OPERACIONALIZAÇÃO DOS CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO: CASO DA APROTUNAS Everton Bortolini
[email protected] Simone Rodrigues Wiltenburg Sales
[email protected] Denys Dozsa
[email protected] Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) Universidade Federal do Paraná (UFPR) Curitiba, Paraná, Brasil Ejetemático: Consumo en clave de economía social y solidaria 1. Introdução Nas politicas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e da seguridade alimentar idealizadas por Da Silva (1999) como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a gestão da oferta e da demanda dos produtos é a primeira etapa para execução de maneira satisfatória de tais programas (CONAB, 2014). Além disso, em termos práticos, dentro do trabalho desenvolvido pela ITCP/UFPR na gestão dos projetos de compra de alimentos por meio de políticas públicas verificouse que era necessário pensar em novas estratégias de trabalhar a comercialização de alimentos com os agricultores, principalmente no que tange a logística dos alimentos que liga o agricultor ao consumidor em busca da redução dos custos de transporte ou armazenamento mantendo a preocupação com a qualidade dos produtos. Assim, a materialização dos conceitos de circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) e de circuitos econômicos solidários (CES), descritos neste artigo, tem o potencial de tornar a gestão das políticas públicas mais adequada. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como descrito no manual operativo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2014), é uma política pública de seguridade alimentar cujo foco é atender rede socioassistencial e equipamentos públicos de alimentação e nutrição que suportam prioritariamente pessoas em estado de vulnerabilidade. Quanto a origem dos produtos neste programa, os mesmos devem prover de agricultores familiares. Desta maneira
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o programa provê um acréscimo na renda para as famílias produtoras com a garantia de consumo para seus produtos no período de um ano. Além deste ponto, o programa tem por objetivo o incetivo ao cooperativismo, por meio da associação de vários produtores em torno de um mesmo projeto, e à comercialização local dos produtos. Os circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) (Ploeg et al, 2000; Marsden et al, 2000; Renting et al, 2003; Chiffoleau, 2008) é um conceito definido em Marsden et al (2000), que tem por característica rever a relação entre consumidores e produtores de alimentos em que o consumidor cria uma ligação direta com o produtor, e o espaço no qual o produto é produzido. Tal proximidade muda a relação de oferta e demanda de produtos entre produtores e consumidores, pois ambas partes podem combinar tais fatores de maneira a não existir excedentes ou falta de produtos. Além disso, as relações entre produtor e consumidor pode ser faceàface (quando há proximidade social e econômica), espacial (quando a proximidade geográfica) ou por indicação geográfica (quando há o conhecimento do local de produção) (Marsden et al, 2000). Outra modo de enquadramento dos circuitos é quanto à origem do alimento com maior foco na característica regional ou na característica ecológica do produto. Os circuitos econômicos solidários (CES) visam o desenvolvimento econômico, ecologicamente sustentável e socialmente justo, para o bemviver de todos por meio da integração dos processos de consumo, comercialização, produção, financiamento, desenvolvimento tecnológico e humano como descrito por Mance (2000). A organização de tais processos exigem a construção de redes colaborativas e reorganização dos fluxos econômicos que atravessam um território ou uma rede (Mance, 2000). A reorganização de fluxos econômicos visa mensurar uma demanda de produtos e serviços que tem por objetivo atender os critérios para o desenvolvimento citados anteriormente de forma que dentro de um mesmo circuito econômico haja a produção do produto ou serviço demandado evitando excedentes ou escassez, construindo redes colaborativas visando criar um circuito econômico solidário. Os conceitos de circuitos econômicos solidários e os circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) convergem em relações a importância da proximidade entre produtores e consumidores. Contudo, os circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) enquadra os tipos de proximidades e as característica da origem do alimentos, como abordado anteriormente, o que facilita o entendimento quanto aos tipos
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relações consumidorprodutor e aos tipos de produto que fazem parte do circuito. Porém, os circuitos econômicos solidários (CES) vão além, buscando o bemviver das pessoas envolvidas por meio de processos produtivos ecologicamente sustentáveis e socialmente justos, e promovendo a interação entre os circuitos na forma de troca de conhecimentos ou de produtos. Assim, a relação entre o consumo e a produção se apresenta como uma relação de dependência mútua, na qual Retondar (2007) afirma que é preciso ter ética no consumo, para fazer oposição à ética da acumulação de capital, onde, atualmente esta relação humana tem se transformado em uma relação entre “coisas” e “objetos”. Além disso, nas relações entre circuitos, mesmos economicamente independentes, os mesmos devem dialogar entre si para complementar um mercado e não criar concorrência. A troca de experiências de boas práticas