OCUPAÇÃO HUMANA COMO PRINCIPAL FATOR DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO LESTE DO RIO ANIL Antonio Jorge Parga da SILVA (1); Daniella P. B. SILVEIRA (2); Iven Neylla Farias VALE (3); Márcia Barros ALVES (4); Rafaella C. de SOUZA (5) (1) professor adjunto do IFMA, Av. GETÚLIO VARGAS, nº 04, DEN/DCC, MONTE CASTELO, 65030-000 - São Luis, MA – Brasil, fone: (98) 2189000, e-mail:
[email protected] (2) estudante universitária do IFMA, Av. GETÚLIO VARGAS, nº 04, DCS/DB, CASTELO, 65030-000 - São Luis, MA – Brasil, fone: (98) 32189065 Fax: (98) 2353265, e-mail:
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RESUMO Trata-se de um estudo descritivo em abordagem quantitativa e qualitativa tendo como objetivo demonstrar que o principal fator de degradação do afluente da região leste do rio Anil é a ocupação indevida. A região leste do rio Anil, situada entre os bairros do Alto do Pinho e Pão de Açúcar, no município de São Luís – MA, foi o cenário onde foram questionados 44 habitantes em agosto de 2008. A entrevista permitiu perceber que a maioria dos habitantes não é oriunda do local, e, portanto, foi para o local devido as facilidades encontradas para explorá-lo. A análise dos resultados também evidenciou que a maioria dos entrevistados utiliza o rio como destino do lixo e esgoto produzido. Aos pioneiros, perguntou-se a respeito da vegetação primitiva, e constatou-se que existem apenas resquícios de vegetação ciliar. Em relação ao que observou-se na visita ao campo de estudo, análise bibliográfica e registros fotográficos posteriores, identificou-se problemas como: acúmulo do lixo, escoamento de esgoto (in natura), desmatamento e assoreamento do rio, e ocupação habitacional indevida (palafitas e casas). Ressalte-se a relevância de se repensar a ocupação dessa região do rio Anil, que necessita de um processo de recuperação para que a área tenha um relativo número de diminuição da erosão, do assoreamento do rio, da perda da diversidade, e da poluição.
Palavras-chave: degradação, ocupação indevida, Rio Anil, mata ciliar.
1.
INTRODUÇÃO
Sabe-se que o ambiente natural veio sendo drasticamente modificado pela ação humana. E o crescimento populacional, o desenvolvimento tecnológico, o acúmulo de resíduos são agentes que levam a uma interação desarmônica entre homem e biosfera, todos os organismos vivos que existem no planeta e seus habitats. O aumento da população exigiu grandes áreas para o cultivo, bem como a produção de bens de consumo que suprissem as necessidades que o homem adquiriu à medida que ocorriam modificações na sociedade. O conjunto desses fatores desencadeou os diversos problemas ambientais que podem ser percebidos atualmente, o que resultou em degradação ambiental. Desse modo, esse processo de degeneração do meio ambiente, no qual alterações biofísicas implicam alterações na biodiversidade local. Nos rios, este quadro pode ser percebido quando há assoreamento, ocorrendo a perda ou diminuição dos corpos d’água, que é resultado da destruição de matas ciliares. Poluição doméstica, agrícola e industrial, bem como a falta de saneamento básico, barramentos irregulares, ocupação indevida de áreas adjacentes ao rio são os causadores da degradação dos rios. O presente artigo visa divulgar a análise realizada, observando os prejuízos trazidos pela ocupação habitacional na região leste do Rio Anil.
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Segundo LIMA et al (2006), o termo área ripária ou ciliar tem sido utilizado para caracterizar tanto a porção do terreno que inclui a ribanceira do rio como a planície de inundação, com suas condições edáficas próprias e a vegetação que aí ocorre, a mata ciliar ou mata ripária. Assim, mata ciliar é a vegetação que fica na margem dos rios, lagos, córregos. Também chamada de mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária, a mata ciliar constitui uma proteção natural contra o assoreamento e sem ela ocorre a erosão das margens e, conseqüentemente, os sedimentos são levados para o interior do rio, tornando-o barrento, dificultando a entrada de luz solar, ocasionando a perda da vida aquática, além de o corpo d’água tornar-se mais raso e muitas vezes chega a provocar a mudança de curso. A sua existência ainda é importante para a biodiversidade e reter ou filtrar os sedimentos e poluentes, evitando a poluição dos cursos d’água. O processo de ocupação habitacional é um dos fatores que mais causam danos ambientais à vegetação ribeirinha. Segundo MARICATO (2002) o processo de urbanização se apresenta como “uma máquina de produzir favelas e agredir o meio ambiente”. Pois, a ocupação, além de limitar os habitats naturais das espécies e causar a extinção destas, acarreta a contaminação da rede hidrográfica por lixo, esgoto doméstico e outros insumos. Percebe-se que é uma prática comum a ocupação ribeirinha, principalmente pela população menos favorecida, que vê como única alternativa de moradia e aproveitamento dos recursos que podem ser oferecidos pela microbacia do rio (pesca, extrativismo vegetal, área para cultivo de subsistência). Entretanto, o Código Florestal Federal (Lei n.º 4.771/65) determina que as matas ciliares correspondem à categoria de Áreas de Preservação Permanente (APP).
3.
