O Processo de Rejuvenescimento e Adaptação do Movimento Olímpico: Política, Desenvolvimento Humano e a Agenda 2020

O PROCESSO DE REJUVENESCIMENTO E ADAPTAÇÃO DO MOVIMENTO OLÍMPICO: Política, Desenvolvimento Humano e a Agenda 2020

“To change or to be changed, that is the question,” Thomas Bach na apresentação da Agenda olímpica 2020, parafraseando Shakespeare

Fábio Silva Academia Olímpica de Portugal Concurso para Bolseiros à 55ª Sessão para Jovens Participantes da IOA

O Processo de Rejuvenescimento e Adaptação do Movimento Olímpico: Política, Desenvolvimento Humano e a Agenda 2020 Fábio Silva Resumo: O Movimento Olímpico não existe isolado na sociedade, sem influência de fatores sociais, económicos e políticos. O COI, autoridade do MO, por forma a garantir a consecução dos seus objetivos, faz uso de estratégias políticas para maximizar os acontecimentos sob aquela que Wassong (2009) carateriza como uma perspetiva de potencial. Por outro lado, esta estratégia também lhe deverá garantir que detém “controlo” suficiente sobre o seu funcionamento e rumo de modo a que consiga antecipar as mudanças de paradigma e se posicionar favoravelmente às alterações no envolvimento. Neste trabalho apresenta-se uma breve abordagem às questões políticas e de desenvolvimento humano que, desde o início dos anos 1990 até à atualidade marcaram o rumo do Movimento Olímpico. Apresentam-se ainda breves considerações à Agenda 2020 e àquela que parece ser a estratégia de Bach.

Palavras-chave: Olimpismo, Jogos Olímpicos, Política, Desenvolvimento Humano, Mudança

1 INTRODUÇÃO Falar sobre o processo de rejuvenescimento e adaptação do Movimento Olímpico (MO) é, manifestamente, uma tarefa complexa. A utilização do desporto enquanto meio de transformação social não é uma ideia recente. Na Antiga Grécia, a história dos homens surgia associada à história dos seus conflitos. Os Jogos Olímpicos (JO) da Antiguidade eram, pois, um meio da sua transferência do campo de batalha, para o campo do jogo e, como afirma Costa (2012), os ideais do Barão Pierre de Coubertin não eram alheios a esta perspetiva, nos seus esforços por fazer renascer os JO na era moderna. Tavares (2003) defende que este atribuía ao desporto “um valor educativo e um papel de mimeses das relações em uma sociedade democrática” acrescentando que a prática desportiva teria o objetivo de educar os indivíduos e, “por meio destes, reformar a sociedade”. Wassong (2009) propõe uma dualidade da intervenção da política no MO, com base no fluxo de autoridade e influência. Embora a retórica do COI tenha sido até certo ponto focada no apolitismo desportivo, o MO foi, ao longo da história, utilizado como veículo para demonstrações de poder e afirmação de causas.

Uma área de estudo que, desde há muito, assume grande relevância prende-se com os aspetos políticos associados ao MO. De facto, vários foram os trabalhos produzidos nesse âmbito, não sendo necessário que se seja um especialista em história do desporto para perceber a preocupação com o tema, como o demonstra Wassong (2009). Assim, abordando sinteticamente os conceitos de política, mudança social, soft power (diplomacia) e, finalmente, fazendo a sua relação ao desenvolvimento humanos e condução do COI, pretende-se introduzir um tema que, me parece ser do maior interesse.

