O SISTEMA MUNDO CAPITALISTA RUMO À DERROCADA

O SISTEMA MUNDO CAPITALISTA RUMO À DERROCADA? Fernando Alcoforado* Diante dos problemas enfrentados pelo capitalismo nos setores produtivos, para “sobreviver” às suas próprias contradições, os capitalistas desenvolveram uma gigantesca financeirização da economia, trocando-se o dinheiro diretamente por mais dinheiro e sem passar diretamente pela produção funcionando meramente por considerações especulativas (D D´). Mas a financeirização da economia está limitada, entretanto, pela economia real produtiva que é a que gera riqueza. Em outras palavras, o capital financeiro ou fictício que não gera riqueza não pode se tornar autônomo em relação ao capital produtivo. Embora o capital fictício acompanhe a evolução do capitalismo desde os seus primórdios, a particularidade do seu comportamento no mundo de hoje está no seu dinamismo, no seu peso específico dentro do capital financeiro em geral e na sua capacidade de penetrar em todas as esferas da economia. Os principais condutores do capital fictício são os títulos de dívida pública, os títulos de dívida de qualquer natureza, as ações negociadas nas bolsas e a própria moeda de crédito emitida pelos bancos sem um lastro nos depósitos respectivos. A Figura 1 mostra que os ativos financeiros superam amplamente o PIB mundial de 1980 a 2006. Figura 1- Ativos financeiros globais em porcentagem do PIB mundial

Fonte: CHESNAIS. François. As dívidas ilegítimas - quando os bancos fazem mão baixa nas políticas públicas. Lisboa: Círculo de Leitores, 2012.

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Nenhum outro setor da economia pode ostentar taxas de retorno tão elevadas, nem mesmo qualquer uma das maiores empresas do setor produtivo podem sequer igualar os lucros recordes do sistema financeiro. Os bancos conseguem os seus maiores lucros de sempre facilitando a concentração e centralização do capital (operações que designam por "fusões e aquisições"), cobrando taxas lucrativas de "assessoria" e subscrevendo os financiamentos das fusões e aquisições. A segunda fonte de lucros está na especulação em geral, inclusive sobre a negociação da dívida dos países e apostando nos mercados mundiais de valores, sobretudo em energia onde o Goldman e o Morgan têm feito fortuna nos últimos tempos. Além de desenvolverem as suas atividades especulativas, os bancos são cada vez mais importantes acionistas em setores não bancários. Eles têm desempenhado o principal papel na redução dos custos de mão de obra e na redução de investimentos de longo prazo na pesquisa científica e tecnológica, como forma de maximizar os lucros a curto prazo. Por último, a fonte mais lucrativa e a mais dinâmica dos seus lucros especulativos está na sua expansão no estrangeiro, particularmente na Europa e especialmente na Ásia. É, pois, um processo logicamente estruturado a partir da lei do valor e da produção mercantil sob o comando do capital em geral. Acontece que, no estágio atual de "desenvolvimento" do capitalismo, é o capital financeiro que expressa a fusão das frações dominantes dos capitais industriais, agrícolas, comerciais e bancários, e que orienta e submete a lucratividade dos capitais como um todo. Em sua essência, o capital financeiro incorpora todos os capitais, embora se distinga de todos. Ele não pode, por razões estruturais e relativas à lógica de sua reprodução e dos capitais em geral, se achar blindado às crises. Em sua configuração completa, o processo de valorização do capital incorpora a presença da categoria dinheiro, que representa a forma mais geral da riqueza, apresentando, por isso, a possibilidade do surgimento de dificuldades quando da passagem do valor da forma mercadoria para a forma dinheiro no âmbito do circuito do capital (D-M-D'). Ao mesmo tempo, este movimento de valorização, por se manifestar como lucro (ou juros), no plano da circulação, tendo em vista a existência do crédito e do capital de empréstimo, cria a ilusão da extração de mais valor do dinheiro em si mesmo (D - D'). Evidentemente, em termos práticos, semelhante resultado equivaleria à desnecessidade da atividade produtora de mercadorias, o que contrariaria totalmente e contraditoriamente, a lei do valor, a qual demonstra que a produção de maisvalor somente ocorre em atividades diretamente produtivas, portanto, nos setores industriais e agrícolas. A negação da esfera da produção aparece como a base sobre a qual emerge o "capital financeiro ou fictício" e introduz a possibilidade de autonomização das finanças. No entanto, mais uma vez, trata-se de um processo contraditório. Se o ideal do capital financeiro é o "desprezo" total e absoluto pelos processos produtivos e mesmo pela comercialização de mercadorias, ele também se origina nos referidos setores, sem conseguir, por isso, se emancipar realmente dos mesmos. Suas múltiplas naturezas são mais que ambiguidades. Sua independência aparente perdura durante certo tempo em função de seu ciclo particular de lucratividade bem mais curto que o dos outros capitais. Mas, em decorrência de seus vínculos com as demais formas concretas do capital, ao esbarrar com as crises dos setores produtivos e comerciais, o capital financeiro também acaba por transmitir àquele as consequências de seus colapsos. Trata-se, pois, de uma simbiose explosiva. Por conseguinte, a dominação do capital financeiro, que se acha, por sua vez, dominado pelo fetiche do lucro imediato, é dependente da produção de mercadorias e das contradições imanentes da extração da mais-valia e de sua repartição 2

