O PROBLEMA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E A INSERÇÃO DA ASCALPIN NA COLETA SELETIVA

Revista Marupiara

Nº 2 – Ano 1

Jul/Dez 2008, p. 135-156

ISSN 1981-0326

O PROBLEMA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E A INSERÇÃO DA ASCALPIN NA COLETA SELETIVA Aluno: Luís Oreste Azevedo Pessoa

Orientador: Mestre João D`Anuzio Menezes de Azevedo Filho Universidade do Estado do Amazonas

(Especialização em Educação Ambiental) Resumo

Um dos grandes desafios enfrentados pelo Município de Parintins é o aumento da produção dos resíduos sólidos e sua destinação final. Como agravantes temos a urbanização, crescimento da população, consumismo, os descartáveis e falta de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Diariamente são geradas em média 64 toneladas de resíduos despejados no lixão sem nenhum tratamento. A cidade cresceu, vários bairros surgiram, alguns projetados e outros provenientes de invasões. De rural, antes da década de 80, tornou-se urbana. População aumentou e os problemas sociais se agravaram, como o desemprego, miséria e exclusão social. Neste contexto, surge uma nova categoria de trabalhadores: os catadores que a mais de dez anos trabalham na lixeira. De início eram excluídos e hoje são parceiros ajudando a proteger o meio ambiente, participando da coleta seletiva, retirando do lixo o seu sustento. Mas, sem o apoio da sociedade e do poder público, fica difícil para os catadores, que hoje estão organizados na ASCALPIN (Associação dos Catadores de Lixo de Parintins), realizarem suas atividades. Os catadores agora têm oportunidade de sair da lixeira e passar a coletar resíduos nas fontes geradoras, melhorando as condições de trabalho, cidadania, emprego e renda, e protegendo o meio ambiente.

Palavras-chave: lixo – catadores - coleta seletiva. Abstract

One of the great challenges faced by the Municipal district of Parintins it is the increase of the production of the solid residues and your final destination. As added difficulties have the urbanization, growth of the population, consumerism, the disposable ones and it lacks of public politics gone back to the environment. Daily they are generated 64 tons of residues on average spilled in the lixão without any treatment. The city grew, several neighborhoods appeared, some projected and other coming of invasions. Of rural, before the decade of 80, he/she became urban. Population increased and the social problems became worse, as the unemployment, poverty and social exclusion. In this context, a new category of workers appears: the catadores that the more than ten years work in the garbage can. At the beginning they were excluded and today they are partners helping to protect the environment, participating in the selective collection, removing of the garbage your support. But, without the support of the society and of the public power, it is difficult for the catadores, that today are organized in ASCALPIN (Association of Catadores of Garbage of Parintins), they accomplish your activities. The catadores now have opportunity to leave of the garbage can and to pass to collect residues in the generating sources, improving the work conditions, citizenship, employment and income, and protecting the environment.

Key-words: garbage - catadores - it collects selective.

2 Introdução Este artigo tem como objetivo analisar os principais problemas relacionados ao

lixo em Parintins e mostrar a importância da ASCALPIN (Associação dos Catadores de Lixo de Parintins) no processo de coleta seletiva, inclusão social e os benefícios ao meio ambiente, identificando os fatores históricos da cidade em relação ao crescimento da população, o aumento da produção de resíduos e os locais utilizados pela prefeitura para disposição final do

lixo. Na seqüência será enfatizada a situação dos catadores de lixo trabalhando na lixeira e as mudanças ocorridas com a formação da ASCALPIN.

A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, tomando como princípio o fato

de que o conhecimento das investigações é influenciado por valores sociais e culturais, no

entanto, não se exclui dados quantitativos. O método de investigação será o indutivo e fenomenológico porque parte da observação de fatos ou fenômenos cujas causas deseja-se conhecer e que considera a realidade a partir da intencionalidade da consciência voltada para

o fenômeno através da percepção. Revisão bibliográfica foi realizada constantemente. Dentre as técnicas de pesquisa foi utilizada a observação direta intensiva sistemática, sendo também

realizadas as observações diretas extensivas baseadas na aplicação de questionários. Foram feitos registros fotográficos na lixeira pública, na rua e no galpão da associação.

A palavra lixo deriva do termo latim lix que significa “cinza”. No dicionário é

definida como sujeira, imundice, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor. Lixo, na linguagem técnica, é sinônimo de resíduos sólidos e é representado por materiais descartados

pelas atividades humanas. Desde os tempos mais remotos até meados do século XVIII,

quando surgiram as primeiras indústrias na Europa, o lixo era produzido em pequena quantidade e constituído essencialmente de sobras de alimentos.

A partir da revolução industrial, as fábricas começaram a produzir objetos de

consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando

consideravelmente o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. Segundo Lago & Pádua (1984, p. 48):

Os ecossistemas não têm capacidade para absorver indefinidamente os detritos gerados pela sociedade industrial, sob a forma de lixo, poluição, etc. Essas contradições básicas fazem com que o modelo não seja sustentável a longo prazo. Mais cedo ou mais tarde ele conduz ao colapso ecológico.

