Série
Juan J. Linz Universidade de Yale
Marla Stone Journal of Modern History
O Nacional-Sindicalismo de Rolão Preto, expressão do fascismo enquanto movimento em Portugal, foi criado em 1932, em plena transição para um regime autoritário, representando o último combate de uma “família política” que desempenhou um papel importante no processo de crise e de derrube do liberalismo português, mas que foi secundarizada na edificação de uma alternativa ditatorial estável no início dos anos 30, o Estado Novo de Salazar.
antónio costa pinto
Monumenta
António Costa Pinto, doutor pelo Instituto Universitário Europeu (1992, Florença), é professor no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi professor convidado na Universidade de Stanford (1993) e Georgetown (2004), e investigador visitante na Universidade de Princeton (1996) e na Universidade da Califórnia – Berkeley (2000 e 2010). Suas obras têm incidido, principalmente, sobre o autoritarismo e o fascismo, as democratizações e a justiça de transição. Publicou no Brasil, com Francisco Martinho, O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014).
António Costa Pinto Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
A nova produção da coleção Monumenta traz ao público acadêmico brasileiro uma das principais obras da historiografia portuguesa. Atualizada e preparada para o Brasil, a investigação proporciona uma reflexão única sobre as práticas autoritárias no contexto do período entre guerras, ampliando ainda mais os entendimentos sobre o estudo das direitas enquanto objeto de reflexão historiográfica e categoria analítica.
rolão preto e o fascismo em portugal
“Os Camisas-Azuis é uma excelente introdução a um movimento fascista que entrou em tensão com uma Ditadura mais tradicional… [Este livro] aprofunda o nosso conhecimento sobre a organização e ideologia do fascismo português, destacando as peculiaridades deste caso.”
antónio costa pinto
“Aqueles que estudam a política autoritária e os movimentos fascistas devem muito ao trabalho de António Costa Pinto.”
5
Leandro Pereira Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul “Este trabalho ficará por longos anos como a obra de referência sobre o Autoritarismo em Portugal.” Lawrence Graham Universidade do Texas isbn 978-85-552-6408-5
isbn 978-85-397-0740-9
rolão preto e o fascismo em portugal
rolão preto e o fascismo em portugal
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Série
5
antónio costa pinto
Monumenta
rolão preto e o fascismo em portugal
porto alegre 2015
© EDIPUCRS, EDUPE 2015 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Shaiani Duarte DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Rodrigo Valls REVISÃO DE TEXTO Fernanda Lisbôa
Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
EDIPUCRS Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 E-mail:
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
P659c
Pinto, António Costa Os camisas-azuis : Rolão Preto e o Fascismo em Portugal / António Costa Pinto. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2015. 390 p. – (Série Monumenta ; 5) ISBN 978-85-397-0740-9 (EDIPUCRS) ISBN XXXXXXXXXXXXXX (EDUPE) 1. Portugal História – Século XX. 2. Portugal – História Política. 3. Fascismo - Portugal. I. Título. II. Série. CDD 946.9042
Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS.
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SUMÁRIO
7 15
PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS 1 AS ORIGENS DO FASCISMO PORTUGUÊS
17
1.1 O Integralismo Lusitano
32
1.2 Rolão Preto: o Valois português
54
1.3 Fascismo e Direita Radical nos Anos 20
105
2 A EMERGÊNCIA DO NACIONAL-SINDICALISMO
105
2.1 A Fundação do N/S
116
2.2 A Ideologia e o Programa Político N/S
131
2.3 Os Parâmetros da Ação Política do N/S
155
2.4 O N/S e o Fascismo Internacional
179
3 A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL-SINDICALISTA
182
3.1 A Organização N/S
202
3.2 Dirigentes, Militantes e Aderentes
213
4 O N/S E O PARTIDO DE SALAZAR: ELEMENTOS PARA UMA COMPARAÇÃO
215
4.1 A UN e os Partidos Únicos das Ditaduras
225
4.2 UN e N/S – Elementos de Comparação
241
4.3 A Tensão N/S-UN – Alguns Episódios
249
4.4 Algumas Considerações Finais
253
5 “SEM O PODER”: DA TENSÃO COM SALAZAR À ILEGALIZAÇÃO
254
5.1 O N/S Visto de Fora
265
5.2 A Ofensiva de Salazar: Demarcação Versus Integração
275
5.3 A Crise Interna do Verão de 1933
283
5.4 A Cisão Pró-Salazarista
295
