O Pensamento Geopolítico dos Militares Brasileiros no Século XX

XII CICLO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS O PENSAMENTO GEOPOLÍTICO BRASILEIRO ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Pedro Henrique Luz Gabriel – Maj Art Cadeira de Relações Internacionais da AMAN 12 JUN 2013 1

I. Introdução – Origens do pensamento geopolítico e influência no Brasil I. Desenvolvimento: 1) Mário Travassos 2) Alterações no contexto geopolítico – Guerra Fria 3) Golbery do Couto e Silva 4) Carlos de Meira Mattos III.Conclusão

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 Origens do pensamento geopolítico – Europa Sec.

XIX (Determinismo Alemão – Possibilismo Francês – Pensamento Britânico).

 Geopolítica é um pensamento com bases

históricas, geográficas e políticas – caráter prescritivo para a ação política.

 Influência da ação humana (meios de transporte e

comunicação) sobre os fatores: espaço – posição e tempo.

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Fase

Período

Autores

Temática

1ª

Everardo Backheuser, Elyseo de 1920-1930 Carvalho, Delgado de Carvalho, Mário Travassos e Paula Cidade

- Sistematização do pensamento, teorização e influência europeia.

2ª

Raja Gabaglia, Teixeira de Freitas, 1939-1945 Lysias Rodrigues, Canabarro Reichardt e Leopoldo Nery

- Afirmação da geopolítica no país e propagação do pensamento.

3ª

Golbery do Couto e Silva, João Baptista de Magalhães, Waldyr 1948-1964 Goldophim, Octávio Tosta e Aurélio de Lyra Tavares.

- Surgimento da ESG e pensamento da Guerra Fria.

4ª

Therezinha de Castro, Carlos de 1964-1980 Meira Mattos e Paulo Henrique da Rocha Correia.

- Ascenção dos militares ao poder política e Brasil – Grande potência ’

5ª

Sem grandes nomes de autores 1980-2000 difusão da análise em trabalhos acadêmicos.

- Novos enfoques como globalização e ao mesmo tempo manutenção dos antigos como Amazônia . 4

Geopolítica dos Impérios (Séc. XIX)

Geopolítica da Guerra Fria (Séc. XX)

Geopolítica Brasileira

Escola Determinista (Alemanha)

Everardo Backheuser (1926 e 33)

Escola Possibilista (França)

Mario Travassos (1931-47)

Escola Britânica / Americana Conceitos: Heartland Hinternland

Golbery do Couto e Silva Sistema de Defesa do Ocidente - Contenção (Nicholas Spykman)

Carlos de Meira Mattos 5

 Everardo Backheuser (1926) (sistematização)  Temas: federalismo X centralismo – equipotência

– unidade nacional – transferência da Capital Federal – determinismo (miscigenação Sul superior - com o Norte).

 Influência da Geopolítica Alemã (Ratzel)

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 Consolidação do Poder Nacional no próprio território

  



(≠ expansionismo alemão – lebensraum); Projeto de desenvolvimento  melhoria das ligações e comunicações; Integração de transportes com a AMS  neutralizar a influência Argentina; Possibilidade de choques entre Brasil e EUA  porção noroeste da América do Sul e Caribe; Brasil como articulador da AMS  projeção continental. 7

Travassos e a Teoria dos antagonismos na América do Sul  Signos de inquietação política :

Vertente do Pacífico

Vertente Atlântica

- Bolívia sem saída para o mar (demanda Brasil); - Canto noroeste influência extracontinental (EUAcanal do Panamá – Petróleo e borracha) - Uruguai (Brasil e Argentina) neutralização pelas lig. Ponte Jaguarão-Rio Branco 8

 Guerra Fria – bipolaridade – Alinhamento EUA − 1945 – Gov. Dutra (rompimento – URSS) − 1947 – TIAR (Doutrina Truman)– EUA − 1948 – Criação do Conselho de Segurança Nacional,

EMFA e ESG; - 1951 a 53 – Acordo militar Brasil X EUA (troca minerais estratégicos X equipamentos militares); - 1954 – questão da Guerra da Coréia e Petrobrás suicídio de Vargas 9

 1955 – Gov. JK – Dependência do capital externo e

Conferência de Bandung (Não alinhados)  1958 – Op. Pan-Americana (ajuda dos EUA contra o comunismo)  1959 – Revolução Cubana e Crise dos Mísseis (62)  1960 - Recuperação da Europa e Japão  PEB multilateral  1961 /62 – Gov. Jânio Quadros / João Goulart– PEI (diversificação dos parceiros e reaproximação com o bloco socialista -Reformas de Base ) ALPRO 10

 1964 – Pres. Castello Branco – ascensão dos

militares ao poder político;  Quadros da ESG  implementação do projeto geopolítico de ocupação territorial (14 anos de ESG);  Sistema de defesa coletivo do Ocidente – alinhamento com os EUA - papel do Brasil no Atlântico Sul. 11

 Curso nos EUA / 1944  FEB  1951 - Adj. Dep. Estudos da ESG  Premissas do Realismo

anarquia internacional e da autoajuda no planejamento da segurança (Morgenthau)  sistema de defesa ocidental (Spykman e Kennan)  PEB – preocupação com a posição geoestratégica do Brasil – reponsabilidades com o Ocidente (alinhamento negociado com os EUA) – projeto anticomunista para a Região.