METODOLOGIA
A área selecionada para estudo corresponde à região leste do rio anil, situada entre os bairros do Alto do Pinho e Pão de Açúcar, na cidade de São Luís. É uma área que apresenta uma paisagem dominada por lixo e esgoto. Utilizou-se uma prévia leitura sobre o rio Anil, matas ciliares, a importância da água, poluição dos rios, ocupação ribeirinha e legislação ambiental.
Foram realizadas, também, visitas ao campo para observação, identificação de problemas locais como o acúmulo do lixo, escoamento de esgoto (in natura), desmatamento e assoreamento do rio, e ocupação habitacional indevida (palafitas e casas). Também realizou-se levantamento topográfico de localização (GPS), da região do Alto do Pinho e Pão de Açúcar, que estão separadas pelo afluente (objeto de estudo) do rio Anil. Além disso, foram feitos registros fotográficos e entrevistas com a população ribeirinha, aplicação de questionário para levantamento de dados. As entrevistas foram realizadas esta região leste, entre os bairros do Alto do Pinho e Pão de Açúcar, no município de São Luís – MA, e foram questionados 44 habitantes, em agosto de 2008.
Figura 1 – Registros fotográficos do afluente que separa as regiões do Alto do Pinho e Pão de Açúcar (na região leste do rio Anil)
4.
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
As observações feitas permitiram perceber que essa faixa do rio, apresenta um alto grau de assoreamento, um dos problemas que mais afeta os rios que passam pelas grandes cidades, tendo como os principais fatores o acúmulo de lixo, entulhos no fundo do rio, bem como a erosão causada pela retirada da vegetação das margens.
Observa-se por meio dos dados que 39% das pessoas que lá habitam são oriundas do interior do estado. Cerca de 30% eram moradores de outro bairro da cidade e 17% nasceram no local. A entrevista permitiu perceber que a maioria foi para o local devido as facilidades encontradas para explorar. Pois além de oferecer alimento (tanto de arvores frutíferas como a pesca e a captura de caranguejo), tratava-se de um solo nãohabitado que foi se urbanizando como uma invasão, no qual as pessoas chegam e constroem suas casas, sem ter que pagar impostos, e acabam ficando, por um longo período, sem condições mínimas de infra-estrutura e saneamento básico, o que as levou a utilizar o afluente como deposito de lixo e esgoto.
Figura 2 – Gráfico que mostra as respostas quanto ao saneamento básico das habitações dos moradores da região leste do rio Anil, São Luís-MA, em agosto de 2008.
Conclui-se, por meio da entrevista e questionários realizados, que a população ribeirinha, principalmente a que se localiza mais próxima do rio, não usufrui das medidas de saneamento básico. A pesquisa realizada aponta que apenas 3% é privilegiada com o serviço de encanamento da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (CAEMA). Apenas 3% das casas têm o lixo recolhido pelo serviço de coleta. Entretanto, os próprios moradores afirmam que a coleta do lixo é feita três vezes por semana, mas muitos deles já estão acostumados a jogar o lixo no córrego ou mesmo porque fica mais próximo do que ir até a rua, por onde passa a coleta. Cerca de 46% dos entrevistados utiliza o rio como destino do lixo e esgoto produzido, e o restante provavelmente também o utiliza, já que garantem não possui onde colocar o lixo, ou descarregar o esgoto produzido.
Figura 1 – Gráfico que demonstra o destino do lixo das habitações, questionado aos moradores da região leste do rio Anil, São Luís-MA, em agosto de 2008.
Aos pioneiros, perguntou-se a respeito da vegetação primitiva, citaram a existência de rizóforas (vegetação de mangue) e plantas frutíferas e outras típicas de áreas próximas a rios. E hoje se percebe a existência de apenas resquícios de vegetação ciliar.
Figura 1 – Gráfico com as respostas quanto a vegetação encontrada no, questionado aos moradores mais antigos e que não nasceram na região leste do rio Anil, São Luís-MA, em agosto de 2008.
5.
CONSIDERAÇOES FINAIS
A análise dos resultados nos permitiu perceber os principais fatores de degradação da região leste do Rio Anil. Verifica-se que a própria população é capaz de perceber as mudanças os fatores e suas conseqüências, porém, a maioria não se considera um agente causador dos problemas ambientais que afetam a região. A população não tem informação e não há programas de conscientização. Ainda afirmam, de forma geral, que não pretendem sair do local. Sabe-se que o desequilíbrio ambiental é fruto, principalmente, do manejo inadequado do homem. Na região estudada tem-se a ocupação como o principal fator de desequilíbrio. Sendo o desencadeador de processos como erosão, assoreamento do rio, perda da diversidade, poluição. Um processo de recuperação da área necessitaria da recuperação da mata ciliar, e conseqüentemente da desocupação habitacional, e, ainda, um processo de limpeza do rio.
REFERÊNCIAS LIMA, de Paula Walter et al. As florestas plantadas e a água. São Carlos, SP: RIMAIA Editora,2006. ESTEVES. Francisco de Assis. Fundamentos de Limnologia. 2ºed. Ed: Interciência; Rio de Janeiro. 1998. PRIMO, Dário Costa; VAZ, Luciano Mendes Souza. Degradação E Perturbação Ambiental Em Matas Ciliares: Estudo De Caso Do Rio Itapicuru-Açu Em Ponto Novo E Filadélfia Bahia. Diálogos & Ciência – Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Ano IV, n. 7, jun. 2006.