5.5 O N/S de Rolão Preto: Integração ou Exílio
309
6 “CONTRA O PODER”: OS ANOS DA CONSPIRAÇÃO (1934-1945)
310
6.1 A Organização Clandestina
316
6.2 Uma Oposição Fascista? O N/S Clamando por Liberdade
336
6.3 O Efeito da Guerra Civil da Espanha: 1936
341
6.4 Uma Subcultura Sobrevivente
348
6.5 Os Fascistas e o “Estado Novo”: Integração e Oposição
355
7 CONCLUSÃO: FASCISMO E SALAZARISMO
367
FONTES E BIBLIOGRAFIA
PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS
Este livro tem como objeto o estudo da ação política dos fascistas portugueses na primeira metade do século XX, concentrando-se no Movimento Nacional-Sindicalista de Rolão Preto, a expressão mais significativa e derradeira de um movimento fascista em Portugal. A diversidade documental que sustentou a investigação para este livro permitiu, creio, uma análise diacrónica dos movimentos fascistas portugueses no quadro de um processo de transição do liberalismo ao autoritarismo. Em uma primeira parte, estuda-se a emergência do fascismo na sociedade portuguesa do pós-guerra e a ação política do Nacional-Sindicalismo. No primeiro capítulo, abordam-se a fundação e a ação política do Integralismo Lusitano, principal movimento da direita radical portuguesa, e a formação política de Rolão Preto, chefe carismático do Nacional-Sindicalismo. Fornecem-se alguns elementos explicativos sobre o aparecimento tardio de um movimento fascista, bem como sobre as particularidades da queda da República liberal e da transição ao autoritarismo nos anos 20, discutindo-se algumas teses gerais sobre a origem e o desenvolvimento do fascismo, e a sua operacionalidade para a análise do caso português. No segundo
capítulo, estuda-se a fundação do Nacional-Sindicalismo no contexto da Ditadura Militar, e sistematiza-se o fundamental da sua ideologia e da sua ação política. Referem-se também as suas atitudes perante o fascismo internacional e as suas relações com os movimentos fascistas com que mais se identificaram. Na segunda parte, procede-se a uma análise da natureza política e social do Nacional-Sindicalismo. No terceiro capítulo, carateriza-se a estrutura organizativa do N/S e o perfil social e político dos seus dirigentes e aderentes. No quarto, fornecem-se alguns elementos de comparação entre o N/S e a União Nacional, o partido de criação governamental que sustentou a formação do “Estado Novo” de Salazar. Trata-se, em minha opinião, de um aspeto fundamental para a perceção das diferenças entre um partido fascista e um partido único autoritário. A terceira e última parte retoma a perspetiva diacrónica e estuda o conflito entre os fascistas e o Salazarismo. No capítulo quinto, analisam-se as atitudes dos fascistas perante a formação do “Estado Novo” e o processo de “integração forçada” destes na nova ordem autoritária. No último, talvez o de mais difícil reconstituição empírica, observa-se a radicalização antissalazarista de uma parte do movimento, que conduziu à tentativa golpista de setembro de 1935. Conclui-se com alguns elementos sobre o papel dos Nacionais-Sindicalistas no “Estado Novo”, alguns integrando-se no Salazarismo e outros sempre na oposição ao mesmo. Resumido o plano do livro, importa salientar o que não se fez e apontar algumas limitações. A não realização de estudos de âmbito local é, desde logo, a primeira. Durante a investigação, recolhi bastante informação sobre a origem e a ação política de vários núcleos N/S locais, mas resisti à tentação de tirar conclusões apressadas. No capítulo quatro, onde comparo o Nacional-Sindicalismo com o partido governamental, apenas utilizo alguns dos muitos dados que fui recolhendo. Trata-se, no entanto, de uma dimensão central, pois penso que muito do debate sobre o fascismo
Os Camisas-Azuis: Rolão Preto e o Fascismo em Portugal