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A manobra geopolítica de Golbery - integração e valorização espaciais; - expansionismo para o interior e projeção pacífica exterior; - contenção ao longo das linhas fronteiriças; - colaboração com o mundo subdesenvolvido; - segurança ou geoestratégia nacional, em face da dinâmica própria dos centros de poder 13

 O que é uma potência? Cálculo de poder – situar o

Brasil no ranking;  campos do poder (psicossocial, técnico-científico, militar, político e o econômico) - metodologia  Brasil reúne as condições para se tornar potência – já seria uma potência média (população e território)  ESG – papel renovador das elites (subservientes a interesses estrangeiros)

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 Binômio: Segurança e Desenvolvimento (Segurança

e Defesa são condensados);  Necessidade de autoridade moderada para prevalecer a lei (Oliveira Viana)  PEB - Brasília ultrapassa sua concepção: desenvolveria o Brasil e a AMS - aliado preferencial dos EUA –costa ocidental da África (modernos meios de combate);  Pan-Americanismo de Bolívar (condena a proeminência dos EUA) – 1ª ruptura com a política dos EUA para a AML entre 1948 e 58

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 Discurso de integração sul-americana (desde o

livro de 1958);  OPA (relutância do departamento de Estado) e agenda multilateral;  2ª decepção com os EUA: acordo nuclear BRAlemanha (programas secretos para a bomba)  Relação com a África Luso-brasileira prenúncio da CPLP  Comunidade de países – países livres e satisfeitos – guerras coloniais portuguesas; Discursos de Gilberto Freyre – identidade cultural; 16

 Sustentação histórica: Antecedentes

geopolíticos - Fronteiras luso-portuguesas (Tordesilhas) e uti possidetis; - José Bonifácio, Barão do Rio Branco, Diogo Feijó e colonização da Amazônia;  Diversos planos de viação nacional  Na década de 1980  teoria de fronteiras  Relação entre ocupação populacional e estabelecimento de fronteiras 17

 Geopolítica da Pan-Amazônia (1980)

 Plano interno: esforços dos governos militares

(transamazônica – CAN – SUDAM – Poloamazônia)  Consolidação da Amazônia como condição ao projeto de potência (desafio e resposta – Toynbee);  - TCA (1978): projeto coordenado de desenvolvimento – reafirmação da soberania nacional (Ameaças de internacionalização – navegação e acordo de Iquitos) 18

Áreas de intercâmbio fronteiriço internacional - Áreas interiores de intercâmbio fronteiriço - Áreas fronteiriças de irradiação -

- Polos de desenvolvimento pequenas Brasílias - Efeito semelhante ao que o Pacífico exerceu nos EUA - Necessidade de Vertebração do Território - Solução ao Cerco hispânico pela integração dos 19 transportes

 1984 - Geopolítica e trópicos – Tese Univ.

Mackenzie  Foge ao escopo dos demais trabalhos- caráter mais antropológico – crítica ao determinismo  (omem brasílico – capaz de superar as adversidades do clima tropical e construir uma potência – miscigenação é uma vantagem  Relação com a formação da nacionalidade brasileira.

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 1986 – Estratégias Militares Dominantes

(reorientação pol. Ext. dos EUA – Reagan e a Guerra Fria – e defesa nuclear);  PEB mantida – aprox. com a AML (apoio velado nas Malvinas); - potência militar média  Dependência da OTAN e EUA para defesa do Atlântico Sul  Distensão com a Argentina – vigilância  Vigilância do delta do Amazonas Comandos combinados Inter forças no Brasil. 21

 2002 – Geopolítica e modernidade: relação entre a

globalização e a geopolítica e auto avaliação da obra como um todo;  Crítica á teoria do Prof Milton Santos (USP) – centralidade no Estado e os meios modernos só facilitaram as comunicações e o conhecimento;  Obras de 1975 e 77 – obras publicadas com a empolgação do milagre econômico  Governos civis (Sarney – ferrovias, critica ao Calha Norte – ministérios civis, FHC – avança Brasil e aproximação na AMS e Mercosul)

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 Influências

 Clássicos da geopolítica do séc XIX (espaço, posição e

aplicação do poder)  Geopolítica da Guerra Fria – Realismo (Huntington e Morgenthau) – defesa do ocidente  Sustentação histórica: herança territorial portuguesa  Nacionalismo  Temáticas  Interna – consolidação do espaço territorial brasileiro (Centro – Oeste e Amazônia) e projeto Brasil potência;  Externa – projeção do Brasil no Atlântico Sul, costa Ocidental da África e Antártida (Therezinha de Castro) , relação com os EUA e Aproximação com a América do Sul;

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Meira Mattos: -Ênfase na Amazônia e perfil conciliador -Teoria e prática – governos militares (relato pessoal do autor); -Extensão da obra (1958 a 2002) – continuidade do pensamento geopolítico -Metodologia da ESG (campos do poder) - Reconhecimento internacional

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Para aprofundar no assunto CHILD, John. Geopolitical Thinking in Latin America. Latin American Research Review, The Latin American Studies Association, v. 14, n. 2, p. 89–111, 1979. COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica: Discursos sobre o Território e o Poder. 2. ed. São Paulo: EdUSP, 2008. FREITAS, Jorge Manuel da Costa. A escola geopolítica brasileira: Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos e Therezinha de Castro. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 2004. 25

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. Quem tem medo da geopoĺtica? São Paulo: Editora Hucitec  ;Edusp, 1999. MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus Editora, 1995.

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