3 O homem passou a viver então a era dos descartáveis, em que a maior parte dos

produtos – desde guardanapos de papel, latas de refrigerantes até computadores – são

utilizados e jogados fora com enorme rapidez. Lago & Pádua (1984, p. 52) chama esse fenômeno de obsolescência planejada, ou seja:

Consiste em diminuir propositalmente (ou, pelo menos, não aumentar) o tempo útil dos produtos, de forma a forçar a renovação constante do seu consumo. Assim podemos perceber claramente a redução da durabilidade de diversos produtos como, por exemplo, os eletrodomésticos. O símbolo maior dessa mentalidade, no entanto, são os produtos e embalagens descartáveis.

Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das cidades fez com que as áreas

disponíveis para disposição final do lixo se tornassem escassas. Menegat & Almeida (2004, p. 321) faz a seguinte declaração:

A urbanização terminou com qualquer esperança de uma dispersão de resíduos com taxas baixas. Cidades com 20 milhões de habitantes serão comuns no século XXI. Onde serão colocados todos os resíduos produzidos?

A sujeira acumulada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas e piorou

as condições de saúde das populações, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, além de por em risco o equilíbrio dos ecossistemas naturais.

Ao poluir o ambiente, a espécie humana põe em risco sua própria saúde e a sobrevivência do futuro. O controle da poluição e a preservação do ambiente dependem fundamentalmente do esclarecimento e da educação ambiental da população” (BARBOSA, 2000, p. 32).

Nos países desenvolvidos uma pessoa produz em média 2,5 kg de lixo por dia. O

que fazer com ele? Enterrá-lo como vem sendo feito em alguns locais, não parece ser uma boa

solução. Em muitos casos, o lixo enterrado contamina lençóis de água subterrânea. Por outro

lado, queimá-lo agrava ainda mais a poluição atmosférica (AMABIS & MARTHO, 1988, p.

53). Há um consenso geral de que a solução mais viável para o problema do lixo seja seu reaproveitamento, pois isso representa uma economia de matéria prima e energia fornecida pela natureza. Segundo Calderoni (2003, p. 29):

Os ganhos proporcionados pela reciclagem do lixo decorrem do fato de que é mais econômica a produção a partir da reciclagem do que a partir de matérias-primas virgens. Isso se dá porque a produção a partir da reciclagem

4 utiliza menos energia, matéria-prima, recursos hídricos, reduz os custos de controle ambiental e também os de disposição final de lixo.

Seria interessante que cada pessoa antes de comprar qualquer produto pensasse

nos resíduos que serão deixados por ele, muitas vezes, a embalagem corresponde a mais de 40 % do produto e geralmente não serve para nada. A coleta seletiva, uma das principais recomendações da Agenda 21, consiste em não misturar o lixo seco ao lixo orgânico, ainda

na sua fonte geradora (residências, comércio, locais de trabalho, etc.). É o ato de separar e coletar materiais já usados, mas que são recicláveis (papéis, plásticos, metais e vidros), para que não sejam descartados como lixo, possibilitando assim sua comercialização e

transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem artesanal ou industrial.

E, nesse processo surgem os catadores de lixo das ruas e nos lixões. Nos últimos anos vem mudando a forma como a sociedade se relaciona com os catadores de materiais recicláveis, em função do crescimento de sua organização. Mesmo assim, eles ainda são tratados como personagens que atuam fora do sistema de limpeza urbana; não fazem parte das estatísticas de pessoal ocupado no setor; seus carrinhos não são considerados equipamentos utilizados na limpeza da cidade. O Brasil, embora seja um dos países mais ricos do mundo em termos de recursos naturais, qualidade de seu povo e potencialidades, é também, um dos mais injustos. Ao longo de nossa história acumulamos uma dívida social tremenda: o país cresceu, mas a riqueza ficou concentrada em poucas mãos. A exclusão social se alastra a ponto de muitos de nossos compatriotas terem que sobreviver da catação de lixo nas ruas e lixões. (ROMANI, 2004, p. 07).

A figura do catador ganha cada vez mais espaço no cenário mundial, nacional e

local. Eles não só são o reflexo de uma delicada condição sócio-econômica, como também

exercem um papel essencial na re-inserção de matéria-prima secundária na cadeia produtiva e de consumo. A catação de cada dia permite a reunião de um volume significativo de materiais

que passam a ser reciclados. Diante do desafio crescente do município de Parintins em gerenciar de forma adequada as quantidades cada vez maiores de lixo, o catador passa a ser visto como um aliado para a realização da coleta seletiva. Em Parintins já foram realizados

vários seminários, mesas redondas, palestras e projetos para tentar resolver o problema do lixo e, dentre as alternativas para solucionar estão a coleta seletiva e a reciclagem. Agora o que

falta é uma campanha de sensibilização junto à população parintinense sobre a coleta seletiva,

5 redução, reutilização e reciclagem dos resíduos. O conhecimento e a informação é a forma de mudar a mentalidade das pessoas. Dias (1994, p.125) faz a seguinte consideração:

Se a pessoa não é sensibilizada, ela não valoriza o que está sendo degradado ou ameaçado de degradação. O ser humano é movido por emoções. Caso elas não sejam estimuladas a resposta não ocorrem. Sem a valorização não há envolvimento. O processo de sensibilização tem o potencial de preparar as pessoas para as mudanças.

