Olhares sobre a deficiência: a construção social das diferentes concepções ao longo da história

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL

Olhares sobre a deficiência: a construção social das diferentes concepções ao longo da história Floriza Gomide Sales Rosa1

RESUMO: o presente ensaio aborda as diferentes concepções sociais sobre a deficiência, a partir de olhares construídos historicamente, e como tais concepções definiram a forma da sociedade se relacionar com as pessoas com deficiência, delineando padrões de comportamento ao longo do tempo. PALAVRAS-CHAVES: Deficiência – História – Educação Especial – Brasil ABSTRACT: This essay discusses the different social conceptions about disability from historically constructed points of view, and how these concepts have defined the way society relates to people with disabilities, outlining patterns of behavior throughout time. KEY-WORDS: Disability – History – Special Education – Brazil

INTRODUÇÃO Este ensaio tem por objetivo abordar as diferentes concepções sociais sobre a deficiência, a partir de olhares construídos historicamente, analisando como essas concepções influenciaram o modo como a sociedade vê e se relaciona com as pessoas com deficiência, delineando assim padrões de comportamento ao longo do tempo e que podem ou não ser observados na atualidade. Para tanto, parte-se do pressuposto de que os sentidos sociais atribuídos à deficiência, e as significações específicas decorrentes das interpretações sobre as pessoas com deficiência, situam-se em um contexto social, econômico, político e

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Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA. E-mail: [email protected]

cultural específico do desenvolvimento da humanidade, no processo de produção e reprodução da existência humana. Para abordagem da questão-problema, utilizou-se a análise histórica de obras e pesquisas científicas de referência sobre as diferentes concepções acerca da deficiência, bem como estudos sobre a Educação Especial e o atendimento à pessoa com deficiência no Brasil e no mundo, da antiguidade aos dias atuais. Para tanto, traça-se um diálogo com PESSOTTI (1984), que descreve, desde a antiguidade até o século XX, como se deu a evolução do pensamento sobre a deficiência mental2 e, consequentemente, das práticas sociais de assistência às pessoas com deficiência. Rompendo com a tradição narrativa da história e optando pela organização da pesquisa pelo problema que a suscitou, parte-se do estudo feito por CARVALHOFREITAS3 (2007), o qual elenca seis matrizes de interpretação da deficiência, que ditam padrões de comportamento em diferentes momentos históricos, a partir das visões predominantes compartilhadas em cada época. Assim, faz-se a escolha pela análise estrutural da história, considerando que [...] uma estrutura é, indubitavelmente, um agrupamento, uma arquitectura; mais ainda, uma realidade que o tempo demora imenso a desgastar e a transportar. Certas estruturas são dotadas de uma vida tão longa que se convertem em elementos estáveis de uma infinidade de gerações: obstruem a história, entorpecem-na e, portanto, determinam o seu decorrer. Outras, pelo contrário, desintegram-se mais rapidamente. Mas todas elas constituem, ao mesmo tempo apoios e obstáculos, apresentam-se como limites (envolventes, no sentido matemático) dos quais o homem e as suas experiências não se podem emancipar. Pense-se na dificuldade em romper certos marcos geográficos, certas reações espirituais: também os enquadramentos mentais representam prisões de longa duração (BRAUDEL, 1990, p.14).

Sendo assim, estabelece-se uma interlocução intensa entre presente e passado, na busca de elementos que caracterizam a permanência, na história, de visões e comportamentos, conceitos e práticas no que concerne à deficiência. São padrões estabelecidos por matrizes de pensamento, socialmente compartilhadas, fruto da 2

Utiliza-se aqui o termo “deficiência mental” por corresponder à expressão do referido autor. Convém esclarecer que a terminologia utilizada atualmente é deficiência intelectual, de modo a demarcar a distinção existente entre deficiência intelectual e doença mental, e contribuir para a desmistificação da deficiência intelectual, ainda carregada de pré-conceitos provenientes do modelo médico da deficiência, abordado na 4a parte deste ensaio, intitulada “O OLHAR CIENTÍFICO: DE POSSUÍDOS A DOENTES”. 3 Para efeito deste ensaio, serão utilizadas quatro das seis matrizes interpretativas da deficiência, propostas no Capítulo 2 da Tese de Doutorado “A Inserção de Pessoas com Deficiência em Empresas Brasileiras. Um Estudo sobre as Relações entre Concepções de Deficiência, Condições de Trabalho e Qualidade de Vida no Trabalho”, de Maria Nivalda de Carvalho-Freitas. UFMG - Belo Horizonte/2007.

