O Setor e a Sociedade: uma caracterização do APL de Gemas e Artefatos de
Pedra de Teófilo Otoni
The sector and the society: a characterization of the APL of Gems and Stone
Products of Teófilo Otoni
BENTO, Bruno Dias; Cientista Social e Especialista em Gestão Cultural;
Universidade do Estado de Minas Gerais.
[email protected]
COSTA, Victor Gonçalves; Economista; Universidade do Estado de Minas Gerais
[email protected]
PRETA, Vanusa Senna Catta; Bacharel em Direito; Universidade do Estado de
Minas Gerais
[email protected]
palavras chaves: APL; gemas; joias; desenvolvimento.
A região que abrange municípios do Norte de Minas, dos vales do Rio Doce,
Jequitinhonha, São Mateus e Mucuri, tendo por referência as cidades de
Teófilo Otoni e Governador Valadares configura uma das principais regiões
produtoras de gemas do planeta, tanto em variedade, como em qualidade e
quantidade de suas ocorrências. O APL de Gemas e Artefatos de Pedra de
Teófilo Otoni abrange 21 municípios nas microrregiões de Teófilo Otoni e
Araçuaí, ambas pertencentes à região de planejamento Jequitinhonha/Mucuri.
Existem alguns estudos e diagnósticos do setor, que são referência para
projetos, ações de apoio, pesquisa e desenvolvimento em diferentes
segmentos do APL de Gemas e Artefatos de Pedra de Teófilo Otoni. Estes
estudos são bases de estudos obrigatórias para o desenvolvimento de
pesquisa sobre o setor.
keywords: APL; gems; jewelery; development
The region that covers counties in the northern of Minas Gerais, the
valleys of the Rio Doce, Jequitinhonha, São Mateus and Mucuri, having as
referral the cities of Governador Valadares and Teófilo Otoni stands as one
of the major producing regions of gems all over the planet, both in variety
as quality and quantity of their occurrences. The APL of Gems and Stone
Products in Teófilo Otoni covers 21 counties in the regions of Teófilo
Otoni and Araçuaí, both belonging to the planning region Jequitinhonha /
Mucuri. There are some studies and sector's diagnosis, which are reference
for projects, supporting actions, research and development in a variety
segments of the APL of Gems and Stone products in Teófilo Otoni. Those
studies are the basis structures studies required for the development of
the researches on the sector.
Aspectos Históricos e Socioeconômicos
As microrregiões de Teófilo Otoni e Araçuaí onde se localiza o APL têm
processos históricos diversos, apesar de várias intercessões. Araçuaí e os
demais municípios de sua microrregião estão localizados na região conhecida
como Médio Jequitinhonha, qual o processo de origem é anterior ao vale do
Mucuri.
As gemas estão entre os motivos das tentativas de ocupação do Vale do
Mucuri e do Médio Jequitinhonha, quer direta ou indiretamente. Desde as
primeiras bandeiras já citadas na unidade anterior, até a ocupação
propriamente a partir no decorrer do século XIX.
A expansão capitaneada pela atividade mineradora foi rápida e o
processo de ocupação dela derivado foi intenso. Várias foram as vilas
criadas imediatamente após a descoberta de áreas de mineração, inclusive
Minas Novas, transformada em "Vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso das
Minas Novas do Araçuaí" ou "Vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso das
Minas do Fanado", em 1730, apenas três anos após Sebastião Leme do Prado
ter encontrado grande quantidade de ouro nas margens do ribeirão Bom
Sucesso, próximo à sua confluência com o rio Araçuaí. Foi nessa mesma
época que vários pontos de mineração começaram a ser explorados em
localidades que se tornariam as cidades de Chapada do Norte, Berilo e
Virgem da Lapa. Minas Novas é o centro histórico de toda a região norte-
nordeste de Minas Gerais, de onde se desmembraram 142 municípios até 1995
(MESOVALES, 1995).
O Médio Jequitinhonha e o Mucuri são visitados desde o século XIV, mesmo
em que o Brasil torna-se colônia portuguesa. O motivo para a maior parte de
tais visitas foram histórias de grandes jazidas, de grande riqueza, tal
como a Serra das Esmeraldas e a lagoa de Vupabussú, muitas vezes contadas
por indígenas. Tais como a Expedição Martim Carvalho em 1550 buscava a
Serra das Esmeraldas; a Expedição Tourinho, 1573, descobriu "uma pedreira
de esmeraldas e outra de safiras"; a Bandeira de Fernão Dias Paes em 1673
chegou até a Vupabussú, a Lagoa Preta em Itambacuri, antigo distrito de
Teófilo Otoni; e a bandeira de João Silva que permaneceu nas matas do
Mucuri entre as décadas de 1730 e 1750.
Muitas destas expedições não encontraram o que buscavam, ao invés de
esmeraldas, encontraram turmalinas, além dos chamados Botocudos, [1] da
vegetação densa típica de mata atlântica impunham obstáculos quase
intransponíveis aos desbravadores. Apesar disso, estas pedras preciosas são
noticiadas em diversas oportunidades, como pelos bávaros Spix e Martius
(Apud PORTO, 1931) que disseram ter encontrado topázios brancos e azuis,
granadas, crisoberilos, cristais de rocha, ametista, quartzos vermelhos e
turmalinas verdes, extraídas por "pobres mulatos e negros, sempre com risco
de um assalto de índios inimigos"; e "logo eram elas vendidas aos
joalheiros nas Vilas", tendo as levado até lapidários de Chapada – atual
Chapada do Norte e antigo distrito de Minas Novas. Segundo eles, Manuel
Rodrigues Fróis em 1808 "abriu no mato" caminho até estas pedras, logo
abandonado por causa do temor que os Borun causavam.