Histórico do problema do lixo em Parintins

O município de Parintins no Estado do Amazonas é integrante de um arquipélago,

na margem direita do rio Amazonas, distante 365 km de Manaus em linha reta (aerovia) e 420

km pelo rio, os dois meios de acesso. Sua área urbana ocupa uma extensão de 45 km2 formada

geograficamente por um grupo de ilhas, entre elas: a Ilha de Santa Clara, Ilha de Santa Rita, Ilha do Parananema, entrecortadas de lagos, furos, restingas, paranás e igapós.

De acordo com dados do IBGE, Parintins possuía em 1920 uma população de

14.607 habitantes e a maioria das pessoas viviam na zona rural onde as atividades econômicas

eram desenvolvidas, como a pecuária, agricultura e extrativismo. Essas atividades fizeram

com que o homem permanecesse no campo por várias décadas. Somente a partir do censo de 1980 que a população da zona urbana torna-se superior a rural. Em 1970, Parintins possuía

38.086 habitantes, sendo 43,97% na cidade e 56,03% no interior. Dez anos depois esse quadro se inverte, o número de habitantes chega a 51.381, com 57,42% desse total na zona urbana. Isso aconteceu devido a grandes enchentes ocorridas nos rios da Amazônia a partir de 1971

até 1974 além do declínio do cultivo da juta e malva, expulsando os caboclos para a cidade.

Com isso ocorreu um grande êxodo rural, produzindo uma explosão demográfica e conseqüente desordenamento territorial, principalmente pela ocupação das margens ciliares de rios e lagos que circundam a cidade. Este fenômeno determinou a ação do poder público para

expansão dos bairros da Francesa e Santa Clara e formação dos bairros de Palmares, Santa Rita de Cássia, Nazaré e São Vicente de Paula. Segundo Batista (2002, p.75): A partir de 1930 a prefeitura ofereceu os primeiros serviços de coleta de lixo, consistindo na coleta residencial feita em carroça puxada por cavalo.

6 O lixo consistia basicamente de resíduos orgânicos, sendo recolhido e despejado em terrenos distantes da área urbana ou na orla da cidade.

No dia 10 de agosto de 1978, na gestão do prefeito Raimundo Reis, é aprovado o

Código de Postura, contendo as medidas de Política Administrativa a cargo do Município, em matéria de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e

industriais, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e os munícipes. Nos artigos 25 e 26, página 03, diz: “o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão; os moradores são responsáveis pela limpeza e conservação do passeio e sarjeta fronteiriços a sua residência”.

Somente a partir de 1978, em decorrência do crescimento da população e em

conseqüência do aumento da produção de lixo, surge a necessidade do poder público de determinar uma área para a destinação final do lixo. Essa área se localizava na comunidade do

Parananema ao lado de onde hoje fica o aeroporto Júlio Belém. A segunda lixeira utilizada pela Prefeitura para despejar lixo ficava ao lado do Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza. No passado, o lixo produzido na cidade era composto, em sua maioria, por resíduos orgânicos, que se decompõe facilmente na natureza e não poluem o meio ambiente. Antes de existir a coleta de lixo na cidade, os moradores tinham o costume de cavar um buraco no

fundo do quintal, os chamados “covões”, onde queimavam o lixo no final da tarde. Nas comunidades do interior do município de Parintins, queimar o lixo ainda é a forma mais

utilizada, pois não há coleta de lixo domiciliar. Na cidade ainda é comum a queima de lixo principalmente nos bairros criados recentemente, habitado por pessoas oriundas da zona rural

que ainda não perderam esse costume. Jogar lixo na orla da cidade era alternativa, principalmente na frente da igreja de São Benedito, em frente à Escola Araújo Filho, no “buraco” na frente da igreja do Sagrado Coração e no bairro de Santa Clara.

No início da década de 90, impulsionados pela difusão nacional e internacional do

Festival Folclórico de Parintins, criou-se a falsa perspectiva dos grandes investimentos e

geração de emprego e renda na cidade. Isso ocasionou a segunda e maior explosão demográfica ocorrida em Parintins, não mais caracterizada como êxodo rural, mas pela imigração. A partir daí surgiram alguns bairros como Itaúna I e II e Paulo Corrêa. O Festival

Folclórico atraiu um grande número de pessoas para Parintins, provenientes de cidades circunvizinhas dos estados de Amazonas e Pará.

7 Entre os anos de 1991 a 2000, a população do município passou de 58.783 para

90.150 habitantes, representando um aumento de 53,36%, sendo 70,75% morando na zona urbana e 29,25% na zona rural. Em 2005, a população estimada é de 109.150 habitantes.

Ano 1920 1940 1960 1970 1980 1991 2000 2005

Tabela 01: Evolução da população urbana e rural do Município de Parintins População total 14.607 15.100 27.525 38.086 51.381 58.783 90.150 109.150

Fonte: IBGE, 2007

Urbana

%

Rural

%

8.934 16.747 29.504 41.591 58.125 73.865

32 43,97 57,42 70,75 64,47 67.67

18.590 21.334 21.877 17.192 32.025 35.285

68 56,03 42,58 29,25 35.53 32.33

Como se verifica a população cresceu e aumentou a demanda por alimentos, água,

habitação, serviços de saúde, educação, coleta de lixo e outros serviços. Antes, questões ligadas a saneamento básico não exigiam do poder público maiores atenções devido aos poucos efeitos visíveis ocasionados pela ausência de, por exemplo, redes de esgoto ou serviços de coleta de lixo. A acelerada urbanização de Parintins, não foi acompanhada por

uma infra-estrutura adequada, o que gerou a carência de saneamento e de um planejamento integrado do sistema de limpeza pública. Neste contexto, a disposição final do lixo da cidade é feita em um lixão, sendo o terceiro local utilizado pela prefeitura desde 1978. A situação agrava-se pela falta de espaço físico apropriado para depositar o lixo gerado na cidade.

