Sexta 19 de Setembro 2014 Ano: 01 Número: 28
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Escola: um mercado de venda de notas
Director: Nataniel Ngomane Director Executivo: Vitor Gonçalves Editora Chefe: Marta Curto
Ordem dos Advogados presta assistência jurídica a necessitados Pág. 12
Perigo à solta na praia Época balnear
para combater crime organizado
Nova PGR procura parcerias internacionais Mocuba sem água potável Pág. 14
Dhlakama aposta na educação e saúde Pág. 4
Mulheres exigem mais poder em Macia Pág. 16
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N OTA DE ABERTURA
Em época de campanha eleitoral, a praia pode ser uma excelente opção para as caravanas eleitoralistas. Com a chegada do verão, elas se fazem cercar e engolir por uma massa humana sedenta de amainar as altas temperaturas próprias da época. Não importando nem o dia nem a hora, elas estão sempre lá de “portas” abertas para todas as faixas etárias. Mas se, por um lado, as praias constituem lugares preferidos pelas crianças, por outro, escondem perigos vários para essas mesmas crianças, principalmente quando estas não estão acompanhadas de um adulto. Aí, aquilo que, à partida, representava uma excelente e tranquila diversão, pode rapidamente transformar-se num tremendo pesadelo, sobretudo quando não são observadas as regras básicas de segurança e são desrespeitadas placas fundamentais como as de advertência sobre os diversos perigos. Este é o alerta que a principal matéria desta edição faz ao digníssimo leitor. Também constitui matéria desta edição o difícil acesso à água potável em Mocuba, província da Zambézia. Pelo sim e pelo não, e dada essa dificuldade, Mocuba também se coloca num ponto preferencial para a caça ao voto. Por razões diversas, obviamente, dos que fazem pontuar as praias. Mocuba é dos poucos pontos do território moçambicano cercado por grandes correntes de água doce. A essas correntes se faz população para lavar a sua parca roupa, sua louça, tomar banho e encher as suas vasilhas. Tarefa aparentemente fácil, porque rotineira, também se transforma num tremendo pesadelo quando a população, especialmente as raparigas, tem de percorrer quilómetros e quilómetros para chegar ao rio Licungo e seus afluentes, para usufruir desse líquido vital. E isso não é tudo. Esta outra massa humana finge que ignora o perigo a que se expõe, devido à presença de crocodilos. Curiosamente, o mes-
mo local onde a população retira a água para o consumo, é o mesmo onde o FIPAG também o faz para abastecer o distrito de Mocuba. A mesma Mocuba sem água potável, onde cerca de 70% dos seus habitantes consome água directamente do rio Licungo e seus afluentes. Diariamente, dezenas de senhoras – em autênticas peregrinações -, incluindo estudantes, deslocam-se àquela corrente de água doce para assegurarem a realização de actividades domésticas básicas e de higiene. E este não é o único problema de Mocuba. Em época de campanha eleitoral quem põe o guizo ao gato? Ainda em época de campanha, Beatriz Buchili, a nova Procuradora-Geral da República, parece ter caído na “onda”. Só que, ao invés de caçar o voto, Buchili procura novas parcerias, a nível internacional, para reforçar o combate ao crime organizado no país. Esta edição aponta, com efeito, que a subida dos índices do crime organizado a nível nacional constitui um grande desafio para um Ministério Público que ainda se debate com falta de meios e técnicos à altura deste tipo de crime. Visando reverter este cenário, Beatriz Buchili defende o reforço de cooperação jurídica e judiciária internacional, pois «a evolução qualitativa da nossa prestação, visando a satisfação das necessidades do nosso povo, depende, em grande medida, do crescente domínio dos instrumentos jurídicos à nossa disposição e da cooperação jurídica e judiciária internacional». Alberto Mondlane, Ministro do Interior, corrobora a pretensão da Procuradora-Geral, ao afirmar que Jornadas Jurídicas servem para uma melhor capacitação dos agentes do Estado que têm a missão de garantir o acesso condigno à justiça. Em época de campanha eleitoral, estas posturas angariam, certamente, votos significativos. Tais são, pois, as principais matérias deste Sol do Índico.
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Ficha Técnica DIRECTOR: Nataniel Ngomane
[email protected] DIRECTOR EXECUTIVO: Vitor Gonçalves
[email protected] EDITORA CHEFE: Marta Curto
[email protected] EDITOR DO JORNAL: Xavier da Ilda
[email protected] EDITOR DO WEBSITE: Adamo Halde
[email protected] EDITOR DE CULTURA: Rogério Manjate
[email protected] REDACÇÃO: Adérito Bié, Cármen Pereira, Claudia Muguande, Edson Manjate, Leonel Albuquerque COORDENADOR DE REDACÇÃO: Manuel Jesus
[email protected] ASSISTENTE DE REDACÇÃO: Luís Muzuana CRONISTAS: Mia Couto, Paulina Chiziane, Ungulani Ba Ka Khosa COLUNISTAS: Eduardo Namburete, Eduardo Neves, Ivone Soares, João Figueiredo, Manuel de Araújo e Teodoro Waty. CONSULTORA DE MODA: Carla Parente CORRESPONDENTES: Constantino André (Beira), Estacio Valoi (Cabo Delgado), Alexandre Chaúque (Inhambane), Egídio Pascoal (Manica), Josefa Macadona (Niassa), Lúcia Máquina (Nampula), Vitor Marrão (Tete), Hamilton Piletiche (Zambézia) WEBSITE: Monstrocriativo: Nuno Henriques e Raquel Prata FOTOGRAFO: Mauro Vombe e Miguel Mangueze COLABORADORES: Julio Dengucho e Ricardo Franco (fotografia);Belmiro Adamugy, Panguanita, Tânia Waty, Salim Sacoor e Yara Ngomane (textos) GRAFISMO: Naguib (logotipos) Monstrocriativo: Nuno Henriques, Alexandre Penim e Luís Paulo DISTRIBUIÇÃO NACIONAL: Media Group, S.A. IMPRESSÃO: Minerva Print TIRAGEM: 7 mil exemplares DIRECÇÃO FINANCEIRA: Cristina Pereira DIRECÇÃO COMERCIAL: Rui Andrade ASSISTENTE ADMINISTRATIVA: Leona Tavares CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: António Mendes (presidente), Tânia Waty e Vitor Gonçalves (administradores) CONSELHO FISCAL: João Moreira PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL: Teodoro Waty PROPRIEDADE: MEDIA GROUP, S.A. CONTACTOS:
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OLÍTICA
Jonh Keitta- correspondente em Chimoio
Dhlakama entra na corrida de “caça” ao voto Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, garantiu hoje ser a única solução de todos os problemas de Moçambique e pediu voto a 15 de Outubro para demonstrar o seu potencial de governação.
No discurso de abertura da sua campanha eleitoral, já no 17º dia da corrida eleitoral (terça-feira) em Chimoio, Manica, Afonso Dhlakama disse que ao contrário de outros candidatos às presidenciais, ele conhece e vive os problemas do país, o que vai permitir que faça melhor gestão das dificuldades económicas e sociais de Moçambique. «Eu conheço o vosso sofrimento, vivo o vosso sofrimento, sou a solução destes problemas. Por isso, votem no Afonso Dhlakama e na Renamo para governar Moçambique», disse, dando exemplo dos dois acordos por si assinados como desvios claros de governação do país. Dhlakama, que se proclamou pai da democracia e libertador de Moçambique, entregou-se como o servo da população, ao aceitar fazer tudo o que ela mandar, para acabar com a falta de emprego, prosperar o tecido social e melhorar o desenvolvimento do país. «Tudo que quiserem me mandem, eu vou fazer», afirmou Afonso Dhlakama, no seu jeito característico de brincalhão, entre aplausos de milhares de populares que acorreram ao seu primeiro comício eleitoral. A cidade de Chimoio parou para escutar o manifesto eleitoral do líder da Renamo. Dhlakama prometeu governar com justiça, atenção ao povo e respeitar os direitos do povo. Também declarou que vai priorizar investimentos no sector de saúde, para passar à história o problema das mortes de mulheres grávidas e crianças, e na educação, como a raiz do problema do futuro do desenvolvimento de Moçambique. «A minha preocupação não é construir hospitais e escolas. Não quero vos enganar, minha preocupação é criar condições para a profissionalização dos hospitais e escolas. Para os enfermeiros salvarem vidas, ao invés de apenas cumprirem
disciplina partidária. Eliminar descontentes nas escolas, porque investindo na educação vamos formar o Homem para garantir o desenvolvimento futuro», declarou Afonso Dhlakama. Sorridente e intercalando com piadas, beliscando os candidatos adversários, Afonso Dhlakama agradeceu o facto de a população ter aderido ao seu comício num dia laboral, pedindo que com a mesma união o levem ao palácio da Ponta Vermelha, nas eleições gerais de 15 de Outubro. Jovens e idosos, todos com idade eleitoral, lotaram por completo as bancadas e metade do rectângulo de jogos do estádio municipal, o local que acolheu o comício de arranque de campanha de Afonso Dhlakama. O comício iniciou com três horas de atraso para permitir que funcionários públicos pudessem participar. Dhlakama não quer um terceiro acordo O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, garantiu hoje, em Chimoio, que não vai aceitar um terceiro acordo de Paz no país. «Em 1992 assinei o acordo de Roma com Joaquim Chissano para implementar o multipartidarismo, e agora a 5 de Setembro um outro com Armando Guebuza para despartidarizar o Estado e as Forças de Segurança. Este deve ser o último», declarou.
Falando hoje num comício que parou Chimoio, e que marca o arranque da sua campanha eleitoral, depois de reaparecer em público há duas semanas, Afonso Dhlakama disse que a assinatura do segundo acordo demonstra brincadeira e falta de seriedade do Governo com o povo. «Já não quero mais ouvir falar de acordos, este segundo deve ser o último», precisou Afonso Dhlakama, que teve o discurso interrompido por várias vezes devido aos aplausos de milhares de pessoas que lotaram o Estádio Municipal de Chimoio. Contudo, adiantou que o segredo para não haver um terceiro acordo está na decisão do voto popular a 15 de Outubro próximo e que vai ditar que o novo acordo, este mês assinado, seja implementado, cumprido e respeitado. «A decisão está no vosso voto, pois o povo é soberano, é que escolhe, é que pede para ser bem governado», disse Afonso Dhlakama num discurso curto, intercalado em Português e Chiduma - a língua falada na Gorongosa (Sofala), onde ele esteve nos últimos dois anos. Afonso Dhlakama libertou duas pombas brancas, que sobrevoaram o estádio de futebol, como símbolo da efectivação da paz, sustentando que ele é o lutador da democracia e libertador de Moçambique.
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Adamo Halde
Nova procuradora busca parcerias para combater crime organizado A Procuradoria-Geral da República (PGR) celebra hoje as suas bodas de prata. Em 25 anos a PGR não evitou a institucionalização do crime organizado em Moçambique. A nova Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili – que ascendeu a este cargo em Julho último, substituindo Augusto Paulino - procura buscar novas parcerias internacionais para combater este fenómeno. A Ordem dos Advogados exige magistrados mais capacitados para prestação de melhores serviços aos moçambicanos. Enquanto a União Europeia defende a independência do Ministério Público em relação ao Governo para que a justiça seja a mesma para todos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) celebra hoje 25 anos da sua institucionalização. Esta comemoração foi antecedida da realização das Segundas Jornadas Jurídicas do Ministério Público, evento em que a Beatriz Buchili procurou firmar parcerias internacionais com vista a reforçar o combate ao crime organizado. O incremento deste fenómeno no país constitui ainda um grande desafio, uma vez que o Ministério Público debate-se com a falta de meios e técnicos para combater este tipo de crime. Para reverter este cenário, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, defende o reforço de cooperação jurídica e judiciária internacional para fazer face ao crime organizado. «Na verdade a evolução qualitativa da nossa prestação, visando a satisfação das necessidades do nosso povo, depende, em grande medida, do crescente
domínio dos instrumentos jurídicos à nossa disposição e da cooperação jurídica e judiciária internacional», disse a Procuradora-Geral da República,no discurso proferido na sessão de abertura das Segundas Jornadas Jurídicas do Ministério Público. O Ministro do Interior, Alberto Mondlane, também corroborou com a pretensão da Procuradora-Geral da República, afirmando que encontros como Jornadas Jurídicas servem para uma melhor capacitação dos agentes do Estado, que têm a missão de garantir o acesso condigno à justiça. O dirigente ainda classificou de «excelente» a relação entre a Procuradoria-Geral da República e a polícia, dois órgãos que «têm trabalhado juntos de forma positiva, cada um fazendo a sua parte no combate ao crime organizado». «As nossas relações são excelentes e crescentes. Nada nasce crescido. A nossa relação é algo que
se está a desenvolver mas resolvendo os assuntos do dia-a-dia nas nossas áreas de actuação», disse em exclusivo ao SOL DO INDICO o ministro do Interior à margem das Segunda Jornadas Jurídicas do Ministério Público. O Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbana, afirma que só com técnicos cada vez mais capacitados para a realidade do país é que o país poderá contar com uma Procuradoria da República forte que cumpra, efectivamente, as suas atribuições. «Quando olhamos para a formação técnica dos magistrados do Ministério Público sentimos que há um passo que ainda deve ser dado do ponto de vista de formação. Nós como Ordem dos Advogados sentimos a falta de capacidade de muitos dos nossos magistrados.» O evento, que a duração de três dias, decorreu sob o lema: “PGR, 25 anos Servindo Moçambique”, e juntou representantes de instituições
congéneres de Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de alguns países da África Austral, com destaque para África do Sul, além de governantes nacionais e membros de outros órgãos de soberania do país. Nas Segundas Jornadas Jurídicas do Ministério Público foram debatidos 12 temas, com destaque para os seguintes: O Ministério Público na Defesa dos interesses do Estado junto dos Tribunais; O Ministério Público na Defesa dos Interesses Difusos; Pensões e indemnizações por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Violência Sexual na Perspectiva Médico-Legal; O Papel da Psicologia Forense na Investigação Criminal; Protecção das testemunhas, Métodos e Técnicas de Investigação Criminal; Experiência da Suprema Procuradoria da República Popular da China no combate à Corrupção. As Primeiras Jornadas Jurídicas do Ministério Público tiveram lugar em Junho de 2012. Independência da PGR O encarregado de Negócios da União Europeia em Moçambique, João Durão Carvalho, defendeu que o Ministério Público moçambicano deve ser uma autoridade independente do Governo para que a justiça seja igual para todos os moçambicanos. «No Estado Democrático nenhuma instância governativa deve procurar influenciar as decisões do Ministério Público. A independência do Ministério Público é indispensável para o cumprimento da sua missão. Esta independência reforça o papel do mesmo no estágio do direito numa sociedade e é ao mesmo tempo uma garantia para que o sistema judiciário funcione com imparcialidade e eficácia para que a justiça seja a mesma para todos», disse. Quem também defende a independência dos órgãos de justiça em relação ao Governo é o Provedor de Justiça, José Abudo. Para o antigo ministro da Justiça, a independência da Procuradoria-Geral da República é algo essencial na resolução de conflitos judiciais para que haja uma verdadeira justiça. «Porque se o Ministério Público não for independente na resolução dos problemas; o Juiz não for também independente na aplicação da lei está a haver uma grande afronta ao Estado de Direito que pretendemos implantar. (…) É importante que estejamos cientes de que devemos deixar as instituições de justiça trabalharem [de forma independente]», defendeu José Abudo ao SOL DO INDICO.
