O Plano B que Satisfaz: a Entrada da Bolívia no MERCOSUL

O PLANO B QUE SATISFAZ: A entrada da Bolívia no MERCOSUL Carlos Frederico Pereira da Silva Gama1 A presença do Brasil no grupo dos BRICS mudou a postura tradicional do país diante de seus vizinhos. O status de um dos mais importantes países emergentes – capaz de crescer cerca de 10% nos dois anos seguintes à crise econômica mundial de 2008 – foi entendido como reconhecimento de sua liderança regional. A estratégia brasileira para consolidar sua percepção de liderança (implementada nos governos Lula) se voltou para dois importantes vizinhos duramente afetados pela crise. A Venezuela de Hugo Chávez – outrora um candidato à proeminência – se tornou ainda mais dependente das receitas do petróleo. Como os demais BRICS, o Brasil usou instituições regionais para projetar poder no espaço regional. Na América do Sul, essas instituições foram a UNASUL e o MERCOSUL. Designado como um fórum alternativo à OEA (associada com os Estados Unidos), a UNASUL se tornou importante interlocutor dos governos venezuelanos Chávez e Maduro e correspondeu ao investimento político do Brasil. Atualmente, uma missão de chanceleres da UNASUL tenta suavizar a grave crise política na Venezuela. Ao trazer a Venezuela para o MERCOSUL – bloco econômico no qual é a principal força – o Brasil esvaziou a organização criada por Chávez para desafiar os EUA, a Aliança Bolivariana das Américas (ALBA). Ao mesmo tempo, com a Venezuela no MERCOSUL o Brasil diminuía a importância relativa de seu tradicional rival platino, a Argentina (já combalida economicamente pela crise). Por tabela, consolidava sua liderança “inconteste” na América do Sul – que o Brasil navegava as águas prósperas da recuperação econômica e prometia, com o petróleo do pré-sal, se tornar um grande exportador e rivalizar com a Venezuela (Lula chegou a dizer que o Brasil poderia ser membro da OPEP no futuro). A decisão de trazer a Venezuela de Chávez para o MERCOSUL foi tão séria que o Brasil assumiu grandes riscos políticos. Diante da resistência de um único membro do bloco a autorizar a entrada da Venezuela (o Paraguai), o Brasil utilizou uma crise político naquele país como trampolim para a ampliação do MERCOSUL. A queda de Fernando Lugo operada pelo parlamento paraguaio levou à suspensão do Paraguai do MERCOSUL com base na cláusula democrática de Ushuaia em 2012. Nesse contexto, a Venezuela foi entronizada no bloco. A Bolívia foi tratada com apática indiferença ao longo dessa estratégia. O país de Evo Morales fazia parte da ALBA (pois, dos “bolivarianos”) e da UNASUL e era também candidato a ser membro pleno do MERCOSUL fazia muitos anos. O cortejo boliviano não foi bemsucedido pois, para o Brasil, havia outras prioridades. A Bolívia de Evo não fazia sombra a Hugo Chávez, aos Kirschner argentinos e tampouco ao uruguaio Mujica. Economicamente, o país não figurava como grande esperança. Politicamente, o país comprou brigas com o Brasil num contexto delicado: 2006, quando Lula buscava obter sua reeleição projetando a imagem de líder regional. A ocupação pelo exército boliviano de refinarias da Petrobrás foi um dos meios que Evo utilizou para renegociar com o Brasil o fornecimento de gás a preços condizentes com as aspirações bolivianas. 1

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins e pesquisador associado do BRICS Policy Center