evolução do pensamento humano, da disseminação do conhecimento, da quebra de paradigmas e das necessidades de homens e mulheres de construção material de sua existência e, portanto, de sobrevivência. Buscou-se ainda nas produções de JANNUZZI (2004) e MAZZOTTA (2005) compreender como se processaram as relações com o deficiente na História da Educação Especial, a partir dos modelos sociais de percepção da pessoa com deficiência, definidos pelas matrizes interpretativas em cada época histórica, exploradas no presente ensaio. Destarte, revisitar a história permite compreender a visão da sociedade atual sobre as pessoas com deficiência, a partir de modelos de sentido sobre a diferença, estabelecidos por padrões sociais, fundamentados em conceitos e concepções compartilhados sobre normalidade. As disputas de poder, a influência da igreja, a estrutura econômica de cada época, a construção de ideais de homem e de sociedade, o desenvolvimento científico e das comunicações e a evolução do conhecimento, de maneira geral, contribuíram para o estabelecimento de padrões e/ou matrizes específicas de pensamento ao longo da história. Invariavelmente, as diferentes posturas corresponderam sempre a diferentes formas de ver o outro e o mundo que o cerca. Dito de outro modo, concepções sobre a deficiência e comportamentos em relação ao deficiente foram construídos com base nas concepções de homem e de mundo em cada época. A mudança de olhar foi direcionada pela mudança do saber de homens e mulheres em suas relações com o outro, consigo mesmo e com o contexto cultural de dado momento histórico. Os conhecimentos previamente construídos, ou seja, os pré-conceitos sobre o outro, nortearam olhares e concepções específicos sobre a pessoa com deficiência. Kuhn, no capítulo que trata das “Revoluções como Mudanças de Concepção de Mundo”, esclarece que a transformação de visão decorre de novos olhares sobre as mesmas coisas. Conforme afirmado por ele, “um cientista com um novo paradigma vê de maneira diferente do que via anteriormente” (1998, p. 150). Assim, Lavoisier viu oxigênio onde Priestley vira ar desflogistizado e outros não viram absolutamente nada. Contudo, ao aprender a ver o oxigênio, Lavoisier teve também que modificar sua concepção a respeito de muitas outras substâncias familiares (KUHN, 1998, p. 153).

Portanto, corrobora-se a definição de que

as concepções de deficiência são modos de pensamento construídos ao longo da história, não necessariamente fundados em informações e conhecimentos racionais, que oferecem os elementos utilizados para a qualificação das pessoas com deficiência e as justificativas para as ações em relação a elas (CARVALHO-FREITAS, 2007, p. 37).

É nesta perspectiva que se espera contribuir para uma análise sobre as concepções contemporâneas que norteiam ações, comportamentos e políticas de assistência e educação da pessoa com deficiência no Brasil, neste século XXI, permitindo deste modo que a reflexão teórica seja a base fundante de novos olhares sobre a deficiência, assentados em preceitos de democracia, participação e respeito pelo outro, independente de suas diferenças.

DE PLATÃO A HITLER: A SOCIEDADE E O HOMEM IDEAL Em que pese o pressuposto inicial de que é no processo de produção e reprodução da existência humana que são gestadas concepções de homem, mundo e sociedade, norteadoras das relações com o outro, um dos padrões de interpretação da deficiência direciona-se justamente pela premência da satisfação das necessidades humanas, no processo de transformação da natureza, impondo significações específicas sobre o modelo de sociedade pretendida e o homem ideal para a construção desta sociedade. Nas sociedades escravistas, grega e romana, a divisão entre dominantes e dominados era claramente demarcada e defendida pelos sábios e filósofos da época. Para manutenção do status quo vigente era necessário educar os cidadãos das CidadesEstado de acordo com essa divisão e em conformidade com o novo modelo econômico, voltado para o comércio em desenvolvimento e mergulhado em muitas guerras. Sendo assim, o modelo ideal de homem para estas sociedades era o guerreiro ou o político. Enaltecia-se uma sociedade de formas e atributos considerados perfeitos, belos, fortes e inteligentes, fosse naquilo que se referisse às pessoas ou às cidades. Tudo que destoasse desse padrão deveria ser descartado ou eliminado. Conforme salienta MANACORDA (2000, p. 101), em referência à afirmação de Sêneca de que antigamente nada se ensinava que tivesse que ser aprendido sentado, a educação neste período convergia para o alcance deste ideal. “[...] a educação física, que preparava o futuro cidadão para o uso das armas na defesa