A região do APL ainda carece de estudos e pesquisas com viés histórico-
cultural, e o setor de gemas e joias ainda mais. Não há levantamentos
específicos, as pedras são sempre tratadas como curiosidade, por
conseguinte, continua-se a supor sua origem, uns com maior ou menor grau de
detalhamento. Desde o início da década de 2000 há diversos trabalhos sobre
o setor em nível local e regional, trazendo algumas questões interessantes.
Pode-se dizer a partir destes estudos e de fontes históricas, que a
exploração de gemas é anterior à formação do Mucuri tal como o percebemos
hoje, e ocorreu desde o século XVII em quase todo o Jequitinhonha. Com
relação ao beneficiamento, as informações são mais escassas e
desencontradas.
Figura 1 - Hugo Ziemer com garimpeiros [2]
Figura 2 - Ponciano Souto serrando a Marta Rocha, observado por José Alves
– 1955 [3]
Figura 3 - Garimpo de Águas Marinhas [4]
Figura 4 - Hugo Ziemer com Água Marinha [5]
O Médio Jequitinhonha
A região conhecida por Médio Jequitinhonha tem seu processo ocupação não
índia iniciado em meados do século XIX a partir da expansão da pecuária
praticada no Norte de Minas e da expansão da atividade mineratória de Minas
Novas. Esta região situada na confluência dos rios Araçuaí e Jequitinhonha
torna-se um entreposto comercial entre o norte mineiro e a Bahia,
destacando-se na extração de gemas e ouro, em diversos níveis de
organização e exploração.
Analisando o estabelecimento da rede de cidades do Vale do Jequitinhonha,
VELLOSO (1998) destaca a atividade mineratória como fenômeno criador,
aglutinante e urbanizador desta região:
Na primeira metade do século XIX, a expansão da rede de lugares urbanos,
associa-se primordialmente à consolidação de pequenos núcleos garimpeiros
que começaram a surgir ainda no século XVIII. As proibições do Regimento
Diamantino eram severas e a perseguição aos garimpeiros dentro das áreas
da "Demarcação" imprimia à atividade grandes riscos. Some-se as estes
fatores, a relativa carência de ouro e diamantes, que começou a se
esboçar na segunda metade do século e que tornou ainda mais penoso e
ingrato o trabalho nas lavras. A procura de outras áreas, distantes dos
lugares mais fiscalizados ou mesmo fora da área demarcada, resultou num
movimento de parte da população, concentrada no alto Vale do
Jequitinhonha, em direção a outras áreas, notadamente aquelas localizadas
nas proximidades de Minas Novas e ao longo do médio Jequitinhonha
(VELLOSO, MATOS, 1998).
A consolidação do setor de gemas e joias ainda no século XIX é
corroborada por Spix & Martius que em viagem à região relatam lapidários no
município de Chapada do Norte – talvez seja daí a origem da lapidação na
região de Teófilo Otoni. Desde então a região fornece ouro, em menor
escala, e junto ao Mucuri esta região torna-se grande fornecedora de gemas.
O Mucuri
Nos diagnósticos e trabalhos referidos, há um ponto passivo, de que a
origem da lapidação de gemas no Mucuri, especialmente em Teófilo Otoni, tem
início com a chegada de imigrantes alemães, todavia sem maior detalhamento:
Teófilo Benedito Otoni através da Companhia do Mucuri, trouxe por volta
de 1840, imigrantes europeus para colonizarem o Vale do Mucuri e aqui
edificarem a Nova Filadélfia, posteriormente denominada Teófilo Otoni.
Dentre estes imigrantes havia um grupo de alemães oriundos de Idar-
Oberstein, uma região alemã produtora de Ágata, sendo que estes
imigrantes conheciam as técnicas de lapidação. Chegando à região de
Teófilo Otoni encontraram as pedras preciosas, introduziram as técnicas
de lapidação e iniciaram o comércio com o continente europeu (BAMBERG,
2005).
De acordo com Igor Sorel (Sorel, 2013), arquiteto e pesquisador, pode-se
apontar que no século XIX este processo migratório não contou com
germânicos da região de Idar-Oberstein, uma vez que as empresas
responsáveis pela seleção e recrutamento dos colonos no Mucuri atuaram
principalmente na região de Leipzig, além do que lapidação e joalheria não
constavam nas profissões declaradas pelos colonos imigrantes. Todavia, como
ainda não há nenhuma pesquisa histórica que tenha por objetivo mapear a
origem da atividade na região, pode-se contar com indícios ou informações
colhidas junto ao setor.
Há ademais, outra questão a ser levantada. Reinaldo Ottoni (Ottoni, 1931,
apud Spix & Martius) relata em uma nota que os bávaros Spix e Martius
levaram amostras de pedras preciosas do Mucuri a lapidários de Chapada.
Interessante informação, uma vez que pelos caminhos antigos – à época da
CCNM –, Chapada do Norte dista cerca de 250 quilômetros de Teófilo Otoni,
enquanto Idar-Oberstein, em linha reta, fica quase 7 (sete) mil quilômetros
de distância. Lembrando ainda que assim como a cidade alemã é famosa pelos
diamantes, o Jequitinhonha contava com o antigo Distrito Diamantino, região
que já foi a maior produtora de diamantes do mundo. Pois bem, esta
informação pode indicar ou uma nova origem para o beneficiamento das gemas
no Mucuri ou uma mais uma a somar-se com a tradicionalmente atribuída pelo
próprio setor – versão de Idar-Oberstein –, entretanto, somente uma
pesquisa poderá apontar a origem mais plausível, que também pode não ser
única.
