A atuação do BNDES como agente indutor da inserção comercial do Brasil no governo Lula Scielo Procedins. 11/09/2014, Opinião, p. A14. Disponível em: < http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300041&script=sci_arttex t >. Último acesso em: 11. nov. 2014. LISSARDY Geraldo . BNDES impulsiona maior presença brasileira na América Latina BBC Brasil .11/09/2014, Opinião, p. A14. Disponível em: . Último acesso em: 11. nov. 2014. HIRT Carla , O Papel do BNDES nas Políticas de Desenvolvimento e Integração Regional, Espaço e Economia. 11/09/2014, Opinião, p. A14. Disponível em: < http://espacoeconomia.revues.org/423 >. Último acesso em: 11. nov. 2014. INFOESCOLA Iniciativa para Integração Regional da América do Sul Dísponivel em HYPERLINK "http://www.infoescola.com/geografia/iniciativa-para-a-integracao-da-infra-estrutura-regional-sulamericana%3e/"/ Último acesso em: 11. abr. 2014. CANALIBASE Dísponivel em< http://www.canalibase.org.br/a-atuacao-do-bndes-na-americalatina/> Último acesso em: 11. abr. 2014. COSTA Dark et al.América Del Sur Integración e Infraestrutura,Rio de Janeiro,CAPAX DEI,2012.