O que significa precificar o carbono e porque a medida combate a mudança do clima, por Larissa Basso – Revista Mundorama
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SOBRE MUNDORAMA PAÍSES & REGIÕES
NORMAS DE COLABORAÇÃO ECONOMIA & POLÍTICA
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Belarus, Minsk e seus dois Grupos de Negociações: “frozen conflicts” e mentes congeladas, por
O que significa precificar o carbono e porque a medida combate a mudança do clima, por Larissa Basso ' 15/06/2016
( Política Internacional
)
0
Paulo Antônio Pereira Pinto
O tema da precificação de carbono tem ganhado
Lançamento do
espaço nos noticiários. Longamente discutidas em
livro “Teoria das Relações
foros especializados como capazes de promover a mitigação da mudança do clima, modalidades de
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Internacionais –
precificação de carbono têm sido adotadas com
O mapa do
cada vez mais frequência em jurisdições nacionais
caminho:
e subnacionais. Diversos países, inclusive, citaram
estudo e
iniciativas de precificação de carbono em suas
prática”, de
Contribuições
Cristina Soreanu
(INDCs, em inglês), apresentadas no âmbito da
Pecequilo
Conferência de Paris. Com o objetivo de contribuir
Unifesp abre concurso para Professor de RI Os desafios do
Nacionalmente
Determinadas
com o debate, o artigo discute o significado de precificar o carbono, suas diferentes modalidades e iniciativas no mundo e as atuais barreiras para que aumente sua capacidade para promover a mitigação da mudança do clima.
Reino Unido no contexto de
Precificar o carbono nada mais é do que atribuir
saída da União
um preço para as emissões de gases de efeito
Europeia, por
estufa (GEE), cujo aumento da concentração é
Bruno Theodoro
causa do problema da mudança do clima. O
Luciano
termo carbono é empregado em razão da
Fórum Social Mundial: um ator construtivista no cenário internacional, por Murilo Chaves Vilarinho
relevância do dióxido de carbono (CO2) dentre os GEE, mas o preço está também vinculado aos demais GEE. A ideia de dar um preço para as emissões deriva da teoria sobre externalidades negativas de condutas particulares que destroem bens comuns e por isso devem ser reguladas (Ostrom, 1990). Nesse sentido, o preço do carbono nada mais é do que o custo daquela emissão de GEE para a sociedade. Ao ser determinado e cobrado, devolve ao emissor o
Global warming
custo da emissão, e, por isso, incentiva condutas
in the Courts:
que, ao reduzir as emissões de GEE, reduzirão o
fighting inertia
preço a ser pago.
and pushing action, by Larissa Basso FUNAG promove palestra de James G.
Há duas modalidades principais de precificação de carbono. A primeira é o imposto sobre o carbono.
O
imposto
sobre
o
carbono
é
usualmente um valor que incide sobre a produção e/ou o uso de bens altamente intensivos em emissões de GEE, como combustíveis fósseis (petróleo, carvão). Se aplicado à gasolina, por
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Hershberg
exemplo, o preço do litro vendido na bomba terá
sobre a crise
embutido um imposto sobre carbono, calculado
dos mísseis
com base nas emissões de GEE que derivarão de
soviéticos em
sua queima. Além do imposto sobre o carbono, há
Cuba
também mecanismos de comércio de emissões.
UFG realiza Seminário “O Brasil e a crise dos mísseis”
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Nesse caso, licenças (ou créditos) para emitir são distribuídas para os emissores de GEE, e podem ser
utilizadas
para
uso
próprio
(emissões
próprias) ou comercializadas em mercados de carbono. De acordo com o montante de licenças
Groundwater
emitidas e a lei da oferta e da procura, as licenças
international
terão preço maior ou menor quando de sua
cooperation in
comercialização nos mercados.
South America, by Pilar Carolina
Em maio de 2016, mais de 40 iniciativas nacionais
Villar
e 20 iniciativas subnacionais (cidades, estados e
FUNAG publica “Varnhagen (1816-1878) – Diplomacia e Pensamento Estratégico”
regiões) para precificar o carbono haviam sido lançadas (Banco Mundial/Ecofys, 2016). O imposto sobre o carbono foi adotado, por exemplo, nos países nórdicos (a Finlândia foi o primeiro país do mundo a adotá-lo, em 1990), na Irlanda (desde 2010), no Japão (desde 2012) e no Cazaquistão (desde 2013), e está previsto para entrar em vigor,
Concepts, ideas
por exemplo, na África do Sul e no Chile (Banco
and
Mundial/Ecofys, 2016). Mecanismos de comércio
methodologies
de licenças de emissão de carbono estão em
in the
vigor, por exemplo, na União Europeia, na
interpretation of
Austrália, em Quebec (província), na Califórnia e
Latin American
em sete cidades chinesas (Banco Mundial/Ecofys,
international
2016).
relations, by
aproximadamente, 07 giga toneladas de carbono
Raúl Bernal-
equivalente, ou 13% do total global de emissões
Meza
(Banco Mundial/Ecofys, 2016).