entre as frações do capital no processo permanente e infinito da busca pela valorização do capital como motor da acumulação. François Chesnais, professor emérito da Universidade de Paris 13, constata que o funcionamento da economia mundial desde o início dos anos 2000 se baseou em dois pilares: o regime de crescimento guiado pela dívida, adotado pelos Estados Unidos e pela Europa, e o regime de crescimento orientado por exportações globais, no qual a China é a principal base industrial e o Brasil, a Argentina e a Indonésia são os provedores-chave de recursos naturais. No seu entendimento, a crise representa o beco sem saída, o impasse absoluto do regime guiado pela dívida. O segundo pilar está levemente melhor, mas o crescimento baseado em exportações globais não poderá funcionar por muito tempo sem uma forte demanda externa, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia (Ver o artigo de François Chesnais Les dettes illégitime. Quand les banques font main basse sur les politiques publiques. Paris: Editions Raisons d´agir, 2011). Isto significa dizer que a demanda de commodities da China não terá capacidade de compensar a queda na demanda dos Estados Unidos e da União Europeia. O sistema financeiro mundial está apresentando prejuízos em uma escala que ninguém jamais previu. O sistema capitalista mundial está quebrado e não se sabe o que irá substituí-lo. A atual crise é um produto de mudanças que vêm acontecendo no Ocidente há vários anos. Há meio século, a atividade bancária parecia ser uma arte relativamente simples. Os bancos passaram por um processo de transformação em sua atividade principal, deixando para trás sua função clássica de intermediário entre os poupadores e os emprestadores. Beneficiando-se da abertura da economia mundial a partir da década de 1990, estas instituições se transformaram em grupos financeiros diversificados e em conglomerados cujos lucros provêm principalmente da criação de crédito, que se converteu no principal meio de criação de moeda. Neste processo, os Bancos Centrais dos países perderam completamente o controle. Os valores das transações mundiais citados por Chesnais ilustram a dimensão do setor financeiro: em 2002, o PIB mundial era de 32,3 trilhões de dólares, enquanto as transações financeiras somavam 1.140,6 trilhões de dólares. No início da crise, em 2008, enquanto o PIB mundial era de 60,1 trilhões, as movimentações financeiras atingiam 3.628 trilhões de dólares. Chesnais afirma que, a partir da década de 1980, diminui a participação dos salários na constituição do PIB e aumenta a isenção fiscal sobre os setores de maior renda. As reduções da taxa de impostos sobre os rendimentos mais altos entre 1986 e 2007 nos dão uma noção dessas medidas: na França, reduziu-se de 65% para 40%; na Inglaterra, de 60% para 40%; na Itália, de 62% para 43%; nos Países Baixos, de 72% para 52%; na Bélgica, de 72% para 52%. O acesso a empréstimos através da emissão de títulos em mercados especializados tornou-se o instrumento principal de financiamento orçamentário dos países. Os títulos das dívidas públicas tornaram-se parte dos ativos negociados por bancos e fundos de aplicação especulativos (inclusive empresas). Os bancos e fundos de aplicação, servindo-se de um procedimento conhecido como efeito de alavancagem, passaram a realizar empréstimos com valores muito superiores aos seus capitais próprios, aumentando a debilidade do sistema e os riscos de pagamento. O ciclo de expansão e acumulação do capitalismo financeiro mundial esbarrou na imensa crise financeira global e na desaceleração sincronizada da atividade econômica. É impossível a esta altura saber para onde o sistema capitalista mundial está indo. A grande possibilidade de combinação de colapso financeiro com imensa recessão, se não algo pior 3