Parintins apresenta características eminentemente peculiares por se tratar de uma ilha fluvial com solo sedimentar terciário e lençóis freáticos próximos a superfície e ter uma produção de lixo crescente. Além de todos esses fatores, parte da ilha é área de proteção ambiental, conforme o artigo 203 capítulo VI da Lei Orgânica do Município (2004, p.59) que diz:

Art. 203 - Ficam criadas a partir da promulgação desta Lei Orgânica, as seguintes áreas de proteção ambiental: I - A bacia hidrológica da Francesa; II - A bacia hidrológica do Parananema; III - A bacia hidrológica do Macurani; IV - A bacia hidrológica do Aninga; V – A bacia hidrológica do Macuricanã, na parte pertencente ao Município de Parintins.

8 Isso diminui ainda mais a extensão territorial em potencial para seleção e

utilização como área para instalação de um aterro sanitário. Onde colocar milhares de quilos de lixo produzidos todos os dias em Parintins? Quando o lixo não é tratado adequadamente, ele pode ser altamente poluente e afetar diretamente a saúde pública.

Várias doenças estão relacionadas com o manejo inadequado e a falta de cuidado com o lixo. Inúmeros vetores transmissores de doenças encontram no lixo as condições ideais de proliferação. A mosca é um importante vetor na transmissão da febre tifóide, amebíase, disenteria, giardíase, ascaridíase, etc. os mosquitos podem transmitir malária, dengue, febre amarela e leishmaniose. Os ratos, pulgas e baratas, entre outros, também podem transmitir inúmeras doenças. Essas doenças são carregadas pelos vetores para fora da área onde se encontra o lixo e podem atingir toda a população. Além delas há as doenças provocadas por microorganismos que proliferam na massa do lixo e danificam a saúde daqueles que trabalham em contato direto com ela. (ABREU, 2001, p. 49).

Figura 01: Lixeira pública de Parintins Fonte: Trabalho de campo, 2007.

O lixão ou despejo a céu aberto como é o caso de Parintins é a forma mais

poluidora e utilizada para destinação final. A lixeira fica há uns 3 km do aeroporto e a grande

concentração de urubus está complicando os pousos e decolagens de aeronaves, sendo mais

um problema a ser resolvido. Foi constatado o quanto a problemática da limpeza urbana é vista de forma partimentada pelo poder público, existindo uma preocupação maior com o

serviço de coleta e transporte, do que com o destino final. O serviço de limpeza pública é de responsabilidade da Secretaria de Obras (SEMOSP). Desde 2005 a coleta foi terceirizada pela

empresa Paris Limpa Serviços de Limpeza Urbana, que possui três caminhões de coleta

compactadores modernos, carro específico para coleta de resíduos sólidos da saúde,

9 caçambas, pá mecânica, containeres e trator esteira para compactar os resíduos na lixeira. Os serviços de limpeza são realizados diariamente de segunda a sábado.

O perímetro urbano da cidade é formado por 20 bairros (Lei nº. 11/2006 que

determina o perímetro urbano), onde estão distribuídos mais de 17.000 pontos de geração de lixo, divididos entre domicílios, comércios, logradouros públicos, hospitais e postos de saúde.

Todo lixo produzido nesses locais vão para a lixeira, totalizando diariamente, em média, 64

toneladas de resíduos, sendo 70% desse total resíduos domiciliares e 400 quilos de lixo hospitalar. O restante é composto pelos resíduos dos serviços de varrição, podas e mutirão de limpeza. Por dia cada habitante produz 0,963 gramas de lixo (Paris Limpa). É difícil mensurar a quantidade certa de lixo produzido diariamente em Parintins porque nem balança tem na entrada da lixeira.

Existem alguns lugares de difícil acesso para a entrada dos carros coletores

comprometendo o sistema de limpeza. Em um estudo realizado pela SEDEMA, foram

catalogadas vinte e cinco lixeiras viciadas na cidade, sendo ao mesmo tempo área de atração

de urubus. Nestes lugares os moradores colocam lixo doméstico, galhos de árvore, restos de

móveis, sacos plásticos e roupa, prejudicando a todos das proximidades. A falta de sensibilização da sociedade é um dos principais agravantes desse problema e a educação ambiental é a forma de transformar a mudança e comportamento da população, transformando os cidadãos desconhecedores dos problemas para atores e produtores das soluções.

Figura 02: Lixeira viciada no bairro de Itaúna. Fonte: Trabalho de campo, 2007.

10 De acordo com o Código do Meio Ambiente do município (p. 39) diz: Art. 75 – A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação municipal, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Parágrafo Único - A educação ambiental será tema transversal obrigatório em toda rede municipal de ensino.

A lixeira atual é o terceiro local já utilizado pela prefeitura a mais de 10 anos. Está

em uma área de 20.000 m2 pertencente à Universidade do Estado do Amazonas, antiga Escola

Agrícola de Parintins, entre a Avenida Massaranduba e a Acariúba no Bairro Djard Vieira.

