O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Faxinal

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Faxinal EL PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMIENTO DE LA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) EN LA CIUDAD DE FAXINAL Ariel Pereira da Silva Oliveira Universidade Estadual de Londrina [email protected]

Prof. Drª. Ruth Youko Tsukamoto Universidade Estadual de Londrina [email protected]

Resumo: O PRONAF foi primeira política pública com objetivo de apoiar a agricultura familiar por meio das diversas linhas de financiamento, motivando a permanência das famílias no campo, em escala nacional. Este programa financia o custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas e equipamentos, etc. O recorte foi o município de Faxinal, que se mostra um fértil campo de pesquisa já que segundo o Censo Agropecuário de 2006, os estabelecimentos de agricultura familiar representavam o maior número de unidades com 78% do total. O município de Faxinal é peculiar ao desenvolver a olericultura em estufas, com uso de tecnologias apropriadas que eleva o custo da produção, mas traz ganhos em produtividade. O presente artigo analisa e caracteriza a agricultura familiar e o PRONAF no município de Faxinal e sua influência no fomento das atividades desenvolvidas. Palavras-chave: PRONAF; Agricultura familiar; Faxinal. Resumen: El PRONAF, fue la primera política pública con el objetivo de apoyar la agricultura familiar por medio de las diversas líneas de financiamiento, motivando la permanencia de las familias en el campo, en escala nacional. Este programa financia el costo de la cosecha, actividad agroindustrial, invirtiendo en máquinas y equipamientos, etc. El recorte fue la ciudad de Faxinal, que se muestra un fértil campo de investigación ya que según el Censo Agropecuario de 2006, los establecimientos de la agricultura familiar, representan el mayor número de unidades, con 78%. La ciudad es peculiar al desarrollar la horticultura en estufas, demostrando pose de tecnología, eso eleva los costos de la producción, pero trae ganancia en la productividad. El presente artículo analiza y caracteriza la agricultura familiar, el PRONAF en la ciudad de Faxinal, y su influencia en el fomento de las actividades desarrolladas. Palabras-claves: PRONAF; Agricultura familiar; Microrregión geográfica de Faxinal.

ISSN. Online: 1980-4555 DVD-ROM: 1980-4563

Introdução Este trabalho é resultado de um projeto de pesquisa de iniciação cientifica realizada no curso e geografia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), fazendo parte de um projeto maior chamado Permanência/resistência e a ação do Estado: o produtor familiar da Microrregião Geográfica de Faxinal-PR1. Propomo-nos estudar o papel do PRONAF no desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares no município de Faxinal, um dos municípios que compõe a microrregião geográfica de Faxinal, que compreende sete municípios: Bom Sucesso, Borrazópolis, Cruzmaltina, Faxinal, Kaloré, Marumbi e Rio Bom, situados na porção norte do Paraná. O estudo sobre o PRONAF no município de Faxinal é importante principalmente pelo fato da agricultura familiar ser muito expressiva nesse recorte geográfico. Analisando o Censo Agropecuário da agricultura familiar do IBGE (2006), é possivel observar que o municipio conta com um total de 1057 estabelecimentos, desses 827 (78,2%) são de agricultura familiar enquanto 230 (21,8%) não se enquaram nessa categoria. Entretanto, em relação a área ocupada essa situação se inverte, pois o total de estabelecimentos de agricultura não familiar ocupa 84,3% a área. O objetivo principal desse artigo foi investigar como o programa está refletindo na vida do agricultor familiar, para tanto, se procurou entender o uso da terra e o papel do PRONAF no desenvolvimento dos mesmos. Com relação à metodologia de interpretação foram realizados levantamentos e leituras de bibliografias relevantes à temática tais como obras sobre as discussões teóricas sobre a agricultura familiar e políticas públicas, principalmente ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar – Pronaf. Como metodologia de pesquisa foi realizada um levantamento em fontes secundárias, nos Censos Agropecuários do IBGE, dados do IPARDES e do instituto EMATER além da coleta de dados primários por meio de trabalhos de campo com aplicação de questionários junto aos produtores e entrevista no Instituto EMATER, no município de Faxinal. Para a elaboração do relatório foi necessário fazer a sistematização e análise dos dados, com elaboração de mapas, tabelas e cartogramas.