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OLÍTICA
Governo e Renamo preparam caminho para observadores militares
O objectivo do Governo é que termine, ainda neste ano, todos os trabalhos para a integração das forças residuais da Renamo no exército e polícia. Na segunda-feira, as delegações do Governo e da Renamo voltaram a reunir, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para harmonizar estratégias com vista a assegurar que a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) iniciem os trabalhos no terreno. Já estão no território nacional parte dos peritos militares que vão ajudar o Governo e a Renamo na questão da integração dos guerrilheiros de Afonso Dhlakama. A EMOCHM é constituída por 93 Homens, o comando estará sediado na cidade de Maputo e quatro sub-equipas desdobradas nas províncias de Sofala, Inhambane, Tete e Nampula. «O nosso desafio é acelerar para que nos próximos dias fiquemos a saber efectivamente o número dos homens
armados da Renamo, para tratarmos da logística nos locais onde estão e depois o movimento para os locais de integração», garantiu aos jornalistas o Ministro da Agricultura e chefe da delegação governamental, José Pacheco. A Renamo afirmou estar interessada que a missão dos observadores militares entrem em acção, para acabar com o problema dos homens que alegam que foram «retirados» do exército, enquanto tinham idade para continuar a servir a pátria. «A missão deve entrar em acção o mais rápido possível», disse chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane. Em relação aos refugiados do conflito militar na região de Gorongosa, as partes garantem que não haverá mais ataques, razão pela qual apelam às famílias para regressarem às suas zonas de origem. De referir que o comando central da EMOCHM está a cargo de um militar com a patente de Brigadeiro, proveniente do Botswana, e coadjuvado por quatro Coronéis, sendo
dois estrangeiros, um do Zimbabwe e outro da Itália e dois nacionais indicados um pelo Governo e outro pela Renamo, um TenenteGeneral e um Major. A equipa tem um mandato de 135 dias prorrogáveis para fazer todo o levantamento que vai conduzir ao encerramento do dossier concernente às Forças de Defesa e Segurança e criar condições para que exista um «verdadeiro exército republicano» defendido pela “perdiz”. Enquanto os peritos militares estiverem a trabalhar no campo, as delegações estarão a discutir os remanescentes dois pontos da agenda do diálogo: despartidarização do aparelho do Estado e questões económicas. O Governo e a Renamo conseguiram alcançar consensos nos anteriores dois pontos, nomeadamente a revisão do Pacote Eleitoral e a questão militar. Nova lei prevalece sobre a Lei n.º 13/92 de 14 de Outubro No dia 8 de Setembro, a Assembleia da República aprovou a proposta de Lei de Aprovação
do Acordo sobre a Cessação das Hostilidades Militares, documento que foi homologado pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Neste caso, o país passou a contar com duas leis para resolver o mesmo problema, tendo em consideração que a Lei n.º 13/92 de 14 de Outubro [lei que aprova o Acordo Geral de Paz]não foi revogada pelo parlamento. O constitucionalista e docente universitário Gilles Cistac entende que não existe nenhum problema sob ponto de vista legal o facto de existirem duas leis, porque «o acordo mais recente é que vai prevalecer sobre o antigo». Todavia, o constitucionalista alerta para que não se volte a cometer os mesmos erros do passado, que levaram ao país a mergulhar novamente numa onda de conflito militar nos últimos dois anos. «Houve algumas falhas que foram cometidas no âmbito da vigência do Acordo Geral de Paz. Agora, é preciso ser mais vigilante e cauteloso na implementação da lei», alertou.
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PINIÃO
EM LÁ MENOR
Paz:
a nossa amada amiga (11) Sonhei que já não terei motivos para continuar cabisbaixo. Sonhei que a auto-estima não mais continuaria a baixar! Sonhei que o povo já sonha na companhia da paz. Sonhei que o povo pensa sem medos nem dúvidas. São razões para levantar os olhos e apresentar-me, finalmente, sorridente. Sonhei que desarmarão os semeadores de pânico. Precisamos da paz. Sonhei na paz a nossa amada amiga, Que ela será o leito casto para um tranquilo descansar, Que ela se tornará a nossa companhia, uma união sem amarguras, que ela passará a fornecer um doce abraço para as inseparáveis amizades! Que ela vai ser a verdadeira força de coragem de agir, quando sem fortes medos e dúvidas nem desejos alternativos! O orgulho de ser moçambicano, cidadão natural de um País produtor e exportador de Paz está a ressuscitar. O medo do sonho de dormir a noite na mata, a fazer digestão ao repolho e carapau imaginário esmorona-se. Ainda bem! Uma guerra que divide o País, com exércitos poderosos a prote-
ger os países de carvão, de areais, de gás e de petróleos, destruía o sonho de um Moçambique movendo-se a dois dígitos de milhões de empreendedores, empresários formais e em formação dos sete-milhões. Porquê conhecendo os moçambicanos a guerra queriam regressar a ela e não se queria parar o uso da violência? Os moçambicanos baixaram as armas, foram à mesa de negociações, procuraram soluções pacíficas, evitaram a preparação das malditas primaverabes. Evitou-se a vergonha de os moçambicanos voltarem a passar por “indesejados” nas outras fronteiras. Não se terá vergonha no próximo dia 4 de Outubro, na celebração dos 22 anos do Acordo Geral de Paz, o Acordo de Roma que tendo nascido completo e com vida, bonito, não estava a passar por um Dito (diminutivo de Acordo) Mito (de Roma), sem eira nem beira. Parecia que ninguém já se lembrava dele, nem por quê tinha sido necessário nascer com esse nome. Foi necessário fazer testes de silêncio que quando sem sucesso, passaram para umas zangazitas que provocaram uns barulhozinhos que viraram hostilidades que só foram silenciadas pelo Acordo de Maputo que prometeu a Paz que os putos não sabiam de era capaz a sua falta. Moçambique deve continuar a ser um exemplar complexo fabril da paz, esse sossego e respeito à liberdade e tranquilidade, essa ausência de perturbações, de violência ou de guerra, de ira ou de desconfiança e de hostilidades. Cada puto deve ser, sem isso representar trabalho infantil, um operário diligente de fabrico ou de manutenção da paz que vai ser uma fonte de rendimento, produto de trocas internas e de exportação. Nenhum puto, em homenagem ao Acordo de Maputo deve assistir impávido a uma nova guerra imposta que seja uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar, sendo preciso pôr fim à impunidade dos autores e contribuir para a prevenção de tais crimes. Queremos que na ordem social não haja injustiças, arbitrariedade da justiça, corrupção na autoridade, cobiça ou opressão nos governados. O Acordo de Maputo é uma indicação inequívoca de que o Presidente da República o seu sempre ardente e público desejo de ver implementada uma solução pacífica e duradoura lhe torturava sempre o coração e que cada declaração que fazia ou mandava fazer não era dogmática e esteve sempre na disposição de fazer cedências, fazendo sempre perceber que numa negociação não se ganha tudo, mas também não se pode perder tudo. Foi dele a fé num pleito eleitoral pacífico, em todo o País, ensaiando, primeiro, o alargamento do período de recenceamento eleitoral, com o claro objectivo de dar espaço à Renamo para preparar-se para nele participar. Um gesto de magnanimidade! Estava a ser derramado outra vez sobre ele um espírito que vem do alto para que, então, o deserto voltasse a converter-se em bosque e nele habite o direito, a justiça se instalasse no jardim,
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Teodoro Waty um espírito que faça brotar a paz como fruto da justiça, do trabalho da justiça, resulte a tranquilidade e a segurança permanentes... O Povo acreditava voltar a habitar num futuro lugar pacífico, em residência segura, em habitação tranquila, sem receio de o bosque ser cortado e a cidade ser arrasada, acreditar que se pode continuar a reinar conforme a justiça e ser governado conforme o direito, que os governantes continuariam a ser como um abrigo contra o vento, como um refúgio contra a tempestade, riachos em terra seca ou sombra de uma grande pedra no deserto. O Povo passou a ter a fé de que os olhos daqueles que ainda vêem não se fecharão, os ouvidos daqueles que já escutam continuavam, afinal, atentos, de que as mentes precipitadas aprendiam a discernir e a língua dos gagos que, afinal, falavam com facilidade e clareza. O Povo já não corre o risco de chamar líder a um tolo, dizer ilustre a um trapaceiro, nem o receio de dizer que o tolo diz tolices e no seu coração planeia o crime, pratica a impiedade e afirma coisas erradas, mas terá a liberdade de dizer que armam ciladas, maquinam intrigas, prejudicam os pobres e os indigentes com mentiras devem ser condenados pelo direito. O Povo passa a ter capacidade de escolher, finalmente, para seu nobre aquele que planeia coisas nobres, que age sempre com nobreza, aquele que almeja uma nova ordem social sem injustiças, sem arbitrariedades da justiça, sem corrupção na autoridade, sem cobiça ou opressão aos governados, aquele nobre que quer que as cidades sejam Sião e Jerusalém, onde abunda a Lei, sem espadas, das suas fortificações produzidas das lanças enxadas e foices, ruas sem armas, nem treinos para a guerra, construindo, enfim, a luz da Paz! Podemos celebrar todos os dias o dia 5 de Setembro, o dia do entendimento assegurador de um clima futuro de Paz duradouro em Moçambique? Claro que sim, se for entendido sempre que os desafios do futuro são para levar a sério no presente que estará sempre presente um compromisso sincero das forças políticas moçambicanas com vista à consolidação de um modelo democrático orientado para o progresso e assente em regras de boa governação, em que a dirvergência nunca seja motivo de brincar ao gatilho. É uma alegria a celebração de mais um ciclo de Paz. Alegria maior por saber que, muito antes, deste Nação um filho ter escutado Francisco I, o imperador da romana, una, santa, apostólica e universal igreja católica, que defende ter chegado o momento de os líderes (religiosos) cooperarem com eficácia para curar as feridas e resolver os conflitos e procurar a paz. O Papa defende a convocação dos homens e mulheres de paz capazes de promover a cultura do encontro e da paz quando as outras opções fracassam ou vacilam. Feliz o Povo que tem quem ajuda a encontrar o caminho da paz. Teodoro Waty*
[email protected] (*) Doutor em Direito, Professor Universitário e Advogado
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PINIÃO
Muratho wa Zambeze
Esta semana andei pelo país real! Ou como se diz por locais “onde o diabo esqueceu as botas” e nunca mais se lembrou de ir buscá-las! Estou a falar de locais onde aquilo a que nos habituamos e pensamos ser “o normal” nas nossas vidas é um sonho! Ver televisão, ouvir a rádio, ver casas de alvenaria, ou cobertas de lusalite, ter água potável, tomar banho em casas de banho ao invés do rio é um autêntico luxo! Estou a falar de Naburi,Tomeia, Muebade, Alto Magonha, Negonha, Missal, Bajone, Mocubela, Morla, Nante! Locais muitos deles onde ter acesso a luz eléctrica ou a rede de telemóvel (reconheça-se aqui os esforços da EDM, da Movitel e nalguns casos da ANE) é pura e simplesmente um sonho! A partir destes locais recônditos, com estradas que mais parecem picadas aprendi a redefinir os conceitos desenvolvimento, democracia, cidadania, ruralidade, urbanidade! Num local onde a única voz que conta é a do chefe do posto ou administrador como se pode falar de democracia? Em muitos deste locais o chefe do posto tem mais poderes que o Presidente da República, o Presidente da AR, o Presidente do Tribunal Supremo! O Chefe do Posto e sem exageros um monarca do tempo Luís XVI que simplesmente acreditava que o estado era ele: l’Etatcemoi! O Chefe do Posto manda, desmanda, prende, julga, “desjulga”, distribui dinheiro a seu belo prazer (FIL) mandando passear a LeiMãe e outras leis vigentes na República de Moçambique! E como nãoháONG’s, nem Sociedade Civil, nem bancos, nem Tribunais, nem PGR’s, o Chefe do Posto torna-se num autêntico déspota! Um desses Chefes é o Administrador do recém-criado distrito de Mocubela, que além de ter ficado com a Residência da antiga Chefe do Posto, manda e desmanda em Mocubela! Quando quer manda prender oponentes políticos usando seu próprio carro oficial, obrigando o comandante da PRM a cumprir ordens com que não concorda porque conhece no mínimo as leis! Não podendo desobedecer, a única safa que este pobre comandante tem e cumprir a ordem ilegal e em seguida mandar o “coitado” para a Maganja da Costa, onde as instituições funcionam, na esperança de lá o “coitado” ser liberto! O mais bizarro episódio aconteceu está semana quando o delegado MDM de Bajone, foi agredido selvaticamente por bandos errantes da Frelimo e ficou ferido! Reportou o caso a unidade local da PRM e para surpresa sua no dia seguinte, Sábado dia 13 de Setembro, chegou a sua residência o comandante distrital da PRM de Mocubela para prendê-lo! Porque
Manuel de Araujo
Da Guebuzite Aguda à Nyussite crónica! Será a democracia em Moçambique inversamente proporcional à distância de Maputo ao local em análise?
a vítimaestava fora de casa, optou por “raptar” o filho do delegado, até que o pai aparecesse! Nãoconheço lei neste país que na ausência do “suspeito” tenha que ser “raptado ou preso” preventivamente um membro da família! Alertado sobre o caso, o delegado apresentou-se, actocontinuo o filho foi restituído a liberdade eo pai detido, sem mandato judicial e nem outro documento qualquer! Ficou na cela da PRM por 24 horas e no dia seguinte foi despachado a Maganja da Costa! Na maganja da Costa, porque era Domingo foi “convidado” a arranjar lugar para se alojar e no dia seguinte apresentar-se! Como pode alguémque foi compulsivamente retirado de sua casa sem tempo para se despedir ou de levar o que quer que fosseter meios de alojamento? Ficou 24 horas sem água, nem comida!
Há dias acompanhamos as dificuldades a que o candidato presidencial do MDM, Eng. Davis Simango, foi sujeito na travessia do rio Chire de Morrumbala a Mutarare! E neste fim-de-semana uma brigada do MDM sofreu as mesmas sevícias depois de uma missão de trabalho na Ilha de Ionge! Cade a democracia tão badalada nos media? De que raio de Estado de Direito estamos nos a falar? Quem nos cura desta Guebuzite aguda (a nossa Ébolademocrática) que teima em enfermar a nossa sociedade transformando-se em Nyussitecránica? Deus nos acuda!
* Edil da cidade de Quelimane Membro do MDM
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ociedade
Sector agrário moçambicano de meios modernos para prod Em todo o país existem cerca de 4 milhões de pessoas que praticam a agricultura, sendo que apenas 6 por cento dos agricultores utilizam meios modernos de produção. Cerca de 8 por cento de pequenos agricultores usam tracção animal e menos de 4 por cento beneficiam de fertilizantes orgânicos e irrigação nas suas culturas, elementos imprescindíveis para aumentar os níveis de produção. O contributo do sector agrário registou uma queda de 6 por cento, algo nada positivo para um sector que tem um contributo de cerca de 25 por cento no Produto
Interno Bruto (PIB). Este declínio é preocupante, se comparado com a taxa do Desenvolvimento Humano, que é de 7 por cento. Em Moçam-
bique, a agricultura é predominantemente de subsistência, caracterizando-se por baixa produção e produtividade. Entretanto, o Governo está apostado em
incrementar a agricultura, com base na adopção de tecnologias, no sentido de tornar o sector na principal área de desenvolvimento social e económico do
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Adérito Bié
refém dução país. Para o efeito, urgem investimentos na criação de estradas nas zonas rurais, melhoria da capacidade de armazenamento local, expansão da rede eléctrica e uso de insumos. Aumentar a participação de produtores familiares nos mercados de alimentos de culturas de rendimento e melhorar o desempenho desses mercados, torna-se importante para alcançar os objectivos de redução da pobreza e melhoria da segurança alimentar. Segundo o Secretário Permanente do Mi-
nistério da Agricultura, Daniel Clemente, para tornar a agricultura mais competitiva é preciso apostar na investigação agrária e inovação tecnológica. O Governo criou, em 2007, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário, para o período de 2010 a 2019. O plano contempla as acções que visam o aumento da produção nacional. «A investigação agrária só será cumprida quando haver adopção maior das tecnologias pelos produtores, resultando no aumento da produção, melhoria da segurança nutricional e no aumento da renda dos agregados familiares», disse Daniel Clemente. O principal objectivo da plataforma de investigação agrária e inovação tecnológica, instrumento criado pelo Ministério da Agricultura, é melhorar a renda dos produtores. Nos últimos cinco anos, registouse libertação de variedades de culturas de auto-rendimento, nutritivas e resistentes a pragas. «Houve uma produção de mais de 500 toneladas de semente básica e o fortalecimento da capacidade dos produtores sobre produção e diversificação da dieta alimentar. Reconhecemos que ainda há um número relativamente menor de produtores que usam meios tecnológicos, sendo o Governo chamado a melhorar a sua intervenção», declarou. A baixa produtividade no sector agrícola deve-se sobretudo pelo facto de os pequenos agricultores não adoptarem tecnologias ou sementes melhoradas na sua cadeia de produção. A falta de excedentes, acesso e participação no mercado são factores que concorrem para a produção de subsistência. Segundo Daniel Clemente, as famílias que têm acesso à informação de mercado tem 18 por cento de probabilidade de participar no mercado, contra os 4.5 por cento das que não têm acesso à informação. Mais da metade da população moçambicana (mais de 12 milhões) continua a viver na linha da pobreza, o que impõe esforços para o sector agrário, nomeadamente a garantia da segurança alimentar, produção de bens agrícolas de consumo imediato, mas também do processamento industrial de excedentes. «A agricultura é a actividade mais inclusiva para afastar a população da linha da pobreza», sublinhou o Secretário Permanente. Numa perspectiva de médio e longo prazo, a intenção do Ministério da Agricultura é produzir para exportação, num esforço de diversificação das fontes de receitas. «A investigação joga um papel preponderante para responder aos baixos níveis desejados da produção.» Cerca de 55% das famílias na Zambézia produzem feijão boer (metade destas vendem). A produção destas famílias cons-
titui 63% da produção nacional. Outras províncias importantes para esta cultura são Niassa, Manica e Tete. Tem havido também algum crescimento na soja e gergelim. Na província de Tete, existem fortes efeitos em sistemas de fomento de tabaco, e modestos, com potencial nos sistemas de algodão e outras culturas. Em contraste, o sistema de plantação vigente na cultura de cana-de-açúcar (principalmente em Sofala, Gaza e Maputo) contribui de forma limitada para a redução da pobreza, pois não envolve produtores e apenas gera emprego sazonal limitado. Nessas áreas, existe um grande potencial para o crescimento sustentável da produção e comercialização de algumas culturas, como é caso de hortícolas. Apostar no investimento rural para aumentar produção e comercialização Os pequenos agricultores das zonas rurais se deparam com sérios problemas na produção e comercialização de suas culturas. Para Carolina Martinho, investigadora da cultura da batata-reno, no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), os produtores têm carência de sementes, aliado à falta de práticas agronómicas adequadas. Na época da colheita, os produtores de batata enfrentam dificuldades para o seu armazenamento local, aliado à falta de políticas de comercialização no mercado. As zonas rurais são os principais pontos de produção da batata-reno. «A falta de uma organização de cadeia de valor da batata-reno faz com que este produto não exista nas grandes cidades. Além disso, o desconhecimento das culturas na fase pós-colheita. Apesar de uma enorme produção da batata, continuamos a importar aquela vindo da África do Sul. Faltam formas de tratamento desta cultura», explicou. A batata-reno é produzida nos planaltos de Angónia, Lichinga, Gorongosa e Báruè, assim como em algumas zonas da região sul. Nestas zonas, os pequenos produtores conseguem arrecadar oito 8 a 10 toneladas por hectares. Mas os agricultores do sector provado atingem uma média de 20 toneladas por hectare, devido ao uso de insumos e meios tecnológicos. Os pesquisadores da área da agricultura afirmam que é preciso a inovação no sector e educar os agricultores para que tenham conhecimento sobre a produção das culturas, eficiência de cadeias de valor e funcionamento do crédito. «Se a cadeia de valor estiver a funcionar, acredito que muitos produtores vão ter capacidade de aumentar suas áreas, passando de pequenos para médios produtores. Ele pode ter dinheiro de investigar e crescer mais», constatou.