Antes de ser usado como depósito de lixo, o terreno servia para retirar piçarra para realizar aterros na cidade. Existem outros bairros próximo como o Conjunto João Novo, Bairro de

Itaúna e o loteamento Lady Laura e Paschoal Alággio, somando uma população de mais de 10.000 habitantes que sofrem com esse problema.

Alguns dos transtornos e efeitos que a disposição irregular de lixo pode causar ao

meio ambiente são: poluição do ar, do solo, das águas subterrâneas, destruição das matas

naturais, desequilíbrio ecológico e prejuízo estético. Para o homem incômodos causados pela fumaça, maus odores, moscas, doenças transmitidas por vetores, desvalorização das propriedades, impossibilidade de uso dos recursos naturais e riscos à segurança.

A população de Parintins tem uma média de crescimento anual de 5,5% (IBGE,

2005), enquanto que a população do Estado do Amazonas cresce em média 3% ao ano. Com

isso, o espaço urbano está cada vez menor e a lixeira, que antes ficava distante da cidade, hoje

está rodeada de bairros e novos loteamentos. A produção de lixo está aumentando e o avanço tecnológico e a comodidade incentivam quotidianamente a cultura do descartável. A exclusão social aumentou a ponto de um grupo de pessoas formado por homens, mulheres e crianças

passarem a sobreviver da catação de lixo. A administração municipal deve priorizar políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Parintins mostra uma imagem agradável com o

Festival Folclórico de Garantido e Caprichoso e ao mesmo tempo sofre por não ter infraestrutura adequada para sua população. Deve-se pensar numa solução para o problema do

lixo, para que essa questão não se agrave mais e comprometa as futuras gerações. O momento é propício, pois com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Governo Federal tem ampliado sua atuação no desenvolvimento urbano, onde habitação e saneamento terão grande destaque no projeto brasileiro de crescimento com sustentabilidade.

11 Os catadores na lixeira pública Há mais de 10 anos os catadores estão trabalhando na lixeira pública de Parintins.

Formado por pessoas humildes, simples, baixo nível de escolaridade, situação financeira complicada devido à falta de trabalho e de dinheiro, com mulheres e filhos para sustentar. No

lixão, muitos dos catadores ficam sujeitos a acidentes. Foram obrigados pela miséria a trabalhar catando lixo. É desumano ver os catadores viverem da coleta dos materiais que são despejados pela sociedade. Quando o caminhão chega, a disputa começa entre catadores e

urubus. Os catadores rasgam os sacos de lixo em busca de materiais recicláveis e os urubus em busca de alimento, ou seja, os resíduos orgânicos.

A desigualdade social e econômica, a má distribuição de renda, gera uma situação

de contrastes extremos. Por um lado temos uma mínima parcela de cidadãos com acesso à

educação, saúde, amparo público, direitos e dignidade humana. Por outro, temos muitas pessoas vivendo em condições de extrema pobreza, sobrevivendo sem nenhum benefício público, sem as mínimas condições humanas de alimentação, saúde e cidadania.

Figura 03: Catadores coletando resíduos na lixeira. Fonte: Secretaria de Meio Ambiente.

Atuando informalmente no processo de catação, os catadores são responsáveis por

grande parte da coleta do lixo gerado na cidade, contribuindo assim para uma maior limpeza urbana, o que por conseqüência acaba por diminuir os gastos com a limpeza pública.

12 Trabalham de forma autônoma, geralmente sozinhos ou em pequenos grupos de pessoas, sendo responsáveis pelo recolhimento dos materiais que tem com destino final as indústrias

de reciclagem. Muitas vezes não tem a mínima noção dos benefícios proporcionados ao meio ambiente.

Diariamente os catadores seguem para a lixeira. Trabalham de manhã, à tarde e à

noite de acordo com o horário de chegada dos carros coletores da limpeza pública. À noite

eles utilizam lanternas, pois não há iluminação na área e trabalham até meia noite. Os materiais coletados no dia seguinte são vendidos e com essa renda eles se mantêm,

conseguindo em média R$ 5,00 por dia. A maior parte dos materiais coletados são alumínio, baterias e metais. Papel branco, papelão, plástico e garrafas pet, por falta de estrutura e pelo

estado em que os materiais chegam à lixeira ficam difíceis de aproveitamento. A população ainda não realiza coleta seletiva, ou seja, misturam os lixos secos com os molhados (orgânicos com os recicláveis). Os caminhões utilizados para a limpeza pública são compactadores, onde

internamente os resíduos são amassados, misturados e em seguida despejados na lixeira. Quando os catadores vão coletar, encontram os resíduos amassados, molhados, fedorentos e sem condições de reciclar. Em conseqüência há perda de qualidade dos materiais e de valor

para as vendas. O reaproveitamento fica muito difícil depois que os materiais são coletados e

misturados. Nesse caso há a contaminação generalizada e tudo acaba virando lixo mesmo, com todos os problemas dele decorrentes.

Outra dificuldade é a falta de um local para guardar e proteger os materiais

coletados como, por exemplo, o papelão que por ser vendido em quantidades maiores, deve

ser acumulado em um local apropriado e protegido das chuvas para uma posterior venda.