Breves considerações acerca do PRONAF Segundo Grisa, Wesz Junior, e Buchweitz (2014) O PRONAF foi criado em 1995 e marca o reconhecimento, por parte do Estado, da agricultura familiar, provendo crédito agrícola, por meio de vários instrumentos diferentes como: crédito rural, financiamento de infraestrutura e capacitação profissional dos agricultores familiares.

1 Projeto coordenado pelas Professoras Drª. Ruth Youko Tsukamoto e Drª. Alice Yatiyo Asari

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Para Gazolla e Schneider (2013) O PRONAF é um marco da intervenção do Estado na agricultura brasileira que emerge na década de 1990 como a principal política pública à agricultura familiar; a partir dela, outras políticas foram desenhadas, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o reestruturado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Mattei (2005) analisa o PRONAF em dois períodos: no início, o número de financiamentos foi baixo, em 1996 o número e contratos aumentam, e se concentraram no sul do Brasil (78%), e 65% de recursos na mesma região. O segundo período é após 1999, com crescimento de contratos e homogeneização dos mesmos entre as regiões, mas o sul ainda concentrava maior parte dos contratos (47%). Em 2004 o montante de recursos triplicou em relação à safra de 1999. Com relação a essa concentração de montante na região sul, estudos mais recentes mostram que isso ainda ocorre. Segundo Grisa, Wesz Junior, e Buchweitz (2014), com relação ao número de contratos, no início o valor era de R$ 1.952, 34, em 2012 o valor médio dos contratos alcançou R$ 8.878,60. A região sul do país respondia por 60% dos contratos em 1998 enquanto a nordeste representava 25%, em 2012 o sul respondia a 32,74% dos contatos, enquanto o nordeste responde a 45,48%. Com relação à distribuição dos contratos entre os Estados entre 1999 e 2012, 20% dos contratos ocorreram no Rio Grande do Sul, seguido por Minas Gerais (9,3%); Bahia (9,0%); 8% no Paraná e 7,8% em Santa Catarina. Os autores chamam atenção para o fato de que embora o centro-oeste tenha uma baixa participação no número de contratos, os valores desses contratos apresentam maiores valores atingindo mais de R$ 20.000,00 em 2012. Quanto aos recursos financeiros, a predominância é do sul nos últimos cinco anos, por exemplo, a região respondeu por aproximadamente 50%; o nordeste respondeu em 2006, seu percentual máximo (26% dos recursos). Dos R$ 97,6 bilhões aplicados no PRONAF entre 1999 e 2012, 24% foi para o Rio Grande do Sul, 13,5% ao Paraná e 12,4 para Santa Catarina, concentrando cerca de 50% dos recursos no Sul. (GRISA; WESZ JUNIOR; BUCHWEITZ, 2014) Segundo os mesmos autores, os recursos aplicados ao PRONAF tem sido crescentes, em 1996 foram destinados R$ 650 milhões ao programa, já em 2012 alcançou um montante de quase R$ 16 bilhões, no plano-safra 2013/2014 saltou para R$ 21 bilhões. A maior expansão de recursos ocorreu após o governo Lula, com incremento de 662% de 2002 a 2012. Com base em informações do Banco Central do Brasil (2014), pode acessar o PRONAF quem se enquadra nos seguintes critérios: proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) ou permissionário de áreas públicas; que residam no estabelecimento ou próximo a ele, a propriedade em questão deve ter até quatro módulos fiscais, contíguos ou não e seis módulos fiscais, no caso de atividade pecuária; Além disso, no mínimo, 50% da renda bruta familiar deve vir de atividades Eixo de Trabalho: Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Faxinal Ariel Pereira da Silva Oliveira | Prof. Drª. Ruth Youko Tsukamoto

