O Tráfico de escravos africanos para Rio de Janeiro, 1795-1811

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128·131. Pera 11 documtnt19lo 1obr11ulctdl01 di "' Mculo XIX, ver Jolll Allplo Goulart, D• fufll 10 wlcldlo (Rio di Jlntlro, t87

o.

I, "1111nto que 11 de1pldl11e a Lul1 de Araujo", t, Llvro di 1c6rdd'01 13, fls.61-62, 67-68.

Llv.13.

In Iraci del Nero da Costa, ed.; Brasil: História Econômica e Demografia (São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade de São Paulo, 1986), pp. 77-94.

I, Uv.13, 1.101-102 (19 de outubro de 1664).

Ill do D111mbargador AntOnio Jolll de Affonseca Lamos, (16 de malo de 1766), A . . lln•do 162. 0 mesmo disse, "podendosse esta vender muitos gados e ter multOI 1ld11 n1lla H houvesse boa e zellosa administra~lfo' '. , . . ft1glm1nto que ha de seguir o Feytor de Fazenda de Saubara que adminlstra I Diii .~ i1111rla6rdla ... ". ASCMB, B/3a/213. 11 1/:111213. Exlstem rela~c5es para 1713, 1727, 1735, 1750, 1753, 1757, 1768, 1780. I •tton, Surching for the invisible man (Cambridge, Mass, 1978), 95. lllm• qu1i1 11 datas das mortes dos escravos relacionados. Assim, tomei o ano media'"' ltlmo reglnro e o anode ausdncia de registros como o peri'odo no qual o escravo ettlVI em llltt 1m c.iculos de fertilidade quanto de mortalidade. llll'rman. The demography study of the American slave population. (1976), 3. ..-ic1o 1qul que todos os escravos comprados ap6s 1750 eram adultos jovens, salvo notl

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0 TRAFICO DE ESCRAVOS AFRICANOS PARA 0 RIO DE JANEIRO, 1795-1811" HERBERT S. KLEIN

Ate recentemente, o trMico portugu~s de escravos para o Brasil esteve entre as menos estudadas entre as priricipais rotas do trMico de escravos no Atlantico. Apesar de sua longevidade e intensidade, sendo o ma is antigo e o maior ramo do trafico europeu, existiam poucos estudos detalhando sua organizac;:ao, movimento e, mesmo, seu volume. Nas ultimas tres decadas, entretanto, essa negligencia tern sido retificada, ~ medida que todos os aspectos, desde os debates pol(ticos sobre a abolic;:ao do trMico ate as companhias monopolistas de Pombal e suas atividades escravistas, tornaram-se objeto de cuidadoso estudo. 1 0 presente ensaio constitui-se em uma parcela dessa pesquisa em andamento e e parte de meu pr6prio trabalho comparativo sobre a experiencia dos escravos nas viagens transatlanticas dos navios negreiros das principais nac;:oes traficantes de escravos. Em trabalhos anteriores, estudei as migrac;:Oes transatlanticas de africanos sob a perspectiva dos registros angolanos e dos relatos dos jorna is do Rio de Janeiro para a decada de 1820, e sua intluencia geral sobre o desenvolvimento da populac;:ao no Brasil' do seculo dezenove.2 Naste trabalho utilizarei registros de tributos do governo real para exam inar o trMico de escravos para o porto do Rio de Janeiro em fins do Seculo 18 e infcio do Seculo 19. A preocupac;:ao deste ensaio, como em meus estudos anteriores, e examinar o volume do tnHico atraves do tempo e do espac;:o, e detalhar suas origens por portos africanos. Os registros reais igualmente fornecem informac;:oes extremamente uteis acerca da organizac;:§'o mercantil do trMico sob a perspectiva brasileira. Porem, principalmente, este estudo examinara com grande detalhe a mortalidade experimentada pelos escravos na travessia transatlantica. As fontes para a anal ise do trMico de escravos para o Rio de Janeiro, no fim do Seculo 18 e infcio do Seculo 19, sa'o as Iistas navais mantidas pelos oficia is reais sobre todos os desembarques de navios negreiros no Rio de Janeiro, com o prop6sito de obter informac;:oes completas acerca do pagamento dos tributos reais sobre exportac;:§'o de escravos da Africa portuguesa. Pelo alvara de 13 de marc;:o de 1770, a Coroa Portuguesa ordenava

( •) Este artigo

e

uma revisao do capi'tulo 3 de meu livro, The Middle Passage, Comparative Studies of the Atlantic Slave Trade. Princeton, Princeton University Press, 1978,

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aos oficiais do porto do Rio de Janeiro que investigassem todos os registros dos nawios new-eiros que atracassem, e determinassem se o verdadeiro numero de pessoas desema.cadas por aqueles navios era consistente com o numero declarado em seus registros. Estes ultimos eram baseados em numeros torneciclos pelos portos portugueses na Africa, de onde vinham aqueles navios negreiros, e tinham que incluir tambem um "Livro de Mortes" mantido pelo capitao para sua carga de escravos em cada viagem. Assim, um capitJo de um navio negreiro devia, antes de deixar o Brasil, registrar como propriedade sua ou do navio quaisquer escravos comprados para serem utilizados em sua tripula~o. Ao atracar na Africa, entao, seus livros de registros (arquia¢o) eram assinados pelos oficiais de porto portugueses, relacionando o numero de adultos e criall(fas a bordo. Durante a viagem, o capitao dev ia manter um "Livro de Mortes", indicando o numero de escravos que morressem no mar. Ao chegar ao Rio de Janeiro, os notariosreais (escrivaes) inspecionavam o navio e determinavam o numero de escravos realmente desembarcados no Brasil e o comparavam aos numeros fornecidos pelos registros africanos e pelo Livro de Mortes. Embora a lei fosse provavelmente posta em pratica na decada de 1770, os unicos registros remanescentes desses notarios reais prov em de um volume de paginas encadernadas, no Arqu ivo Nacional do Rio de Janeiro, o qual cobre 375 desembarques de navios, de 24 de julho de 1795 a 18 de man;:o de 1811. 3 Em numerosos casos, algum escritor, posteriormente, resumiu nas margens alguns dos resultados dos relat6rios individuais dos navios, mas estes sao frequentemente parciais, ileg(veis ou impropriamente adicionados.4 E diHcil dizer o quanto sao precisos esses 375 desembarques, em termos de numeros sobre a mortalidade. Utilizando apenas a evidencia interna dessa col~ao, pareceque a excessiva mortalidade nao causava qualquer problema ao capitao do navio, eta is casos sao registrados com suficiente frequencia para indicar ao menos um m (nimo grau de honestidade. As unicas vezes em que os notarios apresentavam queixas formais davam-se quando os registros africanos de sa(da ou os livros de mortes nao existiam, indicando algum tipo de transporte ilegal e, portanto, fuga aos impostos reais sobre o trafico de escravos. 5 Quanto aos verdadeiros registros dos notarios, quer devido a ilegibilidade, paginas arrancadas ou ausencia de dados apresentados pelos capitaes, possuo material completo para apenas 351 casos. Dados parciais na forma de totais desembarcados com vida existem para outros 20 casos, e ha quatro casos sem totais de especie alguma (embora estes ultimos forne