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passa pela caraterização da sua atuação política, sendo a esfera local um ótimo campo de observação. Gostaria ainda de chamar a atenção para um problema que não sei se consegui resolver: o dos públicos. Este livro começou a ser escrito em inglês e acabou por ser finalizado em português de Portugal, o que não estava inicialmente previsto, visto ser baseado em uma tese de doutoramento. Tratava-se, assim, de apresentar um “estudo de caso”, assinalando as particularidades do caso português. A realização desta investigação só foi possível devido ao cruzamento de três tipos de fontes documentais: as de caráter policial, provenientes do arquivo da PIDE/DGS e do Ministério do Interior; a correspondência interna, graças, fundamentalmente, à correspondência de Rolão Preto; e os testemunhos orais (já muito limitados, devido à morte da grande maioria dos dirigentes e militantes). As primeiras permitiram colmatar lapsos de informação sobre movimentos políticos que não deixaram arquivos. Desde dados quantitativos sobre idades, perfis sociais e de carreira política, etc., dos dirigentes N/S, até à própria reconstituição da sua ação política, particularmente durante o seu período “clandestino”, o arquivo da PIDE/DGS foi um instrumento essencial. O arquivo do Ministério do Interior, também depositado no ANTT, permitiu-me uma visão mais rigorosa da estratégia inicial do Salazarismo e da influência local do N/S. As segundas contribuíram para evitar uma abordagem formalista, estreitamente “colada” aos comunicados oficiais e às normas estatutárias, já submetidos à censura. Se, em elas, a imaginação histórica e outra metodologia poderiam eventualmente conduzir a resultados idênticos, a sua utilização permitiu uma reconstituição mais “viva” da vida política dos fascistas portugueses, das suas hesitações, do seu debate interno e das suas contradições táticas, em uma conjuntura política de transição. As terceiras cumpriram uma função limitada, quase exclusivamente de apoio informativo. O escasso número de sobreviventes não permitiu
António Costa Pinto
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um inquérito por amostra sobre as atitudes ideológicas dos militantes e dirigentes, à semelhança do que foi efetivado, por exemplo, por Hélgio Trindade, no seu livro sobre a Ação Integralista Brasileira, talvez uma das melhores monografias sobre um partido fascista.1 Resta-me finalizar, sublinhando que o objetivo fundamental do trabalho foi contribuir para uma melhor compreensão das condições de emergência do fascismo, enquanto variante de um largo espetro de soluções autoritárias no âmbito da crise do liberalismo e da democracia após a Primeira Guerra Mundial, testando alguns modelos analíticos à luz do caso português. Habituado a dúvidas periódicas sobre a importância deste tipo de investigações, encontrei uma citação que me convém, particularmente para abrir uma obra sobre um caso periférico como o que à frente é estudado. Diz ela que “the study of the lesser-known fascist movement is, in itself, a most interesting occupation; for it is in the sidelines of fascism, away from the historical dominance of Hitler and Mussolini, that some new light can be thrown on the problem of fascism”.2 Mesmo que a luz seja escassa, espero pelo menos ter acrescentado alguma coisa.
* Este livro é uma versão resumida e atualizada de uma dissertação de doutoramento apresentada no Instituto Universitário Europeu, Florença, em dezembro de 1992. Quer por razões de economia do texto, quer por razões comerciais, a sua longa introdução, de cerca de 180 páginas, foi retirada e publicada autonomamente.3 Para esta
1
Hélgio Trindade, O Integralismo. O fascismo brasileiro na década de 30 (Rio de Janeiro: 1979).
Cf. Stephen M. Cullen, “Leaders and Martyrs: Codreanu, Mosley and José António”, History, Vol. 71, October 1986, p. 430. 2
Cf. António Costa Pinto, O Salazarismo e o Fascismo Europeu. Problemas de Interpretação nas Ciências Sociais (Lisboa: 1992) e versão alargada em inglês, Salazar’s Dictatorship and European Fascism. Problems of interpretation (New York: 1995). 3
Os Camisas-Azuis: Rolão Preto e o Fascismo em Portugal
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edição brasileira, limitei-me à realização de uma pequena revisão à atualização bibliográfica, tentando reduzir o manuscrito ao essencial, e completei alguma informação que, entretanto, fui recolhendo. Agradeço, aliás, a Riccardo Marchi a leitura de alguma documentação do Arquivo Particular José Manuel Costa Figueira, ao Arquiteto João Paulo Delgado alguma informação sobre o grupo “ARS” do Porto, constituído por arquitetos que foram Nacional-Sindicalistas na sua juventude e a Leandro Pereira Gonçalves sobre as relações entre Integralistas Lusitanos e a Ação Integralista Brasileira. O projeto que desenvolvi posteriormente sobre Elites e Decisão Política nas Ditaduras da Época do Fascismo (www.fascismandpoliticalelites.ics. ul.pt/index.php) também me permitiu atualizar informação sobre Salazar e