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ligadas ao estabelecimento; O trabalho familiar deve ser predominante, a mão de obra de terceiros pode até ser utilizada, mas de acordo com as exigências sazonais da atividade; os empregados fixos não devem superar em número, os membros da família que trabalham na propriedade; Para finalizar a renda bruta familiar dos últimos 12 meses, que antecedem a solicitação da DAP, seja de até R$360.000,00. Também podem ser beneficiários do PRONAF, aqueles que além de se enquadrarem nos critérios acima, sejam: pescadores artesanais autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores artesanais; que explorem área não superior a dois hectares de lâmina d’água, ou ocupem até 500 m³ de água, silvicultores que promovam o manejo sustentável dos ambientes; extrativistas que exerçam o extrativismo artesanalmente e são excluídos os garimpeiros e faiscadores; Por fim, comunidades quilombolas; povos indígenas; e comunidades tradicionais. Com relação as linha de crédito do PRONAF, elas se dividem em: PRONAF A, B, A/C e V como podem ser vistos no quadro 1. Quadro 1: Linhas de Crédito do PRONAF

Linha PRONAF A

PRONAF B PRONAF A/C PRONAF V

Público Alvo Agricultores assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e reassentados em função da construção de barragens. - Investimento Agricultores familiares com renda bruta anual familiar de até R$ 20.000,00. Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares enquadradas nos Grupo A, AC e B do Pronaf. Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Custeio Agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 360.000,00

Fonte: Banco do Nordeste, 2014

Há várias linhas de crédito mais específicas, dentro do PRONAF, segundo dados do MDA e do Banco Central do Brasil eles são: PRONAF custeio; PRONAF investimento; PRONAF Agroindústria; PRONAF Agroecologia; PRONAF Eco; PRONAF Floresta; PRONAF Semiárido; PRONAF Mulher; PRONAF Jovem; PRONAF Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares; PRONAF Cota-Parte; Microcrédito Rural.

Atuação do PRONAF no município de Faxinal A Microrregião Geográfica de Faxinal (onde o município está inserido), como pode ser visto na figura 1, se insere no Território do Vale do Ivaí e apresenta uma atividade agrícola intensiva em estabelecimentos de até quatro módulos fiscais2, com

2 O módulo fiscal no município de Faxinal é 18 (ha), a área de 4 módulos fiscais é 72 (ha).

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representatividade de 80% na categoria agricultura familiar do Censo Agropecuário de 2006. Segundo Tsukamoto e Asari (2012, 2014) os municípios possuem características similares no que se refere à distribuição da população (rural/urbano) e o Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDHM), na maior parte dos municípios está entre 0,713 e 0,752. Com relação à população é possível observar uma variação entre 3 e 16 mil habitantes, sendo que a população rural representa entre 19% e 52% do total. A emancipação dos municípios se deu entre as décadas de 1950 e 1960. Figura 1: Localização da Microrregião Geográfica de Faxinal - PR

Fonte: Tsukamoto; Asari (2012)

Apesar do número de estabelecimentos da agricultura não familiar ser menor (21,9%), estes ocupam uma área superior (79,4%). Com relação a distribuição de terras, pode-se perceber que no município de Faxinal a porcentagem correspondente ao número de estabelecimentos de agricultura familiar é de 78,2%, enquanto da agricultura não familiar é de 21,8. Entretanto, em área, a segunda categoria supera significativamente com 84,25% do total ocupado, situação semelhante ao da Microrregião. Vale salientar que em alguns municípios a diferença é muito mais expressiva como em Marumbi, onde o número de estabelecimentos de agricultura familiar, representa 62,8% do total, mas ocupa uma área de apenas 7,9%. Essas informações podem ser contempladas na tabela 1.

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Tabela 1: Estabelecimento e área da agricultura familiar

Municípios

Totais

Agricultura Familiar

Agricultura Não Familiar

Est.

Área

Est.

%

Área

%

Est.