entre circuitos é outra ação que está além do econômico. Em adição, utilizar práticas que não agridam o meio ambiente como o uso racional do transporte e pluricultura na agricultura são ações que fortalecem os circuitos no âmbito ecológico. Os pontos apresentados dialogam com as alavancas do desenvolvimento local, as quais são: a social, a econômica, a cultural e a ambiental, como apresentadas por Prevóst (2004) o que fortalece ainda mais os conceitos do circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) e os circuitos econômicos solidários (CES) no objetivo desenvolver os territórios ligados à um circuito ou a um conjunto dos mesmos. Assim exposto, a partir da experiência da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Paraná (ITCPUFPR) com a Associação de Produtores de Tunas do Paraná (Aprotunas) onde foi trabalhado com os princípios da economia solidária (Singer, 1997; Mance, 1999; Singer, 2002), desenvolvimento local (Prevóst, 2003; da Silva, 1999) e tecnologias sociais (Dagnino et al, 2004), podese por em prática os princípios dos circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) e os circuitos econômicos solidários (CES) por meio de uma política pública, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nos conceitos expostos por Mance (2000), as fontes de consumo de produtos incluem as famílias, o governo, os empreendimentos e os atores externos as comunidades. Assim, as entidades em um projeto para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adentram os circuitos econômicos solidários como demandadoras governamentais de produtos. Na relação entre produtores e consumidores há um ator intermediário que são os responsáveis pelas entidades, da rede socioassistencial, que definem quais produtos serão consumidos.
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É dentro desse contexto, que os circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) e os circuitos econômicos solidários (CES) aparecem como alternativa para a gestão de projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pois promovem a aproximação do consumidor com o produtor pela sua proximidade geográfica, e por consequência, pela variedade de produtos demandados, promove a diversificação da produção na região, acrescentadose ainda a redução da circulação dos alimentos o que reduz custos com transporte para os agricultores e os impactos ambientais promovidos por esse . Assim, este trabalho tem por objetivo comparar duas propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para uma área de estudo, na qual uma não passou pelos conceitos dos circuitos econômicos solidários e dos circuitos curtos de comercialização e a outra considerou tais conceitos. Tal comparação possibilita verificar se a aplicação dos conceitos de Circuitos Curtos de Comercialização de Alimentos (CCCA) e Circuitos Econômicos Solidários (CES) impactam positivamente ou não numa melhor adequação de projetos de políticas públicas para a agricultura familiar e seguridade alimentar. Por fim, a resultante desta comparação permite nortear a aplicabilidade e a reaplicabilidade dos conceitos expostos no trabalho. 2. Área de estudo Área de estudo compreendeu a região de atuação do projeto para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) proposto pela Associação de Produtores de Tunas do Paraná (APROTUNAS) que compreende os municípios de Tunas do Paraná e Cerro Azul. Os municípios de Cerro Azul e Tunas do Paraná localizamse no território do vale do Ribeira no estado do Paraná (figura 1) a uma distância aproximada de 60 quilômetros da capital do estado, Curitiba. O Vale do Ribeira é constituído por sete municípios: Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná, todos os municípios deste integram, oficialmente, a Região Metropolitana de Curitiba (IPARDES, 2007). Segundo o IBGE (2010) Tunas do Paraná e Cerro Azul têm população residente de 6.256 e 16.938 respectivamente. Sendo que destes, aproximadamente 44,63% e 49,52% de sua população vivem na parte rural de seus respectivos municípios. Sendo a agricultura familiar muito representativa em ambos os municípios.
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FIGURA 1 LOCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA DO PARANÁ
FONTE: Os autores (2016).
Buainaim e Romeiro (2000), afirmam que a agricultura familiar desenvolve, em geral, sistemas complexos de produção, combinando várias culturas, criações animais e transformações primárias, tanto para o consumo da família como para o mercado. Segundo Schneider (1999) a composição das estratégias da Agricultura Familiar depende de aspectos importantes que compõem o meio no qual os agricultores familiares estão inseridos. Assim, ao se definir a agricultura familiar contemporânea, devese levar em conta todas as formas que essa categoria social apresenta, seja ela baseada no trabalho familiar nãoagrícola (pluriatividade) ou com a participação do trabalho assalariado, mas que a essência da mãodeobra familiar (agrícola ou nãoagrícola) seja preservada. A Aprotunas é composta por 69 produtores rurais concentrados em 8 comunidades, as quais foram nominadas como centrais no mapa apresentado na figura 2, distribuídas em dois municípios: Tunas do Paraná e Cerro Azul. Além disso, nos projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos participam 37 entidades, as quais são receptoras dos produtos do projeto, localizadas nos municípios de Tunas do Paraná, Cerro Azul, Bocaiuva do Sul e Curitiba como mostra a figura 2.