o Nacional-Sindicalismo. Os anos que passei em Florença e em Stanford foram fundamentais para a finalização deste estudo. Os principais agradecimentos vão para Stuart Woolf, meu orientador e responsável por este e outros projetos que desenvolvi em Florença, entre 1986 e 1989. Uma palavra também para Philippe Schmitter, que me convidou inicialmente a concorrer para o IUE, e com quem passei o ano de 1988-1989 no Center for European Studies, da Universidade de Stanford. Não será exagerado dizer que Philippe Schmitter foi, até agora, o mais interessante dos cientistas sociais estrangeiros que escreveram sobre a sociedade e a política portuguesa contemporânea, particularmente sobre o autoritarismo do século XX. Por uma simpática coincidência foi também na Universidade de Stanford, como Professor Visitante no Departamento de História, que terminei a revisão da primeira edição deste livro.4 Entre conversas, encontros em colóquios e, sobretudo, nas “margens” destes, devo a vários colegas e amigos muito dos temas desta tese Cf. António Costa Pinto, Os Camisas-Azuis. Ideologia, Elites e Movimentos Fascistas em Portugal 1914-1945 (Lisboa: 1994). Parte das obras de Rolão Preto aqui citadas foram entretanto republicadas com organização e notas de José Melo Alexandrino: Rolão Preto, Obras Completas, 2 Vols., (Lisboa: 2015). 4
António Costa Pinto
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e de outros trabalhos que realizei. Nos EUA, quero salientar Stanley G. Payne e Juan J. Linz. Stanley Payne foi o primeiro a convidar-me a apresentar uma comunicação sobre o tema em um colóquio realizado nos EUA, no início dos anos 80, inserindo-me na comunidade internacional. Quanto a Juan J. Linz (1926-2913), a sua proverbial criatividade intelectual e a importância das suas obras sobre o tema desta tese são por demais conhecidas. Às suas qualidades de politólogo e de académico, ele juntava também uma rara disponibilidade para ouvir e debater os trabalhos dos outros, provavelmente atrasando os múltiplos projetos que tinha sempre em curso. Enquanto escrevia este livro, envolvi-me em vários projetos de alguma forma ligados ao tema do autoritarismo. Embora sempre dispersivos, o meu envolvimento na organização de muitos deles foi largamente positivo. Entre os que fui encontrando no quadro da minha colaboração em diversas iniciativas, algumas nem sempre com sucesso, quero salientar Gerhard Botz, Emilio Gentile, Roger Griffin, Aristotle Kallis, Stein U. Larsen, George L. Mosse, Henri Rousso e Zeev Sternhell, com quem discuti sobre temas de história e política. O acesso a alguma documentação particular, como sublinhei atrás, foi decisivo para a investigação. Gostaria de agradecer a Rita Rolão Preto e ao meu amigo José Costa Pereira a consulta de documentos de Francisco Rolão Preto, e a Marinús Pires de Lima o acesso a documentos de Augusto Pires de Lima. Alguns colegas forneceram-me informações e documentos que não se encontravam disponíveis na época. João Arsénio Nunes, sobre o Partido Comunista Português, nos anos trinta. Fátima Patriarca, sobre os sindicatos corporativos e sobre o Partido Socialista, no mesmo período. Simão Kuin, sobre os CAUR e a sua atividade em Portugal. Luís Nuno Rodrigues, sobre a Legião Portuguesa. Por motivos óbvios, para quem conheça as suas obras sobre o autoritarismo português, devo também bastante a Manuel Braga da Cruz.
Os Camisas-Azuis: Rolão Preto e o Fascismo em Portugal
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Para terminar, confesso que não esperava o relativo sucesso editorial desta obra, primeiro da edição original em português, depois das edições norte-americana e italiana.5 Esta edição atualizada no Brasil deve muito ao professor Leandro Pereira Gonçalves, do Departamento de História da PUCRS, a quem queria agradecer. Finalmente uma nota pessoal. A primeira edição foi dedicada ao meu pai, Belarmino da Costa Pinto, um advogado da oposição democrática ao Salazarismo, que a viveu toda: a sua redação e, infelizmente para ele, o período histórico a que ela se refere. Queria dedicar esta nova edição aos meus filhos Filipe e Vicente, que terão mais que fazer do que se lembrar dela.
António Costa Pinto, The Blue Shirts. Portuguese Fascists and the New State (New York: 2000) e Fascismo e Nazionalsindacalismo in Portogallo: 1914-1945 (Roma: 2001). 5
António Costa Pinto
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