%

Área

%

Total

4578

228 292

3 575

78,1

46 809

20,6

1 003

21,9

181 483

79,4

Bom Sucesso

408

31 824

224

55,0

3 560

11,2

184

45

28 264

88,8

Borrazópolis

942

30 580

799

84,8

11 377

37,2

143

15,2

19 204

62,8

Cruzmaltina

441

29 473

331

75,0

3 963

13,4

110

25

25 511

86,6

Faxinal

1057

53 316

827

78,2

8 392

15,7

230

21,8

44 924

84,3

Kaloré

721

17 176

659

91,4

9 472

55,1

62

8,6

7 704

44,9

Marumbi

487

48 687

306

62,8

3 831

7,9

181

37,2

44 856

92,1

522

17 236

429

82,2

6 216

36

93

17,8

11 020

64

Rio Bom

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário da agricultura Familiar (2006)

Com relação à representatividade econômica o setor agropecuário superou o industrial passando de 26,3% para 32,7% no período de 1999 a 2004, as lavouras temporárias predominam na utilização de terras ocupando 71,05% dos estabelecimentos da microrregião, outra atividade que se sobressai é a pecuária basicamente de corte, que está em 25% dos estabelecimentos. Faxinal apresenta a olericultura em estufas desde 2000, com tomate, pepino e pimentão; o município contava em 2011 com 800 estufas (22x100m²), isso demonstra a posse de tecnologia agrícola (estufas, irrigação por gotejamento e agroquímicos) refletindo na elevação do custo da produção. (TSUKAMOTO; ASARI, 2014) Segundo observações realizadas em um trabalho de campo, o tomate em Faxinal é importante há aproximadamente 15 anos, hoje há muitos jovens trabalhando individualmente e tem permitido a permanência desses no campo pelo rendimento que permite obter. Faxinal chegou a ter 2000 estufas e é um dos municípios da Microrregião com maior significado nesse sistema de produção. É importante ressaltar um fato ocorrido nos anos de 2013 e 2014 quando o produto sofreu uma alta significativa no preço do tomate; entretanto, segundo depoimento do técnico da EMATER, nos anos que antecederam essa data, os preços estavam muito baixos e consequentemente deixaram de produzir levando à falta do produto no mercado. Nesse sentido, somente os que se mantiveram nessa atividade obtiveram um rendimento significativo propiciando a compra de mais terras ou imóveis na área urbana. Além da produção agrícola em si, nos estabelecimentos visitados foi possível notar uma diversificação de atividades, a exemplo da criação de animais (bovinos e suínos) e a piscicultura, como pode ser visto na tabela 2. Observe que o produtor 1 é assentado e chama atenção pela maior diversificação de atividades; Isso gera uma complementação importante na renda, e também pode ser vista

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como alternativa em períodos de dificuldades, como por exemplo, a queda de preço no momento da comercialização ou frustação da safra principal provocada por efeitos climáticos adversos. Tabela 2: Outras atividades desenvolvidas nos estabelecimentos

Agricultor 1 Agricultor 2 Agricultor 3 Agricultor 4 Agricultor 5 Bovino (cabeças)

10

-

-

-

-

Suíno (Cabeças)

7

1

-

-

3

Piscicultura (tanques)

2

-

-

1

-

Bovino de leite

4

60

-

-

5

Litros de leite - dia

25

-

-

-

15

Aves (cabeças)

50

20

20

12

40

Fonte: Pesquisa “in loco”. Município de Faxinal. Maio/ 2014

Foram aplicados questionários no município de Faxinal em diferentes bairros rurais, a fim de entender como se dá o processo de produção, nas unidades familiares, bem como o acesso dos mesmos às políticas públicas do governo federal, em especial o PRONAF. Analisando os dados foi possível localizar que 50% dos estabelecimentos eram próprios, 33,3 % assentados do INCRA e 16,7% arrendatários. A área média dos estabelecimentos é de 19,12 hectares. As propriedades visitadas ficam próximas à área central da cidade, em uma distância média de 8 km, sendo que o mais próximo fica a 4 km do núcleo urbano e o mais distante a 13 km. Todos os entrevistados residem nas propriedades, por desenvolverem lavouras que demanda maior atenção e mão de obra familiar, principalmente. Com relação ao tamanho dos estabelecimentos, a área média é de 19,12 hectares, sendo que o maior tem 32,67 hectares e o menor, 10,89 hectares. 40% dos entrevistados arrendam terra, um deles com área de 8,47 hectares, e a forma e pagamento se dá por meio de uma saca de soja por alqueire3, no ano e 2013 deu 35 sacas de soja no ano, o outro arrenda 10,89 hectares para plantar trigo. Com relação ao nível tecnológico, 100% dos entrevistados fazem uso de insumos como inseticida, calcário, herbicida, mas há aqueles (60%) que complementam com esterco de frango diminuindo assim, o uso de fertilizante químico. A estufa está presente em 80% dos estabelecimentos visitados fato que exige implantar o sistema de irrigação por gotejamento e utilização do pulverizador costal (90%).