Além disso, ainda há dificuldade de transportar esse material para o sucateiro. O sucateiro é o intermediário da produção. Tudo o que é coletado pelos catadores é vendido aos sucateiros,

que tem como objetivo revender para grandes empresas e centros de reciclagem. A presença

do atravessador ou intermediário nesse processo é muito comum. Ele compra o material de vários catadores, revendendo posteriormente em quantidades maiores (geralmente acima de 1 tonelada) para indústrias ou empresas especializadas.

Como os catadores fazem parte da base da estrutura do processo de reciclagem, a

ausência de parcerias pode significar também o enfraquecimento da atividade e a abertura de

espaços para outros elementos que podem vir a não beneficiar o trabalho do catador. Nesse processo, as relações de trabalho são margeadas por interesses financeiros e os catadores são os menos beneficiados economicamente.

13 Uma alternativa viável, prática e digna para esses trabalhadores se inserirem na

sociedade e no mercado seria através de uma maior organização por parte dos mesmos em

associações e/ou cooperativas. Dessa forma, uma quantidade maior de pessoas trabalhando com um mesmo objetivo, sob as normas e os direitos de um estatuto por eles organizado, possam assim conseguir de forma organizada e planejada, ampliar a quantidade de fardos armazenados, venderem o material diretamente às indústrias de reciclagem, aumentando o valor agregado para os cooperados e eliminando de vez a função do atravessador. A ASCALPIN: Associação dos Catadores de Lixo de Parintins A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE PARINTINS, também

designada pela sigla ASCALPIN, foi constituída no dia 06 de maio de 2007, sob a forma de associação civil sem fins lucrativos e com duração por tempo indeterminado, com sede e foro

na comarca de Parintins, Estado do Amazonas (Estatuto da Ascalpin, 2007, p. 01). Tem por

finalidade a geração de emprego e renda mediante a experimentação não lucrativa das atividades de cata, separação e processamento de lixo, bem como artesanato, confecção em

geral, da produção de acessórios para o vestuário e o desenvolvimento de atividades sócio-

educativas, ambientais e culturais tudo através da execução de projetos sociais que privilegiem o seu interesse.

Depois de mais de 10 anos trabalhando na lixeira um grupo de 35 catadores

formados por 19 homens e 16 mulheres, resolvem criar uma associação para organizar a categoria e lutar por melhores condições de trabalho. Há mais de três anos a Prefeitura

Municipal, representada pela Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente, somado a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) tem acompanhado os catadores em busca da organização dessa categoria.

E finalmente em 2007 essa organização foi possível. A Coca-Cola doou uma

prensa e sete triciclos; Banco do Brasil e Prefeitura doaram coletes e equipamentos de segurança, alem de organizarem cursos de associativismo e cooperativismo. UEA e UFAM

são parceiros fundamentais nesse processo acompanhando a vários anos as atividades dos catadores na lixeira.

No dia 16 de maio de 2007 foi firmado um convênio de cooperação técnica entre

a Cooperativa Mista dos Juticultores de Parintins (COOPJUTA) com a ASCALPIN, com o

14 objetivo de utilização de um espaço cedido pela COOPJUTA para a ASCALPIN desenvolver suas atividades em regime de mútua cooperação, ou seja, sob a forma de comodato durante seis meses. O galpão localizado na Rua Rio Branco no centro da cidade é o local onde os catadores passaram a trabalhar, armazenando os materiais coletados para posterior prensagem.

Figura 04: Galpão da associação dos catadores. Fonte: Trabalho de campo, 2007.

O programa de coleta de material reciclável nas ruas da cidade começou no dia 13

de julho, iniciando pelos comércios. Esse programa consiste em um acordo de cooperação entre os associados e as empresas locais e outros parceiros em prol da inclusão social dessa

classe até então discriminada. A participação de todos é fundamental nesse processo de inclusão social e melhoria das condições ambientais da cidade.

O benefício que os catadores de rua trazem para a limpeza urbana é grande, mas passa despercebido. Eles coletam recicláveis antes do caminhão da prefeitura passar, portanto reduzindo os gastos com limpeza pública (IPT, 1996, p.138).

Os catadores ajudam a amenizar os efeitos negativos do desperdício, sendo ao

mesmo tempo geradores de bens e serviços, ajudando a diminuir a quantidade de resíduos na

lixeira e impulsionam o setor econômico da reciclagem. Os custos de serviços de limpeza pública urbana são significativos, gerando em torno de 6% a 15% do orçamento municipal. No Brasil 99% das associações e cooperativas de catadores o poder público é o parceiro

15 principal. Em Parintins essa parceria ainda está longe. As dificuldades para montar e manter a associação não são fáceis, mas a vontade dos catadores vai além.

Em outubro de 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Parintins (Lei no09, de 2006)

que é um instrumento básico de política de desenvolvimento e de planejamento urbano. No

artigo 44 trata da implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Plano Diretor

de Parintins, p. 18) que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente, especificando medidas que incentivem a conservação e recuperação de recursos naturais e ofereçam

condições para a destinação final adequada dos resíduos sólidos. A meta principal será realizar coleta seletiva, atendendo a classificação, acondicionamento, armazenamento,

transporte, transbordo, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. As diretrizes

mais importantes do plano são: implementação de projetos educacionais relativos a resíduos sólidos; conscientização da população; criar postos de entrega voluntária de resíduos sólidos;

estabelecer políticas públicas para redução da quantidade de resíduos gerados a serem

coletados; incentivar e apoiar a criação de cooperativas e/ou associações de catadores e

atender as áreas urbana e rural com serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, pois até hoje na zona rural o lixo continua sendo enterrado, queimado ou jogado no rio. 81 consta:

O Código de Meio Ambiente do Município (Lei no 021/2006, p. 42), no seu artigo Art. 81 – O Poder Executivo, através da SEDEMA, tem o dever de determinar medidas de emergências a fim de evitar episódios críticos de poluição ou degradação do meio ambiente ou impedir sua continuidade, em casos de grave ou iminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente, observada a legislação vigente.