Ainda segundo Sorel, o Zé Turco, libanês e negociante, já na década de
1920 comercializava gemas em bruto "lá fora", no alto Jequitinhonha,
passando pela estrada de Alto dos Bois – atual Angelândia. É razoável
imaginar que um destes empreendedores mucurianos possa ter importado um
profissional para facilitar seu trabalho e aumentar seus ganhos agregando
mais valor ao seu produto.
A versão tradicional, porém é reiterada por Carl Ziemer, ex-empresário do
setor, afirmando que fora seu pai, Hugo Ziemer, quem trouxera a lapidação à
Teófilo Otoni. Ziemer, o pai, lapidário e empresário, chegou ao Brasil na
década de 1920 onde constituiu família e entre o final desta década e
início dos anos 30, atuava na mineração e estabeleceu a primeira lapidação
de Teófilo Otoni.
Finalmente, as joalherias são outra questão ainda mais nebulosa. O
município de Teófilo Otoni, conhecido pelo beneficiamento e comercialização
das gemas não é representativo no setor joalheiro, limitando-se ao
atendimento da demanda local/regional. A história e a memória deste
segmento do setor são ainda menos lembradas e conhecidas.
Demonstra-se, então, a necessidade de pesquisas históricas para localizar
a origem ou origens do beneficiamento de gemas em Teófilo Otoni e no Vale
do Mucuri, bem como o desenvolvimento do setor, técnicas e a memória de
seus agentes, garimpeiros, lapidários, joalheiros e lapidários.
Aceito realmente é o fato de que a origem do Vale do Mucuri está
intimamente ligada ao setor de gemas e joias, sendo necessário que
pesquisadores de diversas áreas debrucem-se sobre os diversos processos e
aspectos que compõem esta realidade.
Os municípios que compõem o APL, segundo o IBGE, em sua maioria estão
situados no Vale do Mucuri (13) somados têm área 21.568 km², corresponde a
cerca de 4% do território mineiro, com população em 2010 de 423.069
habitantes, 2% da população de Minas Gerais. Estes municípios são bastante
diversos do ponto de vista cultural, mas com grandes semelhanças, desde
questões referentes à origem e desenvolvimento histórico, o que fora
razoavelmente discutido na primeira unidade. A desigualdade social, má
distribuição de renda e outros problemas são também comum à toda porção
nordeste do estado. Este região abrangida pela região de planejamento
Jequitinhonha/Mucuri é conhecida amplamente por sua pobreza material em
contraste com as riquezas mineral e cultural, todavia nos últimos 20 anos
há um processo de avanço significativo nos índices socioeconômicos e
consequente uma melhora sensível e significativa das condições de vida da
sua população.
Figura 5 - O APL de Gemas e Artefatos de Pedra de Teófilo Otoni
Elaborado por Bruno Dias Bento.
O setor de gemas e joias, na região aqui estudada, é de grande
importância econômica, social e cultural e por questões intrínsecas de seu
desenvolvimento, este setor é marcado pela informalidade e baixa agregação
de valor, uma vez que as gemas tendem a sair da região do APL em estado
bruto, no máximo lapidadas, e a região ainda não conta com polo joalheiro
capaz de reverter esta situação, contudo há projetos e iniciativas com este
objetivo. De acordo com o IBGE, em 2010 a região obteve PIB [6]– Produto
Interno Bruto – de R$2.688.832.000,00 (dois bilhões, seiscentos e oitenta e
oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), ou seja, este é o
valor de toda a produção bruta somada dos 21 municípios, neste número estão
os setores de serviços, indústria, agropecuária e todos os impostos,
entretanto isto só corresponde a 0,8% do PIB mineiro no mesmo período.
O Índice de Gini [7] mede o grau de desigualdade de um país ou região,
quanto mais próximo de "1" (um), maior é a desigualdade. O Estado de Minas
Gerais possui 0,61, em 1991 e 0,56 em 2010, significando que há grande
concentração de renda, o mesmo ocorrendo em todos os municípios do APL.
O IDHM é medido de 0 (zero) – nenhum desenvolvimento humano – a 1 (um) –
máximo desenvolvimento humano –, na divulgação do Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal – IDHM [8] de 2013, obtido a partir dos dados do Censo
2010, é possível perceber a evolução positiva de todos os municípios do
APL. O município de Teófilo Otoni apresenta 0,701 o maior da região e um
pouco abaixo do alcançado por Minas Gerais que é de 0,731, Catuji tem o
menor IDHM, 0,540.
Entre os anos 2000 e 2010, o PIB da região cresceu na casa dos 31%,
abaixo do crescimento estadual no mesmo período, cerca de 33%. Significa
dizer que, mesmo com forte crescimento no PIB, a região não alterou sua
posição na participação na economia estadual, mais do que isso, a região
continua pobre e a desigualdade entre as principais regiões do estado
permanecem inalteradas.
Mensurar a participação do setor de gemas e joias do APL no PIB mineiro é
difícil, a complexidade do setor, suas atividades transcendem os setores
primário – extração –, secundário – lapidação e produção de joias – e
terciário – comércio e distribuição. A grande informalidade presente é
apontada como grande obstáculo à obtenção e análise dos dados e
informações, o que torna praticamente impossível descrever a real
importância do setor no que se refere ao impacto econômico de suas
atividades à região. Supõe-se que grande parte da extração e beneficiamento
das gemas em Minas Gerais e no Brasil são realizados nestes 21 municípios,
mas traduzir isto em números e estatísticas ainda é grande desafio.
Produtos
A produção do APL é diversificada, seus produtos são gemas-minerais em
estado bruto, lapidadas, artefatos de pedra, joias e artesanato mineral. A
maior parte desta produção destina-se a mercados internacionais –
principalmente Estados Unidos, Ásia e Europa – e pela grande informalidade
é bastante difícil estimar seu volume e valor adicionado à economia.