Tecnologias de energia solar para apoiar no desenvolvimento O pesquisador da cultura da mandioca, Constantino Cuambe, disse que nas zonas rurais o sector familiar depara-se com problemas de conservação. Entre 2009 e 2011 foi possível melhorar cerca de 70 por cento de perdas da mandioca. Com esta superação, a mandioca “namorou” o investimento do sector privado. Actualmente, várias empresas e intuições estão envolvidas em prol do desenvolvimento de cadeias de valor com vista a aumentar os níveis de produção e comercialização da mandioca. «Tem que haver mercado para que o sector seja estimulado, para que se melhore a vida da agricultura», disse. Segundo a fonte, ao longo das últimas décadas têm havido reformas em termos de política fiscal e preços para melhorar o ambiente que permita o crescimento de diversas cadeias de valor. Contudo, ainda existem assuntos que necessitam de atenção por parte do Governo. O Plano Quinquenal 2015 a 2019 consolida a segurança alimentar e amplia o acesso ao mercado para a produção nacional. Dos 36 milhões de hectares de terra arável que o país possui, apenas 10 por cento está em uso e 90 por cento dos quais no sector familiar. Cerca de 35 por cento da população nacional vive em zonas urbanas, com uma taxa de crescimento de aproximadamente 4 por cento ao ano. A esta taxa de crescimento, estima-se que a população urbana atinja os 45 por cento em 2019. Estas projecções sugerem aumentos na demanda por alimentos nos próximos 10 anos, o que impõe a necessidade do aumento da produtividade. O Governo americano investe cerca de 18 milhões de dólares (540 milhões de meticais) para a transformação da agricultura de subsistência através de inovação e uso de meios tecnológicos.
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OCIEDADE
Ordem dos Advogados presta serviços judiciais no Mercado Central
O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados vai hoje deslocar-se ao Mercado Central da Cidade de Maputo para prestar assistência jurídica a pessoas economicamente necessitadas. Esta é, em menos de uma semana, a segunda acção deste órgão inaugurado no início do presente mês. Na primeira actividade do IAJ organizada no sábado na Fortaleza de Maputo cerca de 70 advogados assistiram a mais de uma dezena de cidadãos que apresentaram preocupações judiciais de áreas, diversas com destaque para família, trabalho e agressão de menores. No Mercado Central, os causídicos vão abordar aspectos ligados aos direitos e deveres dos cidadãos, funcionamento dos órgãos de justiça, assim como patrocinar, se se justificar, judicialmente as causas que serão apresentadas. Ao SOL DO INDICO, o Bastonário da Ordem
dos Advogados, Tomás Timbana, sublinhou que a primeira actividade da iniciativa, denominada Caravana de Acesso à Justiça, serviu para evidenciar que esta é uma actividade necessária. Com esta acção, segundo Timbana, passa a ser o advogado que procura o cidadão e já não o contrário. «Queremos ir onde as pessoas estão, aos mercados, às igrejas, às paragens de semicolectivos de passageiros. E o nosso objectivo não é só informar as pessoas. A Caravana da Justiça, como Instituto de Acesso à Justiça, tem três componentes, nomeadamente informação, formação e assistência jurídica nos tribunais e em outras instituições em que se justifique», explicou. O bastonário afirma que o primeiro objectivo da Caravana de Acesso à Justiça foi atingido na medida em que a instituição que dirige conseguiu mobilizar os advogados para esta actividade. «Sem advogados a Ordem
não conseguiria fazer nada. Para além dos advogados que convidamos, vieram tantos outros que se mostram disponíveis a prestar este serviço. Não estamos apenas a falar de advogados jovens, referimo-nos também aos mais velhos, aos mais e menos experientes. Tivemos todo o tipo de advogados”, disse Tomás Timbana. Esta iniciativa do Instituto de Acesso à Justiça decorre da constatação, pela Ordem dos Advogados, das muitas reclamações apresentadas pelos cidadãos nacionais no que diz respeito ao estado da justiça no país. A Caravana de Acesso à Justiça vai estender-se para outros pontos do país onde a Ordem dos Advogados está representada, nomeadamente Beira e Nampula. Coesão entre advogados Tomás Timbana destacou que com as Car-
avanas de Acesso à Justiça, a Ordem dos Advogados pretende unir ainda mais esta classe. O bastonário fundamenta que a presença dos causídicos na primeira acção do Instituto de Acesso à Justiça é uma resposta positiva ao apelo à coesão da classe. «O exemplo da Fortaleza mostra que as pessoas estão interessadas e disponíveis para prestar serviços judiciais quando solicitadas pela Ordem. Não queremos que eles concordem com o que a nossa direcção faz. Queremos advogados que estejam prontos a servir também aos mais necessitados financeiramente», disse. O advogado Leopoldo de Amaral também considera que eventos desta índole contribuem para uma maior coesão entre os advogados, afirmando que é nestas ocasiões que a sua classe se sente mais valorizada.
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OCIEDADE
Munícipes de Mocuba agastados com falta de água potável O acesso à água potável, em Mocuba, continua uma autêntica dor de cabeça para os habitantes. A urbe é um dos poucos pontos do território moçambicano cercado por grandes correntes de água doce, para onde as populações recorrem para lavar a roupa, loiça, tomar banho e ainda encher algumas vasilhas com vista a confeccionar alimentos nas suas casas. Para conseguir ter acesso nas suas residências, as populações, sobretudo as raparigas, percorrem muitos quilómetros para alcançar o rio Licungo e os seus afluentes, a principal fonte alternativa para obter o precioso líquido. Elas ignoram o perigo a que estão expostas devido à presença de crocodilos. O local usado para a população para a tirar a água para o consumo, é também usado pelo FIPAG para a bombagem da água que abastece o distrito de Mocuba. Estima-se que cerca de 70 por cento dos habitantes de Mocuba consomem água do rio Licungo e dos seus afluentes. Diariamente, dezenas de senhoras, incluindo estudantes, deslocam-se àquela corrente de água doce de
modo a assegurarem a realização de actividades domésticas e de higiene. Transportar a loiça, a roupa e outros pertences para o rio Licungo já é uma coisa comum para as raparigas e as donas de casa daquele ponto do país. Esta situação deve-se ao facto de o sistema de abastecimento de água potável ser deficitário. A empresa Águas de Mocuba, que administra o processo de abastecimento de água naquela circunscrição geográfica, não dispõe de recursos suficientes para fornecer o precioso líquido aos consumidores. Os moradores da periferia de Mocuba também não têm água há bastante tempo. Os bairros Marmanelo e CFM são considerados os mais críticos, pelo facto de não disporem
de condutas para efeitos de abastecimento. Para aliviar o sofrimento, alguns empresários abriram poços artesanais, o que despende avultadas somas de dinheiro, porque são necessários no mínimo 12 metros de profundidade para se alcançar o lençol freático. A referida água, assim como a do rio Licungo, é consumida sem nenhum tratamento. Segundo apurámos de alguns nativos da região, no Verão o drama da falta de água é maior, em virtude da secagem dos poços artesanais e, por conseguinte, o grosso da população acotovela-se nas margens do rio Licungo, onde, enquanto algumas pessoas lavam a roupa, tomam banho, outras lavam a loiça e enchem bidões. Independentemente da época do ano, aquela corrente de água
nunca seca, registando apenas redução do seu caudal. Juma Januário, 15 anos de idade, residente no bairro Marmanelo, frequenta a 10ª classe, na Escola Secundária Pré-Universitária de Mocuba. Pertence a uma família de baixa renda. Ela contou ao SOL DO INDICO que é a única mulher e os seus dois irmãos são muito novos. Naquela comunidade, a tradição determina que as raparigas são responsáveis pelos trabalhos domésticos. Além de outros deveres domésticos, logo que acorda, às 04h:30, Juma Januário dirige-se ao rio Licungo para obter água. A sua residência dista 5 quilómetros do rio, onde lava a loiça, algumas peças de roupa e toma banho para poder ir à escola. Mergulhada num rio de incertezas, numa região onde o acesso à água potável é um verdadeiro calvário, a jovem faz o mesmo exercício percorrendo a distância que vai do rio à sua casa, mas desta vez, com mais carga: uma lata do precioso líquido à cabeça, pratos e roupa. «A falta de água no nosso município tende a agravar-se. Devido ao constante crescimento da população, as margens do rio Licungo, que é a nossa fonte de sobrevivência, abarrotam de
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Constantino André
gente, incluindo vários alunos dos dois estabelecimentos», observou. O mesmo drama é vivido por Alzira Guilherme, de 21 anos de idade, mãe de uma criança, que também frequenta a 10ª classe no período pós-laboral. A moça vive no bairro Marmanelo, mas tem a sorte de o seu domicílio estar a 3 quilómetros do rio [menos 2 quilómetros da distância percorrida por Juma Januário]. «A falta de água deixa toda a rapariga de Mocuba agastada. Recorremos ao rio e aos poços tradicionais para obter este líquido, mas há épocas em que a seca faz com que o caudal do rio reduza e a procura torna-se maior.» Aliás, em Mocuba, acredita-se que as mulheres têm estrutura baixa devido ao facto de levarem latas de água constantemente à cabeça. Há casos em que a altura de algumas miúdas não vai para além de 1,2 metro. Refira-se que no período chuvoso o rio em alusão transborda e causa estragos, mormente nos distritos de Mocuba, Maganja da Costa e Namacurra.
Homens não escapam na busca do precioso líquido Na cidade de Mocuba funcionam a Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal (FEAF) da Universidade Zambeze (UniZambeze) e a Escola Secundária Pré-Universitária de Mocuba. Quando o assunto é falta de água, os alunos do sexo masculino, na sua maioria provenientes de vários pontos do país, também não ficam isentos de percorrer longas distâncias. Arsénio Reis vive no lar daquele estabelecimento de ensino secundário há vários anos. Reis afirmou que o tanque de água da escola não cobre as necessidades dos alunos e se lembra dos momentos críticos porque passou à procura do precioso líquido. «Houve dias em que se tomava banho ao fim da tarde para dia seguinte ir à escola sem se ter feito a higiene individual.» A fonte também contou que os atrasos as primeiras aulas já fazem parte da agenda dos alu-
nos, porque antes de irem às aulas, se fazem ao rio nas primeiras horas do dia. A Presidente do Município de Mocuba, Beatriz Gulamo, minimiza a situação da falta de água potável na urbe, pois defende que com a criação da zona de expansão e da municipalização o «problema será resolvido». Actualmente no distrito de Mocuba funciona o sistema de captação e distribuição de água, que foi construído no tempo colonial e nunca foi reabilitado. Contudo, a edil de Mocuba garantiu ao SOL DO INDICO que tudo está a ser feito para que até ao fim do ano seja reabilitado. Defecação a céu aberto De uns tempos a esta parte, as margens do rio Licungo estão a servir de locais de defecação a céu aberto. Tal acto é protagonizado pelos moradores que, numa autêntica demonstração de má-fé e de falta de higiene, fazem necessidades maiores nas proximidades daquela corrente de água doce, à qual depois recorrem para minimizarem a crise do precioso líqui-
do a que estão sujeitos. Alguns moradores receiam que haja eclosão de doenças, tais como diarreias e cólera. Os crocodilos No rio Licungo, posto administrativo de Nante, abundam crocodilos. Anualmente, dezenas de pessoas são vítimas de ataques daqueles répteis carnívoros e bastante ferozes. Devido ao facto, algumas pessoas acreditam que a presença de animais tem a ver também com acções de magia negra. Em alguns casos o pior não aconteceu devido à rápida intervenção dos agentes do Corpo de Salvação Pública. No ano passado, um adolescente de 17 anos de idade foi morto pelos répteis quando se encontrava a pescar naquele rio na companhia da sua mãe. Os restos mortais foram localizados dois dias depois da desgraça em resultado de buscas intensas dos bombeiros. No mesmo local, Alfredo Nunes Pareie, 30 anos de idades, perdeu o braço quando pretendia atravessar o rio.
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CONOMIA
Mulheres clamam pela participação activa e igualdade de oportunidades A participação activa da mulher em processos de tomada de decisão é vista como fundamental para a defesa de seus direitos. Embora algumas mulheres reconheçam haver avanços significativos, consideram que ainda persistem algumas dificuldades por ultrapassar para que haja igualdade de oportunidades entre elas e os homens.