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2 A QUESTÃO SOCIOPOLÍTICA 2.1 MUDANÇA SOCIAL Os conceitos de rejuvenescimento e adaptação reportam-nos, à partida, para uma situação de mudança que, considerando as características do MO, se dão, sobretudo, ao nível social. Pires (2007), afirma que vários foram os autores que procuraram investigar esse tema, em especial Nisbet (1969), para quem a mudança social estaria intimamente ligada à própria história. Este vai mais longe ao afirmar que não poderá haver reflexão, teoria ou investigação nessa área, que se distinga da história. Kuhn (1970), citado por Pires (2007), sistematiza o processo de desenvolvimento e consequente mudança social em três fases: uma primeira, “Ciência Normal”, em que o paradigma vigente serve de quadro de referência a uma dada comunidade; uma segunda, “Revolução”, em que se começam a identificar anomalias nos sistemas - verifica-se uma progressiva e demorada transição, provocada pela resistência oferecida à mudança, em resposta às turbulências, até se atingir um ponto de rutura total; finalmente, numa terceira fase, “Nova Ciência Normal”, o processo retoma o seu curso inicial. A nova ciência tornar-se-á em ciência normal e novas turbulências e anomalias surgirão. No caso do MO, podem-se rapidamente identificar estas fases em alguns momentos da história, como seja, por exemplo, a questão do amadorismo/profissionalismo. Desde a recuperação dos ideais olímpicos, o amadorismo era o paradigma dominante, no entanto, até ao ponto de rutura (considerese os JO de Barcelona 1992) várias foram as batalhas travadas no sentido de eliminar as anomalias (atletas profissionais, atletas incentivados ao profissionalismo que, entre outras penalizações, viram os seus títulos olímpicos retirados), gerando turbulências. Passada a revolução e vigência da nova ciência, esta adquire um caráter de normalidade – os jovens nascidos depois de 1992 provavelmente já não estranharão um atleta profissional dado que cresceram já com um novo paradigma social em vigência.

2.2 POLÍTICA Quando se fala da relação da política com o desporto, é importante compreender a natureza do termo. Não se pretende aqui discutir uma dimensão partidária da política face ao desporto. Tal não me parece que seja nem que deva ser a abordagem mais adequada. Embora sejam variadas as definições que lhe são atribuídas, “política” é comummente definida como a interação entre poder e autoridade 3

(Toohey & Veal, 2007). Etimologicamente, a palavra deriva do grego polis que, ao tempo dos Jogos da Antiguidade era a designação das cidades-estado (forma de organização na sociedade Grega). Nesta aceção da palavra, inclui-se a colaboração e o conflito, isto é, um necessário equilibro entre ambos, tanto a nível interno como externo, para garantir a sobrevivência. Maguire et al. (2002), citado por Toohey & Veal (2007), demonstram como esta definição pode ser compreendida à luz da era moderna, através dos processos de globalização. Devido à globalização, afirma, “as pessoas têm agora que lidar com um maior número de problemas, decorrentes do aumento de várias formas de interdependência”. De acordo com a teoria da globalização, os processos globais envolvendo media, tecnologias, economia, política e o aumento das companhias multinacionais, estão a transformar os limites da soberania e da autonomia das nações (Maguire et al, 2002, Citado por Toohey & Veal, 2007). O mesmo autor conclui afirmando que as pessoas enfrentam atualmente uma sobreposição de múltiplas comunidades políticas a vários níveis, que a elas têm associadas diferentes redes socio espaciais de poder. Relativamente à interação Política – MO, Wassong (2009) distingue duas perspetivas de análise, nas quais considera ser possível incluir as várias situações: i) por um lado, a política enquanto dimensão aberta a demonstrações dos interesses de grupos, resultando em prejuízo para o MO (doravante utilizar-se-á o termo Perspetiva da Ameaça para designar esta linha); por outro, ii) a política enquanto dimensão com potencial de desenvolvimento e intervenção do MO, na prossecução dos seus objetivos e valores (doravante utilizar-se-á o termo Perspetiva do Potencial para designar esta linha). Solicita-se ao leitor que retenha esta dualidade, por enquanto. É certo que a sua assunção pura na análise das questões não é a mais correta, no entanto, será útil para se traçarem algumas considerações mais tarde.

2.3 A DIPLOMACIA (OU SOFT POWER) “Soft power resources often work indirectly by shaping the environment for policy, and sometimes take years to produce the desired outcomes… …Shaping public opinion becomes even more important where authoritarian governments have been replaced by new democracies.” (Nye, 2004)