da própria pátria (e na ofensa à pátria alheia), era o principal e mais importante aspecto da formação do homem”. Tanto Platão quanto Aristóteles reafirmaram esse ideal, fazendo claras referências às pessoas com deficiência. O deficiente era percebido como um “ser disforme” e sem utilidade para a sociedade guerreira Espartana ou a organização político-democrática Ateniense. Aristóteles (2002, p.52), falando sobre a Regulamentação dos Casamentos e dos Nascimentos, define quais crianças deverão ser educadas e quais abandonadas, afirmando que “sobre o destino das crianças recém-nascidas, deve haver uma lei que decida os que serão expostos e os que serão criados. Não seja permitido criar nenhuma que nasça mutilada, isto é, sem algum de seus membros”. Em A República, Platão defende a constituição harmoniosa de corpo e alma, devendo formar os jovens pela música e pela ginástica. Sobre a formação da cidade, são merecedores dos devidos cuidados os cidadãos considerados perfeitos, os demais devem ser abandonados. Assim, estabelecerás na cidade médicos e juízes tais como os descrevemos, para cuidar dos cidadãos bem constituídos de corpo e alma; quanto aos outros, deixaremos morrer os que têm o corpo doentio, e os que têm a alma perversa, por natureza, e incorrigível, condenaremos à morte. (PLATÃO, 2006, p. 129, grifo nosso).

No início do século XX, com o predomínio da razão e da ciência, em contraposição à visão mística da Idade Média, a concepção de homem ideal também predominou nos olhares e comportamentos da sociedade em relação à pessoa com deficiência, se materializando no mito da pureza racial. Maciel (2008, p. 35) destaca que “a „purificação da raça‟ está dentre os mitos criados pela ciência como forma de justificar a superioridade de alguns sobre outros”. Portanto, é na contemporaneidade, mais especificamente durante a Segunda Guerra Mundial, cujos discursos científicos defendiam que a seleção natural proporcionaria a evolução da espécie humana, criando assim uma raça física, moral e intelectualmente superior, que surge a eugenia, teoria científica proposta por Francis Galton (1822-1911). É pela via da racionalidade e do “esclarecimento” proporcionado pelo avanço da ciência moderna que, contraditoriamente, justifica-se o domínio de uns sobre

outros, considerados desta forma como geneticamente inferiores. Nestas bases é que se desenvolve o Programa Aktion T4, também chamado de Programa de Eutanásia, na Alemanha nazista. Apesar de o programa ser denominado de eutanásia, as vítimas não eram nem doentes terminais, nem vítimas de grande sofrimento e nem estavam ansiosas para morrer. As justificativas para a implementação do programa em relação às pessoas com deficiência eram: compaixão, eugenia, economia e purificação racial. (AGOSTINO apud CARVALHOFREITAS, 2007, p. 44-45).

Assim, apoiando-se nas teorias científicas da época (Darwin, Mendel e Galton), Hitler buscava justificação racional para o seu programa de extermínio no modelo biológico-genético de compreensão da deficiência e de explicação da degenerescência social, bem como nos custos de manutenção desta parcela da população, considerada um fardo social para os tempos de guerra. Assim, o padrão de uma sociedade ideal, observado na Antiguidade Clássica, é reproduzido na Idade Contemporânea do século passado, atribuindo sentido ao comportamento de total abandono e exclusão do deficiente, muitas vezes significando sua eliminação social. Tanto para Atenas e Esparta do período clássico, quanto para a Alemanha nazista do século XX, o homem perfeito, belo, forte, corajoso e “superior” era necessário à manutenção da sociedade idealizada pelos detentores do poder. Não é impossível perceber este padrão comportamental nos dias atuais, reimpresso em atitudes que vão desde a intolerância social até aos atos violentos de grupos neonazistas que pretendem promover uma “limpeza racial” na Alemanha, Estados Unidos e em países da Europa. Prova disso, são as notícias frequentemente veiculadas pela mídia. A revista Carta Capital e a agência de notícias O Globo publicaram em maio e agosto de 2012, respectivamente, matérias relativas ao número espantoso de grupos neonazistas, que têm atuado nos últimos anos exterminando comunidades minoritárias na Alemanha e chamando a atenção para a sua predisposição à violência. Portanto,

o

tempo

histórico

muda,

mas

republica-se

o

padrão

comportamental que justifica a exclusão da pessoa com deficiência, em consonância com o modelo de uma sociedade perfeita, seja na Grécia e Roma antigas, na Alemanha de Hitler ou no mundo globalizado de hoje.