A principal barreira para sua participação é de índole cultural. O despertar da consciência sobre o processo eleitoral é vista como forma de engajar a mulher para diferentes frentes de desenvolvimento socioeconómico, seja ao nível nacional assim como local. Como resultado destas restrições, poucas
mulheres no bairro Joaquim Chissano, na Vila da Macia, ocupam cargos de tomada de decisão. A preocupação ganha revelo com o aproximar das V Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Províncias de 15 de Outubro, pois são vistas como uma oportunidade para pressionar os partidos políticos e seus
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candidatos para levarem em conta assuntos de género. Laximina dos Anjos, de 35 anos de idade, é uma das poucas mulheres do bairro Joaquim Chissano que participa na arena política. É actualmente membro da Assembleia Municipal do distrito da Macia, província de Gaza. A fonte conta que ainda existem homens que não concordam com a participação da mulher na vida política, facto que desencoraja a entrada de mais mulheres nessa área. «A mulher não é dependente. Ela é activa em todas actividades, mas os homens ainda não acreditam nelas», disse. Laximina dos Anjos afirmou que com a sua eleição para membro da Assembleia Municipal, o bairro registou um crescimento assinalável. No ano passado, os bairros Joaquim Chissano, Muchabje, Menguelene imprimiram uma nova imagem no que diz respeito às infra-estruturas. Com a arrecadação de receitas dos mercados formais e informais, o município, sob liderança da Laximina na área de Infra-Estruturas, conseguiu construir furos de abastecimento de água potável e rede eléctrica. «Não basta ter posição, é preciso ter poder, e este é um exemplo para mostrar que a mulher é capaz de fazer qualquer coisa que o homem faz, e por vezes muito mais. Vou lutar para o bem-estar da mulher e também dos moradores», assegurou. A participação da mulher no bairro Joaquim Chissano e noutras zonas circunvizinhas é vista como contributo para o enriquecimento do debate sobre várias questões referentes à promoção e avanço das actividades exercidas por mulheres. Além disso, elas têm priorizado o trabalho com as jovens meninas, para, através de uma educação adequada, formação técnica e académica, terem uma preparação política sólida e uma atitude de vida responsável para que possam ser mulheres dignas e cidadãs reconhecidas na sociedade. «Realizamos encontros com mulheres do bairro para discutir as questões que as afligem. As mulheres jovens são também convidadas para, ainda cedo, perceberem questões de género e participarem activamente dos problemas do país», explicou. Para as V Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Municipais que se avizinham, o número de mulheres concorrentes a membros da Assembleia Municipal ainda é insignificante. Apenas três mulheres num total de cinco foram eleitas. Lúcia Vinte, de 54 anos de idade, funcionária da Comissão da Administração das Finanças, afirma que para que a mulher ganhe seu espaço é preciso «ter acesso à informação e exercer o cargo que lhe é confiada com zelo e profissionalismo.» As eleições são uma oportunidade para
Ricardo Franco
aumentar a representação da mulher na tomada de decisão, debater assuntos sobre desigualdade do género, violação dos direitos humanos e das mulheres e fazer pressão para existência de políticas e estratégias sensíveis ao género. O protocolo da SADC para Género e Desenvolvimento exige 50 por cento da representação da mulher em todos os níveis de tomada de decisão até 2015, por entender que a mulher contribui substancialmente no desenvolvimento socioeconómico, assim como no bem-estar das famílias. «Temos vontade, mas ainda falta confiança por parte dos homens. Existem mulheres que não querem ser governadas por outras mulheres. Isso é frequente pelo menos aqui no bairro. Deve haver um trabalho de sensibilização da mulher para que compreenda a importância das eleições», disse. Há poucas mulheres em posições de liderança e decisão nos sectores empresarial, académico e da comunicação social. O topo de liderança no bairro Joaquim Chissano e na vila da Macia continua sob domínio masculino. Segundo o protocolo da SADC, das 2 mil posições analisadas, as mulheres ocupam apenas 25.7% e elas estão sub-representadas em todos os sectores. Leovildo Samuel Chambe, de 33 anos de idade, membro da Assembleia Municipal, declarou que a população do bairro Joaquim Chissano, assim como da Vila da Macia, sentir-se-ia melhor se fosse representada a todos níveis por mulher nos cargos de tomada de decisão. A fonte diz haver avanços significativos no que tange à participação da mulher, mas afirma que a paridade até 2015 não vai ser alcançada. «Há dificuldades para alcançar estas metas. Elas próprias temem e não se sentem seguras, mas têm capacidade. Temos feito sensibilização para sua participação. Acho que as mulheres são mais sensíveis ao problemas do que os homens», observou Leovildo Chambe. Ao nível nacional, a Assembleia da República é o sector onde as mulheres estão representadas de forma mais expressiva, com 39.2%. Entretanto, ao nível local, a mulher enfrenta dificuldades para sua inserção. A igualdade da participação da mulher nos órgãos de decisão tornou-se uma questão de justiça social e um imperativo do desenvolvimento sustentável. Madina Vaquina, de 29 anos de idade, estudante da 10a classe, acredita que com a participação da mulher nos órgãos de tomada de decisão, a vida da população do bairro Joaquim Chissano e da Vila da Macia iria mudar. «Gostaria que tivéssemos presidente mulher. Acho que muita coisa iria mudar. O desemprego, a falta de escolaridade são os principais problemas que facetam a mulher», afirmou.
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Miguel Mangueze
Autoridade Tributária aperta cerco à evasão fiscal no país A Autoridade Tributária de Moçambique garantiu, em cerimónia de rotação de quadros e definição das estratégias de combate à evasão fiscal, que cumpriu, a 31 de Agosto último, com um terço da Lei Orçamental Rectificativo, com a arrecadação de 100,7 biliões de meticais. Falando na ocasião, o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, explicou que desde Janeiro a Agosto do ano em curso, o desempenho acumulado de arrecadação de receitas situou-se em 100,54 por cento, mercê do desempenho positivo das unidades de arrecadação. «Em termos acumulados, de um de Janeiro a 31 de Agosto de 2014 foram arrecadados e transferidos para conta única do tesouro 100,7 mil milhões de meticais, o que equivale a sensivelmente um terço do cumprimento da Lei Orçamental.» Segundo Fernandes, o crescimento da arrecadação fiscal deveu-se ao desempenho positivo das unidades concebidas para o efeito, que entre Maio e Agosto deste ano arrecadaram receitas na ordem dos 102 por cento, representando um crescimento de 30 por cento comparativamente ao ano passado. «No mês de Agosto último, cometemos a proeza de realizar 102,84 por cento referente a meta mensal que estava calculada em mais de 11 mil milhões de meticais da meta da lei orçamental para este mês», disse Fernandes, destacando os
níveis de colecta que passam os 100 por cento nas zonas centro e norte. «O nível de receitas alcançadas ultrapassa o desempenho da tributação interna em 103, 98 por cento e a das alfândegas em 100, 72 por cento com destaque para a prestação percentual para as regiões norte com 117,92 por cento e centro com 114,13 por cento. Apesar da prestação da região sul se situar ligeiramente abaixo dos cem por cento, no mês de Agosto (99,32 por cento), tal cifra corresponde a mais de 80 por cento da carteira global. Portanto, isto implica a uma responsabilidade acrescida à própria região sul em relação aos meses que faltam.» Com vista a assegurar a contínua captação de receitas, a AT pretende intensificar as acções de combate à evasão fiscal e às campanhas de educação fiscal. «Nos quatro meses de execução fiscal que nos faltam, empregaremos toda a máquina organizativa, envolvendo todos os pontos de colecta em todo o país ao serviço da prestação tributária através da intensificação do combate à evasão fiscal. Este é o nosso trabalho contínuo, um dos nossos compromissos com a pátria: combate cerrado a todas as formas de evasão fiscal.» Para garantir a captação de receitas na fonte, serão abertas e inauguradas, ainda este ano, mais três unidades de grandes contribuintes na Matola, Tete e Pemba, dado o desenvolvimen-
to industrial que se regista nestas zonas. As referidas unidades irão se juntar às três já existentes em Maputo, Beira e Nampula, na região sul, centro e norte do país, respectivamente. «A circunstância histórica de capital industrial, aliada aos impactos da Sasol e Mozal, justificam Matola, província de Maputo. A prevalência das mineradoras de carvão e outros recursos minerais justificam Tete e, finalmente, as reservas de hidrocarbonetos com enfoque no gás natural e investimentos logísticos associados fundamentam a unidade de grandes contribuintes de Pemba, em Cabo Delgado», justificou o homem forte da AT. Quanto ao Número Único de Identificação Tributária (NUIT), contabilizaram-se mais de 3 milhões de cadastrados, dos quais aproximadamente 98 por cento são pessoas singulares contra dois por cento de pessoas colectivas. Dados actuais do sistema fiscal apontam para 64.308 cadastros de pessoas, embora a média se mantenha estacionária nos últimos tempos, contra menos de 50 mil registados há cinco anos, traduzindo-se num crescimento de 30 por cento. Os grandes contribuintes, que representam hoje 2,5 por cento de um universo de pessoas colectivas, garantem a arrecadação de mais de 50 por cento da tributação interna, fasquia que se deverá elevar a pelo menos 50 por cento nos próximos dois a três anos.
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Leonel Albuquerque
Maria Lopes
lança “Desenvolvimento de Empreendedoras em Moçambique” Foi lançado ontem, em Maputo, o livro intitulado “Desenvolvimento de empreendedoras em Moçambique”, da autoria de Maria Lopes, docente do Departamento de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. Nesta obra, a autora procura caracterizar comportamentos de gestão e de liderança de empreendedoras no espaço moçambicano, bem como o papel das aprendizagens partilhadas nos espaços por onde transitam periodicamente. Em contacto com o SOL DO ÍNDICO, Maria Lopes afirmou que a mulher moçambicana continua a desempenhar um papel importante na economia familiar, ao que se adiciona a sua capacidade de sobrevivência, motivos suficientes que a motivaram a tratar deste tema. «Empreendedora é a pessoa com iniciativa, que parte do nada desafiando as palavras de desencorajamento. É uma pessoa que com o seu dinamismo, criatividade, esperança e fé avança sozinha. As mulheres têm um grande peso no orçamento familiar», afirmou Lopes. Segundo Lopes, as mulheres têm uma boa capacidade de criar redes com os agentes comerciais, através do seu poder negocial e persuasivo. Todavia, há ainda muitas outras que enfrentam barreiras ao desenvolverem seus próprios negócios, sobretudo as menos instruídas.
«Os negócios por vezes obrigam um pouco a ter conhecimentos de contabilidade, acções do fluxo de caixa e as relações de compra e venda. Então, isto pode ser uma barreira para as menos instruídas. Mas, há algumas com 50, 60 anos que contam com o apoio dos filhos para a realização das operações financeiras, havendo até outras que empregam profissionais que lhes possam ajudar com as contas», explicou a docente universitária, acrescentando que «a mulher, uma vez no mercado, vai desenvolvendo experiência com os diferentes actores sociais.» «Em África, a maior parte de micro e pequenas empresas informais pertencem a mulheres. Num estudo feito entre 198098, em 50 mil negócios pesquisados na África Ocidental e Setentrional ficou evidenciado que 48 por cento estão sob a responsabilidade de mulheres», lê-se no resumo do livro. Mais adiante, destaca as principais barreiras enfrentadas pelas mulheres no sector comercial, entre as quais o acesso ao crédito, falta de histórico bancário para obtenção de empréstimos, falta de experiência em negócios e treino, ausência de suporte das famílias, falta de aceitação em algumas comunidades e os preconceitos contra a mulher, baixa informação e fraco aconselhamento, ausência de espírito e conhecimentos no campo dos negócios.
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RINCIPAL
Um perigo chamado
Verão
Chegou o Verão, sinónimo de praia. Esta é uma época em que geralmente as praias se vêem cercadas e engolidas pela massa humana que nelas buscam socorrer-se das altas temperaturas que caracterizam este período do ano. Não importa o dia nem a hora, as praias estão constantemente com as suas “portas” abertas a crianças, jovens e adultos. São lugares preferidos pelas crianças, mas também podem esconder perigos, principalmente quando estas não estão acompanhadas por um adulto. A diversão e tranquilidade proporcionada pela brisa do mar logo é abortada quan-
do também são inutilizadas as regras de segurança e desrespeitadas as placas de advertência sobre os perigos. A principal preocupação tem sido os afogamentos. No período compreendido entre 5 e 11 de Setembro foram registados 4 afogamentos ao nível nacional. O primeiro aconteceu às 15 horas do dia 6 de Setembro quando foi encontrado um corpo sem vida a flutuar na Praia da Costa do Sol, próximo ao Clube Marítimo. Segundo explicou ao SOL DO INDICO o Porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), David Cumbane, por
vezes os afogamentos acontecem porque as pessoas desrespeitam as sinalizações existentes nas praias, que mostram zonas de perigo para natação, e foi o que aconteceu com esta última vítima. Cumbane assegurou que em todas as praias das capitais e alguns distritos banhados pela costa estão montadas tendas pintadas de amarelo com escritas “nadador-salvador”, onde estão os piquetes constituídos por funcionários do SENSAP e da Polícia Marítima. Estes levam consigo todo o equipamento de primeiros socorros, incluindo barcos a serem usados em casos extremos.
Entretanto, casos há de banhistas que optam por nadar longe deste pessoal, sendo que o trabalho desta equipa é exactamente proteger aqueles. «Geralmente os banhistas não vão para onde existam barcos, os nadadores-salvadores deixam os seus barcos num ponto e montam as suas tendas onde estão concentradas as pessoas», explica o porta-voz do SENSAP. Sempre que se justifique [finais de semana, feriados e dias com temperaturas altas] estas equipas se fazem às praias. Parte deles foi formada fora do país e outra internamente.
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Benedita Félix e Cláudia Muguande
afogados. «O nosso apelo é que as pessoas não persigam a água», avisou. Quando o salvador vira vítima Este lugar belo, que concentra multidões, principalmente aos fins-de-semana e feriados, não só oferece a sua maravilhosa vista, lazer, bem-estar como também constitui um perigo à vida. Várias crianças aderem às praias com maior afluência e estas não sabem se comportar de maneira segura. Sua hora predilecta é geralmente ao final do dia, hora em que a maré começa a encher. Algumas vão com
Miguel Mangueze
numa zona fora do esquema de protecção, e comenta: «o gesto deste cidadão [que tentou salvar a vítima] foi bom, mas esta questão tem muitas implicações, principalmente quando se trata de operações que devem ser feitas dentro da água. É preciso que se tenha domínio de natação, porque o salvador não pode virar vítima também». No dia 11 de Setembro foi encontrado também um corpo na Ilha de Xefina. Outra principal causa de afogamentos tem sido o consumo de bebidas alcoólicas. As pessoas se fazem ao mar embria-
os banhistas como para as autoridades. Amália Mathusse contou ao SOL DO INDICO que a Praia do Costa do Sol é uma das mais perigosas da capital, visto que, nas noites, os banhistas sofrem assaltos e alguns se vêem forçados a abandonar a praia só com roupas interiores, já que os ladrões aproveitam-se do momento em as pessoas estão a mergulhar para roubar. Voltando à matéria dos afogamentos, a fonte mostra-se preocupada com a presença não regular dos nadadores-salvadores. O SOL DO INDICO pôde testemunhar
gadas, não respeitam as zonas de risco, mesmo sem domínio da natação aventuram-se em altas ondas e não conseguem escapar quando arrastadas pela corrente. Em casos mais extremos até agridem outros banhistas. Este comportamento tende a ganhar campo à medida que as praias vão sendo transformadas em locais de venda de bebidas alcoólicas. A esperança de David Cumbane é que o cenário mude com a implementação da lei de proibição de venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos.
esta irregularidade na passada segundafeira, quando, no pico dos 38 graus, até ao meio dia esta equipa não se tinha feito ao local, e, segundo algumas fontes, no dia anterior só se tinham feito às 14 horas. O porta-voz do SENSAP afirmou que estas equipas geralmente se fazem às praias às 10 horas e ficam até ao pôr-do-sol. «Já presenciei um afogamento em que a vítima só não morreu graças à pronta intervenção de um banhista. É preciso que as autoridades resolvam estes problemas, várias pessoas perdem a vida nesse tipo de situações, que podem ser evitadas com uma equipa de salvação mais presente e abrangente. Mas também é necessário que se eduque o banhista de modo a que se comporte bem», advertiu a Amália Mathusse.
... a Praia da Costa do Sol é uma das mais perigosas da capital, visto que, nas noites, os banhistas sofrem assaltos e alguns se vêem forçados a abandonar a praia só com roupas interiores, já que os ladrões aproveitamse do momento em as pessoas estão a mergulhar para roubar.