Desde a sua implementação até ao presente, o MO tem sido influenciado pela política ao nível individual, organizacional, nacional e internacional e, ao contrário de outras influências (pontuais), 4

esta estende-se além do período do Jogos para um contínuo, de intensidade variável (Toohey & Veal, 2007). Compreende-se, portanto, por que razões os vários presidentes do COI, de acordo com o seu tempo, tenham adotado posturas diferentes para lidar com a dimensão política do MO. Destas destaca-se, em particular, aquela que é comumente designada por soft power já que, segundo vários autores, terá sido a postura adotada por Pierre de Coubertin (Toohey & Veal, 2007; Wassong, 2009; Costa, Pereira, Mascarenhas, Pinto Correira, & Pires, 2011; Costa, 2012), tendo sido, no período em análise, retomada por Jacques Rogge. Esta linha caracteriza-se, sobretudo, pela habilidade de influenciar os outros através da atração e da sedução, ao invés da coerção ou do dinheiro (Costa, Pereira, Mascarenhas, Pinto Correira, & Pires, 2011). Atentando à citação de Nye (2004), acima, podem-se identificar algumas características desta abordagem: envolve a procura da aceitação e um processo de “sedução” dos intervenientes no contexto, muitas vezes prepara o ambiente para outro tipo de política, uma vez que a sua ação é sobretudo de moldagem ao envolvimento, sem que para tal se forcem os acontecimentos. É, em oposição, por exemplo, ao hard power, relativamente mais complexo e difícil (Nye, 2004). O mesmo autor tece algumas considerações sobre o soft power de relativa importância. Segundo este, num ambiente cada vez mais democrático (são cada vez menos os regimes autocráticos) o culto da imagem pública assume-se como crucial e, nesse âmbito, em oposição à competitividade expressa, característica do período da guerra fria, o soft power será certamente a melhor alternativa (Nye, 2004). Numa entrevista ao The Telegraph, Jacques Rogge expressou as suas preocupações com as potenciais demonstrações políticas veiculadas através dos Jogos, afirmando uma política de intolerância à instrumentalização política das cerimónias e instalações dos Jogos (Bond, 2008). Num outro momento, numa demonstração da diplomacia ao estilo do COI, Rogge pede paciência para com a China (Blitz, 2008). “China may not be a role model in the west, Mr Rogge concedes, but ‘we owe China to give them time’.

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3 DESENVOLVIMENTO HUMANO “O objetivo do olimpismo é o de colocar o desporto ao serviço do desenvolvimento harmonioso da pessoa humana em vista de promover uma sociedade pacífica, preocupada com a preservação da dignidade humana” 2º Principio Fundamental do Olimpismo (COI, 2013)

3.1 OLIMPISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Na Antiguidade, os gregos aceitavam como um costume que, durante os JO, se cessasse as hostilidades entre cidades-estado. Simultaneamente, instituía-se uma antiga tradição, a trégua sagrada (Georgiadis & Syrigos, 2009). Segundo Georgiadis e Syrigos (2009), o conceito de Trégua Olímpica deriva de uma profunda crença dos benefícios do desporto e dos ideais olímpicos, na construção de um mundo melhor e pacífico. Quase cem anos depois da reinstituição dos JO, a Trégua Olímpica, na era moderna, surge pela primeira vez em 1993, num apelo do COI, para os Jogos de Inverno de 1994. Tal gesto, tendo sido reconhecido pela ONU, na Resolução da Assembleia Geral (48/10), esteve na base de uma ligação importantíssima para o MO. 1994 é proclamado o Ano Internacional do Desporto e o MO vê reconhecido o seu papel na construção de um mundo melhor e pacífico pela educação dos jovens em todo o mundo através do desporto e da cultura (ONU, 1993). Desde então, antes de qualquer edição dos JO, é proclamada a Trégua e a ONU publica uma resolução a todos os Estados Membros a a apelar à sua observância (ONU, 1993b). Anualmente (2003 – 2007) e bianualmente (a partir de 2008), os estados membros da ONU têm adotado uma série de resoluções intituladas "Sport as a means to promote education, health, development and peace" que reconhecem o potencial do desporto em contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e que dão conta do papel do desporto para o bem-estar das sociedades (ONU, s.d.). Em 2005, de acordo com a Resolução da Assembleia Geral (58/5), foi proclamado o Ano Internacional do Desporto e da Educação Física. Um marco que ficaria para a história do COI viria, porém, a 19 de Outubro de 2009 ao receber, da Assembleia Geral da ONU o estatuto de observador nesse órgão, possibilitando à instituição participar e intervir nas reuniões da Assembleia Geral (ONU, 2009). Mais recentemente, fruto do trabalho que tem sido desenvolvido pelo COI, durante a 69ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral da ONU, foi reconhecida a autonomia e independência do desporto bem como do COI, na condução do MO. No document, a ONU reconhece: 6