O OLHAR METAFÍSICO: DA CARIDADE AO CASTIGO No período compreendido entre os séculos V e XV, nominado pela História como Idade Média, predominou a visão da deficiência como um fenômeno espiritual, imprimindo sobre as pessoas um olhar metafísico que explicaria as causas desse fenômeno e justificaria as ações em relação às pessoas com deficiência. A influência religiosa e o domínio da igreja católica, em todos os setores da sociedade, sendo inclusive a principal fonte de instrução na Idade Média, contribuíram para a mudança de olhar sobre a deficiência e o deficiente, que passou a ser visto como filho de Deus, sendo necessário, portanto, que ele fosse cuidado e não mais exilado, abandonado ou morto. Essa visão, entretanto, perdurou até o século XVIII, em que, segundo MAZZOTTA (2005, p. 16), “as noções a respeito da deficiência eram basicamente ligadas ao misticismo e ocultismo, não havendo base científica para o desenvolvimento de noções realísticas”. Coerente com esta concepção, a institucionalização de pessoas com deficiência em locais destinados ao seu recolhimento (asilos, hospitais e hospícios) define o comportamento padrão da época e retira o diferente do incômodo convívio com os considerados “normais” na sociedade feudal. “Graças à doutrina cristã os deficientes começam a escapar do abandono e da “exposição”, uma vez que, donos de uma alma, tornam-se pessoas e filhos de Deus, como os demais seres humanos”. (PESSOTTI, 1984, p. 4). Entretanto, esse recolhimento significou ainda sua exclusão social, separando a pessoa com deficiência do restante da sociedade e confinando-a em locais inadequados, sujos, promíscuos e sem nenhum tipo de assistência apropriada ou educação adequada às suas necessidades especiais. Nestes espaços, muitas vezes mantidos pela Igreja Católica, eram depositadas, como lixo humano, todas as pessoas que estavam em desacordo com os padrões sociais de normalidade, pureza e utilidade, fossem loucos, deficientes físicos ou mentais, doentes mentais e velhos moribundos. Carvalho, Rocha e Silva afirmam que “apesar da existência dessas instituições, é importante salientar que na Idade Média, a maioria das pessoas com deficiência não eram internadas. Isso ocorria porque a sociedade não dispunha de recursos suficientes para adotar tal procedimento, o que levava boa parte dessas pessoas a sobreviver da mendicância”. (2006, p. 10).

É nesse contexto que se instaura o paradoxo da ética cristã, impondo o cuidado caritativo em contraposição ao isolamento institucional, ao mesmo tempo em que exige da sociedade a justa medida de responsabilização do deficiente pecaminoso. “É cristão, e por isso merece o castigo divino e, no caso de condutas imorais, é passível do castigo humano também. [...] A ambivalência caridade-castigo é marca definitiva da atitude medieval diante da deficiência mental”. (PESSOTTI, 1984, p. 6). Tal comportamento e ambivalência ideológica são bem retratados em o Corcunda de Notre Dame, obra de autoria de Victor Hugo, publicada em 1831, porém ambientada na Idade Média. A obra conta a história de Quasímodo, que por ter nascido deformado, acaba sendo exposto e é então adotado pelo jovem clérigo Claude Frollo. Quasímodo se torna o tocador de sinos da igreja e lá permanece recluso e isolado do convívio social. Mori, ao contraditar o grotesco ao sublime para discussão da deficiência na Idade Média, demonstra que o desvio da norma padrão e, por consequência, o desviante, suscitam sentimentos igualmente ambivalentes, despertando pena, raiva, medo, consternação ou repúdio, conforme retrata este diálogo sobre a adoção de Quasímodo: - Só se lhe enxerga um olho - observou damoiselle Guillemette. – No outro tem uma verruga. - Não é uma verruga - retorquiu mestre Robert Mistricolle. - É um ovo contendo outro demônio completamente igual a este, que traz com ele outro ovinho, contendo outro diabo, e assim por diante. [...] - Sou da opinião - exclamou Jehane de la Tarme - que seria melhor, para os campônios de Paris, que este bruxinho fosse deitado numa trouxa, em vez de uma tábua. - Uma bela trouxa em chamas! - acrescentou a velha. - Isto seria mais prudente - disse Mistricolle. Havia alguns momentos um jovem padre escutava o arrazoado das haudriettes e as sentenças do protonotário. Era uma figura severa, de fronte espaçosa, olhar profundo. Afastou silenciosamente a multidão, examinou o „bruxinho‟, e estendeu a mão para ele. Era tempo, porque todas as devotas já lambiam os beiços com a história da bela „trouxa em chamas‟. - Eu adoto esta criança - disse o padre. [...] - Bem que eu havia dito, irmã, que este jovem clérigo Claude Frollo é um feiticeiro. (HUGO apud MORI, 2009, p. 4)