E ainda no artigo 85 inciso quarto (p.45) diz que ficam vedadas a emissão de

odores que possam criar incômodos à população. Já no artigo 97 (p.49):

O município deverá implantar adequado sistema de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, excetuando os resíduos industriais, incentivando a coleta seletiva, segregação, reciclagem, compostagem e outras técnicas que promovam a redução do volume total dos resíduos sólidos gerados.

16 Como forma de atender a essas mudanças, a ASCALPIN foi formada num

momento estratégico na história de Parintins, podendo ser parceira da prefeitura na limpeza pública e na coleta seletiva. Com a população de Parintins crescendo a cada ano, produção de

lixo aumentando e cada vez menos áreas para disposição final dos resíduos coletados na cidade, a ASCALPIN seria a solução para retirar os materiais recicláveis que poluem o meio ambiente e geram grandes volumes de lixo. A catação nas ruas permite a reunião de um

volume significativo de materiais que passam a ser reciclados. A parceria entre a prefeitura e a associação de catadores é de fundamental importância. Os catadores devem ser estimulados

e apoiados a trabalhar com os materiais reciclados provenientes da coleta seletiva, em condições dignas, em galpão apropriado para triagem e armazenamento.

Sair da lixeira onde trabalhavam há vários anos não está sendo fácil. Com as

dificuldades financeiras enfrentadas nos primeiros meses da associação a maioria dos

catadores, no horário da manhã ou à noite, após a coleta nas ruas, voltam a trabalha na lixeira, ou seja, a ASCALPIN ainda não conseguiu tirar os catadores do lixão. Isso ocorre porque a população não realiza a coleta seletiva em casa e muito menos doam os materiais recicláveis para os catadores. Com isso, os catadores são atraídos para a lixeira onde trabalham

escondidos da sociedade, em um local onde poucas pessoas têm vontade de visitar e conhecer. Dos poucos que aparecem são alunos da rede pública de ensino e universitários quando realizam pesquisas. Dos 35 associados, apenas 11 estão atuando diretamente na realização dos

trabalhos. O objetivo é fazer com que todos passem a atuar na catação nas ruas para aumentar a produção, a renda e reduzir os resíduos que vão para a lixeira.

Passar da condição de catador informal, dono, quando possível do seu trabalho, a

de associado constitui grandes mudanças, como por exemplo, a assimilação de novos conceitos e entendimento sobre as dinâmicas do mercado de recicláveis. Na associação o

trabalho passa a ser coletivo e não mais individual. Como foi observado, um dia tinha mais pessoas trabalhando, no outro tinha menos. Um dos principais fatores é a necessidade de

pagamento imediato (antes na lixeira, a coleta de um dia era vendida no dia seguinte ao sucateiro) e o mercado de trabalho, arruma um trabalho sai, perde, volta. Muitas vezes é essa

urgência que inviabiliza a adesão a uma organização, perpetuando assim, a condição de

trabalho informal e sem perspectivas de ascensão. O catador deve ser capaz de se perceber como um agente econômico e ambiental, reconhecido pelo poder público e pela sociedade.

O beneficiamento e a qualidade do material são fundamentais para a venda.

Quanto mais limpo melhor. E atender essas demandas para garantir um bom preço de

17 mercado não é fácil. Economia de escala, qualidade dos produtos e prazos de entrega são novos conhecimentos que terão de aprender. Os materiais recicláveis priorizados pelos

catadores têm sofrido mudanças. Na lixeira o material mais procurado é o alumínio, por ter um elevado valor, facilidade de transporte e venda. Na associação o principal produto é o

papelão. É muito difícil para o catador encontrar alumínio nas ruas, mesmo porque eles não saem rasgando os sacos de lixo doméstico. Do pouco que encontram vendem para os sucateiros até porque a associação não tem capital de giro para comprar esse material.

Um fato interessante que aconteceu quando da formação da associação foi que os

sucateiros, sentindo-se ameaçados pela concorrência dos catadores e perdendo seus principais

fornecedores de materiais, passaram a não mais comprar os resíduos dos catadores. Com isso os catadores viveram momentos difíceis, pois durante três meses os serviços no galpão

ficaram parados por não ter energia elétrica suficiente para funcionar a prensa. Nesse período

quase ocorre o fim da associação, pois todos ficaram desestimulados e não tinham apoio

financeiro de ninguém. Somente no mês de agosto, depois de resolvido o problema de energia foi que começou a prensagem do papelão e papel branco e o inicio da venda dos materiais para as empresas de Manaus.

Figura 05: Catadores no galpão com um fardo de papel branco. Fonte: Trabalho de campo, 2007.