como a depressão, certamente mudará o mundo. A partir da eclosão da crise mundial em 2008, os governos em todo o mundo se tornaram reféns do sistema financeiro adotando políticas fiscais e monetárias restritivas favoráveis aos bancos para salvá-los da bancarrota e contrárias aos interesses de suas populações. Este é um momento de início do levante das massas populares em todo o mundo contrárias às políticas de austeridade dos governos e de corte dos benefícios sociais. Chesnais afirma que em 2008, a ameaça às finanças globais veio dos bancos de investimento dos Estados Unidos e das grandes seguradoras. O próximo episódio financeiro maior acontecerá quando um segmento do sistema bancário da Europa entrar em colapso na Grécia, Espanha ou Itália que está em curso. Segundo François Chesnais não haverá fim para a crise mundial enquanto os bancos e os investidores financeiros estiverem no comando da economia mundial, com os governos adotando políticas totalmente dirigidas pelos interesses dos rentistas e para dar sobrevida ao regime guiado pela dívida como vem acontecendo atualmente. Segundo Chesnais, para retomar o crescimento nos Estados Unidos e na Europa, seria preciso o restabelecimento do poder de compra das classes baixas e médias, a recriação e expansão da capacidade dos governos de fazer os investimentos sociais e ambientais necessários e o estabelecimento de um sistema monetário internacional estável, não subordinado ao capital financeiro. As condições para isso vão incluir o cancelamento de boa parte da dívida soberana, considerada ilegítima, assim como de boa parte da dívida doméstica, o restabelecimento de uma taxação correta para a renda das finanças e do capital, o restabelecimento de um verdadeiro controle público do sistema de crédito, um controle restrito dos fluxos de capital e uma luta efetiva contra os paraísos fiscais. Isto significa dizer que os governos deveriam deixar de se subordinar aos ditames do capital financeiro e suspender o pagamento de suas dívidas mesmo que levem alguns bancos à bancarrota cujos recursos que lhes seriam destinados sejam aplicados em investimentos públicos para a retomada do crescimento econômico. Apesar de todos os artifícios para neutralizar a tendência da queda das taxas de lucro do sistema capitalista mundial conforme previsto por Karl Marx em sua grande obra O Capital, não impedirá a sua derrocada ao longo do tempo porque o custo político e social seria imenso para a humanidade com a sua manutenção. Antes do colapso, o sistema capitalista mundial será arruinado pela depressão econômica durante muitos anos gerando em sua escalada a falência de muitas empresas, a inviabilização econômica dos extremamente endividados Estados nacionais e o desemprego em massa em escala planetária. Diante da existência do caos que já domina a economia mundial que tende a se agravar, é chegada a hora de cada país e a humanidade se dotarem o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a terem o controle de seu destino. Para ter o controle de seu destino a humanidade precisa levar ao fim o sistema capitalista mundial para exercer a governabilidade da economia mundial. Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM

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Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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