O diálogo é bastante esclarecedor a respeito dos costumes da época e da relação com a deficiência. Por um lado, o padre Frollo acolhe e adota Quasímodo, a despeito de sua deformidade e feiura, numa clara demonstração da caridade e da ética cristãs. Por outro, evidencia o repúdio público e a submissão ao olhar supersticioso em

relação à deficiência, com clara associação a uma possessão demoníaca, demonstrado neste e em outros trechos da obra de Victor Hugo. Em meados da Idade Média, com base na mesma concepção, tem início o processo inquisitorial que sacrificou centenas de milhares de pessoas consideradas hereges, bruxas ou cúmplices das forças do mal, entre elas loucos e deficientes mentais. O castigo se reveste desta forma de caridade, porquanto contribui para a purificação e limpeza da alma (tanto da pessoa com deficiência quanto de toda a sociedade, que expurga o mal para fazer o bem). Esta tão propalada cura da alma, mais que do corpo, é bastante reforçada pelo cristianismo em inúmeras passagens bíblicas, que exemplificam a ação curadora de Jesus para com inúmeros deficientes, ora expulsando espíritos ruins, ora perdoando-lhes os pecados ou ainda ensinando aos discípulos nobres sentimentos. Analise-se esta passagem sobre O paralítico de Cafarnaum: E, entrando no barco, passou para a outra banda, e chegou à sua cidade. E eis que lhe trouxeram um paralítico deitado numa cama. E Jesus, vendo a fé deles, disse ao paralítico: Filho, tem bom ânimo; perdoados te são os teus pecados. E eis que alguns dos escribas diziam entre si: Ele blasfema. Mas Jesus, conhecendo os seus pensamentos, disse: Por que pensais mal em vossos corações? Pois qual é mais fácil? Dizer: Perdoados te são os teus pecados; ou dizer: Levanta-te a anda? Ora, para que saibais que o Filho do homem tem na terra autoridade para perdoar pecados (disse então ao paralítico): Levanta-te; toma a tua cama e vai para a tua casa. (BÍBLIA SAGRADA, 2006, Mateus 9: 1-6, grifo nosso).

Constata-se, deste modo, que ao relacionar fé e razão, todas as respostas para a questão da deficiência encontravam eco nas causas sobrenaturais, sendo ou uma possessão do demônio, ou uma maneira de expiar os pecados de uma alma impura ou ainda como uma ferramenta de Deus, dando às pessoas a possibilidade de serem caridosas.

O OLHAR CIENTÍFICO: DE POSSUÍDOS A DOENTES Na Idade Moderna, a deficiência deixa de ser explicada como possessão do demônio e passa a ser tratada (literalmente) como doença, deslocando o padrão interpretativo para o paradigma da normalidade, sob os auspícios do desenvolvimento científico da época. Com a transição do feudalismo para o capitalismo, este período é

marcado por muitas mudanças sócio-econômicas, conforme esclarece MANACORDA (2000, p. 193), ao abordar a educação nos anos Quinhentos e Seiscentos: A expansão do espírito e dos conteúdos do humanismo em toda Europa, com a constituição dos modos de vida mais dinâmicos e mundanos (...); a assunção das aristocráticas exigências humanísticas e a mediação entre estas e as exigências ascético-populares numa perspectiva de reformas religiosa e social que envolvam na cultura as classes subalternas; a reação contra todas estas tentativas de inovação, que abalam os fundamentos morais e políticos das velhas sociedades, isto é, o catolicismo e as cúpulas do papado e do império; a necessidade, na rejeição do mundo medieval no encontro com a civilização de outros continentes, de projetar uma sociedade totalmente nova e ainda inexistente; o rompimento definitivo dos velhos equilíbrios políticos determinados pelo advento ao poder, nos Países Baixos e na Inglaterra, da grande burguesia moderna, com as mudanças culturais que isso implica. Tudo isso enquanto na base material da sociedade desenvolvem-se novos modos de produção, que acabarão por subverter os das velhas corporações artesanais e permitirão o descobrimento e a conquista do novo mundo.