O papelão é recolhido principalmente nos comércios. Todos os dias, os catadores

saem às ruas com seus triciclos em busca desse produto. A produção do primeiro mês de trabalho foi de 10.400, no segundo 14.500 quilos e a meta é recolher 30.000 quilos

18 mensalmente. Daí a importância desse trabalho para o meio ambiente, pois, quantas árvores

deixarão de ser derrubadas com a reutilização do papelão; diminuindo a poluição do solo, da

água e do ar; retirando os catadores da lixeira para um local limpo e arejado; melhorando as

condições de trabalho e qualidade de vida dos catadores. Além de ajudarem na limpeza das ruas da cidade. Os catadores passaram a ser visto com outro olhar, de excluídos a incluídos novamente na sociedade, resgatando a dignidade e cidadania. Um fato importante foi a saída do atravessador, ou seja, a venda aos sucateiros que além de pagarem um baixo preço nos

materiais coletados ainda havia atraso nos pagamentos. Agora a venda é feita direto para as

empresas recicladoras de Manaus. Para se ter uma idéia, uma tonelada de papelão em Parintins é vendida por R$ 55,00, enquanto que em Manaus uma tonelada é vendida entre R$ 150,00 a R$ 180,00. O transporte fluvial fica em média R$ 25,00 por tonelada.

A ASCALPIN trabalha com coleta solidária, ou seja, qualquer pessoa pode deixar

seus resíduos recicláveis nos ponto de entrega voluntária e dessa forma ajudar os catadores e o meio ambiente. Podem deixar garrafas pet, papel branco, papelão, vidro, pilhas e baterias. No

Brasil, pelo menos 20% dos mais de 80 milhões de telefones celulares que circulam no país

são descartados todos os anos em aterros sanitários (ABREU, 2001, p. 35). Mas o que poucas pessoas sabem é que a bateria do aparelho é composto por substancias tóxicas e metais

pesados que não se decompõem na natureza. O objetivo de recolher pilhas e baterias não é a

venda e sim dá um destino final ambientalmente correto. Os pet’s são produtos que, para as

empresas, diminuem custos, aumentam vantagens comparativas, mas o seu uso acarreta transferência de ônus do crescimento exponencial do lixo á sociedade.

Algumas campanhas de coleta seletiva já foram realizadas e não deram certo,

pois, os resíduos eram coletados separadamente e em seguida colocados na calçada para o

caminhão coletor de limpeza pública recolher e misturar novamente. Daí a importância e o apoio da sociedade e do poder público nas ações da ASCALPIN. A sensibilização da comunidade fará com que a coleta de resíduos recicláveis aumente e gere renda e inclusão

social para os catadores, trabalhando de forma saudável ajudando a proteger o meio ambiente. Os desafios para a associação são muitos como: aumentar da quantidade de materiais

coletados na rua; realizar campanha de sensibilização junto a sociedade sobre coleta seletiva; melhorar a logística de transporte; envolver um maior número de associados; fazer mais parcerias e outros.

19 Conclusão Portanto, são muitos os problemas relacionados ao lixo em Parintins e a

ASCALPIN é fundamental na tentativa, não de resolver, mas de amenizar esses problemas. A

ausência de políticas públicas voltadas para o meio ambiente agrava ainda mais a situação. Parintins possui leis e códigos regendo sua organização territorial e urbana. O que precisa é ser colocada em prática. A população aumentou, vários bairros surgiram e a administração

pública não acompanhou o desenvolvimento da cidade. Hoje o lixo é um dos principais problemas no município, causando transtornos diretamente a mais de 10.000 pessoas devido a

disposição final inadequada de 64 toneladas diárias de lixo. Com a aprovação do Plano

Diretor e do Código de Meio Ambiente, a sociedade passou a ter um embasamento jurídico para exigir mudanças. E nesse contexto os catadores de lixo após trabalharem vários anos no lixão se organizaram e fundaram a ASCALPIN com a finalidade de gerar emprego e renda

mediante a catação, separação e processamento de lixo. A associação surge como peça chave

para o município implantar a coleta seletiva. Os resultados já começaram a aparecer: os catadores associados estão trabalhando em um galpão onde depositam, fazem triagem e prensam os materiais coletados; estão desviando mensalmente da lixeira toneladas de

resíduos; melhorou a renda; as condições de trabalho; inclusão social e os catadores passaram

a ter cidadania. São muitos as dificuldades enfrentadas pela associação, fazendo com que os catadores ainda necessitem ir a lixeira catar resíduos para aumentar a renda. A continuidade

da associação depende da sensibilização e do apoio do poder público e principalmente da sociedade. A educação ambiental é a ferramenta para realizar a mudança de comportamento

da população, transformando-os em agentes de um desenvolvimento sustentável, tendo como característica principal o seu caráter continuo, num processo que garanta a revisão de valores

e comportamentos para a transformação social necessária. A solução começa em casa. Cada cidadão deve se conscientizar de sua responsabilidade na geração de lixo e no desperdício e alterar algumas atitudes fundamentais para diminuí-los: adquirir preferencialmente as coisas

mais duráveis e renováveis, exigir mais qualidade e menos quantidade, observar os prazos de validade, procurar novas formas de aproveitar os alimentos e outras atitudes.

20 Bibliografia ABREU, Maria de Fátima. Do lixo à cidadania: Estratégia para a ação. 1 edição. Brasília. Caixa 2001.

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