Alguns receberam formações especializadas. Este serviço existe há três anos, introduzido no âmbito do projecto “banhista seguro”. Um outro aspecto observado pelo porta-voz é o hábito que os banhistas geralmente têm de, quando chegados à praia, e apercebendose que a maré está baixa, se vêem na liberdade de perseguir a água até onde estiver, e vão permanecendo nos pequenos bancos de areia, e muitas vezes não se apercebem quando a maré começa a encher. Ao se aperceberem tentam regressar à margem mas a maré já é alta, e quando não têm domínio de natação acabam, infelizmente,
o consentimento dos pais, outras nem por isso. Este é o caso de Paulito, como os amigos lhe chamam. Tem 12 anos e vive no Bairro dos Pescadores. Na companhia de amigos foi à Praia da Costa do Sol sem avisar aos pais. Ele conta que o único dia que os pais souberam que tinha estado na praia, o repreenderam por temer que se afogasse. A certeza de que não será descoberto lhe deu coragem de lá voltar. Esta poderá ter sido também a certeza de um adolescente de 14 anos que morreu afogado no dia 8 de Setembro na praia de Hinos, na província de Cabo Delgado. Na tentativa de socorrer a vítima, um senhor de 40 anos também perdeu a vida. Nestes casos, o porta-voz do SENSAP calcula ter-se tratado de alguém que nadava
Principal cenário de assaltos Parece que os afogamentos não constituem a única preocupação, tanto para
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PINIÃO
CLUBE DO ECONOMISTA
Eduardo Sengo, Economista
Novo quadro legal de petróleo e minas: uma perspectiva do conteúdo nacional Foi recentemente aprovado o pacote legal de petróleo e minas. Em diversos debates tem-se procurado perceber o que de novo apresenta, num contexto em que o sector privado, através da CTA – Confederação das Associações Económicas, tem estado a discutir com o Governo formas de melhorar e aumentar os benefícios aos moçambicanos da exploração dos recursos naturais, no âmbito do conteúdo nacional. Este artigo procura analisar o recém -aprovado pacote legal sob ponto de vista do conteúdo nacional, como segui em frente. Segundo Kaplan (2011), Conteúdo Nacional, pode ser definido como sendo a percentagem do valor adicionado ao produto com origem no mercado interno (dentro do país) ou mais comum, no caso de Moçambique, como a compra de bens ou serviços de um fornecedor local. Este autor acrescenta, ainda que, em Moçambique, o Conteúdo Nacional ainda carece de uma definição clara e de consenso, e a sua política ainda esta por ser estabelecida. Logo a vista, nesta definição, salta a questão de como aferir o Conteúdo Nacional num determinado bem. Quando analise-se a lei aprovada, encontram-se os seguintes sinais: Em geral, o pacote legal recém-aprovado não contempla esta definição e nem os critérios de medição. Por este ponto de vista, este pacote legal não representa um avanço. Contudo, conforme a tabela, tem aspectos novos, resumidos em dois pontos da cadeia de valor no sector de recursos explorados: upstream e downstream. Em termos do upstream, a lei confere o direito de preferência aos bens e serviços nacionais ao determinar uma margem de preferência. Contudo, a margem fixada de 10% pode ser, facilmente, ultrapassável e insignificante para reter a procura de bens e serviços pelos grandes projectos, internamente. O risco desta medida e perpetuar o problema de baixa competitividade evidenciada pelas nossas pequenas e médias empresas. Uma das razões da baixa competitividade das PMEs em Moçambique tem sido apontado a questão da logística (AIP/CCI, 2003)1. A disposição dos corredores de passagem que haviam sido construídos no período colonial para escoamento de mercadorias provenientes do Malawi, do Zimbabwe e da África do Sul para o exterior não favorecem as actividades das PMEs.
projectos. Se se pretende transformar o gás, significa que serão necessários engenheiros capazes para o efeito. A questão é: que acções em curso, imediatamente, para treinar a força de trabalho para aquele tipo de indústria? Portanto, tudo que se pretende dizer aqui é que a lei tem boas intenções ao pretender promover o nacional e aumentar valor nos produtos exportados. Contudo, ela peca por atacar, apenas, o lado da procura, no upstream, e da oferta, no downstream. Mas, isto acontece pela própria característica da lei: ela não pode melhorar a competitividade, treinar a força laboral e/ou criar uma indústria, de per si. Nota-se, aqui, a necessidade de um instrumento grande que prevê outras acções complementares, dentro do mesmo espirito. Devido a esta situação, Kaplan (2011) recomenda o estabelecimento de um quadro de política de Conteúdo Nacional no qual, reformas sejam legais ou institucionais serão acomodadas, incluindo instrumentos de implementação. Aliando a esta recomendação, está em curso a revisão da Política e Estratégia Industrial (PEI). Moçambique tem uma oportunidade de ouro para criar bases e instrumentos de apoio a indústria nacional nas metas de Conteúdo Nacional. Depois do aspecto legal, é preciso olhar olhar o Conteúdo Nacional não na forma restrita legal, mas sob dois aspectos: . Que, de facto, o Conteúdo Nacional transforme-se num instrumento de desenvolvimento nacional; . Que sejam estabelecidas, a partida, critérios claros da sua medição por forma a aferir-se o nível de Conteúdo Nacional nos nossos produtos exportados. A acção da Política e Estratégia Industrial deve ter em conta estes aspectos e incluir acções nos seus pilares para fazer face à questão do Conteúdo Nacional.
Contudo, continua a haver um investimento massivo neles, colocando o país como sendo de serviços, fazendo do seu principal negócio a passagem de mercadorias até ao Oceano Índico. Portanto, deve-se começar por alterar o cenário. No downstream, a capacidade de absorção da economia moçambicana dos 25% de produção dos minerais, petróleo e gás fixados por lei, será o principal desafio. Esta determina-
ção da lei constitui um importante sinal de que o recurso nacional deve estar ao serviço do desenvolvimento industrial. Contudo, teremos uma situação em que temos o recurso disponível, mas sem mercado para absorve-lo, se atender-se as características e estado actual da nossa indústria transformadora. Aqui, igualmente, e importante a questão da força de trabalho: e preciso diagnosticá-la versus das necessidades de competências dos mega-
Vide “A Logística em Moçambique: necessidades e potencial de desenvolvimento”, disponivel em www.aip.pt (data de acesso:12/09/2014).
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Graduações fomentam desenvolvimento
A Universidade Politécnica graduou sábado último, 12 de Setembro, na cidade de Maputo, um total de 350 estudantes dos cursos de Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade e Auditoria, Gestão Financeira e Bancária, Assessoria de Direcção, Turismo e Gestão de Empresas Turísticas, Gestão de Recursos Humanos, Economia, Ciências da Comunicação, Ciências Jurídicas, Psicologia, Informática de Gestão, Engenharia Civil, incluindo ensino à distância.
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Universidade Politécnica gradua 350 estudantes A Universidade Politécnica, a primeira instituição de ensino superior privada do País, graduou sábado último, 12 de Setembro, na cidade de Maputo, um total de 350 estudantes dos cursos de Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade e Auditoria, Gestão Financeira e Bancária, Assessoria de Direcção, Turismo e Gestão de Empresas Turísticas, Gestão de Recursos Humanos, Economia, Ciências da Comunicação, Ciências Jurídicas, Psicologia, Informática de Gestão, Engenharia Civil, incluindo ensino à distância. Tratam-se de estudantes (220 do sexo feminino e 130 do sexo masculino) que concluíram os níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento nos cursos ministrados por esta universidade, fundada em 1995 e que já colocou no mercado 6700 quadros. A cerimónia de graduação é, segundo o reitor d´A Politécnica, Lourenço do Rosário, o culminar do processo de construção da imagem da instituição, iniciado aquando da sua fundação, há perto de 20 anos. «Soubemos construir o que somos hoje, com método e coerência, perseguindo um objectivo bem claro, de sermos
sujeitos no desenvolvimento de Moçambique e de participarmos na história do nosso País, da região e do mundo», ressalvou o reitor. Mais adiante, Lourenço do Rosário explicou que a cerimónia se revestia de grande simbolismo pois a universidade está a preparar-se para celebrar, em 2015, os 20 anos da sua existência, tendo agradecido aos estudantes e graduados, «que têm sido e são os nossos melhores embaixadores quando daqui saiem e vão para o mundo do emprego e do empreendedorismo». Por seu turno, a representante dos graduados, Yolanda Wane, considera que a graduação encerra uma etapa marcada por muitos sacrifícios e transformações, e representa o início de outros desafios, dentre os quais a procura de emprego. «Estamos preparados para os desafios que nos esperam e determinados para lutar para o desenvolvimento de Moçambique. A graduação é também uma ocasião de reflexão, pois é o momento em que o mundo abre as portas para quem sabe para onde vai e o que quer» afirmou Yolanda Wane.
Já o ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, que esteve na cerimónia em representação do Governo, instou aos graduados a capitalizar os ensinamentos e experiências adquiridos, para o enriquecimento do conhecimento que detêm, assim como para o seu crescimento profissional. «Este é apenas o começo de um longo percurso, pois a graduação traz novos e exigentes desafios no âmbito académico e profissional, e mesmo pessoal», referiu Fernando Sumbana, que congratulou a Universidade Politécnica «pelo papel que está a desempenhar na elevação do nível educacional, técnico-científico e cultural dos moçambicanos, através de altos padrões de qualidade do ensino ministrado aos seus estudantes». Refira-se que a XVI cerimónia de graduação d´A Politécnica contou com a presença de diversas personalidades, dentre as quais se destacam Dom Dinis Segulane, bispo honorário da Diocese dos Pequenos Libombos, e de Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, na qualidade de convidado de honra e padrinho dos graduados, respectivamente.
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Vale lança mais 75 jovens para o mercado do emprego No âmbito da implementação da sua política de responsabilidade social nas regiões onde opera, a Vale graduou um total de 75 jovens na quinta-feira, dia 11, na Cidade de Tete. Deste contigente 14 são soldadores, 17 montadores de estruturas metálicas, 21 operadores de retro-escavadeiras e 23 operadores de pás carregadoras. A formação durou 60 dias, com as aulas ministradas por instrutores do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), da Servitrade e da Kentz. Financiada pela Vale, esta iniciativa de formação está a ser implementada na Província de Tete em parceria com o INEFP e tem como propósito oferecer aos jovens do municípios de Tete e de Moatize assim como dos distritos circunvizinhos a oportunidade de terem uma profissão e construir uma nova vida, num contexto em que a região assiste a um acelerado desenvolvimento da indústria extractiva, com uma crescente presença de empresas nacionais e estrangeiras. Falando por ocasião do encerramento do terceiro curso do Programa de Preparação para o Mercado do Trabalho da Vale, o Governador da Província de Tete, Paulo Auade, apelou aos graduados para se aprimorarem profissionalmente e consolidarem a sua cultura de trabalho, com vista a melhor competir num mercado onde as exigências dos empregadores são cada vez maiores. Paulo Auade salientou que «o desenvolvimento do capital humano deverá ser o resultado de parcerias entre o Governo e o sector privado, na base de uma planificação cuidadosa a curto, médio e longo prazos» tendo por isso congratulado a Vale «pelo contributo na formação técnico profissional dos jovens graduados». O Director de Operações da Vale, Altiberto Brandão, referiu que «ao apoiarmos estes projectos estamos a pôr em prática um dos valores da nossa empresa - crescer e evoluir juntos
-, mostrando a nossa preocupação com o desenvolvimento das comunidades, sobretudo dos jovens, para promover a sua inclusão na cadeia produtiva». Em 2013, a Vale capacitou cerca de três mil pessoas através de programas sociais e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento dos recursos humanos, com os cursos minis-
trados em Moçambique e no estrangeiro. Entre os convidados à cerimónia de encerramento do 3º curso contavam-se representantes do Governo da Província de Tete, dos municípios de Tete e Moatize bem como representantes das empresas parceiras da iniciativa.
CADE em Tete: espaço para orientação vocacional e profissional de jovens estudantes No âmbito do prosseguimento da expansão da Feira Regional da Educação, a Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação (CADE), em parceria com o Ministério da Educação, realizou, nos dias 11 e 12 de Setembro do corrente mês, na cidade de Tete, a IV edição desta iniciativa, que visa promover a orientação vocacional e profissional dos jovens e estudantes. O propósito da feira é de constituir uma mostra de oportunidades de formação académica e profissional existentes para os cidadãos, particularmente estudantes do ensino médio, geral e técnico-profissional.
No acto inaugural, João Tovela, representante do Standard Bank, um dos principais parceiros, enalteceu o contributo do Banco no desenvolvimento da Educação em Tete: «Porque o nosso contributo para o crescimento do sector da Educação, nesta cidade, não se resume em apoiar a feira da educação, vamos, também amanhã, doar livros às escolas secundárias de Chingodzi e Cateme», realçou. Com a oferta dos livros, conforme explicou João Tovela, esta instituição bancária pretende reforçar o acervo bibliográfico das escolas beneficiárias para que os estudantes passem
mais tempo na biblioteca a enriquecer os seus conhecimentos. Por sua vez, Paulo Auade, governador da província de Tete, referiu que a feira constitui uma oportunidade de as empresas poderem apreciar as áreas de formação e a capacidade dos inovadores tecnológicos, tendo assim, a partir da fonte, a opção de esolher o melhor para as suas empresas com vista a aumentar a produção e a produtividade no contexto contemporâneo e globalizado. Já o presidente da CADE, Cassamo Nuvunga, considerou que a IV Feira Provincial de Educação, afigura-se como um evento que com-
plementa os esforços do governo tendentes ao alcance de uma educação que desenvolve competências, na medida em que, diferentes instituições vocacionadas à formação irão expor os seus cursos, dialogar com estudantes, académicos, empresários, funcionários dos diferentes ramos de diversas responsabilidades, encarregados de educação, governantes, entre outros. «Esperamos estar a contribuir na criação de um verdadeiro espaço e ponto de encontro entre a oferta e procura dos principais serviços à educação», concluiu.
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N EGÓCIOS GNL do Rovuma orçado em 900 mil milhões de meticais O projecto de produção de gás natural em Moçambique poderá absorver, inicialmente, pouco mais de 30 mil milhões de dólares (900 mil milhões de meticais), valor que será investido com vista a capitalizar a produção de 20 milhões de toneladas por ano de Gás Natural Liquefeito (GNL), cujas primeiras exportações deverão arrancar em 2018. O valor será aplicado para desenvolver as infra-estruturas que poderão alavancar a produção de gás nos portos de Pemba e Palma, incluindo uma base logística gigante e plantas de produção de GNL que estão projectadas para aquelas regiões, de modo a utilizar o gás produzido na Bacia do Rovuma, cujas operações estão a cargo da petrolífera norte-americana Anadarko Petroleum Corp e a italiana Eni. Se espera que as receitas das grandes jazi-
das de gás e da indústria de mineração de carvão possam reduzir a pobreza em Moçambique e da dependência em relação aos doadores estrangeiros. Citado pela publicação electrónica “intoSA”, o Presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Nelson Ocuane, afirma que «numa primeira fase serão construídas e operadas as unidades de liquefacção, com uma capacidade total para 20 milhões de toneladas por ano de GNL. O investimento a ser feito no projecto atinge os 30 mil milhões de dólares norte-americanos». Ainda de acordo com a fonte, as exportações iniciais de 2018 provirão de um primeiro lote de 5 milhões de toneladas de GNL por ano, sendo incrementada posteriormente para 20 milhões de toneladas por ano.
Vale pode duplicar produção de carvão A Mineradora Vale Moçambique projecta expandir e avançar com a Fase 2 do seu projecto de exploração e produção de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, que pressupõe a duplicação da produção para cerca de 17 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e 5 milhões de toneladas de carvão térmico ao longo dos próximos dois anos. A capital do país, Maputo, deverá acolher entre os dias 28 e 30 de Outubro, a 4ª Conferência Anual de Carvão, onde se prevê que o director da Vale, Pedro Gutemburg, se pronuncie sobre o referido projecto,
bem como das iniciativas que a Vale está a desenvolver para garantir um mercado de carvão sustentável em Moçambique. No encontro, prevê-se ainda que se faça uma análise do comportamento dos mercados de exportação, bem como a avaliação das estratégias para superar os desafios ligados ao défice de infra-estruturas, construção e reabilitação de linhas ferroviárias existentes ligando Moatize ao porto de Nacala-a-Velha para complementar a linha de Sena, entre outros aspectos.
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PINIÃO
O último trunfo de Dhlakama A campanha eleitoral que acaba de iniciar tem um significado diferente, talvez histórico, se comparada com todas as outras. Obviamente que existe um candidato e um partido favorecidos (Nyusi e a Frelimo), mas, diferentemente daquilo que acontecia no passado, mais dois candidatos com os respectivos partidos prometem
ser competitivos. Os motivos são de vária natureza; entre eles, podem ser recordados os seguintes: 1. Existem três forças políticas com três líderes fortes, Nyusi-Frelimo, Dhlakama-Renamo, Simango-MDM. As três duplas têm características completamente diferentes. A primeira
tem uma grande vantagem e pelo menos duas desvantagens: a vantagem assenta no facto de a Frelimo continuar de longe como o partido melhor organizado e com meios económicos incomparáveis relativamente aos adversários, podendo gerir à vontade a máquina do Estado,
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Luca Bussotti
a própria personalidade do Nyusi: ele é pouco conhecido pelas populações, e vai ser preciso portanto um grande trabalho de marketing eleitoral para tornar essa figura mais popular, e sobretudo mais afastada do Presidenre cessante, ao passo que os outros dois candidatos são, hoje em dia, conhecidos.A segunda (Dhlakama -Renamo) era dada, até poucos dias atrás, como moribunda, o seu líder “em parte incerta” durante mais de um ano, as expectativas eleitorais extremamente negativas. Entretanto, a última “jogada” de Dhlakama – que será explicada no ponto a seguir - poderá ter subvertido esse cenário sombrio, ao menos parcialmente; finalmente, a última – que governa quatro importantes municípios do país – vai concorrer pela primeira vez em todos os círculos eleitorais, medindo a força do partido assim como do seu candidato, Simango. Este último tem feito um periplo do país muito bem-sucedido na fase da pré-campanha, falando uma linguagem nova e dirigindo-se aos mais jovens. Entretanto, o último trunfo de Dhlakama e uma certa passividade nas negociações que culminaram com o novo acordo entre Guebuza e Dhlakamapoderão ter tornado mais difícil uma situação que continua promissora mas problemática se comparada com os dias anteriores à assinatura do dito acordo.