Com o racionalismo de Descartes (1596-1650), embora ainda atrelado a explicações que atribuíam a Deus as leis imutáveis do universo, se inicia o processo de ruptura com o poder eclesiástico e o domínio da igreja católica começa a ser contestado. Assim, com o crescente desenvolvimento da medicina e as mudanças sociais, políticas, culturais e econômicas se processando cada vez mais intensamente, o modelo de explicação da deficiência na modernidade se respalda em novas formas de ver o homem e o mundo, explicados agora pela ciência, em contraposição à visão mística medieval. “Tratou-se da entrada em cena do modelo biológico, o qual forneceu os primeiros pressupostos científicos para a educação das pessoas com deficiência”. (CARVALHO; ROCHA e SILVA, 2006, p. 15). O entendimento moderno de que o homem e o mundo funcionam tal qual uma perfeita máquina impõe a necessidade de “corrigir os defeitos de uma ou mais peças com problemas” – forma como era encarada a deficiência –, de modo a garantir que o crescimento econômico-produtivo do capitalismo em ascensão não fosse comprometido. Assim, o objetivo das instituições que vão surgindo a partir do final do século XVIII4 e se estendendo à contemporaneidade, bem como das experiências educativas ainda incipientes, era o tratamento da deficiência e a consequente integração e adaptação do deficiente às exigências da nova sociedade.

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O final da Idade Moderna marca o surgimento das primeiras instituições especializadas dedicadas à educação de pessoas com deficiência: o Instituto Nacional de Surdos Mudos, em 1760, e o Instituto dos Jovens Cegos, em 1784, ambos na cidade de Paris (BUENO, 2004, p. 81).

Ao afirmar que os homens são uma tábula rasa, John Locke (1632-1704) contribuiu fortemente para combater o teocentrismo vigente e abriu espaço para a possibilidade de educação de pessoas com deficiência, em especial o campo da deficiência mental5. Em seu Ensaio acerca do Entendimento ele enfatiza que “os homens, simplesmente pelo uso de suas faculdades naturais, podem adquirir todo conhecimento que possuem sem a ajuda de quaisquer impressões inatas e podem alcançar a certeza sem quaisquer destas noções ou princípios originais”. (LOCKE, 1991, p. 13)

Além de Locke, médicos como o inglês Thomas Willis (1621-1675); o italiano Francesco Torti (1658-1741); os franceses Jean Marc Gaspard Itard (17741838), reconhecido por seu trabalho com surdos e pela experiência educativa com o famoso menino selvagem de Aveyron e Jacob Rodrigues Péreire (1715-1780), criador de uma “revolucionária metodologia para ensinar linguagem a surdos-mudos” (PESSOTTI, 1984, p. 31); bem como o filósofo francês Condillac (1715-1780), contribuíram sobremaneira para a substituição do olhar metafísico, e suas consequentes explicações espirituais para a deficiência, pelo olhar médico e naturalista da modernidade, assinalando o padrão explicativo cientificista, que se estenderá até a contemporaneidade. Conforme destaca Pessotti, Ao entender a idiotia e outras deficiências como produto de estruturas ou eventos neurais Willis começa a sepultar, pelo menos nos estratos mais cultos da sociedade, a visão demonológica ou fanática daqueles distúrbios, agora não graças a razões éticas ou humanitárias mas em virtude de argumentos “científicos”. (PESSOTTI, 1984, p. 18).

Esta visão conceitual sobre deficiência como “desvio” ou “fuga” da normalidade é estabelecida, segundo Marques, para fortalecer o padrão de normalidade. “A necessidade de se trabalhar o desvio não se justifica, todavia, pela simples constatação do anormal. Justifica-se, sim, pela necessidade de se tornar hegemônico o modelo ideologicamente estabelecido como normal”. (MARQUES, 2001, p.1) Com a contradição estabelecida e com as explicações médicas para a deficiência, ainda que humanísticas, o “desviante” precisa então de tratamento para sua integração social, visão que se projeta até o século XIX em países europeus e norte5

Para aprofundamento da questão da deficiência mental consultar PESSOTTI, Isaías. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984. 206p.

americanos, explicando a necessária proliferação de instituições responsáveis e específicas para esses cuidados. No Brasil, entretanto, isso só ocorre em fins do século XIX, com a criação, em 1854, na cidade do Rio de Janeiro, do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, o atual Instituto Benjamin Constant; e do Instituto dos Surdos-Mudos, em 1856, atualmente chamado de Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES (MAZZOTA, 2005; JANNUZZI, 2004; CARVALHO-FREITAS, 2007; BUENO, 2004). A discussão da integração das pessoas com deficiência no Brasil só surge em meados do século XX e o conceito de normalidade se faz sentir até o final da década de 80. Propor a existência do “anormal”, ou daquele que está fora da norma padrão, acaba por se tornar uma estratégia eficiente ao modo de produção capitalista, reforçando a ideologia dominante do desviante como ineficiente e improdutivo para o novo modelo de desenvolvimento, que se afunila em tempos globalizados. Inscrever o outro numa posição fora das normas e das regras é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência do estigma do anormal. Sabedora disso, a classe dominante, por meio da ideologia, articula seu discurso de modo a perpetuar esse enquadramento nas faixas de normalidade ou de anormalidade, conforme os interesses em jogo. (MARQUES, 2001, p. 6)