Revista
Na Conferência de Paris, realizada em dezembro
Mundorama – No. 107 – Julho/2016
Essas
iniciativas
cobrem,
de 2015, o tema da precificação do carbono voltou ao cerne das discussões multilaterais. Quase 100 países citam as alternativas de precificação de carbono, em especial mecanismos
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Negociações
de comércio de emissões, dentre as iniciativas
Comerciais do
para implementação de suas INDCs (UNFCCC,
Brasil com a
2015). A concordância sobre a relevância da
União Europeia:
medida para acelerar a mitigação da mudança do
uma opção
clima ganhou destaque com o lançamento da
bilateral?, por
Coalizão da Liderança sobre Precificação de
Patrícia Nasser
Carbono, que tem como membros organizações
de Carvalho,
internacionais, países e atores do setor privado e
Fernanda
da sociedade civil (Carbon Princing Leadership,
Gonçalves e
2016), e com a Declaração Ministerial sobre
Caíque Gomes.
Mercados de Carbono, encabeçada pela Nova
Uma nova carta no grande jogo pelo controle do Mar do Sul da China: a decisão arbitral do caso Filipinas v. China, por Cristine Koehler Zanella
Zelândia e endossada por 17 países (Nova Zelândia,
2015).
Todavia
não
foi
acordada
nenhuma iniciativa de precificação global do carbono, e este é um dos grandes obstáculos para sua efetividade. Ausente um preço global do carbono, têm vantagem, na competição internacional, os que estão em jurisdições onde não há precificação de carbono, em relação aos que estão em jurisdições em que há preço para o carbono, uma vez que
FUNAG lança
apenas os últimos precisam arcar com esse preço
“Pensamiento
em seus custos. E a ausência também serve de
Diplomático
instrumento de pressão para que os preços de
Brasileño –
carbono, onde estão em vigor, se mantenham em
Formuladores y
patamares quase irrisórios, portanto incapazes de
Agentes de la
internalizar verdadeiro o custo social da emissão
Política Exterior”
de carbono. O principal argumento contra a
RBPI 1/2016: publicado novo lote de artigos
adoção da precificação do carbono fala da socialização dos custos de um problema que é causado por uma minoria, uma vez que apenas parte
da
humanidade
é
responsável
pela
RBPI – Vol. 59 –
mudança do clima. É verdade que apenas parte
No. 1/2016
da humanidade contribui para o problema, porém
China e Brasil – Olimpíadas de um mundo de
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a distribuição dessas pessoas não é homogênea entre populações nacionais: para sua correta aplicação, é necessário diferenciar entre as elites de países emergentes, altamente emissoras, e o
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“desordem sob
restante
os céus” para a
exemplo. O fato é que não haverá mitigação
desordem em
efetiva da mudança do clima sem precificar o
frente ao mar,
carbono. Sem a precificação, energias fósseis
por Paulo
seguirão
Antônio Pereira
renováveis, e a transição para uma economia de
Pinto
baixo carbono não se completará. Cabe a nós,
Liberté e Egalité demandam Fraternité, por Carlos Frederico Gama Conjuntura Austral – Vol. 7 – No. 36 – 2016
como
da
população
muito
desses
competitivas
sociedade,
países,
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comparadas
compreender
e
por
às
debater
seriamente a medida, assim como as alternativas para corrigir suas inevitáveis falhas distributivas. Referências: OSTROM, Elinor (1990): Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press. BANCO MUNDIAL/ECOFYS (2016): Carbon Pricing Watch 2016 (an advance brief from the State and Trends of Carbon Pricing 2016 Report). Disponível em , acesso 29 Mai 2016. UNFCCC (2015): Synthesis report on the aggregate effect
of
the
intended
contributions.
nationally
determined
Disponível
em
, acesso 29 Mai 2016. NOVA ZELâNDIA (2015): Ministerial Declaration on Carbon
Markets.
Disponível
em
, acesso 29 Mai 2016.
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Larissa Basso é doutoranda no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e membro da rede de pesquisa Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima (
[email protected]).
Como citar este artigo: Editoria Mundorama. "O que significa precificar o carbono e porque a medida combate a mudança do clima, por Larissa Basso". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 15/06/2016]. Disponível em: .
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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