3 Uma saca de soja por alqueire corresponde a uma saca para cada 2,42 ha.

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O uso desses insumos agrícolas sinalizam duas coisas, a primeira é que pelo fato de todos trabalharem com tomate, pode-se deduzir que esses insumos são usados na sua produção, já que é sabido que o tomate e demais hortaliças exigem muitos cuidados; a segunda sinaliza que os recursos do PRONAF estão financiando esses insumos, já que 80% dos produtores declararam ter empregado o dinheiro do último financiamento na lavoura. É importante ressaltar que o técnico da EMATER do município é muito presente, e faz um bom trabalho no sentido de orientar os agricultores de Faxinal, no entanto, foi observado em campo a necessidade de contratação de mais técnicos, pois a demanda aumentou em função do aumento do número de produtores a exemplo dos assentamentos rurais do INCRA e pelo número de projetos para se inserir nos programas institucionais. É importante salientar que essas atividades são desenvolvidas por famílias cuja faixa etária predominante está entre 41 a mais de 60 anos, denotando que a população envolvida na agricultura está envelhecendo. (tab.3) Tabela 3: Idade dos membros das famílias entrevistadas

Idade

0 - 11

12 - 20

21 – 30

31 - 40

41 - 50

51 - 60

60 ou mais

Total

Nº pessoas

3

1

3

0

3

3

4

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Fonte: Pesquisa “in loco”. Município de Faxinal – maio. 2014

Além do fato da faixa etária ser elevada, 40% dos entrevistados declararam que os filhos não querem permanecer no campo, entre as justificativas está a busca por renda maior, e mesmo entre os que responderam que os filhos pretendem permanecer no campo, afirmaram que a renda da agricultura é muito baixa, pois, segundo o agricultor 4: “Alguns filhos vivem aqui, outros não, porque não tem renda pra todos”. Por esses dados é possível afirmar que são poucos os jovens vinculados no campo e a mão-de-obra utilizada para desenvolver as atividades estão predominantemente nas mãos dos casais ou mesmo dos pais dos chefes de família. Um dos entrevistados (agricultor 3) e sua esposa, tem aposentadoria rural, esse dado e interessante, pois reflete na melhoria da renda familiar. Com relação à escolaridade a maioria dos “chefes de família” entrevistados, possui o ensino fundamental, e dentro deste nível, o máximo é a 6ª serie (atual sétimo ano), mas entre os demais membros de sua família, é possível encontrar pessoas com nível de escolaridade maior, como por exemplo, seus filhos com ensino médio completo e/ou curso técnico. Com esse perfil dos produtores a parte produtiva dos estabelecimentos é possível destacar que 80% trabalham com tomate, produzem em estufas, cujas dimensões das mesmas têm em média 2000 m². Entre os produtos cultivados além do tomate estão: Alface; Repolho; Vagem; Pepino; Couve; Beterraba; Caqui; Laranja, Goiaba; Mexerica; Trigo; Soja e Milho.