Cabe ressaltar que embora a segregação institucional tenha, em dado momento, institucionalizado os pré-conceitos formulados acerca da deficiência, reforçando o estereótipo social da invalidez e contribuindo para rotular as pessoas com deficiência como “coitadinhas” ou incapazes/improdutivas, o que serviu aos propósitos hegemônicos das classes dominantes no capitalismo, espaços foram abertos para a discussão das formas de relacionamento da sociedade com os deficientes, bem como foram feitos muitos questionamento sobre as práticas e métodos empregados nestas instituições, iniciando assim um processo que caminharia para a integração e, posteriormente, para as discussões, ainda que controversas, sobre a inclusão social e educacional de pessoas com deficiência, padrão comportamental que será discutido a seguir.

O OLHAR INCLUSIVO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS Em meados do século XX surge uma nova perspectiva de interpretação da deficiência, associada à luta pelos direitos humanos em todo o mundo, que corresponde

ao paradigma da inclusão social. Este novo olhar passa a exigir da sociedade um novo comportamento em relação à pessoa com deficiência. Desloca-se o foco do “sujeito anormal”, visto a partir da individualização de sua deficiência, para o olhar social da deficiência compreendida como consequência da cultura das relações capitalistas homogêneas e excludentes. Dito de outro modo, neste novo paradigma não é a deficiência per si que atribui significado a pessoa com deficiência, mas as relações que se estabelecem socialmente entre os diferentes, resignificando olhares e comportamentos na/da prática social. O modelo médico e o paradigma da normalidade começam a ser contestados, uma vez que as ações integrativas e institucionais continuam segregando os diferentes em salas, classes e escolas especiais, sem, contudo, promover o convívio social efetivo, a interação e o aprendizado coletivo. Os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos nos Estados Unidos, a partir da década de 70, e no Brasil, mais especificamente nos anos 90, contribuem para a formulação de pactos internacionais em defesa dos direitos e interesses das chamadas minorias. Constituem movimentos nesse sentido e compromissos importantes no cenário internacional: a Declaração de Jomtien, na Tailândia – Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990); a Declaração de Salamanca, sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais (1994); a Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão (2001) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – Guatemala (2001). Nesse contexto, segundo CARVALHO-FREITAS (2007, p. 57), há uma confluência de interesses: as pessoas com deficiência se organizam e reivindicam a equiparação de oportunidades e garantia dos direitos civis; o Estado precisa diminuir suas despesas públicas, inclusive com o seguro social das pessoas com deficiência; e as organizações mundiais pressionam pela defesa dos direitos humanos das minorias. Além disso, a ciência desenvolve novos conhecimentos sobre a deficiência; equipamentos são desenvolvidos visando aumentar a autonomia e a qualidade de vida dessas pessoas; leis regulamentam a acessibilidade dos espaços públicos, visando a garantir a participação de todos; e programas educativos e artísticos mostram as potencialidades de pessoas com deficiência.

Assim, é neste complexo e contraditório cenário do capitalismo do século XXI

–

competitividade

acirrada,

individualismo

exacerbado,

identidades

comprometidas pela lógica global e incentivo ao produtivismo – que a sociedade se mobiliza para a construção social de conceitos coletivos, humanistas, solidários e democráticos, que pleiteiam o direito de inclusão social e total da pessoa com deficiência. Esse movimento ganha espaço em várias esferas da vida social (educação, saúde, trabalho, esporte e lazer) e reivindica da sociedade a criação de estruturas, equipamentos e condições de acesso aos ambientes, à cultura e à produção da vida material. Portanto, nesta nova concepção sobre a deficiência, é a sociedade que precisa se adaptar e se ajustar para garantir os direitos de participação dos diferentes e não mais a pessoa com deficiência que precisa se adequar às exigências de normalidade padrão da sociedade. Sobre este paradigma se insere a discussão atual de uma “escola inclusiva”. “Esta escola também pressupõe que qualquer criança pode aprender se lhe for proporcionado um ambiente adequado, com estímulo e atividades apropriadas”. (GUERRERO, 2012, p. 43). Destarte, é somente neste padrão comportamental, diferentemente de todos os olhares anteriores, que se inaugura um movimento contrário à exclusão, segregação ou separação das pessoas com deficiência do resto da sociedade. “Enfim, anuncia-se um movimento de ressignificação da existência humana pela superação das velhas práticas de discriminação e de isolamento, que marcaram negativamente a história das pessoas com deficiências no nosso planeta”. (MARQUES, 2001, p. 10).