que controla em quase todos os seus gânglios. As duas desvantagens têm a ver com, por um lado, a herança e a popularidade deixadas por Guebuza: uma herança complicada, em que o fosso entre ricos e pobres tem vindo a aumentar constantemente, e em que as oportunidades de realização dos sonhos dos mais jovens e instruidos afunilaram-se em relação à governação de Chissano, sem travar uma luta séria contra a corrupção e limitando algumas das liberdades fundamentais, tais como a liberdade de imprensa. A assinatura do acordo com Dhlakama constitui o resultado mínimo (e provavelmente perseguido muito mais pelos dirigentes da Frelimo do que pelo próprio presidente) que Guebuza podia conseguir. A eventualidade de deixar Moçambique numa situação de guerra ia significar o aproximar-se do fracasso eleitoral pela Frelimo, vista como aquele partido que nem conseguiu manter a paz. A segunda desvantagem tem a ver com
2. O último trunfo de Dhlakama pode, portanto, ter alterado significativamente o quadro eleitoral que parecia restrito a uma corrida a dois, Nyusi-Frelimo contra Simango-MDM. Eis porque: em termos de conteúdos, se formos ver o texto do acordo, as novidades que ele traz são poucas. Se trata de pontos que já, em larga parte, tinham sido previstos pelo Acordo de Roma, mas que fram desrespeitados ou ignorados. Aquilo que Dhlakama trouxe de novo (e não é pouca coisa, embora o próprio MDM deu alguma contribuição neste sentido na fase de discussão da lei no Parlamento) tem a ver muito mais com a lei eleitoral do que com a reinserção social e no aparato militar dos antigos (e recentes) combatentes da Renamo. Mas, agora como nunca é o significado simbólico dos acordos assinados que provavelmente produzirá dividendos eleitorais em favor de Dhlakama. Acima de tudo, obrigou Guebuza e a Frelimo a uma negociação desgastante; em segundo lugar, conseguiu estar no centro do cenário político durante quase dois anos de uma forma paradoxal, ou seja, através da sua ausência; terceiro: praticamente todos os pontos da sua agenda foram aceites pelo Governo que, provavelmente pressionado inclusive pela comunidade internacional, teve a necessidade de concluir o acordo antes do início da campanha eleitoral; quarto: Dhlakama, nesse ano e meio de ausência, mandou uma mensagem indirecta mas clara. Não foi para estrangeiro, não ficou albergado num hotel luxuoso, não usou carros à última moda ou ainda menos helicópteros. Viveu no mato da Gorongosa com um punhado de homens, esperando que o Governo aceitasse as suas reclamações. Numa altura em que os moçambicanos estão fartos da ostentação, pela elite dominante, das suas riquezas muitas vezes
adquiridas de forma ilícita, ver um ancião líder lutar ainda pelos seus ideais em condições logísticas precárias constituiu um trunfo eleitoral ímpar, digno do melhor estratega de marketing político das democracias ocidentais. O retorno de Dhlakama à Maputo foi acompanhado por massas exultantes, como nunca tinha acontecido antes, ainda mais quando Dhlakama apresentase (outro paradoxo) como o mais esquerdista dos políticos moçambicanos, pautando pela redistribuição da riqueza e pela justiça social. 3. Como é que esta nova situação traduzir-se-á em termos eleitorais? Impossível responder a essa pergunta, por duas razões: em Moçambique não existem sondagens públicas e, em segundo lugar, mesmo existindo, elas refereriam-se a uma dada altura, nesse caso a aproximadamente um mês antes das eleições. Ao passo que a mobilidade eleitoral (sempre mais provável, como demonstram as últimas eleições autárquicas, inclusive no Sul do país) representa um dado adquirido hoje em Moçambique. Muita coisa, portanto, ainda poderá acontecer ao longo da campanha, mas a sensação é que a entrada de Dhlakama na luta política tem alterado significativamente o quadro anterior. Como? Mais uma vez, será possível apenas delinear hipóteses: a) O efeito-Dhlakama não irá conseguir durar por mais um mês, portanto o quadro anterior de uma disputa bastante renhida entre Nyusi e Simango permanecerá, com perspectivas de uma segunda volta entre os dois; b) O efeito-Dhlakama poderá ter, como mais importante efeito, elevar o número de eleitores que irão efectivamente votar, chamando às urnas os renamistas de comprovada fé, determinando um nivelamento dos resultados de todos os partidos e candidatos, com consequências imprevisíveis; c) O efeito-Dhlakama poderá erodir os votos da Frelimo (sobretudo no Sul) ou do MDM (sobretudo no Centro e no Norte), ou dos dois. Nesse caso será decisivo saber quantos desses votos Dhlakama conseguirá puxar para o seu lado e se este número será, eventualmente, suficiente para lhe levar a uma segunda volta contra, supostamente, Nyusi. De qualquer maneira e qualquer que seja o éxito final, ninguém poderá negar a habilidade eleitoral desse líder, que tem jogado o seu último trunfo de uma forma tanto inesperada quanto funambulesca.
*Investigador no Centro do Estudos Internacionais do ISCTE, Lisboa
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FAO considera Brasil e Bolívia bons exemplos na luta contra a fome
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), uma em cada nove sofre fome no mundo, em um total de 805 milhões. Os números constituem uma enorme preocupação para o organismo das Nações Unidas que lida com a questão da segurança alimentar.
O continente africano e o asiático continuam a ser os principais “contribuintes” para os números drásticos revelados pela FAO. Segundo o Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI2014), publicado pelo quarto ano pela FAO, na última década o número de pessoas com fome registou queda de 100 milhões. Para os responsáveis pelo estudo, a redução é fruto das políticas implementadas pelos países no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - reduzir à metade a proporção de pessoas em pobreza extrema até 2015. «Os países redobrem os esforços», conclui o estudo. A FAO defende que o problema da fome no mundo somente poderá ser combatido com a «boa vontade» dos governantes e se estiverem empenhadas políticas integradas. No entanto, o organismo também chama atenção para a impor-
EUA equaciona envio de tropas para Iraque Os Estados Unidos da América, líder da coligação internacional na luta contra o grupo extremista do Estado Islâmico, não fecham a porta a uma possível intervenção militar na terra, mas isso poderá se realizar caso a estratégia avançada pelo Presidente Barack Obama não surta efeitos imediatos. A América já foi mobilizada para estar preparada para a nova frente de batalha contra o Estado Islâmico. O Secretário de Estado, John Kerry, procura mais apoio dos aliados para a ofensiva no Iraque e na Síria. O Secretário de Defesa americano, Chuck Hagel, afirmou nesta terça-feira que os Estados Unidos estão em guerra contra o Estado Islâmico. O mesmo tom é assumido pelo chefe do Esta-
do Maior, Martin Dempsey, que avançou que «tropas terrestres poderiam se juntar às forças iraquianas caso a actual estratégia de combate a jihadistas do grupo extremista não funcione.» A mobilização internacional para combater os extremistas do Estado Islâmico é enorme, cerca de 30 nações já se mostraram disponíveis para apoiar a coligação no combate aos radicais. Austrália vai mandar tropas e armamento para o Iraque, num período em que os EUA bombardeiam as posições estratégicas das milícias jihadistas no Iraque. Obama afirmou que caso seja necessário os ataques podem ser alastrados ao território sírio.
tância da participação do sector público e privado nessa luta mundial. O estudo elogia os exemplos de dois países latino-americanos na luta contra a fome, nomeadamente o Brasil e Bolívia. Ambos países criaram instituições e projectos para enfrentar o problema da fome nos seus territórios. Ainda segundo o mesmo estudo da FAO, o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema em 75 por cento, através do programa “Fome Zero”, que tem a participação de 19 ministérios e que ajudou a reduzir a pobreza de 24,3 por cento para 8,4 por cento entre 2001 e 2012, enquanto a extrema pobreza caiu de 14 por cento para3,5 por cento.O Governo Federal destinou 35 mil milhões de dólares aos programas de segurança alimentar e de nutrição. Os gastos com programas sociais cresceram 128 por cento em 12 anos. Por outro lado, a Bolívia é considerada um “caso excepcional” na América Latina ao lado do Equador. A renda dos 40 por cento mais pobres aumentou três vezes mais que a média nacional. A redução da pobreza também se reflecte na queda da desnutrição. Entre 1994 e 2008 a redução chegou a 7,4 por cento. A Bolívia criou instituições que envolvem amplos sectores, e em particular a população indígena, que por muito tempo era totalmente marginalizada. Até ao momento, 65 países em desenvolvimento alcançaram a meta do milénio e outros seis estão perto de atingir o objectivo em 2015.
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Governo santomense adia início do ano lectivo devido às eleições O início do ano lectivo em São Tomé e Príncipe estava marcado para esta segunda-feira, contudo, o Governo daquele país membro da Comunidade dos Países Língua Portuguesa decidiu adiar o início das aulas para uma data depois das eleições legislativas, autárquicas e regionais do dia 12 de Outubro. Em comunicado o Conselho de Ministros santomense justifica a medida afirmando que «o início deste ano letivo coincide excepcionalmente com o período das eleições legislativas, autárquicas e regionais e, tendo em conta o envolvimento dos docentes neste processo a vários níveis, mormente na Comissão Eleitoral Nacional, nos partidos políticos e nos trabalhos de apuramento dos resultados finais [das eleições]». Na sustentação desta decisão de adiar o início do ano lectivo, o Governo diz estar «preocupado também com a protecção e a segurança das crianças, sobretudo do pré-escolar e do ensino básico, neste período mais exaltado do pleito
eleitoral». A oposição santomense classificou o adiamento do início do ano lectivo de um «desrespeito aos alunos, pais e encarregados de educação, pois associa o início das aulas com as eleições». Em comunicado, o maior partido da oposição, a Acção Democrática Independente (ADI), acusa o Governo de, com esta medida, prejudicar gravemente os alunos que perderão um mês de aulas. «Os professores depois não terão tempo suficiente para ministrar o programa escolar», refere a ADI. O maior estabelecimento escolar da capital, com mais de seis mil alunos, Associação dos Estudantes do Liceu Nacional, acusa o governo de «falta de seriedade». De acordo com a AELN, ao adiar o início das aulas o Governo vai prejudicar os alunos, «principalmente aqueles que têm exames, pois se as aulas tiverem que iniciar depois das eleições, os alunos teriam menos dois meses de aulas no primeiro período».
Presidente de Angola exonera governador da província de Luanda O governador da província de Luanda, Bento Francisco Bento, foi esta segunda-feira exonerado das suas funções pelo Chefe do Estado angolano, José Eduardo dos Santos, segundo nota enviada à imprensa pela Casa Civil do Presidente da República. O documento refere apenas que a decisão foi tomada pelo presidente angolano «no uso da prerrogativa que confere a Constituição.» Esta decisão abrange ainda os vicegovernadores Adriano Mendes de Carvalho, até agora responsável pela área política e social, e Judite Armando Pereira, do sector económico. No mesmo âmbito, o despacho presidencial do Chefe do Estado angolano nomeou Graciano Francisco Domingos para o cargo de governador da província de Luanda. Para
área política e social, José Eduardo Dos Santos apontou Jovelina Alfredo António. Estas medidas acontecem três dias depois do anúncio, também pela Casa Civil do presidente, de que o governo da província de Luanda vai ser reestruturado face à «necessidade urgente da desconcentração administrativa» e «da adopção de um modelo de administração local diferenciado.» Segundo a mesma informação, de 12 de Setembro, José Eduardo dos Santos criou, através do despacho, uma comissão de reestruturação daquele governo provincial, a qual deverá apresentar um relatório final dentro de 90 dias. A decisão é justificada, além da desconcentração administrativa, com a adopção do novo modelo de administração local dife-
renciado para aquela província, pelo facto de albergar a capital e se tratar da mais povoada, urbanizada e estruturada de Angola. No mesmo despacho da Casa Civil do presidente é realçado que o modelo de desenvolvimento do espaço urbano da província de Luanda «assenta em novas ente territoriais em diferentes modelos de gestão, exigindose a prestação de um serviço público mais eficiente às populações e a criação das melhores soluções para a futura administração autárquica.» Entre as suas atribuições a comissão deverá acompanhar a implementação do processo de reestruturação e orientar de acordo com o novo quadro legal, do funcionamento dos órgãos administração local da província de Luanda.
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nternacional
Soares dos Santos defende salários mínimos por empresas Num período em que os dois maiores sindicatos de Portugal defendem a subida do salário mínimo nacional além dos 500 euros, o antigo presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, afirmou que «cada companhia deve pagar de acordo com o que pode». O empresário e um dos homens mais ricos de Portugal fez o pronunciamento em Carcavelos, Cascais, na apresentação da nova Schoolof Business and Economics, que vai contar com o apoio do grupo Jerónimo Martins. Para Alexandre Soares dos Santos, é importante que os sindicatos exerçam o seu papel [pressão] ao Governo para melhorar os salários dos trabalhadores, porque «não há ninguém que trabalhe com gosto a ganhar pouco.» Por essa razão defende que sejam pagos salários justos aos portugueses, mas tendo em consideração às realidades específicas das empresas. Soares dos Santos quer que o debate sobre os salários seja liderado pelas empresas. O candidato às eleições primárias do PS e presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, já veio a público defender o aumento do salário mínimo em 2015 para 500 euros, contra os 485 euros aplicados actualmente. Na semana passada, a União Geral de Trabalhadores (UGT) avançou que vai propor ao Governo que o salário mínimo para 2015 seja superior aos 500 euros, com retroatividade a partir de 1 de Julho. Também ameaçaram ao Governo que caso não aceite o aumento e a respectiva retroactividade poderão «exigir um valor superior». A mesma ideia de aumento é defendida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), mas com uma diferença de mais 40 euros. A CGTP quer 540 euros como salário mínimo nacional em Portugal. O executivo liderado por Passos Coelho procura chegar a um consenso com as diferentes organizações sin-
dicais. O Ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, recebeu, no seu gabinete de trabalho, representantes dos patrões, da UGT para tentarem acertar os pontos em torno do salario mínimo para o próximo ano, mas a reunião não surtiu efeitos que o Governo esperava. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) aceita que o salário suba para os 500 euros em 2015, mas à partida não está disponível para um acordo. A CCP quer que os aumentos sejam feitos anualmente, sempre tendo como ponto de partida os indicadores macro-económicos do país. Apesar das divergências entre os sindicatos e o Governo, o presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, defende que é positiva a iniciativa do executivo de tentar procurar consenso. No entanto, José Silva Peneda alerta que não é possível conseguir convencer a todos os sindicatos. «Se o Governo estiver à espera de um compromisso global nunca mais resolve o problema do salário mínimo. O Governo tem todos os elementos para resolver o problema.» Dilema pós-troika Durante os três anos em que Portugal esteve sob assistência financeira da troika, o Governo foi impedido de fazer aumentos salariais, para não criar mais desequilíbrios na economia. Agora, que o país saiu com “sucesso” do programa de assistência financeira, os líderes sindicais acreditam que estejam criadas as condições para discutir a questão do aumento salário. No entanto, Portugal continua sob vigilância dos peritos da troika, que aconselharam o país a continuar a apostar em políticas que fortaleçam a conta pública. Actualmente, Portugal debate-se com um problema sério de desemprego na zona Euro, facto que obriga ao Governo criar políticas de incentivo a criação de novas empresas e em alguns casos com contratos precários para os trabalhadores.
