O PAPEL SOCIAL E A ÉTICA DO ALUNO DE DIREITO

O Papel Social e a Ética do Aluno de Direito Carlos Sérgio Gurgel da Silva1

O aluno do Curso de Direito é, antes de mais nada, uma pessoa com muita energia (muito questionador, com aguçado espírito crítico) e com muitos sonhos. Não há como fazer uma descrição uniforme do perfil dos discentes dos Cursos de Direito Brasil afora. No entanto, em conversas com colegas professores e com pessoas que possuem vivências acadêmicas tem-se, mais ou menos, um quadro (geral) de como se apresentam os estudantes dos Cursos de Direito na nossa realidade: a do Estado do Rio Grande do Norte. A grande parte dos Estudantes do Curso de Direito é composta por jovens que se interessam pelas carreiras da Magistratura, do Ministério Público ou da Advocacia Pública. Em minha análise, creio que eu torno de 70% do total de estudantes. Nos 30% restantes incluem-se aqueles que querem ser docentes, delegados de polícia, advogados particulares, consultores, ou mesmo aqueles que querem apenas agregar valor e conhecimentos às funções que já desempenham. Há ainda, nestes 30%, os que querem apenas aprender o Direito, para ser um cidadão mais consciente e, pasmem, aqueles que não sabem porque estão matriculados no curso. São inúmeros os papéis relevantes que o estudante de Direito pode desempenhar na sociedade, desde possuir uma maior qualificação para o debate em fóruns públicos, ter uma atuação proativa em lutas pela efetivação de direitos (para sua categoria, em apoio a outras categorias profissionais, ou em sinal de apoio ou protesto a determinada causa, de interesse social), ou mesmo, desempenhar seu papel de agente promotor de direitos (em oposição à ideia de mero operador do direito), com observância da deontologia profissional correspondente. Outra atuação possível, e que na verdade se espera do discente, é que ele seja um agente propagador e multiplicador de informações de utilidade pública, que possam levar as pessoas ao conhecimento de seus direitos, e também, de seus deveres. O aluno dos Cursos Jurídicos, assim como deve ocorrer também com seus professores, deve conhecer bem seu papel e sua função em sala de aula. A sala de aula, antes de ser um espaço para a ministração dos conteúdos programáticos exigidos em lei, é um espaço de discussões por excelência. Neste sentido, compete ao bom aluno se

1

Professor do Curso de Direito da UERN Natal e Advogado.

preparar para os debates que se seguirão ao longo da ministração dos conteúdos, os quais devem ser previamente apresentados pelo professor - já no primeiro dia de aula. Ademais, no âmbito das discussões, cabe ao aluno respeitar a condição do professor, como mestre e como autoridade em sala-de-aula. Já ouvi casos de alunos que não respeitam a posição de autoridade de alguns docentes, questionando a forma como os mesmos corrigem as provas (que não se deve confundir com o direito de revisão de notas, que o aluno possui, caso consiga provar a falha do docente) ou como ministram os conteúdos em sala de aula (métodos, avaliações, etc.), entre outros pontos. Verifica-se, nos dias atuais, em muitos casos (não se pode generalizar), infelizmente, uma verdadeira inversão de valores, onde o professor é colocado no “canto da parede”, como “refém” do processo ensino-aprendizagem, que já vem defeituoso desde o ensino básico (fundamental e médio). Sabemos também que muitos casos de desrespeito a docentes, no ensino superior não vem a conhecimento público, porque muitos professores fazem questão de esconder os acontecimentos, para que não sejam vistos como fracos. Os docentes não devem temer a estes problemas, muito menos por questão de vaidade. Afinal, quem está errado? Ademais, que profissionais estaremos formando? Deve-se lembrar que o desrespeito ao professor hoje se tornará em desrespeito ao próximo amanhã e isso é muito prejudicial à sociedade. O professor de direito, como instrutor e maestro, deve conduzir os alunos nos caminhos do conhecimento e provocar debates. Já ao aluno cabe abrir-se à instrução e esforçar-se no sentido de buscar fontes complementares (muitas delas direcionadas pelo próprio professor) para que tais conhecimentos se solidifiquem em suas mentes. Frise-se, por oportuno, que o professor de um curso jurídico (de graduação em direito) é livre para fazer a abordagem de conteúdos da forma como entender necessária, seguindo o seu plano de ensino, pois para isto foi avaliado quando de sua seleção (em concurso público ou em processo de contratação), não devendo se submeter às exigências e caprichos dos discentes, no sentido de impor-lhes um padrão de ensino nos moldes dos cursos preparatórios para concursos públicos. Em síntese, por ora: os alunos devem saber se portar em cursos de graduação em Direito. Graduações em Direito não são cursos preparatórios para concursos, por mais que até a direção de determinadas faculdades de direito pense assim. No demais casos, basta usar a ética, o bom senso e o respeito.