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FIGURA 2 LOCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELACIONADOS AO PROJETO DE PAA
FONTE: Bortolini (2015).
Quanto ao impacto financeiro de um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a região do vale do Ribeira destacase que segundo o censo do IBGE de 2010 (IBGE, 2010) o rendimento per capita de domicílios particulares permanentes na zona rural de Tunas do Paraná é de R$ 287,25 por mês ou de R$ 3.447,00 reais por ano e para o caso de Cerro Azul é de R$ 255,00 por mês ou de R$ 3.060,00 por ano, vale ressaltar que o valor representa o rendimento mediano, ou seja, metade da população rural ganha esse valor ou menos. Assim, o projeto possibilita uma melhoria de renda para os produtores garantindo uma renda anual de R$ 8.000,00 (CONAB, 2014), ou seja, garante um rendimento maior as famílias em uma região no qual os empregos são na sua maioria na industria extrativista e de mineração (IPARDES, 2007). Além disso, provê as entidades os alimentos necessários para as mesmas custeado pelo Ministério da Desenvolvimento Social e Agrário, garantindo assim a seguridade alimentar para as pessoas atendidas por tais entidades sem encargos financeiros as mesmas. Quanto a distribuição espacial tanto dos produtores quanto das entidades requerem uma gestão particular da distribuição. Os produtores estão distribuídos em dois circuitos no qual um grupo de 39 produtores localizados no município de Cerro Azul e outro grupo de 30 produtores localizados no município de Tunas do Paraná. Além disso, as entidades
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recebedoras dos produtos de Cerro Azul são em sua maioria escolas rurais de pequeno porte localizadas por todo o município. Em Tunas do Paraná as entidades são em menor número e concentradas nas áreas urbanas do município. Outra característica das entidades é a existência de três delas externas a área de produção dos produtos, ou seja que estão localizadas em Curitiba e Bocaiuva do Sul. Portanto, para o projeto foi fundamental definir dois circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) para a área de studo, um para o município de Tunas do Paraná e outro para o município de Cerro Azul, além de considerar as entidades externas aos circuitos como apresentado na figura 3. Contudo, para o nosso estudo o focouse nos dois circuitos definidos. A metodologia e o protótipo da ferramenta para definição de tais circuitos é descrito em Bortolini (2015). FIGURA 3 LOCALIZAÇÃO DOS CCCA DE CERRO AZUL E TUNAS DO PARANÁ
FONTE: Bortolini (2015), adaptado.
3. Metodologia Para a construção do presente artigo a metodologia utilizada consiste no estudo de caso pautado por Yin (2001), permitindo assim buscar a compreensão dos fenômenos que envolvem os processos individuais, coletivos, sociais e políticos que ocorrem em torno da situação presente da associação.
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A análise compreendeu os dados de demanda ou consumo (definido pelos responsáveis pelas entidades) e de produção (definido pelos produtores ou agricultores) do projeto para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Associação de Produtores de Tunas do Paraná (Aprotunas). Para a operacionalização dos conceitos de circuitos curtos de comercialização alimentos (CCCA) e de circuitos econômicos solidários (CES), considerouse a relação de proximidade geográfica, neste sentido, os alimentos demandados pelas entidades de determinado município devem prioritariamente serem produzidos em regiões próximas. Assim, os produtores de Tunas do Paraná, devem vender seus produtos prioritariamente para as entidades do mesmo município, sendo o mesmo válido para Cerro Azul. O excedente de produção deve ser trocado entre os dois municípios que compõe a Aprotunas. No caso, ainda havendo excedente, o mesmo será vendido para os municípios que estão mais próximos, como Bocaiuva do Sul e Curitiba. Assim, para a análise dos projetos foi necessário os seguintes dados: 1) de produção de produtos dos municípios; 2) de demanda (ou consumo) de produtos dos municípios; 3) de importação de produtos de outros municípios; 4) de variedade de tipos de produtos produzidos no município; 5) de variedade de tipos de produtos demandado no município; 6) de variedade de tipos de produtos importados de outros municípios; e 7) dos preços praticados pelos produtos no projeto de PAA. Portanto, no estudo de caso definiuse dois circuitos econômicos solidários, uma para o município de Tunas do Paraná e outro para Cerro Azul. A análise dos dados realizadas no presente trabalho foram: 1) Porcentagem da quantidade de produtos produzidos que são consumidos no mesmo município; 2) A variedade de tipos de produtos produzidos no município; 3) Valores monetários (apresentados em Reais aos preços correntes de 2015) dos produtos consumidos com origem no próprio município; 4) Porcentagem da quantidade de produto consumidos que são produzidos no mesmo município;