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José António Saraiva,
[email protected] in semanário Sol, 09/09/2014 Política a Sério
Viver para Contar O
medo da morte é um fantasma presente em todas as civilizações. A morte inspira receio e respeito. Também por isso, quando uma pessoa morre torna-se invariavelmente um santo. De um dia para o outro, deixa de ter defeitos. Os patifes em vida transformam-se em pessoas respeitáveis, estimáveis, bondosas mesmo. E os seus piores inimigos não se escusam de vir a terreiro lamentar o seu desaparecimento. Chovem os elogios em público. Há uma hipocrisia nos elogios fúnebres que resulta desse medo que a morte inspira - mas igualmente do facto de os mortos já não fazerem sombra a ninguém. Em vida, pode não ser conveniente fazer elogios a uma pessoa, não vá ela passar-nos à frente e tirar-nos o protagonismo ou o lugar. Mas não há perigo nenhum em elogiar um morto. Esta coluna chama-se Viver para Contar e convive mal com os epitáfios. Quando alguém morre, prefiro retratar aqui o homem real, de carne e osso, com as suas virtudes e os seus defeitos, do que falar do defunto a quem todos se referem com piedade. Quando faleceu José Saramago escrevi uma crónica que terá escandalizado muita gente mas que correspondia ao que eu pensava dele. Gostei de alguns dos seus livros, não gostei de outros, mas sobretudo detestei o seu comportamento ultra sectário quando foi subdirector do Diário de Notícias, e assisti a cenas que não abonavam a favor da sua humanidade. Também achei lamentável ter retirado do Memorial do Convento a dedicatória a Isabel da Nóbrega - que foi sua mulher e cujos olhos inspiraram a figura de Blimunda -, dedicatória essa constante das primeiras edições. Num texto sobre a morte de Saramago eu não conseguiria omitir alguns destes factos que ajudavam a traçar um retrato mais próximo (e não maquilhado) do homem e do escritor. Aconteceu o mesmo num dos aniversários da morte de Sá Carneiro. Quando toda a gente, mesmo os seus inimigos de então, se limitava a elogios piedosos, escrevi o que pensava sobre ele. Referi o seu carisma mas não omiti uma certa forma irritante que tinha de fazer política, mantendo com o então Presidente Ramalho Eanes um conflito em que passou todas as marcas. E também não soube preservar a dignidade da sua primeira mulher e mãe dos seus filhos, sujeitando-a a algumas desconsiderações públicas. Há duas semanas, escrevi sobre a morte de Emídio Rangel e segui exactamente o mesmo princípio. Tentei, através de pequenas histórias em que nos cruzámos, fazer um retrato sucinto do jornalista e do homem: o jornalista dinamizador de projectos, com grande capacidade de mobilização, e o homem com vários defeitos que se envolveu numa relação amorosa devastadora, arrastando-se a si próprio e à mulher, Margarida Marante, para o abismo. O espírito desta coluna, como ficou dito atrás e o nome indica, é relatar momentos que vivi. A propósito de factos actuais, recordo episódios passados comigo, registo impressões, revelo conversas que tive com esta ou aquela figura. Quando falo de uma cidade, de um monumento, de um acontecimen-
to ou de uma pessoa não o faço anodinamente - mas sim da minha relação com essa pessoa ou realidade. De certo modo, são textos anti-jornalísticos. O jornalismo obriga ao apagamento e à despersonalização do repórter. Segundo a cartilha, uma reportagem deve ler-se como se o autor não existisse. Em teoria, um texto escrito pelo jornalista A ou B deveria ser idêntico. Ora, a ideia desta coluna é precisamente a contrária: o autor coloca-se no centro da acção e fala da realidade em função do seu relacionamento com ela. Ao longo de mais de 30 anos a dirigir jornais - primeiro o Expresso e depois o SOL - falei a sós, como se imagina, com imensa gente colocada em lugares de decisão: Presidentes da República, primeiros-ministros, ministros, dirigentes políticos, presidentes de bancos, empresários. Muitas dessas pessoas falaram comigo abertamente, confiando-me coisas que, nalguns casos, teriam provocado terríveis zangas ou até graves conflitos políticos. Aproveitando parte deste material - e também diversos acontecimentos da minha vida pessoal e profissional que considerei de algum interesse público - escrevi dois livros de memórias: Confissões de Um Director de Jornal e Confissões II. Criticando o segundo destes volumes, José Pacheco Pereira referiu em tom azedo que qualquer dia ninguém falaria comigo - pois eu escarrapachava nas páginas dos livros conversas de índole pessoal. Mas isso nunca aconteceu. As pes-
soas continuam a falar comigo abertamente. Porquê? Porque sabem que sempre respeitei os limites. Sempre procurei separar o que era publicável do que era simples indiscrição ou podia ter consequências gravosas para o meu interlocutor. Sempre estive longe, muito longe, de contar tudo o que sabia. Nunca traí a confiança daqueles que me fizeram confidências ou inconfidências. Acresce que muitas conversas só foram divulgadas bastante tempo depois. Algumas, só passados vinte ou trinta anos. Alguns considerarão estas crónicas um exercício de narcisismo - e percebo que sejam vistas assim. Mas, na minha cabeça, elas significam o gosto da partilha com os meus leitores de vivências que me parecem de interesse geral. Ou, então, de factos que, dada a minha posição de testemunha privilegiada da realidade portuguesa, observei directamente e têm indiscutível relevância pública. O modo como nasceu o célebre tabu de Cavaco Silva, o telefonema que ditou o arranque da candidatura presidencial de Jorge Sampaio, certas peripécias do nascimento da SIC, a forma como surge a ideia de fazer o SOL quando eu era ainda director do Expresso, tudo isso ficaria soterrado pela poeira do tempo se não o tivesse registado. Eu gosto de viver para contar. Os leitores gostarão ou não de ler. Mas como ninguém os obriga a fazê-lo, o mais que pode acontecer é o desperdício de duas páginas desta excelente revista.
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ESPORTO
David Nhassengo
“Mambas” e as gerações: um debate (des) necessário Numa altura em que os “Mambas” disputam a qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) o país “assiste” a um debate sobre a actual geração de futebolistas. Uns acham que há qualidade na selecção de João Chissano e outros entendem que ela se distanciou do conceito básico de uma equipa.
O debate sobre as gerações dos «Mambas», na verdade, sempre houve. Nas redes sociais, nos encontros combinados entre fazedores do futebol moçambicano, nos “chapas”, bares e outros locais de convivência essa discussão apaixonada sempre esteve ali, embora escondida num par de
Feisal Sidat
óculos escuros. Depois do empate diante da Zâmbia no passado dia 6 do mês em curso, a contar para a primeira jornada de acesso ao CAN-2015, a alcatifa levantou-se e as vozes começaram a ecoar no meio da euforia. Afinal, 16 jogos depois, com um balanço negativo de 14 derrotas e dois empates, Moçambique voltava a marcar ponto em território zambiano. Uma conquista que a muitos fez atravessar uma fronteira geracional para assumirem, desse modo, que «temos aqui a melhor selecção de sempre». Puro fanatismo para os mais entendidos. Uma fixação exacerbada sem porto seguro considerando que, apesar do empate diante da Zâmbia, Moçambique não foi capaz de vencer o Níger em casa, empatando a um golo contra um adversário que é conhecido como um actor secundário do futebol africano. O sonho do CAN-2015 começou no Zimpeto, na noite daquela quarta-feira (10), a transformar-se numa miragem. Que o diga Feisal Sidat, actual presidente da Federação Moçambicana de Futebol, que alerta para existência de uma injustiça nesse tipo de debate acerca das gerações que fizeram ou fazem parte dos “Mambas”, na medida em que «no passado, com poucas condições, nós tivemos bons resultados e fomos capazes de ir além. Hoje as coisas são diferentes e digo que estamos a viver uma época única». «Penso que o passado é passado e o presente a ele mesmo pertence. Cada época tem os seus momentos bons e maus. O mais importante é correr atrás dos nossos sonhos», concluiu Feisal Sidat, dando a sua opinião como amante do desporto, apesar do cargo que exerce no organismo gestor do futebol moçambicano. Melhor geração de jogadores Calton Banze, uma das mais proeminentes e incontornáveis figuras do futebol moçambicano, um homem que no seu tempo saltava para as quatro linhas cheirando a golo, seja na selecção nacional, seja no seu Desportivo de Maputo, é de opinião que não se devem poupar elogios à actual geração de futebolistas. Para esta personalidade, «nos últimos tempos nunca tivemos uma vasta gama de jogadores, sendo todos eles de grande nível, como agora». Indo mais a fundo, Calton explica que, «actualmente, o seleccionador nacional tem muitas opções para fazer a sua equipa
de sonhos. Se não joga um determinado jogador, tem sempre outro de top para ocupar a sua posição. Dá-se o caso de haver um terceiro jogador que pode ocupar o lugar sem precisar de adaptação». Para Calton, há não muito tempo um seleccionador se debatia com o problema de substituições quando, por exemplo, um atleta chegava ao limite do esgotamento dentro das quatro linhas ou ficava lesionado nas vésperas de um confronto. No entanto, Calton Banze pede para que as pessoas saibam separar o trigo do joio, na medida em que «nada disto tem a ver
Calton Banze
com os tempos passados – aqueles meus – que obviamente eram outros. Antigamente, por exemplo, tínhamos defesas centrais a marcar golos, haviam médios com um bom poder de remate e que atiravam certeiros a partir do meio-campo. Enfim, o talento naquela altura era nato». «As comparações que sejam feitas com resultados» Sem rodeios, está Chiquinho Conde que, para todos os efeitos, dispensa qualquer tipo de apresentação, embora seja preponderante adiantar que, actualmente, exerce as funções de treinador principal do Maxaquene. «De facto, a actual geração é uma das melhores. Porém, fica difícil fazer comparações com as demais», disse Conde, tendo a seguir esclarecido que chegou a essa simples conclusão positivista porque grande parte dos jogadores dos “Mambas” de hoje milita no estrangeiro.
«Mas melhor do que a minha geração?! Isso não. Eu estive no CAN de 1996 e posso afirmar que nós, naquele tempo, tínhamos uma qualidade extraordinária», sentenciou Chiquinho Conde, para quem qualquer comparação deve surgir de uma pressuposição básica: os resultados. O técnico dos “tricolores” disse também que a sua geração produziu muitos craques e que, diferentemente dos dias que correm, em que a luta é potenciar o individualismo, «nós éramos uma verdadeira equipa. Jojó, eu, Arnaldo, Riquito, Luisinho e outros, mas éramos jovens humil-
Chiquinho Conde
des». «Os egos dos actuais jogadores dos «Mambas» ofuscam qualquer brilho como um conjunto forte e unido. Vivem de improviso e têm sérias dificuldades de assimilação dos processos pré-definidos de jogo. Nós, naquele tempo, mesmo em situações adversas, estávamos ali para colher resultados», opinou. Para todos os efeitos, Chiquinho Conde tocou num ponto que pode causar efeitos colaterais a muitos desportistas da actualidade. Para o antigo capitão da selecção nacional, «as facilidades hoje existentes para os jogadores irem ao estrangeiro não conferem nenhuma medalha de melhor geração de todos os tempos», sobretudo quando isso não traz, em termos de resultados desportivos, benefícios ao país. Cá para nós, que o tempo seja o melhor juiz. Mas que não morra o debate dos justos.
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David Nhassengo
Claudete Pereira: o rosto do futebol feminino em Moçambique Quando se fala do regresso do futebol feminino aos campos, fala-se intrinsecamente da obra de Claudete Pereira. O SOL DO ÍNDICO revela nesta semana a real identidade e os desafios desta figura proeminente do futebol moçambicano. Claudete Pereira é uma ex-jogadora de futebol que fez a carreira entre 1978 e 1990 no Recreativo do Textáfrica de Chimoio. Depois de muito tempo desligada do mundo desportivo activo, em 2006 aventurou-se para o dirigismo desportivo, todavia ligada ao seu clube de coração, o Textáfrica de Chimoio. Naquele ano, aquela colectividade fundou quatro núcleos nas cidades da Beira, de Nampula, de Lichinga bem como de Maputo, instituições autónomas com a missão de apoiar o emblema nas suas deslocações quando ainda competia no Campeonato Nacional de Futebol. Claudete Pereira tornou-se, por isso, presidente do Núcleo do Textáfrica de Chimoio na cidade de Maputo assumindo, igualmente, a função de coordenadora de todos os núcleos ao nível do país. Como recompensa do bom desempenho ganhou uma «progressão», tendo passado a ocupar, durante dois anos, um lugar no Conselho Fiscal daquele conjunto do planalto de Chimoio. Mesmo sem abandonar a função de presidente do Núcleo da Cidade de Maputo, Claudete Pereira passou a ser a figura de destaque no organograma principal daquele que é o seu clube de coração. Não venceu, por isso se “aliou ao inimigo”! Claudete Pereira teve uma entrada curiosa, diga-se rara, na Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Nas últimas eleições para os cargos sociais daquele organismo, havidas em Julho de 2011, ela figurava na lista adversária de Feisal Sidat, liderada por Carlos Jeque, que para todos os efeitos se saiu copiosamente derrotada e sem nenhum voto para alimentar a honra. Ainda assim, Claudete recebeu um convite do vencedor daquele pleito eleitoral, Feisal Sidat, para liderar a luta pelo regresso do futebol feminino aos campos moçambicanos. Na altura, o país acolhia a décima edição dos Jogos Africanos. Ela aceitou o desafio, ainda que isso a levasse a abdicar de qualquer cargo de direcção no Textáfrica de Chimoio. «Não pense que em mim terá uma adversária para os seus projectos», jurou Claudete Pereira diante de Feisal Sidat, numa conversa privada que manteve com aquele dirigente, na qual esclareceu que «eu não estou no futebol para ser a favor de Jeque ou ser contra si. Estou aqui para servir esta modalidade, pura e simplesmente». «Se a convidei, foi porque sabia que de si poderia apro-
veitar algumas coisas. A tua energia, a tua vontade e os teus conhecimentos», assim respondeu Feisal Sidat para motivar Claudete Pereira a liderar o futebol feminino até Julho de 2015. Os desafios de Claudete Pereira na FMF Começou como vice-presidente da Comissão Nacional de Futebol Feminino, tendo, mais tarde, ocupado o cargo de responsável número um daquele organismo subalterno da FMF, cumulativamente com o de vogal para a Alta Competição. Nestes três anos de trabalho, Claudete trabalha arduamente na criação de dois escalões para as selecções nacionais, nomeadamente o sénior e o de sub-20, na medida em que «não vejo muito sentido jogadoras de 20 anos se misturarem com as de 14 e 15 anos na mesma competição». «O futebol feminino ainda não é aceite em Moçambique. Constitui ainda um mito. As pessoas acham que o futebol é somente para homens», afirmou Claudete, assumindo que é muito por causa disso que os patrocinadores fecham as portas quando ela vai à busca de fundos para desenvolver as suas actividades como, por exemplo, a realização das competições internas. Ainda assim, Claudete revelou que ao seu comando a Comissão Nacional de Futebol Feminino organizou um total de três Campeonatos Nacionais e igual número de provas provinciais sob a coordenação das associações provinciais. Actualmente, Claudete Pereira trabalha directamente com o Gabinete Técnico da FMF para que o futebol feminino tenha mais árbitras, treinadoras, entre outras profissionais, bem como a promoção dos escalões de formação nos clubes que praticam esta modalidade ao nível do país. Mas, para todos os efeitos, Claudete Pereira vai organizar, em Novembro próximo, a Reunião Nacional do Futebol Feminino, um evento que marcará o arranque da nova era desta modalidade desportiva no país.
BI de Claudete Pereira Nasceu em 1966 na cidade de Chimoio, na província de Manica. É mãe de duas mulheres e avô de três netos, os seus eternos acompanhantes aos campos de futebol. Está a formar-se em Gestão de Empresas sendo que, para além de presidente da Comissão Nacional de Futebol Feminino, é desde 2013 membro da COSAFA (Conselho de Associações de Futebol da África Austral) e desde Abril último Comissária da CAF (Confederação Africana de Futebol).
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ULTURA
Marcolino Vilanculos
Miguel Mangueze
Maputo revestida de escrita em exposição
Com o objectivo de mostrar que a cidade de Maputo está revestida de escrita, o Centro Cultural Franco Moçambicano (CCFM) acolhe desde esta terça-feira até sábado a exposição colectiva Ler, Escrever e Agir na Cidade. Composta por três dimensões, nomeadamente, ecológica, histórica, patrimonial e cidadã, os expositores pretendem mostrar a cultura gráfica da cidade, principalmente a cidade de hoje e de ontem, a cidade das escritas autorizadas, assim como a cidade dos grafitis bem como a cidade das mensagens publicitárias, polí-
ticas, lúdicas, formais ou informais. A dimensão ecológica é constituída por fotografias tiradas pelos estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo entre os anos 2009 e 2012 como trabalho de campo nas cadeiras de Sociolinguística Urbana e Funcionamento Discursivo, onde documentavam a paisagem da cidade composta por escritas informais e institucionais. Cerca de 30 fotografias tiradas nas décadas de 1950, 1980, 1990 e o ano 2000 pertencentes ao Centro de Documentação e Formação em Fotografia de Maputo per-
fazem a dimensão histórica da mostra. No campo patrimonial alista-se um conjunto de fotografias que são testemunho de uma nova política urbana da capital do país. No que diz respeito à dimensão cidadã, o colectivo francês Cochenko apresenta suas práticas de animação através do grafismo dos bairros populares. Os organizadores esperam que esta exposição seja o ponto do encontro e intercâmbio entre públicos empenhados no conhecimento e no melhoramento dos espaços urbanos, tal como avançou
o professor e mentor do projecto César Cumbe. Esta exposição resulta da parceria entre a Universidade Pedagógica, Escola Nacional de Artes Visuais, Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane, CCFM, o Coletivo Conchenko e a Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris. Esta teve seis meses de preparação, mas a mesma foi antecedida pelos vários momentos desde a pesquisa, análise e intercâmbio entre estudantes moçambicanos e franceses.