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Cerca de 80% dos entrevistados tem pomar que é para consumo próprio, porém, isso pode sinalizar uma opção de renda, já que podem entregar se inserir nos programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. Um deles – o agricultor 3- possui 70 pés de caqui e no último ano (2014) entregou 2 mil kg de caqui para o “compra direta” a R$2,40 o quilo, demonstrando a importância de estar integrado no mercado institucional. As formas de comercialização são muito diversificadas tais como na feira do produtor, na CEASA, nas cooperativas ou particularmente, mas pelo fato do produtos cultivados em estufas, o tomate por exemplo, 100% são vendidos para intermediários. Os produtores que acessam o PRONAF são para o milho e o tomate sinalizando a especialização do município na cultura de tomate em estufa. Já, em relação ao milho vale lembrar as palavras de Grisa, Wesz Junior, e Buchweitz (2014), que entre 1999 e 2012, os principais produtos financiados foram milho, soja, café e fumo, sendo que o milho e a soja ocupam os primeiros lugares, totalizando mais de 50% desde 2001; segundo os autores, “no Rio Grande do Sul e no Paraná, o milho e a soja respondem por quase 80% dos contratos e mais de 70% dos recursos aplicados no custeio de lavoura no período 1999-2012” (p. 337) Gazolla e Schneider (2013) ao analisar o PRONAF crédito de custeio e de investimento no Rio Grande do Sul, afirmam: [...] Essas culturas historicamente têm um legado de pouco valor agregado aos agricultores familiares, baixos preços recebidos e mercados em que eles dependem de outros intermediários como empresas, cerealistas ou cooperativas tritícolas para realizar a venda da produção. Nesse cenário, a perda da autonomia reprodutiva dos agricultores para estes outros agentes é um dos principais efeitos gerados. (p.64)

Dos agricultores entrevistados, 90% acessam o PRONAF, mas foi constatado que há certa confusão por parte dos entrevistados quanto ao tipo de financiamento que se enquadram, mas foi possível detectar que 60% se enquadram no PRONAF B e 40% no PRONAF A/C. Esse dado é interessante, pois segundo Grisa, Wesz Junior, e Buchweitz (2014), com relação à participação dos grupos na distribuição de recursos, os agricultores mais capitalizados do“Grupo V”foram os que mais acessaram os recursos, os percentuais ficam em uma média de 80%, em 2008, por exemplo, chegou atingir 91%. Para os autores: Estes dados destoam muito da estratificação da agricultura familiar entre os grupos do Pronaf realizada pelo IBGE no último Censo Agropecuário, sendo que os agricultores familiares enquadrados nos grupos “A” e “B” perfazem 67,56% dos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira, enquanto que os demais agricultores familiares respondem por 32,44% dos estabelecimentos. (p. 332)

Segundo os autores, os grupos A e A/C foram reduzidos com o passar do tempo, indo de 21% em 2000, para 3% em 2012, com relação ao grupo B, os recursos cresceram passando de 1% em 2000 para 15% em 2012. Assim:

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O crescimento do Pronaf no Grupo “B” pode sinalizar possíveis mudanças, que são importantes, mas ainda insuficientes se for considerado o peso deste grupo no conjunto da agricultura familiar brasileira. Além disso, a redução da participação dos assentados da reforma agrária preocupa pelo fato de que são unidades de produção em processo inicial de instalação e estruturação. (GRISA; WESZ JUNIOR; BUCHWEITZ, 2014, p. 333)