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5) Porcentagem da quantidade de produto consumidos que são produzidos em outros municípios, ou seja, que são importados; e 6) Variedade de tipos de produtos importados. Para os cálculo das porcentagens foram considerados os valores de produtos demandados e produzidos de cada município, além dos valores de produtos originados de outros municípios, ou seja importados. Assim, para a análise 1 foi aplicado a equação 1, para a análise 3 foi aplicado a equação 2, para a análise 4 foi aplicado a equação 3 e para a análise 5 foi aplicado a equação 4. % = (produtos consumidos produtos importados) / produtos produzidos (1) renda com produto = (produtos consumidos produtos importados) * preço do produto (2) % = (produtos consumidos produtos importados) / produtos demandados (3) % = produtos importados / produtos demandados (4) As análises foram realizadas sobre os dados referentes à demanda e oferta por produtos para os municípios de Tunas do Paraná e Cerro Azul. Assim, considerase positivo para a aplicação dos Circuitos Curtos de Comercialização de Alimentos (CCCA) e Circuitos Econômicos Solidários (CES) se os mesmos possibilitam: 1) O aumento na porcentagem de produtos produzidos que são consumidos no município; 2) O aumento na variedade dos tipos de produtos produzidos no município. 3) O aumento no rendimento com os produtos consumidos que são produzidos no próprio município. 4) O aumento na porcentagem de produtos consumidos que são produzidos no município;
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5) A redução na porcentagem de produtos consumidos que são originados de outros municípios; e 6) A redução na variedade dos tipos de produtos exportados. 4. Resultados A construção do projeto para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sem os critérios de dos circuitos econômicos solidários foi realizado baseado na demanda das entidades da rede socioassistencial equipamentos públicos de alimentação e nutrição de Tunas do Paraná. Mas, para o projeto de 2015 o desafio foi maior porque nos anos anteriores não havia sido incluído os agricultores de Cerro Azul e nem as entidades desses município. Assim, foi constado pela equipe da ITCP/UFPR que haviam problemas logísticos e que os custo de transporte interfeririam de maneira significativa sobre o ganho monetário dos agricultores. Para tentar minimizar esses problemas, foi pensado em alternativas para reduzir o custo de transporte e melhorar a qualidade do alimento que chega as entidades do município, valorizando assim, o trabalho dos agricultores familiares. Pois vendendo mais de sua produção dentro de seu município de origem é um incentivo a produção de várias culturas típicas do local e minimizando, assim, a saída de excedentes para outros municípios. Tunas do Paraná tem 30 agricultores familiares e 2.184 pessoas são consumidoras dos alimentos por eles produzidos, e Cerro Azul tem 39 agricultores familiares e 3.608 pessoas. Em Bocaiúva do Sul e em Curitiba aproximadamente 52.642 pessoas consomem os produtos produzidos pela Associação dos Produtores de Tunas do Paraná (Aprotunas). A tabela 1 apresenta somente com relação aos municípios de Tunas do Paraná e Cerro Azul a quantidade (em quilos) dos produtos consumidos e produzidos. Além disso, outro dado importante é quantidade (em quilo) dos produtos importados de outros municípios. Assim, vale destacar a maior representatividade na produção de Cerro Azul em comparação com Tunas do Paraná, ou seja, duas vezes maior, em contraste com o consumo que é duas vezes maior em Tunas do Paraná.
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Tabela 1: Quantidade (em quilos) de produtos conforme a produção, demanda e importação.
Pré CCCA e CES (%)
Município
Produção (Kg)
Consumo (Kg)
Cerro Azul
229.302
14.434
Tunas do Paraná
101.929
56.256
Pós CCCA e CES (%)
Importação (Kg)
Produção (Kg)
Consumo (Kg)
Importação (Kg)
2.126
230.579
28.702
1.778
8.30
97.816
48.659
6.119
Fonte: Os autores (2016).
Quanto a relação de produção (tabela 2) é possível observar que a maior porcentagem da quantidade dos produtos é destinada a outros municípios, principalmente no caso do município de Cerro Azul. Assim, com o ajuste do projeto o impacto foi maior para o município de Cerro Azul que aumentou a sua variedade de produtos produzidos o que permitiu atender o consumo interno destes produtos o que por consequência aumentou a porcentagem da quantidade de produtos consumidos internamente. No caso de Tunas do Paraná houve uma diminuição na porcentagem, pois tal município passou a atender algumas demandas que eram atendidas por Cerro Azul com relação as entidades externas aos circuitos. Quanto a renda houve um aumento para Cerro Azul e uma diminuição para Tunas do Paraná, pelo motivos elencados anteriormente. Tabela 2: Porcentagem (%) da quantidade, N° de produtos e Renda Anual dos produtos produzidos que são consumidos no próprio município.