CONSIDERAÇÕES FINAIS Este ensaio objetivou retratar os diferentes olhares e concepções formuladas sobre a deficiência ao longo da história, contribuindo assim para a compreensão das diferentes posturas e comportamentos socialmente compartilhados em relação às pessoas com deficiência ao longo do tempo.

A despeito do predomínio de certos padrões interpretativos em épocas específicas, observa-se que, ainda hoje, coexistem formas diferenciadas de compreender e lidar com a deficiência, em decorrência de sua mistificação e da influência do modelo médico, ainda vigente. Neste sentido, este ensaio também se propôs a contribuir para a desmistificação da deficiência, oportunizando a discussão crítica de seus elementos culturais constituintes e abrindo espaço para a reflexão sobre a diversidade e o respeito às diferenças. Discutir

conceitos,

significados,

sentidos

atribuídos,

posturas,

comportamentos padrões e ações sobre a deficiência, e como consequência, sobre o tema da inclusão e exclusão social na contemporaneidade não é uma tarefa simples, tampouco uma tarefa individual e solitária de pesquisadores ou especialistas. Essa discussão faz parte dos interesses de toda uma sociedade, que se pretenda justa, democrática, igualitária, mais humana e menos excludente. Fica claro que a pessoa com deficiência teve que lutar, durante muitos séculos, contra práticas e comportamentos segregativos, excludentes, discriminatórios e até desumanos de relacionamento com o restante da sociedade, que se estendem até os tempos atuais, a exemplo do Programa de Eutanásia de Hitler, na Alemanha nazista. Também nos parece evidente que o “o desconhecido é a matéria prima para a perpetuação das atitudes preconceituosas e das leituras estereotipadas da deficiência, seja esse desconhecimento relativo ao fato em si, às emoções geradas ou às reações subsequentes”. (ROCHA, 2000, p. 9). Entretanto, e longe de esgotar o tema, é importante ressaltar que o novo paradigma de compreensão e interpretação da deficiência na atualidade ganha cada vez mais espaço, dando a oportunidade para a sociedade, de maneira geral, refletir criticamente sobre os processos de abertura à participação da pessoa com deficiência e a criação de condições acessíveis para todos, quer seja, na educação, nos ambientes de trabalho, nos espaços públicos de esporte e lazer, na produção da cultura e da vida material. É necessário, no entanto, perceber que ainda existem muitas barreiras, não só arquitetônicas, mais que isso, atitudinais, a serem enfrentadas no caminho da inclusão social e total da pessoa com deficiência, desvelando assim a ideologia dominante de que todas as condições estão dadas para o favorecimento da participação

humana em quaisquer esferas que sua “potencialidade” lhe permitir adentrar e que cada um é responsável pelo seu sucesso ou fracasso social. No que se refere à “educação inclusiva” especificamente, as práticas ainda são meramente integrativas, ou seja, os(as) alunos(as) com alguma deficiência apenas “estão” na sala de aula, junto com os(as) demais alunos(as), mas sem nenhuma preocupação com as adaptações necessárias ao atendimento de suas necessidades educativas especiais; as escolas funcionam precariamente; os professores não recebem formação específica e atendimento apropriado para a superação de seus medos, angústias e pré-conceitos sobre o trabalho com alunos(as) com deficiência; não são feitas adaptações curriculares; o material pedagógico também não é adaptado e a comunidade escolar raramente é inserida no processo inclusivo, de modo que o mesmo se estenda para além dos muros da escola. Por outro lado, a abertura dos portões do isolamento, por si só, coloca minimante a necessidade de redirecionamento do olhar e de formulação de novas concepções sociais sobre a deficiência, na medida em que vão sendo geradas necessidades de discussão de conceitos e ajustamento das práticas consoantes com o paradigma inclusivo. Neste sentido, e como ponto de partida para novas e necessárias reflexões, é preciso desnudar o fato de que a condição da deficiência não é o que designa o sujeito, mas a relação que esse mesmo sujeito estabelece com a sociedade, no processo de produção de sua existência material e cultural, ressignificando conceitos, atribuindo sentidos e modificando práticas sociais.

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