"…that major international sports events should be organized in the spirit of peace, mutual understanding, friendship, tolerance and inadmissibility of discrimination of any kind and that the unifying and conciliative nature of such events should be respected" (ONU, 2014)

3.2 OS DIREITOS HUMANOS NOS JO Cada vez mais os megaeventos desportivos são analisados à luz dos direitos humanos. Costa (2011) apresenta um conjunto de aspetos influenciados pela organização de uns JO, nomeadamente, revitalização e melhoria da infraestrutura urbana e desportiva, geração de emprego e rendimento, surgimento de maiores alternativas sociais e culturais e satisfação psicológica individual e coletiva da comunidade local. No entanto, tal não é um dado adquirido. Para a efetivação dos benefícios, importa que sejam tomadas as devidas medidas, por parte do COJO, por parte do COI e por parte das autarquias e governos das regiões anfitriãs. Neste âmbito, Warner (2014) apresenta uma afirmação bastante interessante, em linha com o que vem sendo apresentado neste trabalho. “… International sports are sports between individuals and teams who are representing a country, leading to the inevitable relationship between sports and politics, although different countries have different attitudes on the relationship between sports and politics.” (Warner, 2014)

Consequências políticas das diferentes formas de descriminação e violação dos direitos humanos podem ser observadas nas mais recentes edições do JO. Nesse sentido, é cada vez maior a preocupação da ONU e do MO para com a causa. Vejam-se alguns exemplos. Os Casos de Pequim2008 e de Sochi 2014 As ocorrências ao nível dos direitos humanos na China foram, e são, alvo de intenso escrutínio. Portanto, aquando da seleção de Pequim como cidade anfitriã dos Jogos da XXIX Olimpíada, de imediato se fizeram ouvir ameaças de boicote e acusações a crimes cometidos na China (Welch, 2009). Segundo a mesma autora, as estimativas apontam para que cerca de 300 000 cidadãos chineses tenham sido forçosamente deslocados para fins de construção das instalações dos JO. Daqueles que foram realojados, alegadamente, terão recebido, na sua generalidade, condições de vida inferiores às aquelas de que dispunham anteriormente (Welch, 2009). 7

No entanto, muitas foram as razões que levaram aos protestos e ameaças de boicote ao Jogos, entre desrespeito pelos direito humanos, opressão e censura. Num comunicado da Amnistia Internacional, citado por Costa (2012), lê-se: “A China está a aproveitar os JO para realizar ações de repressão que violam os Direitos Humanos, nomeadamente, está a limpar Pequim de indesejáveis…”

O Caso de Sochi 2014 Em Fevereiro de 2014, Sochi foi palco não apenas de uma das mais dispendiosas edições dos JO (em proporção), mas também talvez daqueles que mais tumulto causaram. Desde há muito que as leis contra a homossexualidade eram alvo de crítica e que os abusos para com as minorias nativas da região eram denunciados (a propósito, a realização dos JO de Sochi 2014 coincidiu com os 150 anos do maior massacre de nativos na região) (Chowdhury, 2014). No entanto, nada antevia o panorama real, aliás, sobre o panorama real talvez não se possa adiantar uma visão completa visto que um aspeto também polémico incidiu sobre a manipulação da imprensa e da circulação de informações. Some-se a estes problemas, ainda, a segurança, as instalações inacabadas ou as condições inadequadas, entre outros.

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4 BACH E A AGENDA OLÍMPICA 2020 Como referido anteriormente, Jacques Rogge foi um presidente que liderou o COI, à semelhança de Coubertin, com o soft Power. Embora, não me pareça à data plausível de enquadrar Thomas Bach nesse sentido, é certo que o atual Presidente do COI, apresentou, desde o início do seu mandato uma determinação e astucia políticas excecionais, no sentido da renovação do MO (Ahl, 2015). Para além do já mencionado estreitamento das relações com a ONU, a Agenda Olímpica 2020 é a materialização das ambições de Bach. De facto, analisando o documento, composto por 40 propostas ao MO que tiveram por base um período de alargado debate e recolha de sugestões, desde meados do ano 2013, até à Sessão do COI em Fevereiro de 2014, surgem naturalmente alguns aspetos aparentemente mais relevantes. Abaixo, um excerto da Agenda Olímpica 2020, sob o auspício da autonomia e boa governação, parece declarar a posição do COI de Bach em relação às questões políticas: “… sport must remain politically neutral. This does not mean that sport is apolitical. Sport must include political considerations in its decisions, as well as respecting national laws, as long as they are not targeted against sport and its organisations alone, and as long as they are not aimed at interfering with the internal operations of the sports organisations or substituting themselves … (COI, 2014)

