O Supremo Tribunal Federal e as Palavras
Alfredo Canellas Guilherme da Silva
Pretende-se estimular através da quantificação de palavras a percepção da interpretação constitucional no Supremo Tribunal Federal. Este objetivo será alcançado pela análise da consolidação numérica de termos encontrados nos acórdãos da Suprema Corte brasileira.
A quantificação realizada suscita alguns posicionamentos teóricos e práticos do Supremo Tribunal Federal. O sentido constitucional extraído de cada interpretação gráfica consubstancia o resultado da transposição de informações quantitativas para um ambiente de extrema possibilidade qualitativa, importando-se o desvelamento do pensamento coletivo da Suprema Corte brasileira durante longo percurso do tempo, bem como sua preocupação à determinados temas.
A metodologia empregada não versa sobre a hermenêutica, pois como se deve admitir não se mostra aconselhável indagá-la no que concerne à interpretação, mas apenas à obtenção de dados, conforme a seguir:
Seleção de palavras com vinculação ao direito, profissões, jurisprudência e poderes políticos;
Procura na página de pesquisa do Supremo Tribunal Federal;
Obtenção e registro do resultado;
Tabulação e consolidação em grupos; e
Apresentação gráfica.
Ressalta-se que não se reconhece nos dados extraídos dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal qualquer unidade contextual exata. Portanto, a análise realizada pelo interessado não deve visar alcançar uma verdade absoluta nem o perfeccionista significativo da certeza.
Entretanto, inferem-se algumas conclusões a partir do uso coletivo da palavra e de seus significados e, noutro estágio, apontam-se assuntos que são pouco debatidos na Suprema Corte. Há, ainda, vestígios que indicam que o Supremo Tribunal Federal abre canais não jurisdicionais de comunicação.
Por fim, espera-se atualizar no mês de novembro de 2015 o conteúdo coletado e, consequentemente, os dados gráficos apresentados e, deste proceder, registrar-se uma série histórica de base anual do "Supremo Tribunal Federal e as Palavras".
Exemplo de Resposta à consulta com apresentação de dado coletado.
Resultado:
Professor de Direito Constitucional da UNESA/RJ. Bacharel em Direito e Filosofia. Mestre em Direito. Membro do NPJur vinculado ao PPGD Estácio/RJ. E-mail:
[email protected]
Fonte: . Coleta dos dados: Nov/2014. Data da Tabulação: 30.05.2015.
Para que o direito se sustente na linguagem não pode ser reconhecido como um ente formalmente lógico de certeza. Por conta disto, no lugar da certeza a verossimilhança.