O município de Teófilo Otoni, conforme a Figura 6, é o principal centro
de negócios da região, centralizando a produção, sendo a maior parte
comercializada, beneficiada e exportada, conforme será demonstrado no item
sobre mercado. Os minerais-gemas do APL estão relacionados por município de
ocorrência na Tabela 1.
Figura 6 - Caracterização das jazidas na Região de Planejamento
Jequitinhonha/Mucuri
Fonte: Aurélien Reys, adaptado por Bruno Dias Bento.
Tabela 1 - Principais ocorrências de minerais-gema na região do APL de
Teófilo Otoni
"Município "Minerais "
"Araçuaí "turmalina preta, azul, bicolor e incolor, "
" "caulim, feldspato industrial, microclina pertítica "
" "branca, creme e rosa, albita, quartzo leitoso e "
" "maciço, cristais de quartzo, quartzo rosa, citrino, "
" "quartzo enfumaçado, muscovita, mica roxa, berilos,"
" "fosfatos, granadas, espodumênios, cassiterita, "
" "tantalita-columbita, autunita. "
"Ataléia "muscovita, feldspato, quartzo rosa, cristais de "
" "quartzo, granada vermelha, cordierita azulada a "
" "negra, biotita, topázio azul, água-marinha e"
" "crisoberilo. "
"Caraí "microclina, quartzo leitoso e maciço, "
" "cristais de quartzo, biotita, muscovita, "
" "variedades de berilo, topázio, turmalina, "
" "água-marinha, topázios (incolor, amarelo e azul), "
" "quartzo (incolor, mórion, enfumaçado e citrino), "
" "crisoberilo (olho de gato), alexandrita, mica e "
" "feldspato. "
"Catuji "topázio azul, água-marinha e crisoberilo. "
"Itaipé "quartzo, feldspato, granada vermelha e cordierita "
" "azulada a negra. "
"Itinga "quartzo, feldspato potássio, muscovita, "
" "turmalina preta, granadavermelha, biotita, berilo "
" "e apatita. "
"Novo Cruzeiro"quartzo, feldspato, granada vermelha, cordierita "
" "azulada a negra e biotita. "
"Novo Oriente "topázio azul, água-marina e crisoberilo. "
"de Minas " "
"Ouro Verde de"quartzo diorito fino. "
"Minas " "
"Padre Paraíso"topázio azul, água-marinha, crisoberilo, quartzo, "
" "feldspato, granada vermelha, cordierita azulada a "
" "negra e biotita. "
"Pavão "quartzo, feldspato, granada vermelha, cordierita "
" "azulada a negra e biotita. "
"Poté "água-marina. "
"Setubinha "crisoberilo e alexandrita. "
"Teófilo Otoni"muscovita, titanita, zircão, apatita, granada, quartzo"
" "e epidoto. "
"Fonte: Silva, Lameira, 2009. "
Segundo informações do setor, de pesquisas e estudos, grande parte da
produção deixa a região do APL estado bruto, outra menor lapidada na
própria região e em proporção ainda menor há fabricação de joias,
bijuterias e acessórios, porém não há dados com os percentuais de produção
e distribuição entre o que é manufaturado e enviado para o mercado interno,
e segundo os próprios agentes do setor, mesmo as estatísticas oficiais
sobre a exportação são muito diferentes da realidade. As Figuras 7 e 8
mostram alguns dos produtos presentes no APL:
Figura 7 - Gemas lapidadas
Elaborado por Bruno Dias Bento.
Figura 8- Produtos de joalheria/bijuteria
Fotos: Klisman Pacheco e Ana Ziemer. Elaborado por Bruno Dias Bento.
Antes de prosseguir, de modo que se compreenda de maneira geral o
funcionamento dos processos de produção para obtenção dos produtos deste
APL, deve-se definir o conceito de cadeia produtiva: é um conjunto ordenado
de ações dependentes entre si que tenham por objetivo produzir, transformar
e distribuir determinado produto. A partir daí, pode-se considerar que o
setor de gemas e joias possui 3 (três) cadeias produtivas: mineração;
lapidação; e joalheria. Ou seja, a cadeia da lapidação abarca a mineração,
e a da joalheria abarca as duas, para representar este funcionamento foi
elaborada a Figura 9. Assim o produto de uma cadeia torna-se matéria-prima
de outra: O produto da mineração pode transformar-se em matéria-prima para
a lapidação, para a empresa ou ser comercializado diretamente ao consumidor
final (colecionadores, por exemplo); A pedra lapidada pode tornar-se
matéria-prima para a joalheria ou também ser destinada diretamente ao
consumidor final; E finalmente a joia pode ser comercializada diretamente
com o consumidor final ou distribuída de outras formas (como em redes de
joalherias, por exemplo).
Figura 9 - Fluxograma das cadeias produtivas do setor de gemas e joias
Elaborado por Bruno Dias Bento.
Mercado
Os produtos do APL de Gemas e Artefatos de Pedra de Teófilo Otoni
alcançam o mercado doméstico ao internacional. Como apresentado no
Fluxograma 1, a mineração, lapidação e joalheria fornecem produtos e / ou
matérias-primas para todas as cadeias produtivas.
Com relação ao mercado interno, o APL fornece seus produtos (o que inclui
matérias-primas) a centros de beneficiamento e produção joalheira,
notadamente em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, uma vez que boa
tarde da produção de gemas coradas é extraída e beneficiada na região, o
mapeamento do volume e dos rendimentos destes mercados é dificultada
novamente pela informalidade do setor, influenciada, por exemplo, pela alta
carga tributária:
A incidência de altas taxas de ICMS sobre a circulação interna em cada
etapa da cadeia produtiva de gemas e joias por um lado desencoraja a
formalização de fluxos internos dentro da cadeia, e, por outro, estimula
a exportação de gemas em bruto sem agregação de valor (Campos, 2008).