Dos que acessam ao PRONAF todos recebem assistência técnica da EMATER, além disso, todos tomaram conhecimento dos programas institucionais pela primeira vez, por meio dos técnicos da EMATER, sinalizando o importante papel que essa instituição exerce no desenvolvimento das atividades. Com relação à assistência técnica, para Guanziroli (2007) ela é um dos fatores responsáveis pela imagem negativa do PRONAF perante os agricultores, pois o tamanho do corpo técnico seria insuficiente para dar assistência individual a todos. Quando questionados se estão satisfeitos com a assistência técnica, os entrevistados responderam que sim, pois sempre há ajuda quando necessário, e seguindo as orientações dos agrônomos conseguem produzir bem. Segundo um dos agricultores, “Os agrônomos fazem um bom trabalho, mas tem poucos técnicos, falta contratar mais”. Para os que acessaram o PRONAF tanto para investimento quanto para o custeio da safra, as respostas se dividiram da seguinte maneira: 60% só para custeio e 40% já acessaram para custeio e investimento que segundo Gazolla e Schneider (2013) estas lavouras necessitam de uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos, demonstrando assim o tipo de culturas que o programa está apoiando. Somente a metade dos entrevistados se recordou do número de vezes que já acessaram ao PRONAF, numa média de nove financiamentos e, em relação ao valor, a média foi de R$ 7.000,00. O banco responsável por todos os financiamentos foi o Banco do Brasil. De modo geral o PRONAF é bem visto pelos agricultores entrevistados, segundo os mesmos, o PRONAF contribuiu na melhoria das condições para produzir e no aumento de renda; o ponto positivo mais citado foi o juro baixo; salienta-se que mesmo os juros do PRONAF sendo baixos, a renda da terra do agricultor está sendo apropriada pelo capital financeiro, fazendo parte dos objetivos da industrialização da agricultura. Com relação aos pontos negativos segundo o agricultor 3: “O banco enrola muito, muita burocracia”. Foi possível notar que o PRONAF viabiliza a produção e contribui para o produtor entrar em mercados institucionais como PAA, programa este que tem viabilizado uma alternativa de renda aos agricultores entrevistados e à segurança alimentar da população vulnerável que necessita de doações de alimentos. Para Mattei (2005) o PRONAF tem sido aperfeiçoado, mas ainda se faz presente no programa, barreiras que impedem uma melhor intervenção do governo. Para Gazolla e Schneider (2013) o programa trouxe muitos pontos positivos para o

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desenvolvimento rural como a melhoria das condições de vida contribuindo na permanência do agricultor no campo, e aumento da produtividade e, Guanziroli (2007) concorda que o PRONAF têm trazido melhorias de renda e ampliação da capacidade produtiva dos agricultores familiares.

Considerações Finais Tanto a Microrregião Geográfica de Faxinal quanto no município em tela apresentam uma intensa atividade agrícola. Durante a pesquisa foram entrevistados agricultores familiares em assentamentos e em unidades de produção já consolidadas. É importante salientar a relevância do instituto EMATER, que se mostrou muito importante na vida do agricultor, mesmo com alguns problemas que o órgão EMATER apresenta como a insuficiência de técnicos para dar uma assistência individual aos agricultores; que é muito importante na realidade do agricultor paranaense, EMATER foi o maior responsável, nos depoimentos colhidos, por repassar as informações e orientações referentes ao PRONAF bem como na elaboração da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP documento este para ter acesso aos recursos existentes para viabilizar a produção. Foi observado que o agricultor está cumprindo o propósito do programa, empregando os recursos em insumos e na infraestrutura para melhorar e aumentar sua produção sendo atraídos pelo acesso ao crédito com juros mais baixos e alvo dos maiores elogios. Gazolla e Schneider (2013) sugerem que algumas mudanças são necessárias para que o PRONAF contribua de maneira mais efetiva para com o desenvolvimento rural como incorporar as dimensões das necessidades familiares, os princípios da diversificação rural e territorial, segurança alimentar, entre outros. Nas entrevistas foi possível detectar que os produtores gostam de viver no campo, mas afirmam que viver do campo é difícil e pouco rentável; por isso boa parte deles incentivam os filhos a migrar para a cidade. O PRONAF e os demais programas institucionais têm atuado e contribuído para a permanência do homem do campo e para a segurança alimentar da população. Com relação ao desenvolvimento desta pesquisa, além dos passos já descritos (metodologia) vale ressaltar que um dos mais importantes foi à ida ao campo, onde foi possível unir teoria e realidade e ouvir dos próprios agricultores como o PRONAF vem atuando no seu dia a dia.

Referencias BANCO DO NORDESTE. Quadro Resumo - Grupos e Linhas de Crédito do PRONAF. Disponível em: . Acesso em 13 de Jun. 2015

Eixo de Trabalho: Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Faxinal Ariel Pereira da Silva Oliveira | Prof. Drª. Ruth Youko Tsukamoto

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VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária VIII Simpósio Nacional de Geografia Agrária Jornada das Águas e Comunidades Tradicionais