Pré CCCA e CES (%)
Município Cerro Azul Tunas do Paraná
%
N° de produtos
Renda anual (R$)
Pós CCCA e CES (%) %
N° de produtos
Renda anual (R$)
5,37%
33
R$ 24.992,25
11,68%
38
R$ 55.930,55
46,63%
45
R$ 95.676,10
43,49%
45
R$ 85.771,35
Fonte: Os autores (2016).
O mercado consumidor dentro dos municípios citados acima não representa a maioria das vendas dos produtores, principalmente no caso de Cerro Azul. Contudo, o consumo dos produtos com origem no mesmo município é muito representativa como mostra
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a tabela 3. Assim, com o ajuste a parcela de produtos consumidos produzidos no próprio aumentou, principalmente para o caso de Cerro Azul. A dependência de produtos importados, que vem de outros municípios, diminuíram para os dois municípios. Tabela 3: Porcentagem (%) da quantidade de produtos consumidos no município oriundo do próprio município e oriundo de trocas entres os municípios. Consumo
Pré CCCA e CES (%)
Pós CCCA e CES (%)
Tunas do Paraná
Cerro Azul
Produtos importados
Tunas do Paraná
Cerro Azul
Produtos importados
Tunas do Paraná
84,48%
15,52%
6
87,42%
12,58%
5
Cerro Azul
14,73%
85,27%
9
6,19%
93,81%
3
Fonte: Os autores (2016).
Além disso, para os municípios de Bocaiuva do Sul e Curitiba os quais possuem um mercado consumidor maior do que os do municípios de origem, em número de pessoas, os agricultores familiares tem custos maiores para vender para este município e uma preocupação maior com a qualidade do alimento. 5. Conclusões O uso dos conceitos de circuitos econômicos solidários (CES) e de circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) na adequação de projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) incentiva a produção diversificada de produtos (o que é ecologicamente sustentável) e fortalece a relação entre consumidor e produtor com proximidade geográfica e na relação entre circuitos econômicos solidários (o que é socialmente justo). Além disso, a minimização dos fluxos de produtos entre municípios tem potencial, se aplicado, de reduzir a quantidade de produto transportado por distâncias maiores do que o necessário, e por consequência reduzir a quantidade de poluição emitida e os custos de transporte para os produtores. Assim, a aplicação dos conceitos de circuitos econômicos solidários (CES) e circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) gera, pelo lado da produção, em
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termos práticos uma melhor planejamento de projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Portanto, é interessante a extensão da aplicação para outros programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim, fortalecese ainda mais as ideias apresentadas em Mance (2000) para os circuitos econômicos solidários, no qual na perspectiva do consumidor a sua conecção com o produtor excede a relação de compra e venda e passa para a criação de consumidores mais consciente, no qual o mesmo conhece a origem de seus alimentos, e valoriza os produtos locais. Além disso, para a materialização de tais conceitos é fundamental desenvolver uma formação sobre os mesmos para os atores envolvidos nos projetos, ou seja, para os produtores, para os representantes das entidades, para os técnicos extensionistas. O entendimento destes conceitos e por consequências das ferramentas que venham a ser desenvolvidas, sobretudo para as ferramentas de sistemas de informação, como mecanismos de apoio é fundamental para a autogestão dos projetos pelos atores. Contudo, é adicional relatar que para programas governamentais de demanda de produtos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quem define o consumo não é necessariamente o mesmo individuo que consume, portanto, existe mais uma relação onde podemos considerar a entidade como produtora de um produto, e as pessoas beneficiadas como as consumidoras, assim, é de interesse para trabalhos futuros o estudo deste relação para a adequação do consumo dentro das entidades. Por fim, para delimitação dos circuitos curtos de comercialização de alimentos (CCCA) em projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem ser utilizados os dados dos mesmos analisados com auxílio das geotecnologias baseado no que foi proposto e apresentado na forma de protótipo em Bortolini (2015). Referências Bibliográficas Bortolini, E. (2015). Uso de geotecnologias para a gestão logística de coleta e distribuição de produtos para políticas públicas (Projeto Final para o curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura). UFPR, Curitiba. Buainain, A. M., & Romeiro, A. (2000). A agricultura familiar no Brasil. FAOINCRA, Brasilia.
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