O que a Crise do Subprime ensinou ao Direito? Evidências e lições do modelo concorrencial e regulatório bancário brasileiro

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................11 CAPÍTULO I - INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO..............................................................15 1.1. O que são bancos e por que o setor é diferente? A teoria da intermediação financeira.......................................................15 1.1.1. Definição e função de instituição financeira.................................................15 1.1.2. Teoria da firma no sistema financeiro: custos de transação e assimetria de informação..........................................................................18 1.1.3. Alocação de recursos, transformação de ativos e pulverização de riscos.......20 1.2. Externalidades e impactos macroeconômicos de crises bancárias.. 21 1.2.1. Crises de confiança e de liquidez – os estágios de Minsky.............................23 1.2.2. Corridas bancárias......................................................................................28 1.2.3. O efeito do contágio entre instituições financeiras.......................................30 1.3. Risco, regulação e concentração no setor bancário.............................31 1.3.1. Regulação, concentração e ganhos de estabilidade.......................................32 1.3.2. Regulação, concentração e ganhos de eficiência financeira..........................34 1.3.3. Divergências: perda de bem estar dos consumidores e difícil aproximação entre concorrência e competição no setor bancário.......................................36 1.4. Alguns instrumentos de regulação financeira.......................................39 1.4.1. Seguro de depósito.......................................................................................39 1.4.2. Requerimento de adequação de capital e exigência de capital mínimo........41 1.4.3. Regulação e controle de produtos financeiros..............................................43 1.4.4. Fiscalização e supervisão............................................................................45 1.5. Síntese e conclusões do capítulo................................................................47

o que a crise do subprime ensinou ao direito?

CAPÍTULO II - SISTEMA FINANCEIRO NORTE-AMERICANO, A CRISE DO SUBPRIME E SEUS EFEITOS...........................................................49 2.1. Breve caracterização da situação regulatória e concorrencial pré-crise no mercado norte-americano..................................................51 2.1.1. Do Glass-Steagall Act até a fusão Citi-Travelers........................................51 2.1.2. O sistema dual de fiscalização e regulação de bancos comerciais: Federal Reserve (FED), OCC, agências estaduais e outras divisões de competência.. 58 2.1.3. Concentração e competitividade no setor bancário norte-americano..........62 2.1.4. Filosofia minimalista de regulação.............................................................66 2.2. Delineamento da crise do subprime........................................................69 2.2.1. Inicialmente: entre origem e propagação da crise........................................70 2.2.2. Origens da crise anteriores ao estouro da bolha .........................................71 2.2.3. O mercado (de crédito) imobiliário norte-americano.................................73 2.2.4. O contágio de todo sistema financeiro norte-americano.............................76 2.2.5. A chegada da crise ao lado real (produtivo) da economia...........................79 2.3. Respostas regulatórias no mercado norte-americano......................82 2.3.1. O Blueprint de Henry Paulson...................................................................82 2.3.2. O Plano White Paper de Timothy Geithner..............................................84 2.3.3. A Governança Corporativa e a importância da Lei Dodd-Frank..............86 2.3.4. A regulação de produtos financeiros...........................................................89 2.3.5. A busca de um regulador macroprudencial.................................................91 2.4. Síntese e conclusões do capítulo...............................................................93 CAPÍTULO III - O BRASIL E A CRISE DO SUBPRIME......................................95 3.1. Considerações sobre a estruturação do sistema financeiro brasileiro................................................................96 3.1.1. A evolução do sistema financeiro no país pré-crise: um histórico de concentração e defesa de interesses.......................................96 3.1.2. Ausência de controle de concentração pela autoridade concorrencial: a polêmica (in)competência do CADE.......................................................106 3.1.3. Caracterização regulatória brasileira.........................................................110

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sumário

3.2. Análise (e desmistificação) de algumas das justificativas para a “solidez” do sistema financeiro brasileiro...........................................126 3.2.1. A economia brasileira em perspectiva durante a crise: desempenho econômico e fatores externos à estrutura bancária................................................126 3.2.2. A atuação dos bancos públicos....................................................................132 3.2.3. Concentração como fator de solidez............................................................140 3.2.4. Centralização de competências e arranjos institucionais regulatórios........146 3.2.5. Regulação financeira conservadora............................................................152 3.2.6. Qualidade e flexibilidade na supervisão e fiscalização das instituições financeiras.........................................................................160 3.3. Na outonada da crise.....................................................................................168 3.3.1. Convergências e divergências da estrutura financeira brasileira na reformulação dos sistemas financeiros internacionais............................168 3.3.2. Alternativas à concentração e à regulação concentradora: “fatiamento” do mercado e crescimento orgânico de bancos menores...........172 3.3.3. Subprime brasileiro?..................................................................................175 3.3.4. Crise de sistema financeiro ou crise de sistema econômico?.........................176 3.4. Síntese e conclusões do capítulo...............................................................184 CONCLUSÃO................................................................................................................191 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................193

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