Quanto ao mercado externo, a despeito da informalidade, é possível fazer
uma análise mais detalhada dos destinos e rendimentos dos produtos do APL a
partir dos dados disponibilizados. O setor de gemas e joias entre os anos
de 2003 e 2012 apresentou variação positiva 71%, mesmo com crescimento
negativo entre 2011 e 2012 no Figura 10 observa-se a oscilação do valor
exportado.
Figura 10 - Exportação brasileira do setor de gemas e joias – série
histórica 2003-2012 (em US$ mil)
Elabora por Bruno Dias Bento a partir dos dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os números são favoráveis, segundo o MDIC, houve queda de quase 20% da
exportação de pedras em estado bruto enquanto aumentou cerca de 158% o
valor das exportações de pedras lapidadas, 56% de joias, 142% folheados de
metais preciosos e 134 e folheados de metais comuns.Com relação aos dados
oficiais de exportação, o país está exportando mais valor agregado, algo
bastante positivo. Em Minas Gerais, nos anos de 2011 e 2012 o setor avançou
quase 9% e correspondeu a cerca de 28% das exportações brasileiras em 2012,
conforme a Tabela 2.
Tabela 2 - Exportação mineira do setor de gemas e joias (em US$ mil)
"Principais Itens "2011 "2012 "Variação "% em relação "
" " " "(%) "ao Brasil "
"Pedras em Bruto "24.422"21.084 "-13,7% "44% "
"Pedras Lapidadas "53.402"65.876 "23,4% "55% "
"Joalheria / Ourivesaria "12.416"11.031 "-11,2% "10% "
"Metais Preciosos " " " " "
"Folheados de Metais "16 "592 "3600,0% "1% "
"Preciosos " " " " "
"Bijuterias de Metais "868 "576 "-33,6% "5% "
"Comuns " " " " "
"Total "91.124"99.159 "8,8% "28% "
"Fonte: MDIC/SECEX/DECEX "
"Elaboração: IBGM, adaptado por Bruno Dias Bento. (*):Inclui vendas "
"a não residentes no País (antigo DEE) "
A exportação da região do APL em 2012 foi composta entre o setor de gemas
e joias (86%) e a indústria extrativa mineral (14%), granito como principal
produto. Somente 9 (nove) dos 21 munícipios do APL exportaram em 2012, o
que correspondeu a 1,4% do total exportado em Minas Gerais. Por sua vez, 4
(quatro) destes municípios foram exportadores de produtos do setor de gemas
e joias, o que corresponde a quase 26% do total mineiro do setor,
reafirmando sua posição de principal centro regional de negócios do setor,
Teófilo Otoni concentrou aproximadamente 99% da exportação do setor no APL
– mostrado na Tabela 3 – e 85% de tudo que foi exportado na região.
Tabela 3 – Percentual municípios do APL exportadores de gemas e joias
"Município "Setor "
"Araçuaí "0,93% "
"Itinga "0,01% "
"Teófilo Otoni "98,91% "
"Virgem da Lapa "0,15% "
"Elaborado por Bruno Dias Bento a parti dos dados disponibilizados "
"pelo MDIC/SECEX/DECEX "
Mais uma vez, Teófilo Otoni destaca-se como o centro de negócios do APL
em relação ao setor de gemas e joias com quase 25 milhões de dólares
exportados em 2012 distribuídos em 58 empresas, das quais 56 tinham como
principal atividade econômica atividades ligadas ao setor, a Tabela 4
mostra empresas exportadoras classificadas por faixa de valores exportados.
Tabela 4 - Empresas exportadoras por faixa de valor em 2012
"Faixa "Total "% "
"Entre US$ 10 e 50 milhões "1 "2% "
"Entre US$ 1 e 10 milhões "1 "2% "
"Até US$ 1 milhão "56 "97% "
"TOTAL "58 "100% "
"Elaborado por Bruno Dias Bento a partir de dados das EMPRESAS "
"EXPORTADORAS POR FAIXA DE VALOR (US$) - (JAN-DEZ/2012) (CRITÉRIO - "
"DOMICÍLIO FISCAL) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e "
"Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior – SECEX / "
"Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior"
"- DEPLA "
Os 5 (cinco) principais destinos das exportações referentes ao setor de
gemas e joias no APL são Hong Kong, Estados Unidos, China, Itália e França,
nesta ordem, e a distribuição entre as respectivas participações estão na
Figura 11.
Figura 11 - Participação de países destino das exportações do setor de
gemas e joias no APL em 2012
Elaborado por Bruno Dias Bento, a partir dos dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Empreendimentos e mão-de-obra
A informalidade do setor, uma de suas maiores fragilidades é problemática
na hora de diagnostica-lo em todos os aspectos, segundo diagnóstico
realizado pela GEA e IEL em 2005:
Existem na cidade cerca de 200 empresas do setor gemas e joias, 360
lapidações formais e informais, cerca de 2.000 lapidários,
aproximadamente 2.000 corretores e um número desconhecido de garimpeiros
(GEA, IEL, 2005).
A metodologia utilizada neste diagnóstico permitiu um mapeamento das
lapidações e um levantamento de informações por demais interessantes para o
desenvolvimento de outros estudos e de políticas públicas para o
desenvolvimento do setor, entretanto, com relação às demais ocupações,
ofícios e atividades do setor, notadamente de corretagem de pedras
(agenciamento) – atividade externa ao estabelecimento das lapidações – e o
garimpo, uma vez que os garimpeiros não estão na zona urbana do município.
Outra questão a ser levantada é que estas informações podem já estar
defasadas, uma vez que já se passaram quase 10 anos desde o levantamento,
havendo necessidade de atualização e ampliação.