Esse incidente diplomático pouco fez para promover a Bolívia como país confiável, além de criar atritos consideráveis entre dois governos da esquerda latino-americana. No primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014) houve uma dramática reversão de expectativas pelo lado do Brasil. A participação nos BRICS não impediu que o crescimento desacelerasse e chegasse à recessão. Junto com a turbulenta Rússia de Vladimir Putin, o Brasil foi o BRICS que menos cresceu nos últimos 5 anos (terminaremos o ano menores que em 2013). Longe de projetar sua liderança regional através dos BRICS, o Brasil viu colegas seus emergentes ocuparem espaços importantes. No século XXI a China se tornou o maior investidor da região (incluindo todos os membros do MERCOSUL). Na última cúpula do grupo realizada no Brasil (2014), a questionada Dilma não exercia o papel de líder, mas de anfitriã. O convidado de honra era a China. Para reuniões com os chineses foram mobilizados todos os membros de UNASUL e MERCOSUL – exatamente as duas instituições estratégicas que eram a esperança de projetar o Brasil. Os chineses foram ainda além no seu investimento institucional: meses depois, realizaram a primeira cúpula da CELAC, reunindo a China e países da América do Sul e Caribe. O Brasil não teve o que dizer a respeito. Após a morte de Chávez o bolivarianismo caducou rapidamente. Com os preços do petróleo em queda livre e a economia em frangalhos, a Venezuela passou de um trunfo a um fardo. O new kid on the block, a Venezuela, se tornou um dos problemas no MERCOSUL no governo Nicolás Maduro. O outro problema – que data de décadas – são as infrutíferas negociações do bloco com seu principal objeto de desejo e outro principal parceiro comercial, a União Europeia. Além das dificuldades da própria UE (a crise do Euro na Grécia, a luta contra o “estado islâmico”, invasões de países da ex-URSS pela Rússia de Putin) o MERCOSUL se fragmentou. Brasil e Argentina há muito não falam a mesma língua (na sequência de crises que vem desde o fim do século passado). A estratégia de projeção da liderança brasileira no século XXI pouco fez para aliviar essas tensões. O MERCOSUL se tornou item importante na campanha eleitoral de 2014 nas vozes da oposição. Com mais ênfase que Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB) chegou a declarar que o bloco tinha seus dias contados diante dos impasses na negociação com a UE e da crise econômica na região. Como alternativa ao MERCOSUL, a reaproximação com os EUA de Barack Obama em ampla recuperação. Nesse contexto de desalentos, a Bolívia de Evo Morales – primeira liderança política dos povos nativos da América do Sul a chegar ao poder pelas urnas – cresceu de vulto. O país manteve taxas consistentes de crescimento desde a crise. Hoje cresce bem mais que Brasil, Argentina e Venezuela. Ainda que o fornecimento de gás persista como um desafio diplomático para o futuro próximo, a Bolívia mostrou ter aprendido com o Brasil importantes lições em suas políticas sociais. O país reduziu dramaticamente a pobreza e mitigou desigualdades sociais sem parar de crescer (e com solidez nos fundamentos da economia, avessa a aventuras como as que levaram a Bolívia nos anos 1980 a rivalizar com a megainflação brasileira). O potencial de crescimento boliviano no médio prazo é mais animador do que os vizinhos. Mesmo com crescimento sustentado, “novas classes médias” ainda representam apenas 20% da população boliviana (antes, não chegavam à metade). Inesperada surpresa é a permanência de Evo Morales como liderança política bolivariana décadas após o começo de sua jornada. Enquanto Venezuela (e em menor grau, Equador) enfrentam

crescente resistência ao “socialismo do século XXI”, Morales desfruta de prestígio crescente dentro e fora das fronteiras de seu país. Na aguda crise de lideranças no continente, a Bolívia é a exceção. A reaproximação de Brasil e Bolívia em 2015 e a entrada do país andino no MERCOSUL foram recebidos com doses de surpresa. Em parte pela frustração das expectativas de liderança brasileira. O sucesso da Bolívia se agiganta contra o pano de fundo dos dramas na Argentina e Venezuela. Por outro lado, a Bolívia trouxe um alento ao combalido MERCOSUL – num contexto em que a economia brasileira precisa dramaticamente de boas notícias. Mesmo que as ambições de expandir o MERCOSUL já não se encontrem com as ambições políticas, o bloco persiste como uma importante fonte de receitas para o Brasil – que pragmaticamente abraçou a causa boliviana sem mais demoras. Após a visita de senadores oposicionistas à Venezuela de Maduro, tendo à frente Aécio Neves, os esforços de mediação político da UNASUL foram colocada em cheque. A organização lutou por meses para que Maduro estabelecesse a data das eleições legislativas no país. A data foi marcada apenas 5 dias após a passagem conturbada de Aécio por Caracas. Denunciada por ONGs internacionais e reconhecida pela própria UNASUL, a existência de presos políticos na Venezuela se tornou um trunfo da oposição brasileira para fustigar o governo Dilma. A Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro propôs, semanas atrás, suspender a Venezuela do MERCOSUL usando a mesma cláusula invocada para suspender o Paraguai. Teve fim, então, a prolongada espera boliviana. O país foi oficializado como membro do MERCOSUL. A entrada da Bolívia traz, para o Brasil, uma potencial alternativa “bolivariana” ao esvaziamento do balão de ensaio venezuelano. Um novo aliado diante de uma Argentina prestes a experimentar um novo governo (de oposição ao kirschnerismo). A participação da Bolívia eleva o perfil político e dá um motivo adicional para a valorização e redefinição do MERCOSUL como plataforma de inserção brasileira num mundo de blocos. E suaviza a renegociação dos contratos de gás num contexto de fragilidade institucional de uma Petrobrás severamente diminuída frente a 2005. O Plano B – de Bolívia – sem dúvida traz novo gás ao MERCOSUL. E certo alívio diplomático a Dilma.