Muito embora as 20+20 recomendações tenham sido unanimemente aprovadas na 127ª Sessão do COI, a opinião pública apresenta-se muito dividida (Andersen, 2014; Ahl, 2015).

4.1 RECOMENDAÇÕES De uma breve análise às recomendações constantes da Agenda Olímpica 2020, podem-se traçar algumas considerações. Por um lado, tal como Ahl (2015) afirma, será necessário da parte do COI um grande nível de intervenção para, não apenas reforçar a importância das recomendações, mas também para garantir a sua aplicação. Muitas são colocadas de forma generalista (Andersen, 2014) o que permite espaço para, tal como a opinião pública se divide, também a interpretação dos COJO’s, dos CON’s e dos demais agentes de poder também se dividir. Por outro lado, é de saudar o empenho e inovação no que toca ao processo de candidatura que, entre outras preocupações, procura potenciar as questões de sustentabilidade, gestão do risco e gestão do legado positivo.

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Ainda um ponto que merece referência será a alteração do 6º Princípio Fundamental do Olimpismo, no sentido de o enquadrar com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para finalizar este capítulo, deixa-se abaixo, a resposta de Bach quando questionado sobre o que esperava do MO daqui a 20 anos. “When I look from above — this is difficult to say. I hope very much that this then will prove to be an important and positive day for the Olympic movement. I hope very much, I’m confident, I’m sure that today we took the right decisions with a vision for the future of the Olympic movement that we are getting the Games and the Olympic movement closer to the youth and to the people.”

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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Atualmente, o COI, o MO e os JO atingiram uma dimensão de tal modo significativa que se posicionaram como um importante catalisador do desenvolvimento humano que, quando bem conduzido, constituiu um legado positivo para as regiões anfitriãs pelo mundo fora. Portanto, concordo totalmente com o que Rogge diz ao XIII Congresso Olímpico (citado por Costa, 2012): “Enquanto organização baseada em valores desportivos, não podemos mudar o mundo sozinhos. Mas podemos – e agimos nesse sentido – ajudar a torná-lo num lugar melhor.”

O mais recente Presidente do COI, Thomas Bach tem, até ao momento, assumido uma posição claramente proactiva junto do MO. Não só colocou toda a Família Olímpica em introspeção brevemente após o início do seu mandato, como colocou o COI nos palcos do mundo com a Agenda Olímpica 2020. As crescentes preocupações, não apenas com as violações dos Direitos Humanos em Sochi, mas também ao nível da segurança e sustentabilidade dos JO, e os preparativos dos JO do Rio 2016 que não têm trazido os melhores presságios, têm sido frequentemente relevados na imprensa. Com este passo no sentido da mudança, o COI parece caminhar em direção a uma nova Ciência Normal e a um fortalecimento dos ideais olímpicos. Do ponto de vista político, ultrapassou-se a visão apolítica do desporto, entendendo-o como um instrumento de soft power que ao longo de quase 120 anos da instituição catalisou de forma positiva as relações do COI como os governos e líderes políticos mundiais. Jack Rogge recuperou o discurso político de Coubertin, um discurso com uma estratégia subjacente de “soft power”, lançando novamente o MO no centro das questões do desenvolvimento à escala do Planeta e Bach, atualmente, reforça a imagem de um COI que pensa as questões políticas na perspetiva do potencial, enquanto procura gerir e minimizar a perspetiva da ameaça. Subsequentemente, em linha com o contacto entre o COI e a ONU, iniciado em 1993, a Agenda 2020 do MO, publicada no final do ano de 2014, apresenta uma série de adaptações e alterações que, podendo ser muito promissoras, deixam a espectativa para um futuro de inovação e desenvolvimento para o MO.

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