Com relação à realidade dos estabelecimentos e lapidários, o referido
diagnóstico apresenta:
78,03% das lapidações possuem telefone fixo, 52,27% das lapidações
telefone celular, 9,09% e-mail, 5,30% aparelho de fax;
92,4% não são formalizadas e 60% das formalizadas há mais de 5
(cinco) anos (em 2005);
O número médio de lapidários era de 3,4 por estabelecimento, sendo
que 94,7% possuíam entre 1 (um) e 6 (seis) lapidários;
94% dos lapidários não proprietários não eram funcionários, tendo
outras formas de contratação de mão de obra;
78% dos entrevistados declararam que atuam em mais de uma etapa no
processo de lapidação, no corte, forma e polimento;
95% eram homens, dos quais 78% possuíam entre 31 e 50 anos de idade,
61% escolaridade correspondente ao ensino fundamental, quanto à
experiência na atividade, 44% já atuavam há entre 11 e 20 anos e 36%
entre 21 e 40 anos;
87% dos lapidários aprenderam o ofício na prática, 35% frequentaram
cursos de lapidação, dos quais 47% duraram entre 3 e 6 meses e 35%
foram realizados na APJ e CSU em Teófilo Otoni;[9]
61% declarou possuir conhecimentos básicos em gemologia dos quais
93% os adquiriu na prática da atividade;
83% dos entrevistados declararam desejo em frequentar cursos de
gemologia, joalheria ou lapidação, além de conteúdos relacionados à
gestão e inglês;
80% das lapidações funcional em locais com área menor ou igual a
20m², em 83% dos casos não dividem o local com outra atividade ou
ocupação, destes 63% pertencem ao proprietário da lapidação;
50% dos lapidários revelaram rendimento médio entre R$500 e R$100
reais, 31% abaixo de R$500,00 (em 2005);
Há, portanto, um retrato da fragilidade do setor no que se refere ao
estoque de mão de obra, precariedade das oficinas, baixa produtividade,
baixo investimento em tecnologia, capacitação profissional e educação
formal, além do excesso de informalidade e precarização das relações de
trabalho. Apesar da importância do setor para a economia da cidade de
Teófilo Otoni e da região do APL, a contrapartida pública para iniciativas
de formalização e capacitação mostram-se ainda insuficientes.
No que se refere a dados oficiais sobre estabelecimentos e mão de obra,
segundo o Ministério de Trabalho e Emprego, o setor conta com 163
estabelecimentos, o que significa 1,4% do total de estabelecimentos da
região do APL, por sua vez equivale a cerca de 5,4% do total de empresas do
setor em Minas Gerais conforme demonstrado na Tabela 5.
Tabela 5 - Estabelecimentos do setor de gemas e joias
"Classe de Atividade Econômica,"Estabelecimentos "
"segundo Classificação CNAE- " "
"Versão 2.0. " "
" "% do "% em relação à "% em relação "
" "APL "Região "a Minas "
" " "Jequitinhonha/Mucur"Gerais "
" " "i " "
"Extração de Gemas (Pedras "0,21% "92,31% "15,58% "
"Preciosas e Semipreciosas) " " " "
"Lapidação de Gemas e "0,77% "98,88% "23,85% "
"Fabricação de Artefatos de " " " "
"Ourivesaria e Joalheria " " " "
"Fabricação de Bijuterias e "0,01% "100,00% "0,56% "
"Artefatos Semelhantes " " " "
"Comércio Varejista de Joias e "0,40% "75,00% "2,67% "
"Relógios " " " "
"Aluguel de Objetos do "0,04% "71,43% "0,81% "
"Vestuário, Joias e Acessórios " " " "
"Total "1,43% "89,07% "5,42% "
"Elaborado por Bruno Dias Bento a partir de dados do Ministério do "
"Trabalho e Emprego. "
Com relação aos trabalhadores, o setor de gemas e joias ocupa cerca de
210 trabalhadores formalmente – Tabela 6 –, representando 0,5% dos
trabalhadores formais da região do APL na comparação com o setor em nível
estadual estes trabalhadores correspondem a pouco mais de 3% vinculados
oficialmente – celetistas ou estatutários. A informalidade novamente
demonstra a fragilidade do setor que apesar de forte expressão cultural,
social e econômica, não consegue demonstrar sua força nos números oficiais,
estes são por sua vez indicadores para políticas públicas de incentivo e
desenvolvimento. O advento do Micro Empreendedor Individual, iniciativa do
governo federal pode amenizar este quadro junto a outras ações como ensino
profissional com o Centro de Educação Profissional Paulo Viana, da
Secretaria do Estado de Educação em parceria com a Unit Gemas e Joias de
Teófilo Otoni vinculada à Escola de Design da UEMG para transferência de
tecnologia e ensino técnico-profissionalizante e incubação tecnológica.
Tabela 6 – Trabalhadores formais do setor de gemas e joias
"Classe de Atividade Econômica,"Trabalhadores "
"segundo Classificação CNAE- " "
"Versão 2.0. " "
" "% do "% em relação à "% em relação "
" "APL "Região "a Minas "
" " "Jequitinhonha/Mucur"Gerais "
" " "i " "
"Extração de Gemas (Pedras "0,01% "100,00% "1,14% "
"Preciosas e Semipreciosas) " " " "
"Lapidação de Gemas e "0,29% "99,17% "8,97% "
"Fabricação de Artefatos de " " " "
"Ourivesaria e Joalheria " " " "
"Fabricação de Bijuterias e "0,01% "100,00% "0,79% "
"Artefatos Semelhantes " " " "
"Comércio Varejista de Joias e "0,18% "83,91% "2,50% "
"Relógios " " " "
"Aluguel de Objetos do "0,02% "63,64% "0,53% "
"Vestuário, Joias e Acessórios " " " "
"Total "0,51% "91,70% "3,10% "
"Elaborado por Bruno Dias Bento a partir de dados do Ministério do "
"Trabalho e Emprego. "
Estes dados comparados aos números apresentados pelo diagnóstico da GEA e
IEL em 2005 além de demonstrar grandes desafios, o faz, igualmente, com o
potencial para projetos, programas e ações dos agentes do setor públicos e
privados que devem ser planejados e efetivados o quanto antes.