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Marcolino Vilanculos
Osvaldo das Neves estreia-se com “A Vingança de Jesus” “A Vingança de Jesus” é o título do primeiro livro do escritor e professor universitário Osvaldo das Neves, a ser lançado no próximo dia 24 de Setembro, quarta-feira, no Instituto Cultural Português. O mesmo centra a abordagem nos contos de tradição oral num contexto moçambicano. A obra conta com o prefácio do escritor Suleiman Cassamo e tem a chancela da Livaningo, uma editora nacional que se dedica à edição de livros a cartão, uma aposta justificada pelo autor como sendo a forma mais fácil de uma determinada publicação atrair leitores. «Independentemente do modelo do livro, se o mesmo tiver a qualidade literária exigida para o nosso contexto, as pessoas não vão deixar de apreciar. Contudo, o preço do livro a cartão é acessível e pode permitir que muitos leitores tenham acesso ao livro. Para mim e com esta simplicidade da editora, esta é a forma mais viável para conquistar aqueles que nutrem gosto pela leitura», explicou. Composto por contos, o primeiro livro de Osvaldo das Neves reúne temas da tradição oral moçambicana, no qual «as histórias são contadas, não por um narrador dominador de modelos de transmissão de valores da cultura europeia, mas sim por contadores que procuram tratar da visão africana do mundo». O autor do “A Vingança de Jesus” afirmou que na obra são abordados temas que têm a ver com a sociedade moçambicana como, por exemplo, a explosão do paiol de Malhazine. Osvaldo das Neves reconhece, no entanto, que o primeiro texto do “A Vingança de Jesus”, que curiosamente empresta o nome ao título da obra, poderá ferir muitas sensibilidades religiosas, uma vez que Cristo é tido pelos seus professantes como um inquestionável Salvador. Disse, por isso, que «não poderia deixar de lançar o livro por esse factor. O texto não defende
Miguel Mangueze
nenhuma teoria política ou económica e muito menos coloca em causa as outras formas do saber». Aliás, o escritor decidiu lançar a sua primeira obra porque se apercebeu de que este é o momento ideal. «Tive um professor que dizia que o fruto só cai da árvore quando estiver maduro. Há um momento em que o ser humano se considera um pouco mais responsável e adulto para começar a fazer algumas coisas», frisou. Na abordagem sobre a evolução da literatura moçambicana, num contexto em que há mais jovens a se aventurarem nas publicações literárias, Osvaldo das Neves mostrou-se hesitante ao afirmar que «faço parte desta geração, sendo por isso difícil reflectir sobre ela». Contudo, adiantou que «é notável o surgimento de novos escritores, apesar de ainda não estarem a romper com os ideais da antiga geração, na medida em que reivindicam os mesmos valores». Falta de incentivo a leitura Como se sabe, Osvaldo das Neves é também docente de literatura na mais antiga instituição de ensino do país, a Universidade Eduardo Mondlane. É, por isso, um agente com autoridade moral para fazer uma avaliação sobre a leitura de livros por parte dos jovens na actualidade. Nesse contexto, entende das Neves que em Moçambique há falta de políticas de incentivos à leitura na medida em que «não faz parte da nossa visão enquanto sociedade marcada pela oralidade. Aprendemos a ler e a escrever através dos outros». Desse modo, «a juventude não é culpada por não estar a ler, pois ninguém está a incutir aos jovens o gosto pela leitura de livros», sentenciou Osvaldo das Neves com um malhete no meio das palavras.
BI
Osvaldo das Neves nasceu a 5 de Maio de 1987 em Angoche, Província de Nampula. Iniciou-se na escrita ainda na infância, tendo começado a colaborar com alguns jornais nacionais e estrangeiros durante e após a licenciatura em Linguística e Literatura pela Universidade Eduardo Mondlane. É membro da Associação dos Escritores Moçambicanos e integrou a antologia “O Cruzamento das Linhas Paralelas da Livaningo” publicada em Abril do ano em curso. Teve uma menção honrosa no Instituto Camões no concurso de literatura e banda desenhada realizada nos anos de 2007 e 2008.
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Galagalazul retorna com “Woyzeck” Depois da ausência dos palcos desde a apresentação de “Dealer” em 2010, a oficina de teatro Galagalazul retoma hoje às 19 horas e amanhã às 18 horas no Centro Cultural francoMoçambicanos as apresentações com a peça “Woyzeck”, baseado no texto original de Georg Büchner. Segundo o encenador Rogério Manjate, «esta peça é uma tragédia existencial que não apresenta nenhum herói, mas um ser humano pobre e vulnerável, vítima de uma sociedade opressiva. Temas tais como pobreza, opressão, violência, ciúme, abuso social, fazem com que este texto se transforme na metáfora perfeita dos tempos modernos e contemporâneos, onde a injustiça social ainda impera e continua a produzir milha-
res de Woyzeckes, quer no nosso país, quer no mundo. E a violência contra a mulher contínua em escalada, contudo, sem que a sociedade tenha uma resposta para esta permanente tragédia que é o ciúme humano.» Na peça, Woyzeck (Absalão Narduela), um soldado raso, vive com Maria (Márcia Zime) e têm um filho. Ele ganha um dinheiro extra fazendo trabalhos domésticos para o capitão (Horácio Guiamba) e participando numa experiência científica conduzida pelo doutor, onde deve comer nada mais do que ervilhas. A sua saúde mental degrada-se e começa a ter visões estranhas. Nisso, Maria começa a interessar-se pelo Tamboreiro-mor. Pos-
suído pelo ciúme, Woyzeck apunhala a Maria até à morte. Escrita entre 1836 e 1837, mas inacabada devido a morte de Georg Büchner aos 23 anos de idade, a peça “Woyzeck” é universal, moderna e contemporâneo e fala para todos os públicos. No seu palmarés, Galagalazul conta com espectáculos tais como “Na Solidão dos Campos de Algodão”, “Dois Perdidos Numa Noite Suja”, “Romeu e Julieta, “A Rebelião”, todos eles encenados por Rogério Manjate e apresentados em importantes festivais tais como Festival International de Teatro de Expressão Ibérica, no Porto – Portugal, Festival de Aguimes, nas Ilhas Canárias, Midelact, em Cabo-Verde, Balada Literária, no Brasil, e outros.
GENDA TV Dia 19
Cartoon Network
Tv series
# Guerra dos Pratos
02:30 - Ben 10
15:25 - Cops
Dstv Pipoca
Dia 23
02:55 – Antes que o diabo saiba que morreste
Cartoon Network
Estreia: Quinta 25 de Setembro Género: Concurso Apresentacao: Claudia Semedo
10:00 - Hora de aventuras
Tv series
Dstv Pipoca
22:50 - Midsomer Murders
23:15 – Uma vida insegura
Dia 20
Tv series
Cartoon Network
11:35 - Território de Gangues
08:00 - Shezow
Mov 23:40 – O Sócio Perfeito
Tv series 11:15 - The Bridge
Dia 24
Cartoon Network 13:30 - As aventuras assustadoras de billy e mand
Mov 01:20 – Verônica
Dia 21
Cartoon Network
Tv series
01:40 - Powerpuff Girls
13:05 - Blue Bloods
Dstv Pipoca
Dia 25
15:25 – Cidade do passado
Cartoon Network
Tv series
09:10 - O Incrível mundo de gumball
02:15 - A Fronteira Dia 22
Cartoon Network 08:45 - Jonathan test
Mov 15:10 - O Artista
Dstv Pipoca 19:25 – Um assassino em casa
Tv series 18:55 - Agente Dupla
O programa vai viajar por todo o país passando pelas regiões de Palmela, Alcácer do Sal, Guimarães, Amares, Viana do Castelo, Viseu, Vila Pouca da Beira, Porto, Madeira, Açores, Beja, Tavira, Estoi, Crato, Arraiolos, Queluz e Lisboa. Por todo o Portugal serão confeccionadas e apresentadas receitas tão características do nosso país como: Corvina do Rio Sado, Torta de Azeitão, Perna de Capão, Suspiro de Amêndoa, Jarrete de Vitela Maronesa, Rabanadas, Rojões, Pudim Abade de Priscos, Coentrada, Lombinho de Porco Alentejano, Doce de Ovos, Coelho Bravo, Tigelada, Filete de Truta, Pudim de Requeijão, Filetes de Peixe Espada Preto, Malassadas com Mel de Cana, Cavalas, Bacalhau, Pudim de Pão, Lampreia, Arroz de Polvo, Bom Bocado, Francesinhas, entre muitos outros. Em cada episódio são apresentadas, ao todo, quatro receitas das melhores iguarias portuguesas.
# O Incrível Mundo de Gumball: Os Segredos da Escola Estreia: Segunda 20 de Setembro Género: Animacao/Aventura Produtor: 2011 O desenho conta a história de Gumball Watterson, um gato azul de 12 anos, que ao lado de seu melhor amigo, irmão e mascote, o peixinho Darwin, eles entram em loucas enrascadas. Sua família é composta por seu pai Ricado, um coelho rosa, muito comilão e preguiçoso; sua mãe Nicole, uma gata azul que é a mais responsável dos Wattersons mas não pode cuidar da família, pois tem de trabalhar o dia todo; e por fim Anais, a caçula da família. Ela é muito inteligente, mas ninguém dá atenção a ela – tudo porquê ela só tem 4 anos.
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GENDA Cultural Noites Tropicais Discoteca Sheik-20h
19 de Setembro Black Masquerade Kaya Kwanga- 22h
VitAcústico Dolce Vita Café e Bar- 17h Tarde Dançante com Dj’s Celsinho, Keys, Djuluka, Claúdio, Suneid, Miserable, Leo, Cidinho e Elex Big Brother-16h Música ao vivo Kadoc- 19h30 Tarde Dançante Quinta Tropical-15h Música ao vivo Ambiente’s Bar- 18h Terça 23 de setembro Gil Out Karaoke Gil Vicente Café e Bar- 22h30 Louiggi´s Birthday Bash Mafalala Libre- 21h Karaoke e música ao vivo Kanto Kente – 20h
The Big Street Party Rua do Café Carlos- Nampula- 22h
Noite Dançante com dj’s Abraão e Nuno Barbosa Discoteca Macaneta - 22h
Animação e música ao vivo Mar na Brasa - – 20h
Night&Show com dj residente, Bar dos Amigos - 21h
Noite 80’s News Café – 22h30
Música ao vivo Beauty Bar Jabulani -19h
Noite dançante com Dj Nanny Chiundo África Bar – 22h
Jazz ao vivo com banda Vénus Night Club - 20h
Festa dos Anos 80 e 90, Restaurante Mbuva-18h
Noite dançante com Dj Havana’s Bar - 23h
Música ao Vivo Xima Bar-21h
Noite dançante com Dj residente Nex 2 U Lounge - 23h
Música ao vivo Maputo Water Front-18h
Música ao vivo Dock’s Clube Naval - 21h
Ladies Night Venue Louge Bar
Karaoke Reis Beach (Avenida da Marginal) - 17h30
Noite Dançante com Dj Elex Lounge-23h
Música ao vivo e Karaoke Pé de Salsa -17h
Música ao vivo Bar dos Amigos-20h
Sábado 20 de setembro Coke Studio Chiling Praça da Paz
Noite dançante com Dj Jack Pausa Bar&Bar-23h Domingo 21 de Setembro Bake Sale Bairro Bistro – das 11h30 as 16h30 Sunday Funday com Afrobeat e Afro-Tech - Dead Fresh e Makossa Sheik – 17h Tarde dançante Piscina do Kaya Kwanga – 15h Summer Pool Party Aliança Eventos (Mozal)- 12h
TEATRO 19 de Setembro WOYZEK CCFM- 19h 19, 20 e 21 de Setembro “Hora de Mudar” Teatro Gungu Cine Teatro Gilberto Mendes - 18h30 20 e 21 de Setembro Chapa 100 - My Love Teatro avenida 25 de Setembro Rir as quintas com Rico Gil Vicente – 19h EXPOSIÇÃO 16 de Setembro a 22 de Outubro Exposiçao Ler, escrever, Agir na Cidade CCFM
DolcExperience – música ao vivo Dolce Vita – 19h
Até 27 de setembro Hora de ponta- exposição de pintura de Pekiwa Nkulunguana
Quarta 24 de Setembro “Quarta de Jazz” Massala Bar (Sommerchield) - 22h
LITERATURA 19 de Setembro Noite de Poesia Icma- 18h30
Quinta 25 de Setembro 24 /25 de Setembro Setember Celebration Zodíaco- open 24h Miguel Xabindza e Banda Dolce Vita – 21h Noites Africanas com dj’s Serito e Dário D Elvis Pool Bar – 21h Ladies Night com Dj Valdo Bar Lounge 1908 – 21h Karaoke After Work com Dj’s Elmer, Junior e Tonny Next 2 U -19h Live Music com Dj Dolce Vita – 22h The Lost Experience Vénus Night Club Live-19h Quintas tarde dançante News Café -21h Música ao Vivo Aquarius Bar- 19h Noites Tropicais Discoteca Sheik-22h CINEMA 19,20 e 21 de Setembro Sessões às 14h30, 18h e 21h Cinema Lusomundo 20 e 21 de Setembro Manhãs Mágicas Cinema Lusomundo- 12h
24 de Setembro Lançamento do Livro “A vingança de Jesus Cristo” Instituto Camões
19 de Setembro 2014
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CTUAL
Álcool em espaços públicos: desafio com “barbas brancas”
Passam aproximadamente seis meses após a entrada em vigor do Regulamento sobre o Controlo de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas (Decreto 54/2013 de 7 de Outubro). Este regulamento vem proibir a venda de bebidas alcoólicas nas vias públicas, bombas de abastecimento de combustível e as respectivas lojas de conveniência, a pessoas com sinais de perturbação mental, de embriaguez, entre outros aspectos. Por outro lado, os estabelecimentos de comércio de bebidas alcoólicas, como armazéns, não poderão vender no intervalo das 20 às 9 horas do dia seguinte. Volvido quase um semestre, pouco se pode observar relativamente à aplicação deste decreto, pelo menos na cidade de Maputo. As bombas de abastecimento de combustível são dos poucos, se não os únicos, lugares que logo nas primeiras semanas fizeram valer a lei. Contactado pelo SOL DO INDICO, o Comandante da Polícia Municipal, António Espada, explicou estar-se ainda na fase de sensibilização, que se prevê que termine nos finais de Outubro. Esse trabalho consiste em sensibilizar os vendedores, no sentido de, voluntariamente, abandonarem os locais onde
praticam as suas actividades e começarem a pensar em desenvolver outro tipo de negócio. Numa ronda feita pelo SOL DO INDICO a alguns pontos da cidade de Maputo para avaliar o nível de sensibilização, constatou-se que pouca é a informação que estes comerciantes têm sobre a lei em causa, e os que têm alguma mostram-se incrédulos de que algum dia tenham de mudar a sua forma de ganhar dinheiro, e por isso nem começaram a pensar em negócios alternativos, tal como sugere o Comandante da Polícia Municipal. «Já ouvi falar dessa lei, mas isto é uma praia, não terão como proibir a venda de bebidas. As senhoras daqui são fortes, não vão permitir. Houve um candidato, por exemplo, que quis fazer um comício aqui na praia, e nós não permitimos», disse uma das vendedeiras na Avenida Marginal, um dos principais pontos de venda de bebidas alcoólicas, onde já se começa a improvisar pequenos restaurantes ao ar livre para responder à demanda de quem busca também pela brisa do mar. Dirigimo-nos a uma banca ao lado, e diferentemente da primeira situação, esta outra vendedeira que se identificou apenas por Telma, revelou um total desconhecimento sobre o
assunto. «Lei de quê?..Nunca ouvi falar». Aquando da entrada em vigor do regulamento, o Comandante da Polícia Municipal falou ao SOL DO INDICO que os trabalhos de sensibilização arrancariam nas Avenidas Marginal e 10 de Novembro. Foi nesta última que o SOL DO INDICO conversou com Victória Augusto, ela que diferente das anteriores entrevistadas mostra-se preocupada pelo futuro incerto que lhe espera. «Eles [agentes do Conselho Municipal] sempre passam por aqui para nos aconselhar a deixar de vender bebidas alcoólicas. Não sei ainda o que irei fazer. Semanalmente pagamos uma taxa de 80 meticais a agentes que se identificam como sendo do Conselho Municipal. Não procuramos saber se realmente são do município, porque o que queremos é fazer o nosso negócio em paz.» O decreto 54/2013 de 7 de Outubro prevê, também, a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas escolas e suas imediações (a 500 metros) e nos mercados. As famosas barracas do Museu, na capital do país, são referência de locais de maior concentração de venda e consumo de bebidas alcoólicas. Este espaço entra em choque com o regulamento em
dois aspectos: por ser um mercado e estar nas imediações (previstas na lei) de duas escolas, a Secundária Josina Machel e o Instituto Comercial de Maputo. Recorde-se que aquando da entrada em vigor desta lei, António Espada tratou estes casos como sensíveis, que estavam a merecer análise por parte da comissão de actuação, por se julgar carecerem de uma atenção especial. «São várias pessoas que exercem essa actividade, que sustentam famílias na base do rendimento que conseguem. É preciso que se encontre uma forma especial de se retirar aquelas pessoas daqueles pontos. Devemos saber lidar com o assunto, sem precipitação e com a maior proporcionalidade possível». O SOL DO INDICO constatou, no entanto, que há uma desinformação entre os vendedores daquele espaço, mas nenhuma relacionada ao decreto. «A única informação que tenho é de que este espaço será vedado, que todas estas barracas serão retiradas, e no seu lugar será edificado um prédio», disse um dos vendedores, quando um outro se aproxima e diz apenas saber que, em breve, o mercado irá beneficiar de uma reabilitação de base, mas que ninguém precisará sair dali.