28/07/2015

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Artigo: O plano B que satisfaz - A entrada da Bolívia no Mercosul Carlos Frederico Pereira da Silva Gama* A presença do Brasil no grupo dos BRICS mudou a postura tradicional do país diante de seus vizinhos. O status de um dos mais importantes países emergentes - capaz de crescer cerca de 10% nos dois anos seguintes à crise econômica mundial de 2008 - foi entendido como reconhecimento de sua liderança regional. A estratégia brasileira para consolidar sua percepção de liderança (implementada nos governos Lula) se voltou para dois importantes vizinhos duramente afetados pela crise. A Venezuela, de Hugo Chávez - outrora um candidato à proeminência -, se tornou ainda mais dependente das receitas do petróleo. Como os demais BRICS, o Brasil usou instituições regionais para projetar poder no espaço regional. Na América do Sul, essas instituições foram a Unasul e o Mercosul. Designado como um fórum alternativo à OEA (associada com os Estados Unidos), a Unasul tenta suavizar a grave crise política na Venezuela.

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A Bolívia foi tratada com apática indiferença ao longo dessa estratégia.  O país de Evo Morales fazia parte da Alba (pois, dos "bolivarianos") e da Mercosul fazia muitos anos. O cortejo boliviano não foi bem-sucedido pois, para o Brasil, havia outras prioridades. A Bolívia, de Evo, não fazia sombra a Hugo Chávez, aos Kirschner argentinos e tampouco ao

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uruguaio Mujica. Economicamente, o país não figurava como grande esperança. Politicamente, o país comprou brigas com o Brasil num contexto delicado: 2006, quando Lula buscava obter sua reeleição projetando a imagem de líder regional. A ocupação pelo exército boliviano de refinarias da Petrobras foi um dos meios que Evo utilizou para renegociar com o Brasil o fornecimento de gás a preços condizentes com as aspirações bolivianas. Esse incidente diplomático pouco fez para promover a Bolívia como país confiável, além de criar atritos consideráveis entre dois governos da esquerda latino-americana. No primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014), houve uma dramática reversão de expectativas pelo lado do Brasil. A participação nos BRICS não impediu que o crescimento desacelerasse e chegasse à recessão. Junto com a turbulenta Rússia, de Vladimir Putin, o Brasil foi o BRICS que menos cresceu nos últimos 5 anos (terminaremos o ano menores que em 2013). Longe de projetar sua liderança regional através dos BRICS, o Brasil viu colegas seus emergentes ocuparem espaços importantes. No século XXI, a China se tornou o maior investidor da região (incluindo todos os membros do Mercosul). Na última cúpula do grupo realizada no Brasil (2014), a questionada Dilma não exercia o papel de líder, mas de anfitriã. O convidado de honra era a China. Para reuniões com os chineses, foram mobilizados todos os membros de Mercosul - exatamente as duas instituições estratégicas que eram a esperança de projetar o Brasil. Os chineses foram ainda além no seu investimento institucional: meses depois, realizaram a primeira cúpula da CELAC, reunindo a China e países da América do Sul e Caribe. O Brasil não teve o que dizer a respeito. Após a morte de Chávez, o bolivarianismo caducou rapidamente. Com os preços do petróleo em queda livre e a economia em frangalhos, a Venezuela passou de um trunfo a um fardo. O new kid on the block, a Venezuela, se tornou um dos problemas no Mercosul no governo Nicolás Maduro. O outro problema - que data de décadas - são as infrutíferas negociações do bloco com seu principal objeto de desejo e outro principal parceiro comercial, a União Europeia. Além das dificuldades da própria UE (a crise do Euro na Grécia, a luta contra o "Estado Islâmico", invasões de países da ex-URSS pela Rússia, de Putin), o Mercosul, a reaproximação com os EUA, de Barack Obama, em ampla recuperação. Nesse contexto de desalentos, a Bolívia, de Evo Morales - primeira liderança política dos povos nativos da América do Sul a chegar ao poder pelas urnas -, cresceu de vulto. O país manteve taxas consistentes de crescimento desde a crise. Hoje cresce bem mais que Brasil, Argentina e Venezuela. Ainda que o fornecimento de gás persista como um desafio diplomático para o futuro próximo, a Bolívia mostrou ter aprendido com o Brasil importantes lições em suas políticas sociais. O país reduziu dramaticamente a pobreza e mitigou desigualdades sociais sem parar de crescer (e com solidez nos fundamentos da economia, avessa a aventuras como as que levaram a Bolívia nos anos 1980 a rivalizar com a megainflação brasileira). O potencial de crescimento boliviano no médio prazo é mais animador do que os vizinhos. Mesmo com crescimento sustentado, "novas classes médias" ainda representam apenas 20% da população boliviana (antes, não chegavam à metade). Inesperada surpresa é a permanência de Evo Morales como liderança política bolivariana décadas após o começo de sua jornada. Enquanto Venezuela (e em menor grau, Equador) enfrentam crescente resistência ao "socialismo do século XXI", Morales desfruta de prestígio crescente dentro e fora das fronteiras de seu país. Na aguda crise de lideranças no continente, a Bolívia é a exceção.

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