Governança, representatividade e associativismo
O setor de gemas e joias no APL sofre com a ausência de governança, ou
seja, não há procedimentos instalados definidos e claros que direcione as
ações do setor, eis uma definição deste conceito tão importante ao
desenvolvimento setorial:
[...] parte da ideia geral do estabelecimento de práticas democráticas
locais por meio da intervenção e participação de diferentes categorias de
atores - Estado, em seus diferentes níveis, empresas privadas locais,
cidadãos e trabalhadores, organizações não-governamentais etc. — nos
processos de decisão locais. Porém, tal visão não pode ignorar o fato de
que grandes empresas localizadas fora do arranjo de fato coordenam as
relações técnicas e econômicas ao longo da cadeia produtiva condicionando
significativamente os processos decisórios locais (Cassiolato, Szapiro,
2003).
Em 2008 o CETEC-MG produziu um estudo que traçou o perfil e
caracterizou o APL de Gemas e Artefatos de Pedra de Teófilo Otoni, que ao
analisar esta questão de governança corrobora com Bamberg, um dos
principais articuladores e conhecedores do setor e da região, afirmando ser
frágil a interação entre agentes que compõem a as cadeias produtivas do
setor e mais:
Ele [Bamberg] afirma que nos últimos 20 anos diversos agentes dos
governos municipais, estaduais, federais, da iniciativa privada,
instituições de ensino e pesquisa, sindicatos e cooperativas trabalharam
na área do APL, e, de uma maneira geral, encontraram a mesma dificuldade
em suas ações (2008 apud Campos; Bamberg, 2008).
O setor conta com lideranças e entidades de representação e apoio, porém
ainda não conta com instrumentos que possibilitem o exercício esta
governança necessária para a articulação e proposições que viabilizem maior
desenvolvimento para o setor na região do APL. Segundo CAMPOS (2008), APL
de Teófilo Otoni é sede de 3 (três) entidades setoriais de classe, GEA,
ACCOMPEDRAS e SNG, a região também conta com ações do IBGM, localizado em
Brasília, com a AJOMIG e o SINDIJÓIAS-GEMAS-MG, sediados em Belo Horizonte,
há ainda a COOLAP, não sendo uma entidade de classe, tem como área de
atuação a viabilização e organização da produção na cadeia da lapidação.
Portanto, há representatividade do setor na região de todas as cadeias
produtivas, variando a intensidade e a efetividade de cada uma em sua
respectiva área de atuação.
Na Figura 12, observa-se a visão do empresariado quanto à atuação destas
entidades, em 2004 segundo o levantamento realizado por MATOS, maior
destaque para a organização de eventos técnicos e comerciais, como a Feira
Internacional de Pedras Preciosas de Teófilo Otoni – FIPP, o evento mais
importante do setor no APL. O desempenho destas entidades é insatisfatório
em outros aspectos importantes ao desenvolvimento do setor, como
financiamento, tecnologia e associativismo, principalmente.
O grau de associativismo do setor é baixo, não existem ainda iniciativas
robustas de aquisição coletiva de insumo ou de transferência de tecnologia,
empresários trabalham ainda de forma bastante individualizada, como
demonstra o estudo de MATOS e é apresentando em boa parte dos estudos e
diagnósticos referentes à região e ao setor. O associativismo ainda um
desafio geral ao empresariado na região, não unicamente do setor de gemas e
joias. Ações e iniciativas de agentes como SEBRAE-MG, UNIT/UEMG, CETEC-MG,
Rede APL Mineral e outros vêm contribuindo para a superação deste paradigma
que já apresenta mudanças, tal como a UNIT Gemas e Joias, concebida e
instalada a partir da articulação de várias entidades, empresários e
instâncias do poder público.
Figura 12 - Visão do empresariado quanto à contribuição de entidades do
setor
Elaborado por Bruno Dias Bento a partir de informações de MATOS (2004).
Desafios e avanços do setor
Buscando compreender este setor muito importante e estratégico para a
região, para Minas Gerais e o país, na última década iniciou-se uma série
de estudos, pesquisas e diagnósticos, servindo como base para este material
e para as diversas ações em andamento. Estes estudos também revelaram uma
série de desafios dos quais de suas soluções virá o desenvolvimento e
fortalecimento do setor no APL e propõem soluções a serem construídas.
Em estudo recente para levantamento de informações e mobilização do setor
para o reconhecimento do APL pelo MDIC, a UNIT Gemas e Joias/UEMG e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teófilo Otoni, foram
levantados os principais desafios do setor, a partir das informações
disponíveis nestes trabalhos, são eles:
Falta de informações e dados sobre o setor e sua disponibilização;
Defasagem tecnológica;
Legislação inadequada;
Falta de crédito;
Informalidade;
Falta de associativismo e governança;
Infraestrutura defasada;
Algumas propostas presentes nestes estudos já estão em andamento, como
ações de capacitação pelo SENAI-MG, CEP Paulo Viana, UNIT Gemas e
Joias/UEMG, na Tabela 7 encontram-se os eixos gerais das propostas e os
principais agentes envolvidos.
Tabela 7 - Propostas e agentes do setor
"Propostas "
Referências
Artigos em revistas acadêmicas/capítulos de livros
SILVA, E. C.; LAMEIRAS, F. S. Utilização dos resíduos da extração de gemas
no APL de gemas, joias e artefatos de pedra de Teófilo Otoni. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE CERÂMICA, 53, Guarujá. Congresso. Belo Horizonte:
Associação Brasileira de Cerâmica, 2009, pp. 5.
VELLOSO, André; MATOS, Ralfo. A rede de cidades do Vale do Jequitinhonha
nos séculos XVIII E XIX. GEONOMOS, Belo Horizonte, Vol. 6, n. 2, p. 73-
87, 1998, pp. 82. Disponível em
. Acesso em
08 set. 2013.
LASTRES, Helena M.M.; CASSIOLATO, José E. Uma caracterização de arranjos
produtivos locais de micro e pequenas empresas. In: LASTRES, Helena M.M.;
CASSIOLATO, José E.; MACIEL, Maria Lúcia (Org). Pequena empresa:
cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Relume Dumará
Editora, 2003, pp. 6. Disponível em
.
Acesso em 11 set. 2013.
Livros, e material não publicados
ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, Desenvolvimento Humano. 2013. Disponível
em Acesso
em 02 set. 13.
BAMBERG, Guilherme. A FIPP: Feira Internacional de Pedras Preciosas de
Teófilo Otoni. Ouro Preto. UFOP, 2005, pp. 1.
CAMPOS, Vânia Maria Correa de. Arranjo Produtivo Local Gemas e Artefatos de
Pedra de Teófilo Otoni Perfil e Caracterização. Fundação Centro
Tecnológico de Minas Gerais (CETEC-MG), 2008, pp. 25.
GEA; IEL. Diagnóstico Setorial de Lapidações. Teófilo Otoni: GEA/IEL, 2005,
pp. 13.
IBGE. Portal Cidades. Disponível em
. Acesso em 12 set. 2013;
IBGE. Portal Estados. Disponível em .
Acesso em 12 set. 2013;
IBGM. Estatísticas. Disponível em
. Acesso em 12 set. 2013;
MATOS, Marcelo Gerson Pessoa de. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS: O Arranjo de Gemas de Teófilo Otoni – Minas Gerais.
Rio de Janeiro: UFRJ, 2004, pp. 60.
MESOVALES. PLANOMESO - Plano de desenvolvimento integrado e sustentável do
Mesovales Jequitinhonha e Mucuri. 2005, pp. 39.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Arranjos
Produtivos Locais. Disponível em
. Acesso em 27 ago. 2013;
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Programa de Disseminação das Estatísticas
do Trabalho (PDET). Acesso Online às Bases de Dados. Disponível em
. Acesso em 12 set. 2013.
PNUD. Dados Brutos do Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD. Disponível em
. Acesso em 12 set. 2013.
Porto, Reinaldo Ottoni. Notas históricas do município de Theophilo Ottoni a
extinta Companhia do Commercio e Navegação do Rio Mucury (1847 a 1861).
Teófilo Otoni: O Nordeste Mineiro, 1931.
SOREL, Igor. Teófilo Otoni, 2013. Entrevista concedida a Bruno Dias Bento
em 01 ago. 2013;
ZIEMER, Carls Hugo. Teófilo Otoni, 2013. Entrevista concedida a Bruno Dias
Bento em 16 ago. 2013;
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[1] Antes da década de 1840 o Mucuri era inteiramente povoado por
indígenas. Haviam os Maxakalis e os Borun, estes chamados genérica e
pejorativamente pelos portugueses de botocudos em sem número de nações,
dentre Pojichás, Nacknenucks, Giporoks. Deles, sobreviveram os Mocuriñ,
atualmente em Campanário.
[2] Fonte: Acervo Carl Hugo Ziemer, gentilmente cedida. Data: provavelmente
a década de 1950.
[3] Fonte: Acervo Patrimônio Cultural de Teófilo Otoni. Procedência: João
Cannizza. Acervo Associação Mucury Cultural.A legendária água-marinha,
Marta Rocha. Esta pedra foi encontrada a 9 de janeiro de 1955, quase à flor
da terra pelos garimpeiros Tibúrcio e Zé Baiano, na fazenda Praia Alegre,
de propriedade de Olavo Costa Galvão, no distrito de Topázio.
Originariamente ela pesava 24,8 Kg.
[4] Fonte: Acervo Carl Hugo Ziemer, gentilmente cedida. Data: 1970.
[5] Idem. Data: provavelmente a década de 1970.
[6] Aqui se considera o PIB a preços correntes, isto é, a soma de tudo que
é produzido considerando os valores do ano em que o produto for produzido e
comercializado.
[7] Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos
segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há
desigualdade (a renda domiciliar per capita de todos os indivíduos tem o
mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo
detém toda a renda).O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem
em domicílios particulares permanentes (PNUD).
[8] O IDHM brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global –
longevidade, educação e renda, mas vai além: adequa a metodologia global ao
contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Embora
meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDHM são mais
adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Assim,
o IDHM – incluindo seus três componentes, IDHM Longevidade, IDHM Educação e
IDHM Renda - conta um pouco da história dos municípios em três importantes
dimensões do desenvolvimento humano durante duas décadas da história
brasileira. In: ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, IDHM. 2013. Disponível em
< http://atlasbrasil.org.br/2013/o_atlas/idhm > Acesso em 02 set. 13.
[9] APJ – Associação Aprender Produzir Juntos, entidade do Terceiro Setor
que atua na assistência social, e capacitação profissional.
CSU – Centro Social Urbano, aparelho público extinto no final da década de
1990, era destinado à educação, atividades poliesportivas, recreativas e de
capacitação profissional.
